quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Frente pela Sustentabilidade discute IPTU verde e Parque Minhocão



Nesta quinta-feira (30/10) tem reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, presidida pelo líder do PPS, vereador Ricardo Young. Os vereadores se reunirão a partir das 11h na sala Sala Oscar Pedroso Horta, no 1o. subsolo da Câmara Municipal. 

Pauta

- Retorno sobre a visita dos vereadores e assessores ao Jd. Apurá / Parque dos Búfalos – 

Encaminhamentos

- Audiência Pública – Parque dos Búfalos;
- Apresentação da carta de apoio ao Green Day, já apresentado na última reunião desta Frente;
- Informe das agendas de eventos.

Seminários: 

1 - Uso e Ocupação do Solo
2 - IPTU Verde
3 - Parque Minhocão 

- Informe de como estão as coordenações destes Seminários.

Audiências públicas do Orçamento 2015 recomeçam no dia 30

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou o calendário definitivo das audiências públicas sobre o Projeto de Lei (PL) 467/2014, que estima o orçamento da cidade para o próximo ano. Já foram realizadas sete audiências, a última no último dia 16/10. Confira a data e o local das próximas:

4ª Audiência Pública - Temática

Data: 30/10
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Serviços, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Fundo de Desenvolvimento Urbano, SP-Obras (São Paulo Obras) e SP-Urbanismo (São Paulo Urbanismo).

5ª Audiência Pública - Temática

Data: 3/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Educação, Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, Fundo de Esportes, Lazer e Recreação, Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Fundo da Criança e do Adolescente (FUMCAD)

6ª Audiência Pública - Temática

Data: 4/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Habitação, COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação, Fundo de Habitação, Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Licenciamento e Fundo de Parques.

7ª Audiência Pública - Temática

Data: 5/11
Horário: 9h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)
Secretaria de Transportes, Fundo de Desenvolvimento de Trânsito, SPTrans – São Paulo Transporte, CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, Secretaria de Segurança Urbana e Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

8ª Audiência Pública - Temática

Data: 6/11
Horário: 10h
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar
Secretaria do Governo Municipal, Secretaria de Relações Governamentais, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, IPREM – Instituto de Previdência Municipal, Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Negócios Jurídicos, Encargos Gerais do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Relações Internacionais, Secretaria Executiva de Comunicação, SP Securitização – Companhia Paulistana de Securitização SPDA – Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos, SP Negócios e PRODAM – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo.

9ª Audiência Pública - Geral

Data: 10/12
Horário: 10h
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar
Secretaria de Serviços, Fundo de Iluminação Pública, AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, Secretaria de Políticas para Mulheres, Câmara Municipal de São Paulo, Fundo da Câmara Municipal de São Paulo, Tribunal de Contas do Município, Fundo do Tribunal de Contas do Município, Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

2ª Audiência Pública Geral

Dia: 9/12
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Sem repasse da prefeitura, funcionários de ONG não recebem há 4 meses

Site da Câmara

Há quatro meses, dez funcionários da organização social Futurong não recebem salário. Eles coordenam os projetos que fornecem aulas de futsal, inglês e reforço escolar para crianças carentes atendidas pela entidade. O dinheiro utilizado para estas atividades vem do Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

O coordenador de projetos Eduardo Gomes Rocha Júnior foi um dos funcionários da organização ouvidos pela Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude nesta quinta-feira (23/10) . “A prefeitura não cumpre a parte dela e eu fico constrangido estar trabalhando e pegando dinheiro emprestado pra comprar as coisas, sendo que eu trabalho”, desabafou.

Sem o dinheiro do Fumcad, as 140 crianças atendidas pela Futurong correm o risco de ficar sem as aulas. Mas a entidade se esforça para que isso não aconteça. O presidente da entidade, Lucas Duarte, diz que se desdobra para conseguir recursos de outras fontes.

“Nós temos que correr atrás e pedir dinheiro pras pessoas. Tem gente que me vê e atravessa para o outro lado da rua porque pensa: ‘lá vem o Lucas pedir dinheiro pra mim de novo’”, brincou o ativisita.

“A gente quer pedir ao presidente dessa casa encaminhar um requerimento para que a Prefeitura e o CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) pra que eles prestem esclarecimentos de uma forma mais efetiva”, pediu a presidente da comissão, Patrícia Bezerra (PSDB).

Confira os documentos encaminhados à comissão pelo Executivo com informações sobre o CMDCA e o FUNCAD clicando aqui

terça-feira, 21 de outubro de 2014

HSPM é foco de polêmica em audiência do orçamento municipal


Foto - Luiz França/CMSP

A Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira Audiência Pública temática do orçamento municipal de 2015. No debate de segunda-feira (20/10) foram abordados os recursos que serão destinados à saúde e ao serviço funerário do município.

Um dos temas da pauta foi o Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), assunto que o vereador Ricardo Young (PPS), como membro da Comissão de Saúde da Câmara, tem acompanhado de perto. O orçamento planejado pelo Executivo prevê que sejam destinados ao HSPM cerca de R$ 269 milhões.

Segundo a superintendente do Hospital, Regina Lúcia Pedro Athie, o valor será empregado em medicamentos, equipamentos e em aumento do salário dos funcionários, que por ora se encontra defasado em relação ao mercado.

A falta de recursos para a reforma do local, que está em condições precárias, foi lembrada por Young. “Eu tenho acompanhado este processo e fico preocupado de não ter nesse orçamento os recursos de reforma que estavam sendo pleiteados para preparar o hospital para atender integralmente o servidor público. Urge a necessidade do hospital voltar a atender o servidor com exclusividade e há predisposição deles em voltar a contribuir, com descontos salariais, para a manutenção do HSPM”.

Para que o Hospital volte a atender exclusivamente os servidores, e deixe de receber pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), será construída também, na mesma região, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A Prefeitura já deu andamento no processo de desapropriação do terreno onde a Unidade será instalada.

Além dos parlamentares, cidadãos também contribuíram com o debate. O senhor Fábio Ciqueira criticou a falta de planejamento e questionou se há um conselho de gestão popular no hospital. Já o cidadão Daniel fez algumas intervenções relacionadas à quantidade de leitos do Hospital e ao percentual de recursos do dispensados à folha de pagamento.

“O hospital possui 271 leitos operacionais, e emprega 48% dos recursos na folha de pagamento e há um Conselho Gestor bastante atuante na instituição”, explicou Regina.

A ausência do secretário municipal de Saúde, José de Filippi Júnior, foi criticada por alguns dos vereadores presentes. Funcionários da coordenadoria de orçamento do município representaram o órgão no debate.

Acompanhe o calendário de audiências públicas do Orçamento 2015 


3ª Audiência Pública - Temática

Data: 21/10
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Secretaria de Cultura, Fundação Theatro Municipal de São Paulo, Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais, Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano, Fundo de Turismo SPCine  (Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo) e SPTuris (Empresa de Turismo e Eventos de São Paulo)

4ª Audiência Pública - Temática

Data: 23/10
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo de Assistência Social, FUMCAD (Fundo da Criança e do Adolescente), Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Políticas para Mulheres.

5ª Audiência Pública - Temática

Data: 30/10
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Secretaria de Serviços, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Fundo de Desenvolvimento Urbano, Fundo de Iluminação Pública, SP-Obras (São Paulo Obras), SP-Urbanismo (São Paulo Urbanismo) e AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana).

6ª Audiência Pública - Temática

Data: 3/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Secretaria de Educação, Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação e Fundo de Esportes, Lazer e Recreação.

7ª Audiência Pública - Temática

Data: 4/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Secretaria de Habitação, COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação, Fundo de Habitação, Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Licenciamento e Fundo de Parques.

8ª Audiência Pública - Temática

Data: 5/11
Horário: 9h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Câmara Municipal de São Paulo, Fundo da Câmara Municipal de São Paulo Tribunal de Contas do Município, Fundo do Tribunal de Contas do Município, Secretaria de Transportes, Fundo de Desenvolvimento de Trânsito, SPTrans  (São Paulo Transporte), CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Secretaria de Segurança Urbana e Secretaria de Coordenação das Subprefeituras

9ª Audiência Pública - Temática

Data: 6/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Secretaria do Governo Municipal, Secretaria de Relações Governamentais, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, IPREM (Instituto de Previdência Municipal), Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Negócios Jurídicos, Encargos Gerais do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Relações Internacionais, Secretaria Executiva de Comunicação, SP Securitização (Companhia Paulistana de Securitização), SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos), SP Negócios e PRODAM (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo).


10ª Audiência Pública - Geral

Data: 9/12
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Young trabalha para aprovar projeto de lei que garante alimentação orgânica nas escolas


O vereador Ricardo Young (PPS) está batalhando para a rápida aprovação do Projeto de Lei 451/13, que propõe a inclusão de alimentos orgânicos na merenda servida aos alunos das escolas públicas municipais de São Paulo.

Trata-se de um substitutivo de um projeto anterior, apresentado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), em 2011, e vetado pela Prefeitura, com base no argumento de que o volume de produção destes alimentos seria incapaz de suprir a destinação de 30% da alimentação do Sistema Municipal de Ensino, exigência do texto anterior. 

Young, que é couator do PL, explica que o projeto atual foi adequado às solicitações do Executivo e aumenta gradativamente o percentual de alimentos orgânicos na merenda. "O texto está tramitando na Câmara e em breve deve ocorrer a segunda e definitiva votação". 

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Participe das audiências públicas do Orçamento 2015


O vereador e líder do PPS na Câmara Municipal, Ricardo Young, divulga o calendário das audiências públicas definido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, sobre o Projeto de Lei (PL) 467/14, que prevê o orçamento da cidade para 2015. Serão ao todo dez audiências, duas gerais e oito temáticas.

1ª Audiência Pública - Geral

Data: 16/10
Horário: 15h
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

2ª Audiência Pública - Temática

Data: 20/10
Horário: 10h
Local: Plenário 1º de Maio
Secretaria de Saúde, Fundo de Saúde, Autarquia Hospitalar Municipal, Hospital do Servidor Público e Serviço Funerário.

3ª Audiência Pública - Temática

Data: 21/10
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Cultura, Fundação Theatro Municipal de São Paulo, Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais, Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano, Fundo de Turismo SPCine  (Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo) e SPTuris (Empresa de Turismo e Eventos de São Paulo)

4ª Audiência Pública - Temática

Data: 23/10
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo de Assistência Social, FUMCAD (Fundo da Criança e do Adolescente), Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Políticas para Mulheres.

5ª Audiência Pública - Temática

Data: 30/10
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Serviços, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Fundo de Desenvolvimento Urbano, Fundo de Iluminação Pública, SP-Obras (São Paulo Obras), SP-Urbanismo (São Paulo Urbanismo) e AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana).

6ª Audiência Pública - Temática

Data: 3/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Educação, Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação e Fundo de Esportes, Lazer e Recreação.

7ª Audiência Pública - Temática

Data: 4/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Habitação, COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação, Fundo de Habitação, Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Licenciamento e Fundo de Parques.

8ª Audiência Pública - Temática

Data: 5/11
Horário: 9h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)
Câmara Municipal de São Paulo, Fundo da Câmara Municipal de São Paulo Tribunal de Contas do Município, Fundo do Tribunal de Contas do Município, Secretaria de Transportes, Fundo de Desenvolvimento de Trânsito, SPTrans  (São Paulo Transporte), CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Secretaria de Segurança Urbana e Secretaria de Coordenação das Subprefeituras

9ª Audiência Pública - Temática

Data: 6/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria do Governo Municipal, Secretaria de Relações Governamentais, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, IPREM (Instituto de Previdência Municipal), Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Negócios Jurídicos, Encargos Gerais do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Relações Internacionais, Secretaria Executiva de Comunicação, SP Securitização (Companhia Paulistana de Securitização), SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos), SP Negócios e PRODAM (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo).

10ª Audiência Pública - Geral

Data: 9/12
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)”

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Líder do PPS critica relação custo/benefício da Câmara Municipal



Líder do PPS, o vereador Ricardo Young manifestou-se ma tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (14/10) e criticou a relação gasto/produção da Casa. Young cobrou uma maior produtividade da Casa para “que possamos ter um exemplo de parlamento”. Veja abaixo a íntegra do discurso.  

“Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, estudantes que nos visitam hoje, boa tarde.

Gostaria de iniciar a minha fala direcionada um pouco ao nobre Vereador Paulo Fiorilo, que fala tanto sobre a importância de se ter partido, que possui uma vida partidária ativa e que têm políticos que seguem a doutrina do partido. Quero lembrar V.Exa. de que para que isso ocorra o próprio PT tem de rever a sua política de alianças, porque não parece que o PT tenha primado pelas alianças da esquerda. Ao contrário.

Mas, esse não é o tema central de que quero falar. O tema central, nobre Vereador Arselino Tatto, é que eu tenho um conselho político externo, que é exemplo de auditorias e supervisiona o meu mandato. Esse conselho me cobra, assim como o meu padrinho no Programa Adote um Vereador, que também segue o meu mandato, me cobra.

Vou apresentar aos nobres Vereadores o que me cobraram ontem na reunião do conselho político. Em agosto, cinco das oito sessões ordinárias do mês caíram por falta de quórum. Isso representa 62% do total de sessões por mês. Em setembro, seis das 11 sessões ordinárias do mês caíram pelo mesmo motivo, isto é, 54% das sessões. Em outubro, duas das quatro sessões ordinárias que já foram realizadas no mês caíram também por falta de quórum. Isso representa um total de 50% das sessões do mês vigente. Esses dados se referem somente às sessões ordinárias.

Em relação às sessões extraordinárias, de agosto a outubro, foram realizadas somente cinco sessões: uma em agosto, três em setembro e uma em outubro, sendo que as sessões de agosto e outubro caíram por falta de quórum. Setembro foi o único mês com sessões extraordinárias efetivamente realizadas após o recesso, ou seja, 40% das poucas sessões extraordinárias do trimestre caíram por falta de quórum.

Em relação aos projetos, em agosto, somente um PDL foi aprovado. Todos os demais projetos aprovados após o recesso foram votados em setembro, quando impulsionados pela matéria do Estadão, esta Casa resolveu trabalhar de maneira mais efetiva. Em outubro não votamos ainda nenhum projeto.

E quanto isso custou para a Municipalidade? A Câmara Municipal de São Paulo custa 534 milhões por ano, sendo que o custo diário é de 1,4 milhão e o salário mensal de cada um de nós, vereadores é de 15 mil e a verba de gabinete é de 139 mil reais.

Então, eu apresento esses dados porque tanto o meu conselho político como o meu padrinho do Adote um Vereador não admitem essa situação. E como que agora o Líder da Bancada do Governo, que tem a maioria na Casa, não garante a realização das sessões? Gostaria de saber por que a maioria da Casa não garantiu as sessões. A Casa, portanto, trabalha com 50% das suas obrigações mínimas e ninguém fala nada.

Gostaria de compartilhar com os Srs. Vereadores porque assim como fui cobrado, cada um de nós devemos nos cobrar quanto à responsabilidade de tornar a produtividade desta Casa mais efetiva, o cumprimento das agendas mais efetivo, a produção legislativa mais efetiva para que possamos ter esta Casa como um exemplo de Parlamento, e não um espaço que funciona ao sabor da temperatura e se paralisa e se omite do processo. Muito obrigado".

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Young comemora decisão da Justiça que veta distribuição de sacolas plásticas


Por determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, a lei municipal 15.374, aprovada pela Câmara e sancionada pelo então prefeito Gilberto Kassab em 2011, que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas aos consumidores por supermercados e estabelecimentos comerciais, é constitucional. 

A decisão do colegiado derruba a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelos advogados do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo. Logo depois da sanção da lei, em 2011, o TJ deu sentença favorável ao Sindicato. A Prefeitura e a Câmara recorreram, mas em 2013, foi ratificada pelo TJ. Agora, com a nova decisão, a lei poderá voltar a vigorar em 30 dias. O sindicato poderá recorrer da proibição apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O líder do PPS na Câmara, vereador Ricardo Young, saudou a notícia. Segundo o parlamentar, a lei é muito positiva, pois que cria um estímulo para uma mudança de hábito, uma reeducação do consumidor. 

Para ele, o uso indiscriminado das sacolas no comércio possui dois componentes perversos: o descarte indiscriminado das sacolas na natureza e o incentivo a um mau hábito do consumidor. 

“Por mais que ela seja reutilizável, ela não é reciclada. Os aterros e as ruas estão cheias de sacolas e isso é um problema grave nas cidades. O outro aspecto ruim é a falta do consumo consciente. Nós devemos reduzir o consumo de todos os produtos e embalagens que não são passíveis de reciclagem ou reuso. Ao distribuir gratuitamente, nós estamos acomodando o consumidor a não assumir a sua responsabilidade básica”, disse Young.  

Ouça a entrevista do vereador para ao repórter Hugo Vechiato, da Rádio Bandeirantes.

Comissão propõe CPI dos planos de saúde


Com a participaçãodo líder do PPS, vereador Ricardo Young, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (8/9) três projetos de lei.

O primeiro, PL 7/09, do vereador Alfredinho (PT), determina a isenção de tarifa nos transportes coletivos para crianças de até cinco anos de idade. Recebeu parecer favorável também o PL 717/13,do vereador Coronel Camilo (PSD), que autoriza o desembarque, se viável, de passageiros idosos fora do ponto de parada nos transportes coletivos. A solicitação deverá ser feita ao motorista, que verificará a segurança do desembarque, ou fará a parada em local mais apropriado.

O último projeto aprovado, o PL 741/13, do vereador Rubens Calvo (PMDB), prevê a instalação em veículos de transporte coletivo de cintos de segurança nos assentos preferenciais para pessoas com idade a partir de 60 anos.

Os três projetos que receberam parecer positivo serão agora encaminhados à Comissão de Finanças e Orçamento, para posteriormente serem votados em plenário.

CPI dos Planos de Saúde

Foi apresentado também na reunião um requerimento assinado por todos os vereadores membros, que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os planos de saúde no município. O pedido será apreciado no próximo colégio de líderes (13), onde se fará a proposta. Para que a CPI seja instaurada as lideranças precisam autorizá-la em caráter excepcional, uma vez que as duas CPI’s que a Casa realiza anualmente já estão em andamento.