segunda-feira, 31 de agosto de 2009

PDE: Comunidade da Freguesia/Brasilândia apresenta seus problemas em audiência

A melhoria do atendimento educacional para crianças com necessidades especiais, soluções para o estrangulamento do sistema viário local, cuidado com os córregos e a falta de emprego que colabora para o aumento do índice de marginalidade foram as principais demandas apresentadas pela comunidade da Subprefeitura Freguesia do Ó-Brasilândia durante a audiência pública da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) realizada no CEU Paz na noite de sexta-feira (28/8).

A arquiteta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Maria Stella Cardeal de Oliveira, fez a apresentação sobre as ações previstas no PDE para a região. Veja no link

Os moradores colocaram suas sugestões durante o debate do PDE, perguntas que foram respondidas pelo vereador José Police Neto (PSDB), relator o Plano Diretor. Leia aqui as respostas do relator.

Na avaliação do vereador Claudio Fonseca (PPS), a região precisa de muitos investimentos. “Todos ficam presos por horas nesse trajeto (Avenida Cantídio Sampaio). É necessário fazer a duplicação, porém, no entanto, nós não podemos desconsiderar que isso causa um impacto brutal na região, retirando pessoas de um determinado lugar e colocando em outro”.

Para o líder do PPS, “essa é uma cidade que tem traços de egoísmo marcante. Vamos para algumas regiões ricas da cidade e as pessoas lá reclamam como se não tivessem nada. Seria bom se eles andassem pelos bairros de periferia da cidade e olhar o que realmente é problema”, afirmou. Ele lembrou ainda que a região da Freguesia/Brasilândia possui a maior taxa de desemprego entre os jovens na cidade, não possui escolas técnicas profissionalizantes e existem poucas vagas nas creches. “Então, a região precisa de inúmeros investimentos e de uma boa política pública”.

Participaram do debate do PDE: o Subprefeito da Freguesia do Ó, Marcelo Bruni; a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Maria Stella Cardeal de Oliveira; os vereadores, Claudio Fonseca (PPS), Cláudio Prado (PDT) e Eliseu Gabriel (PSB), Carlos Apolinário (DEM) e José Police Neto (PSDB).

Veja as datas das próximas audiências públicas do PDE

28/08/09 – 19h – FREGUESIA DO Ó – CEU PAZ
R. Daniel Cerri, 1549

29/08/09 – 10h – PIRITUBA – CEU VILA ATLÂNTICA
R. Coronel José Venâncio Dias, 840 – Jd. Nadini

29/08/09 – 15h – SANTANA – AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Tucuruvi, 808

30/08/09 – 10h h – PERUS – CEU ANHANGUERA
R. Pedro José de Lima, 120 – Anhanguera

30/08/09 – 15h – VILA MARIA – AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Rua General Mendes, 111

31/08/09 – 19h h – ERMELINO MATARAZZO – USP LESTE
Av. Arlindo Bettio, 1000 – Auditório Azul

01/09/09 – 19h – SÃO MATEUS – CEU SÃO MATEUS
R. Curumatim, 201 – Pq. Boa Esperança

02/09/09 – 19h – TREMEMBÉ – CEU JAÇANÃ
R. Antonio Cezar Neto, s/nº – Jd. Guapira

03/09/09 – 19hh – JABAQUARA – CENTRO CULTURAL DO JABAQUARA
R. Arsênio Tavolieri, 45 – V. Pq. Jabaquara

04/09/09 – 19h – CASA VERDE – ANFITEATRO DO COLÉGIO PADRE MANOEL DA NÓBREGA
R. Santa Prisca, 122

Reportagem: Alessandra Oliveira.
Edição: Alexandra Penhalver

domingo, 30 de agosto de 2009

Guainases pode receber distrital da Associação Comercial de São Paulo


No dia 14 de agosto, o vereador Dr. Milton Ferreira, participou de reunião com comerciantes e empresários de Guaianases para discutir a possibilidade de levar para o bairro uma distrital da Associação Comercial de São Paulo.

O encontro, realizado no Mercado Municipal de Guaianases, contou com a presença de dirigentes da Associação Comercia e do subprefeito local, Jorge Perez.

“Demos um bom passo para trazer a distrital para Guaianaes. A região merece essa iniciativa, pois passou a contar nos últimos anos com um comércio forte, que vem gerando emprego e renda para a nossa população”.

Dois dias depois, o vereador visitou as instalações do Hospital Santa Marcelina, o maior complexo de serviço de saúde da Zona Leste. Na oportunidade, o parlamentar ofereceu ajuda a irmã Monique Marie Marthe Bourget, médica canadense que está no Brasil há 15 anos.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

PPS apóia PL que acaba com recesso de julho


Com informações do sítio da Câmara Municipal

A bancada do PPS é co-autora do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) número 019/01, do vereador Celso Jatene (PTB), que acaba com o recesso parlamentar no mês de julho. A proposta altera a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município, obrigando a Câmara Municipal a se reunir anualmente em sessão ordinária, no Palácio Anchieta, de fevereiro a dezembro.

Além do Professor Claudio Fonseca e do Dr. Milton Ferreira, mais nove vereadores assinaram o PL - praticamente 1/3 das 37 assinaturas necessárias para obter maioria à aprovação ao projeto.

"Não há nenhum impedimento legal para que o tema seja abordado em nível municipal", assegura o vereador Celso Jatene, autor da propositura. Segundo ele, a Constituição Federal dispõe, em seu artigo 57, que o Congresso Nacional entre em recesso no mês de julho. Porém não faz nenhuma referência às Assembléias Legislativas, tampouco às Câmaras Municipais. "Portanto, não há nenhum impedimento legal para que o tema seja abordado em nível municipal", assegura.

Para obter adesão, Celso Jatene abriu a autoria do projeto. Além dele, já assinam a emenda os vereadores Alfredinho (PT), Claudio Fonseca (PPS), Cláudio Prado (PDT), Floriano Pesaro (PSDB), Gabriel Chalita (PSDB), Gilberto Natalini (PSDB), Juliana Cardoso (PT), Marcelo Aguiar (PSC), Milton Ferreira (PPS), Paulo Frange (PTB) e Penna (PV).

Líder do PPS protocola mais dois projetos

O Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Câmara Municipal, protocolou mais dois projetos no dia 20 de agosto.

O primeiro, PLO 10/09, altera a redação do artigo 144, da Seção II - Dos Instrumentos do Planejamento Municipal e do artigo 157 do Título V - Do desenvolvimento Urbano, Capítulo I - Da Política Urbana.

“Esse PLO acrescenta a questão do bairro nas funções administrativas da cidade, permitindo a inclusão de mecanismos legais para a incorporação das práticas urbanas locais ao planejamento urbano municipal a partir da sua definição no território”, explicou o líder do PPS.

Já o PL 534/09 autoriza o funcionamento de atividades comerciais, industriais e de serviços em imóveis em processo de regularização na cidade. Segundo Claudio Fonseca, esse projeto permite a obtenção da Licença de Funcionamento em imóveis com processos de regularização em andamento desde que atendidas todas as condições de segurança da edificação.

“Outro elemento importante a ser frisado é a questão da obrigatoriedade da declaração da área efetivamente construída do imóvel o que resultará em ganhos tributários para o município”, finalizou.

PDE: Audiência do Tremembé é adiada para o dia 2 de setembro

A audiência pública da região da subprefeitura do Tremembé, que seria realizada nesta quinta-feira no CEU Jaçanã, foi adiada para o dia dois de setembro, às 19h.

CEU Jaçanã: Rua Antonio Cezar Neto, s/nº – Jd. Guapira

Veja as datas das próximas audiências públicas do PDE

28/08/09 – 19h h – FREGUESIA DO Ó – CEU PAZ
Rua Daniel Cerri, 1549

29/08/09 – 10h h – PIRITUBA – CEU VILA ATLÂNTICA
Rua. Coronel José Venâncio Dias, 840 – Jd. Nadini

29/08/09 – 15h h – SANTANA – AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Avenida Tucuruvi, 808

30/08/09 – 10h h – PERUS – CEU ANHANGUERA
Rua Pedro José de Lima, 120 – Anhanguera

30/08/09 – 15h h – VILA MARIA – AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Rua General Mendes, 111

31/08/09 – 19h h – ERMELINO MATARAZZO – USP LESTE
Avenida Arlindo Bettio, 1000 – Auditório Azul

01/09/09 – 19h h – SÃO MATEUS – CEU SÃO MATEUS
Rua Curumatim, 201 – Pq. Boa Esperança

02/09/09 – 19h – TREMEMBÉ – CEU JAÇANÃ
R. Antonio Cezar Neto, s/nº – Jd. Guapira

03/09/09 – 19h h – JABAQUARA – CENTRO CULTURAL DO JABAQUARA
Rua Arsênio Tavolieri, 45 – V. Pq. Jabaquara

04/09/09 – 19h h – CASA VERDE – ANFITEATRO DO COL. PADRE MANOEL DA NÓBREGA - R. Santa Prisca, 122

Veja mais sobre o PDE

Câmara aprova abono para PM e Polícia Civil


Barulho, protesto e negociação. Esse foi o cenário do Plenário Primeiro de Maio na tarde desta quarta-feira (26/8). Na oportunidade, os vereadores aprovaram o PL 486/09, do Executivo, que “cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada para os Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de São Paulo”.

A proposta, aprovada em segunda fase de discussão por 53 votos favoráveis, vai à sanção do prefeito Gilberto Kassab. A lei determina gratificação de 75% para a função de Praça (PM), Escrivão e Investigador (Polícia Civil) e de 100% para oficiais da PM e delegado da Polícia Civil. Veja:

Até 100% - Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º Tenente, 2º Tenente e Delegado de Polícia.

Até 75% - Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento, Cabo, Soldado e Policial Civil que não seja Delegado de Polícia.

CGM

No embalo do PL 486/09, centenas de policiais de Guarda Civil Metropolitana compareceram às galerias do Plenário, e nas ruas que dão acesso à Câmara, para pressionar os parlamentares por melhores condições salariais.

Diversos projetos substitutivos e emendas foram apresentados por algumas lideranças ao PL 486/09. O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, apresentou uma emenda que estendia à Guarda Civil os mesmos benefícios que serão aplicados à PM e à Polícia Civil.

Porém, um acordo entre as lideranças da Casa e representantes do Sindguarda (sindicato dos funcionários da Guarda Civil) fez com que todas as emendas e substitutivos ao PL 486/09 fossem retirados. O projeto original foi votado após o líder do Governo na Câmara, vereador José Police Neto (PSDB), assumir o compromisso de apresentar, até o final de novembro, uma proposta de valorização da Guarda Civil.

Mas uma assembléia realizada pelo Sindguarda, ainda nas mediações da Câmara, decidiu pela manutenção da greve da CGM. Segundo o Secretário de Finanças do Sindguarda, Clóvis Roberto Pereira, a assembléia foi feita no local porque até hoje a Câmara não tinha aberto diálogo consistente com a categoria. "Hoje conseguimos abrir um canal com as lideranças da Casa e ficou acordado que conversaremos duas vezes por mês com elas, até novembro, para que nos ajudem na evolução dos projetos de valorização da GCM. Mas a greve continua porque nossa discussão é com o prefeito", disse ao Estado de S. Paulo.

Números

Na atual gestão do município existem aproximadamente 44 oficiais da PM que exercem diversas funções: subprefeitos, chefes de gabinete e diretores de empresas. Os salários variam de R$ 5.300 à R$ 20 mil. Pelo projeto do prefeito, os coronéis e oficiais poderão receber até R$ 1.700 e os demais PMs poderão receber até 70% deste valor.

Milton Ferreira recebe personalidades políticas em aniversário


No último dia 26 de agosto, o vereador pelo PPS, Dr. Milton Ferreira, recebeu amigos e familiares para comemorar mais um ano de vida. O evento foi realizado no Restaurante Escola da Câmara Municipal de São Paulo.

Além dos presidentes nacional e municipal do PPS, Roberto Freire e Carlos Fernandes, respectivamente, estiveram presentes parlamentares de diversas bancadas da Casa: o presidente Antonio Carlos Rodrigues e os vereadores Claudio Fonseca (PPS), João Antonio (PT), Gilson Barreto (PSDB), Noemi Nonato (PSB), Claudio Prado (PDT), Abou Anni (PV), Eliseu Gabriel (PSB), Roberto Trípoli (PV), Sandra Tadeu (DEM), Wadih Mutran (PP), Joji Hato (PMDB), Jamil Murad (PCdoB), entre outros.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Projeto de Lei do líder do PPS continua repercutindo na mídia


O Projeto de Lei 526, de autoria do líder do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, continua repercutindo na mídia. Jornais, rádios, TVs e revistas destacam o projeto que prevê a colocação de lixeiras com cinzeiros nas calçadas da cidade de São Paulo.

Confira:

Entrevista à Rádio Jovem Pan

Outros veículos

CPI do IPTU: intimados e convocados para o dia 31 de agosto

Confira aqui os intimados e convocados a prestar esclarecimentos na CPI do IPTU do próximo dia 31 de agosto, às 13 horas, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara.

Intimados

SECOVI
Sr. João Batista Crestana - Presidente

CRECI – SP
Sr. José Augusto Viana Neto - Presidente

BOLSA DE IMÓVEIS
Sr. Antonio Figueiredo - Representante Legal

Convocado

SECRETARIA DE FINANÇAS – DIMAP
Sr. Ricardo Neves - Diretor de Divisão

Veja aqui como foi a última reunião da Comissão.

Secretário da Cultura esclarece PLs à Comissão de Educação


Renan Geishofer – Liderança do PPS
Fotos - Juvenal Pereira/Câmara

A reunião ordinária da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da última quarta-feira (26/8), e realizada no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, contou com a presença do Secretário Municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil.

O secretário compareceu a convite do líder da bancada do PPS, Professor Claudio Fonseca, para responder aos questionamentos acerca dos PLs 433/09 e 488/09. O primeiro projeto regulamenta a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA). O segundo cuida da reestruturação da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, cujas obras de restauro estão previstas para serem concluídas no começo de 2010 e devem consumir R$ 15 milhões com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Prefeitura.

Sobre o PL 488/09, Calil disse estar muito otimista com as obras de restauro na Biblioteca Mário de Andrade, "após mais de 30 anos de abandono da segunda maior biblioteca do país".

No que diz respeito ao PL 433/09, o secretário disse ser pai de ex-aluno da EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística) e que a situação da escola, bom como a da biblioteca, irá melhorar a partir da regulamentação do processo de contratação de professores, que passarão a ser admitidos por meio de concurso. Também destacou a presença de outras EMIA’s em CEU’s (Centro Educacional Unificado) da cidade.

A professora e diretora da EMIA, Márcia Soares de Andrade, se posicionou favorável ao PL 433/09, contanto que haja emendas na mesma. A diretora ainda disse que em reunião realizada com outros professores, apenas sete se colocaram contrários ao PL.


A munícipe Cristina Lopes expôs seu desejo de manter a EMIA como está. Ela enalteceu a metodologia de ensino da escola, que dá bons resultados aos alunos. Cristina também analisou que embora seja uma escola pública, a EMIA não é elitista, diferentemente do caso da USP (Universidade de São Paulo), “que é pública e elitista”. Segundo ela, as pessoas acabam se surpreendendo quando tomam conhecimento de que a EMIA é pública.

O professor universitário Carlos Alberto Dias, pai de ex-aluno e de aluna da EMIA, projetou que “não sabe como será o final do debate”, mas já sabe o que será perdido com o PL. “Quem me garante que num futuro próximo os 10 (professores) comissionados ficaram no cargo?”, questionou sabendo que há intenção de se contratarem 10 novos professores para a escola por meio de concurso público.

Já a estudante Lia Braga Pessoa (17) afirmou que se “houvesse mesmo a interpretação de que o PL ajudaria a EMIA, não estaríamos aqui para dizer não ao PL”. Para a estudante, “os professores são a alma da escola” e que com a nova situação a responsabilidade da EMIA “será passada para terceiros”.

O ex-aluno, Jonas, relatou que já não é a primeira vez que a prefeitura quer mudar a EMIA: “a escola nunca teve problemas”. Ele ainda propôs para que, ao invés de se terceirizar a instituição, a prefeitura poderia propor a implantação de outras EMIA’s em outras áreas da cidade.

“Recebemos mensagens de pais ressaltando o valor da Escola. Seus profissionais desempenham um papel estrutural nessa cidade. A reunião, na minha intenção, era ouvir a Secretaria, mas também os pais e usuários”, salientou o vereador Claudio Fonseca (PPS). Fonseca frisou que se o objetivo do projeto do Executivo fosse “acabar com a EMIA”, ele seria contrário à proposta.

Também compuseram a mesa os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Claudinho (PSDB), Alfredinho (PT), Jooji Hato (PMDB), Floriano Pesaro (PSDB) e Juliana Cardoso (PT).

Veja o que aconteceu nas outras comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente


Comissão de Saúde


Comissão de Administração Pública

Comissão de Estudos do Sistema Zona Azul

CPI questiona trabalho da Guarda Ambiental


Roberta Rosa - Liderança do PPS

A reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Danos Ambientais desta terça-feira (25/8) contou com a participação da Inspetoria Ambiental da GCM – Guarda Civil Metropolitana, Polícia Ambiental, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e do Subprefeito da Freguesia/Brasilândia. Milton Ferreira, vereador pelo PPS, acompanhou os trabalhos.

José Carlos Pinto, representante da Inspetoria Ambiental, apresentou informações detalhadas das dificuldades de atuação da Guarda Ambiental do município de São Paulo.

Atualmente, a Guarda Ambiental conta com um efetivo de 215 homens, sendo que metade deles atua na zona sul. O foco de atuação da Guarda está nas construções irregulares nas áreas de preservação ambiental. Ao ser questionado pelo vereador Paulo Frange (PTB) sobre a capacitação dos guardas efetivos que atuam na questão ambiental, José Carlos Pinto informou que “todo efetivo é capacitado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para atuar na área ambiental”.

Sobre a estrutura policial, o inspetor afirmou que o efetivo da Guarda Ambiental é baixo. Além do disso, dos 55 carros existentes para fiscalização, somente 30 estão funcionado. “Também temos motos quebradas”.

Aproveitando a oportunidade, José Carlos apresentou à Comissão fotos de uma recente apreensão de madeira feita na região de Parelheiros, onde, segundo o inspetor, não houve nenhuma prisão, mas sim apreensão de árvores e equipamentos.

O Subprefeito de Freguesia/Brasilândia, Marcelo Bruni, foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a existência de aterros para depósito de lixo domiciliar, industrial e depósito de entulhos na região da Subprefeitura. Bruni alegou que, apesar da atuação da Subprefeitura aplicando multa e apreendendo caminhões pelo local ter várias ruas de acesso, o aterro irregular continua sendo utilizado.

A próxima reunião está marcada para o dia dois de setembro, às 10 horas, no Plenário Primeiro de Maio. Veja a lista de convidados e intimado a depor.

CONVIDADOS

Luiz Carlos Rodrigues
M.D. Gerente da Agência Ambiental de Santo Amaro da CETESB
informações sobre a Jetirana Empreendimentos S/A
(requerimento do Vereador Juscelino Gadelha)

Engº Valter José Gomes Mortágua
Coordenador da Unidade de São Paulo - COSAP.
PINB Indústrias Nucleares do Brasil
locais em que são armazenados materiais radioativos no Município de São Paulo
(requerimento do Vereador Paulo Frange)

COMITÊ DAS BACIAS HÍDRICAS
Rosa Mancini e Gerôncio Albuquerque Rocha
informações sobre a região do Jurubatuba
(requerimento do Vereador Paulo Frange)

INTIMADO

FERNANDO DE MELO MOUSINHO
Presidente da TELCOMP -
Associação Brasileira das Prestadoras de
Serviços de Telecomunicações Competitivas

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Projeto de cinzeiros nas ruas, de Claudio Fonseca, ganha destaque na mídia

Mereceu amplo destaque na mídia, durante o dia de hoje e já com repercussão garantida para os próximos dias com entrevistas agendadas em jornais, rádios, TVs e revistas, projeto do líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Claudio Fonseca, que prevê a colocação de lixeiras com cinzeiros nas calçadas da cidade de São Paulo.

“Esse projeto tem como objetivo ampliar a quantidade cinzeiros pelas ruas, ajudando na limpeza da cidade”, explicou Claudio Fonseca. Segundo ele, a nova lei estadual que proíbe o fumo em lugares fechados colaborou para que as pessoas passassem a fumar cada vez mais nas ruas.

“Sem lixeiras e cinzeiros por perto, o cidadão acaba jogando a bituca do cigarro na rua. Queremos reverter esse quadro, já que elas emporcalham as vias e entopem os bueiros da cidade, dando prejuízo para todos”.

Veja aqui o vídeo do UOL e a íntegra do Projeto de Lei 526/09.

Projeto de Lei de Claudio Fonseca foi capa do portal UOL...

...e capa do Jornal Metro, diário distribuído gratuitamente no Brasil pela Rede Bandeirantes

Comunidade da LAPA discute Revisão do PDE


Renan Geishofer – Liderança do PPS

Fotos - Mozart Gomes - Câmara Municipal

Na noite da última terça feira (25/8) o Tendal da Lapa - anexo à subprefeitura da Lapa (zona oeste) – foi palco de mais uma audiência pública da revisão do Plano Diretor Estratégico. Segundo a organização do evento, passaram pela audiência, transmitida ao vivo pela Web, 150 pessoas

O relator José Police Neto (PSDB) iniciou os trabalhos explicando aos presentes o teor do plano de revisão do PDE. Em seguida, Norma Wuriseki, engenheira da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, apresentou as mudanças nas redes estruturais da região contidas na revisão do PDE: hídrica, viária, meio ambiente e transportes públicos.

Com relação aos transportes públicos, Wuriseki disse que existe o planejamento de se construir uma estação de metrô para o bairro, com inauguração prevista para 2025. A futura estação será integrada ao terminal de ônibus da Lapa. Ainda no setor de transporte público, ela afirmou que haverá mais investimento em corredores de ônibus para a região. Veja mais detalhes aqui.


A funcionária da Prefeitura ainda deu detalhes de ações para facilitar o transporte de cargas na região. “Teremos plataformas logísticas para o carregamento e descarregamento de produtos próximos ao rodoanel”, disse ela.


Sidney Scarazzati de Oliveira, engenheiro e coordenador do Mover (Movimento de Oposição à Verticalização Caótica e pela Preservação do Patrimônio da Lapa e Região), destacou que o PL e as autoridades desconsideram o problema das mudanças climáticas que vem ocorrendo no mundo. “O assunto não se faz presente no debate”, frisou.

Reinaldo Holdschip, engenheiro e conselheiro da sociedade civil no Cades (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) Lapa, abordou os prejuízos que a construção de diversos prédios traz ao meio ambiente local.

Já a geógrafa e integrante do Movimento Defenda São Paulo, conselheira do Cades Lapa e representante do Mover, Ros Mari Zenha, encaminhou documentação protocolada com reivindicações contrárias a artigos do PDE atual. “Pedimos que repudiem este PL e que a Câmara faça outro PDE”, pediu às autoridades presentes. Zenha ainda disse que “é preciso ter critérios para o uso do espaço urbano da cidade de forma inteligente”. A geógrafa também destacou que a verticalização acaba com a referência do local, não apenas a imobiliária.

Em rápida inserção, o cidadão Evandro Lagos pediu que fosse pensado um projeto de estação de metrô para a região. As estações da região (Vila Madalena – Linha 2 Verde e Barra Funda – Linha 3 Vermelha) se localizam nas encostas de morros e o munícipe gostaria de contar com estações em pontos mais elevados da topografia local.

Carmen Cecília de Souza Amaral, membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, destacou que o caráter do plano “é essencial para a cidade, embora as circunstâncias mostrem que o PDE não traz tantos benefícios para a região”. Finalizou questionando o motivo da audiência. “Se o PDE não foi posto em prática, o que estamos debatendo então?”. Veja aqui a manifestação dos moradores.

Soninha Francine, subprefeita da Lapa e pré-candidata ao governo paulista pelo PPS, pediu para que não se caia num erro comum de se achar que tudo pode ser resolvido por lei; que embora tentem prever tudo, acabam tendo sempre alguns pontos falhos em determinadas circunstâncias, por conta do dinamismo do mundo.


A subprefeita destacou que ao longo de seus oito meses à frente da subprefeitura, deu muito destaque ao compartilhamento de informações, completando dizendo que nem ela, nem seus colegas gestores, renunciam o debate, embora tenham sempre um tom acalorado e agressivo. “Precisamos construir soluções juntos”, finalizou seu discurso convidando a população a continuar o debate.

O vereador e líder da bancada do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, Professor Claudio Fonseca, ponderou que embora não se saiba como será a conclusão das audiências, o debate tem sido muito importante para os parlamentares.


O parlamentar lembrou que a “cidade é um território de conflitos”. Fonseca enalteceu que, embora a comunidade da Lapa tenha se mostrado contrária ao PDE, também trouxe propostas para que o plano possa ser melhorado.

O vereador e médico, Paulo Frange (PTB), citou os problemas da rede de saúde da região. Segundo o médico, as UBS’s (Unidade Básica de Saúde) são as piores da cidade e contam com prédios antigos e sem acessibilidade.

O relator Police Neto finalizou a audiência respondendo às perguntas da comunidade.

Também compuseram a mesa o Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Carlos Apolinário (DEM), Eliseu Gabriel (PSB) e Claudio Prado (PDT).

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Pinheiros debate revisão do PDE

Câmara Municipal

Encravado entre colinas e próximo ao Rio Pinheiros, o bairro de mesmo nome se estabeleceu como um forte ponto comercial. Com o advento da expansão da cidade, as longas marginais e as estradas que levam ao interior do Estado transformaram-se por muitos anos como o principal centro de distribuição hortifrutigranjeiro da capital. Para debater questões pertinentes ao local, a Comissão de Política Urbana da Câmara realizou audiência pública para debater o Plano Diretor Estratégico na noite da segunda-feira (24/8), na Faculdade Sumaré, zona oeste.

Uma das grandes reclamações é de que a região carrega o perfil de afunilar tráfego de diversas regiões do município, além de receber um dos bolsões de ônibus fretados. “Não houve planejamento estratégico para o bairro. Exatamente nesta faculdade, na Rua Capote Valente, há uma confluência no trânsito. Ela [Rua Capote Valente] congrega todo o tráfego que vem da Avenida Sumaré, da marginal Tietê, da Avenida Brasil, da Henrique Schaumann, da Heitor Penteado, tudo faz um funil na nesta rua; e ainda por cima fizeram um terminal de 120 ônibus fretados”, ressaltou Ana Maria Ferreira, técnica em recursos humanos, moradora da região.

Mas o que pôde ser observado durante a audiência é que o bairro de Pinheiros também tem falta de moradia e planejamento urbano, pois, mesmo com o grande comércio e os grandes edifícios, o local não esconde problemas comuns de outros locais.

“Por ser uma área comercial e residencial, também há de se ter áreas de zonas especiais de interesse popular; desta maneira aqueles que trabalham aqui e moram em bairros dormitórios também poderiam usufruir a região e evitar este grande deslocamento”, comentou o vereador e líder do PPS, Professor Claudio Fonseca (PPS).

PPS reúne Grande São Paulo em ato pré-eleitoral

Foto: Vanessa Carvalho/AE


Liderança PPS

Em seu 1° Encontro Pré-Eleitoral, com a presença de cerca de 500 militantes e dirigentes do PPS da Grande São Paulo, foi anunciada a pré-candidatura da subprefeita Soninha Francine ao Governo do Estado.

Realizado no auditório da UniSant´Anna, na zona norte da capital, neste domingo (23), o encontro serviu para motivar e mobilizar a militância partidária, definindo algumas estratégias para as eleições de 2010, como a apresentação de candidaturas próprias para o Governo do Estado e para o Senado, e chapas completas para a Câmara Federal e para a Assembléia Legislativa.




Na abertura do 1° Encontro Pré-Eleitoral do PPS, o presidente estadual da legenda no Estado, deputado Davi Zaia, afirmou, em rápido discurso, que o Brasil precisa de reformas e melhoras “e o PPS pode concretizá-las”.

Para Rubens Bueno, secretário geral do PPS Nacional, os avanços que partido fez em São Paulo, fez também proporcionalmente em outros estados. Ele citou que a consolidação do partido ocorreu de forma mais pontual após o XVI Congresso Nacional da legenda, realizado na capital fluminense, quando foram traçadas diretrizes acerca da disputa do próximo pleito. Para Bueno, “Soninha representa muito bem toda essa mudança e esse avanço do partido”.

O líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Claudio Fonseca, completou a fala de Rubens Bueno no que diz respeito à consolidação do partido em âmbito nacional. Segundo o vereador, ao haver uma maior proximidade com José Serra e Aécio Neves, ambos do PSDB, houve uma definição de um norte para o projeto do PPS, que se alia a figura de prováveis presidenciáveis.


Claudio Fonseca disse ainda que Soninha fará a diferença na campanha “com um projeto diferente para São Paulo”. O líder do PPS chamou a militância para a disputa: “Um partido se faz com filiados e amigos”. No que diz respeito às alianças, Fonseca pontuou que o partido vem buscando aliados estratégicos para o processo político, visando também uma ampliação da figura do partido. Ponderou ainda que a militância não entrará na disputa apenas para ganhar, mas sim para tornar o Estado menos desigual e melhor para o povo.

Também vereador pelo PPS na Câmara paulistana, Milton Ferreira afirmou fazer parte “de um partido ético, coerente, que vem fazendo diferença no cenário político nacional”. Ele também convocou a militância presente para a disputa que se inicia. “Devemos nos unir para a vitória em 2010”, finalizou.


Vinte e Três

O deputado estadual Alex Manente disse que a data (23/8) já é um marco importante para a disputa eleitoral do ano que vem, pois “enquanto outros partidos ainda não se definiram, nós já temos definida nossa campanha com uma grande candidata”. O parlamentar destacou ainda a luta para que o partido continue crescendo.

O deputado federal Arnaldo Jardim brincou dizendo que “o dia 23 é um bom dia”, em menção ao número da chapa do partido. Em discurso, não deixou de criticar a atual gestão do governo federal. Para o parlamentar, o “Bolsa Família” foi mais para aumentar a taxa de natalidade e aumentar a desigualdade, do que para libertar as pessoas da pobreza. Mas como o evento era de festa e otimismo, logo deixou de lado o discurso combatente ao presidente Lula e disse que “o PPS quer, pode e vai fazer a diferença”.


Logo em seguida, Jardim comandou o ato de filiação do jornalista José Hamilton Ribeiro, presente ao evento para formalizar seu ingresso ao PPS. Houve muita movimentação no palco do auditório quando foi assinado, ao lado do companheiro de longa jornada, Moacir Longo, o documento de filiação partidária. Para Jardim, “a história de Zé Hamilton se confunde muito com a do PPS”.

O deputado federal ressaltou que o partido está reafirmando o compromisso com as mulheres e com os jovens, algo muito importante para o atual momento de falta de credibilidade na política nacional. “Estou falando algo desconhecido?”, questionou os presentes.


Novo velho guerreiro

O mais novo militante do Partido Popular Socialista, José Hamilton Ribeiro, jornalista com mais de 50 anos de carreira, revelou que foi surpreendido com o convite para compor a mesa. “Vim aqui apenas para me filiar ao partido”, disse. Zé Hamilton acompanhou a fala de Arnaldo Jardim com relação ao descrédito da população com a política atual, mas valorizou o PPS. “Valorizamos o PPS como partido limpo, sério e voltado para as questões da população”.


O jornalista disse que sempre admirou a profissão “político”, que para ele é a “profissão mais nobre que existe”. Afirmou que a eleição de uma pessoa pobre é uma epopeia, pois mostra muita competência de alguém conseguir se eleger. Finalizou dizendo que nunca se envergonhou de ser um “enamorado” do partido. “Sinto-me honrado em ter me filiado ao PPS”.

O presidente nacional do PPS, o ex-senador Roberto Freire, enalteceu a fala de Zé Hamilton, dizendo que embora o mais novo filiado do partido não seja mais tão jovem, motiva ainda mais o partido ao ouvir que Ribeiro ainda tem esperanças de melhoras na política nacional. “Não será fora da política que as melhorias serão feitas”, frisou o presidente. Freire também ressaltou que não pode haver omissão na política.

No que diz respeito ao cenário atual de crise na política brasileira, Roberto Freire optou por um discurso mais otimista. Segundo ele, “se não houvesse crises anteriores não estaríamos aqui” – em menção ao período da Ditadura Militar, por exemplo. “Felizmente o mundo evoluiu e as crises oferecem oportunidades e aprendizados”.



Sobre a pré-candidatura de Soninha, Freire enalteceu a capacidade da candidata ao dizer que não estava lançando qualquer candidata, mas sim uma candidatura que tem um projeto a seguir. “Soninha pode representar em São Paulo a volta de valores positivos. Ela já demonstrou isso em 2008”, explicou.

Embora não goste do discurso de “ser campeão moral”, o presidente do PPS avaliou que a disputa à prefeitura no ano passado foi muito boa, porque o partido ganhou mais espaço. “Agora, podemos almejar um espaço muito maior”.

Freire também criticou o governo federal, dizendo que “o Partido dos Trabalhadores perdeu a hegemonia na área desenvolvida do país e partiu para a menos desenvolvida”, ao lembrar que o PT vem perdendo espaço no centro-sul do país, se mantendo mais forte no norte-nordeste. “Pensar no Brasil do futuro não é pensar no Brasil menos desenvolvido”, frisou.


Roberto Freire disse que a proximidade do PPS com o PSDB auxilia o fortalecimento de uma esquerda democrática. Ao final, afirmou que o PPS pode explicar o que significa ser de esquerda nos dias de hoje.


A candidata

A pré-candidata Soninha Francine, última a usar a palavra, lembrou a disputa eleitoral do ano passado junto com seus colegas de partido. “Vejo aqui pessoas que já disputaram comigo e sabem da dificuldade de uma campanha”. Para Soninha, porém, toda essa dificuldade só a motivou ainda mais para continuar disputando eleições. “Em 2008 trabalhei muito e sinto-me muito mais realizada”.


Para a ex-vereadora, a política é resultado da evolução da espécie humana; e com a evolução, o debate surge como alternativa para que se acabe com a brutalidade. “Até porque, na política, deve existir respeito para com as minorias”, ponderou.

Soninha citou Zé Hamilton Ribeiro como um bom exemplo de uma pessoa que participou de um momento de retrocesso político, uma guerra. Guerra do Vietnã que lhe custou uma das pernas.

A subprefeita da Lapa também expôs que um partido político pensa no que é melhor para o mundo e quais métodos e medidas serão tomadas para pôr algo em prática. E para poder, é preciso ter o poder. Ela ainda dividiu os poderes em três itens: Executivo, Parlamentar (Legislativo) e o “Persuasivo”. Este último denota o poder que o cidadão tem de decidir o que é o melhor para ele. “Esse poder é inalienável, mesmo que as circunstâncias mostrem o contrário”.


Ela lembrou que já foi ouvido muitas vezes “que só há um jeito de se chegar lá”, mas o PPS mostrou que é possível chegar de uma maneira diferente, podendo elogiar adversário e criticar aliado. “Fazer campanha sem maquiagem é possível”, afirmou. Soninha disse ainda que não é porque o PPS é um partido de esquerda que necessariamente tem que acabar com tudo o que está sendo feito, começar do “zero”. “O que estiver sendo bem feito será mantido”, garantiu.

Outro ponto marcante do discurso de Soninha foi o que diz respeito à competição. Para ela, na competição sempre vence o mais forte e o mais influente, e isso não promove a igualdade. “Mais cooperação e menos competição”, pediu. Finalizou o discurso conclamando a militância e dizendo a sua frase mais famosa, marco da campanha vitoriosa de 2008: “Quem disse que não tem mais jeito?”.

Repercussão na mídia

CPI investiga dívida de IPTU das fundações Cásper Líbero e Faap

Parlamentares também ouviram representantes da Portuguesa de Desportos

Renan Geishofer - Liderança PPS


A 18ª Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigas as irregularidades na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) recebeu na tarde desta segunda feira (24/8), no Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, representantes intimados da Fundação Cásper Líbero e da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e da Associação Portuguesa de Desportos.

Também intimados, representantes da Uni Sant’Anna não compareceram. O advogado da universidade esteve presente e esclareceu que a instituição só recebeu a intimação na manhã desta segunda-feira, não tendo tempo hábil para preparar documentos de defesa. Já o Grupo Savoy enviou documentos à Mesa formalizando a ausência.

Fundação Cásper Líbero

Segundo a CPI, a inadimplência de IPTU pela Fundação Cásper Líbero está na casa dos R$ 24 milhões. Segundo a defesa da Fundação, “uma parte do valor já foi depositada em juízo”, por isso alegam desconhecer o valor apresentado. “Como demos a garantia do imóvel, não reconhecemos esta dívida”, disse o presidente da Fundação, Paulo Comarda.

Comarda pleiteia isenção na cobrança do tributo, uma vez que “instituição é uma entidade sem fins lucrativos”. O advogado da Cásper Líbero, Marcelo Domingues Rodrigues, que assessorou juridicamente o presidente da Fundação, disse que entre 2001 e 2002 o Supremo Tribunal Federal enviou documento à Fundação amenizando a cobrança do tributo dos espaços locados pela Cásper Líbero para outras entidades (TV Gazeta e Colégio Objetivo, por exemplo).

O presidente da Comissão, vereador Aurélio Miguel (PR), questionou a defesa da entidade sobre a possível existência de outros imóveis de posse da mesma sendo locados; a reposta por parte do Presidente Comarda foi positiva. Há um único imóvel na capital paulista, localizado à Avenida Presidente Wilson, 1818 (zona leste), onde segundo o ele há um armazém. Há também outros imóveis em Campinas, Santos e Brasília.

A Procuradoria da Casa, na figura de sua Procuradora, a advogada Carolina Caniatti Ponchio, questionou à entidade se todo o valor inadimplente está sendo passado para geri-la, uma vez que a Cásper Líbero se apresenta como sendo uma “entidade filantrópica”, logo, sem fins lucrativos. A entidade não soube responder.

O vereador Wadih Mutran (PP), questionou se nos outros imóveis locados pela Fundação a cobrança do imposto está em dia; a defesa disse que nos outros imóveis a responsabilidade pelo pagamento é dos seus inquilinos. O parlamentar replicou a resposta e questionou logo em seguida o porquê de haver o pagamento do tributo pelos inquilinos e o não pagamento da Fundação aqui na capital. A resposta foi a de que a Cásper Líbero paga os impostos proporcionais aos das partes usadas pela mesma, e não os das partes locadas, mas mesmo assim reiterou o pedido de isenção na cobrança.

O líder da bancada do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, replicou a fala de Wadih Mutran (PP), que defendeu a isenção da cobrança do imposto supracitado. Para o professor, as outras cobranças do município já servem para gerar receita para que as faculdades públicas, por exemplo, possam fornecer bolsas para estudantes.

Claudio Fonseca também salientou que “a discussão só teria sentido se a instituição reconhecesse a dívida”, mas a instituição, na voz do advogado Marcelo Rodrigues, disse que não há interesse de renúncia, uma vez que estão (ele e a Fundação) tentando negociar a isenção da cobrança do IPTU, confirmando que seguirão o processo até que consigam o que desejam.

O presidente da Fundação Cásper Líbero chegou a afirmar que o valor da mensalidade do curso de jornalismo gira na casa de R$ 600, porém segundo informação do sítio da Fundação, o valor cobrado atualmente é de R$ 927,04.

Lusa

A Associação Portuguesa de Desportos foi representada pelo advogado Valdir Rocha da Silva, na condição de representante legal. Ele respondeu por uma dívida de R$ 13.700.000 relativa a três imóveis do clube. Mas segundo ele, no ano de 2006 houve aglutinação das inscrições dos imóveis, o estádio do Canindé.

Valdir relatou que há muita dificuldade na aceitação do imóvel como garantia ao PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), que possibilita a renegociação de dívidas com redução de 100% dos juros, abatimento de até 75% nas multas e prazo de até dez anos para pagamento – como informa o sítio da prefeitura de São Paulo.

Porém, a defesa da Portuguesa conseguiu um parcelamento muito maior: em 1.140 vezes, em pedido feito como pessoa jurídica para o pagamento mensal da dívida no valor de aproximadamente R$ 8.000,00. Esse parcelamento superior a 120 vezes é permitido nesse caso. Mas o advogado do clube disse que essa medida é apenas emergencial, uma vez que a Portuguesa vem se reestruturando.

“Assim que houver melhores condições financeiras para o pagamento da dívida, o número de parcelas será reduzido”, afirmou. Citou que as melhorias no clube se deram também após a entrada da agremiação na loteria esportiva “Time Mania”, financiada pela Caixa Econômica Federal.

Wadih Mutran pediu a palavra e se desculpou por não fazer perguntas ao representante da Portuguesa, uma vez que o parlamentar é conselheiro vitalício do clube, onde é sócio há mais de 50 anos.

Por fim, Valdir Silva afirmou que a garantia que a Portuguesa dá para a prefeitura é justamente o imóvel em questão, avaliado em aproximadamente R$ 45.000.000,00.

FAAP

Os representantes da Fundação Armando Álvares Penteado, o assessor administrativo e financeiro, Sérgio Roberto de Figueiredo Santos e Marquezi, e a Assessora jurídica, Iliana Graber de Aquino, também relataram o mesmo problema da Uni Sant’Anna, mas mesmo assim se propuseram a responder as perguntas dos parlamentares, na condição de poderem enviar maiores explicações em um segundo momento, com mais tempo para se fazer a devida pesquisa de dados e similares.

O vereador Antonio Donato (PT) questionou aos representantes da Fundação se eles reconhecem a dívida de R$ 15.935.000,00. Segundo a defesa, a dívida não é aceita, uma vez que foi reconhecida imunidade tributária à Fundação em 1995, com base na Constituição Federal. Iliana Aquino defendeu que o município não pode se contrapor à Carta Magna.

Donato ainda perguntou se houve algum diálogo entre a FAAP e algum setor da prefeitura. Segundo a advogada da Fundação, não houve diálogo já que o Governo não reconhece a condição “imposta” pela Constituição.

Compuseram a mesa os vereadores Aurélio Miguel (PR), Marta Costa (DEM), Donato (PT), Claudio Fonseca (PPS), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e Abou Anni (PV).

Convocados para a CPI do Meio Ambiente para a próxima terça, dia 25

Confira os convidados a prestar esclarecimentos na próxima reunião ordinária da CPI dos Danos Ambientais.

Atendendo a requerimento do vereador Quito Formiga (PR), os integrantes da CPI ouvirão os responsáveis pela fiscalização ambiental em São Paulo.

Guarda Civil Metropolitana - Inspetoria Ambiental
Polícia Militar Ambiental
Polícia Federal
Secretaria do Verde e Meio Ambiente

Em seguida, será ouvido o subprefeito da Brasilândia, Marcelo Bruni, para esclarecer a existência de aterros para depósito de lixo domiciliar, industrial e depósito de entulhos na região da Subprefeitura. (requerimento do vereador Paulo Frange).

A reunião acontece na próxima-terça-feira, 25 de agosto, a partir das 10h no Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal.

Debate do PDE no Butantã reúne mais de 120 pessoas


Renan Geishofer - Liderança do PPS

A 13ª Audiência Pública que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico - PDE ocorreu na tarde deste domingo (23/8) na Liga Solidária do Educandário Dom Duarte, Butantã, zona oeste da capital. Nem mesmo o clima frio e a chuva fina que caía desanimou a comunidade da região, que debateu com os parlamentares melhorias para a infra-estrutura da região. Estiveram no local aproximadamente 120 pessoas, segundo a organização da audiência.

Assim como em todas as audiências, José Police Neto (PSDB), relator do PDE, explicou passo-a-passo o que é e o que significa o Plano Diretor.

Quem seguiu a fala do tucano foi o engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Luiz Ramos. O servidor deu mais ênfase à questão da infra-estrutura viária da cidade – uma vez que a região do Butantã e da Raposo Tavares sofre com o trânsito e espera por melhorias no setor de transporte com a inauguração das estações da linha 4 do Metrô – Linha Amarela. Além, é claro, do Programa de Proteção Ambiental proposto para a região.

Valter dos Santos Monteiro, o “Valtinho”, do Conselho Municipal da Juventude, pediu a palavra e expôs a situação do trânsito na Rodovia Raposo Tavares, que corta a região. Para ele, o trânsito se complica em virtude do aumento do número de veículos por causa dos condomínios na região da Raposo e de Cotia. Também expôs que o Pronto Socorro do Jardim Bandeirante não suporta mais o número de usuários da região, entre outros casos.

Já para Sergio Reze, da Rede Butantã de Entidades, o momento não é o de se discutir interesses individuais, mas sim de se tomar conhecimento sobre o teor do Plano Diretor, para que a população possa conhecer as melhorias que poderão vir com a revisão do PDE.

O subprefeito do Butantã, Régis de Oliveira, enalteceu o mérito das audiências públicas. Ao término de todas as audiências, serão somadas 37 reuniões. “É um plano brilhante, embora tenha teores muito densos”, justificou o porquê de terem tantas reuniões. Ainda ponderou que “é muito difícil ouvir todas as pessoas, mas o debate está sendo muito válido e proveitoso”. Régis salientou ainda que estava tomando nota de tudo o que era discutido, não apenas por conta da reunião, mas também pelo ofício de subprefeito.


O líder da bancada do PPS na Câmara Municipal, Professor Claudio Fonseca, disse que a reunião o chamou a atenção por ter visto como a população está bem informada sobre o que está contido no Plano. Ainda ressaltou que “como vereador é muito importante participar de tudo o que acontece na cidade”.

O parlamentar defendeu que “aposta na democracia participativa”, o que gerou muitos aplausos por parte dos presentes. Para Fonseca, há na cidade um palco de disputas e interesses, e é nisso que se enquadra o debate sobre a revisão do PDE.

O relator do PDE, Police Neto, lembrou que é o vereador mais jovem da Câmara, porém ele não destinaria parte do seu tempo se não fosse para trabalhar em algo importante, e que segundo ele define como será o futuro da sua filha. Police Neto fechou a audiência respondendo os questionamentos da população.

Também compuseram a mesa o vereador Claudio Prado (PDT) e Carlos Apolinário (DEM), presidente da Comissão de Política Urbana.

Veja as datas das demais audiências públicas

24/08/09 – 19:00 h - PINHEIROS - FACULDADE SUMARÉ
R. Capote Valente, 1121

25/08/09 – 19:00 h - LAPA - TENDAL DA LAPA
R. Constança, 33

27/08/09 – 19:00 - TREMEMBÉ - CEU JAÇANÃ
R. Antonio Cezar Neto, s/nº – Jd. Guapira

28/08/09 – 19:00 h - FREGUESIA DO Ó - CEU PAZ
R. Daniel Cerri, 1549

29/08/09 – 10:00 h - PIRITUBA - CEU VILA ATLÂNTICA
R. Coronel José Venâncio Dias, 840 - Jd. Nadini

29/08/09 – 15:00 h - SANTANA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Tucuruvi, 808

30/08/09 – 10:00 h - PERUS - CEU ANHANGUERA
R. Pedro José de Lima, 120 - Anhanguera

30/08/09 – 15:00 h - VILA MARIA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Rua General Mendes, 111

31/08/09 – 19:00 h - ERMELINO MATARAZZO - USP LESTE
Av. Arlindo Bettio, 1000 – Auditório Azul

01/09/09 – 19:00 h - SÃO MATEUS - CEU SÃO MATEUS
R. Curumatim, 201 – Pq. Boa Esperança

03/09/09 – 19:00 h - JABAQUARA – CENTRO CULTURAL DO JABAQUARA
R. Arsênio Tavolieri, 45 – V. Pq. Jabaquara

04/09/09 – 19:00 h - CASA VERDE - ANFITEATRO DO COLÉGIO PADRE MANOEL DA NÓBREGA - R. Santa Prisca, 122

Mais do PDE -audienciaspublicas.wordpress.com

domingo, 23 de agosto de 2009

Parque Caio Prado ganha destaque na discussão do PDE

O projeto para a instalação do Parque Caio Prado, já chamado pelos moradores de Parque Augusta, foi o principal assunto da audiência pública da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) realizada no Teatro da USP Centro, na manhã de domingo (23/8).

Na avaliação dos moradores da região, o projeto fará com que a Rua Augusta ofereça melhor qualidade de vida para todos na região, uma nova opção de verde e de lazer.

Segundo os moradores da região, foram nove anos de luta para transformar em parque esse pequeno pedaço de Mata Atlântica no coração da cidade - o local tem árvores centenárias. Veja as perguntas dos moradores e as respostas do relator da revisão do PDE, vereador José Police Neto (PSDB) aqui.

“Gostara de agradecer a presença de todos. Lamento o número de cadeiras vazias aqui nessa sala. Recebemos uma grande quantidade de e-mails na subprefeitura, mas muitas as pessoas que reclamam não estão aqui para discutir e debater os problemas do seu bairro, perdendo uma oportunidade de discutir o destino da cidade como um todo”, afirmou o subprefeito da Sé, Amauri Pastorello.

O arquiteto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Luiz Ramos, fez a apresentação das ações no PDE na região, que incluem a criação do Parque Caio Prado (Augusta). Veja aqui.

Participaram da audiência da USP Centro, o subprefeito da região Sé, Amauri Pastorello; o arquiteto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Luiz Ramos; os vereadores Claudio Prado (PDT), Dalton Silvano (PSDB), Carlos Apolinário (DEM) e o relator José Police Neto (PSDB).

Reportagem: Alessandra Oliveira.
Edição: Alexandra Penhalver.

sábado, 22 de agosto de 2009

População de Santo Amaro debate a revisão do PDE

Representantes da população da região da subprefeitura de Santo Amaro participaram da audiência pública da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), na Uniban, na tarde do sábado (22/8).

Os moradores questionaram a ampliação dos prazos que constavam no Plano Diretor e que estão sendo revistos na revisão, os projetos que estavam no plano e não foram implantados e a implantação da política urbana que traz qualidade de vida das pessoas, principalmente o emprego.

Na avaliação do relator José Police Neto (PSDB), precisa-se ouvir a sociedade para poder dar respostas verdadeiras e fazer o que a população deseja: uma lei bem elaborada. Leia as perguntas e respostas aqui.

A arquiteta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise Malheiros, fez uma apresentação sobre as ações do PDE na região. Conheça aqui.

De acordo com o subprefeito do Santo Amaro, Manoel Antônio da Silva Araújo, São Paulo foi crescendo com os seus problemas. “Santo Amaro é um centro verde, com uma ótima qualidade de vida. Mas não é por isso que nós não temos que lutar pela constante melhoria”, disse.

Para o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca (PPS) o debate é importante e devem ser colocadas as questões de política gerais e setoriais. “Nós temos áreas consolidadas, áreas em consolidação, e áreas que precisam ser reestruturadas. E aí tem a ver com a questão da mobilidade; se a questão urbana não cria emprego, ela afasta. E se ela afasta, é ruim para todos nós, porque nós também precisamos encurtar as distâncias na cidade, com elementos inclusive de desenvolvimento econômico. Do contrário, nós vamos ficar aqui com muitos problemas para a maior parte das pessoas”.

Participaram da audiência o subprefeito do Santo Amaro, Manoel Antônio da Silva Araujo; o arquiteto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise Malheiros; os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Zelão (PT), Carlos Apolinário (DEM) e José Police Neto (PSDB).

Reportagem: Alessandra Oliveira.
Edição: Alexandra Penhalver

Subprefeitura do Campo Limpo debate o PDE


Cerca de 110 pessoas participaram da audiência pública da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) nas dependências do teatro do CEU Campo Limpo, zona sul, na manhã do sábado, 22 de agosto.

Representantes de diversas comunidades solicitaram a implantação de um hospital municipal, habitação popular, melhora no sistema viário, limpeza de córregos e praças e mais emprego. Quatorze cidadãos deram suas opiniões, críticas ou sugestões. O relator da revisão do PDE, vereador José Police Neto (PSDB), respondeu a todos ao final da reunião. Leia aqui as perguntas e respostas.

O arquiteto da Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, Maurício Feijó fez apresentação das ações do PDE na região. Veja aqui.


O subprefeito do Campo Limpo, Luiz Santoro, parabenizou a participação da população e dos vereadores na audiência.

O líder do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, disse que “as audiências que realizadas indicam caminhos para a solução das necessidades da cidade fortalece a todos para que façamos um plano melhor”. Para ele, a cidade possui uma dinâmica veloz, se desenvolvendo rapidamente: “Em um estalo de dedos chegaremos a 2016, talvez chegando lá com outras necessidades de revisões, porque a cidade não anda somente em torno das necessidades das pessoas; na década de 70, a cidade era a metade da população que é hoje. Nós temos que compatibilizar o emprego, a educação, a saúde e arranjar mecanismos já existentes para a população. Isso é um processo de construção e vocês sabem que a nossa democracia é muito recente”, afirmou o parlamentar.

Participaram da audiência do CEU Campo Limpo, o subprefeito do Campo Limpo, Luiz Santoro; o arquiteto da Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, Maurício Feijó; os vereadores Alfredinho (PT), Claudio Fonseca (PPS), Claudio Prado (PDT), além do presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), do presidente Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, Carlos Apolinário (DEM) e do relator da revisão do PDE, José Police Neto (PSDB).

Reportagem: Alessandra Oliveira.
Edição: Alexandra Penhalver.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

População da subprefeitura do Ipiranga discute o PDE

A Comunidade do Boqueirão e representantes de outros bairros da subprefeitura do Ipiranga participaram da audiência pública da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), no CEU Meninos, na noite de sexta-feira (21/8), e solicitaram a urbanização na periferia e pavimentação.

Na avaliação dos moradores, a região apresenta problemas de córregos, sistema viário, saúde, educação, desemprego, lazer e inclusão social. Dez cidadãos deram suas opiniões e fizeram críticas e sugestões. As perguntas foram respondidas pelo relator da revisão do Plano Diretor, vereador José Police Neto (PSDB). Leia aqui.

O arquiteto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Maurício Feijó, fez apresentação sobre as ações do PDE na região. (Veja no link).

O subprefeito do Ipiranga, Milton Roberto Persole, esclareceu que a audiência foi totalmente divulgada durante a semana para a participação de todos, a despeito da reclamação dos moradores. “Além da divulgação realizada durante a semana, o vereador Domingos Dissei (DEM) nos procurou para reforçar a importância da audiência. Nós estamos dispostos a ouvi-los e discutir com vocês esses problemas”, afirmou.

Participaram da audiência do CEU Meninos, o subprefeito do Ipiranga, Milton Persole; o arquiteto da Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, Maurício Feijó; os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Claudio Prado (PDT), Domingos Dissei (DEM), além do presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente Carlos Apolinário (DEM) e o relator da revisão do PDE José Police Neto (PSDB).

Reportagem: Alessandra Oliveira.
Edição: Alexandra Penhalver