quinta-feira, 30 de julho de 2009

Plano Diretor Estratégico será debatido em 34 audiências


Veja os endereços dos locais e horários de todas as audiências públicas

As audiências públicas do Plano Diretor Estratégico serão retomadas no dia 3 agosto. Ao todo serão realizadas 34 reuniões em que a população poderá contribuir com críticas e sugestões.

O Projeto de Lei 671/07, de autoria do Executivo, pretende traçar as diretrizes urbanas com a finalidade de ordenar as atividades municipais, assegurando o desenvolvimento das funções sociais. A revisão tem como objetivo a adequação das ações estratégicas nele previstas e o acréscimo de novas áreas passíveis de aplicação do Estatuto da Cidade.

Veja a relação com os endereços dos locais


Datas:

3/8: Sindicato dos Engenheiros - Rua Genebra, Nº 25 (19h)

4/8: Sesc Pinheiros (19h)

5/8: Sesc Santana (19h)

8/8: Centro Educacional Unificado (CEU) Vila Curuçá (10h) e CEU Inácio Monteiro (15h)

10/8: CEU Azul da Cor do Mar (19h)

11/8: Sesi/Senai (19h)

12/8: CEU Quinta do Sol (19h)

13/8: CEU Aricanduva (19h)

14/8: Subprefeitura de Vila Prudente (19h)

15/8: CEU Três Pontes (10h) e CEU Água Azul (15h)

16/8: Subprefeitura de Parelheiros (10h)

17/8: CEU Três Lagos (19h)

18/8: CEU Alvarenga (19h)

19/8: Centro Cultural Jabaquara (19h)

20/8: ESPM da Vila Mariana - Rua Dr. Álvaro Alvim, Nº 123

21/8: CEU Meninos (19h)

22/8:CEU Caminho do Mar (15h)

23/8: Rua Maria Antônia, Nº 294 (10h) e CEU Butantã (15h)

24/8: Rua Capote Valente, Nº 1.121 (19h)

25/8: Rua Constança, Nº 33 (19h)

26/8: Rua Santa Prisca, Nº 122 (19h)

27/8: CEU Jaçanã (19h)

28/8: CEU Paz (19h)

29/8: CEU Vila Atlântica (10h) e Subprefeitura de Santana (15h)

30/8: Subprefeitura de Vila Maria (15h)

31/8: Av. Arlindo Bettio, 1000, Ermelindo Matarazzo - Auditório Azul - USP Leste (19h)

1/9: CEU São Mateus (19h) R. Curumatim, 201





Estadão: Plano de metas terá conselho consultivo em São Paulo

Ideia é que o conselho se reúna a cada três meses e cobre as ações, ajude no planejamento e dê sugestões

Para fiscalizar o plano de metas criado no começo do ano, chamado de Agenda 2012, a Prefeitura de São Paulo vai agora montar agora um conselho consultivo formado por integrantes da administração municipal e de associações de moradores. A ideia é que o Conselho Consultivo do Programa de Metas (CCPM) se reúna a cada três meses e cobre as ações, ajude no planejamento das políticas públicas e apresente sugestões.

De acordo com uma minuta de decreto que será publicada hoje no Diário Oficial da Cidade, o novo órgão terá 17 membros, sendo 5 conselheiros eleitos nas regiões norte, oeste, centro, leste e sul, 3 conselheiros indicados por entidades da sociedade civil, 5 conselheiros indicados pelo prefeito, mais os secretários municipais de Planejamento, de Participação e Parceria e de Governo, além de um representante da Câmara de Vereadores.

Qualquer paulistano poderá fazer parte do conselho. As eleições para os representantes de cada área devem acontecer em um único dia. Essa formatação do CCPM, no entanto, ainda passará por consulta pública antes de entrar em vigor. As propostas sobre o funcionamento do conselho podem ser feitas até o dia 31 de agosto por escrito e enviadas à Secretaria Municipal de Planejamento sob o título: "Sugestões para a formação do Conselho Consultivo do Programa de Meta". Os endereços são: Viaduto do Chá, 15, 9º andar, CEP 01002-900, ou conselhoconsultivo@agenda2012.com.br.

A Agenda 2012 tem pelo menos 200 metas a serem cumpridas pela Prefeitura, com orçamento estimado em R$ 20 bilhões. Entre elas estão o atendimento de 100% das crianças cadastradas para vagas em creches e escolas de educação infantil, além da regularização de 100 mil imóveis e a construção de três hospitais.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Nossa SP: Prefeitura divulgará horário e local de trabalho dos funcionários públicos

Novas informações serão disponibilizadas no portal "De Olho nas Contas". Professor Claudio Fonseca argumenta que a divulgação nominal da remuneração expõe os servidores a riscos, especialmente aqueles que trabalham em regiões consideradas violentas

Airton Gomes - Nossa SP

O portal da Prefeitura de São Paulo ampliará as informações disponíveis no espaço “De Olho nas Contas”, com a inclusão do horário e local de trabalho de todos os funcionários públicos municipais. O objetivo foi confirmado pela Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização, que é responsável pelo site.

De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, a intenção é colocar as duas novas informações na internet o mais rápido possível, entretanto ainda estão sendo analisadas algumas questões legais. A secretaria não especificou quais seriam “as questões legais” envolvidas, nem quanto tempo pode demorar o estudo.

Os novos dados permitirão ao cidadão verificar, por exemplo, se os funcionários de um determinado posto de saúde ou escola estão comparecendo ao trabalho e cumprindo a jornada nos horários estipulados.

Cai liminar que impedia a divulgação dos salários dos funcionários da Educação

O espaço “De Olho nas Contas” já divulga os nomes, cargos e salários de quase todos os funcionários da Prefeitura e das empresas controladas pelo município. A exceção são os trabalhadores da Secretaria da Educação, que até o fechamento desta reportagem não tinham os salários disponibilizados no site. Entretanto, a liminar, conquistada pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) e que impedia a administração municipal de informar a remuneração destes servidores, foi derrubada pelo Tribunal de Justiça na última quinta-feira (23/7).

A queda da liminar foi confirmada pelo próprio presidente do Sinpeem e líder do PPS na Câmara Municipal, Claudio Fonseca, que adiantou estar recorrendo da decisão. Independentemente da disputa judicial, ele relata que solicitou à Prefeitura a abertura de negociações sobre o assunto. "Queremos dialogar sobre a segurança dos funcionários da Educação."

Fonseca argumenta que a divulgação nominal da remuneração expõe os servidores a riscos, especialmente aqueles que trabalham em regiões consideradas violentas. O parlamentar acredita que a reunião com o secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização, Rodrigo Garcia, deverá ocorrer nos próximos dias.

Quanto às duas novas informações que serão disponibilizadas no portal da Prefeitura, o presidente do Sinpeem afirma que não tem nenhuma restrição à medida. "A unidade de trabalho já é divulgada e não vemos nenhum problema em colocar no site o horário de expediente e a jornada [quantidade de horas] que o funcionário tem que cumprir." Ele faz questão de frisar que a única discordância continua sendo a divulgação nominal dos salários dos servidores públicos. "Para o restante, transparência total."

sexta-feira, 24 de julho de 2009

CPI do IPTU retoma os trabalhos no dia 3 de agosto

A CPI do IPTU na Câmara Municipal retoma os seus trabalhos no próximo dia 3 de agosto, segunda-feira. Abaixo, a relação completa dos convocados, intimados e convidados a prestarem esclarecimentos para a Comissão.

15ª RO - CPI-IPTU - 3/8/09 - 13hs – segunda-feira - Plenário

CONVIDADOS

1, EMBRAESP – EMPR. BRAS. DE ESTUDOS DE PATRIM.
Sr. Luiz Paulo Pompéia
Membro do Conselho Municipal de Valores Imobiliários

2. REINALDO BUENO SANTIM
Assessor de Modernização e Tecnologia da Informação
Secretaria das Finanças

CONVOCADOS

3. ELINA PAULA CURES KOUR
Auditora Fiscal – SP Market
DICIM – Secretaria das Finanças

4. EDUARDO BARCELLOS
Ex-Diretor da Divisão do Cadastro de Imóveis
Secretaria de Finanças

16ª RO - CPI-IPTU - 10/8/09 - 13hs – segunda-feira - Plenário

CONVOCADO

1. ALEXANDRE ANIZ
Ex-Subprefeito do Ipiranga

INTIMADOS

2. SHOPPING CENTER VILLA LOBOS
Representantes Legais

3. SUPERMERCADOS BERGAMINI
Odílio Quirino Bergamini e José Ângelo Bergamini
Representantes Legais

17ª RO - CPI-IPTU - 17/8/09 - 13hs – segunda-feira – Plenário

INTIMADOS

1. SHOPPING CENTER ANÁLIA FRANCO
Superintendente – Sra. Beatriz Alves

SHOPPING CENTER MORUMBI
Gerente da Controladoria – Sr. João Fernandes

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Vereadores do PPS participam da entrega de casas da CDHU na zona leste

Ao lado do governador José Serra e do prefeito Gilberto Kassab, os vereadores pelo PPS, Professor Claudio Fonseca e Dr. Milton Ferreira, participaram na última quarta-feira (22/7) da entrega de 448 imóveis da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU localizados em Guaianases e em São Miguel Paulista, zona leste da cidade de São Paulo. Também esteve no evento o presidente estadual do PPS-SP, deputado Davi Zaia.

Segundo informou o governo estadual, a maioria das famílias beneficiadas, 95%, tem renda até três salários mínimos. O secretário da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, e o subprefeito de Guaianases, Jorge Perez, também participaram do evento.

Os empreendimentos Guaianases A26, A31, B17 e São Miguel Paulista E14 são frutos da cooperação entre a CDHU e movimentos sociais, dentro do "Programa Parceria com Associações e Cooperativas". Ainda de acordo com o informe da CDHU, a Companhia investiu R$ 19,5 milhões na construção dos conjuntos, erguidos em sistema de mutirão com participação das próprias famílias beneficiadas. Além de repassar os recursos para as obras, a CDHU elaborou o projeto executivo, realizou a infraestrutura e supervisionou a construção. Os movimentos sociais ficaram responsáveis pela indicação das famílias, contratação de assessoria técnica e mão-de-obra especializada e a administração dos trabalhos.




As entidades participantes dos projetos foram: Conselho das Associações Amigos dos Bairros de São Miguel Paulista, Itaim Paulista e Ermelino Matarazzo; União Popular de Moradia Adão Manoel Silva e Federação da União de Igrejas Evangélicas no Brasil. Cada apartamento possui entre 43,5 e 51,1m² de área construída, separados em dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Líder do PPS é a favor da regulamentação dos fretados


A polêmica questão dos ônibus fretados na cidade de São Paulo ganhou um novo capítulo nesta semana. Na última terça-feira (21/7), o prefeito Gilberto Kassab e o secretário municipal de Transportes anunciaram os detalhes da regulamentação da Zona de Máxima Restrição à Circulação de Fretados (ZMRF), que entra em vigor no dia 27 de julho. A portaria implementa novas regras para regularizar essa modalidade de transporte.

Para o Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Câmara Municipal, é necessária a regulamentação do setor, priorizando a cidade e a qualidade do serviço. “Penso que é importante criar bolsões de estacionamento pela cidade, integrados com as estações de metrô e de trens da CPTM”, diz o parlamentar, que reconhece a importância do serviço. “Ele é essencial à cidade, pois contribui para retirar muitos carros das ruas”.

Fonseca lembra que a própria Secretaria de Transportes já reconheceu as reivindicações do setor. “Esse serviço não pode ser, em hipótese alguma, impedido de existir. Portanto, somos favoráveis à regulamentação, com justiça e respeito pela cidade”.

Veja mais detalhes sobre a regulamentação no sítio da Prefeitura.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Dr. Milton Ferreira prestigia inauguração do Morada Nova Luz


Fotos - Paulo Manso-DEM

Com a presença do prefeito Gilberto Kassab, da vice-prefeita e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antonio, e do vereador Dr. Milton Ferreira (PPS), foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (6/7) o Centro de Acolhida Especial Para Idosos Morada Nova Luz.

Segundo informou a Prefeitura, o Centro é o primeiro equipamento adaptado para idosos na cidade. Ele vai atender pessoas auto-suficientes, ou seja, aquelas que possam se locomover, se alimentar e cuidar de sua higiene sem necessitar do auxílio de terceiros.

Com capacidade para receber 100 pessoas, o equipamento recebeu na tarde de terça-feira (7/7) 15 idosos vindos do Albergue Boracea. As vagas serão preenchidas gradualmente, de acordo com a adaptação dos novos moradores.


Situada na Rua Helvétia, 234, Campos Elíseos, o Morada Nova Luz foi instalada no prédio em que, na década de 60, funcionava o Hotel Arpege. Para essa nova finalidade, o edifício teve a fachada projetada pelo arquiteto Ruy Ohtake e será administrado pela Prefeitura em parceria com a Organização Social Associação Aliança de Misericórdia.

Em discurso, Milton Ferreira parabenizou a Prefeitura pelo projeto do Morada Nova Luz. Segundo ele. “essa casa traz dignidade e bem-estar para aqueles que já trabalharam muito pela nossa cidade”.


Também esiverem presentes o arcebispo de São Paulo, Dom Odilio Scherer; o ex-governador Orestes Quércia; a vereadora Sandra Tedeu (DEM) e diversos secretários municipais.

terça-feira, 7 de julho de 2009

PPS decide lançar Soninha para o Governo de SP



Blog do PPS-SP

A Direção Executiva do PPS paulista decidiu em reunião nesta segunda-feira, 6 de julho, lançar a candidatura de Soninha Francine ao Governo do Estado de São Paulo.

O ato político que apresentará a candidata do PPS já está marcado para o dia 23 de agosto, com a participação de parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças do partido no estado.

Antes disso, de 7 a 9 de agosto, o PPS realizará o seu Congresso Nacional no Rio de Janeiro para reafirmar o apoio do partido à candidatura do governador paulista José Serra à Presidência da República (com a indicação do governador mineiro Aécio Neves para vice).

Com a decisão de lançar Soninha ao Governo, o PPS terá chapa própria de candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembléia Legislativa.

Secretário Walter Feldman recebe Dr. Milton Ferreira


Preocupado em levar mais esporte e educação para a carente região de Guaianases, zona leste, o vereador Dr. Milton Ferreira foi recebido pelo secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, na tarde da última quinta-feira (2 de julho).

“Como de costume, a conversa com o secretário Feldman foi muito boa. Ele ouviu atentamente as nossas sugestões e prometeu levar mais atividades esportivas e de lazer para os jovens da zona leste”.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Em encontro com adjunto da Saúde, Dr. Milton Ferreira pede melhorias para Guaianases


O vereador Dr. Milton Ferreira, integrante da bancada do PPS na Câmara Municipal, esteve reunido na tarde da última quarta-feira (1º/7) com o secretário adjunto da Saúde, Dr. José Maria Orlando, em encontro realizado na sede da Secretaria, no centro da cidade.

Na oportunidade, Milton Ferreira pediu ao secretário que a AMA localizada no Jardim Etelvina, região de Guaianaeses, passe a atender a população 24 horas por dia. Hoje, a AMA funciona somente por 12 horas.

O parlamentar também solicitou a construção de uma unidade de AMA Especialidades e uma de AMA Sorriso no Jardim Moreno, também em Guaianases. No final, Ferreira também solicitou ao secretário a construção de uma base operacional do SAMU.