quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Ricardo Young ao Estadão: "Porque votei contra o IPTU"

Reportagem de Adriana Ferraz ouviu quatro vereadores na tarde desta quarta-feira (30/10). Conte Lopes (PTB) e Paulo Fiorilo (PT) explicam os motivos que os levaram a votar favoravelmente ao aumento de IPTU. Já Floriano Pesaro (PSDB) e Ricardo Young (PPS) esclarecem os seus votos contrários.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Ricardo Young critica “truculência” e “arrogância” do Governo Haddad



Em discurso realizado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30/10), o líder do PPS, vereador Ricardo Young, criticou com veemência o modus operandi do Governo Haddad em relação ao encaminhamento de seus projetos à Câmara. Segundo ele, o Governo encaminha seus interesses de forma truculenta, atribulada, confusa e arrogante. “E isso tem demonstrado que o Sr. Prefeito, simplesmente, não respeita o povo de São Paulo”. Leia a íntegra abaixo: 

“Sr. Presidente, nesse comunicado de liderança quero dizer que estou muito preocupado, estou bastante preocupado com a forma que o Governo, a Prefeitura, vem encaminhando as coisas. 

Hoje, por exemplo, nesta tarde, aqui na Câmara, onde os Srs. Vereadores estão comentando e avaliando as consequências de uma das decisões mais importantes que foram tomadas, houve uma tentativa de derrubar o Expediente - e várias pessoas da base do Governo, simplesmente, não estão presentes. É como se tivessem cumprido uma ordem e não o exercício da atividade que, legitimamente, têm na representação da população de São Paulo. 

Agora, isso que ocorre aqui é um reflexo do que tem ocorrido nesse governo: a forma truculenta, atribulada, confusa e arrogante do encaminhamento de todos os PLs a essa Casa. E isso tem demonstrado que o Sr. Prefeito, simplesmente, não respeita o povo de São Paulo. Não respeita o povo de São Paulo na figura de seus representantes. Não respeita o povo de São Paulo na sua melhor expressão nas manifestações de rua. Ele, simplesmente, chegou ao poder: experimentem a pílula amarga do Governo do PT.

O PT é ótimo em citar participação quando está almejando cargos e quando está disputando eleições. Ao chegar ao poder, é o exercício do mais rigoroso e desprezível autoritarismo. É um autoritarismo explícito que considera que quem está no poder não tem de prestar contas, não tem de agir de forma transparente. 

E, uma vez no poder, pensa: “Temos a máquina para nos garantir aqui, eternamente. Não precisamos do povo. Povo? Isso já era, pois já estamos no poder. Em cima da máquina, vamos orientar a coisa pública da forma que queremos”.

Conheço o Prefeito Haddad pessoalmente, de muito tempo. Acompanhei o trabalho de S.Exa. no Ministério. Estive com S.Exa. por várias vezes e estou surpreso. Jamais imaginei que uma pessoa da qualidade, da integridade do Prefeito Haddad, seria capaz de estar à frente de um governo tão desastrado, tão obscuro, cujos interesses são cada vez mais assustadores. 

De duas, uma: ou o Prefeito Haddad não é aquele super-homem que parecia ser nas campanhas e perdeu o controle da máquina; ou a máquina é, sim, muito mais poderosa do que S.Exa. e o está controlando. 

E se a máquina está controlando o Sr. Prefeito, eu fico muito preocupado com o que vai ocorrer. Não só porque nada aconteceu até agora - como disseram o nobre Vereador Natalini, a nobre Vereadora Patrícia Bezerra e outros que me precederam -, mas pelo que virá acontecer no ano que vem, ano eleitoral. 

Se, num ano pré-eleitoral, a Prefeitura age dessa forma, devemos ficar muito, muito preocupados. Agora, nem tudo é má notícia. A base do Governo está acordando. A base, que era de 42, ontem se mostrou muito mais frágil do que era no início. O PSD já saiu da base do Governo. Há fraturas em outros partidos. O próprio Vereador Ota acabou de dar o seu depoimento aqui, embora sendo da base do Governo, mostrando o quanto não poderia votar contra o desastre que essa medida do IPTU representou contra os comerciantes. 

Sr. Presidente, registro a minha posição, de um Vereador que quer o bem de São Paulo e o bem do Sr. Prefeito, mas existem formas de atuação política muito superiores às práticas que estão sendo utilizadas por esse Governo, práticas que nós já rejeitamos, já repelimos e não vamos aceitar para o futuro. Muito obrigado”.

Young: "Governo terá vida dura na Câmara "



O vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara, afirmou nesta quarta-feira (30/10) que o placar apertado favorável ao Governo durante a votação do aumento do IPTU na Câmara foi fruto da “mobilização da sociedade”. "A pressão foi fundamental na votação e o Governo está aprendendo que não terá vida fácil na Casa daqui pra frente. 

Mesmo fazendo de tudo, até trazendo parlamentares para votar, o placar foi apertado. Essa votação é simbólica e espero que seja um ponto de inflexão para que os encaminhamentos da Prefeitura sejam menos desastrados e respeitem a população e o processo legislativo”.

Bandeirantes: "Desgaste do prefeito vai ser enorme", diz vereador sobre IPTU

Vereador Ricardo Young prevê vida difícil para o prefeito Fernando Haddad depois da aprovação do aumento do IPTU por 29 vereadores na noite de terça-feira (29/10). 

PPS vota contra o aumento do IPTU



Fotos- RenattodsSouza - Câmara

O PPS na Câmara Municipal, representado pelo líder Ricardo Young, votou contra o aumento abusivo do IPTU na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei 711/2013, que altera a Planta Genérica de Valores - utilizada no cálculo do valor venal do imóvel, sobre o qual incide a alíquota do imposto – e prevê um aumento médio de 14,1% para os contribuintes de imóveis comerciais e residenciais, foi aprovado no final da noite desta terça-feira (29/10) pelo rolo compressor do governo. Foram 29 votos a favor, 26 contra e nenhuma abstenção.

A matéria estava programa para ser debatida e votada nesta quarta-feira, mas o líder de governo, vereador Arselino Tatto (PT), convocou a sua base aliada para aprovar o projeto em segunda votação nesta noite. E conseguiu. Partidos da base como PP, PMDB, PCdoB, PTB (menos Adilson Amadeu) e o famigerado PROS (menos Ota) contribuíram para o sucesso da empreitada governista (veja relação abaixo).



O Governo temia a pressão da sociedade civil, e de comerciantes, que se programavam para protestar durante a realização da audiência pública da Comissão de Política Urbana que debateria a matéria. Com a aprovação, a audiência será cancelada. 

Aumento

Os reajustes serão de até 20% para imóveis residenciais e 35% para os demais em 2014. A partir de 2015, os limites máximos de aumento serão de 10% e 15%, respectivamente, já embutida a inflação do período.

O líder do PPS, Ricardo Young, apresentou aos colegas e à imprensa pesquisa realizada pelo Sebrae  - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que indica que aproximadamente 119.000 postos de trabalho serão perdidos em função dos repasses que os comerciantes terão que fazer por conta do aumento do IPTU.

"Quando o vereador Alfredinho diz que esse projeto é a favor do povo e o vereador Marquito diz que o projeto vai beneficiar a periferia, eles não fazem nenhuma referência à pesquisa do Sebrae. Vocês (base governista) estão inflacionando o mercado e não estão preocupados com a realidade. Vão prejudicar os comerciantes às custas de uma demagogia. Vocês deveriam votar de acordo com sua consciência e não com seus interesses. Eu também vou honrar meus 42.000 eleitores e votar não", disse Young.

Leia também - Base de Haddad coloca aumento do IPTU em votação

Band - Vereadores aprovam aumento do IPTU em SP

Mais cedo, Young já tinha se pronunciado para sensibilizar os colegas. Durante o discurso de Police Neto (PSD) - que constatava o fato de muitos vereadores terem aprovado o projeto na 1ª votação sem saber que o ajuste seria balizado pela inflação -, Young pediu um aparte para reforçar a crítica contra "aqueles que se deixam enganar". 

Police Neto (PSD) considerou o ajuste abusivo e criticou manutenção da inflação no cálculo do reajuste a partir de 2015. “Aquele que absorveria a valorização do seu imóvel em dois anos vai continuar tendo a incidência natural da inflação”, declarou.

Leia abaixo, o encaminhamento de votação feito pelo vereador Ricardo Young:

"Quando tivemos a reunião de Lideranças hoje, eu fiz um apelo ao nobre Vereador Arselino Tatto, à sua sensibilidade, para que não se precipitasse e trouxesse a votação dessa legislação do IPTU para o plenário. Por quê? Porque está claro que a Câmara não está pronta para votar essa lei porque a sociedade a está repudiando.

Eu pedi que o Sr. Líder do Governo, nobre Vereador Arselino Tatto, com a sua inteligência e a sua experiência, que conversasse com o Sr. Prefeito, para que uma lei dessa importância não fosse colocada em votação de forma açodada. Eu não fui ouvido, e é uma pena, porque nós vimos, nessa noite, uma das sessões mais confusas do ano inteiro. Nós votamos uma série de coisas aqui sem sabermos o que estava se votando. O Congresso de Comissões foi anárquico, foi caótico. Depois é necessário até, para o bem da transparência da Câmara, que a mesa informe aos Srs. Vereadores exatamente o que foi votado. No açodamento, no atropelo, nós estamos desgastando a Casa, nós estamos desconsiderando e desqualificando o trabalho do Legislativo e, sobretudo, Sr. Presidente, nós não estamos democraticamente discutindo o que é melhor para são Paulo. 

A população vem se manifestando pelas redes sociais. São milhares de pessoas que têm assinado abaixo-assinados. O setor comercial da cidade manifestou-se. Tive de ouvir do nobre Vereador Paulo Fiorilo que o Sebrae não merece crédito porque o seu Presidente teria alguma aproximação com o PSDB. Pergunto ao Vereador Paulo Fiorilo: Esta Casa merece menos crédito por que o Vereador José Américo é o Presidente e antes o Sr. Presidente era o nobre Vereador José Police Neto? Então, muda-se o Presidente e se muda a qualidade da instituição? 

Repudio veementemente a tentativa de se desqualificar uma pesquisa que o Sebrae fez para nos ajudar a decidir pela Cidade. Agora, nós estamos numa situação em que, conforme o nobre Vereador Floriano Pesaro acabou de ler, o Sebrae demonstrou que essa decisão do aumento do IPTU, da forma como está sendo proposta pelo Governo, é inflacionária; pode provocar desemprego. Nós estamos vivendo um momento muito ruim, muito ruim. 

Infelizmente, apesar da sua sensibilidade, o Sr. Líder do Governo, nobre Vereador Arselino Tatto, não postergou a votação dessa lei; e agora, diante da população, diante da imprensa, estamos sendo obrigados, de forma opressiva, de forma quase encurrala, a engolir goela abaixo uma legislação que é ruim para a Cidade, uma legislação que vai fazer mal para a Cidade.

Se o Sr. Prefeito não se preocupa com a sua imagem, com a sua reputação e com o seu desgaste político, a cidade preocupa-se com o que os políticos fazem com ela. Não podemos, mais uma vez, nos acovardar. Então, quero terminar minha fala de liderança dizendo que não só vou votar contra, mas quero expressar minha indignação. Essa Casa, com a tradição que tem, não merecia que uma lei tão importante como essa terminasse tristemente, quase às 11 horas da noite, nessa condição de caos, de confusão e de desorientação de todos os Vereadores aqui. Muito obrigado".

O projeto agora segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad.

Veja como votaram os vereadores:




Confira abaixo como ficará o aumento médio em cada distrito da cidade.

Distrito
Aumento médio
Água Rasa
11,30%
Alto de Pinheiros
19,80%
Anhanguera
-10,00%
Aricanduva
0,20%
Artur Alvim
1,40%
Barra Funda
13,40%
Bela Vista
19,50%
Belém
12,40%
Bom Retiro
13,20%
Brás
19,40%
Brasilândia
2,70%
Butantã
8,80%
Cachoeirinha
19,70%
Cambuci
15,40%
Campo Belo
17,10%
Campo Grande
3,60%
Campo Limpo
-2,70%
Cangaíba
0,50%
Capão Redondo
0,70%
Carrão
8,70%
Casa Verde
5,70%
Cidade Ademar
2,70%
Cidade Dutra
-1,80%
Cidade Líder
-11,50%
Cidade Tiradentes
1,20%
Consolação
19,10%
Cursino
14,80%
Ermelino Matarazzo
-7,90%
Freguesia do Ó
1,20%
Grajaú
3,80%
Guaianases
-2,70%
Iguatemi
-5,40%
Ipiranga
15,90%
Itaim Bibi
19,10%
Itaim Paulista
-4,80%
Itaquera
-3,90%
Jabaquara
5,40%
Jaçanã
-1,50%
Jaguara
8,50%
Jaguaré
2,00%
Jaraguá
12,50%
Jardim Ângela
2,40%
Jardim Helena
-5,40%
Jardim Paulista
19,50%
Jardim São Luís
-1,00%
José Bonifácio
1,70%
Lajeado
-1,00%
Lapa
17,50%
Liberdade
19,20%
Limão
5,30%
Mandaqui
8,70%
Marsilac
-2,40%
Moema
19,50%
Mooca
10,50%
Morumbi
17,00%
Parelheiros
-0,80%
Pari
14,70%
Parque do Carmo
-12,10%
Pedreira
2,40%
Penha
9,20%
Perdizes
19,00%
Perus
1,60%
Pinheiros
19,10%
Pirituba
-1,20%
Ponte Rasa
-0,60%
Raposo Tavares
-2,30%
República
19,70%
Rio Pequeno
4,40%
Sacomã
8,30%
Santa Cecília
19,60%
Santana
18,00%
Santo Amaro
10,50%
São Domingos
6,60%
São Lucas
1,00%
São Mateus
-1,00%
São Miguel
-9,10%
São Rafael
-8,60%
Sapopemba
-4,50%
Saúde
17,40%
19,80%
Socorro
7,60%
Tatuapé
15,30%
Tremembé
7,40%
Tucuruvi
9,40%
Vila Andrade
7,50%
Vila Curuçá
-4,80%
Vila Formosa
12,90%
Vila Guilherme
7,80%
Vila Jacuí
-9,70%
Vila Leopoldina
15,40%
Vila Maria
5,10%
Vila Mariana
19,80%
Vila Matilde
1,80%
Vila Medeiros
4,50%
Vila Prudente
9,80%
Vila Sônia
7,60%

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Especialistas criticam interferência de capital imobiliário na revisão do Plano Diretor



Privilégio às empreiteiras. Essa foi a principal crítica apontada pelos especialistas que estiveram nesta terça-feira (29/19) durante o debate “Olhares sobre o Plano Diretor”, realizado no Salão Nobre da Câmara, e que reuniu especialistas em arquitetura e urbanismo, vereadores e a população em geral. 

O projeto aprovado em 2002 está em processo de revisão e já foi encaminhado à Câmara para votação.

Os arquitetos e urbanistas criticaram o espaço que o setor imobiliário vem ganhando na reelaboração da proposta. “O plano diretor que está aí é imobiliário. Ele não dá atenção às demandas sociais, o que é absurdo e vai contra o que sugere a Constituição. O setor imobiliário não pressupõe o cálculo de adensamento para a cidade. Não avalia a quantidade de carros que será introduzida em cada região onde prédios novos serão construídos”, apontou o planejador urbano e ex-secretário de planejamento Cândido Malta.

As críticas também foram de encontro ao processo de consulta à população e a especialistas na construção da nova proposta, que passou por algumas audiências públicas antes de ser enviada ao Legislativo. “A participação da população é uma falácia. Até mesmo nós do conselho municipal de planejamento não conseguimos ter voz. A população fica cada vez com menos poder de veto” argumentou a presidente do movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta.

Demanda ecológica

Os palestrantes também apontaram para a necessidade de tratar melhor a questão ambiental no planejamento da cidade. A abrangência do Plano Diretor ao tema foi criticada pelos especialistas, que disseram haver poucas citações do assunto no documento.

“O plano não tem uma dimensão ecológica na leitura que faz da cidade. Há pouco conhecimento de zonas verdes e o reuso de materiais e da água não é incentivado em nenhum momento”, ponderou o professor Euler Sandeville, da Universidade de São Paulo.

O vereador Ricardo Young (PPS) ainda lembrou a obrigação do município de tratar do tema. “Existe uma política municipal de mudanças climáticas que precisa ser levada em consideração em qualquer estratégia do governo. Mais ainda, precisamos compensar nossa pegada ambiental, que é altíssima”, ponderou.

Pressa política

O que sai mais caro para a cidade, segundo os participantes, é a pressa com que está sendo articulada a votação do projeto. “O prazo é político, não deu tempo para apontar todos os problemas e suas soluções”, criticou ainda a arquiteta Lucila Lacreta. Segundo ela, os efeitos do curto tempo para a elaboração da proposta serão “destruidores e vão contra todo o bom senso urbanístico”.

“Somos apenas 12 vereadores de oposição aqui, contra 43 da base do governo. Eles passam por cima de tudo e todos, se quiserem. Para mudar esse quadro, o melhor mecanismo é a participação popular”, argumentou Mario Covas Neto (PSDB), organizador do evento ao lado dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL), Gilberto Natalini (PV) e Ricardo Young, que prometeu manter as críticas ao projeto enviado à Casa. “Podemos até perder a discussão, mas não nos omitiremos em nossas posições no sentido de melhorar essa proposta”, disse.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Câmara Municipal inaugura Praça e Memorial Vladimir Herzog




A Praça e Memorial Vladimir Herzog, no Centro da capital paulista, foi inaugurado nesta sexta-feira (25/10). O espaço localizado nas imediações do Palácio Anchieta, na intersecção da Rua Santo Antônio e Praça da Bandeira,  é uma homenagem ao jornalista morto em 1975 nas dependências do DOI-Codi durante o regime militar.


A proposta de alterar o nome da praça, antes denominada Jardim da Divina Providência, foi aprovada pelos vereadores em abril deste ano a partir do Projeto de Lei 217/2012, de iniciativa do ex-vereador Ítalo Cardoso (PT), e também assinado pela Mesa da Câmara, sob a presidência, na época, do vereador José Police Neto (PSD). A Praça e Memorial Vladimir Herzog também ganhou um mosaico baseado na obra “25 de outubro”, do artista plástico Elifas Andreato.

“Essa obra foi criada diante da indignação da foto publicada durante a ditadura militar como se o Vladimir Herzog tivesse se suicidado”, relembrou Andreato. “O mosaico, produzido pelo projeto Âncora, ficou lindo e essa homenagem é muito merecida”, ressaltou o artista plástico.

Quando Vladimir Herzog foi morto, o filho do jornalista, Ivo Herzog, tinha nove anos. “Eu me lembro como tudo aconteceu e hoje, tantos anos depois, ver essa homenagem deixa toda a nossa família muito honrada. A Praça e o Memorial é uma forma de mostrar o símbolo que ele se tornou na tentativa de lutar contra a ditadura”, afirmou.


Foram convidados para a cerimônia, todos os jornalistas que já ocuparam a presidência do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, os integrantes da Comissão Municipal da Verdade, que leva o nome "Vladimir Herzog" e as crianças do Projeto Âncora.


25 de outubro

A escolha da data para a inauguração e do quadro para ilustrar o mosaico estão relacionados ao 25 de outubro de 1975, dia em que o jornalista foi convocado à sede do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações e Centro de Defesa), e, na tarde deste mesmo dia, foi encontrado morto.

Até março deste ano, a versão oficial alegava que Vlado teria se enforcado com o próprio cinto do seu macacão de presidiário. Porém, após vitória judicial da família Herzog, o Estado reconheceu e apresentou novo atestado de óbito confessando o assass

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

PPS se posiciona contra aumento do IPTU; Young vê esquizofrenia petista



A Câmara de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (24/10), em primeira votação, o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O Projeto de Lei 711/2013 muda as alíquotas e também a Planta Genérica de Valores, utilizada para calcular o valor venal do imóvel – base de cálculo tributo. 

A medida segue agora para segunda votação e, depois, para sanção do prefeito Haddad (PT). Ao todo, 30 vereadores votaram a favor, 18 foram contra e um se absteve.

A aprovação permite o aumento de até 35% para os imóveis comerciais e 20% para os residenciais em 2014. Nos anos seguintes, a trava seria de 15% e 10% respectivamente. Pela legislação, a planta é revisada a cada quatro anos.

Outra emenda concede isenção para aposentados com renda entre 1 e 3 salários mínimos, desconto de 50% para aqueles que ganham até quatro salários e 30% para quem recebe até 5 salários. A terceira acabou com o reajuste pela inflação.

“Apesar de o Governo recuar, demonstrando que o projeto original era muito ruim, sou contra o aumento do IPTU. A Prefeitura decidiu aumentar porque os recursos de custeio estão estreitos e, para isso, passa por cima da Câmara e da população”, afirmou Ricardo Young, líder do PPS.

Esquizofrenia

Antes da votação, Young alertou para a atitude esquizofrênica do Partido dos Trabalhadores. Em 2009, quando a Câmara aprovou a revisão da PGV encaminhada pelo prefeito Kassab, o PT votou contra. Hoje, defende o aumento. O líder do PPS apresentou uma lista referente ao mesmo debate de 2009. “Agora você alega que não entende a posição do PSDB – favorável ao projeto de 2009? Isso é esquizofrenia. Está aqui para fazer jogo político ou mexer com os interesses da cidade?”, indagou para o líder do PT, Alfredinho. “Estão levando essa casa à esquizofrenia”. Veja abaixo a íntegra do socialista: 

"Nobre Vereador Alfredinho, preciso de esclarecimentos, sob o risco de V.Exa. conduzir esta Casa a um estado de esquizofrenia. 

V.Exa. começou seu discurso falando que não entendia por que o PSDB estaria votando contra o PL 711, se esse PL foi exatamente inspirado e baseado no substitutivo ao 720/2009. V.Exa. diz que não entende como que o PSDB não está votando agora. Porque pessoas da Oposição, na época, que eram V.Exas., do PT, fizeram um esforço enorme para aprovar aquela lei em 2009.

 Recuperei a lista dessa votação; V.Exa. lembra como votou? V.Exa. votou contra. V.Exa. sabe como o nobre Vereador Arselino Tatto votou? Votou contra; o nobre Vereador Chico Macena - hoje Secretário - votou contra; o nobre Vereador João Antônio, votou contra; Vereadora Juliana Cardoso, votou contra; o meu companheiro da Comissão de Transportes, Vereador Senival Moura, votou contra. Agora V.Exas. apresentam aqui a defesa do PSDB daquela lei contra a qual V.Exas. votaram e alegam que não entendem porque o PSDB não apoia a lei, agora, em que V.Exas. votaram contra! Isso é esquizofrenia! Isso não está a favor dos interesses da Cidade. 

Esclareça, nobre Vereador Alfredinho, se V.Exa. está aqui para fazer um jogo político ou está aqui para defender os interesses da cidade de São Paulo. Estamos falando de uma lei que irá mexer com a vida de cada uma das pessoas desta cidade e V.Exa. fica alegando que não entende porque a Oposição não apoia, quando V.Exa. mesmo não apoiou. Porque V.Exas mudaram de posição? Precisamos de um esclarecimento e a população de São Paulo também. Obrigado". 

Young defende fórum permanente para discutir a situação dos moradores de rua


O vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara, defendeu nesta quinta-feira (24/4) que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara se constitua como um fórum permanente para trabalhar a questão dos moradores de rua “chamando as autoridades para prestar depoimentos do porquê de não resolverem a questão e quais propostas que estão sendo feitas”, disse.

O parlamentar defende até a criação de uma CPI para apurar o descaso da gestão municipal com os cerca dos 15 mil moradores de rua da cidade. “O Partido dos Trabalhadores dá as costas aos trabalhadores sociais e precisa ser explicado por que isso se dá”. Veja abaixo a íntegra do discurso. 

“Sr. Presidente, falo sobre uma reunião comovente que ocorreu hoje na Comissão de Direitos Humanos, que recebeu o Padre Júlio Lancellotti e lideranças de moradores em situação de rua. A situação está ficando cada vez pior, porque absolutamente ninguém atende, de forma competente, a essa população. Há vários ensaios de ação, e não conseguimos resolver o problema. No momento em que estávamos reunidos, mais uma vez houve uma tentativa de intimidar os moradores de rua. Por outro lado, eles também se colocam como vítimas da incompetência da Prefeitura.

O que temos de entender, como Casa Legislativa, é que temos uma responsabilidade fiscalizatória, além de consolidadora, da legislação referente a isso.

Estamos discutindo a questão do IPTU, estamos discutindo o seu impacto na Cidade e estamos discutindo justiça social por meio da não cobrança do IPTU daqueles que recebem menos, mas nada se faz em relação ao morador de rua. Não há uma política desta gestão em relação ao morador de rua. Se fosse apenas em relação a esta gestão, eu poderia até politizar a discussão, mas não há nesta gestão e não houve nas gestões anteriores. A situação do morador de rua é gravíssima.

Fiz uma proposta à nobre Vereadora Juliana Cardoso para que a Comissão de Direitos Humanos se constitua como um fórum permanente para trabalhar essa questão, consolidar a legislação, chamar as autoridades para prestar depoimentos do porquê de não resolverem a questão, e quais propostas que estão sendo feitas. Além disso, a Comissão deveria também se abrir – como efetivamente fez hoje – para ouvir as propostas dos moradores de rua.

É uma vergonha que uma cidade como a nossa tenha mais de 15 mil moradores de rua e 860 pessoas sejam enterradas todo ano como indigentes. É chegada a hora de a Comissão de Direitos Humanos assumir essa responsabilidade. Se ela não assumir, é caso de esta Casa pensar seriamente em instituir uma CPI que fiscalize por que nenhuma política pública consegue ser efetiva em relação ao morador de rua.

Estamos na sofisticação da discussão do Plano Diretor, na discussão de políticas arrecadatórias, como o IPTU, falando em justiça social, mas na nossa porta temos uma chaga contra a qual nenhum de nós está se mobilizando de forma adequada para resolver. Então, mais uma incoerência que precisamos resolver, mais uma incoerência que devemos cobrar das autoridades municipais.

Peço à nobre Vereadora Juliana Cardoso que considere, na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, analisar com seus Pares a proposta que fiz. Caso contrário, proporei a formação de uma CPI nesta Casa para estudar a situação, o porquê de as autoridades municipais não resolverem a situação dos moradores de rua, dentre os quais há muitos trabalhadores de rua e trabalhadores sociais. O Partido dos Trabalhadores dá as costas aos trabalhadores sociais e precisa ser explicado por que isso se dá. Obrigado, Sr. Presidente”.

Vereadores promovem debate sobre o Plano Diretor




O Plano Diretor Estratégico chegou à Câmara Municipal de São Paulo e definirá as diretrizes para a cidade nos próximos 10 anos. E os vereadores Gilberto Natalini (PV), Toninho Vespoli (PSOL), Mario Covas Neto (PSDB) e Ricardo Young (PPS) convidam para um seminário na Câmara com especialistas e parlamentares para aprofundar as diferentes visões sobre o Plano Diretor para o próximo dia 29, segunda-feira, das 9 às 13h. 

Olhares sobre o Plano Diretor

Data: 29/10
Horário: 9h às 13h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100 - 8º andar

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Comissão de Finanças rejeita IPTU de Haddad

Do Blog do PPS

Depois de uma decisão inusitada da maioria dos vereadores que integram a Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo, não houve quórum para votação nesta quarta-feira (23) do projeto do prefeito Fernando Haddad que aumenta o IPTU com índices muito acima da inflação.

Após passar pelas comissões de Política Urbana e Constituição e Justiça, o projeto do Executivo recebeu parecer contrário de Finanças - justamente a comissão responsável por analisar o mérito do aumento do tributo municipal. Votaram contra o projeto de Haddad os vereadores Aurélio Miguel (PR), Roberto Tripoli (PV), Marta Costa (PSD), Floriano Pesaro (PSDB) e Adilson Amadeu (PTB). Todos, com exceção do tucano, integrantes da base de sustentação.

Isso demonstra como é polêmica a proposta de aumento do IPTU inclusive entre os vereadores governistas. Além do parecer contrário, que provocou dúvidas de como deveria prosseguir a sessão, seriam necessários 28 votos (entre os 55 vereadores) para aprovação do projeto. Apenas 18 registraram presença.

Na interpretação do presidente José Américo (PT), como foi aprovado em duas comissões de mérito (Política Urbana e Constituição e Justiça) e rejeitado em uma (Finanças), o projeto poderia seguir normalmente para votação em plenário. O ex-presidente da Câmara José Police Neto (PSD) discorda. Para ele, a rejeição por uma comissão de mérito deveria levar ao arquivamento, forçando o envio de outro projeto pelo Executivo.

Pelo Regimento Interno da Câmara, cabe à Comissão de Finanças, entre outras atribuições, "opinar sobre proposições referentes a matéria tributária". Segundo o artigo 83, "a proposição que tenha recebido pareceres divergentes será discutida e votada em sessão plenária conjunta das Comissões de mérito competentes."

Ou seja, por este entendimento, o projeto do IPTU deve ser analisado novamente, no chamado "congresso de comissões", pelas mesmas comissões em que já passou anteriormente.

Esse mesmo artigo do regimento determina que as comissões, durante este congresso, poderão também deliberar que a decisão final sobre os pareceres divergentes seja submetida ao plenário da Câmara.

Nesta quinta-feira, o presidente José Américo deve informar à opinião pública e aos demais vereadores qual foi o seu entendimento para resolver o impasse. Em todo caso, o governo precisa garantir pelo menos 28 votos favoráveis para aprovação. Vamos acompanhar.

Young questiona Bolsa Creche

Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei 139/2013, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que propõe o pagamento de meio salário mínimo para mães que aguardam vagas em creches na rede municipal de ensino. 

Apelidado de “Bolsa Creche”, o projeto, que já foi rejeitado na gestão Kassab, é criticado por organizações da sociedade civil, e também por educadores, “por violar o direito à educação pública”.

Para o vereador Ricardo Young, do PPS, a creche deve ser o espaço de “socialização”. “A educação infantil não pode ser aplicada fora do ambiente da sala de aula”, defende o parlamentar.  
O Plano de Metas da Prefeitura apresentado no primeiro semestre prevê a criação de 243 novos centros de educação infantil. Até o momento, a administração entregou somente 58 novas creches (que estavam em obras e conveniadas) para atender 7.908 crianças. Há uma demanda de aproximadamente 170 mil vagas. 

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (23/10), o vereador Floriano Pesaro (PSDB) aprovou requerimento pedindo informações sobre a situação das creches na capital paulista ao secretário municipal de Educação, Antonio Cesar Russi Callegari

De acordo com o requerimento, a secretaria deverá explicar o motivo do fechamento de algumas creches em São Paulo, o prazo de entrega das outras 243 instituições que deverão ser construídas, quantos terrenos foram mapeados para esses edifícios e qual a necessidade de recursos orçamentários adicionais para atender toda a demanda de educação infantil em CEIs (Centro Educacional Integrando o Saber), creches conveniadas e EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil).

Exceções no trânsito entram em debate na Comissão de Transportes

A Comissão de Transportes da Câmara recebeu nesta quarta-feira (23/10) três propostas de vereadores sugerindo exclusão de categorias de profissionais e de setores da sociedade do rodízio de automóveis na capital. O colegiado já vem discutindo há várias sessões a viabilidade de se isentar determinados grupos da restrição - cirurgiões dentistas, pessoas com mobilidade reduzida e centros de formação de condutores.

Além da liberação do rodízio, alguns projetos também consideram a possibilidade de inclusão de veículos como táxis e ambulâncias nas faixas e corredores de ônibus da cidade. “Precisamos adotar uma posição mais firme sobre isso”, afirmou o vereador Ricardo Young (PPS). “Não podemos aceitar todos os pedidos que chegam aqui sobre o tema, ou poderemos acabar criando mais um problema para a questão da mobilidade”, apontou.

O presidente da Comissão, Senival Moura (PT), afirmou que irá discutir os projetos com os autores durante a sessão plenária, para evitar excessos.

Terminais

Young ainda sugeriu a convocação de uma audiência pública para discutir com a sociedade o modelo de licitações para os novos terminais de ônibus da cidade. A ideia é convidar o Secretário de Transportes, Jilmar Tatto, para debater a construção das centrais através de critérios sustentáveis.

“Precisamos discutir esse ponto, não só para os terminais, mas para incorporar esse pensamento nas obras da cidade”, defendeu.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Praça Vladimir Herzog será inaugurada nesta sexta



Luiz França/CMSP

A Praça Vladimir Herzog — antes chamada de Jardim da Divina Providência — será inaugurada nesta sexta-feira (25), às 11h30. O local, situado na parte de trás da Câmara Municipal de São Paulo, na confluência da Rua Santo Antônio com a Praça da Bandeira, ganhou um mosaico baseado na obra “25 de outubro”, do artista plástico Elifas Andreato.

O quadro reproduzido no mosaico foi criado por Andreato para protestar contra o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto em 1975 nas dependências do DOI-Codi. parte do aparato da repressão política da ditadura. Assim como a pintura, o mosaico tem como objetivo preservar e divulgar a história da resistência à ditadura militar no período de 1964 a 1985, e homenagear aqueles que lutaram em favor de um regime democrático.

 De acordo com Carmen Silveira, uma das integrantes do projeto Âncora — instituição responsável por fazer o mosaico — a praça é fundamental para ajudar a preservar a história. “Estamos muito felizes por ter participado desse projeto que representa a vitória da democracia”, acrescentou. A proposta da criação da praça nasceu na Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog em 2012, sob a presidência do então vereador Ítalo Cardoso (PT). Das articulações iniciadas por Cardoso resultou o projeto de lei 217/2012, assinado pela Mesa diretora, sob a presidência do vereador José Police Neto (PSD). A mudança do nome da praça foi aprovada pelos vereadores em abril deste ano. Em 10 de maio foi promulgada pela própria Câmara a Lei 15.739 que institui a nova denominação.

 Muita gente participou das atividades em favor da criação da praça e memorial Vladimir Herzog. Entre tantos outros, o jornalista Sérgio Gomes, da Oboré, os familiares de Herzog, os integrantes do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o artista plástico Elifas Andreato, dirigentes, educadores e crianças do Projeto Âncora, o vereador Gilberto Natalini (PV), atual presidente da Comissão da Verdade Vladimir Herzog e o presidente da Câmara, vereador José Américo (PT).

Young reitera seu compromisso com o PPS



O vereador Ricardo Young usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (22/10) para reiterar que o compromisso com o PPS “continua sólido e consistente com aqueles princípios que me levaram a fazer parte desse partido”. 

Segundo ele, o “PPS continuará independente nesta Casa, apoiando as iniciativas da Prefeitura que venham ao encontro de uma política sustentável para a Cidade e se opondo à Prefeitura em todas as propostas que venham ferir essa visão, ou que sejam de caráter eleitoreiro, oportunista ou de conveniência”. Leia a íntegra. 

“Sr. Presidente, Srs. Vereadores, após uma viagem profissional à Cuba, de onde retornei no domingo, soube que esta Casa conta com um novo partido, o PROS – Partido Republicano da Ordem Social, que inicialmente conta com a participação dos Srs. Vereadores Ari Friedenbach, Ota e Noemi Nonato. 

Obviamente, não posso entrar no mérito dessa movimentação, pois os Srs. Vereadores são livres para tomar as decisões que lhe aprouverem e certamente têm suas motivações para terem mudado de partido. Estranha-me apenas que essa mudança está se dando num período pré-eleitoral, momento em que haverá grandes mudanças nesta Casa em função da candidatura de alguns Srs. Vereadores para as eleições de 2014, quando vários suplentes assumirão os mandatos, ou aqueles que estão com cargos na Prefeitura retornarão à Casa. Uma vez que isso criou certa instabilidade na base do Governo, fez com que ele incentivasse a criação de mais um partido pró-governo.

Essa decisão do meu companheiro, nobre Vereador Ari – que não discuto, pois considero legítima –, coloca-me como único representante do PPS na Câmara Municipal de São Paulo e, portanto, como novo líder do PPS na Casa. 

Não é novidade termos aqui partido de um homem só. O nobre Vereador Toninho Vespoli é um honroso exemplo, o nobre Vereador Laércio Benko é outro exemplo de que isso pode ocorrer. 

Mas o que eu gostaria de comunicar é que o meu compromisso com o PPS continua sólido e consistente com aqueles princípios que me levaram a fazer parte desse partido. Esses são princípios de uma candidatura independente, totalmente dedicada às teses do desenvolvimento sustentável e à plataforma das cidades sustentáveis.

Isso significa que o PPS continuará independente nesta Casa, apoiando as iniciativas da Prefeitura que venham ao encontro de uma política sustentável para a Cidade e se opondo à Prefeitura em todas as propostas que venham ferir essa visão, ou que sejam de caráter eleitoreiro, oportunista ou de conveniência.

Àqueles que acreditam que por eu ser uma pessoa fundadora e bastante próxima à Rede Sustentabilidade, partido cuja oportunidade foi tristemente negada pelo Tribunal Superior Eleitoral, não se surpreendam, continuarei trabalhando através do PPS nessa agenda conjunta da rede do agora PSB, que me parece que se tornará extinta nesta Casa a partir do PROS e do PPS. 

Trabalharei dentro do PPS incessantemente para que o partido componha o que acredito que seja o novo núcleo da oposição brasileira, que é a composição do PSB com a Rede. Dentro do PPS trabalharei para a agenda da sustentabilidade e para aumentar a base de apoio ao PSB-Rede Sustentabilidade.

Esse é o meu comunicado. Os senhores não verão nenhuma mudança em meu posicionamento, mas, talvez, estarei mais aguerrido com maior presença e maior contundência nos meus pronunciamentos de agora em diante. Muito obrigado”. 

Ex-presos políticos explicam detalhes das ações dos ditadores



Câmara Municipal 

Ivan Seixas, ex-preso político e consultor da Comissão Estadual da Verdade, rejeita a expressão “porões da ditadura”. Utilizada para se falar das torturas que ocorreram durante o regime militar, não refletem como se deram os acontecimentos, de forma “ostensivamente pública”, diz ele.

Seixas explicou que a estrutura era fortemente hierárquica e todos os níveis sabiam das ações dos órgãos de repressão. O SNI (Serviço Nacional de Informações), órgão central, se reportava diretamente à Presidência: “Era o centralizador e de planejamento”, resumiu Seixas.

Ele também falou, nesta terça-feira (22/10), durante reunião da Comissão da Verdade Municipal, do desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva, em 1971. “Foi um acerto de contas por ele ter denunciado o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática)”. IBAD era uma instituição militar fechada pouco antes de 1964, após denúncias de Paiva de desvio de dinheiro. Ao lado do IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais), esses órgãos foram os mecanismos que os militares utilizaram para estruturar o golpe. 

 “Golpe Militar foi o crime que deu início a todos os outros”

Além dele, esteve presente na reunião Carlos Eugênio da Paz, o Clemente, que participou da luta armada da Ação Libertadora Nacional (ALN), na qual também atuou Carlos Marighella. Clemente é o único comandante da organização que permanece vivo. O contato com Marighella, disse ele, mudou sua vida. “Era um ex-preso, deputado federal de um mandato interessantíssimo, escutando um garoto”, lembrou do período em que iniciou a militância, aos 15 anos de idade.

Para Clemente, as ações da ALN e toda a luta armada precisam ser analisadas à luz do que o país vivia na época. “Se vocês pensarem com a cabeça de hoje sobre o que acontecia no meio de uma guerra, vão considerar tudo um erro, só que guerra é guerra”, ponderou, falando inclusive dos “justiçamentos”, execuções de militantes pelo próprio grupo.

Clemente também é cuidadoso ao falar dos militares. Isso porque “o golpe foi feito pelo alto escalão do exército”. “Temos que voltar a ter a imagem do militar como a do pracinha que lutou contra fascismo na Segunda Guerra, não daqueles que foram comprados para mudar de lado”, completou, lembrando que chegou a servir o exército no Forte de Copacabana, passando inclusive por treinamentos antiguerrilha para repassar as informações a Marighella.

Clemente defende que, mais importante do que contabilizar as vítimas da ditadura, é preciso “responsabilizar a direita pelo golpe e todos os outros crimes”. “O golpe foi o crime que deu início a todos os outros”, ressaltou.

Audiências públicas sobre orçamento da cidade para 2014 começam na quarta

Calendário definido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara prevê a realização de duas audiências gerais, cinco temáticas e oito regionais. Nos eventos, população poderá apresentar propostas e demandas.

A proposta de orçamento da cidade para 2014, encaminhada pela a Prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal no final de setembro, deverá passar por 15 audiências públicas antes de ser votada pelos vereadores. O calendário foi definido no dia 9/10 pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo paulistano.

Na primeira audiência, marcada para a próxima quarta-feira (23/10), haverá uma apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como do Plano Plurianual (PPA) e do Projeto de Lei de reajuste do IPTU (PL 711/13).  

De acordo com o cronograma divulgado pela comissão, serão duas audiências públicas gerais, cinco temáticas e oito regionais (vide calendário abaixo).

Clique aqui e confira o projeto do orçamento para 2014 que está em tramitação na Câmara Municipal.

Veja o calendário das audiências públicas definido pela Comissão de Finanças e Orçamento:

1ª Audiência Pública Geral
Data: Próxima quarta-feira, dia 23 de outubro
Horário: 9 horas  
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Apresentação e debate da proposta do PL 695/13, da Lei Orçamentária Anual (LOA), do PL 694/13, do Plano Plurianual (PPA), e do PL 711/13, que prevê reajuste do IPTU, com presença dos secretários Leda Paulani e Marcos Cruz
Audiências regionais

Data: 26 de outubro
Manhã: Região Noroeste (CEU Jardim Paulistano)
Tarde: Região Sul II (CEU Vila Rubi)

Data: 9 de novembro
Manhã: Região Sudeste (OAB Jabaquara)
Tarde: Região Sul I (Clube Banespa)

Data: 23 de novembro
Manhã: Região Leste I (CEU São Mateus)
Tarde: Região Oeste (CET)

Data: 30 de novembro
Manhã: Região Norte (CEU Jaçanã)
Tarde: Região Leste II (CEU Quinta do Sol)

Audiências temáticas

Data: 29 de outubro
Saúde

Data: 4 de novembro
Educação

Data 11 de novembro
Habitação

Data 12 de novembro
Transporte

Data 25 de Novembro
Obras

2ª Audiência Pública Geral
Data: 9 de dezembro 
Horário: a ser definido 
Local: Plenário 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo

sábado, 19 de outubro de 2013

Coordenador da Defesa Civil mostra preocupação com o transporte de combustível

“A grande tragédia de São Paulo ainda está para acontecer”, afirmou o Cel. Jair Paca de Lima. O coordenador da Defesa Civil do Município de São Paulo participou na última quinta-feira (17/10) de  reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública, presidida por Ari Friedenbach. O coronel disse que há um grande risco pouco falado na cidade e está relacionado com o transporte de produtos perigosos na cidade. Cerca de 8mil caminhões circulam oficialmente pela cidade e um outro tanto desconhecido circula ilegalmente.

O caso do caminhão carregado com 25 toneladas de GLP Gás Liquefeito de Petróleo, que tombou próximo ao Mercado Municipal , no Centro de São Paulo, exemplifica esse risco. Se a operação de retirada do gás, antes de desvirar o caminhão, não tivesse sido feita de forma adequada, todo o conteúdo poderia ter vazado e criado uma imensa nuvem tóxica altamente inflamável, que poderia ter sido levada pelo vento e se transformado num grande incêndio.

Para se preparar para grandes acidentes ou incidentes, a Defesa Civil vem realizando oficinas especializadas, como em evacuação e prevenção de deslizamentos, visando grandes eventos como a Copa do Mundo e a Fórmula 1.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Friedenbach participa de ato contra o aumento do IPTU



O líder do PPS na Câmara Municipal, vereador Ari Friedenbach, participou na última sexta-feira (11/10) do ato público contra o aumento abusivo do IPTU, projeto proposto pelo prefeito Fernando Haddad, que altera a Planta Genérica de Valores - Projeto de Lei 711/2013. O encontro, que aconteceu no Salão Nobre da Casa, reuniu diversos vereadores, representantes da sociedade civil e trabalhadores sindicais. 

“Ninguém teve um aumento de salário de 45%, portanto é completamente inviável proposta”, afirmou Ari Friedenbach à reportagem da TV Bandeirantes. 

O projeto prevê aumento médio do IPTU para os imóveis residenciais será de 18%, mas a maioria dos contribuintes terá aumento de 20% a 30% nos valores. No caso de outros tipos de imóveis --como comércio e indústria-- o aumento poderá chegar a 45%.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

PPS convida para ato contra o aumento do IPTU



Vereadores de diversas legendas participam nesta sexta-feira (9/10), às 11h, no Salão Nobre da Câmara de ato contra o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, previsto no Projeto de Lei 711/2013, enviado à Câmara pelo Executivo, e que altera a Planta Genérica de Valores. 

O projeto prevê aumento médio do IPTU para os imóveis residenciais será de 18%, mas a maioria dos contribuintes terá aumento de 20% a 30% nos valores. No caso de outros tipos de imóveis --como comércio e indústria-- o aumento poderá chegar a 45%.

“É preciso discutir se esse aumento é correto e coerente e a Câmara é o espaço ideal para debatermos esse projeto enviado pelo prefeito”, disse o líder do PPS, vereador Ari Friedenbach

Emplacamento de bicicletas vai esperar mais cinco sessões para ser votado

Mais uma vez, a maioria dos vereadores que compõem a Comissão de Transportes resolveu adiar, por cinco sessões, a votação do projeto de lei que propõe o emplacamento de bicicletas na cidade de São Paulo. A proposta já havia sido protelada na última vez que foi colocada em discussão. Na reunião desta quarta-feira (10/10), o pedido foi feito pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB) e apenas Ricardo Young (PPS) votou contra o adiamento.

Alvo de críticas da maior parte dos movimentos cicloativistas, o projeto elaborado pelo gabinete de Adilson Amadeu (PTB) já passou inclusive por uma audiência pública na Câmara Municipal, onde também foi majoritariamente rejeitado.

O diretor da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Gabriel di Pierro, voltou à Casa para criticar a proposta. “Esse adiamento é um desrespeito. Já estivemos aqui várias vezes para nos manifestar sobre o projeto. E todos vocês sabem que não há um ciclista sequer favorável a ele, uma vez que não há incentivo ao uso da bicicleta, somente mais burocracia. E o mais intrigante disso é o fato de o proponente ser justamente um despachante”, alegou.

Claudinho de Souza justificou o pedido de adiamento. “A posição de vocês não necessariamente baliza minhas atitudes. Eu só quero que haja discussão sobre o projeto, sem desgaste para nenhum dos lados. Até porque, já há quase um consenso sobre o assunto”, ponderou. O parlamentar ainda lembrou que, “durante a juventude, as bicicletas que utilizava para trabalhar possuíam pequenas placas para identificação”.

“É que faz muito tempo, não dá pra lembrar”, brincou o presidente da Comissão, Senival Moura (PT).

Esta foi a quarta vez que o projeto esteve na pauta da Comissão. Relator da proposta, Ricardo Young (PPS), manteve parecer contrário desde a chegada dela à avaliação da equipe. Com o segundo adiamento, serão dez sessões seguidas em que a proposta não poderá ser votada.

Aumento do IPTU: Até governistas reclamam


Jornal Metro desta quinta-feira (10/10) traz a questão do aumento do IPTU na cidade. Segundo a matéria do veiculo, que é distribuído gratuitamente nas ruas da cidade,  até a base governista reclama do reajuste de até 40% na Planta Genérica de Valores. O vereador Ricardo Young (PPS) também manifesta sua insatisfação contra o aumento. 

Young volta a criticar processo de aprovação da Operação Urbana Água Branca

O vereador Ricardo Young (PPS) criticou mais uma vez o processo de aprovação do Projeto de Lei da Operação Urbana Água Branca na Câmara. Em Comunicado de Liderança feito nesta quarta-feira (9/10), o parlamentar afirmou que todo o trabalho da Comissão de Política Urbana, que, segundo ele, “foi um dos trabalhos mais sérios de construção coletiva que esta Casa já fez” (em torno da Operação), foi quase destruído pelo Governo. 

“Todos os membros da Comissão estão de parabéns, porque conseguiram construir de forma suprapartidária um verdadeiro projeto para a Cidade. Isso teria sido perfeito, não fosse o Governo, na última audiência pública, ter tentado destruir esse trabalho. E destruir esse trabalho com todas as evidências de que o interesse do mercado imobiliário pretendeu se sobrepor ao interesse de todas as outras partes envolvidas”. Leia abaixo a íntegra do discurso: 

“Sr. Presidente, creio que devemos escutar as palavras do nobre Vereador Police Neto com muita atenção. Vários testemunhos, inclusive de jornalistas que vêm acompanhando os trabalhos da Casa, consideraram que o trabalho feito em torno da Operação Urbana Água Branca foi um dos trabalhos mais sérios de construção coletiva que esta Casa já fez.

Tínhamos chegado até às vésperas da última audiência pública com um grande trabalho, e a Comissão de Política Urbana brilhou. Todos os membros da Comissão estão de parabéns, porque conseguiram construir de forma suprapartidária um verdadeiro projeto para a Cidade. Isso teria sido perfeito, não fosse o Governo, na última audiência pública, ter tentado destruir esse trabalho. E destruir esse trabalho com todas as evidências de que o interesse do mercado imobiliário pretendeu se sobrepor ao interesse de todas as outras partes envolvidas.

Ora, o mercado imobiliário, como todas as outras partes interessadas, poderia ter participado da construção do projeto, mas na ultima hora o mercado imobiliário, através de alguns Vereadores da base do Governo, colocou um xeque-mate nesta Casa. Colocaram os Vereadores e a Comissão de política Pública numa situação extremamente constrangedora.

Ora, são audiências públicas e mais audiências públicas conversando com a sociedade civil, com as entidades, construindo credibilidade e aí, numa única penada, a Prefeitura destrói esse trabalho. Destrói essa construção democrática. E se não fosse a atuação do Vereador Nabil Bonduki junto com a atuação do Vereador Andrea Matarazzo, com o concurso dos Vereadores Paulo Frange e Police Neto, teríamos visto o projeto naufragar na Casa. Recebi dos eleitores e de entidades da sociedade civil várias manifestações de grande estranhamento em relação ao que aconteceu.

Estamos diante de uma situação em que a Prefeitura precisa levar esta Casa a sério. Vivemos em uma democracia, a tripartição do poder, e não tem cabimento a Prefeitura governar esta Cidade como se não existisse a Câmara de Vereadores, e mais, desprezando a contribuição da sociedade civil.
Eu votei favoravelmente ao projeto ontem, com uma dura ressalva, que falei da tribuna, sobre essa ingerência indevida de partes interessadas que tentaram, na força, transfigurar um projeto construído durante vários meses.

Sr. Presidente, isso deve ser um alerta ao Governo, porque vamos discutir assuntos importantes como o IPTU e o Plano Diretor. Se for jogar para a torcida e ficar dizendo que o Plano Diretor terá várias audiências públicas, como teve e terá no futuro, e, depois, fazer o mesmo - ou seja, oferecer o Plano Diretor a interesses de poucos desta cidade e sucumbir mais uma vez aos interesses do mercado imobiliário, que já transfiguraram esta cidade muito além do que poderiam e deveriam, à revelia de outros segmentos e interesses, inclusive a população de mais baixa renda -, é melhor que não faça audiência pública nenhuma.
A fala do Vereador Police Neto é um alerta de que nós estamos dispostos a trabalhar em conjunto com a Prefeitura para construir o melhor para a Cidade, mas não venha a Prefeitura tentar passar a perna nesta Casa e tentar impor interesses econômicos – ou, como disse o Vereador Police Neto, sujeitos ocultos no processo – porque não vamos aceitar e não deixaremos isso passar.

Quero reiterar o meu agradecimento aos Srs. Vereadores Andrea e Nabil, que lideraram, ontem, uma redução de danos. Se não fosse o trabalho de S.Exas. junto ao Sr. Líder do Governo, teríamos visto o desastre acontecer. Muito obrigado, Sr. Presidente".

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Exposição ‘Resistir é Preciso’ chega a São Paulo



No próximo sábado (12/10), a partir das 11 horas, tem início a exposição ‘Resistir é Preciso’ no Centro Cultural Banco do Brasil e no Espaço Cultural dos Correios, no Centro. O evento é aberto e gratuito.  
 
       
Com o patrocínio do Banco do Brasil, Correios e BNDES, este projeto resgata a luta da imprensa alternativa contra a ditadura brasileira nos anos 60 e 70, traçando uma linha do tempo que nos ajuda a conhecer a história recente do Brasil.

“A proposta da exposição é compartilhar com o público, principalmente com os mais jovens, as lutas de jornalistas e da classe artística pela reconstrução democrática, ocorridas nas décadas de 1960 a 1980, incluindo as diversas correntes de oposição ao regime militar e os difíceis casos de torturas e perseguições”, explica Ivo Herzog, diretor do Instituto Vladimir Herzog.

Amplamente divulgada pela imprensa e nas redes sociais, a exposição já alcançou grande interesse entre internautas e escolas, com mais de 400 mil visitas pela internet e já com a agenda lotada, até o final da mostra, para visitas de grupos de estudantes.

FICHA TÉCNICA

Concepção Geral: Instituto Vladimir Herzog
Curadoria Geral: Fabio Magalhães
Curadoria Adjunta: Vladimir Sacchetta e José Luiz Del Roio
Produção Executiva: Ana Helena Curti - arte3 |assessoria produção e marketing cultural ltda
Projeto Expográfico: Pedro Mendes da Rocha - arte3
Projeto Multimídia: Estúdio Preto e Branco
Comunicação Visual: Chico Homem de Melo

Veja o site do evento aqui 

Resistir é preciso… (texto de 2011)


por Nemércio Nogueira*

No dia 27 de junho, São Paulo assistiu a um evento de grande importância para a História do Brasil, proporcionado pelo projeto “Resistir é Preciso…”, promovido pelo Instituto Vladimir Herzog com o patrocínio da Petrobras.

O lançamento desse trabalho foi feito no Memorial da Resistência (antigo Dops), resgatando para a nossa memória a trajetória de uma imprensa nacional que, com a intenção explícita de resistir à ditadura e combatê-la, nasceu, cresceu e se expandiu no exílio, na clandestinidade e até nas bancas de jornais.

Essas três formas da imprensa resistir ao totalitarismo e à ditadura fazem parte fundamental de um cenário mais amplo da historiografia brasileira: a circulação de jornais para difundir ideias, sem a concordância do poder do momento. Vale lembrar, aliás, que o Correio Braziliense, marco do nascimento da imprensa brasileira, em 1808, era editado no exílio de Londres e distribuído clandestinamente para escapar à censura da corte portuguesa, que se mudara para a colônia brasileira.

A profunda pesquisa em que se baseia o projeto “Resistir é Preciso…” parte de uma coleção de mais de 250 títulos de publicações produzidas nas mais adversas condições, recolhidas pelo historiador José Luiz del Roio e catalogadas pelo Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual Paulista (Unesp). O projeto foi implementado sob a coordenação geral de Clarice Herzog, tendo os jornalistas Ricardo Carvalho, como coordenador de conteúdo, e Vladimir Sacchetta, como coordenador de pesquisa. Com uma vida inteira dedicada à arte e à cultura, Fábio Magalhães é o curador de exposições do projeto.

O resultado desse trabalho é constituído da pesquisa, digitalização, contextualização e álbuns de fac-simile, dez documentários de 26 minutos, 60 depoimentos em vídeo dos protagonistas dessa história em uma coleção de 12 DVDs, programetes de três minutos de duração, uma publicação bilíngue amplamente ilustrada, portal de internet e exposições no Centro Cultural Banco do Brasil.

A revista Pif Paf, fundada por Millôr Fernandes em maio de 1964, um mês após o golpe militar, foi a primeira publicação da imprensa chamada alternativa, que marcou o período de 1964 até a anistia, promulgada em 1979. Tinha como colaboradores alguns dos melhores jornalistas, escritores e cartunistas da época, como Rubem Braga, Antonio Maria, Sergio Porto, Ziraldo, Claudius, Fortuna e outros. A Pif Paf, porém, só durou oito edições, porque a censura do governo a tirou de circulação. Em seu último número, um texto que transpira a ironia de Millôr advertia: “Se o governo continuar deixando que circule esta revista, com toda sua irreverência e crítica, dentro em breve estaremos caindo numa democracia”.

Ao longo dos 15 anos que durou esse período triste da nossa História, outros títulos se tornaram amplamente conhecidos, como Opinião, Movimento, Ex e O Pasquim, o mais famoso de todos. Essas eram publicações alternativas, ou seja, legalmente constituídas, com autores e locais de impressão oficialmente sabidos. Menos conhecidos são órgãos produzidos na clandestinidade e no exílio, como a Revolução, ligada a setores católicos radicais, ou a Frente Brasileira de Informações, que circulou na Argentina e Chile.

Publicações como essas surgiram no Brasil e no exterior como forma dos que se opunham ao regime totalitário manifestarem suas ideias e opiniões – e, naturalmente, quem as escrevia, publicava e distribuía, era alvo prioritário da repressão.

Ao promover a realização do projeto “Resistir é preciso…”, o Instituto Vladimir Herzog cumpre sua principal missão, que é ajudar a preservar a História do Brasil, com foco especial a partir do golpe de 1964, tendo como centro de referência a própria história do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura.

Fundado em 25 de junho de 2009, com o objetivo de contribuir para a reflexão e produção de informação que garanta o direito à vida e à justiça, o Instituto, sem fins lucrativos e com neutralidade político-partidária, tem também por meta promover, orientar e premiar trabalhos de comunicação sobre temas pertinentes às questões que afetam tais direitos.

* Nemércio Nogueira é consultor de empresas e diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog.