quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Young critica a negligência do Plano Diretor com a sustentabilidade

Líder do PPS na Câmara Municipal, vereador Ricardo Young criticou a política ambiental do prefeito Fernando Haddad (PT) em discurso realizado na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11). O parlamentar também mostrou preocupação com o novo Plano Diretor Estratégico, que segundo ele, “não conversa” com a Lei das Mudanças Climáticas. “Isso é gravíssimo”, disse.

“Estou bastante preocupado com esse banho-maria que o Plano Diretor Estratégico está dando em todos os ambientalistas da Cidade, e daqui a pouco vamos acordar com um verdadeiro pesadelo”. 
Young afirmou ainda que a Prefeitura é negligente com a questão dos parques. “Estamos vendo uma série de problemas com os parques da cidade, pois além do Prefeito Haddad ter aberto mão do Plano de Implantação de Parques da cidade de São Paulo, percebe-se que um a um dos nossos parques está sendo negligenciado”.

Ao final, sugeriu que a discussão sobre o futuro da Avenida Paulista seja trazida “para o coração do Plano Diretor ”. Veja a íntegra:

“Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, quero falar sobre a audiência pública, realizada ontem, sobre as questões ambientais do Plano Diretor Estratégico. 

A audiência foi presidida pelo nobre Vereador Nabil Bonduki. Contamos com a presença de vários representantes dos movimentos ambientalistas e de sustentabilidade da cidade de São Paulo. O que tem impressionado é que há consenso por parte dos movimentos de que o Plano Diretor não contempla mesmo a questão da sustentabilidade, do meio ambiente. Todas essas ponderações e reflexões nos foram trazidas pela sociedade civil organizada. Há uma sensação de que se está colocando o pé na porta para que ela não feche de vez em relação à questão ambiental.

Um dos aspectos trazidos foi o fato de que o Plano Diretor Estratégico “não conversa” com a Lei das Mudanças Climáticas, e isso é gravíssimo. Sabemos que os objetivos da Lei das Mudanças Climáticas não estão sendo alcançados. E se essas metas não se articularem podemos ter situação muito desconfortável, uma situação de improbidade administrativa, uma vez que a Prefeitura não está cumprindo a lei. Faz-se urgente, portanto, a articulação do Plano Diretor Estratégico com a Lei das Mudanças Climáticas. 

É importante nas audiências públicas que não haja negligência, agora que vamos aprofundar a discussão para o PDE. Estamos vendo uma série de problemas com os parques da cidade, pois além do Prefeito Haddad ter aberto mão do Plano de Implantação de Parques da cidade de São Paulo, percebe-se que um a um dos nossos parques está sendo negligenciado. A começar pelo Parque da Vila Brasilândia. Também houve uma discussão sobre o Parque Cemucam, onde está um dos viveiros mais importantes da Cidade. Agora, a sociedade civil organizada está toda mobilizada em torno do Parque Augusta, e a única resposta do Governo é que não há recursos para desapropriações e que parques não são prioridade. 

Perguntem às suas famílias se parques, lazer, ar limpo, qualidade de vida e saúde não são prioridades. Então, estou bastante preocupado com esse banho-maria que o Plano Diretor Estratégico está dando em todos os ambientalistas da Cidade, e daqui a pouco vamos acordar com um verdadeiro pesadelo. 

Hoje de manhã estive num evento do Paulista Viva, do Rotary da região da Paulista e da OAB, onde discutíamos o papel da Av. Paulista no Plano Diretor Estratégico. Essa avenida talvez seja o espaço de maior identidade do paulistano. Quando o paulistano vai comemorar a vitória dos seus times, ele vai para aonde? Vai para a Av. Paulista. Quando há festa de Carnaval de rua, para aonde vai o paulistano? Vai para a Av. Paulista. Quando há comemoração de Natal e Ano-Novo? Vai para a Av. Paulista. Quando ele quer se manifestar democraticamente, para aonde que ele vai? Vai para a Av. Paulista. Portanto, a Av. Paulista é a própria alma da Cidade. Ser uma cidade multicêntrica não pode implicar na anulação, ou negligência, de um dos espaços mais importantes para a Cidade. 

Nesse evento de dois dias foi discutido o futuro da Av. Paulista e ali foi colocada claramente a necessidade de se tombar a Av. Paulista como patrimônio da cidade de São Paulo, transformando-a num boulevard, segundo os princípios mais modernos de urbanismo e sustentabilidade. 

Fica uma sugestão e uma provocação para os demais Colegas: vamos trazer a discussão sobre a Av. Paulista para o coração do Plano Diretor Estratégico, além da questão ambiental e da sustentabilidade, que lamentavelmente vem sendo desprezada. Obrigado, Sr. Presidente”. 

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Emplacamento de bicicletas: Comissão de Trânsito rejeite projeto de lei



Durante a sessão ordinária da Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia  da Câmara Municipal desta quarta-feira (27/11), foi rejeitado o Projeto de Lei 224/12, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que prevê o emplacamento de bicicletas na cidade.

Autor do requerimento contrário ao Projeto – e que recebeu o voto de todos os vereadores membros do colegiado - o vereador Ricardo Young (PPS) afirmou que a mobilização da sociedade civil organizada, como o ‘Vá de Bike’ e o ‘Ciclocidade', foi fundamental para aprovação do parecer.

O vereador, porém, pede que os movimentos continuem mobilizados já que o projeto segue para a Comissão de Finanças. Se for aprovado, irá ao plenário, que é soberano.

Em audiência com SPTrans, Young propõe terminais de ônibus sustentáveis

 
 
 
Audiência pública realizada pela Comissão de Trânsito e Transportes nesta quarta-feira (27/11) discutiu o Projeto de Lei 481/13, que concede ao poder privado a concessão de construção e manutenção de terminais de ônibus na cidade. São Paulo conta atualmente com 29 terminais de ônibus e o Plano de Metas da Prefeitura prevê a criação de mais 19.
 
O diretor de infraestrutura da SPTrans, Denilson Ferreira, explicou os detalhes do projeto à Comissão. Na oportunidade, Ricardo Young (PPS) pediu critérios de sustentabilidade para os futuros terminais.
 
“A ideia é que não seja só um ponto de passagem, mas que tenha outros elementos que façam com que pessoas se desloquem para lá, do ponto de vista urbanístico, sendo indutor de desenvolvimento, e também com bancos, comércios e até serviços públicos como o Poupatempo: locais onde as pessoas possam resolver questões do dia a dia”, explicou Ferreira. Segundo ele, as empresas que vencerem a licitação serão remuneradas pela exploração econômica do local, sem onerar o sistema de ônibus.
 
Membro da Comissão, Young havia requerido a convocação da audiência e convidou para ela Felipe Faria, representante do Green Building Council Brasil. A ONG internacional certifica construções sustentáveis segundo critérios como gestão dos resíduos sólidos, uso eficiente de água e energia e relacionamento da obra com o seu entorno. “Sem ter um aumento significativo no custo da construção, é possível obter grandes reduções de gasto de manutenção. O custo operacional da construção sustentável é menor”, afirmou Faria.
 
Enquanto o presidente da Comissão, Senival Moura (PT), confundiu-se e afirmou que o projeto deveria ser avaliado com cuidado, porque aumentaria os custos do transporte, Vavá dos Transportes (PT) pediu dicas de obras sustentáveis para os vereadores visitarem.
 
Denilson Ferreira mostrou-se favorável à proposta e adiantou que os projetos da SPTrans já tem “compromisso com a sustentabilidade, como iluminação natural e captação de energia fotovoltaica nas vias possíveis, mas isso não está ‘exatamente previsto’.” Entre as incertezas, deu uma garantia: “todos os corredores terão ciclovias e todos os terminais terão bicicletário.”
 
Coautoria, avante!
 
Na oportunidade, Young apresentou um substitutivo ao projeto do Executivo, incorporando critérios sustentáveis para a licitação - conforme já é previsto pelo decreto presidencial 7.746/2012. O adendo propõe que “o Poder concedente escolherá empresa cuja política tenha comprometimento com construção sustentável. A licitação deve seguir critérios do decreto, que prevê menor impacto ambiental, preferência pelos recursos e mão-de-obra locais, eficiência no uso de água e energia, menor custo de manutenção e uso adequado dos recursos naturais”.

Discurso de Donato não convence Ricardo Young



O longo discurso do vereador Antonio Donato na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (26/11), tentando rebater as acusações de envolvimento com a chamada "Máfia do ISS", não provocou suspiros no líder do PPS, vereador Ricardo Young. Defensor da presunção de inocência, ele ressaltou, porém, o caráter “político” do discurso. 

“Foi uma defesa um pouco politizada. Ele descreve os fatos ocorridos, mas não entra nos méritos”, explicou Young. Segundo ele, as razões alegadas por Donato para não ser incriminado não seriam suficientes para que ele deixasse um cargo tão importante na prefeitura. 

“O prefeito deve ter as suas razões, claro, e a sua saída deve ter sido tomada com base em informações que ainda não vieram à tona. Esperávamos que viessem hoje, mas não vieram”. 

Para o líder do PPS, um ponto do depoimento deixou dúvidas e preocupação. O petista afirmou que já havia sido procurado pelos auditores fiscais em 2008, durante a campanha para vereador, mas ele, naquele momento, não quis a ajuda da quadrilha.  “Mas então por que ele aceitou em 2012? O servidor público não pode prestar serviços e nem tomar partido em campanhas eleitorais. Isso me preocupou”, concluiu Young.

Acusado por um integrante da quadrilha de auditores fiscais de ter recebido dinheiro para a sua campanha de vereador, Antonio Donato, coordenador de campanha de Fernando Haddad à prefeitura, foi secretário de governo até o dia 19 de novembro, quando voltou à Câmara no lugar do também petista Alessandro Guedes, suplente. Ele também será investigado pelo Ministério Público por enriquecimento ilícito. 

Comissão da Verdade ouve o ex-governador Paulo Egydio Martins



Carta Capital e Câmara Municipal 
Foto - O Globo

Antes mesmo de os militares chegarem ao poder por meio do golpe, em 1º de abril de 1964, civis já os apoiavam com doações financeiras com o intuito de deter o governo do então presidente João Goulart. De acordo com Paulo Egydio Martins, governador do Estado de São Paulo entre 1975 a 1979, não houve um grande empresário que não tivesse apoiado o golpe. 

“Se me perguntarem quem não apoiou, não saberia dizer. Foram muitos, mas duas figuras se destacaram: Quartim Barbosa (presidente do Banco do Commércio e Indústria de São Paulo) e Gastão Vidigal (do Banco Mercantil de São Paulo)”, disse Egydio Martins em depoimento nesta terça-feira (26/11) à Comissão da Verdade Vladimir Herzog, na Câmara Municipal de São Paulo. 

“As doações foram fundamentais para os militares chegarem ao poder. O II Exército, aqui em São Paulo, era uma piada e estava, literalmente, no chão”, lembrou sobre a ajuda dada para a compra de pneus, baterias, carburadores e combustível para os veículos militares.

Segundo Egydio Martins, hoje com 85 anos de idade, as doações eram feitas em dinheiro, por pessoas físicas, para coronéis do Estado Maior do II Exército e não em nome das empresas.

“Esse dinheiro, claro, deveria ser forçosamente caixa 2 das empresas dessas pessoas, mas não era oficialmente o dinheiro desses grupos”, disse. O ex-governador contou ainda que antes mesmo de assumir o Palácio dos Bandeirantes foi diretor da Associação Comercial do Estado de São Paulo, cargo no qual ajudou a montar um grupo de coordenação para as doações destinadas à reequipagem do II Exército. 

“Isso foi feito com a maior boa vontade, quando se aproximava já do fim o governo Jango. Foi feito de forma escancarada e não houve reclamação”, lembrou ao ressaltar a relação de amizade que mantinha com Júlio de Mesquita Filho, da família dona do jornal O Estado de S. Paulo, com quem cuidava do que chamou de “pensamento estratégico” da elite empresarial e dos bastidores do poder.

Apesar de dizer que não tem informações precisas sobre as doações de pessoas físicas para os militares depois de 1969, quando foram montados órgãos de repressão como a Operação Bandeirante e os DOI-CODI, Egydio Martins disse que não crê em alguma razão para as doações terem cessado.

Segundo o ex-governador paulista, a colaboração da elite civil ocorreu para impedir que o Brasil se tornasse um país como Cuba e não para o que viria a ser uma ditadura de mais de 20 anos.

“A aliança civil-militar não era para a implantação de uma ditadura. Era para derrubada de um presidente eleito, sim, e sabia-se da gravidade do ato. Era para não haver uma cubanização no Brasil”, afirmou. “Não houve espírito civil ditatorial, mas antiditatorial, antigolpista. Temia-se, pelo pronunciamento do Jango, a constituição de um Estado socialista aos moldes de Cuba. Mas em hipótese alguma esperávamos uma ditadura militar. Nós, civis que participamos do movimento, fomos traídos no fim e nunca nos foi dito que a nossa participação seria usada para a implantação de uma ditadura.”

Para ele, existia um estado de tensão e nervosismo provocado pelos “discursos cada vez mais violentos” do presidente da República, João Goulart, e as pessoas passaram a se mobilizar para “não deixar o Brasil virar um ‘Cubão’. "Eu aprendi a odiar todas as ditaduras, aprendi a odiar o comunismo antes mesmo do fascismo. E uma das razões que me levou à conspiração foi buscar evitar uma ameaça ditatorial como a dos bolcheviques e a de Mao Tsé-Tung, com milhares de pessoas assassinadas, ou a de Fidel Castro. Eu não queria isso para o Brasil”.

Escolhido por voto indireto durante o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), Martins disse no depoimento desta terça-feira ainda que a morte do jornalista Vladimir Herzog no DOI-CODI em São Paulo fazia parte de um complô para derrubar o então ditador. “Eles (os militares) queriam um regime mais forte, muito mais violento. O próprio Sylvio Frota, ex-ministro do Exército do Geisel, era um deles.”

Vlado

Paulo Egydio afirmou que o jornalista Vladimir Herzog teria sido morto nas dependências do DOI-Codi - centro de repressão do Exército durante a ditadura - para derrubar o presidente da época, Ernesto Geisel.

A versão oficial dos militares sobre a morte de Herzog é de que o jornalista se enforcou na cela em que estava detido. De acordo com Martins, no Exército havia grupos com ideologias diferentes e a sociedade desconhecia as disputas entre essas facções pelo poder. “Não é possível que alguém acredite que Herzog pudesse representar uma ameaça nacional. A morte do jornalista fazia parte de um plano para tirar Geisel do poder e se instalar um regime mais forte, mais violento”, declarou o ex-governador.

A morte do operário Manoel Fiel Filho, acrescentou Martins, também fazia parte desse esquema. “O metalúrgico que distribuía a Voz Operária poderia oferecer que tipo de ameaça nacional? Não tinha nada que mostrasse que ele e Herzog oferecessem algum tipo de risco, mas com a morte deles a população iria ficar exaltada e aí seria justificada uma ação mais violenta do Exército”, afirmou.

A Comissão da Verdade questionou o ex-governador sobre a morte em 1976 de Juscelino Kubitschek. A versão oficial é que o motorista do ex-presidente da república teria perdido o controle do carro após ser fechado por um ônibus. No entanto, o processo de investigação da morte de Juscelino foi reaberto.   “Eu não conheço esse assunto para opinar”, afirmou.

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Young vota a favor de benefícios sociais aos conselheiros tutelares e a criação SPCine

Com voto do líder do PPS, vereador Ricardo Young, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (26/11) o Projeto de Lei 748/13, que concede diversos benefícios aos conselheiros tutelares da cidade de São Paulo, entre eles o 13º salário.

Os conselheiros também terão direito a cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do valor da remuneração mensal, licença maternidade, licença paternidade e gratificação natalina – o equivalente ao 13º salário. O mandato do cargo também foi estendido, de três para quatro anos. Aprovado em segunda votação, o projeto segue agora par a sanção do prefeito Fernando Haddad

Audiovisual 

O plenário também aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei que cria a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPCine). A empresa contará com um capital inicial de R$ 25 milhões e poderá celebrar convênios com outras entidades públicas, privadas e estatais, tanto nacionais como internacionais.
O PL 772/13, aprovado por unanimidade, ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para a sanção do Executivo.

“É uma iniciativa extremamente bem-vinda. A comunidade de produtores e cineasta da cidade estão muito satisfeitos pois a proposta vem ao encontro de uma promessa que a cidade de São Paulo sempre teve, e que nunca realizou, que é o potencial da economia criativa”, disse Young. Entusiasta da iniciativa, o vereador alertou para uma possível politização da nova agência.

“A única preocupação que eu tenho é evitar que a SPCine torne-se um órgão público que, ao nascer com o interesse de fomentar e estimular atividades culturais, termine dirigindo essa mesma atividade. Ou seja, uma entidade que vai dirigir a política cultural da cidade. Temos que evitar isso”, finalizou. 

“Pela primeira vez, todos os setores ligados ao audiovisual estão reunidos nesse pleito que é a criação da SPCine. Esse é um projeto da Prefeitura, mas o Estado, o Ministério da Cultura e a Agência Nacional de Cinema também estão apoiando a iniciativa. O cinema tem muita importância no Brasil e São Paulo não pode deixar de dar esse passo”, defendeu Rubens Rewald, presidente da Associação Paulista de Cineastas.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Para uma viagem de ônibus mais agradável, educativa e informativa

É possível que você não precise mais pedir ajuda do cobrador para saber o ponto onde precisa descer. Um projeto de lei pretende instalar, nos ônibus e lotações da capital, monitores de TV para dar notícias, dicas culturais e informações sobre o funcionamento dos serviços públicos próximos ao trajeto da linha.

A ideia é que, ao passar próximo a espaços públicos como escola, posto de saúde ou museu, por exemplo, a programação do ônibus informe a localização desses recursos na região. Quem estiver no veículo ainda poderá aprender mais sobre temas como uso adequado da água e prevenção de doenças.

Elaborado pelo vereador Ricardo Young (PPS), o projeto tramita na Câmara Municipal de São Paulo e pode ser votado ainda neste ano. Atualmente, já existem monitores em alguns ônibus que circulam pela cidade, em fase de testes pela SPTrans. Para Young, “é importante que toda a rede municipal possa contar com serviço, que deve ser adaptado a cada região.”

Táxi compartilhado em São Paulo: que tal ‘rachar’ a corrida?




Como alternativa para desafogar o caótico trânsito da cidade, o líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Young (PPS), protocolou na última semana o Projeto de Lei 770/2013, que incentiva o uso compartilhado do táxi como transporte público. 

“A ideia do Táxi-Compartilhado é que os carros se cadastrem para complementar as linhas de ônibus e metrôs, auxiliando na diminuição do fluxo delas. Os trajetos serão pré-definidos e feitos próximos a terminais de ônibus, estações de metrô e locais de grande circulação, como shoppings centers”, explicou Young, que também é membro da Comissão da Comissão de Trânsito e Transportes da Câmara Municipal.  

Segundo o texto do PL, a tarifa definida será pelo percurso. “Quem usar o táxi-compartilhado poderá ‘rachar’ a cobrança com os outros passageiros. A conta é simples: quanto mais gente no carro, menor o custo para cada passageiro e menos carros estarão nas ruas carregando apenas uma pessoa”, disse o parlamentar. “Já que circulam nos corredores de ônibus, os táxis devem ser melhor aproveitados, com custo mais baixo para a população”.

A proposta está tramitando na Câmara e deve ser votada ainda este ano. Young enviou o projeto para os gabinetes dos colegas na Casa em busca de assinaturas de co-autoria. A atuação suprapartidária, segundo ele, “visa a fortalecer as boas ideias do parlamento.”

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Comissão de Transportes: táxi compartilhado será proposto em conjunto por vereadores

A comissão de Trânsito e Transportes da Câmara decidiu na reunião desta quarta-feira (13/11) que seus membros apresentarão o projeto que cria o sistema de táxi compartilhado na cidade. A proposta, elaborada pelo vereador Ricardo Young (PPS), planeja criar linhas de táxi que circulem pela cidade paralelamente a trajetos de ônibus e metrô. Os passageiros poderão dividir a tarifa cobrada entre quem estiver no veículo, que levará duas ou mais pessoas.

“Pedimos ajuda de uma assessoria externa para entender como esse sistema funciona em outras cidades. Verificamos que ele tem sido benéfico”, apontou Young. O presidente da Comissão, Senival Moura (PT), aprovou a ideia. “Sou favorável à proposta. Vamos assinar juntos até para dar mais peso a ela”, disse.

Rodízio

Dois outros projetos avaliados na sessão propunham alterações no sistema de rodízio de veículos na cidade. Um deles, elaborado pelo vereador Abou Anni (PV), sugere que o motorista possa ter até 15 minutos de atraso tolerados durante o início e mais 15 durante o fim do período de restrição. A justificativa é de que chuvas, acidentes e o próprio trânsito diminuem a possibilidade de o veículo sair da zona proibida para a circulação.

“Na prática, é meia hora a menos que estamos diminuindo do rodízio. Isso pode trazer implicações sérias para o trânsito, principalmente nas grandes vias”, criticou Ricardo Young, que votou contra. A proposta foi aprovada pela maioria dos membros da comissão.

Também havia outra proposta sobre o rodízio na pauta, reprovada, que tratava de abrir uma exceção na lei para policiais militares.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Comissão quer que morte de JK seja declarada como assassinato


Site da Câmara
Foto Luiz França

O vereador Gilberto Natali (PV) afirmou nesta quarta-feira (13/11) que encaminhará um sub-relatório à Comissão Nacional da Verdade pedindo que a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek seja declarada oficialmente como assassinato de cunho político, e não acidente de trânsito, como concluíram as investigações na época do acidente. O líder do PPS, vereador Ricardo Young, também participou da audiência. 

Em 22 de agosto de 1976, o automóvel em que Juscelino estava colidiu frontalmente com um caminhão na altura do quilômetro 175 da Rodovia Presidente Dutra, no município de Rezende, Rio de Janeiro. Tanto JK quanto o motorista do veículo, Geraldo Ribeiro, morreram no local do acidente.

Para o Natalini, que preside a Comissão Municipal da Verdade, as investigações do colegiado levantaram provas contundentes para a tese do assassinato. Hoje os parlamentares receberam o perito criminal Alberto Carlos de Minas, que em 1996 analisou os restos mortais do motorista. Na época, Minas constatou um orifício suspeito no crânio de Ribeiro, indicando que ele teria sido vítima de um disparo de arma de fogo. Também foi encontrado um fragmento metálico que, na opinião do perito, é compatível com o projétil de um fuzil Mauser 7mm.

“Todos os fuzis de uso militar naquela em uso no Brasil naquela época tinham esse calibre”, declarou Minas durante a sessão.

Convocações

Ao final do encontro, Natalini informou que para a próxima reunião do colegiado foram convocados o delegado Aparecido Laertes Calandra, suspeito da prática de tortura na época do Regime Militar, e o empresário Paulo Sawaya Filho, que teria sido um dos principais financiadores da Operação Bandeirante.

Como a convocação foi feita através da Comissão Nacional da Verdade, a participação de ambos tem caráter mandatório.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Artigo: CPI não quer saber do custos?


Artigo do vereador e líder do PPS, vereador Ricardo Young, para o Jornal Metrô News desta terça-feira (12/11), página 2, questiona os rumos da CPI do transporte Público da Câmara Municipal. 

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

CPI dos Transportes quer saber de quase tudo, menos da planilha de custos da SPTrans

Ricardo Young 

A última CPI criada na Câmara Municipal se propõe, no próprio nome, a “averiguar planilhas de custos do transporte coletivo no município de São Paulo”. No entanto, nas 19 reuniões realizadas até agora, o objeto principal da Comissão ainda não foi discutido com prioridade.

Grande parte dos representantes de companhias convocadas para oitivas na CPI alegaram possuir pouca ou nenhuma informação sobre as planilhas de custos da SPTrans, empresa que gerencia o sistema de transportes da cidade. Foi o caso, por exemplo, da Tejofran, responsável por serviços de limpeza em terminais de ônibus na capital.

Além de não convocar as principais concessionárias de ônibus da cidade, que possuem contratos com a Prefeitura e são responsáveis diretas pelos gastos no setor, a CPI ainda mudou o foco das oitivas para o Metrô e a CPTM, companhias geridas pelo governo do estado. A oitiva da Siemens, por exemplo, envolvida em suposto esquema de cartel nas licitações no transporte sobre trilhos, foi um dos destaques da “mudança de planos” do colegiado. A justificativa dada pelos membros da CPI para a guinada no escopo é a de que o sistema ferroviário possui integração com o transporte municipal na cobrança de tarifas dos ônibus.

"Só para saber"

Quando se voltam para as empresas municipais, os membros da CPI convocam majoritariamente grupos responsáveis pela instalação de sistemas auxiliares para o monitoramento dos ônibus e passageiros. Entre eles, prestaram esclarecimentos Digicon, Prodata e até mesmo Microsoft - ouvida na última reunião de outubro, a empresa também não tinha contribuições sobre a planilha de custos do sistema. Outras companhias que operam a manutenção de trens e ônibus, como TTrans e Temoinsa, também compareceram às oitivas. 

Essencialmente didáticos, os depoimentos esclareceram como funciona a hierarquia da empresa, seus orçamentos anuais e até quanto custa uma peça - por exemplo, um parafuso. Na oitiva dessa quinta-feira, 7/11, outra"aula" foi dada pelo engenheiro José Carlos Martinelli, da Prodata, que realiza serviços de bilhetagem. Martinelli foi convidado por ter sido, de 2005 a 2009, diretor-adjunto da SPTrans e responsável, na época, pela remuneração de empresas concessionárias. As respostas do engenheiro, no entanto, não aprofundaram a investigação sobre os custos atuais do sistema. Ele chegou a justificar, por exemplo, que o aumento dos subsídios destinados ao setor foi causado pelo "envelhecimento da população, que utiliza cada vez mais o transporte quando em idade avançada". 

Lista de chamada 

Com sete membros que em tese representam a diversidade da Câmara, as reuniões da CPI chegam à metade já esvaziadas e têm sua atuação reduzida a três ou, no máximo, quatro parlamentares. No início dos trabalhos, em julho, o vereador Milton Leite (DEM) dominava o microfone e até causava dificuldades para os colegas que também tentavam participar. Ultimamente, seu comportamento mudou: o mesmo vereador só participou de uma reunião nos últimos dois meses, durante o depoimento do presidente da Siemens. Já Nelo Rodolfo (PMDB) sempre registra presença, mas raramente fica até o final. 

A CPI ainda tem uma vaga indefinida. O PV, que recebeu uma das cadeiras da Comissão, mudou três vezes seus representados: Dalton Silvano cedeu o espaço ao primeiro suplente, Roberto Tripoli, que foi substituído várias vezes pelo segundo substituto do partido, Abou Anni. Esse, no entanto, ocupava o cargo do vereador Ricardo Teixeira, ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente, que "visitou" sua vaga de vereador na última semana, mas já a devolveu ao suplente. Abou Anni foi quem participou da última reunião, nessa quinta-feira.

Transparência?

Apesar de ser uma comissão dedicada a tornar público os dados do transporte, a CPI não publica nem as informações que todas as outras comissões técnicas disponibilizam no site da Câmara. O conhecimento da presença dos parlamentares em cada reunião, por exemplo, mostrou-se um desafio durante a elaboração deste texto. A secretaria da CPI exigiu que se enviasse ao comando da Casa um pedido de autorização para obter os dados. A assessoria da Presidência nega a necessidade da petição. Para saber quem esteve ou não presente às reuniões, é preciso ler as mais de cem páginas das notas taquigráficas de cada encontro. Procurado, Fiorilo afirmou que disponibilizaria as informações - até agora, no entanto, isso ainda não ocorreu. 

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Young aprova decisão judicial que suspende aumento do IPTU



O vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara Municipal, apóia a medida judicial que suspende o aumento do IPTU na cidade. Para o vereador, o argumento do Ministério Público - e aceito pela Justiça - questionando a legalidade da aprovação do aumento em uma sessão extraordinária que não constava da pauta do dia da Câmara, e a não realização de uma audiência pública convocada pela Comissão de Política Urbana da Casa, é correto.  

“Se você sabota uma audiência pública, você nega ao povo o direto do acesso à informação. Isso é grave! O projeto terá que voltar à Casa e o Governo terá que renegociar com todo mundo novamente”, afirmou Young em entrevista à Rádio CBN.  

Ele argumentou, ainda, que o mais justo seria fazer a valorização do IPTU pelo aumento da inflação, e não em função da especulação imobiliária. Ouça o áudio. 

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Young critica aparelhamento dos conselhos participativos

Em Comunicado de Liderança feito nesta terça-feira (5/11), Ricardo Young (PPS) mostrou sua preocupação com as eleições do Conselho Participativo Municipal, que será realizada no próximo dia oito de dezembro. Serão eleitos 1.125 conselheiros pela população para representar as 32 subprefeituras da cidade.

Segundo o parlamentar, “candidatos a esses conselhos [participativos] estão sendo induzidos por vereadores". Para ele, os objetivos originais se distorcem quando os eleitos são indicações de vereadores. “Viram espaços adicionais de influência".

Young também criticou a possibilidade de eleitores de todo o município votarem em candidatos de um distrito específico. "Alega-se que o TRE não poderia reconhecer os eleitores pelos territórios, mas é preciso eleger conselhos autênticos, por votações autênticas. As votações precisam ser dos distritos, ligados às subprefeituras".

"A cidade de São Paulo fica refém de uma dupla influência dos vereadores na gestão do município. Uma, sobre os subprefeitos, e outra dos conselheiros, que são indicados também pelos vereadores. Estamos correndo um risco de aparelhar os canais que deveriam ser conselhos de representação. Agora veremos isso de novo nos conselhos distritais. Faço um apelo para que possamos ter o maior espírito republicano nestas eleições. A velha forma de fazer política parece que vai prevalecer numa iniciativa que foi tão duramente conquistada", concluiu o vereador. 

“Audiência não é a melhor forma de debater PDE”, afirma Young



Site da Câmara
Foto - RenattodSouza/CMSP

O vereador Ricardo Young (PPS) acredita que a maneira como as audiências públicas do Plano Diretor Estratégico vêm sendo conduzidas não é funcional. “Há um vício de origem e a sociedade mudou também. Se hoje as pessoas se organizam em rede, como podemos utilizar isso na discussão do PDE?”, questionou o vereador durante o evento “Segundas Paulistanas”, promovido pelo vereador uma vez por mês.

O evento desta segunda, cujo título foi “SP 10 anos - O Plano Diretor na visão dos coletivos cidadãos que pensam e transformam a cidade”, reuniu líderes comunitários de vários lugares da cidade e contou com a participação via Skype do vereador Police Neto (PSD). Enquanto aguardava o início da audiência pública do plano diretor na Cidade Tiradentes, Police ressaltou que as discussões do PDE não estão encantando a população porque ela não está entendendo qual é o propósito dele.

Maria de Lourdes Souza, moradora da Vila Esperança, na zona norte de São Paulo, apresentou durante o encontro os problemas de sua comunidade. Segundo ela, a Vila Esperança está em uma área de proteção ambiental e a Secretaria Municipal de Habitação quer retirar os moradores da área, que já existe há 60 anos. “Estamos fazendo hortas comunitárias, temos toda uma preocupação com o meio ambiente, pois sabemos do lugar delicado que estamos. Mas, não é justo querer tirar a gente, que é pobre, e deixar os sítios dos ricões”, disse.

Um representante da Associação Vila Nova Esperança, que se identificou apenas como Lucas, cobrou do PDE um respaldo jurídico para os grupos coletivos ambientais. “Nosso trabalho nas ruas é quase subversivo, não temos nenhum tipo de apoio e enfrentamos barreiras nas subprefeituras. Se o Plano Diretor não nos trouxer um respaldo jurídico, continuaremos como um movimento bem articulado, mas sem respaldo público”, disse,

O vereador Ricardo Young pediu ao final do evento que os grupos de mobilizem e ampliem sua atuação para que não ocorra com o Plano Diretor o mesmo que houve com a Operação Urbana Água Branca. “Os vereadores da Comissão de Política Urbana fizeram das tripas coração para construir um substitutivo palatável para os interesses da população, e na calada da noite nos empurraram goela abaixo uma cláusula para aumentar os gabaritos para além das vias de maior acesso”, disse. “Essas surpresas só podem ser reduzidas se