terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Folha de S. Paulo - Os intocáveis de São Paulo



Ricardo Young 

Eles se alimentam em lugares públicos, em utensílios separados. Não podem entrar em prédios ou casas. São evitados, insultados e, por vezes, linchados, queimados e mortos.

Essa é a casta dos "dálits", os intocáveis da Índia. A classificação das pessoas em categorias, associada à religião hindu, é uma maneira de justificar a manutenção da desigualdade social naquele país.

Qualquer semelhança não é mera coincidência. O quadro também poderia retratar as quase 15 mil pessoas que vivem pelas ruas de São Paulo. São os nossos intocáveis. O incômodo que geram, dia após dia, é substituído pelo sentimento de impotência do paulistano. O que sobra é o estigma e a indiferença.

Para o padre Júlio Lancellotti, responsável pela Pastoral da Rua, nossos intocáveis têm sua cidadania negada na vida e na morte. Em outubro, ele levou à Comissão Municipal da Verdade os números do serviço funerário da cidade, que mostram um extermínio semelhante ao que acontecia durante a ditadura.

Em 2012, 845 pessoas foram sepultadas como indigentes. O padre testemunhou ter visto corpos chegarem empalhados para o enterro. E denunciou a ação do tráfico de órgãos, salientando que "há um mercado internacional de hipófise" (glândula localizada no cérebro). A experiência mostra que só há um passo entre ser intocável e ser eliminável.

Formular uma sociedade que não gere moradores de rua implica uma equação complexa, mas é preciso começar a pensá-la. A primeira pergunta é: o que leva essas pessoas à situação de extrema vulnerabilidade?

O crack é um dos aspectos, mas não o mais importante: menos de 20% dos moradores de rua são viciados na droga. Para as entidades que trabalham na recuperação da sociabilidade de quem vive nas ruas, o alcoolismo é questão central, mais presente que o uso de drogas ilícitas.

Segundo o censo da população em situação de rua feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social em 2011, o alcoolismo é a segunda maior causa que leva as pessoas para as ruas. A primeira resposta dada por elas é "brigas familiares" –e eu pergunto: não estaria o álcool entre os motivos que mais geram esses desentendimentos?

Daí, é preciso levar em conta o consumo consciente e a responsabilidade social empresarial. A indústria de bebida alcoólica deve se responsabilizar pelas consequências dos produtos que vende. O consumo de álcool na cidade deve ser taxado e servir diretamente a um fundo de financiamento para o tratamento sistêmico da situação, possibilitando a consolidação de políticas públicas conjuntas Ðque envolvam desde as pastas da saúde e assistência social até as de trabalho e planejamento urbano.

Enquanto a maior reclamação dos movimentos da população em situação de rua é que o setor público age sem falar com eles, a Câmara Municipal tem exatamente esse papel: ser o fórum permanente para o diálogo com a cidade. A Comissão de Direitos Humanos, da qual sou membro, deve ser o espaço para discutir essa questão com prioridade, promovendo a unificação das legislações, convocando autoridades implicadas e fiscalizando ações.

Na cidade sustentável, a rua é uma extensão da vida. Não cuidar de quem mora nela não é apenas perpetuar a exclusão, mas expulsar todos do espaço público, obrigando as pessoas a não se apropriarem do que lhes pertence. Não se trata apenas de incluir os moradores de rua à sociedade, mas incluir a cidade na vida das pessoas.

RICARDO YOUNG, 56, empresário, é vereador de São Paulo pelo PPS. Foi presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Taxistas lotam plenário da Câmara para pedir alvarás e acesso aos corredores



Mesmo com a última reunião do ano não podendo ser iniciada oficialmente por falta de quórum, a Comissão de Transportes da Câmara foi palco na última quarta-feira (18/12) de um debate com movimentos de taxistas da cidade. O pedido dos profissionais era de que os vereadores dialogassem com a Prefeitura para agilizar a abertura da licitação que concederá alvarás de funcionamento para os veículos. Os condutores ainda exigiram a inclusão dos táxis nos corredores e faixas de ônibus da cidade.

“A política federal de reduzir o IPI teve desdobramentos. Existem cada vez mais carros na rua. Não podemos ficar achando que o problema é o táxi. Queremos ajudar na questão da mobilidade na cidade e estar nos corredores é uma iniciativa positiva”, alegou Carlos Silva, membro do Simtetaxi (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi do Estado de São Paulo).

O presidente da Comissão, Senival Moura (PT), apresentou alguns dos resultados do estudo encaminhado pela Prefeitura sobre táxis nos corredores. Segundo ele, “1% dos táxis que adentram as vias exclusivas atrapalham 99% dos usuários de ônibus”.

Ricardo Young (PPS) protestou contra a pesquisa. “O prefeito encaminhou essa análise pseudocientífica para não pagar o preço político de tirar os táxis dos corredores. Sou testemunha de que o tempo que os taxistas permanecem nas faixas exclusivas é pequeno. Os grandes vilões da lentidão nessas vias são a superposição de linhas que acabam formando verdadeiros trens, impedindo a fluidez”, disse.

“Estamos aqui como um grupo e queremos também saber das licitações. Estamos conduzindo pessoas sem autorização por vários locais dessa cidade”, reclamou Marcos Silva, da Atasp - Associação dos Taxistas de São Paulo.

Young prometeu intercessão dos vereadores junto à Prefeitura sobre o tema. “Não estamos parados com os alvarás. Vamos trabalhar para que o Executivo analise essa medida o quanto antes.” As autorizações haviam sido anuladas em agosto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Vereadores aprovam Orçamento 2014, com oito emendas de Ricardo Young


Por 38 votos a favor e 12 contra, os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (18/12) o orçamento da cidade para o próximo ano, a partir do substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento, que não teve alterações dos parlamentares. O líder do PPS, vereador Ricardo Young (PPS), declarou voto favorável ao projeto, na aposta de que "os vereadores também têm responsabilidade sobre a melhoria da peça orçamentária e as emendas devem cumprir esse papel". 

No discurso de encaminhamento de voto, entretanto, Young ressalvou que o projeto ainda tem distorções. “Não é admissível que tenhamos, entre o Executivo e esta Casa, R$ 200 milhões de reais investidos em publicidade. Como se explica isso para a população? Outro ponto: não é possível que a Câmara e o Tribunal de Contas do Município disponham de R$ 800 milhões enquanto algumas secretarias não possuem um terço disso para trabalhar. Temos uma responsabilidade nessa decisão. Precisamos mudar o orçamento”, criticou. 

Emendas 

O texto final, que acatou 816 das 5.127 emendas apresentadas pelos parlamentares, conta com oito emendas de Ricardo Young. Todas compõem o acordo que prevê até R$ 2 milhões para as propostas de cada vereador. 

As propostas de Young buscam dar fôlego aos investimentos de subprefeituras e também de corrigir distorções - como o fato de o orçamento da Comunicação da Câmara Municipal ser maior do que as secretarias de Segurança Urbana e do Verde e Meio Ambiente somadas. Entre as ações propostas, está a angariação de “recursos para a desapropriação de parques municipais”. 

Foram recusadas duas propostas de Young, que iam além do acordo. Ele havia sugerido a retirada de R$10 milhões da verba para Construção, Reforma e Ampliação de Edificações da Câmara, recomendando que eles fossem distribuídos igualmente entre as secretarias do Verde e da Assistência Social. Veja abaixo a íntegra do discurso do parlamentar:

"Srs. Vereadores, muitos de V.Exas. têm experiência que eu e alguns daqueles que estão aqui em primeiro mandato não temos. Mas, essa pouca experiência é suficiente para nos mostrar que estamos num momento bastante delicado na Cidade.

Estamos aprovando, talvez, a lei mais importante que vai orientar todas as decisões do ano que vem. Vários problemas ocorreram no decorrer deste ano e muitos deles criando reveses para a Administração ou reveses para diversos setores que têm pleiteado seus interesses, seja na Casa, seja nas ruas, seja como for. Não foi um ano em que conseguimos construir muitos
em que conseguimos construir muitos consensos.

Neste momento em que estamos votando o Orçamento, fica evidente – e acho que as falas que me precederam mostram – que o Orçamento é uma peça imperfeita. Temos vários pontos, já colocados aqui, que precisam melhorar – e muito, e várias das emendas propostas foram no sentido de melhorar. Agora, não podemos abrir mão dos recursos paras as áreas social, ambiental e para as subprefeituras. A Cidade precisa urgentemente de cuidado, de sustentabilidade em todas as suas dimensões.

Portanto, de onde vamos tirar esse dinheiro? Uma coisa é virmos aqui, na tribuna, e criticarmos a Peça que aí está. A outra é olharmos e vermos de onde vamos buscar recursos para isso. Não preciso dizer, porque é ocioso dizer a V.Exas., que o IPTU dificilmente se reverterá; que, em ano eleitoral, o Governo Federal não demonstrará muito boa vontade para com o Município; e, agora, com as primeiras informações que estão vindo da relatoria da CPI dos Transportes, demonstra-se que, inclusive aí, haverá redução de tarifa dos transportes.

Portanto, o grande ponto é não aquilo que o Orçamento deixa a desejar, mas onde temos condições de mudar o Orçamento. E aqui, queria apontar alguns aspectos que precisam ser enfrentados. Não é admissível, em uma Peça Orçamentária como essa, que tenhamos 200 milhões, entre Executivo e esta Casa, em publicidade.

Quer dizer, mexeram em várias Secretarias, nas Subprefeituras e continuamos com 200 milhões em publicidade! Como é que se explica isso? Como é que se explica para a população - que está vivendo o limite da carência e a quase desorganização da Cidade, que vamos investir 200 milhões em comunicação institucional? Isso não é cabível.

Outro ponto que poucos de V.Exas. têm levantado e eu tenho insistido: o dispositivo constitucional que orienta 2,5% do Orçamento do Município para o Legislativo não se aplica em São Paulo. Não podemos ter quase que 800 milhões dotados para a Câmara Municipal de São Paulo e para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, quando temos Secretarias minguando, inclusive sofrendo cortes, em função do IPTU. Temos de remanejar as verbas do Legislativo e temos de devolver ao Executivo parte dessas verbas.

Então, temos uma Peça Orçamentária ruim, que precisa ser melhorada. Mas é nosso dever, também, apontar aqui como é que ela pode ser melhorada. Acho que V.Exas. todos, inclusive eu, temos uma responsabilidade maior, que é viabilizar a administração desta Cidade, independente dos nossos interesses partidários. Temos de garantir que esta cidade funcione, sobretudo essa é a nossa grande responsabilidade.

Não entrarei em uma discussão sobre a ética da convicção e da responsabilidade. As nossas convicções precisam estar cientes de que temos uma responsabilidade na decisão deste Orçamento, de garantir a viabilidade desta cidade e garantir, sobretudo, que aquelas Secretarias que são chaves para a qualidade de vida da população, tenham os recursos necessários para que possam operar, e as subprefeituras também. Muito obrigado, Sr. Presidente".

Abaixo, a lista explica as origens, os destinos e os valores de cada emenda aprovada.


EMENDAS APROVADAS 2014 – Gabinete Vereador Ricardo Young


Destino: Subprefeitura São Miguel
Objetivo: Adaptação do Galpão para instalação Mercado de Orgânicos de São Miguel, apoio à mobilidade urbana, construção de bicicletários e ciclovias, aquisição de equipamentos para CMTCT – Centro Municipal de Capacitação e Treinamento.
De onde sai: Comunicação da CMSP
Valor:  R$ 500.000,00

Destino: Secretarial Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Objetivo: Cooperar para melhorias no atendimento à população em situação de rua, com investimento na capacitação de psicólogos, agentes de saúde e educadores para atuar com esse público específico.
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 300.000,00

Destino: Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Objetivo: Apoio à Supervisão de Abastecimento para ampliação do Movimento de Agroecologia do município, com atividades educativas, e disseminação de conhecimento sobre o tema.
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 100.000,00

Destino: Subprefeitura Sé
Objetivo: Aquisição de equipamentos para atividade esportiva  de lazer na área que fica localizada sob o Viaduto Marechal Deodoro para utilização da população carente do entorno
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 50.000,00

Destino: Subprefeitura Lapa
Objetivo: Pintura do Mercado Municipal da Lapa/ Revitalização da Praça Homero Silva/ Apoio aos projetos apresentados no Mapa dos Sonhos da Pompéia.
De onde sai: Comunicação da CMSP
Valor: R$ 350.000,00

Destino: Secretaria do Verde e do Meio Ambiente
Objetivo: Contribuir para angariar recursos para a desapropriação do Parques Municipais, como o Parque da Vila Ema
De onde sai: Comunicação da CMSP
Valor: R$ 350.000,00

Destino: Subprefeitura Vila Prudente
Objetivo: Reforma da Pista de Skate na Praça Hilário Franco de Lima
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 150.000,00

Destino: Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Ampliação da UBS Paulo VI – Butantã –  com a construção de 4 salas para a instalação do consultório odontologico / Hospital Santa Marcelina para garantir a continuidade do atendimento no bairro
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 200.000,00

Total R$ 2.000.000,00

Haddad sancionará lei que cria o Parque Augusta

Na tarde desta quarta-feira (18/12), os vereadores Ricardo Young (PPS) e Nabil Bonduki (PT), presidente e secretário da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, deram o último passo do ano na construção do consenso em torno do Parque Augusta, considerado uma das últimas áreas verdes do Centro da cidade. 

Pouco antes de começar a votação do orçamento na Câmara Municipal, os dois parlamentares foram recebidos pelo prefeito Haddad em seu gabinete e entregaram um documento, apoiado pelo 13 vereadores da Frente, pedindo a sanção do projeto de lei que cria o Parque Augusta. 

Como o prefeito já havia alegado falta de recursos para viabilizar a compra do terreno, pertencente às incorporadoras Setin e Cyrela; os vereadores propuseram uma “solução equilibrada, que não elimina o interesse público já representado no Plano Diretor”, segundo Ricardo Young. Ele avalia a sanção como “um primeiro passo, que garante o destino público do terreno. A viabilização desse destino será construída no ano que vem, do mesmo modo como foi trabalhado o consenso entre as partes envolvidas ao longo desse ano”. 

Comemoração 

“A sanção será um atestado público de compromisso com o que está previsto no Plano Diretor e com o próprio Plano de Metas do governo, que prevê a ampliação das áreas verdes da cidade; além contribuir para o lazer, a qualidade de vida, a mitigação das mudanças climáticas e das ilhas de calor”, comemorou Ricardo Young. Ao longo do ano, o grupo suprapartidário mediou uma série de reuniões e debates entre os interessados na questão: a população local, os movimentos de defesa do parque, as empresas que compraram o terreno e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. 

No plenário da Câmara, Young aproveitou a aprovação do orçamento e o consequente fim do ano legislativo para dividir a boa notícia com os colegas. Em resposta, o presidente da Casa elogiou o trabalho de Young à frente do grupo pela sustentabilidade. “Você engrandeceu essa Casa com sua inteligência, sua sabedoria, seu conhecimento da sociedade civil e do mundo empresarial, mas sobretudo destacou-se sua integridade e iniciativa política. E todos aqui podem ver agora um exemplo disso: a criação do Parque Augusta, você foi um dos grandes encabeçadores dessa luta. O parque é uma joia para a cidade”, comentou José Américo (PT). 

Young lembra que a história do parque ainda não está solucionada. “Com a lei, aumenta a disposição de viabilizar a solução, pois ‘entramos todos no mesmo barco’”, avaliou. 

Novela agitada

Reivindicado há mais de uma década, o Parque Augusta foi decretado como área de utilidade pública pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, mas o decreto venceu neste ano - quando a atual gestão alegou não ter verba suficiente para comprar a área, avaliada em pelo menos R$ 55 milhões.

No início de novembro, o terreno de 25 mil m2 foi vendido às empreiteiras Cyrela e Setin. Elas planejam construir prédios de uso residencial e comercial, mas declaram que uma parte do terreno, além da área verde tombada, deve permanecer acessível ao público - num total de 18mil m2. No final do mesmo mês, a lei que cria o Parque Augusta (365/2006) foi aprovada na Câmara Municipal, por coautoria de Aurélio Nomura (PSDB), Ricardo Young (PPS), Toninho Véspoli (PSOL) e mais sete vereadores.

Parte da população que frequenta o parque tem se organizado em movimentos pelo Facebook e pressionado para que a área seja pública. Nos dias 7 e 8 de dezembro, coletivos culturais lotaram o terreno com 24 horas de manifestações artísticas e atrações musicais. Foi o 1o Festival Parque Augusta, que marcou o senso de pertencimento daquele espaço pelos moradores da região. No final da tarde de hoje, os movimentos pelo parque realizaram um “Chá da Tarde pelo Parque Augusta”, que ganhou tom de comemoração e esperança.

iG - Prefeitura deve sancionar criação do Parque Augusta até o Natal, diz vereador




Último Segundo - iG 

Após se reunir com o prefeito Fernando Haddad (PT) na tarde desta quarta-feira (18/12), o vereador Ricardo Young (PPS) disse que a Prefeitura aceitou sancionar a lei criada pelos vereadores que cria o Parque Augusta, no centro da capital.


Moradores da região da Augusta, em São Paulo fazem piquenique na rua em protesto pelo parque
"É uma vitória, coisas como essa não se conquistam de uma hora pra outra", comemorou Young. "Ainda não se inaugurou o Parque Augusta, o que se conseguiu hoje foi que o pedido da sociedade civil e da Câmara foram entendidos como legítimos."

Young se reuniu com Haddad junto com Nabil Bonduki (PT), ambos membros da Frente Parlamentar para a Sustentabilidade da Câmara. Aos dois, o prefeito disse que irá sancionar a lei até o dia 24 de dezembro, véspera de Natal.

O custo da desapropriação é estimado entre R$ 55 milhões e R$ 90 milhões, dinheiro que Young ainda não sabe especificar de onde sairá. Procurada, a assessoria da Prefeitura não se posicionou sobre a sanção do projeto.

Rolo compressor governista vota projeto contrário aos interesses dos professores

Com voto contrário do líder do PPS na Câmara, vereador Ricardo Young, foi aprovado na noite desta terça-feira (17/12) o Projeto de Lei 646/13, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a ampliação de duas referências nas tabelas de vencimentos do quadro do magistério.

O texto foi aprovado pela maioria governista (31 votos, contra 11) sem incluir no texto os aposentados. 

Young defendeu o texto substitutivo – derrotado pelo Governo - com a proposta apresentada pelas entidades que representam a categoria – Sinpeem, dirigida pelo ex-vereador Claudio Fonseca (PPS), e pela Aprofem – para que o enquadramento por evolução funcional ocorresse por opção do docente ou gestor, pelos critérios de tempo, ou título, ou tempo e títulos combinados, e assegurasse o enquadramento automático de todos que possuem 23 anos ou mais de serviço e para todos os aposentados nas referências criadas. 

O projeto aprovado condiciona o enquadramento nas novas referências ao tempo de carreira e apresentação de títulos adquiridos após a sanção da lei.

“Fizemos um esforço com outros vereadores das bancadas do PSD e do PSDB para aprovarmos emendas que garantissem a isonomia, atendendo os aposentados. Mas o rolo compressor do Governo estava apostos para derrotarmos sem maiores delongas. Lamentamos que o projeto aprovado não tenha sido, sequer, discutido com as entidades de classe”, disse Young, após a votação.




Frente pela Sustentabilidade pedirá que Prefeitura administre Parque Augusta



O prefeito Fernando Haddad receberá nesta quarta-feira (18), das mãos dos vereadores Ricardo Young (PPS) e Nabil Bonduki (PT), um documento pedindo a sanção do projeto de lei que autoriza o Poder Público a manter o Parque Augusta, considerado uma das últimas áreas verdes do Centro da cidade. 

Apoiado pelos 13 vereadores da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade da Câmara Municipal, o documento considera que a mobilização já tem “gerado tensionamento entre as partes envolvidas” e que o grupo está empenhado em viabilizar a implantação do parque, “no melhor espírito suprapartidário”. 

“Essa lei é uma contribuição que o Legislativo pode dar no sentido de alertar o prefeito para enfrentar a questão. A sanção pode ser um atestado público de compromisso com o próprio Plano de Metas do governo, que prevê a ampliação das áreas verdes da cidade; além contribuir para o lazer, a qualidade de vida, a mitigação das mudanças climáticas e das ilhas de calor”, comentou Ricardo Young, presidente da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. 

Young e Bonduki, secretário da Frente Parlamentar, devem ser recebidos no gabinete do prefeito, por volta das 10h. Às 17h, um protesto organizado no Facebook está marcado para acontecer no Viaduto do Chá. De lá, o “Chá da Tarde pelo Parque Augusta” deve seguir para o terreno entre a rua Augusta e Caio Prado e realizar uma “assembleia deliberativa.” 

Novela agitada 

Reivindicado há mais de uma década, o Parque Augusta foi decretado como área de utilidade pública pelo ex prefeito Gilberto Kassab, mas o decreto venceu neste ano e a atual gestão alegou não ter verba suficiente para comprar o terreno, avaliado em R$ 55 milhões. 

No início de novembro, o terreno de 25 mil m2 foi vendido às empreiteiras Cyrela e Setin. Elas planejam construir prédios de uso residencial e comercial, mas declaram que uma parte do terreno, além da área verde tombada, deve permanecer acessível ao público - num total de 18mil m2. No final do mesmo mês, a lei que cria o Parque Augusta (365/2006) foi aprovada na Câmara Municipal, por coautoria de Aurélio Nomura (PSDB), Ricardo Young (PPS), Toninho Vespoli (PSOL) e mais sete vereadores.

Parte da população que frequenta o parque tem se organizado em movimentos pelo Facebook e pressionado para que a área seja pública. Nos dias 7 e 8 de dezembro, coletivos culturais lotaram o terreno com 24 horas de manifestações artísticas e atrações musicais. Foi o 1o Festival Parque Augusta, que marcou o senso de pertencimento daquele espaço pelos moradores da região.

Líder do PPS vota contra o PPA e volta a criticar peça orçamentária de Haddad



Com voto contrário do vereador Ricardo Young (PPS), foi aprovado no final da noite desta terça-feira (17/12) o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014 a 2017.

O texto prevê uma receita total de R$ 215 bilhões nesses quatro anos. A estimativa do projeto é que em 2018 o orçamento anual da cidade chegue a R$ 58,5 bilhões – 16% a mais do que os R$ 50,6 bilhões previstos para o próximo exercício. As 95 emendas apresentadas pelos vereadores foram rejeitadas. 

O Projeto de Lei 694/2013 recebeu 37 votos favoráveis e 11 contrários. Agora a matéria segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad. 

Orçamento 

Por absoluta falta de habilidade política, o Governo não conseguiu colocar em votação nesta terça a peça orçamentária de 2014. Não houve tempo suficiente para deliberar a matéria – o prazo regimental esgotou-se à meia noite. Os vereadores deverão votar o texto nesta quarta (18/12), quando cinco sessões extraordinárias foram convocadas. 

O líder do PPS, vereador Ricardo Young, voltou a criticar a peça assinada pelo petista Paulo Fiorilo. Com o IPTU sub judice, o relator reduziu o Orçamento em R$ 806 milhões, tirando verba de pastas importantes como Educação, Saúde, Transportes, Obras, entre outras. Para ele, o imbróglio do IPTU não pode servir de justificativa para reduzir as rubricas e as dotações das áreas sociais e daquelas que são absolutamente indispensáveis no Governo.

A Secretaria da Educação será a mais prejudicada, com o congelamento de R$ 249 milhões do seu orçamento. O restante foi reduzido de verbas para construção de creches (R$ 100 milhões), ampliação de convênios (R$ 118 milhões), Saúde (R$ 146,1 milhões), Transportes (R$ 131 milhões), Obras (R$ 50 milhões) e Secretaria de Governo (R$ 40 milhões). 

“Com um orçamento que salta de 34 bilhões de reais para 50 bilhões; que tem verbas do Governo Federal suplementares da ordem de quatro bilhões de reais; que tem um aumento de 8,5 bilhões de reais em relação ao ano passado, não se pode agora, por causa de 806 milhões de reais, deixar de fazer os investimentos que precisam ser feitos”. Veja abaixo a íntegra do discurso: 

“A questão do IPTU, que realmente se tornou um problema para o Governo que já vem com vários problemas, não pode servir de justificativa para reduzir as rubricas e as dotações das áreas sociais e daquelas que são absolutamente indispensáveis no Governo.

Então, em função dessa não arrecadação provável de 806 milhões de reais, a Secretaria de Educação está sendo penalizada em 249 bilhões; a construção de creches 100 milhões. Queremos ver como o Sr. Prefeito vai reagir à decisão da Justiça, hoje, obrigando-o a cumprir as metas. Estamos vendo uma diminuição das verbas da Saúde, do Transporte, de Obras e fundamentalmente, como V.Exa. disse, das Subprefeituras.

Com um orçamento que salta de 34 bilhões de reais para 50 bilhões; que tem verbas do Governo Federal suplementares da ordem de 4 bilhões; que tem um aumento de 8,5 bilhões em relação ao ano passado, não se pode agora, por causa de 806 milhões de reais, deixar de fazer os investimentos que precisam ser feitos.

De todas as emendas parlamentares que fiz, me deixou bastante surpreso a rejeição de duas: a que põe mais verba para que o Município tivesse melhores condições de enfrentar os desafios ambientais, que o nobre Vereador Nomura já pontuou muito bem, e – pasmem! – a emenda que dotaria a Prefeitura de mais recursos para enfrentar a questão das pessoas em situação de rua”.

PROJETOS APROVADOS:

PL 719 /2013, DO EXECUTIVO
Autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a ceder os direitos creditórios previstos no inciso I do artigo 5º da Lei nº 14.934, de 18 de junho de 2009.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVADO COM VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS.

PLO 5 /2011, do Vereador NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Altera o inciso XI, do art. 41; altera a redação do art. 229, caput, e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao mesmo artigo; e acrescenta os artigos 229-A e 229-B à Lei Orgânica do Município de São Paulo. (Estende os direitos e diretrizes relativos à criança e ao adolescente já constantes na Lei Orgânica ao novo conceito de jovem.)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVADO COM 43 VOTOS FAVORÁVEIS.

PL 646 /2013, DO EXECUTIVO
Acrescenta referências à escala de padrões de vencimentos do quadro do magistério municipal do quadro dos profissionais de educação - QPE.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DO GOVERNO
APROVADO COM 31 VOTOS FAVORÁVEIS E 12 VOTOS CONTRÁRIOS.

PL 694 /2013, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO Nº 01 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

APROVAÇÃO MEDIANTE 37 VOTOS FAVORÁVEIS E 11 VOTOS CONTRÁRIOS.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Comissão de Finanças aprova pareceres do Orçamento e do PPA; Young critica relatoria

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta segunda-feira (16/12) o parecer com as emendas dos Projetos de Lei do Orçamento e Plano Plurianual. As matérias, com relatoria do vereador Paulo Fiorilo (PT), receberam oito votos favoráveis e um contrário, do vereador Aurélio Nomura (PSDB).

Para o Orçamento do próximo ano, das 5.127 propostas apresentadas, 816 foram acolhidas pelo relator. A previsão é que as despesas do município sejam de R$ 50,6 bilhões – R$ 167 milhões a menos do que previa a proposta encaminhada pelo Executivo. Já o PPA prevê uma receita total de R$ 215 bilhões para o período de 2014 a 2017.

Uma emenda do vereador Police Neto (PSD), assinada pela maioria das bancadas da Câmara, e que insere o Artigo 20 no texto orçamentário, foi aprovado pela Comissão, mesmo com o voto contrário do relator: obriga  o Executivo Municipal obrigado a executar as emendas de R$ 2 milhões a que cada vereador tem direito. 

Após a audiência pública, Ricardo Young, líder do PPS, voltou a criticar o orçamento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que teve um acréscimo de apenas R$ 89 milhões em comparação com o texto aprovado em primeira votação. 

“Continuo achando o valor extremamente pequeno, insuficiente para atender a demanda da cidade que não consegue mais contabilizar os casos de moradores de rua por todos os lados”, disse o parlamentar. Em uma emenda de sua autoria, Young  sugere a retirada de R$ 5 milhões da verba para construção, reforma e ampliação de edificações da Câmara para a pasta de Assistência e Desenvolvimento Social. “Espero que o relator atenda nossa demanda”, concluiu. 

O líder do PPS também criticou a alta nos gastos com subsídios para empresas de ônibus: de R$ 900 milhões em 2013 para mais de R$ 1 bilhão no próximo ano, totalizando R$ 7 bilhões até 2017.

EMENDAS 2014 - Gabinete Vereador Ricardo Young

Destino: Subprefeitura São Miguel
Objetivo: Adaptação do Galpão para instalação Mercado de Orgânicos de São Miguel, apoio à mobilidade urbana, construção de bicicletários e ciclovias, aquisição de equipamentos para CMTCT - Centro Municipal de Capacitação e Treinamento.
De onde sai: Comunicação da CMSP
Valor:  R$ 500.000,00

Destino: Secretarial Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Objetivo: Cooperar para melhorias no atendimento à população em situação de rua, com investimento na capacitação de psicólogos, agentes de saúde e educadores para atuar com esse público específico.
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 300.000,00

Destino: Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Objetivo: Apoio à Supervisão de Abastecimento para ampliação do Movimento de Agroecologia do município, com atividades educativas, e disseminação de conhecimento sobre o tema.
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 100.000,00

Destino: Subprefeitura Sé
Objetivo: Aquisição de equipamentos para atividade esportiva  de lazer na área que fica localizada sob o Viaduto Marechal Deodoro para utilização da população carente do entorno
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 50.000,00

Destino: Subprefeitura Lapa
Objetivo: Pintura do Mercado Municipal da Lapa/ Revitalização da Praça Homero Silva/ Apoio aos projetos apresentados no Mapa dos Sonhos da Pompéia.
De onde sai: Comunicação da CMSP
Valor: R$ 350.000,00

Destino: Secretaria do Verde e do Meio Ambiente
Objetivo: Contribuir para angariar recursos para a desapropriação do Parques Municipais, como o Parque da Vila Ema
De onde sai: Comunicação da CMSP
Valor: R$ 350.000,00

Destino: Subprefeitura Vila Prudente
Objetivo: Reforma da Pista de Skate na Praça Hilário Franco de Lima
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 150.000,00

Destino: Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Ampliação da UBS Paulo VI - Butantã -  com a construção de 4 salas para a instalação do consultório odontologico / Hospital Santa Marcelina para garantir a continuidade do atendimento no bairro
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 200.000,00
Total R$ 2.000.000,00
PARA ALÉM DO ACORDO

Destino: Secretaria do Verde e do Meio Ambiente
Objetivo: Fortalecer as ações da SVMA, para avanços significativos na sustentabilidade no município
De onde sai: Construção, Reforma e ampliação de Edificações da CMSP
Valor: R$ 5.000.000,00

Destino: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Objetivo: Fortalecer as ações da SMADS, com especial foco na população em situação de rua.
De onde sai: Construção,. Reforma e ampliação de Edificações da CMSP
Valor: R$ 5.000.000,00
Total R$ 10.000.000,00

domingo, 15 de dezembro de 2013

Young sugere uma Câmara “com ousadia” e articulada com a “nova política”




Após a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal na manhã deste domingo (15/12), o vereador Ricardo Young (PPS) usou a tribuna para pedir que o parlamento municipal aja com uma disposição mais horizontal, mais democrática e menos formal.

O líder do PPS solicitou ao presidente reeleito José Américo (PT) que a nova direção da Câmara lidere ‘com ousadia’, na busca de novas formas de diálogo e de articulação com essa ‘nova política’ que emerge das ruas.

“Entraremos em um ano eleitoral, e precisamos ter a coragem de fazer deste ano um ano diferente, em que possamos criar novos mecanismos de diálogo, e que as grades colocadas na frente da Câmara, antes de representarem um afastamento da Câmara em relação à população, represente a possibilidade de construirmos diálogos com segurança, dentro de uma ética de paz, de não violência, e que possa sintonizar a obsolescência das instituições com a vanguarda dos movimentos democráticos”. 

Young também sugeriu que as reuniões da Mesa Diretora não tenham um caráter apenas e tão somente administrativo. 

Ele aproveitou para saudar os membros da nova mesa diretoria da Casa eleita para o próximo ano: José Américo (PT), presidente; Marta Costa (PSD), primeira vice; George Hato (PMDB), segundo vice; Claudinho de Souza (PSDB), primeira secretaria; Conte Lopes (PTB), segunda secretaria; Gilson Barreto (PSDB) e Dalton Silvano (PV), suplentes. A corregedoria geral da Câmara Municipal ficou com a vereadora Sandra Tadeu (DEM). Leia abaixo a íntegra.

“Sr. Presidente, o debate político é sempre saudável, mesmo num dia como esse.

“Primeiro, quero pedir desculpas pelo atraso. Acabei não votando nos primeiros nomes da chapa, mas quero parabenizar V.Exa. e toda a Mesa pela eleição. Quero parabenizar a nobre Vereadora Marta Costa, que é a primeira mulher a ser eleita como Vice-Presidente nesta Casa. (Palmas) Nossas expectativas são altas, V.Exa. pode acreditar. Também gostaria de parabenizar todos aqueles que estão deixando os cargos na Mesa. 

Sr. Presidente, gostaria de solicitar, como Presidente no segundo mandato, que pudesse considerar algumas das conversas que tivemos, quando da nossa viagem à Israel. V.Exa., outros Vereadores e eu tivemos a oportunidade de visitar a Prefeitura e a Câmara Municipal de Jerusalém e de ter uma ideia muito clara de como a Câmara interage com a população. Inclusive, conversamos sobre a possibilidade de mudarmos as disposições de algumas salas desta Casa para que numa disposição mais horizontal, mais democrática e menos formal pudéssemos construir um espaço cada vez mais democrático. Por isso, gostaria que V.Exa. levasse isso em consideração na próxima legislatura. 

Também gostaria de solicitar aos Colegas Vereadores – me incluo nisso – que consideremos as reuniões da Mesa não como um espaço de discussão administrativa apenas. Tive a possibilidade de participar de duas ou três reuniões da Mesa, neste ano, gostaria de ter participado mais, não fosse a coincidência de horário com as Comissões, mas as reuniões da Mesa discutem o espírito de gestão desta Casa. E num momento de profunda mudança – como estamos vivendo e em um momento de profunda mudança como o que estamos vivendo, é absolutamente necessário que esta Casa se ajuste ao que está ocorrendo na nova política.

Ontem o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em uma palestra na RAPS para várias Lideranças, de vários partidos, falava do descompasso dos partidos com a política que emerge nas ruas e da grande dificuldade que as instituições têm de dialogar com a nova democracia, aquela que acende o coração dos jovens, mas ainda não encontra neles uma forma estruturada de expressão.

Eu gostaria, Sr. Presidente, que esta Mesa nos liderasse com ousadia para buscar novas formas de diálogo e articulação com essa nova política que emerge. Entraremos em um ano eleitoral, e precisamos ter a coragem de fazer deste ano um ano diferente, em que possamos criar novos mecanismos de diálogo, e que as grades colocadas na frente da Câmara, antes de representarem um afastamento da Câmara em relação à população, represente a possibilidade de construirmos diálogos com segurança, dentro de uma ética de paz, de não violência, e que possa sintonizar a obsolescência das instituições com a vanguarda dos movimentos democráticos.

Acho que este é um grande desafio, e coloco-me à disposição da Mesa naquilo que for necessário para contribuir. Espero que a próxima gestão não seja apenas da Casa, mas exemplar nos novos mecanismos, nas novas estruturas de instituições que precisam dialogar com a nova política. Muito obrigada, Sr. Presidente”. 

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Young critica CPI dos Transportes por terminar sem investigar empresas municipais



Com o fim da CPI dos Transportes previsto para a próxima quinta-feira, Ricardo Young, líder do PPS, aproveitou sua fala desta quinta-feira (12/12) no plenário da Câmara para criticar a condução dos trabalhos. Os vereadores que compõem o colegiado convocaram, na maior parte das reuniões, empresas citadas nas denúncias de cartel do Metrô e da CPTM, companhias geridas pelo governo do Estado. O foco da CPI, no entanto, era analisar possíveis irregularidades nas planilhas de custos da SPTrans, responsável pelos ônibus da capital.

“Havíamos previsto isso lá no início. Me parece que a CPI se tornou especialista nas questões do Estado, mas nós do município ficaremos a ver navios. Hoje mesmo deveria ter acontecido a penúltima reunião, mas foi cancelada pela falta da empresa convocada. Isso, por sinal, vem acontecendo com frequência nas últimas semanas”, disse o vereador. 

Young ainda citou artigo de hoje do jornal Folha de S. Paulo (http://migre.me/gZcSJ), que aponta mudança de foco nas investigações da CPI. “Com todo o respeito aos membros da Comissão, não há como dizer que o artigo não tenha razão. Espero que o presidente Paulo Fiorilo dê uma resposta a isso o quanto antes”, concluiu.

Leia baixo a íntegra do discurso: 


"Sr. Presidente, quero me somar aos nobres Vereadores Goulart e Adilson Amadeu em relação à questão dos táxis nos corredores de ônibus. Ontem, na CPI dos Transportes, tivemos uma discussão sobre o assunto. Embora na haja consenso na Comissão, eu, particularmente, e outros membros achamos que enquanto não houver melhores condições do nosso transporte público deveremos manter a possibilidade de os táxis trafegarem nos corredores de ônibus. 

Mas é outra a razão pela qual faço este comunicado. Queria poder lhes dizer que hoje foi realizada a penúltima reunião da CPI dos Transportes. Mas ela não ocorreu porque a empresa convocada não compareceu. Com todo respeito que tenho pelos nobres Vereadores Paulo Fiorilo e Eduardo Tuma e demais membros da Comissão, não há como negar que o artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, quase agressivo, que diz que a CPI mirou em companhias suspeitas de corrupção do Governo do PSDB e não cuidou de investigar as empresas de São Paulo - uma vez que ouviu apenas uma empresa de ônibus -, não deixa de ter razão.

O artigo do jornal é contundente. Espero que o nobre Vereador Paulo Fiorilo dê uma resposta. Mas o fato é que as evidências são claras. De todas as empresas ouvidas, a única empresa de ônibus ouvida tem sede em Pernambuco. As empresas com sede em São Paulo não atenderam à convocação. E eu não sei qual foi o esforço da CPI para que assim ocorresse. 

Estamos às vésperas do encerramento da CPI e eu espero que o seu Presidente, nobre Vereador Paulo Fiorilo, apresente relatório explicando por que essa convocação não ocorreu. Parece-me que a CPI se tornou especialista nas questões de transporte do Estado, e, quanto ao Município, ficamos a ver navios mais uma vez. Não podemos brincar com isso. A população está atenta. E o relatório da CPI tem de apresentar contribuições contundentes para a solução da questão do transporte na Cidade. 

Essa prosa já foi cantada. Em artigo escrito para o Metrô News, no dia 7 de novembro, profetizávamos sobre a existência de um grande problema: das 19 reuniões realizadas até agora, grande parte das pessoas ouvidas alegaram possuir pouca ou nenhuma informação sobre as planilhas de custo da SPTrans. Portanto, a CPI sofreu claro desvio de foco. 

O relatório da Comissão será entregue a partir do mês de janeiro. E é muito importante que hoje, antes do final dos trabalhos desta Casa, o Presidente da Comissão, nobre Vereador Paulo Fiorilo, se pronuncie a respeito e dê uma resposta a esse artigo publicado na Folha de S. Paulo, porque as evidências são grandes e já tinham sido antecipadas por nós. Portanto, esperamos que a CPI se pronuncie através do seu Presidente. Muito obrigado". 

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Young manifesta apoio ao PL dos professores municipais



Em discurso no plenário nesta quarta-feira (11/12), o vereador Ricardo Young, líder do PPS, manifestou apoio aos professores presentes na galeria, que pressionam pelo aumento de salário proposto pelo Executivo para os servidores municipais da Educação (PL 778/13). 

“Sou favorável às emendas que incluem os aposentados na ampliação dos vencimentos", defendeu. Ele aproveitou para pedir apoio da categoria na aprovação da lei que cria a Política Municipal de Educação Ambiental, prevista para ser votada ainda este ano.

“Sr. Presidente, Srs. Vereadores, público que nos acompanha pela TV Câmara São Paulo, professores presentes, representantes da Guarda Civil Metropolitana, gostaria de, nesta minha intervenção, levantar duas questões. Acabamos de ser surpreendidos nesta Casa com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que concedeu uma liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADIN, contra a lei que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano da capital paulista. Essa ação foi proposta separadamente pelo Diretório Estadual do PSDB e pela Federação das Indústrias de São Paulo, ambos alegando que o aumento de 35% é abusivo. 

Nós cansamos de alertar o Governo nesta tribuna que a lei do IPTU era abusiva e que estava sendo “tratorada” nesta Casa. Alertamos que era necessário considerar todos os argumentos que forças da Oposição, forças independentes e até de alguns quadros da própria base do Governo tinham apresentado, alegando que o IPTU era abusivo, que as taxas propostas careciam de consistência, que isso acabaria lesando a população de São Paulo e que, dessa forma, tentando enfiar goela abaixo lei tão importante quanto essa, isso traria prejuízos ao próprio Prefeito que, cá entre nós, não está vivendo seus melhores dias de popularidade. 

Nós não queremos o mal do Prefeito, muito menos dificuldades para a Prefeitura. Mas gostaríamos que a Liderança do Governo ouvisse as recomendações da Oposição e dos independentes sem considerar que essa é uma luta partidária. Há temas nesta Casa que não são partidários e que precisam ser considerados como de interesse maior da população de São Paulo. São interesses que vão muito além dos interesses partidários. Mas, infelizmente, o acirramento da disputa partidária nesta Casa levou à derrota o Prefeito numa lei que será fundamental para a confecção do Orçamento do ano que vem. Resultado: esta Casa vai ficar paralisada no debate do Orçamento e terá que votar novamente a Lei do IPTU. Espero que a base do Governo seja sensata para encaminhar para a Câmara uma lei que seja benéfica para o conjunto da população de São Paulo. 

A segunda questão que gostaria de levantar, Srs. Vereadores e população presente, é que vou votar favoravelmente a duas emendas. Tanto a emenda ao PL 646/2013, das referências em relação aos professores, como também o PLO 16/2011, das referências da Guarda Civil Metropolitana. 

- Palmas na galeria.

Mas eu gostaria que vocês, professores - justamente a quem vou me dirigir -, colocassem o mesmo empenho que estão colocando para a votação dessas emendas para que houvesse a votação, ainda neste ano, do PL do nobre Vereador Dalton Silvano, sobre educação ambiental. Esse PL foi construído através de audiências públicas, com todas as lideranças do mundo educacional, do mundo ambiental, para propiciar que as escolas, como também as empresas e os espaços públicos, assumissem compromisso com a educação ambiental, porque sem ela não conseguiremos construir uma cidade sustentável, não conseguiremos introduzir isso na Lei dos Resíduos Sólidos no ano que vem. Nela há a exigência de que os municípios devem ter uma política de educação ambiental como ação complementar à de Resíduos Sólidos. Então, peço encarecidamente aos professores e educadores presentes que se empenhem para que possamos votar, ainda este ano, esse projeto. 

Por que peço esse empenho? Já foi solicitado para o Líder do Governo, nobre Vereador Arselino Tatto, que coloque esse tema na pauta. Houve um compromisso assumido, da Base do Governo, de se colocar esse PL na pauta. Se os senhores se manifestarem, tenho certeza de que esse compromisso será assumido o mais rapidamente. Muito obrigado”. 

- Palmas na galeria.

Com revogação do IPTU, Young critica "tratoragem" da Prefeitura

Considerada abusiva, a lei que aumenta o IPTU em São Paulo foi revogada nesta quarta-feira (11/12) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, depois de duas Adins - Ações Diretas de Inconstitucionalidade, propostas em separado pelo PSDB e pela Fiesp. No plenário da Câmara Municipal, Ricardo Young, líder do PPS, foi o primeiro a tocar no assunto. Ele criticou o retrabalho: agora, os vereadores precisam pausar a tramitação do Orçamento para reavaliar a lei do imposto territorial urbano. 

“Cansamos de alertar o governo de que essa lei era abusiva, que as taxas de aumento precisavam de consistência. Entretanto, a lei foi 'tratorada' aqui na Câmara e o governo a enfiou goela abaixo pra que fosse aprovada. Não queremos mal ao prefeito, mas gostaríamos que ele ouvisse nossas críticas, sem considerá-las apenas como fruto de disputa partidária. Há debates aqui que vão além desses interesses. Entretanto, esse acirramento levou à derrota de Haddad. Resultado: essa Casa terá de parar a votação do orçamento para votar novamente a lei do IPTU”, criticou Young. 

Rádio Internacional repercute o caso JK e cita participação de Ricardo Young

A Comissão da Verdade “Vladimir Herzog” da Câmara Municipal de São Paulo apresentou na última terça-feira (10/2) relatório de 28 páginas e dezenas de evidências que atestam que o presidente Juscelino Kubitschek foi assassinado pela Ditadura Militar em 1976. A versão oficial da época apresentava que JK sofreu um acidente automobilístico na Via Dutra.
 
O caso ganhou repercussão internacional. A Agência Internacional de Rádio -  National Public Radio (NPR) veiculou a notícia e citou a participação do líder do PPS, Ricardo Young. Ouça no link da emissora. 

Imprensa repercute emendas de Ricardo Young

As emendas à peça orçamentária de 2014 elaboradas pelo líder do PPS, vereador Ricardo Young, ganharam destaque amplo destaque na mídia.


Último Segundo - Vereadores de SP tentam reverter corte de 14% na verba de assistência social

Terra Magazine - Orçamento 2014: Bancada do PPS quer que Câmara devolva R$40 milhões para a prefeitura de SP

 CBN - Vereadores de São Paulo protocolaram mais de cinco mil emendas para o Plano de Metas

Orçamento 2014: Young usa emendas para amenizar distorções

Haddad fala em governo descentralizado, mas não destina verba para investimento nas subprefeituras; assina o pacto pelas Cidades Sustentáveis e depois diminui o orçamento socioambiental, com reduções para as secretarias do Verde e da Assistência Social”.
 
Depois de criticar as contradições da Prefeitura, Ricardo Young, líder do PPS, propôs dez emendas orçamentárias na direção de corrigir distorções e também de garantir ações específicas. Entre elas, a angariação de “recursos para a desapropriação dos parques municipais”.
 
O montante de R$ 2 milhões de reais, valor acordado para cada vereador sugerir emendas, foi distribuído pelo vereador Young entre as subprefeituras de São Miguel, Sé, Lapa e Vila Prudente, além das secretarias de Saúde, do Verde e da Assistência Social.

De onde sai?
 
Young foi contra a o relator Paulo Fiorilo (PT), que recomendava a saída das emendas da reserva de contingência do município (que tem R$ 110 milhões). Para o líder do PPS, “a verba de contingência já é pequena e absolutamente necessária, já que pode, sim, haver emergências”.

O vereador defende que se equilibre o “orçamento desproporcional do Legislativo. A Comunicação da Câmara não precisa de R$ 44 milhões”. Por isso, os R$ 2 milhões emendados pelo vereador saem das verbas de Comunicação, da Prefeitura e da Câmara.
 
Além da cota executável de R$ 2 milhões, Young também sugere a retirada de R$ 10 milhões da verba para construção, reforma e ampliação de edificações da Câmara, recomendando que eles sejam distribuídos igualmente entre as secretarias do Verde e da Assistência Social. O objetivo é avançar na agenda da sustentabilidade e também nas ações pela população em situação de rua.
 
Young justificou suas emendas alegando que “sem investimento, as subprefeituras não conseguem cuidar da cidade. E é o que já está acontecendo, a cidade está praticamente abandonada porque os subprefeitos não têm recursos”. Segundo ele, “enquanto o Legislativo tem mais peso sobre o orçamento do que as secretarias do Verde e da Segurança Urbana somadas, São Paulo vive problemas graves no campo socioambiental. O espírito aqui é tornar a peça orçamentária a melhor possível”, concluiu.
 
EMENDAS 2014 - Gabinete Vereador Ricardo Young
 
Destino: Subprefeitura São Miguel
Objetivo: Adaptação do Galpão para instalação Mercado de Orgânicos de São Miguel, apoio à mobilidade urbana, construção de bicicletários e ciclovias, aquisição de equipamentos para CMTCT - Centro Municipal de Capacitação e Treinamento.
De onde sai: Comunicação da CMSP
Valor:  R$ 500.000,00
 
Destino: Secretarial Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Objetivo: Cooperar para melhorias no atendimento à população em situação de rua, com investimento na capacitação de psicólogos, agentes de saúde e educadores para atuar com esse público específico.
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 300.000,00
 
Destino: Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Objetivo: Apoio à Supervisão de Abastecimento para ampliação do Movimento de Agroecologia do município, com atividades educativas, e disseminação de conhecimento sobre o tema.
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 100.000,00
 
Destino: Subprefeitura Sé
Objetivo: Aquisição de equipamentos para atividade esportiva  de lazer na área que fica localizada sob o Viaduto Marechal Deodoro para utilização da população carente do entorno
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 50.000,00
 
Destino: Subprefeitura Lapa
Objetivo: Pintura do Mercado Municipal da Lapa/ Revitalização da Praça Homero Silva/ Apoio aos projetos apresentados no Mapa dos Sonhos da Pompéia.
De onde sai: Comunicação da CMSP
Valor: R$ 350.000,00
 
Destino: Secretaria do Verde e do Meio Ambiente
Objetivo: Contribuir para angariar recursos para a desapropriação do Parques Municipais, como o Parque da Vila Ema
De onde sai: Comunicação da CMSP
Valor: R$ 350.000,00
 
Destino: Subprefeitura Vila Prudente
Objetivo: Reforma da Pista de Skate na Praça Hilário Franco de Lima
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 150.000,00
 
Destino: Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Ampliação da UBS Paulo VI - Butantã -  com a construção de 4 salas para a instalação do consultório odontologico / Hospital Santa Marcelina para garantir a continuidade do atendimento no bairro
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 200.000,00
Total R$ 2.000.000,00
PARA ALÉM DO ACORDO
Destino: Secretaria do Verde e do Meio Ambiente
Objetivo: Fortalecer as ações da SVMA, para avanços significativos na sustentabilidade no município
De onde sai: Construção, Reforma e ampliação de Edificações da CMSP
Valor: R$ 5.000.000,00
 
Destino: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Objetivo: Fortalecer as ações da SMADS, com especial foco na população em situação de rua.
De onde sai: Construção,. Reforma e ampliação de Edificações da CMSP
Valor: R$ 5.000.000,00
Total R$ 10.000.000,00

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Moacir Longo tem restituído mandato de vereador



O presidente de honra do PPS de São Paulo, jornalista Moacir Longo, aos 83 anos de idade, teve restituído em sessão histórica da Câmara de São Paulo, na noite de 9 de dezembro, o seu mandato de vereador cassado pela ditadura militar em 1964.

Com o plenário lotado por familiares de vereadores cassados e atuais parlamentares de diversos partidos, Moacir Longo emocionou o público e deu mais uma lição com o seu exemplo de vida e as suas palavras em defesa da Democracia, que deveriam nortear os rumos da chamada Casa do Povo: "Democracia não apenas Política, mas também Social".

A Câmara paulistana restituiu o mandato de 42 vereadores cassados por perseguição política de governos autoritários entre os anos de 1937 e 1969. Apenas dois foram localizados vivos e presidiram em conjunto a sessão solene: os comunistas Moacir Longo, ex-dirigente do PCB, então clandestino, eleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), e Armando Pastrelli, de 95 anos, pelo Partido Social Trabalhista (PST), cujos direitos políticos foram cassados em 1947, no período de Getúlio Vargas.


Participaram da homenagem dirigentes de todas as instâncias do PPS: o presidente nacional, Roberto Freire; o estadual, Davi Zaia; o municipal, Carlos Fernandes; o deputado federal Arnaldo Jardim; o vereador Ricardo Young; Chiquinho Pereira, presidente do Sindicato dos Padeiros,; a coordenadora da Juventude do PPS, Raquel Dias; entre outros dirigentes, militantes e amigos, como Ulrich Hoffmann, Alberto Negri, Noemi Azevedo, Adimar Faria LimaFrancisco Almeida, Tereza VitaleLuciano Pinho, Dina Kinoshita e o ex-governador paulista Alberto Goldmann (PSDB).

“Aqueles que acreditam na democracia sabem da importância desse ato. E se alguém não sabe, nós temos de explicar a sua importância para todos. Temos de rebater com veemência as pessoas que dizem, quando a situação está ruim, que só uma força autoritária poderia resolver a situação”, afirmou Gilberto Natalini (PV), vereador que foi preso político no Doi-Codi, junto com Moacir Longo, e responsável por organizar o evento, em conjunto com a presidência da Casa.




O vereador José Américo (PT), atual presidente da Câmara paulistana, disse sentir-se bastante honrado de estar presente em um momento tão especial. “Ninguém tem o direito de cassar mandato de políticos eleitos democraticamente, que é um ato de soberania popular”, afirmou.



video


"Moacir Longo,

As poucas horas do seu mandato restituído de vereador na Câmara Municipal de São Paulo valem por uma vida inteira de luta pela Liberdade e pela Democracia.

Todos nos emocionamos e nos orgulhamos por sua condução na sessão histórica deste dia 9 de dezembro de 2013, recolocando a chamada Casa do Povo no seu verdadeiro rumo: a defesa intransigente da Democracia, não apenas Política, mas também Social.

Que os atuais parlamentares se inspirem no seu exemplo e nas suas palavras.

Isso tudo apenas confirma a Honra que temos do nosso eterno Presidente.

Muito obrigado por nos ensinar, sempre.

Os Camaradas"






Veja a íntegra da Sessão Solene no LINK

Comissão da Verdade: JK foi assassinado



Luiz França/CMSP

A Comissão da Verdade “Vladimir Herzog” da Câmara Municipal de São Paulo apresentou nesta terça-feira (10/12) relatório de 28 páginas e dezenas de evidências que atestam que o presidente Juscelino Kubitschek foi assassinado pela Ditadura Militar em 1976. A versão oficial da época apresentava que JK sofreu um acidente automobilístico na Via Dutra. 

“Não há dúvida: JK foi assassinado a mando da ditadura. E, mais, as evidências mostram que o presidente foi vítima da conhecida Operação Condor, orquestrada pelas forças de repressão das ditaduras latino americanas com a CIA, que também vitimou o chanceler chileno Orlando Letelier”, afirmou Ricardo Young (PPS), membro da Comissão.

Entre as principais provas destacadas no relatório, estão os depoimentos do ex-motorista da Viação Cometa Josias Nunes de Oliveira, que relatou o momento em que o carro em que estava JK "ultrapassou o ônibus pela direita e não fez a curva"; do ex-secretário de JK, Serafim Jardim, que revelou que o ex-presidente recebia ameaças e estava sendo vigiado por agentes do governo militar; além do perito criminal Alberto Carlos de Minas, que relatou ameaças para não vincular o "acidente automobilístico a um atentado político.

“Nós estamos convictos de que Juscelino Kubitschek foi assassinado, não temos dúvidas disso. Estamos assumindo essa responsabilidade porque ouvimos muitos envolvidos na época  e conseguimos juntar provas", explicou o presidente da Comissão da Verdade, vereador Natalini (PV) ao site da Câmara Municipal. 

O documento realizado pela Comissão será encaminhado aos presidentes da república, Dilma Rousseff; do Congresso Nacional, Renan Calheiros; e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa

Estadão: Vereadores cassados pela Ditadura têm mandatos restituídos




O Estado de S. Paulo 

Após 49 anos, a Câmara Municipal de São Paulo restituiu o mandato  de 42 vereadores cassados por perseguição política entre os anos de 1937 e 1969. A sessão solene que marca a devolução dos diplomas aconteceu nesta segunda-feira (9/12) no Palácio Anchieta com a presença de cerca de 600 pessoas. Só dois dos 42 vereadores cassados foram localizados vivos e participam da homenagem: Moacir Longo, de 83 anos, ex-dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassado em 1964, e Armando Pastrelli, de 95 anos, cujos direitos políticos foram obstruídos em 1937.

Deputados, autoridades, parlamentares de partidos rivais e parentes se emocionaram ao ver Pastrelli assumir a presidência da sessão e fazer um discurso emocionado e de improviso. Sóbrio e com fala de tom impecável, o vereador cassado pelo Estado Novo afirmou que se sentia justiçado. Ele lembrou o papel importante que as mulheres tiveram ao assumir as funções, no lar e no trabalho, após os maridos serem presos. “É um dia especial para todos nós, e eu tenho aqui que fazer uma homenagem especial às mulheres”, resumiu Pastrelli.

Cassado pela Ditadura, Longo também recebeu as homenagens e seu diploma de vereador. Ele é até hoje dirigente do PPS e segue ativo como articulador do partido. “A tendência é (o PPS) apoiar o Alckmin em São Paulo. No plano nacional já demos nosso apoio à chapa Eduardo Campos-Marina Silva”, comentou antes da sessão, ao ser cumprimentado pelo ex-governador Alberto Goldman (PSDB). “Foi ele quem me lançou na vida política como candidato a deputado, em 1970”, lembrou Goldman.

Um pouco antes do golpe militar, Longo tentou montar na Câmara um bloco de oposição (Bloco Nacionalista), na tentativa de isolar a base governista dos parlamentares ligados ao prefeito Prestes Maia e ao governador Ademar de Barros. Foi o que o tornou um alvo preferencial dos militares após o golpe de março.

“Não tinha como eu não ser retaliado, eu era contra aquele golpe”, lembrou. Bem antes, no dia 12 de dezembro de 1947, Longo foi preso pela primeira vez ao pichar em um muro a inscrição “Viva o camarada Stálin, campeão da paz.”

“Aqueles que acreditam na democracia sabem da importância desse ato. E se alguém não sabe nós temos de explicar a importância desse ato para todos. Temos de rebater com veemência as pessoas que dizem, quando a situação está ruim, que só uma força autoritária poderia resolver a situação”, afirmou Gilberto Natalini (PV), vereador que foi preso político no Doi-Codi e responsável por organizar o evento, em conjunto com a presidência da Casa.

Young pede esclarecimento à Secretaria de Assistência Social


O vereador Ricardo Young, líder do PPS, ganha novamente espaço nas páginas do Jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (10/12) afirmando que irá convidar a secretária de Assistência Social, Luciana Temer, para prestar esclarecimentos na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal sobre as precárias condições oferecidas aos moradores de rua nos Centros de Convivência da Prefeitura, conforme denunciou matéria do Estadão do último domingo. Young também quer saber da secretária os motivos que levam a Prefeitura a deixar um valor reduzido para a pasta para o próximo ano. 

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Young critica possível aparelhamento do Conselhos Participativo



Matéria do Jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (7/12 - Páginas 28 e 29) traz a posição do vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara Municipal, sobre um provável “aparelhamento” do Conselho Participativo das 32 subprefeituras da cidade.

Young criticou decreto da Prefeitura alterando as regras do Conselho permitindo que o eleitor vote em candidatos que não sejam do seu distrito. “Sabe-se lá quem está apoiando quem e onde”, disse ele ao Estadão. 

Contra a mudança “das regras do jogo”, os diretórios municipais do PPS e do PSDB entraram com um mandado de segurança para suspender a eleição deste domingo. A Justiça, até o momento, não se manifestou. 

Aproximadamente 120 mil pessoas participaram da votação dos representantes do Conselho Participativo Municipal. Resultado parcial divulgado agora pela Prefeitura com 99,02% das urnas apuradas – somente o resultado da Subprefeitura de Campo Limpo ainda está sendo contabilizado. Veja no link abaixo a tabela com os candidatos eleitos. As fotos são da apuração dos votos na noite de ontem.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/comunicacao/noticias/parcial_revisada.pdf

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Orçamento: Imprensa destaca posicionamento de Ricardo Young

Os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo destacam nesta quinta-feira o posicionamento do líder do PPS, vereador Ricardo Young, contra o relatório do Orçamento aprovado pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (4/12).




Ônibus da capital poderão ter monitores informativos

Site da Câmara 

O projeto 765/2013, do vereador Ricardo Young (PPS), prevê a instalação de monitores na frota de ônibus da cidade com informações sobre itinerários das linhas, localização dos equipamentos de serviços públicos, como postos de saúde, escolas, bibliotecas, delegacias, corpo de bombeiros, entre outros recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (4/12).

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Ricardo Young vota contra o Orçamento 2014


Foto - Renattod´Souza/CMSP

O vereador Ricardo Young (PPS) votou contra o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento que estabelece o orçamento da cidade para 2014. O projeto, aprovado em primeira votação, receberá emendas dos vereadores para depois voltar à pauta no dia 17 de dezembro e, com as emendas, ser aprovado em segunda discussão.

Young, que é líder do PPS, criticou o relatório e lembrou que as verbas de secretarias como Assistência Social e Verde e Meio Ambiente precisam ser revistas. Ele também alertou para o baixo orçamento destinado às subprefeituras.

“O Orçamento traz uma contradição. Nós tivemos um posicionamento de que o Prefeito iria descentralizar a gestão das subprefeituras e estamos vendo que elas estão com uma dotação de recursos ínfima”.

O parlamentar também chamou a atenção para o altíssimo valor destinado pelo Orçamento ao Tribunal de Contas do Município e à Câmara Municipal.

“O peso do Legislativo, somando-se os custos da Câmara e do Tribunal de Contas, é de R$ 795 milhões. Isso significa que é mais do que várias secretarias somadas”, destacou. "Isso é desproporcional".

"Deveríamos devolver pelo menos 30%. Por exemplo: a Câmara não precisa de 44 milhões de reais para a Comunicação, que é mais do que a soma dos orçamentos das secretarias de Segurança Urbana e do Verde e Meio Ambiente”.

Atento ao que foi realizado pelo Executivo até o momento, principalmente na área ambiental, Young denunciou:

“O Programa de Mananciais, cujo orçamento inicial era de R$ 273 milhões, teve congelados R$ 221 milhões, cancelados R$ 18 milhões, e apenas R$ 24 milhões foram empenhados neste ano. A mesma coisa com urbanização das favelas: do orçamento inicial de R$ 319 milhões de reais, foram cancelados R$ 17 milhões, congelados R$ 246 milhões e apenas R$ 56 milhões foram disponíveis. Portanto estamos vendo que a Prefeitura não cumpriu os programas com que se comprometeu no ano de 2013. Então, além de uma desidratação do orçamento para o meio ambiente e para a sustentabilidade, estamos enfrentando o congelamento dos programas”.

Ao final, afirmou que a peça orçamentária pode ser melhorada pela contribuição coletiva dos vereadores. "Peço sensatez e discernimento para o líder do governo contemplar as emendas dos vereadores e aproveitar o melhor da inteligência técnica dos gabinetes, no espírito de tornar o projeto o melhor possível". 

Leia abaixo a íntegra do discurso de Ricardo Young durante a votação do Orçamento.

"Acho um privilégio do Prefeito poder contar com o que a de melhor da inteligência da Casa na análise da Peça Orçamentária. Pudemos ver nas exposições da Situação e Oposição que há um trabalho sério sobre o Orçamento. Peço ao líder do Governo que verifique com muito carinho as emendas que vão ser propostas porque o espírito é o de tornar a Peça a melhor possível e essa é a nossa contribuição. 

Gostaria de reforçar também, e isso foi falado pelo nobre Vereador Andrea Matarazzo, que a Cidade vive dois problemas muito graves. Um é o problema social, outro é do de transportes, que vem sendo enfrentado, mas as questões ambiental e social não vêm sendo enfrentadas. Há aspectos no Orçamento que temos obrigação de solicitar e reivindicar junto ao Governo que sejam considerados.

O primeiro passou despercebido pela maior parte dos Vereadores, é o peso do Poder Legislativo nesse Orçamento. O peso do Legislativo, somando-se os custos da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas é de 795 milhões de reais. Isso significa que é mais do que várias Secretarias Municipais somadas, é mais do que a Secretaria de Esportes, Assistência Social, Cultura, Verde e do Trabalho somadas. 

Portanto, o dispositivo constitucional que faz com que tenha de haver uma dotação de 2,5% do Orçamento do Município para o Poder Legislativo não se aplica em São Paulo. Temos a obrigação de devolver ao Município pelo menos 30% desses recursos para que a Cidade tenha mais recursos para investimentos nas Secretarias.

Alem disso, temos uma situação estranha porque temos uma dotação orçamentária de 44 milhões para comunicação da Câmara. Pasme, nobre Vereador Nomura. Isso é mais do que duas subprefeituras somadas, sendo que a Subprefeitura de Perus tem 25 milhões e a de Cidade Tiradentes tem 22 milhões. É um absurdo que só a verba de comunicação da Câmara supere as de duas subprefeituras que estão tão carentes. Se dobrarmos o orçamento da Subprefeitura de Cidade Tiradentes não vai dar o orçamento de comunicação da Câmara. Este é um aspecto que não tem sido levantado aqui e que temos obrigação de examinar.

O segundo aspecto que queria levantar é a contradição que esse Orçamento traz. Acho que o nobre Vereador Andrea foi bastante feliz nisso, porque nós tivemos um posicionamento de que o Prefeito iria descentralizar a gestão das subprefeituras; e estamos vendo que as subprefeituras estão com uma dotação de recursos ínfima, quase impossível.

Vamos tomar a Subprefeitura de Perus, tão cara ao nobre Vereador Police Neto. A Subprefeitura de Perus tem 25 milhões de reais previstos, sendo que 22 milhões são para despesas e 2,9 milhões são para investimento; das despesas, 12 milhões são para despesas com o pessoal, e sobra praticamente nada para o restante.

Então estamos vendo uma desidratação das subprefeituras e nós todos, que visitamos as subprefeituras durante este ano, sabemos que sem investimento elas não poderão cuidar da Cidade, e é exatamente o que está acontecendo. Nós estamos com a Cidade quase abandonada não porque os subprefeitos não querem se empenhar, mas porque eles não têm recursos para fazer isso.

Queria reforçar a questão dos orçamentos para as áreas social e ambiental. Não vou me estender demais, porque isso já foi dito, mas estou bastante preocupado porque, além de termos tido uma redução orçamentária na Secretaria de Assistência Social, e ela é brutal, ela foi de 337 milhões de reais, em 2013, para 195 milhões em 2014. Quando o nobre Vereador Andrea Matarazzo fala do protossocialismo da Leda Paulani, aqui tem um esclarecimento que eu gostaria que o Relator Paulo Fiorilo fizesse. Como pode uma Prefeitura que se coloca ao lado do social reduzir em quase pela metade a dotação da Secretaria de Desenvolvimento Social? A mesma coisa se repete para a Cultura.

Queria finalizar dizendo o seguinte: o Prefeito – e eu estive presente nessa solenidade - assinou o compromisso das Cidades Sustentáveis, o que compromete S.Exa. com uma agenda ambiental bastante robusta. Já vínhamos alertando, no decorrer do ano, que o Prefeito não vinha cumprindo esse compromisso. Fomos, em audiência da Frente Parlamentar da Sustentabilidade, em um almoço com o Prefeito, reiterando os compromissos.

Agora os nobres Vereadores Aurélio Nomura e Natalini têm falado o quanto a questão do verde na Cidade está completamente negligenciada. Além disso, o Programa de Mananciais previsto para este ano, cujo orçamento inicial era de 273 milhões de reais, teve congelados 221 milhões, cancelados 18 milhões, e apenas 24 milhões foram empenhados neste ano. A mesma coisa com urbanização das favelas: do orçamento inicial de 319 milhões de reais, foram cancelados 17 milhões, congelados 246 milhões e apenas 56 milhões foram disponíveis. Portanto estamos vendo que a Prefeitura não cumpriu mesmo os programas com que se comprometeu no ano de 2013. Então, além de uma desidratação do orçamento para o meio ambiente e para a sustentabilidade, estamos enfrentando o congelamento dos programas, nobre Vereador Aurélio Nomura.

V.Exa., como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, e eu, como Presidente da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, não podemos ficar sem reação diante dessa situação. Exigimos que esse orçamento reflita o compromisso do Prefeito com os princípios da Cidade sustentável. Exigimos que o Prefeito dote recursos para os parques da Cidade, que dote recursos – e vamos fazer emendas nesse sentido – para desapropriação das áreas de parque. O Vereador Natalini acabou de fazer um depoimento sobre a situação do Parque Vila Brasilândia, em que a Prefeitura está abrindo mão dos parques porque não dota recursos para a desapropriação. Não podemos permitir isso.

Faço um apelo a V.Exa. que é um homem bastante sensato, Vereador Paulo Fiorilo, que junte-se a nós nesse pleito que não é outra coisa a exigência de que o Prefeito cumpra compromissos que ele assumiu com o eleitor e com o conjunto da Cidade.

Agradeço o nobre Vereador Aurélio Nomura pelo aparte e conto com V.Exa., com o Vereador Natalini e com as diversas lideranças para que, além da questão social que está sendo desidratada nesse orçamento, a ambiental não seja negligenciada. O Prefeito não pode virar as costas ao compromisso que assumiu com a comunidade de São Paulo, com seu próprio partido e com os demais aliados. S.Exa. assinou o princípio das cidades sustentáveis e até agora nem no plano de metas, nem no orçamento vemos esse compromisso expresso”.

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