segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Mandato de Ricardo Young publica balanço das atividades parlamentares



O mandato do vereador Ricardo Young elaborou um balanço das atividades do parlamentar no ano de 2015. Clique aqui e veja mais do trabalho do líder da bancada do PPS na Câmara Municipal. 

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Young vota contra Orçamento 2015; emendas do parlamentar são aceitas


O vereador Ricardo Young (PPS) votou contra a proposta orçamentária da Prefeitura para 2015 na tarde desta sexta-feira (19/12). A peça prevê R$ 51.390 bilhões, mesmo com o crescimento pífio da economia brasileira. Até o momento a Prefeitura empenhou somente R$ 32 bi em 2014, 78% do valor arrecadado até o momento. Isso significa que 25% do valor que o Executivo declarou necessitar não foram utilizados.

“Números como estes me levam a crer que o orçamento é de fato, como costumamos ouvir, uma peça de ficção. Me indigna também as significativas reduções do orçamento das Secretarias do Verde e Meio Ambiente e de Assistência Social. Ambas exercem papel fundamental para a cidade e terão menos recursos em 2015 do que tiveram em 2014”.

Segundo relatório do vereador Ricardo Nunes (PMDB), a Secretaria do Verde e Meio Ambiente receberá R$ 179 milhões, quase R$ 40 milhões menos do que os R$ 207 milhões que teve no ano passado. 

“Este dado é emblemático e mostra que a perspectivas para mais parques e áreas verdes na cidade de São Paulo são na verdade bastante cinzentas”.

Já a de Assistência Social teve ser orçamento minguado de R$ 196 milhões para R$ 177 milhões. “Votei contrário e registro assim o meu protesto. Espero, em 2015, ver uma melhor gestão dos recursos do município, o que inclui o cumprimento dos compromissos assumidos com os vereadores por meio de emendas”.

O mandado de vereador Ricardo Young incluiu no orçamento de 2015 um total de 18 emendas. Abaixo, a lista explica as origens, os destinos e os valores de cada emenda aprovada.

EMENDAS APROVADAS 2015 – Gabinete Vereador Ricardo Young:

Destino: Secretaria Municipal de Cultura
Objetivo: Manutenção e remuneração dos profissionais oficineiros do Tendal da Lapa
Valor: R$ 200.000,00

Destino: SMADS
Objetivo: Atendimento á população em vulnerabilidade social e dependentes químicos
Valor: R$ 100.000,00

Destino: Subprefeitura Parelheiros
Objetivo: Implementação de centro do referencia em agroecologia e sustentabilidade na região do APA do Capivari - Monos, Marsilac
Valor: R$ 500.000,00

Destino: Hospital do Servidor Público Municipal
Objetivo: Criação de Nova Ala para Atendimento no Décimo Terceiro Andar do Hospital Municipal do Servidor Público 
Valor: R$ 200.00,00

Destino: Secretaria do Desenvolvimento e Trabalho
Objetivo: Recursos para o programa de ações estratégicas contra o uso de agrotóxicos – MUDA - SP
Valor: R$100.000,00

Destino: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Objetivo: Implementação e Estruturação de um Programa de Roteiro Turístico Afro na Cidade de São Paulo vinculado ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Vai-Vai
Valor: R$ 150.000,00

Destino: Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Aquisição de Equipamentos para o CMCT - Centro de Capacitação e Treinamento - São Miguel Paulista
Valor: R$ 100.000,00

Destino: Subprefeitura de Sapopemba
Objetivo: Reforma e Manutenção de Duas Vielas na Região de Sapopemba – Parque Santa Madalena Viela 05 - Serra do Navio e Ilha de Trindade Viela 07 - Primavera de Caiena e Ipeca Guaçu
Valor: R$ 150.000,00

Destino: Secretaria Municipal de Esportes
Objetivo: Realização de Evento com Estudantes com Idade entre 11 e 15 Anos da Rede Pública Municipal de Ensino, Envolvendo Atletismo nas Modalidades de Correr, Saltar, Arremessar, no Âmbito da DRE São Mateus
Valor: R$ 50.000,00

Destino: Subprefeitura da Lapa
Objetivo: Revitalização e Manutenção da Travessa Roque Adoglio, Popularmente Conhecida como Travessas Coloridas
Localizada na Vila Pompéia - CEP 05028 -160
Valor: R$ 100.000,00

Destino: Secretaria Mun. Verde e do Meio Ambiente
Objetivo: Manutenção e Criação de Parques no Município de São Paulo
Valor: R$ 500.000,00

Destino: Secretaria do trabalho
Objetivo: Criação de Mercado no Pavilhão D do
Mercado Municipal de São Miguel, priorizando a Comercialização de Produtos Orgânicos
Valor: R$100.000,00

Destino: Secretaria de Coordenação das Subprefeituras
Objetivo: Revitalização e Manutenção de Praças da Cidade
Valor: R$ 100.000,00

Destino: Secretaria de Coordenação das Subprefeituras
Objetivo: Reforma e Adequação dos Passeios Públicos (Calçadas), sobretudo no Entorno das Escolas
Valor: R$ 100.000,00

Destino: Subprefeitura do Campo Limpo
Objetivo: Construção de Galeria, Valetamento, Redimensionamento e Drenagem nas Ruas Sivino Machado e Francisco José Sales – Jd Nadir - CEP: 05743 - 250
Valor: R$ 200.000,00

Destino: Subprefeitura Casa Verde
Objetivo: Construção de Escada de Alvenaria na Viela 5 que Liga as Ruas Santo Adriano e o Monsenhor de Melo Souza - Jd. Peri - Cep: 02634 - 000 
Valor: R$ 50.000,00

Destino: Subprefeitura Casa Verde
Objetivo: Implantação de Quadra de Esportes e Espaço de Convivência na Cohab Jardim Antártica - Peri Alto - Cep: 02652 - 160
Valor: R$ 200.000,00

Destino: Subprefeitura São Miguel
Objetivo: Iniciativas de Mobilização para a Implantação do Plano de Bairro de São Miguel
Valor: R$ 100.000,00

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Ricardo Young se abstém na votação dos projetos dos servidores


O vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara, se absteve de votar nesta quarta-feira (17/12) em dois projetos de reestruturação das carreiras dos servidores municipais (PL 312/14 e PL 507/14). 

Além da reestruturação dos planos de carreiras, as duas proposituras prevêem o pagamento por subsídio, e não mais pelo regime atual estatutário – salário mais quinquênio, sexta-parte, etc. O problema é jurídico já que o município de São Paulo não tem em sua Lei Orgânica a figura do subsídio, o que impossibilita que ambos os projetos aprovados sejam sancionados pelo prefeito lei. Tramita na Casa um Projeto de Lei Ordinário (PLO 3/14) que altera o regime de pagamento dos servidores – ele precisa ser aprovado em plenário por 37 votos favoráveis e a previsão de votação é somente para o ano que vem.

“Apesar de concordar com o mérito dos dois projetos, preferi me abster, pois existe um problema técnico. Para as leis terem valor é necessária uma alteração na Lei Orgânica. Se ambas forem sancionadas pelo prefeito, correremos o risco de presenciar uma enxurrada de ações na Justiça contra a constitucionalidade de ambas as leis”, explicou Young.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Líder do PPS preocupado com o acirramento dos ânimos no Parque dos Búfalos



O vereador e líder do PPS, vereador Ricardo Young, usou a tribuna nesta terça-feira (16/12) para criticar com veemência a “barbárie” que tomou conta da audiência pública sobre o Parque dos Búfalos, realizada na noite de segunda-feira no CEU Alvarenga, região da Pedreira, zona sul (veja aqui). 

“A forma como a questão vem sendo conduzida contrapõe a demanda por moradia e a preservação ambiental. O quadro pintado pelo Executivo acirra os ânimos e o resultado foi a hostilização de defensores do Parque por representantes de movimentos de moradia”, disse o vereador. Abaixo, a íntegra do discurso do parlamentar: 

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, reforçando a fala do nobre Vereador Natalini, porque também, como disse o nobre Vereador, a minha assessoria estava presente e foi uma barbárie o que se viu lá.

Já falei, em vários momentos, que vivemos aqui na Cidade de São Paulo um conflito muito grande entre os movimentos de moradia e a questão ambiental. E a questão ambiental por não ter representantes tem levado a pior. Nesse caso, exatamente o inverso. É um parque em a população da região tem mantido a beira da Billings por mais de 40 anos, com 980m² e que está sendo adensada por um projeto de ZEIs. O grande problema desse projeto, é que até o final do ano passado, havia um decreto de utilidade pública que foi revogado em outubro e de outubro em diante houve uma aceleração enorme das licenças e a população não foi ouvida.

Portanto, o grande esforço da população do Jardim Apurá, é justamente ser ouvida e a ideia da audiência pública ontem que foi resultado de uma manifestação que eles fizeram no Centro da Cidade, caminhando da Praça da Sé em direção à Secretaria da Habitação, foi justamente uma audiência pública quase que arrancada da Prefeitura, para poder discutir o projeto. Eis o que aconteceu, o que foi relatado pelo nobre Vereador Natalini. Houve uma violência orquestrada pela Secretaria de Habitação junto com os movimentos de moradia. Claro, que não, o movimento todo. Alguns elementos que estavam infiltrados no movimento foram convocados, em dado momento, e deram uma surra no Líder do projeto do Parque dos Búfalos, no caso o Wesley e o Aurélio. Eles saíram escorraçados, a Guarda Municipal tentou protegê-los, apanhou também e não reagiu. Foram parar em uma delegacia e eles não puderam voltar porque foram ameaçados de morte. Uma audiência que deveria justamente discutir com a população a destinação daquela área acabou se tornando o que ser tornou.

Agora chamo atenção dos senhores pelo seguinte: essa obra tem problemas. Falei para o Prefeito e venho falando a mais de um mês que essa obra tem problema. Tem licenciamento da CETESB, mas todos os licenciamentos municipais estão irregulares. Falamos com o Ministério Público, que está com uma ação cível, pronta para suspender a obra, que inclusive está sendo feita por uma construtora que tem problemas e denúncias de trabalho escravo.

Alerto aos Srs. Vereadores, e já alertei o Sr. Prefeito e na sexta feira passada, falei com o Secretário do Verde e Meio Ambiente, é que se acontecer uma tragédia no Parque dos Búfalos, em uma luta justa que a população está tendo para manter uma das principais áreas verdes que temos na zona Sul da Cidade de São Paulo, virá a tona todas essas irregularidades que estão ocorrendo lá, virá a tona todos os problemas relacionados a essa empreiteira, inclusive, financiamentos de campanhas e assim por diante.

Faço apelo aos Srs. Vereadores. Já falei com o nobre Vereador Nabil, para ajudar interceder junto ao Sr. Prefeito, para que conceda uma audiência para o movimento que, inclusive faça essa audiência com o Governador para rever o projeto. Já me posicionei em outros momentos. Não sou contra os movimentos de moradia, pelo contrário, mas não podemos resolver o problema de moradia à custa do Meio Ambiente. No caso da Nova Palestina, buscou-se uma solução, que hoje, inclusive, está no Plano Diretor de compatibilizar construções em áreas de mananciais com métodos construtivos sustentáveis, super avançados que reduzem muito impacto. O problema, o que está sendo feito lá no Parque dos Búfalos é um crime porque está se soterrando uma área com oito mananciais, vãocolocar 19 mil pessoas em 3.800 unidades. É uma cidade numa região que não tem infraestrutura e muito menos infraestrutura ambiental para isso. Vamos evitar essa tragédia intercedendo enquanto é tempo”.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Young não vota na nova Mesa Diretora e explica as razões


O vereador Ricardo Young (PPS) não participou da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal vencida pelo petista Antonio Donato (veja mais) nesta segunda-feira (15/12).O colega Gilberto Natalini (PV) também não compareceu.

A decisão de não participar do pleito tem como objetivo honrar os compromissos assumidos no ato da assinatura do Manifesto por mais Produtividade na Câmara Municipal de São Paulo. O documento exige o comprometimento dos candidatos a não derrubada de sessões ordinárias, principalmente do pequeno e do grande expediente, e uso mais racional de instrumentos como o Congresso de Comissões.

Como não houve por parte dos candidatos da nova Mesa a disposição em comprometer-se para que no ano de 2015 a Câmara assuma uma conduta de maior autonomia em relação ao Executivo, dando prioridade aos interesses da cidade, Young e Natalini optaram por não votar na eleição.

Young foi destaque da Revista São Paulo, do Jornal Folha de S. Paulo, deste domingo (14/12). À página 14, em entrevista ao repórter Elvis Pereira, o parlamentar dá detalhes do Manifesto e critica o andamento da Câmara. 


"A CÂMARA TEM ANDADO DE LADO"

Vereadores da oposição se unem para reivindicar em manifesto medidas para que a Casa seja, de acordo com eles, mais produtiva e menos omissa

Seis vereadores esperam que o próximo presidente da Câmara, cujo nome deve ser anunciado nesta segunda (15), torne a Casa mais eficiente, responsável e produtiva.

Os pontos estão no manifesto lançado por eles no dia 2. Descontente, o grupo diz que a Casa tem trabalhado neste semestre "abaixo de suas obrigações mínimas" e é omissa em relação a temas urgentes, como a discussão do Orçamento da cidade no ano que vem.

Um dos idealizadores do documento, Ricardo Young (PPS), 57, que cumpre o seu primeiro mandato, diz que a Câmara tem "andado de lado". Segundo o administrador e empresário, os projetos não têm sido discutidos e as sessões são insuficientes.

Como surgiu a ideia do manifesto?

Desde a votação do Plano Diretor, a Câmara [que tem 55 vereadores] começou a andar de lado. Achávamos que após a eleição voltaria ao normal, mas não voltou. Almocei com o Gilberto Natalini (PV) e com o Mario Covas Neto (PSDB) e surgiu a ideia de fazer o manifesto condicionando o apoio na próxima eleição da Mesa à aceitação dos pontos do documento. Conseguimos a adesão do Telhada (PSDB), da Patrícia Bezerra (PSDB) e do Marco Aurélio Cunha (PSD). Quando fizemos a entrevista coletiva [de anúncio], pegou fogo na Casa. Tentaram ridicularizar, mas viram que o gato tinha subido no telhado.

Ridicularizar como?

Disseram que era uma bobagem, que reiterava pontos do regimento. Dissemos: "É isso, vocês não respeitam sequer o regimento".

Qual a consequência disso?

A população fica à mercê de um Legislativo vulnerável. Ao retirar instrumentos, elimina-se a política do processo legislativo e começa a valer a vontade imperial, seja a do prefeito, seja a da base dele.

Sente-se envergonhado pela omissão, pela falta de produtividade?

Não, pois exerço meu mandato como tem de ser exercido. Fico envergonhado pelos meus pares. Não fico envergonhado... Lamento que não possamos ter políticos mais comprometidos, mais responsáveis. Não são irresponsáveis em relação à função de vereador, e sim à perspectiva da importância do Legislativo para o processo. É como se fosse "não é comigo, é com o meu partido".

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Projeto de Lei do Táxi Compartilhado é destaque na imprensa


O Projeto de Lei que incentiva o uso compartilhado do táxi como transporte público, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS) e que foi aprovado na última terça-feira (9/12) durante sessão da Câmara, teve intensa repercussão na mídia. O projeto, que espera a sanção do prefeito Fernando Haddad, foi manchete principal do Jornal Agora SP desta quinta-feira (11/12) e destaque em diversas emissoras de rádio. Veja e ouça abaixo:

Rádio Globo


Rádio Bandeirantes 


Rádio Capital 


Rádio Estadão


Rádio Sul América


Jornal Agora SP




Jornal Folha de S.Paulo 


quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Câmara aprova Táxi-Compartilhado, projeto de Ricardo Young


A Câmara Municipal aprovou na noite desta terça-feira (9/12), em segunda votação, o Projeto de Lei 770/2013, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), que incentiva o uso compartilhado do táxi como transporte público. O texto segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad

O projeto é uma alternativa para desafogar o caótico trânsito da cidade, explicou o líder do PPS no parlamento municipal. “A ideia do táxi-compartilhado é que os carros se cadastrem para complementar as linhas de ônibus e metrôs, auxiliando na diminuição do fluxo delas. Os trajetos serão pré-definidos e feitos próximos a terminais de ônibus, estações de metrô e locais de grande circulação, como shoppings centers”, disse Young.

Segundo o texto, a tarifa definida será pelo percurso. “Quem usar o táxi-compartilhado poderá ‘rachar’ a cobrança com os outros passageiros. A conta é simples: quanto mais gente no carro, menor o custo para cada passageiro e menos carros estarão nas ruas carregando apenas uma pessoa”, esclareceu o parlamentar. “Já que circulam nos corredores de ônibus, os táxis devem ser melhor aproveitados, com custo mais baixo para a população”.

O projeto tem a co-autoria do vereador Laercio Benko (PHS). 

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Young fala sobre corrupção na máquina pública

O líder do PPS na Câmara Municipal, vereador Ricardo Young, usou a tribuna da Casa nesta terça-feira (9/12) durante a Sessão Extraordinária e jogou luz ao debate da corrupção que contamina a máquina pública e atrapalha o desenvolvimento da sociedade. O discurso do vereador foi feito durante a Tribuna Popular, momento da Sessão em que representantes de entidades da cidade se utilizam do microfone do plenário para se manifestarem sobre os mais variados temas.

 Veja abaixo a íntegra do discurso: 

“Boa tarde a todos, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, todos que estão aqui.

Eu queria agradecer a presença do Pedro, Everton e Liane.

A minha decisão de falar se deve à fala do Vereador Natalini. Eu acho que não é óbvio termos um Dia de Combate à Corrupção, como é o dia 08 de dezembro. Este dia foi instituído pelas Nações Unidas, justamente, para que as tribunas no mundo inteiro tenham a oportunidade de falar sobre esse tema que é um cancro da sociedade e da democracia, e, no Brasil, tem ocupado as primeiras páginas dos jornais. É impressionante como o tema da corrupção substituiu o tema policial nas páginas dos jornais.

O Pacto das Nações Unidas, que regula a participação das empresas no mundo inteiro, incorporou como 10º princípio do Pacto Global, o combate à corrupção. Portanto, não é só um problema do corrupto, aquele que é passivo no processo, mas, também, do corruptor, que é o ativo no processo.

Só há duas formas de resolvermos esse problema da corrupção. Uma é o que o Pedro, o Everton e a Liane estão fazendo: jogar luz sobre essas ações públicas, sobre os processos para que sejam os mais transparentes possíveis e fazer com que a sociedade tenha acesso fácil e claro aos atos públicos.

Nós ainda rezamos missa em latim; a política ainda é cifrada; a legislação ainda é hermética; a forma com que os PLs são feitos é para não serem lidos; a forma como são instruídos e apresentados é para não serem compreendidos pela população em geral.

É urgente, Pedro, que vocês ajudam a que se reze a missa na língua que todo mundo entenda. Que os PLs, os infográficos e todos os avanços da tecnologia e da mídia digital possibilitem apresentação da legislação e dos processos de forma completamente diferente.

O nosso processo legislativo é arcaico, e muito da corrupção se deve a essa linguagem cifrada do legalês que, muitas vezes, esconde segundas intenções no processo legislativo.

A segunda coisa que precisa ser feita para combater a corrupção é o fim da impunidade.

Falava agora há pouco com o Sr. Vereador Nabil Bonduki: podemos até admitir que hoje há mais combate à corrupção do que havia antigamente. Podemos até admitir que  as operações da Polícia Federal; o número Prefeitos e aqueles candidatos que não puderam se candidatar pela Ficha Limpa têm representado algum de progresso.

Mas o que acontece com os corruptos nesse País? Mal perdem o seu patrimônio. Não uma questão de ir para a cadeia. É ir para a cadeia e perder o seu patrimônio.

A punição aos corruptos aqui no Brasil deveria ser dar aos corruptos a condição de viver a miséria que eles acabam causando para a população mais vulnerável. (Palmas)

A legislação que deveria ser aplicada aos corruptos é que eles fossem viver nas favelas, comunidades e locais onde eles roubaram dinheiro de saneamento; subtrairam o dinheiro dos transportes, o dinheiro das escolas. Eles deveriam ir viver nessas comunidades. Deveriam andar a pé à noite até a estação ou o ponto de ônibus mais perto, dai 15 minutos, em ruas sem iluminação, em ruas esburacadas. Eles deveriam viver em casas sem saneamento. Deveriam saber o que é criar seus filhos entre ratos e baratas por falta de saneamento. Deveriam passar as chuvas e as inundações em lugares de vulnerabilidade.

Dai, quem sabe, conheceriam o mal que eles causam para o povo ao roubarem dinheiro público. Enquanto houver uma legislação leniente e passiva em relação aos corruptos e corruptores, não mudaremos esse cenário.

Portanto, é muito relevante esse trabalho de transparência que vocês estão fazendo. É muito importante, neste momento da tribuna popular, se falar sobre corrupção, mas, sobretudo, e mais importante ainda, é mudarmos a legislação para acabar com a impunidade neste país e que todo e qualquer corrupto viva na pele o prejuízo que causa. Isso trai a população. Muito obrigado”.

- Aplausos na galeria.

A morte de Herzog virou a página da ditadura, defende professor


Site da Câmara

Para o professor Mário Sérgio de Moraes, o caso da morte do jornalista Vladimir Herzog foi um ponto chave no período do regime militar (1964-1985) e consequentemente na história do Brasil. Para ele, foi a partir da morte do jornalista, em 1975, que houve a primeira grande manifestação popular contra a ditadura, quando a palavra ‘cidadania’ passou a fazer parte do vocabulário do brasileiro e, por fim, o momento em que a tortura realizada por militares veio ao conhecimento da população, por meio da imagem de Vladimir Herzog enforcado.

Conselheiro do Instituto Vladimir Herzog e autor de uma tese de doutorado sobre a morte do jornalista, Moraes também acredita que a Argentina pode ser considerada um modelo, pois revogou a Lei da Anistia fazendo com que a sociedade tivesse plenos conhecimentos do que aconteceu entre os anos de 1976 e 1983. “Não é o que aconteceu no Brasil. Aqui ela [a Lei] anistiou torturadores e perpetuou o que eu chamo de indústria do esquecimento. Não é colocando cal que se resolve o que aconteceu, mas através da transparência”, disse.

O professor foi um dos convidados da última reunião da Comissão da Verdade da Câmara Municipal em 2014, realizada nesta terça-feira (9/12) na Câmara Municipal. Além de seu depoimento, foi exibida uma entrevista gravada com o desembargador federal Márcio José de Moraes, autor da sentença que responsabilizou a União pela morte de Herzog.

Encontrado morto, supostamente enforcado, no prédio do 2ª Exército, na capital paulista, Herzog era na época diretor de jornalismo da TV Cultura, de São Paulo. Um dia depois da morte, o comando do Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), órgão de repressão do exército brasileiro durante a ditadura militar, divulgou nota informando que o jornalista havia se suicidado nas dependências da cela em que estava preso. Natural da Iugoslávia, Herzog chegou com seus pais ao Brasil em 1942, fugindo do nazismo. Morreu aos 38 anos e deixou uma esposa e dois filhos.

A versão oficial da morte foi contestada principalmente por movimentos de resistência ao regime, e começava ali uma grande busca pela verdade. Anos depois de sua morte, após muita investigação, em 2013 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), reconheceu oficialmente que o ocorrido no DOI-CODI foi um assassinato. Em fevereiro de 2014, uma nova certidão de óbito foi emitida, indicando que a morte do jornalista foi decorrente de lesões e maus-tratos.

Ivo Herzog, filho de Vladimir, também esteve presente na reunião — que foi a última da comissão. Para ele, a Comissão da Verdade da Câmara Municipal escreveu um capítulo importante que faltava na história do país. Em relação à morte de seu pai, ele acredita que “falta ainda uma investigação oficial para levar à Justiça as pessoas que estiveram envolvidas”.

Presidente do colegiado, o vereador Gilberto Natalini (PV) fez um balanço dos três anos da Comissão municipal da Verdade. Segundo ele, durante o período de investigação não deu para ouvir todas as pessoas que a comissão desejava, mas ela conseguiu colher o depoimento de muita gente e foi possível aprofundar vários temas. “Temos muito material coletado da ditadura militar e muitas ações feitas. Ações importantes em termos de democracia, em termos de memória, de trazer a verdade à tona e de propor coisas concretas para a cidade de São Paulo”.

Em maio de 2015 será entregue o relatório final.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

PPS debate Orçamento 2015


O PPS promove nesta quinta-feira, 4 de dezembro, às 19h, no 1º subsolo da Câmara Municipal de São Paulo, o debate “Desvendando o Orçamento de 2015". Leia aqui.

“Será um importante momento para analisarmos e discutirmos, juntos com a nossa militância, e toda a sociedade, a peça orçamentária da cidade para o ano de 2015. É importante que todos compareçam”, disse o líder da bancada, vereador Ricardo Young

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Em plenário,Young lê manifesto por uma Câmara "produtiva, responsável e eficiente"


Em Comunicado de Liderança durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (3/12), o líder do PPS, vereador Ricardo Young, comunicou ao plenário da Câmara o manifesto assinado por seis vereadores (veja aqui) pedindo “uma Câmara Municipal produtiva, responsável e eficiente”. Leia abaixo a íntegra. 

“Muito obrigado, Sr. Presidente, por me conceder a palavra para um comunicado de liderança. Na verdade, quero comunicar aos Pares sobre uma iniciativa que os Vereadores Natalini, Patrícia Bezerra, Mario Covas Neto, Marco Aurélio Cunha, Coronel Telhada e eu tivemos ontem: lançar um manifesto, que foi publicado na imprensa e que vou ler para todos os senhores.

‘Manifesto por uma Câmara Municipal produtiva, responsável e eficiente.

Neste segundo semestre, a Câmara Municipal de São Paulo trabalhou abaixo de suas obrigações mínimas. Sessões ordinárias e extraordinárias deixaram de ser realizadas por falta de quórum, embora o dinheiro público continuasse pagando os custos deste não funcionamento. Com um orçamento de 574 milhões de reais por ano, a Câmara tem um custo diário de R$ 1,4 milhão.

Considerando estas cifras, muito superiores ao orçamento de muitas empresas de grande porte;

Considerando os resultados de produção legislativa apresentados até agora em relação à relevância dos trabalhos da Casa para o dia-a-dia da cidade;

Considerando que esta Casa tem tidos seus trabalhos paralisados e, com isso, vem se omitindo diante dos temas mais agudos e urgentes da cidade;

Considerando o comprometimento da imagem do Legislativo Paulistano e de seus representantes em razão da baixa produtividade e do envolvimento de parlamentares em atos que podem ferir a ética e o decoro;

Considerando, por fim, a necessidade de tornar mais efetiva a produtividade desta Casa de Leis, resguardar a imagem institucional e fazer da Câmara Municipal de São Paulo um exemplo de Parlamento para o País;

Os Vereadores abaixo assinados reivindicam o que segue:

1) que a próxima Mesa Diretora, a ser eleita em 15 de dezembro próximo, reafirme sua credibilidade e restaure a dinâmica de trabalho e a autonomia do Legislativo;

2) garantia de respeito e obediência ao Regimento Interno e aos princípios republicanos;

3) utilização de exceções regimentais, como o Congresso de Comissões, apenas em caso de projetos de ‘urgência’ justificada, e para os demais casos, como regra, respeitar a tramitação normal e o debate nas Comissões e audiências;
4) realização do Pequeno e do Grande Expediente;

5) utilização do expediente da derrubada de sessão somente quando houver consenso entre líderes de bancada;

6) garantia do debate democrático nas sessões extraordinárias, visando ao aprofundamento das ideias, valores e propostas;

7) cumprimento, pelos líderes, dos acordos estabelecidos nas reuniões do Colégio de Líderes;

8) pleno funcionamento da Corregedoria, com as devidas respostas à Casa e à sociedade das questões acolhidas;

9) inclusão, na pauta, dos vetos para discussão e deliberação da Casa’.

Acreditamos que os Srs. Vereadores que subscrevem este manifesto estão bastante preocupados com a melhoria da nossa performance como Casa Legislativa, e também condicionam o seu apoio à próxima Mesa ao cumprimento dos itens acima listados. Muito obrigado, Sr. Presidente”.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Vereadores assinam manifesto por mais produtividade na Câmara



Foto - Leandro Nunes/Marco Aurélio Cunha

Os vereadores Gilberto Natalini (PV), Marco Aurélio Cunha (PSD), Mario Covas Neto (PSDB), Coronel Telhada (PSDB), Patrícia Bezerra (PSDB) e Ricardo Young (PPS) apresentaram nesta terça-feira (2/12) um manifesto por mais produtividade na Câmara Municipal de São Paulo.

O documento, que será entregue para os vereadores candidatos à próxima Mesa Diretora da Casa, inclui uma lista de reivindicações como: o respeito a acordos feitos entre as lideranças partidárias, a não derrubada de sessões e conferir mais relevância a projetos de vereadores. A iniciativa é uma resposta à morosidade com que os trabalhos legislativos da cidade de São Paulo têm sido realizados no segundo semestre de 2014.

O documento lembra que, para funcionar, a Câmara Municipal de São Paulo custa R$ 574 milhões por ano, orçamento incompatível aos resultados apresentados nos últimos meses.

“Há um grupo de vereadores que não concordam com a maneira que a Casa vem sendo conduzida. Por isso o manifesto para mudar essa situação", afirmou o vereador Ricardo Young.

MANIFESTO POR UMA CÂMARA MUNICIPAL PRODUTIVA, RESPONSÁVEL E EFICIENTE

Neste segundo semestre, a Câmara Municipal de São Paulo trabalhou abaixo de suas obrigações mínimas. Sessões ordinárias e extraordinárias deixaram de ser realizadas por falta de quórum, embora o dinheiro público continuasse pagando os custos deste não funcionamento.Com um orçamento de 574 milhões de reais por ano, a Câmara tem um custo diário de R$ 1,4 milhão. 

Considerando estas cifras, muito superiores ao orçamento de muitas empresas de grande porte;
Considerando os pífios resultados de produção legislativa apresentados até agora em relação à relevância dos trabalhos da Casa para o dia-a-dia da cidade;

Considerando que esta Casa tem tido seus trabalhos paralisados e, com isso, vem se omitindo diante dos temas mais agudos e urgentes da cidade;

Considerando o comprometimento da imagem do Legislativo Paulistano e de seus representantes em razão da baixa produtividade e do envolvimento de parlamentares em atos que podem ferir a ética e o decoro;

Considerando, por fim, a necessidade de tornar mais efetiva a produtividade desta Casa de Leis, resguardar a imagem institucional e fazer da Câmara Municipal de São Paulo um exemplo de Parlamento para o país; 

Os vereadores abaixo assinados reivindicam o que segue:

1) Que a próxima Mesa Diretora, a ser eleita em 15 de dezembro próximo, reafirme a credibilidade e restaure a dinâmica de trabalho e a autonomia do Legislativo.

2) Garantia de respeito e obediência ao Regimento Interno e aos princípios republicanos.

3) Utilização de exceções regimentais, como o Congresso de Comissões, apenas em caso de projetos de "urgência" justificada. Para os demais casos, como regra, respeitar a tramitação normal e o debate nas Comissões e audiências.

4) Realização do pequeno e do grande expediente. 

5) Utilização do expediente da derrubada de sessão somente quando houver consenso entre líderes de bancada.

6) Garantia do debate democrático nas sessões extraordinárias, visando ao aprofundamento das ideias, valores e propostas.

7) Cumprimento pelos líderes dos acordos estabelecidos nas reuniões do Colégio de Líderes

8) Pleno funcionamento da Corregedoria com as devidas respostas à Casa e à sociedade das questões acolhidas.

9) Inclusão na pauta dos vetos para discussão e deliberação da Casa.

Assinam este manifesto:

Coronel Telhada (PSDB)
Gilberto Natalini (PV)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Mario Covas Neto (PSDB)
Patrícia Bezerra (PSDB)
Ricardo Young (PPS)

Leia Mais 


Especialistas debatem construções sustentáveis


Site da Câmara
Foto - André Bueno/CMSP

Especialistas se reuniram no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (1/12), para discutir medidas de construções sustentáveis e políticas de incentivo na cidade de São Paulo. O debate foi promovido pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, em parceria com o “Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável”.

O procurador chefe da Câmara, Paulo Augusto Baccarin, disse que há na Casa muitos projetos que se referem ao tema meio ambiente, como o chamado “IPTU Verde” —projeto que propõe incentivos fiscais aos proprietários que praticam ações sustentáveis. Baccarin acredita que o tema está cada vez mais aquecido e que os textos travados na Câmara tendem a seguir adiante.

“Nós fizemos um levantamento prévio e constatamos cerca de quatro ou cinco projetos sobre IPTU verde, e outros 26 que tratam de sustentabilidade, ecologia, enfim, todos em tramitação. Mas, vale lembrar que alguns são arquivados de uma legislatura para outra. Eu acredito que a agenda política da sustentabilidade está posta na sociedade e os projetos tendem a ser aprovados”, explicou.

“É importante conversarmos com setores da construção, com outras prefeituras, trocar experiências para tentar propor ações realmente efetivas para a cidade de São Paulo, que tragam benefícios e estimulem a sustentabilidade. O executivo quer juntar conhecimento, informações, inclusive com o legislativo, e obter avanços através de projetos de lei”, disse Alexandre Ribeiro, coordenador de assuntos econômicos da Secretaria Municipal de Finanças.

César Tofano, do GBC (Green Building Council) fez uma apresentação sobre os selos que qualificam edificações como sustentáveis e que contribuem para sustentabilidade no Brasil e no mundo, dentre os quais destacou o Leed (Leadership in Energy and Environmental Design). O GBC é uma organização internacional ramificada em mais de 100 países que estimulam ações de construções sustentáveis.

“O primeiro edifício leed foi certificado em 2005, e de lá pra cá muitos outros também foram certificados. Os edifícios que possuem este selo são muito importantes e nada mais justo que os prédios que consomem menos recursos tenham algum benefício fiscal para que estimule, inclusive, mais atitudes como esta”, defendeu.

O assunto também foi abordado por Webber Coutinho, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de Belo Horizonte, cidade que criou a sua própria qualificação, o “Selo Belo Horizonte Sustentável”. Entre os locais da cidade que possuem o selo está o estádio do Mineirão.

“O exemplo de Belo Horizonte é louvável e deve ser seguido por todos, em especial, é claro, pela nossa cidade”, pontuou o vereador Ricardo Young, presidente da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, sobre as experiências positivas registradas na capital mineira.

Câmara Municipal discute o futuro do Minhocão


O mandato do vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara, convida para o evento Fórum de Diálogo sobre o Futuro do Minhocão - Encontro 1: Criando um Repertório para o Diálogo, que será realizado na quarta-feira (3/12), a partir da 18h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

O Fórum de Diálogo sobre o Futuro do Minhocão é uma instância temporária de debate, composta por três encontros cujo objetivo é subsidiar e qualificar os processos de tomada de decisão sobre o futuro do Elevado Costa e Silva, bem como garantir e fortalecer a participação da sociedade nesse processo.

O encontro terá a presença de integrantes do poder público, da sociedade civil organizada e cidadãos engajados. O diálogo vai abordar as diferentes visões sobre a região, diferentes áreas do conhecimento e diferentes propostas, dispostas a identificar pautas mínimas e buscar as melhores soluções em curto, médio e longo prazos.

Serviço

Fórum de Diálogo sobre o Futuro do Minhocão - Encontro 1: Criando um Repertório para o Diálogo

Quando: 3 de dezembro de 2014

Local: Salão Nobre - 8º Andar - Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí nº 100, Bela Vista - São Paulo

Horário: 18h30 às 21h30

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Promotor fala sobre ação civil para salvar o Parque dos Búfalos


A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Ricardo Young (PPS), se reuniu na manhã de quinta-feira (27) na Casa para debater o conflito que envolve o Parque dos Búfalos, zona sul de São Paulo (veja mais). A área, que fica no entorno da Represa Billings, está sendo ameaçado pela construção de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, que deve acomodar mais de 20 mil pessoas. 

A Frente ouviu, além dos moradores da região, o promotor do Ministério Público, Roberto Rochel, que está recolhendo provas para instaurar um inquérito civil contra o empreendimento. Segundo ele, os órgãos da Prefeitura liberaram todas as licenças para a construção em tempo recorde. 

O promotor recebeu no dia 19, o laudo técnico que possibilitou a liberação da obra no terreno do Parque. Apesar de muito detalhada, a análise para a implantação foi, segundo ele, superficial. O laudo levou em conta toda a vasta região da Cidade Adhemar para assegurar que a região tem condições de abrigar as moradias. Ruas foram tratadas como avenidas e serviços que ficam a quilômetros de distância foram considerados como infraestrutura da área. Além disso, a avaliação foi aprovada sem a discussão com a população. 

Roschel ressaltou ainda que todo o processo foi feito sem um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). “Eles trataram um empreendimento que envolve mais de 20 mil pessoas como se trata a construção de um prédio” disse. 

Apesar destes problemas, ele acredita que o melhor caminho para solucionar o impasse ainda é extrajudicial. Do seu ponto de vista, uma ação no campo político, reunindo deputados estaduais e vereadores, e convocando a imprensa, pode ser muito mais eficiente do que uma medida jurídica.

Os moradores estão convocando para sexta-feira (28) uma grande manifestação na frente da Prefeitura para protestar contra a construção dos prédios no terreno Parque. A concentração vai ser na Praça da Sé, a partir das 7h da manhã.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Comissão de Saúde aprova PL de isenção de IPTU para entidades filantrópicas

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou hoje (26) o Projeto de Lei (PL) 42/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que isenta entidades filantrópicas de assistências social do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O vereador Ricardo Young (PPS) havia pedido vistas ao texto em reunião anterior e optou pelo voto favorável.

Foi aprovado também o PL 824/2013, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que obriga os órgãos públicos e privados de São Paulo a usarem o termo “pessoas com deficiência” para se referir a pessoas com qualquer tipo de deficiência.

Os vereadores ainda debateram o PL 275/2012, do vereador Alfredinho (PT), que exclui do rodízio municipal os veículos conduzidos por pessoas com deficiência. Tanto o vereador Gilberto Natalini (PV), quanto o vereador Ricardo Young (PPS), preferiram abster-se na votação. “Existe um acordo na Casa de que não deveríamos aprovar nenhuma lei relacionada à flexibilização do rodízio. Já recebemos vários PL’s e temos sucessivamente rejeitado todos eles. Na eventual hipótese de aprovarmos, vem um segundo problema que é a questão da fiscalização. Por essas duas razões, temos que ser bastante cuidadosos com a flexibilização do rodízio”, defendeu Young.

O projeto teve de ser adiado, pois empataram duas abstenções, de Natalini e Young, e duas aprovações, de Alfredinho e da vereadora Noemi Nonato (PROS).

Após a Comissão, houve uma palestra, convocada por Noemi Nonato, em função da “Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. O evento trouxe como palestrante a delegada Gislaine Doraide, do Serviço Técnico de Apoio às Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Câmara discute Construções Sustentáveis e Políticas de Incentivo


A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade e o Fórum Suprapartidário por uma Cidade Saudável e Sustentável realizarão, na próxima segunda-feira (no Auditório Prestes Maia da Câmara), às 18h30, um diálogo com especialistas sobre Construções Sustentáveis e Políticas de Incentivo. 

Buscando uma abordagem mais ampla da proposta de IPTU Verde, o evento tem por objetivo identificar estratégias para fortalecer políticas de incentivo à sustentabilidade nas edificações durante o processo de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras que serão apresentados e votados na Câmara Municipal nos próximos meses. 

Contamos com sua participação.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Young promove debate sobre os desafios da revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo


A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, presidida pelo vereador Ricardo Young (PPS), promove no próximo dia 24 de novembro, às 18h30, na sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo da Câmara) o debate "Áreas Verdes Paulistanas: Desafios da Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo”. 

O evento, que será realizado em parceria com o Fórum Suprapartidário por uma Cidade Saudável e Sustentável, pretende debater a situação das áreas verdes paulistanas, em especial as que protegem nascentes, os remanescentes de áreas verdes e as áreas verdes particulares lindeiras a parques e praças, face ao processo de revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo em andamento. Participe!

Serviço 
"Áreas Verdes Paulistanas: Desafios da Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo”. 

Organização: Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
Fórum Suprapartidário por uma Cidade Saudável e Sustentável

Debatedores:

Representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano
Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Prof. Dr. Caio Boucinhas (a confirmar)
Representante do Coletivo Rios e Ruas
Representante do Coletivo Ocupe e Abrace/ Praça das Nascentes

24 de novembro de 2014 – 18:30 às 21:30 h, sala Sergio Vieira de Mello, na Câmara Municipal de São Paulo

Líder do PPS critica gestão ambiental na cidade


Em pronunciamento realizado durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal nesta quinta-feira (13/11), o líder do PPS, vereador Ricardo Young, que também é presidente da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade da Casa, criticou a política ambiental da cidade. 

“Vivemos um verdadeiro ataque aos espaços ambientais da cidade. (...) nunca tivemos um ar tão ruim, batendo inclusive o pior ano que foi 2007. Não basta a crise hídrica, que está colocando uma população de quase 16 milhões de pessoas como reféns da falta d’água. Nós continuamos destruindo o pouco do verde que resta nessa cidade”, disse. 

O parlamentar lamentou o fracasso da empreitada da Frente de Sustentabilidade em torno do Parque dos Búfalos, no Jardim Apurá (zona sul), que dará espaço, em breve, a mais de 500 moradias que irão comprometer os mananciais da área. 

Young também lembrou aos seus colegas parlamentares de dois eventos importantíssimos para a pauta da sustentabilidade. Um deles, que vai debater o projeto de lei do IPTU verde. O encontro será no dia 1º de dezembro, na sede no Sindicato dos Engenheiros. O outro evento acontecerá na Câmara, no Plenário Primeiro de Maio, no dia três de dezembro, para ouvir as diversas posições da cidade acerca do Futuro do Minhocão. Leia a íntegra abaixo:

“Vou iniciar minha fala reforçando o discurso do vereador Natalini. Nós vivemos um verdadeiro ataque aos espaços ambientais da cidade. Desde o ano passado, durante o processo do Plano Diretor, estamos falando sobre como a questão ambiental na cidade tem sido desprezada, tem sido vilipendiada. O processo das construções, sejam de construções populares como é esse caso lá no Parque dos Búfalos, ou em construções altamente sofisticadas como o caso do Panambi. Nós estamos vendo que a questão da moradia simplesmente vem destruindo a questão ambiental.

Não basta termos superado várias vezes o recorde de poluição do ar: nunca tivemos um ar tão ruim, batendo inclusive o pior ano que foi 2007. Não basta a crise hídrica, que está colocando uma população de quase 16 milhões de pessoas como reféns da falta d’água. Nós continuamos destruindo o pouco do verde que resta nessa cidade. O caso do Parque dos Búfalos é muito triste. Nós temos uma população heroica que vem atuando naquela região de uma forma incrível. Nunca houve uma invasão no Parque!

A população do Jardim Apurá tem conseguido dialogar e fazer com que a população de todo o entorno respeite aquele espaço. É um parque lindo, perto da Billings, com sete mananciais, importantíssimo para uma região que não tem acesso ao lazer! E o que nós vemos? Sem dialogar com a população a construtora e os poderes públicos vão colocar lá mais de 500 moradias, dividindo o parque ao meio, comprometendo os mananciais e acabando com a região. Cadê o diálogo com a população? Cadê o debate com as partes interessadas? Não. Interessa só o interesse político e o econômico se sobrepondo a todo o resto.

Nós estamos vivendo uma situação muito triste! A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade está pedindo uma audiência urgente com o prefeito. E hoje à noite, na Assembleia Legislativa, nós teremos mais uma audiência Pública para ver se conseguimos reverter essa situação que, como disse o vereador Natalini, é absolutamente intolerável.

É exatamente em função disso, que é muito importante a participação de vocês, da população, porque, muitas vezes, os vereadores daqui esquecem que eles os representam. Nós precisamos estar em sintonia com o que vocês estão fazendo. E no caso do Parque dos Búfalos é a população ali do Jardim Apurá que vem solicitando aos Poderes Públicos e, sem voz, sem conseguir nem serem ouvidos, estão perdendo o trabalho que fizeram.

Queria também dizer aos senhores vereadores e a todos os presentes aqui, que vamos fazer no dia 1º de dezembro, no Sindicato dos Engenheiros, um evento chamado Construções Sustentáveis e Políticas de Incentivo, para discutirmos o projeto de lei do IPTU verde. Estamos consolidando todas as iniciativas daqui da Câmara, justamente para começarmos a criar incentivos econômicos, para que a questão ambiental não seja mais colocada como uma questão terciária, como a última questão na cidade de São Paulo. Nós precisamos reverter isso e acreditamos que com o IPTU verde, com uma série de incentivos para aqueles que têm construções sustentáveis, que preservam a água, que captam água de cisternas, que têm jardins ou tetos verdes possam pagar menos imposto.

Além disso, para finalizar, dizer que no dia 3 de dezembro, temos uma outra discussão muito importante sobre o destino do Minhocão. O Plano Diretor prevê a mudança de uso do Minhocão e existem diversas posições na cidade e vamos fazer um grande evento aqui no Plenário para discutir as diversas visões sobre esse encaminhamento. É isso que eu tinha a dizer, muito obrigado.”

Ricardo Young: Os intocáveis de São Paulo

Eles se alimentam em lugares públicos, em utensílios separados. Não podem entrar em prédios ou casas. São evitados, insultados e, por vezes, linchados, queimados e mortos.

Essa é a casta dos "dálits", os intocáveis da Índia. A classificação das pessoas em categorias, associada à religião hindu, é uma maneira de justificar a manutenção da desigualdade social naquele país.

Qualquer semelhança não é mera coincidência. O quadro também poderia retratar as quase 15 mil pessoas que vivem pelas ruas de São Paulo. São os nossos intocáveis. O incômodo que geram, dia após dia, é substituído pelo sentimento de impotência do paulistano. O que sobra é o estigma e a indiferença.

Para o padre Júlio Lancellotti, responsável pela Pastoral da Rua, nossos intocáveis têm sua cidadania negada na vida e na morte. Em outubro, ele levou à Comissão Municipal da Verdade os números do serviço funerário da cidade, que mostram um extermínio semelhante ao que acontecia durante a ditadura.

Em 2012, 845 pessoas foram sepultadas como indigentes. O padre testemunhou ter visto corpos chegarem empalhados para o enterro. E denunciou a ação do tráfico de órgãos, salientando que "há um mercado internacional de hipófise" (glândula localizada no cérebro). A experiência mostra que só há um passo entre ser intocável e ser eliminável.

Formular uma sociedade que não gere moradores de rua implica uma equação complexa, mas é preciso começar a pensá-la. A primeira pergunta é: o que leva essas pessoas à situação de extrema vulnerabilidade?

O crack é um dos aspectos, mas não o mais importante: menos de 20% dos moradores de rua são viciados na droga. Para as entidades que trabalham na recuperação da sociabilidade de quem vive nas ruas, o alcoolismo é questão central, mais presente que o uso de drogas ilícitas.

Segundo o censo da população em situação de rua feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social em 2011, o alcoolismo é a segunda maior causa que leva as pessoas para as ruas. A primeira resposta dada por elas é "brigas familiares" –e eu pergunto: não estaria o álcool entre os motivos que mais geram esses desentendimentos?

Daí, é preciso levar em conta o consumo consciente e a responsabilidade social empresarial. A indústria de bebida alcoólica deve se responsabilizar pelas consequências dos produtos que vende. O consumo de álcool na cidade deve ser taxado e servir diretamente a um fundo de financiamento para o tratamento sistêmico da situação, possibilitando a consolidação de políticas públicas conjuntas Ðque envolvam desde as pastas da saúde e assistência social até as de trabalho e planejamento urbano.

Enquanto a maior reclamação dos movimentos da população em situação de rua é que o setor público age sem falar com eles, a Câmara Municipal tem exatamente esse papel: ser o fórum permanente para o diálogo com a cidade. A Comissão de Direitos Humanos, da qual sou membro, deve ser o espaço para discutir essa questão com prioridade, promovendo a unificação das legislações, convocando autoridades implicadas e fiscalizando ações.

Na cidade sustentável, a rua é uma extensão da vida. Não cuidar de quem mora nela não é apenas perpetuar a exclusão, mas expulsar todos do espaço público, obrigando as pessoas a não se apropriarem do que lhes pertence. Não se trata apenas de incluir os moradores de rua à sociedade, mas incluir a cidade na vida das pessoas.

RICARDO YOUNG, 56, empresário, é vereador de São Paulo pelo PPS. Foi presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Artigo publicado no Jornal Folha de S. Paulo,. 

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Capacitação e diálogo por um empreendedorismo transformador


A vida econômica da cidade de São Paulo fervilha. Todos os dias inúmeras empresas iniciam suas atividades, enquanto muitas outras encerram. Em meio a este turbilhão, nos últimos anos ganharam força as iniciativas que aliam criatividade e inovação. São Paulo se tornou um celeiro de empreendedorismo. Entender como o poder público pode contribuir para a multiplicação e o fortalecimento destas atividades foi o objetivo da Segunda Paulistana – Empreendedorismo que Transforma, realizada na segunda-feira (10/11) pelo mandato do vereador Ricardo Young, na Câmara Municipal de São Paulo.

O empreendedorismo nesta, que é uma das maiores cidades do mundo, se apresenta de inúmeras formas. “Os jovens paulistanos cada vez mais empreendem. São hubs, incubadoras, startups. Pessoas com ideias na cabeça fazendo coisas incríveis”, destacou Ricardo. Ele lembrou ainda que empreender pode ser uma forma de solucionar problemas sociais. “É uma ferramenta de descentralização do emprego, o que impacta positivamente na mobilidade urbana. Além disso, só para citar um exemplo, muitas mulheres empreendem em suas casas e assim deixam de necessitar de creches, que é um serviço bastante deficitário na cidade”.

Os desafios e necessidades que uma população tão numerosa faz surgir tornam a capital paulista um terreno fértil para o empreendedorismo e as organizações que fomentam estas iniciativas sabem disto. Estiveram presentes no debate representantes de entidades como Ashoka Empreendedores Sociais, Endeavor Brasil, Achievement, Aliança Empreendedora e Yunus Negócios Sociais. Todos têm olhado com atenção para a cidade e foram uníssonos em afirmar que a capacitação e o diálogo são fundamentais para que as ações empreendedoras se multipliquem.

“Precisamos muito de políticas públicas que vão ao encontro disto. O ecossistema precisa ser formado. O empreendedor precisa encontrar apoio”, disse Cristina, da Aliança Empreendedora. 

Diversas iniciativas de sucesso foram apresentadas ao longo do diálogo. O Fundo Zona Leste Sustentável provou que o empreendedorismo pode ser indutor da sustentabilidade. “Financiamos iniciativas empreendedoras e, quanto mais sustentabilidade há no projeto, menor é o valor que será devolvido ao Fundo”, contou Gabriel.

Em meio a muitos exemplos, ficou evidente o abismo que há entre a formação acadêmica tradicional e a realidade do empreendedorismo. “É comum que jovens que querem empreender se frustrem na universidade. O modelo de capacitação ainda é muito calcado na formação de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho”, comentou o professor Marcos Hashimoto, que dá aulas e palestras sobre empreendedorismo em todo o Brasil. Para ele “empreendedorismo não se ensina, mas se aprende. Não dá para ensinar criatividade, a pensar fora da caixa, mas dá para falar sobre como fazer negócios. O papel do educador é criar situações simuladas para que o aluno se inspire”.

Os avanços obtidos nos últimos anos foram lembrados no debate. “A criação do formato jurídico Microempreendedor Individual (MEI) e o investimento das instituições bancárias no microcrédito são pontos muito importantes”, recordou Ricardo.

Por fim, o vereador destacou que há na Câmara muitos projetos de lei que abordam o empreendedorismo. Contudo, segundo ele, falta qualidade nos textos. “Por isso, convido a todos os presentes para formamos um grupo de trabalho sobre um tema e pensarmos juntos um estatuto municipal do empreendedorismo”, disse.

Gabriela Fernandez, coordenadora da Semana Global do Empreendedorismo, movimento co-realizador do evento, encerrou dizendo que “quereremos promover mudanças e realmente causar impactos positivos. É importante que as iniciativas sejam divulgadas e que exista diálogo com bancos, com poder público e com financiadores. Para nós, empreender é ter um sonho e colocar a mão na massa para alcançá-lo. Digo a todos que não deixem nenhum obstáculo ser maior do que seus sonhos”.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Denúncia de corrupção na Câmara: Young vê irresponsabilidade da Prefeitura


O líder do PPS na Câmara dos Vereadores, Ricardo Young, aproveitou a sessão ordinária da última quinta-feira (30/10) e mostrou indignação por ver novamente a Casa em denúncias de corrupção - no domingo (26/10), reportagem do Fantástico flagrou integrantes da CPI dos Alvarás da Câmara pedindo propina para empresários investigados pela comissão encerrada no final de outubro. 

Young pediu que todos os integrantes da CPI e a Corregedoria da Câmara esclareçam as denúncias. Ele criticou, também, o fato de Roberto Torres, engenheiro da Prefeitura flagrado na reportagem pedindo dinheiro para um empresário, ter sido liberado pela Prefeitura para a CPI mesmo sofrendo investigação pela Controladoria Geral do Município por suspeita de enriquecimento ilícito. 

“Como escala o senhor Roberto Torres para prestar serviços à CPI, sabendo-se que este funcionário estava sendo investigado pela própria Prefeitura? Quer dizer, há no mínimo uma prevaricação ou uma irresponsabilidade”, disse. A Rádio Estadão (acima) repercutiu a fala do vereador. Abaixo, a íntegra do discurso no Plenário. 

“Sr. Presidente, nesta minha fala de liderança estou me dirigindo a V.Exa., também à liderança do Governo e aos demais líderes dos partidos presentes na Casa.

Estou muito preocupado com os últimos fatos que vêm envolvendo a Câmara Municipal. Estamos quase há dez dias sem sessões, hoje não vamos ter a sessão extraordinária e não temos conseguido votar, debater, não temos conseguido cumprir parte das nossas funções e responsabilidades parlamentares.

O fato de se argumentar que não há acordo de lideranças para derrubarmos sucessivamente as sessões tem sido motivo de enorme desgaste junto aos vereadores, à opinião pública e à imprensa. Esta Casa, como acabou de demonstrar o nobre Vereador Ricardo Nunes, trabalha bastante, trabalha muito, mas não temos sido capazes de comunicar isso à população e não temos conseguido fazer com que o funcionamento da Casa volte à normalidade.

Na minha última fala no Pequeno Expediente, mostrei as estatísticas: esta Casa está trabalhando com menos de 50% do seu potencial; as sessões que têm caído representam quase 50% de todas as sessões que temos tido. Mais uma vez, esta semana se passou e não tivemos sessões. Acho isso gravíssimo e as lideranças precisam intervir no sentido de se modificar isso.

O segundo aspecto que é bastante constrangedor é ver a Câmara Municipal de novo nas paginas policiais. Eu não sei V.Exas., mas eu tenho verdadeira repugnância pela tentativa sucessiva de confundir atividade política com atividade criminosa. Temos uma vida, uma reputação, fomos eleitos pelo povo e é absolutamente insuportável ver os nossos nomes e as nossas atividades confundidas com atividades criminosas.

Para mostrar à opinião pública que esta não é uma Casa de atividades criminosas temos de ser implacáveis no esclarecimento das denúncias envolvendo a CPI dos alvarás, absolutamente implacáveis. A Corregedoria tem de agir. Infelizmente a nossa Corregedora não está presente, mas a nossa Corregedoria tem de agir. Temos de esclarecer todos os fatos. Todos os membros da CPI, creio, devem, sim, explicações a todos os colegas da Casa. E também a Prefeitura deve explicações. Como a Prefeitura escala o Sr. Roberto Torres para prestar serviços à CPI sabendo que esse funcionário já estava sendo investigado pela Prefeitura? Quer dizer, há, no mínimo, uma prevaricação ou uma irresponsabilidade nisso.

Acredito que não podemos ficar passivos em relação a essa situação. É insuportável para este Vereador ver esta Casa nas páginas policiais. Embora não haja nenhum indício concreto que possa envolver qualquer vereador, é a nossa responsabilidade, como vereadores, mostrar que não existem indícios mesmo; e, por não existirem, aqueles que levaram a essa situação, que envolveram esta Casa e constrangeram todos nós precisam ser punidos.

Acabamos de retornar de um período eleitoral dificílimo, em que a intolerância prevaleceu. Uma das razões pelas quais a intolerância vem prevalecendo é porque o País não suporta mais a impunidade e o compadrio entre os políticos. Nós, aqui, estamos políticos neste momento. Amanhã, provavelmente, estaremos de volta às nossas atividades na sociedade, ou continuaremos políticos. Temos obrigação de zelar para que o exercício da política seja honroso neste país, para que o exercício da política seja exemplar neste país, para que o exercício da política possa emanar valores que engrandeçam e iluminem a sociedade. Então esta Casa tem obrigação de zelar pela sua reputação e não deixar pedra sobre pedra de quaisquer dúvidas que possam pairar sobre os últimos incidentes. Muito obrigado, Sr. Presidente”.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Frente pela Sustentabilidade discute IPTU verde e Parque Minhocão



Nesta quinta-feira (30/10) tem reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, presidida pelo líder do PPS, vereador Ricardo Young. Os vereadores se reunirão a partir das 11h na sala Sala Oscar Pedroso Horta, no 1o. subsolo da Câmara Municipal. 

Pauta

- Retorno sobre a visita dos vereadores e assessores ao Jd. Apurá / Parque dos Búfalos – 

Encaminhamentos

- Audiência Pública – Parque dos Búfalos;
- Apresentação da carta de apoio ao Green Day, já apresentado na última reunião desta Frente;
- Informe das agendas de eventos.

Seminários: 

1 - Uso e Ocupação do Solo
2 - IPTU Verde
3 - Parque Minhocão 

- Informe de como estão as coordenações destes Seminários.

Audiências públicas do Orçamento 2015 recomeçam no dia 30

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou o calendário definitivo das audiências públicas sobre o Projeto de Lei (PL) 467/2014, que estima o orçamento da cidade para o próximo ano. Já foram realizadas sete audiências, a última no último dia 16/10. Confira a data e o local das próximas:

4ª Audiência Pública - Temática

Data: 30/10
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Serviços, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Fundo de Desenvolvimento Urbano, SP-Obras (São Paulo Obras) e SP-Urbanismo (São Paulo Urbanismo).

5ª Audiência Pública - Temática

Data: 3/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Educação, Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, Fundo de Esportes, Lazer e Recreação, Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Fundo da Criança e do Adolescente (FUMCAD)

6ª Audiência Pública - Temática

Data: 4/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Habitação, COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação, Fundo de Habitação, Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Licenciamento e Fundo de Parques.

7ª Audiência Pública - Temática

Data: 5/11
Horário: 9h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)
Secretaria de Transportes, Fundo de Desenvolvimento de Trânsito, SPTrans – São Paulo Transporte, CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, Secretaria de Segurança Urbana e Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

8ª Audiência Pública - Temática

Data: 6/11
Horário: 10h
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar
Secretaria do Governo Municipal, Secretaria de Relações Governamentais, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, IPREM – Instituto de Previdência Municipal, Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Negócios Jurídicos, Encargos Gerais do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Relações Internacionais, Secretaria Executiva de Comunicação, SP Securitização – Companhia Paulistana de Securitização SPDA – Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos, SP Negócios e PRODAM – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo.

9ª Audiência Pública - Geral

Data: 10/12
Horário: 10h
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar
Secretaria de Serviços, Fundo de Iluminação Pública, AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, Secretaria de Políticas para Mulheres, Câmara Municipal de São Paulo, Fundo da Câmara Municipal de São Paulo, Tribunal de Contas do Município, Fundo do Tribunal de Contas do Município, Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

2ª Audiência Pública Geral

Dia: 9/12
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar