quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Água potável: Kassab regulamenta lei de autoria de Soninha Francine

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) regulamentou a lei, de autoria da então vereadora Soninha Francine (PPS), que obriga casas noturnas e danceterias a fornecer gratuitamente água potável aos frequentadores. Essa legislação foi aprovada em 2008 e começa a valer em três meses. Veja abaixo a íntegra da lei publicada no Diário Oficial de 28 de dezembro:

DECRETO No 52.031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010

Regulamenta a Lei no 14.724, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a obri- gatoriedade das danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares for- necerem, gratuitamente, água potável, bem como proverem os meios adequados à prestação de primeiros socorros, a seus frequentadores.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. A Lei nº 14.724, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade das danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares fornecerem, gratuitamente, água potável, bem como proverem os meios adequados à prestação de primeiros socorros, a seus frequentadores, fica regulamentada nos termos deste decreto.

Art. 2º. As danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares ficam obrigados a instalar, em suas dependências, bebedouros de água potável para consumo gratuito por seus frequentadores.

§ 1º. Os bebedouros de água potável deverão ser instalados em local visível, de fácil acesso, em diferentes ambientes, sendo vedada a concentração de bebedouros em uma única área ou ambiente.

§ 2º. Na escolha dos locais de instalação, deverão ser observadas as regras relativas à segurança do estabelecimento, mantendo-se desobstruídas as rotas de fuga, o acesso aos equipamentos de prevenção e combate a incêndios e a visualização da sinalização.

Art. 3º. Os bebedouros deverão:

I - fornecer água potável em perfeitas condições de higiene e de uso;

II - ser confeccionados em material sanitário, liso, resistente e impermeável;

III - ser instalados fora das dependências sanitárias;

IV - ter manutenção permanente conforme indicação do fabricante do equipamento; na ausência de recomendação específica do fabricante, sua manutenção deverá ser realizada a cada 6 (seis) meses;

V - cumprir as normas de higienização periódica do equipamento.

Art. 4º. Além do atendimento às exigências previstas no artigo 3º deste decreto, os estabelecimentos referidos nos artigos 1º e 2º deverão:

I - disponibilizar copos descartáveis e coletores para seu descarte;

II - instalar, em rotas acessíveis, bebedouros adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;

III - providenciar a análise da água fornecida após a manutenção do equipamento e após a limpeza do reservatório de água do estabelecimento;

IV - seguir a indicação do fabricante no que se refere à higienização e manutenção do bebedouro, incluindo a troca e manutenção do elemento filtrante; na ausência de recomendação específica, a substituição do elemento filtrante deverá ser realizada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.

Parágrafo único. A cópia dos laudos referentes à análise mencionada no inciso III do “caput” deste artigo deverá ser afixada junto aos bebedouros, para consulta dos frequentadores.

Art. 5º. Para definição do número de bebedouros a serem instalados, deverão ser observadas as seguintes regras:


Lotação por pavimento 
(número de pessoas)

Número mínimo de bebedouros 
por pavimento



Até 200 1

1

201 a 400 2

2

401 a 600 3

3

601 a 800 4

4

801 a 1000 5

5

Acima de 1000

6 bebedouros, mais 1 a cada 300 pessoas

Art. 6º. É vedada a instalação de bebedouros de garrafão.

Art. 7º. Os estabelecimentos com lotação superior a 500 (quinhentas) pessoas deverão:

I - dispor de local e equipamento adequados para a prestação de primeiros socorros aos frequentadores, contendo espaço delimitado com área mínima de 9m² (nove metros quadrados) e demais itens especificados em
portaria a ser expedida pela Secretaria Municipal da Saúde;

II - contar com equipe treinada para prestar o atendimento;

III - contar com serviço de ambulância contratada, a ser acionado quando houver necessidade de atendimento e encaminhamento complementar.

Art. 8º. A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas neste decreto caberá:

I - às Subprefeituras, no que se refere às disposições previstas no artigo 2º, nos incisos I e II do “caput” do artigo 4º, e nos artigos 5º e 6º;

II - à Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA, da Secretaria Municipal da Saúde, no que se refere às disposições previstas no artigo 3º, nos incisos III e IV do “caput” e no parágrafo único do artigo 4º, e no artigo 7º.

Art. 9º. A concessão de novas licenças de funcionamento, bem como a renovação daquelas já emitidas para os estabelecimentos a que se refere o artigo 2º, sujeitam-se ao atendimento das disposições previstas neste decreto.

Art. 10. Os estabelecimentos mencionados nos artigos 1º e 2º que já estejam em funcionamento deverão adequar-se às normas previstas neste decreto no prazo máximo de 90dias (noventa dias) contados da data de sua publicação.

Art. 11. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 12. Este decreto entrará em vigor a data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Nova Mesa Diretora da Câmara toma posse em 1º de janeiro


A Mesa Diretora da Câmara Municipal eleita para o ano legislativo de 2011 toma posse em 1º de janeiro, às 9h30, no Hall do Palácio Anchieta. A recepção dos convidados será feita a partir das 8h30.

O vereador José Police Neto (PSDB) foi eleito presidente da Câmara de São Paulo no dia 15 de dezembro com 30 dos 55 votos. Líder do governo na Câmara nos últimos quatro anos, Police Neto, aos 38 anos, é o presidente eleito mais jovem na história da Câmara Municipal desde a redemocratização do País.

“Foram meses de intensa discussão entre os partidos que apoiaram a nossa candidatura para que hoje possamos oferecer a nossa melhor capacidade técnica para o desenvolvimento justo e sustentável da cidade de São Paulo”, disse na ocasião.

Police Neto defende a manutenção do debate na Câmara e destaca o interesse de aumentar a participação da sociedade nos processos do Legislativo. “É fundamental privilegiarmos o debate que a sociedade nos disser que é necessário. Teremos muitos projetos de importância para cidade com origem aqui, no parlamento.”

Novos integrantes da Mesa Diretora e da Corregedoria

Presidente: José Police Neto – PSDB
1º Vice-Presidente: Antonio Goulart – PMDB
2º Vice-Presidente: Cláudio Prado – PDT
1º Secretário: Netinho de Paula – PCdoB
2º Secretário: Atílio Francisco - PRB
1º Suplente: Ushitaro Kamia – Democratas
2º Suplente: Adolfo Quintas – PSDB
Corregedoria Geral: Marco Aurélio Cunha – Democratas

Serviço

Posse Mesa Diretora
1º de janeiro
9h30
Hall do Palácio Anchieta
Viaduto Jacareí, 100, térreo
Bela Vista – SP
Solicitamos a gentileza de enviar email para confirmar presença da equipe no endereço eletrônico:imprensapoliceneto@gmail.com

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Police Neto fala ao R7 os novos desafios para a Câmara Municipal


Fonte: R7

O presidente recém-eleito da Câmara dos Vereadores, José Police Neto (PSDB), afirmou que o plano que será realizado, em parceria com especialistas da USP (Universidade de São Paulo), para definir objetivos e metas para as próximas décadas em São Paulo é uma forma de minimizar a soberba do poder público e antecipar, com ousadia, as mudanças na maior cidade do país. A afirmação foi feita em entrevista exclusiva ao portal R7.

Para o vereador, “é muito difícil o agente político compreender que o fato de ele ser eleito, não dá a ele a compreensão técnica que precisa para seu trabalho”.

- O ato de o agente público ter essa humildade de reconhecer suas limitações, e chamar autoridades técnicas para ajudar a escrever essa cidade do futuro, ajuda a estabelecer planos para construir uma cidade melhor. Quando você traz para próximo a produção do conhecimento, você reduz a soberba pública.

O SP 2040, plano de metas anunciado pela Prefeitura de São Paulo nesta terça-feira (21), norteará as políticas públicas, para 2025 e 2040, em cinco grandes áreas: oportunidade de negócios; desenvolvimento econômico sustentável; mobilidade e acessibilidade; equilíbrio social e melhoria ambiental. O estudo que será feito com apoio técnico de professores da USP custará aos cofres públicos R$ 2,9 milhões.

A cidade de São Paulo já conta com o Plano Diretor Estratégico, que estabelece as diretrizes para o planejamento e ocupação da cidade de São Paulo. O plano atualmente em vigor é de 2002. Neste ano, a Justiça impediu a revisão do documento na Câmara dos Vereadores, pois entendeu que o projeto de lei que previa mudanças nas normas do plano não contou com a participação popular.

Jose Police Neto afirmou que não há ainda data definida para a retomada da revisão do documento dentro da Câmara dos Vereadores, em 2011. Antes, segundo ele, será necessário convocar todas as partes envolvidas [vereadores, prefeitura, Ministério Público e população, por exemplo] para definir o início dos trabalhos.

A existência do Plano Diretor, que deve ser revisado obrigatoriamente até 2012, não minimiza a importância de pensar em um plano com metas para os próximos 15 e 30 anos, afirma o presidente da câmara.

- A gente não pode confundir tarefas de planejamento. A responsabilidade de ter plano diretor é a regra mínima estabelecida para o desenvolvimento da cidade. A ausência de planejamento do passado nos levou ao que temos hoje.

Ainda segundo o vereador, “quando mais gasto com planejamento, menos chances de errar em um investimento”.

- A revisão do plano diretor vai acontecer por obrigação legal. Mas se a gente fizer só o que é obrigado, não vamos ter a ousadia de antecipar uma cidade que, atualmente, não é a melhor para se morar.

Vereador paga caixão

O movimento de aproximar o poder público de instituições de pesquisa e universidades deve também ser percebido na Câmara dos Vereadores na nova administração da casa, afirmou José Police Neto. Mas, para o vereador, não falta conhecimento técnico aos parlamentares.

- Não falta conhecimento [aos vereadores]. Falta aproximar quem o produz de quem está fazendo a regra. O conhecimento popular e o científico fazem nascer a regra legal. Como a lei é imaterial, você precisa dar muita qualidade para que ela tenha completude na aplicação.

O presidente também comentou sobre os desafios de fazer com que a população participe mais das discussões que envolvam o planejamento orçamentário e a elaboração de leis. Neste ano, por exemplo, a Câmara gastou R$ 1 milhão para começar, com atraso, a divulgar as audiências públicas de discussão do Orçamento da Cidade. Sobre isto, Police Neto comentou:

- A Câmara começou a ter chamadas para a TV no meio do processo. Mas isso aconteceu porque a casa teve coragem de contratar uma agência para pensar em um modelo de comunicação mais eficiente.

Segundo ele, é necessário informar bem a população para que ela participe com a apresentação de ideias, experiências e soluções de problemas.

- A população não pode só demandar do parlamentar. A participação dela pede a troca de conhecimentos, sugestões para resolver um problema. Uma pesquisa que Ibope fez no Brasil apontou que a população elenca o pagamento dos custos de um velório como a principal tarefa de um vereador. Há uma distorção de papéis históricos que precisa mudar.

Veja alguns dos principais trechos da entrevista dada ao R7:

R7 - O que muda com o senhor à frente da Câmara?

José Police Neto - A Câmara continua mudando, é um processo. As comissões técnicas, por exemplo, antes tinham um modelo de secretariado, mas agora se trouxe assessoramento técnico. Foi feito um processo de concurso, trouxe bons funcionários para Casa. A gente quer avançar ainda mais na relação com aqueles que produzem conhecimento. São Paulo tem um número enorme de faculdades e institutos. É hora de aproximar essas fontes do processo legislativo.

R7 - Como esses estudos podem ajudar?

Police Neto - Um estudo pode fazer a diferença na hora de determinar se uma lei é boa ou ruim. Entenda isso como lei que pega e lei que não pega. O objetivo é fazer todas leis boas. Por exemplo, há três anos teve uma regra que impedia a distribuição de jornais gratuitos na cidade. Um desperdício, pois não é permitido que uma lei ordinária municipal se sobreponha à liberdade de expressão, que é assegurada pela Constituição. Tivemos que recuar. Podemos ganhar velocidade evitando esse tipo de caso.

R7 - Qual será a primeira prioridade do senhor no comando da Casa?

Police Neto - Tem um projeto que vem sendo debatido neste ano que discute o licenciamento da atividade econômica na cidade. O volume de exigências para montar uma pequena empresa faz o processo levar de sete a nove meses. O custo disso é gigantesco. O vereador Dalton Silvano [PSDB] foi o responsável por esse estudo. [O objetivo] é gerar uma lei simples, que todos consigam entender e que seja estimulante para a produção de emprego.

R7 - O senhor foi líder do governo na Câmara entre 2007 e 2010. Isso vai trazer alguma mudança na relação do Legislativo com o Executivo?

Police Neto - Eu acho que não muda, porque os parlamentares que estão lá não mudam, logo não há grande mudança. O que acontece é que agora assume um parlamentar que conhece a liderança do governo.

R7 - O senhor esperava uma eleição tão tumultuada?

Police Neto - Vamos entender algumas coisas da disputa. A Câmara não fazia um pleito desde 2005. Há um pouco de descostume com a disputa. Teve um pouco de excessos. Foi um processo longo, uma disputa de quase três meses. Chegou ao final com muita provocação, mas, da mesma forma, teve uma capacidade de superação. Houve provocação do campo democrático, apresentação de espada, faixas, jogar dinheiro numa forma de manifestar que pode ter tido alguma coisa... Isso leva você a acreditar que a disputa foi dura, mas, na realidade, o parlamento é cheio de nuances. A gente vai ficar apurando esse processo, pois teve um pouco de excesso. Todo parlamentar tem direito inviolável a voz, voto e opinião. Eles [os manifestantes] apresentaram suas opiniões. Eles podem ser exigidos a explicar de onde surgiram essas acusações, pois pode gerar injúria. Só havia punição por crime de opinião no AI-5 [Ato Institucional nº 5, regra que recrudesceu a ditadura militar brasileira em dezembro de 1968].

R7 - O prefeito Gilberto Kassab exonerou Marcos Cintra da secretaria do Desenvolvimento Econômico para voltar a exercer sua função de vereador. Isso foi apontado como uma manobra do prefeito para o senhor ganhar mais votos. Isso não acaba maculando a eleição?

Police Neto - A eleição para a presidência da Câmara é importante. O Marcos Cintra não poderia se abster disso, afinal o cargo é dele. Sobre o apoio do prefeito, acho que ele não poderia ficar de fora dessa discussão. Tem que dar opinião. Acho normal ele ter uma preferência e anunciá-la.

R7 - Haverá um processo de reconciliação com o grupo que se opôs à sua candidatura?
Police Neto - O presidente é eleito para presidir para todos, não para os 30 que o elegeram. Sou presidente dos 55 vereadores. Vai haver diálogo com todos os parlamentares.

R7 - Nesta quinta-feira (16), o prefeito Gilberto Kassab conversou com seu concorrente à presidência da Casa, Milton Leite (DEM).

Police Neto - O vereador Milton relatou o Orçamento. A gente não confunde esses dois campos. A responsabilidade que a gente tem para a cidade não pode ser distanciada, não pode ser por uma disputa. Continuamos vereadores e cheios de compromissos com o cidadão paulistano. O pleito tem que nos estimular a sermos mais precisos, mais trabalhadores. Até acho que o fato de ter acontecido uma disputa vai dar mais vontade de debates na Casa.

Veja aqui a entrevista a Record News: http://www.linktv.com.br/arquivos/397/tv/CM_NEWSSP_22DEZ.wmv


quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Orçamento 2011 é aprovado pela Câmara

Com voto contrário do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, o relatório do Orçamento 2011 (PL 444/10), do vereador Milton Leite (DEM), foi aprovado na tarde desta quarta-feira (15/12) por 38 votos favoráveis e 14 contra, sem abstenções. O projeto vai à sação do prefeito.

Atendendo uma demanda da sociedade, o Orçamento 2011 prevê dotação de R$ 15 milhões para a elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis.

O texto do relator aumenta os recursos para as subprefeituras, mas de forma desigual: as subprefeituras da Sé, Pinheiros, Vila Mariana e Mooca continuam, praticamente, com o mesmo Orçamento previsto pelo Executivo. Já a subprefeitura do M’Boi Mirim, por exemplo, teve reajuste superior a 100% em relação ao valor inicialmente proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), assim como Capela do Socorro e Campo Limpo.

A distribuição desigual levou o líder do PPS, vereador Claudio Fonseca, a votar contra o relatório de Milton Leite. “Não houve uma linearidade”, diz o parlamentar. Segundo ele, o vereador do DEM defende que as subprefeituras do extremo sul da cidade possuem um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito ruim, o que as torna merecedoras de mais recursos.

“Se o critério é o IDH, como diz o relator, existem outras regiões da cidade tão carentes como o M’Boi Mirim que não foram contempladas com o mesmo reajuste”, argumentou Fonseca. “Sendo da Zona Sul, o relator acabou não interpretando a situação geral da cidade”, finalizou.

Claudio Fonseca destaca fortalecimento dos partidos na eleição da Mesa Diretora

Durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara, alguns vereadores do bloco denominado Centrão criticaram “a interferência do Executivo"' no processo eleitoral da Casa. Segundo Claudio Fonseca, um dos principais articuladores da candidatura de Police Neto, “seria muito estranho se o Executivo não acompanhasse, não tivesse interesse naquilo que acontece no Legislativo”. Para o líder do PPS, a eleição da Mesa da Câmara "fortalece os partidos políticos, fortalece a democracia”. Veja abaixo a íntegra do discurso de Claudio Fonseca.

"Sr. Presidente, cumprimento a atual Mesa cessante por todo o processo que travamos na Câmara Municipal. O bom debate de ideias faz com que todos cresçam.

Se tivermos no próximo período, na Câmara Municipal, com a nova gestão, o debate sobre as questões de mérito que envolvem políticas públicas para a Cidade, independentemente do posicionamento que venha se ter, favoravelmente ou contrariamente a um projeto do Executivo, de um Vereador ou a um projeto de resolução da Mesa, pela minha experiência própria, sempre que tivemos um debate interno na Câmara Municipal, todos cresceram e se fortaleceu a democracia.

Muitas vezes, o aparente consenso pode esconder, inclusive, incompreensões, insuficiências e até dissensos embutidos nesse aparente consenso. Tive um primeiro mandato de 2001 a 2004, participei duas vezes da Mesa, uma vez como suplente, e na segunda oportunidade, acompanhando o combativo Vereador Arselino Tatto, fui o segundo Vice-Presidente da Casa. Sei que é uma tarefa difícil paras aqueles que a carregam, com responsabilidade, e é o que farão todos os membros eleitos agora. Somos todos Vereadores, 55 Vereadores, e quiseram os paulistanos nos colocar a todos, ao mesmo tempo, nesse período Legislativo de quatro anos na Câmara Municipal.

Deve haver o respeito à democracia e o debate é necessário, a divergência também. Creio que não há rusgas pessoais, não estamos discutindo a respeito das pessoas, estamos discutindo ideias, atitudes, visões de mundo. E todos devem ser respeitados por participar do jogo democrático.

Após o processo eleitoral e decretada a vitória na democracia, deve preponderar o respeito, o cumprimento da decisão da maioria e, especialmente, o respeito às minorias. No processo pode haver alteração. Não fosse isso, não teríamos tido uma grande mudança no quadro político nacional.

No passado recente, tínhamos partidos que não faziam nenhuma aliança política e o processo político democrático foi avançando para que houvesse a compreensão, o entendimento que, nem sempre se anda sozinho e é melhor que não se ande dessa forma.

As composições são feitas, haja vista o recente processo eleitoral que tivemos que elegeu a Presidente Dilma Rousseff. É um conjunto de forças políticas, muitas vezes, antagônicas no dia a dia, no cotidiano, mas que se unificaram em torno de um projeto de poder, um projeto político. Da mesma forma que a chapa eleita hoje para a composição da Mesa Diretora.

Não há entre nós nenhum posicionamento de alinhamento automático a quem quer que seja, e quando dizemos que há um respeito aos partidos políticos, não acusamos o outro lado de não respeitá-los também. Tanto que dialogaram com os Vereadores, que foram eleitos por meio de partidos políticos.

Portanto, registro o meu respeito a todos os Vereadores, que é necessário e indica o bom diálogo, o bom debate que faz com que todos cresçam. Tivemos bons debates, durante esses dois anos, sobre políticas públicas da Cidade. Exemplos disso são os projetos que vieram do Executivo para a Câmara Municipal e foram aprovados com alterações. Esse é o mérito desta Casa, de todos os senhores Vereadores, pois não haveria outra razão de chegar um projeto e não oferecermos modificações, não lutarmos por elas.

Mas também há virtude do Executivo, que compreendendo que nem tudo que encaminha para a Casa expressa todas as necessidades da Cidade, também acolhe e sanciona as modificações que foram propostas e aprovadas pelos nobres Vereadores.

Esse diálogo é importante, a independência da Câmara como Poder Público é importante. Não confundimos os papéis, nem de líder do Governo, nem de Presidente da Câmara Municipal, pois todos que participaram desse processo de construção dessa chapa, que chega à Direção da Mesa Diretora, têm o compromisso, inclusive, de dialogar com todos os demais Vereadores, numa relação de respeito, assim como dialogar com o Executivo.

Registro que há o mérito do Legislativo e do Executivo. Já integrei à Mesa, em Legislaturas anteriores, na gestão de dois Presidentes: José Eduardo Martins Cardozo e Arselino Tatto e posso afirmar que todas as eleições da Câmara Municipal sempre foram acompanhadas pelo Executivo.

Seria muito estranho se o Executivo não acompanhasse, não tivesse interesse naquilo que acontece no Legislativo. Todos sabem que esse processo é acompanhado, não só pelo Executivo Municipal, mas pelo Estadual, pelo Nacional e os partidos dialogam.

Considero importante, também, e todos nós temos a convicção, da necessidade do fortalecimento dos partidos, como o fortalecimento da democracia. Muito obrigado, Sr. Presidente".

Veja o Discurso


José Police Neto é eleito presidente da Câmara Municipal


Apoiado pela bancada do PPS (pelos vereadores Claudio Fonseca e Milton Ferreira), o vereador José Police Neto (PSDB), líder do governo na administração do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), foi eleito presidente da Câmara Municipal para o ano de 2011 em eleição realizada na manhã desta quarta-feira (15/12). Ele venceu Milton Leite (DEM), apoiado pelo PT, por 30 votos a 25.

Em seu primeiro discurso após ser eleito presidente da Câmara Municipal, José Police Neto disse que o processo "deixa ensinamentos, e talvez o maior deles seja o da paciência e da persistência". Ele afirmou que "as decisões dos homens devem acompanhar aqueles e aquilo que respeitam", em referência aos votos dos parlamentares. O tucano também disse que ouvirá os colegas e vai respeitar decisões do plenário. "Sempre me curvarei ao diálogo e às decisões democráticas que este plenário trouxer."

A primeira vice-presidência ficou com o vereador Antonio Goulart (PMDB), que conseguiu 29 votos contra os 26 do vereador Antonio Donato (PT). Já a segunda vice-presidência ficou com o vereador Cláudio Prado (PDT).

Para 1.º secretário foi eleito o vereador Netinho de Paula (PCdoB) e para 2.º secretário o vereador Atílio Francisco (PRB). A primeira suplência ficou com o vereador Ushitaro Kamia (DEM) e a segunda com o vereador Adolfo Quintas (PSDB).

Com 28 votos, o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) foi eleito corregedor-geral da Câmara Municipal de São Paulo para o exercício de 2011. O vereador Wadih Mutran (PP), que por seis vezes ocupou o cargo de corregedor, obteve 27 votos.

Police Neto
irá comandar um orçamento de R$ 453 milhões em 2011 e parte dos 1,9 mil funcionários do Poder Legislativo, além de analisar as propostas do prefeito de São Paulo - cidade com orçamento de R$ 35,3 bilhões em 2011 - e até eventualmente substituí-lo em caso de ausência do titular e da vice.

Perfil

Police Neto tem 38 anos e está em seu segundo mandato como vereador em São Paulo. Ele ingressou nas atividades políticas aos 14 anos, quando se filiou ao PSDB e passou a acompanhar o pai, servidor público. O vereador cursou Ciências Sociais na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Ele também foi Secretário de Participação e Parceria do estado. Casado, tem uma filha de 7 anos.

Veja como será a nova Mesa da Câmara Municipal para 2011:

Presidente - José Police Neto (PSDB)
Vice-presidente - Antonio Goulart (PMDB)
1º secretário - Netinho de Paula (PC do B)
2º secretário - Atílio Francisco (PRB)
1º suplente - Ushitaro Kamia (DEM)
2º suplente - Adolfo Quintas (PSDB)
Corregedor - Marco Aurélio Cunha (DEM)

Veja a relação dos vereadores que votaram em José Police Neto (PSDB)

Adolfo Quintas (PSDB)
Atílio Francisco (PRB)
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Claudinho (PSDB)
Claudio Fonseca (PPS)
Claudio Prado (PDT)
Dalton Silvano (PSDB)
Domingos Dissei (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB)
Floriano Pesaro (PSDB)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PMDB)
Jamil Murad (PCdoB)
Jooji Hato (PMDB)
José Olímpio (PP)
José Police Neto (PSDB)
Juscelino Gadelha (PSDB)
Mara Gabrilli (PSDB)
Marcelo Aguiar (PSC)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Marcos Cintra (sem partido)
Marta Costa (DEM)
Milton Ferreira (PPS)
Natalini (PSDB)
Netinho de Paula (PCdoB)
Noemi Nonato (PSB)
Penna (PV)
Ricardo Teixeira (PSDB)
Souza Santos (PSDB)
Ushitaro Kamia (DEM)

Votaram em Milton Leite (DEM)

Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Alfredinho (PT)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Arselino Tatto (PT)
Aurélio Miguel (PR)
Carlos Apolinário (DEM)
Celso Jatene (PTB)
Chico Macena (PT)
Donato (PT)
Francisco Chagas (PT)
Gabriel Chalita (PSB)
Ítalo Cardoso (PT)
João Antonio (PT)
José Américo (PT)
José Ferreira, o Zelão (PT)
Juliana Cardoso (PT)
Milton Leite (DEM)
Paulo Frange (PTB)
Roberto Tripoli (PV)
Sandra Tadeu (DEM)
Senival Moura (PT)
Toninho Paiva (PR)
Wadih Mutran (PP)

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‘A Casa não deve servir a ninguém’, diz novo presidente da Câmara de SP

JT: "A derrota do Centrão"


CPI da Covisa aprova relatório final

Sítio da Câmara

A CPI da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) aprovou nesta quarta-feira (15/12) o relatório final da vereadora Sandra Tadeu (DEM), por sete votos a dois. O documento de cerca de 800 páginas aponta, entre outras coisas, problemas enfrentados pelos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses, como falta de técnicos e de transporte, destacando a necessidade de os fiscais terem carros para realizar seu trabalho a contento.

Sandra Tadeu lembrou que a Covisa conta com “apenas 1.007 funcionários, quando o necessário seria o dobro, no mínimo”. Acrescentou que a cidade “está desamparada na questão da fiscalização da saúde. Grandes supermercados vendem alimentos vencidos e há padarias clandestinas na periferia vendendo produtos sem a menor condição de higiene”.

O Fundo Municipal de Saúde da Secretaria de Finanças deveria, segundo a vereadora, ser transferido para a Secretaria de Saúde, uma vez que “os recursos repassados pelos governos federal e estadual não são administrados pela Saúde”, afirmou.

Conclusões

A CPI da Covisa foi instaurada em 10 de março de 2010 para averiguar eventual deficiência no desempenho dessa coordenação no que se refere à comercialização e manipulação de produtos cosméticos, alimentícios, farmacêuticos, serviços de saúde e substâncias de interesse da saúde.

Durante esse período foram ouvidas várias pessoas e realizadas diversas vistorias. Verificou-se que grande parte dos estabelecimentos da cidade estão clandestinos perante a Covisa, tendo em vista que existem apenas 40 mil estabelecimentos cadastrados em um universo estimado em 160 mil, que não são fiscalizados integralmente, segundo a CPI.

As diligências efetuadas pela comissão junto ao comércio varejista de alimentos de grandes redes constatou as mesmas irregularidades: produtos com prazo de validade vencido, manipulação e acondicionamento irregular, produtos deteriorados expostos para venda, reembalagem de produtos fracionados com novos prazos de validade, bem como temperatura inadequada de balcões frigoríficos.

Medicamentos

No caso dos medicamentos, foram verificadas irregularidades como a falta de farmacêutico responsável, venda de remédios falsificados ou sem registro, venda de medicamentos proibidos ou contrabandeados. Diante disso, a CPI propôs envio de ofício ao Conselho Regional de Farmácia para que seja enviado relatório indicando as farmácias e drogarias que não dispõem de farmacêutico responsável durante o horário de atendimento ao público. A CPI elaborou também um projeto de lei dispondo sobre o recolhimento e descarte de medicamentos vencidos.

A CPI tomou conhecimento da existência de áreas contaminadas no município, de lixões que sofrem risco de explosão devido ao gás metano, como o lixão de Vila Nova Cachoeirinha. Foram enviados ofícios à Promotoria do Meio Ambiente para apurar a contaminação do solo e das águas na área do Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Penha, além de outros locais, inclusive nas proximidades de escolas.

O relatório final da CPI da Covisa será publicado no Diário Oficial nos próximos dias. Depois, deverá ser apreciado pelo plenário da Câmara Municipal apara posterior encaminhamento às autoridades competentes.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Última audiência do Orçamento 2011 será realizada nesta terça

Nossa SP

A última audiência pública sobre o projeto do orçamento de São Paulo para 2011 (PL 444/10) ocorrerá nesta terça-feira (14/12), às 9h, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal. O debate será o último dos 13 temáticos (que trataram das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta) e cinco regionais realizados desde o dia 22 de outubro, convocados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

O presidente da Comissão, Roberto Tripoli (PV), afirmou na audiência regional da Zona Leste, em 27 de novembro, que o último debate deverá ter um caráter de retorno aos cidadãos e organizações da sociedade civil sobre “quais demandas foram incorporadas ao texto aprovado pela comissão e que seria votado pelos vereadores em plenário”.

Entre as alterações já feitas no projeto que foram aprovadas na primeira votação, em 1º de dezembro, está a previsão de R$ 15 milhões para a realização de estudos, pesquisas e debates necessários à elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis. O valor havia sido solicitado por organizações da sociedade civil, entre as quais a Rede Nossa São Paulo, e pela Comissão de Transporte do Legislativo paulistano, após a realização de vários debates sobre o tema.

A votação final do PL 444/10 está prevista para a próxima quarta (15/12). O projeto de orçamento tem caráter de autorizar as despesas a serem realizadas pela administração municipal no próximo ano e precisa ser aprovado até 31 de dezembro para entrar em vigor.

sábado, 11 de dezembro de 2010

PPS aprova por unanimidade apoio a Police Neto


O Diretório Municipal do PPS paulistano, reunido nesta sexta-feira, 10 de dezembro, decidiu por unanimidade aprovar a seguinte resolução: "Considerando o quadro que se apresenta na Câmara Municipal de São Paulo, para eleição da Mesa Diretora, fecha questão no apoio à candidatura do vereador José Police Neto, determinando que a bancada de vereadores do PPS cumpra esta decisão democrática, por entender que se trata de um avanço institucional para a cidade, para a política paulistana e para toda a sociedade."

A decisão unânime será referendada também pela direção executiva estadual do PPS, que se reune nesta segunda-feira, 13 de dezembro. A eleição para a Mesa Diretora da Câmara de São Paulo ocorre na próxima quarta-feira, 15 de dezembro, às 9h da manhã.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Representante do Candomblé recebe Medalha Anchieta

Sítio da Câmara
Fotos - Marcelo Ximenez/CMSP

A Câmara entregou nesta quinta-feira (9/12), por iniciativa do vereador Claudio Fonseca, (PPS) a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Ana Maria Araújo Santos, mais conhecida como Mãe Ana D’Ogun. Nascida na cidade de Valência, interior da Bahia no ano de 1944, e tendo estabelecido domicílio na cidade de São Paulo no início dos anos 70, Mãe Ana construiu uma trajetória de vida que a credencia como uma das principais representantes do candomblé.

“Homenagear a figura ilustre como ela, uma das mais respeitadas lideranças religiosas da nossa cidade, e que pertence a uma religião que traz na própria raiz a gênese da formação do povo brasileiro, é uma honra muito grande”, afirmou Fonseca.

Para o vereador, São Paulo é a cidade de todos os povos, símbolo de tolerância e de respeito com as diferenças. “Essa é a razão de recebermos a Mãe Ana, sacerdotisa de uma religião de matriz africana e presença muito marcante em nossa cidade”, explicou.

O parlamentar lembrou que a Câmara Municipal realiza atividades para todas as religiões: “evangélicos, católicos, judeus e, hoje, para aqueles que praticam o Candomblé e a Umbanda”, lembrou.


Iniciada para o culto aos Orixás (candomblé) em 24 de maio de 1960, aos 16 anos de idade, aprofundou-se e mantém viva a tradição do candomblé e ainda inicia inúmeras pessoas na religião.“Eu quero agradecer a esse povo de São Paulo, que me recebeu de braços abertos”, afirmou Mãe Ana. Ela foi saudada por diversos representantes de entidades afro-brasileiras, como Cosme Aparecido Felix, Leando Rosa, profa. Terezinha Bernardo (PUC-SP), e Eduardo Joaquim de Oliveira, ex-presidente da entidade negra do Estado de São Paulo.

“Mãe Ana D’Ogum representa o símbolo da resistência da mulher negra brasileira”, salientou a profa. Terezinha, destacando a luta pela igualdade racial no País.

No ano de 2010, completou 50 anos de iniciação, juntamente com suas irmãs de barco: Elza de Oxóssi, Walquíria de Oxum e Beth de Oxalá. Motivo de festa para os seguidores da instituição.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Comissão de Educação: Pelo segundo ano seguido, Claudio Fonseca tem 100% de presença


Renan Geishofer – Liderança do PPS

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou na tarde desta quarta-feira (8/12) a última reunião do ano. Mais uma vez o vereador Professor Claudio Fonseca, líder do PPS, chegou ao final do ano com 100% de presença nas reuniões. É o segundo ano consecutivo em que o parlamentar participa ativamente dos trabalhos da Comissão.

Ao final do encontro, o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), vice-presidente da Comissão, fez um balanço da sua atuação durante o ano e elogiou a postura e o trabalho do vereador do PPS. “Eu sempre aprendo muito aqui na Câmara, principalmente com o Professor Claudio Fonseca, meu parâmetro de trabalho aqui na Casa”, destacou o democrata.

Fonseca também fez ponderações do ano de trabalho do grupo. “Neste mandato estou tendo uma surpresa positiva com o Marco Aurélio Cunha como parlamentar. Estava acostumado a vê-lo nos programas de TV apenas, mas vejo que ele faz um bom trabalho aqui na Câmara”, analisou. Fonseca também comentou o desempenho do presidente da Comissão, vereador Claudinho de Souza (PSDB). “Ele (Claudinho) é sempre muito ponderado e equilibrado, faz valer a democracia na Comissão. Os trabalhos são conduzidos sem tensão, sem esconder os debates”, finalizou.

Números da Comissão

- 33 reuniões da Comissão;

- 119 Projetos aprovados;

- 14 audiências públicas realizadas;

- 2 presenças do Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider;

- Uma visita do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas);

- 27 Projetos analisados pelo Professor Claudio Fonseca;

- 100% foi a participação do vereador Professor Claudio Fonseca nas reuniões da Comissão.

Últimas análises

Na reunião de hoje, foram analisados três projetos vereadores, dois deles aprovados: o PDL 51/10, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e e o PL 234/10, de autoria do vereador tucano Claudinho de Souza. O terceiro, o PL 591/10 , de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), foi vistado e voltará à pauta da Comissão no ano que vem.

Participaram da Reunião os vereadores: Professor Claudio Fonseca, líder do PPS; Claudinho de Souza (PSDB), presidente da Comissão; Marco Aurélio Cunha (DEM), vice-presidente da Comissão e Alfredinho Cavalcante (PT).

Comissões

Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Saúde


Comissão de Administração Pública

Comissão de Finanças e Orçamento


Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

Iyalorisá Mãe Ana D’Ogun recebe homenagem na Câmara Municipal


O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, promove nesta quinta-feira (9/12), às 19h, no Salão Nobre da Câmara Municipal, a sessão solene que vai homenagear com a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Iyalorisá Mãe Ana D’Ogun.

Nascida na cidade de Valência, interior da Bahia no ano de 1944, e tendo estabelecido domicílio na cidade de São Paulo no início dos anos 70, Mãe Ana D’ Ogum construiu uma trajetória de vida que a credencia como uma das principais representantes do Candomblé.


“Homenagear a figura ilustre de Mãe Ana D’Ogum, uma das mais respeitadas lideranças religiosas da nossa cidade, e que pertence a uma religião que traz na própria raiz a gênese da formação do povo brasileiro, é uma honra muito grande”, afirmou Claudio Fonseca, proponente da sessão.

Soninha Francine participa de homenagem a Renata Falzoni


Sítio da Câmara Municipal
Fotos - RenattodSousa - Câmara Municipal

Um dos símbolos do cicloativismo em São Paulo recebeu nesta terça-feira (7/12) a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão, na Câmara Municipal, em reconhecimento aos mais de 30 anos de luta pelo espaço e valorização da bicicleta como meio de transporte, Renata Falzoni conseguiu fundir sua vida profissional com sua paixão pela bicicleta. Hoje trabalha nos canais de da ESPN e é bike repórter na Rádio Eldorado.

Formada em arquitetura, Renata ingressou no fotojornalismo em 1979, colaborou com os principais jornais e revista do Brasil, como: Veja, Isto é, Nova, Cláudia, Placar, Playboy, Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, entre outros.

“É um prazer estar aqui na Câmara em uma ocasião como esta. São pessoas como ela que ajudam em mudanças de cultura”, disse a ex-vereadora Soninha Francine.

“Desde que Renata Falzoni percebeu que unir bicicleta e mobilidade poderia trazer benefícios e soluções no deslocamento urbano, ela passou a perseguir este sonho; lutando pela inserção da bicicleta no planejamento urbano, incentivando novos usuários e levando o assunto para ser discutido publicamente e politicamente. Enfrentou preconceitos e resistências, mas continuou firme mostrando em cada conquista que era possível, viável e necessário. Sua luta é atual”, afirmou o vereador Chico Macena (PT), proponente da sessão solene.

“Estou arrepiada com essa homenagem. Quero dedicar aos cicloativistas, quem sem eles eu não estaria aqui. É uma Medalha para chacoalhar”, comentou Falzoni, que pediu soluções viáveis e qualidade de vida para os paulistanos. “Temos de reativar urgentemente o núcleo pró-ciclistas e incluir o modal em todos os projetos da Siurb (Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras). São Paulo ainda está na fase de explicações, ciclofaixa ainda é um começo. Queremos uma estrutura viária de verdade, decente, que integre os meios de transporte. Bicicleta não é só brinquedo é uma solução.”

O evento contou com a presença de personalidades que compartilham das mesmas bandeiras da homenageada, como o presidente da Escola de Bicicletas, Arturo Alcorta; presidente da Caloi, Eduardo Musa; diretor presidente do Instituto Ciclo BR, André Pasqualini; membro fundador da Ciclo Br, Thiago Benicchio; secretário municipal de Esportes e Lazer, Walter Feldman; ex- vereadora, Soninha Francine; o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge; presidente da Comissão de Bicicletas da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Reginaldo Paiva; e o membro da Transporte Ativo, João Lacerda.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Em reunião, Frencoop Paulistana define ações

O vereador Claudio Fonseca (PPS) comandou na manhã da última terça-feira (6/12) a segunda reunião da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop Paulistana. O encontro aconteceu no Plenário Prestes Maia da Câmara Municipal. A próxima reunião já está marcada para o dia 24 de fevereiro, das 10h às 13h, também na Câmara.

Durante a os informes, foi comunicado a aprovação da Medida Provisória 495, que altera a Lei 8.666/93 - Lei das Licitações, garantindo às cooperativas participação nas licitações públicas. A MP serve como argumento jurídico para a revogação do Decreto 55938/10.

Ações da Frencoop

- Participação na audiência pública realizada na Assembléia Legislativa no dia 01/09/2010 pela revogação do Decreto 55938/2010;

- Defesa do Projeto de Lei 686/2009, de autoria do vereador Professor Claudio Fonseca, que “institui a política municipal de incentivo ao cooperativismo”, na Comissão de Constituição e Justiça.

- Solicitação de reunião com Prefeito Gilberto Kassab para anhalisar o impacto do Decreto Estadual 55938/2010 na Cidade de São Paulo;

- Elaboração de estudos para a criar uma lei que regulamente o ramo de trabalho das cooperativas. No Congresso Nacional tramita, como objeto mais consensual, o Projeto de Lei 4622/04, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT).

- Construção de artigo defendendo a revogação do Decreto Estadual 55938/2010 e aprovação do PL 4622/04.

Ações em Andamento

- Elaboração e protocolo de moção em apoio ao PL 4622/04 (a formulação da moção está em andamento).

Propostas Aprovadas

Criação de um grupo de estudos sobre a tributação de ISS nos diferentes segmentos do cooperativismo. Esse grupo deve ser composto por assessores dos vereadores integrantes da Frencoop, especialistas em ISS e representantes das entidades cooperativistas ou integrantes de cooperativas.

- Construção de parceria com o Sistema OCESP/SESCOOP para capacitação tributária de assessores da Câmara Municipal e interessados no sistema cooperativista.

Eleição da Mesa Diretora paralisa a Câmara e acirra os ânimos entre os vereadores


A imprensa da cidade repercute a acirrada disputa pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. A disputa pelo poder parou o Legislativo tanto que neste segundo semestre poucos projetos de grande impacto para a cidade foram votados, como o PL que regulamenta o uso publicitário no mobiliário urbano da cidade. Milhões de reais que estão deixando de entrar nos cofres públicos.

O acirramento dos ânimos cresce a cada dia. Segundo a imprensa, houve até agressão de vereador contra colega parlamentar por supostamente mudar de lado. O acontecimento mais recente, que gerou comentários nos jornais e nas rádios, foi a retirada do vereador Jamil Murad (PCdoB) da CPI que investiga os serviços da Coordenação da Vigilância Sanitária - Covisa.

O PT, que havia cedido a vaga a Murad por um acordo no começo deste ano, retomou-a ao colocar o líder do partido, José Américo, em uma clara retaliação ao PCdoB que já declarou voto em José Police Neto (PSDB), candidato apoiado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). O PT apóia Milton Leite, que apesar de ser do partido do prefeito, é ligado ao Centrão, grupo político comandado pelo atual presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR).

Jamil Murad, que havia sido escolhido, inclusive, relator da CPI – e que apresentaria o seu relatório final na reunião extraordinária da Comissão desta quinta-feira (25/11) - revoltou-se com a atitude petista a qual chamou de “mesquinha”.

Porém, após ser substituído, o parlamentar do PCdoB voltou à Comissão na vaga cedida pelo PSDB. No final da reunião da CPI de ontem, os vereadores do Centrão não permitiram que Jamil Murad apresentasse o seu relatório. Ficou tudo para a próxima reunião, no dia sete de dezembro. Mais confusão à vista?

Quanto a eleição da Mesa, o PPS fechou questão: apóia a candidatura do vereador José Police Neto (PSDB) para a presidência, contra o candidato do Centrão e do PT.

Estadão


Diário de S. Paulo

Rádio Jovem Pan

Rádio Bandeirantes


Nossa São Paulo


iG


G1

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Presidente do PPS, vereadores e personalidades da cidade são homenageados nos 450 anos da Câmara


Em sessão solene que comemorou os 450 anos da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente do PPS e subprefeito da Lapa, Carlos Eduardo Batista Fernandes, foi homenageado pelos vereadores da cidade de São Paulo. O evento ocorreu na última sexta-feira (3/12) no Plenário Primeiro de Maio da Casa Legislativa. O secretario-geral do municipal, Nelson Teixeira, também prestigiou a solenidade.


Além dele, o líder do PPS, Claudio Fonseca, prestou homenagem a senhora Loretana Paolieri Pancera, primeira vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP). Já o Dr. Milton Ferreira agraciou o médico e diretor do Hospital e Maternidade de São Miguel Paulista, Gilberto Maida Mellaci. Todos os 55 vereadores foram homenageados pela Câmara.

Homengem à cicloativista Renata Falzoni

A ex-vereadora, jornalista e ciclista Soninha Francine (PPS) participa de homenagem à cicloativista Renata Falzoni no próximo dia 7 de dezembro, a partir das 19h, na Câmara Municipal de São Paulo.

Renata Falzoni, um dos símbolos do chamado "cicloativismo" em São Paulo. receberá Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão em reconhecimento aos mais de 30 anos de luta pelo espaço e valorização da bicicleta como meio de transporte.

Ela conseguiu fundir sua vida profissional com sua paixão pela bicicleta. Hoje trabalha nos canais de TV da ESPN e é bike-repórter na Rádio Eldorado. Formada em arquitetura, Renata ingressou no fotojornalismo em 1979, colaborou com os principais jornais e revista do Brasil, como: Veja, Isto é, Nova, Cláudia, Placar, Playboy, Folha de S. Paulo, Estado de São Paulo entre outros.

O evento contará com a presença de personalidades que compartilham das mesmas bandeiras da homenageada, como o presidente da Escola de Bicicletas, Arturo Alcorta; presidente da Caloi, Eduardo Musa; diretor presidente do Instituto Ciclo BR, André Pasqualini; membro fundador da Ciclo Br, Thiago Benicchio; secretário Municipal de Esportes e Lazer, Walter Feldman; o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge; presidente da Comissão de Bicicletas da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Reginaldo Paiva; e o membro da Transporte Ativo, João Lacerda.

Data: terça-feira, 7 de dezembro
Horário: 19h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100, 8° andar – Bela Vista

domingo, 5 de dezembro de 2010

Parque Edu Chaves: 86 anos de história


O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) promoveu Sessão Solene da Câmara Municipal em homenagem aos 86 anos do bairro Parque Edu Chaves, na noite do dia 2 de dezembro. A solenidade foi realizada no Espaço Abba, no Parque Edu Chaves, zona norte da cidade.

O vereador, que homenageou moradores ilustres e importantes líderes comunitários, destacou a importância do bairro. “São Paulo tem 96 distritos, e neles há vários bairros. Todos têm o seu valor, contribuíram para a cidade que tem mais de 11 milhões de habitantes. A cidade é referência para o Brasil e para o mundo, por exemplo, na economia e na educação. O Parque Edu Chaves contribui muito para isso. Aqui há muitas escolas e um comércio ativo, que gera emprego e renda para a região”, pontuou Fonseca.

O Parque Edu Chaves é uma homenagem ao aviador Edu Chaves, que queria instalar na região um campo de aviação. Porém, sua idéia acabou indo para a região onde hoje funciona o Campo de Marte. O bairro faz parte da história da aviação no Brasil e a sua estrutura física, bem planejada, é referência para outros bairros da capital.


Homenageados

Dorvina Moraes de Souza, a “Dona Cotinha”, foi a primeira mulher no bairro a obter autorização da Embratur para abrir a Cotinha Agência de Viagens e Turismo Ltda. Foi presidente da Associação de Pais e Mestres (APM) na Escola Estadual Gabriela Mistral, onde foi professora de ensino religioso. Também foi do Departamento Feminino da Sociedade Amigos do Parque Edu Chaves.


Rodrigo de Souza Pinto, professor da EMEF General Julio Marcondes Salgado, orienta a banda de fanfarra da escola. Recentemente foi bicampeão do Festival de Bandas e Fanfarras da região Jaçanã/Tremembé.

Rogemar Barbosa Santos – Professor de EMEF General Julio Marcondes Salgado. Organiza o coral da escola e as peças teatrais.


Lucio Venâncio – Diretor do Jornal Parque Edu Chaves.

Reportagem da Noelar


sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Presidente municipal do PPS será homenageado em sessão solene dos 450 anos da Câmara Municipal


O presidente municipal do PPS e subprefeito da Lapa, Carlos Eduardo Batista Fernandes, será homenageado nesta sexta-feira durante a sessão solene que vai comemorar os 450 anos da Câmara Municipal de São Paulo. O evento acontece nesta sexta-feira (3/11) no Plenário Primeiro de Maio, às 19h.

Além dos vereadores da Casa, a sessão contará com a participação de autoridades e personalidades da cidade de São Paulo que serão homenageados: ex-presidentes da Câmara, ex-prefeitos, autoridades, reitores, religiosos, presidentes de entidades e organizações, representantes de centrais sindicais e diretórios municipais de partidos, bem como figuras de destaque nas áreas de esportes, religião, saúde, cultura e imprensa.

A sessão solene marca o final dos festejos dos 450 anos do Legislativo Paulistano. A Câmara Municipal de São Paulo começou a funcionar em 1560, por ato do terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá, com apenas dois vereadores (hoje são 55).

A casa do Legislativo Paulistano ocupou várias sedes diferentes ao longo dos séculos. O endereço atual, no Viaduto Jacareí, 100, foi inaugurado em 7 de setembro de 1969.

Saiba mais sobre os 450 anos da Câmara Municipal de São Paulo aqui.

Evento

Sessão Solene em Comemoração ao término dos Festejos dos 450 Anos do Legislativo Paulistano
DATA: 03/12/10
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100
Mais informações: Assessoria de Imprensa da Presidência: 3396-4027 ou 3396-4900.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

“Chiclete com Banana” no Diário Oficial


Fábia Renata - Vereador Penna
Fotos - Fernando Manzano/CMSP

Na noite de quarta-feira (1/12), o cartunista Glauco Vilas Boas, assassinado junto com seu filho Raoni em março deste ano, recebeu uma emocionante e alegre homenagem na Câmara Municipal de São Paulo. De iniciativa dos vereadores Penna (PV) e Claudio Fonseca (PPS), Glauco recebeu o Título de Cidadão Paulistano In Memoriam.

Sentados à mesa da homenagem, além dos vereadores proponentes, estavam os companheiros históricos e de histórias e também cartunistas Angeli e Laerte; o ator e diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa; o psicólogo que apresentou o Santo Daime para Glauco, Leonardo Cristo; o jornalista José Hamilton Ribeiro; a ex-vereadora Soninha Francine (PPS); o filho do homenageado, Ipojucã; sua mãe, Nimoendaju; e a viúva do cartunista, Beatriz Galvão Veniss.


Para o vereador Penna, o trabalho do cartunista era excepcional, tanto que mesmo depois de sua morte a Folha de S.Paulo continua publicando suas tirinhas diariamente. “Com esta homenagem estamos dizendo para São Paulo e para o Brasil que o Glauco foi muito importante tanto para nossa cidade como para nosso país. Ele colaborou muito para a redemocratização do Brasil, pela qual lutavam todos que sofreram os anos da ditadura”, disse Penna, que conheceu o cartunista nos anos 80 na Vila Madalena, bairro onde mora até hoje.


“Homenagear uma pessoa como o Glauco é celebrar a vida. Hoje ele é lembrado pela alegria que nos proporcionou, pelo riso. A história em quadrinhos não ficou mais pobre com a morte do Glauco, pois os novos desenhistas têm uma referência, seu trabalho continua inspirando o dos outros”, destacou Claudio Fonseca.


A ex-vereadora Soninha Francine (PPS) não conheceu o cartunista pessoalmente, mas acompanhava seu trabalho pelas tirinhas do jornal: “O Glauco era o máximo do paulistano! Esta homenagem é a mais inusitada, pois é Chiclete com Banana no Diário Oficial”, disse Soninha, referindo-se à publicação de humor que Angeli, Glauco e Laerte faziam nos anos 80.

Humor e Santo Daime



Entoando hinos daimistas, Zé Celso fez sua homenagem ao cartunista, de quem sempre se lembra com muita alegria. "Sei que a vida é trágica, mas felizmente não é um drama, pois drama a gente não supera. A vida é trágica, é engraçada e gostosa. O Glauco tinha esse espírito de sacanagem e orgia. Viva o amor e viva o humor", disse Zé Celso, ao se referir ao drama do assassinato do amigo.


O jornalista José Hamilton Ribeiro foi quem arranjou o primeiro emprego de Glauco em um jornal. Foi em Ribeirão Preto, interior paulista, no Diário da Manhã. “Chegou na redação mal vestido e me disse que queria fazer três quadrinhos no jornal. Disse para ele que HQ já tínhamos e que precisava de alguém para fazer a charge diária. Ele disse que era difícil, queria fazer três quadrinhos, mas só tinha espaço para um! Começou no dia seguinte e não parou mais”, lembrou Ribeiro.



O cartunista Angeli também conheceu o amigo na redação. Era editor de uma página de humor na Folha de S.Paulo, onde Glauco foi mostrar seu trabalho. “Ele já era um cidadão paulistano ao fazer toda a sua história aqui. Como cartunista, foi único, com um traço livre, retratando os conflitos das relações familiares. Ele tinha um humor saltitante, foi muito bom quando ele chegou, pois fazíamos um humor contra a ditadura e ele usava temas que deixávamos de lado”.


O espírito juvenil e anárquico expresso nos desenhos e os rompantes criativos foram os pontos lembrados por Laerte, o outro cartunista amigo que trabalhou com Glauco. “Ele não era uma pessoa, era uma força da natureza”, disse Laerte, que também lembrou das duas vezes que tomou o chá do Santo Daime, na igreja Céu de Maria, criada e mantida por Glauco em sua casa em Osasco.

O Santo Daime entrou na vida de Glauco por meio de Leonardo Cristo, que ajudou o amigo a criar o Céu de Maria. “Ele era o meu irmão de jornada espiritual. Ele me escolheu para ajudá-lo nesta busca. Lembro que nossa intenção era trazer o Daime para a cidade, essa doutrina que é da floresta”, contou Cristo, que também leu para os presentes a mensagem do padrinho Alfredo, presidente do Conselho Superior Doutrinário da igreja do Santo Daime.

Na entrada do salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo, onde o evento foi realizado, 12 personagens criados por Glauco estavam expostos em grandes ampliações, saudando os convidados, em exposição montada pelo jornalista e primo do cartunista, Orlando Cardoso de Oliveira: Geraldão, Dona Marta, Zé do Apocalipse, Doy Jorge, Geraldinho, Casal Neuras, Ozetês, Faquinha, Nojinsk, Cacique Jaraguá, Netão, estavam todos lá, para receber a merecida cidadania paulistana. Um grupo formado por integrantes do Céu de Maria entoaram cânticos religiosos.