terça-feira, 31 de março de 2015

Líder do PPS é o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara



O vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara, será o novo presidente da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente. O vice será o petista Paulo Fiorilo.

Ainda farão parte da Comissão os parlamentares Andrea Matarazzo (PSDB), Gilberto Natalini (PV), Ricardo Nunes (PMDB), Jonas Camisanova (DEM), Marquito (PTB) e Atílio Francisco (PRB). As reuniões acontecem todas as terças, às 11h, no Plenário Primeiro de Maio.

Ouça abaixo a entrevista com o parlamentar à Rádio Web Câmara.


Young visita córrego Água Podre, no Rio Pequeno


O vereador Ricardo Young (PPS), eleito nesta terça-feira (31/3) presidente da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente da Câmara Municipal, visitou pela manhã o córrego Água Podre, na região do Rio Pequeno, zona oeste da cidade.

Acompanhado do vereador Gilberto Natalini (PV), Young viu de perto o descaso do poder público com a região, uma vez que lá deveria existir um parque linear, mas a implantação foi interrompida há anos.

Moradores e conselheiros do CADES apresentaram aos vereadores o projeto do parque, o que já foi realizado pela Prefeitura e pela Sabesp, e os desafios a serem enfrentados. Dentre eles, o esgoto despejado no córrego, por meio dos canos chamados de provisórios. 

segunda-feira, 30 de março de 2015

CBN repercute CPI proposta por Young

O líder do PPS, vereador Ricardo Young, falou na manhã desta segunda-feira (30/3) na Rádio CBN sobre o pedido de CPI da Compensação Ambiental, protocolado pelo mandato na Câmara Municipal de São Paulo.

"A cidade precisa urgentemente começar a regenerar seus serviços ambientais e a legislação atual não colabora com este objetivo. A CPI pode criar elementos para a rerevisão desta lei e elaboração de um texto mais robusto".

Ouçaa íntegra da entrevista com o vereador clicando AQUI

sexta-feira, 27 de março de 2015

CPI proposta por Young é destaque na Sonia Racy, do Estadão


O  vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara é destaque na coluna da jornalista Sonia Racy, de O Estado de S. Paulo, nesta sexta-feira (27/3). A proposta de CPI protocolada pelo parlamentar nesta semana, “para investigar irregularidades nos cumprimentos dos TCAs – Termos de Compromisso Ambiental – instrumento de gestão celebrado entre o poder público e pessoas físicas/jurídicas resultante da negociação de contrapartidas nos casos de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas no município”. Abaixo, a íntegra da nota publicada na coluna do Caderno 2.


Guerra Verde

O PPS paulistano propôs na Câmara a criação de CPI para investigar denúncias de que construtoras estariam descumprindo normas de compensação ambiental – principalmente em áreas próximas a mananciais.

“As compensações têm sido feitas de qualquer jeito. Até o secretário do Verde concorda comigo”, explica Ricardo Young, líder do partido.

Se formada, a CPI deverá debater também um recente decreto da Prefeitura que admite compensar-se a perda de área verde com jardins verticais e melhorias de praças.

quinta-feira, 26 de março de 2015

Segundas Paulistanas discute as manifestações de 2015


Ricardo Young

Algumas vezes fenômenos coletivos, não podem ser compreendidos individualmente, e são necessários espaços de diálogo no qual a inteligência coletiva permita a percepção, análise e reflexão mais profunda.

As manifestações de março mostraram que a sociedade brasileira vive espasmos de uma necessária renovação política, mas com a manipulação das informações e a radicalização dos discursos presentes em todos os níveis e espaços de debate, os limite entre a transição saudável e a barbárie se tornam extremamente tênues. 

É urgente a oportunidade de conversas mais profundas. Momentos de escuta sincera e livres de dogmas, respostas prontas e interesses políticos velados. 

Na Segunda Paulistana, dia 6 de abril, às 19h na Sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal de São Paulo, vamos conversar sobre nossas percepções, sentimentos e reflexões sobre as manifestações de março e as respostas da sociedade, do governo, das instituições.

Não perca, sua visão é muito importante para ajudar a compor esse quebra-cabeças!

Young: "O problema do PT hoje é a mentira generalizada e a incapacidade de assumir os seus erros”


Após presenciar um debate ideológico entre os vereadores Gilberto Natalini (PV) e Juliana Cardoso (PT), que teve como foco a atual crise institucional brasileira, o líder do PPS na Câmara Municipal, vereador Ricardo Young, fez um discurso duro, crítico, direcionado à vereadora e ao Partido dos Trabalhadores. "O problema do PT hoje é a mentira generalizada e a incapacidade de assumir os seus erros”, disse ele durante sessão extraordinária do parlamento. 

Segundo ele, "a presidente Dilma chantageou o povo brasileiro quando da sua eleição; amedrontou todo mundo dizendo que todos os seus adversários políticos assaltariam a casa das pessoas, que retirariam os recursos e todos os ganhos dos anos recentes, que entregariam o País a banqueiros, e assim por diante”, afirmou durante sessão extraordinária do parlamento. Veja abaixo a íntegra do discurso: 

“Sra. Presidente, muitas vezes, nos aprofundamos nos temas da Cidade, para isso que fomos eleitos, mas não podemos esquecer que estamos operando politicamente num cenário terrível, e o nobre Vereador Gilberto Natalini trouxe essa questão para esta Casa, então não podemos ficar omissos a isso.

Ouvi atentamente o nobre Vereador, assim como ouvi também a nobre Vereadora Juliana Cardoso, a quem admiro profundamente, porque S.Exa. é uma das poucas petistas que conheço, infelizmente.

Nunca pautei o meu mandato, a minha atuação política, pelo antipetismo, como todos sabem, mas a nobre Vereadora Juliana Cardoso é uma das poucas petistas com absoluta integridade; e mais, não mente, porque o problema do PT hoje é a mentira generalizada.

A Presidente Dilma chantageou o povo brasileiro quando da sua eleição; amedrontou todo mundo dizendo que todos os seus adversários políticos assaltariam a casa das pessoas, que retirariam os recursos e todos os ganhos dos anos recentes, que entregariam o País a banqueiros, e assim por diante.

Chantageou, escalou o medo, amedrontou o eleitor, que foi praticamente chantageado a votar numa Presidente que mostrou rapidamente não ter legitimidade para governar, junto com seu grupo.

E essa legitimidade se agrava não pela Imprensa, mas pela incapacidade que o PT tem de assumir os seus erros, vir a reconhecer que nos levou a essa situação e convocar o País a ajudar a reverter isso.

Não queremos o Impeachment da Presidente Dilma, não queremos golpe neste país, nós queremos uma democracia ativa, e democracia ativa significa inclusive convocar o povo e a participação popular para fazer uma transição numa situação gravíssima, política e econômica.

Mas o PT não faz isso, ele tem sempre a razão. O PT vai à televisão, na pessoa da Presidenta, e diz ao povo que não há crise, que tudo é passageiro, quando sabemos que estamos em pleno desmonte da economia e numa crise política sem precedentes, e que o Executivo não consegue dialogar nem com o Congresso Nacional.

Portanto, nobre Vereadora Juliana Cardoso, com todo o respeito que tenho por V.Exa., peço que faça o que os seus colegas no Governo Federal não estão fazendo: faça autocrítica, também os seus colegas do PT nesta Casa, e admitam a culpa que V.Exas. tiveram nesse processo.

É muito fácil olhar para a Imprensa e dizer que ela é golpista. Mas e o Ministro Traumann, que acabou de cair, não é golpista em querer a Empresa Brasil de Comunicação e todos os meios de comunicação à disposição do Governo trabalhem para salvar o Governo Dilma? Confundir órgãos do Estado como se de Governo fossem e usar esses instrumentos para defender um governo que está em pleno desmanche?

Nobre Vereadora, V.Exa. é uma das políticas que acho que fazem parte desse hall, eu a respeito, e V.Exa. é jovem o suficiente para galvanizar e liderar os jovens.

Precisamos de seriedade, temos que lidar com a realidade, com transparência. Não podemos nos apegar ao poder que nem desesperados e sermos como o comandante Titanic que mandou a orquestra tocar enquanto o navio afundava. Essa é postura do PT, hoje, neste país. Isso é um absurdo.

Este discurso não vem de antipetismo, mas de alguém que admirou muito o PT, que votou no PT várias vezes. Mas não posso admitir, como brasileiro, que essa farsa continue, não posso admitir que continue e que o PT ainda procure usar os meios à sua disposição para ficar fazendo acusações maniqueístas, de que os outros são golpistas, como se o PT não tivesse sido golpista ao criar a sua própria condição de destruição e de perda de credibilidade e estar aonde está hoje.

Então essas são as questões que precisamos discutir, e não podemos discutir sob o ponto de vista partidário. Como disse o nobre Vereador Natalini, precisamos discutir sob uma perspectiva republicana. Aí sim as pessoas e os políticos sérios poderão construir pontes e assim poderemos ultrapassar a grande crise que hoje estamos vivendo. Muito obrigado, Sra. Presidente”.

PPS não vota projeto que cria 300 cargos na Prefeitura

Nem mesmo o cenário adverso da economia brasileira e a falta de recursos reclamada pela Prefeitura de São Paulo inibiram que a base do governo na Câmara Municipal aprovasse, em segundo votação, o Projeto de Lei 311/14, que cria 300 cargos para o Executivo. Serão quase R$ 25 milhões de impacto para a cidade. 

O líder do PPS na Câmara, vereador Ricardo Young, se absteve na votação. O projeto recebeu 32 votos a favor. Sete vereadores — Abou Anni (PV), Aníbal de Freitas (PSDB), Mário Covas Neto (PSDB), Toninho Vespoli (PSOL), Aurélio Nomura (PSDB), Eduardo Tuma (PSDB) e Natalini (PV) — foram contrários ao PL, que a partir de agora aguarda para ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad.

A proposta autoriza a contratação de 100 servidores que atuarão na Controladoria Geral do Município. Além disso, o projeto também autoriza a contratação de 200 cargos administrativos. 

Metrô e SPTrans prestam esclarecimentos sobre horário de atendimento em dia de jogos


A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia recebeu nesta quarta-feira (26/3) representantes do Metrô e da SPTrans para prestar esclarecimento sobre o horário de atendimento metroviário a torcedores em dias de jogos à noite. As informações foram solicitadas via requerimento pelo vereador Marco Aurélio Cunha (PSD).

O gerente de operações Wilmar Fratini, representando o Metrô, afirmou que o metrô atende seus usuários ordinariamente até às 0h, mas que nos dias de jogos o fechamento dos portões é prorrogado por mais 30 minutos, sendo às 0h30 nas redondezas dos estádios. Fratini garantiu que o sistema já está trabalhando no seu limite e que o período da madrugada é importantíssimo para a manutenção do maquinário, não sendo possível maior flexibilidade no horário. O vereador Marco Aurélio Cunha, juntamente com Senival Moura (PT), não ficou satisfeito com a resposta e disse ser incompatível com as necessidades de cidade de São Paulo essa limitação. Segundo Cunha, o metrô deveria operar minimamente até às 1h em dias de grandes eventos.

Sobre o tema, o vereador Ricardo Young (PPS) ponderou que “essas demandas do interesse público são determinadas pelo interesse privado. Então, nós estamos falando do interesse privado sendo intacto e socializando os custos para o serviço público. Então está tudo bem para os patrocinadores dos jogos de futebol, para a TV Globo, determinar e escalar os jogos para a hora que quiserem, porque é mais lucrativo para eles, e que a população pague por isso na forma de ter que custear o ônus que o poder público passa a ter para atender essa própria população?”, questionou.

Segundo Young, é necessária a criação de mecanismos para que a iniciativa privada retribua ao poder público parte do lucro que ganha nesses eventos, para que assim exista a possibilidade de um serviço de transporte mais adequado às necessidades dos munícipes. Não encerrando o assunto, a Comissão decidiu marcar outra ocasião para debater mais profundamente o tema e as possíveis soluções ao empasse.

Além disso, a Comissão aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador Goulart (PSD). O primeiro deles foi o PL 822/23, que proíbe o rebaixamento de lençol freático, lavagem da via pública por particulares e o uso do subsolo para ancoragens. Já o PL 61/2014, trata sobre a obrigatoriedade de comercialização de alimentos com sistema de lacre ou selo que garanta a sua inviolabilidade.

Estava na pauta também o PL 290/2014, do vereador David Soares (PSD), sobre os riscos do consumo da fruta carambola às pessoas portadoras de insuficiência renal. O PL solicita que sejam disponibilizados informativos claros acerca dos riscos à saúde que a fruta oferece a essa parcela de pessoas. O presidente da Comissão, Toninho Paiva (PR), decidiu, em consonância com os colegas parlamentares, enviar o texto do PL ao Executivo para solicitar mais informações.

terça-feira, 24 de março de 2015

Young protocola CPI para investigar irregularidades nos cumprimentos dos termos de ajustes ambientais


O líder do PPS na Câmara Municipal, vereador Ricardo Young, protocolou nesta terça-feira (24/3) requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades nos cumprimentos dos TCAs – Termos de Compromisso Ambiental – instrumento de gestão celebrado entre o poder público e pessoas físicas/jurídicas resultante da negociação de contrapartidas nos casos de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas no município.

“Sabemos que as compensações ambientais na cidade têm sido feitas de qualquer jeito. Até o Secretário do Verde concorda comigo sobre essa questão. A CPI não é para esse ou aquele Governo, mas para que possamos rever a compensação ambiental e que a lei seja para valer e possamos utilizá-la a fim de melhorar a qualidade de vida da população”,explicou.

A proposta da CPI pretende, também, questionar o Decreto 55.994, publicado no dia 10 de março, que modifica as regras de compensação ambiental na cidade de São Paulo, permitindo que empresas  e pessoas físicas que intervenham na vegetação para construírem edificações possam compensar a perda da área verde com instalação de jardins verticais e telhados verdes. O Decreto também permite a compensação em melhorias de praças. 

“Então, se derruba árvore aqui; vai lá, e se concretam as praças; se suprime, ainda mais, a área verde; se impermeabiliza mais a Cidade”, afirmou Young. Veja a íntegra abaixo: 

"Sra. Presidente, Srs. Vereadores, ouvi atentamente o debate do Vereador David Soares e da Vereadora Juliana Cardoso. Acredito que esse debate deva ir muito mais fundo, porque nós vimos exposição de motivos de ambas as partes e, em minha opinião, ambas eivadas de preconceito. A visão do Vereador David Soares traz, sim, uma visão preconceituosa, religiosa, da questão do Movimento LGTB e, por outro lado, a da Vereadora Juliana Cardoso, na exacerbação dos Direitos Humanos, desconhece ou não quer debater alguns dos argumentos trazidos pelo Vereador David Soares.

Independentemente de quem tenha a razão, a sociedade precisa aprofundar esse debate que não pode ficar preso a questões ideológicas. Ela precisa ir fundo. Nós precisamos ouvir os especialistas, os criminalistas; os psicólogos, as instituições de educação, os familiares, os gays, as lésbicas, os movimentos da sociedade, para que possamos nos posicionar.

Então, antes de partirmos para repúdios ou apoios em cima de falas eivadas de elementos ideológicos, a sociedade precisa debater e aprofundar o tema que os Srs. Vereadores levantaram.

Mas, na verdade, o objetivo principal da minha fala hoje tem um pouco a ver com o que o nobre Vereador Marcos Belizário.

Sinto muito dizer que se o setor de construção civil nesta Cidade não é o mais privilegiado, quem é? Porque essa Cidade tem sido o resultado dos interesses da indústria automobilística de um lado e da construção civil do outro.

E, graças a esses poderosíssimos interesses econômicos, nós temos, sucessivamente, eliminado as áreas verdes dessa Cidade, o meio ambiente e espaços de lazer.

Um exemplo disso, Vereador Belizário – que me impressiona porque V.Exa. é do Partido Verde, e, como Vereador do Partido Verde, este Vereador esperaria que estivesse falando em nome dos interesses ambientais -, tivemos o Decreto 55.994, que foi publicado no dia 10 de março, pelo qual o Sr. Prefeito modifica as regras de compensação ambiental na cidade de São Paulo, permitindo que empresas  e pessoas físicas que intervenham na vegetação para construírem edificações possam compensar a perda da área verde com instalação de jardins verticais e telhados verdes.

Quer dizer: foram introduzidos, agora, na compensação ambiental, os telhados verdes e os jardins verticais – que são iniciativas importantíssimas para diminuir o calor das cidades -, como se compensassem a destruição das árvores.

A própria compensação das árvores é feita mal e parcamente. Nós sabemos que, inclusive, agora, está havendo uma discussão sobre arborização da Cidade. Depois do Censo das Árvores sabemos que, aqui, se derrubam árvores saudáveis de 40 ou 50 anos, para se plantarem árvores em qualquer outro lugar.

E, pior: esse Decreto, além de permitir que construtoras e pessoas físicas possam cortar árvores e substituí-las por supostos jardins verticais e telhados verdes, também, permite a compensação em melhorias de praças. Então, se derraba árvore aqui; vai lá, e se concretam as praças; se suprime, ainda mais, a área verde; se impermeabiliza mais a Cidade.

E são as construtoras que têm interesse nesse tipo de ajuste, nesse tipo de modificação do Decreto. Por quê? Porque elas não assumem a responsabilidade que têm com o meio ambiente da Cidade. Nós temos falado e denunciado isso aqui.

Há pouco, o Vereador Gilberto Natalini falou do drama do Parque dos Búfalos. Nós temos falado, sucessivamente, da questão dos Parques; do Parque Augusta e assim por diante.

O fato é que temos coberto esta cidade de concreto, temos impermeabilizado esta cidade. Estamos destruindo os nossos recursos hídricos e a capacidade que temos de regenerar a qualidade do ar. E aí vem o Sr. Prefeito, por um decreto, na calada da noite, modificar a lei de compensação ambiental, que já é muito discutida.

Portanto, meu nobre Colega Marcos Belizário, as construtoras ainda estão com a faca e o queijo na mão. E é exatamente por isso que nós, nesta Casa, precisamos denunciar e fiscalizar cada um dos abusos feitos contra o meio ambiente.

Gostaria de pedir o apoio dos nobres Colegas para a criação de uma CPI para investigar as compensações ambientais. Sabemos que as compensações ambientais na Cidade têm sido feitas de qualquer jeito. Já conversei sobre o assunto com o Sr. Secretário Wanderley, que concorda comigo. A CPI não é para esse ou aquele Governo, mas para que possamos rever a compensação ambiental e que a lei, Sra. Presidente, seja para valer e possamos utilizá-la a fim de melhorar a qualidade de vida na Cidade. Obrigada, Sra. Presidente".

Frente pela Sustentabilidade discute ocupação desordenada das áreas verdes

A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade reúne-se no próximo dia 26, a partir das 11h, na Sala Oscar Pedroso Horta da Câmara Municipal para discutir a seguinte pauta: 

Ocupação desordenada das áreas verdes de SP

- Desely Dellai - Presidente da ACMS - Associação dos Condomínios Morumbi Sul

- Célia Marcondes - Diretora jurídica da Samorcc - Sociedade dos Amigos, Moradores e empreendedores do bairro do bairro de Cerqueira Cesar.

- Augusto Aneas - Parque Augusta

- Wesley Silvestre Rosa - Parque dos Búfalos

- Quintino José Viana - Parque da Brasilândia

- Henny Freitas - Rede Novos Parques

Informes e Propostas:

1) PL do IPTU Verde: O vereador Ricardo Young encaminhou a todos os vereadores a ementa do PL e solicita contribuições dos vereadores da Frente;

2) Proposta de criação de um GT de assessores para o tema da Água. Sugerimos que cada vereador da Frente indique um assessor para reuniões regulares de estudo e propostas de encaminhamento sobre o tema.

3) Proposta de evento emergencial para encontrarmos saída aceita pela ANVISA, sobre método caseiro de potabilização da água com pesquisa científica comprovando. A apresentação da proposta será feita pela Ana Flávia do Instituto Kairós/ Muda e Plataforma de Agricultura Orgânica.

Convites:

Mostra Ecofalante na Câmara Municipal de SP - 27/03- 17h
Local: CMSP- Plenário 1º de maio

Vistoria no Parque Linear da Água Podre- Rio Pequeno/ Butantã - 31/03 - 8h 
Local: Av. Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, n° 1870

sexta-feira, 20 de março de 2015

Merenda escolar paulistana terá alimentos orgânicos


A prefeitura sancionou a lei 16.140/15, que inclui alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar paulistana. A nova regra é resultado do projeto de lei 451/13, do qual o vereador Ricardo Young (PPS) é coautor.

A ideia de uma legislação que versasse sobre a presença de orgânicos na alimentação escolar surgiu na Semana de Agroecologia, realizada em 2013 na Câmara Municipal de São Paulo. Desde então movimentos sociais ligados ao tema estiveram em diálogo constante com os mandatos dos vereadores autores da lei. Um primeiro projeto foi aprovado anteriormente, mas vetado pelo prefeito. Após o veto, o Executivo se envolveu também na formulação de um novo texto, que atendesse as demandas e expectativas de todos.

“O resultado deste trabalho de cocriação foi este novo PL, que agora é uma lei. Este esforço coletivo é uma genuína demonstração de respeito com as futuras gerações”, comentou o vereador Ricardo Young.

A Prefeitura Municipal de São Paulo fornece gratuitamente 2 milhões de refeições por dia que, de acordo com a nova legislação, agora terão prioritariamente produtos orgânicos ou de base agroecológica. Para viabilizar a regra, será permitido que o município pague até 30% mais que o valor de alimentos similares convencionais. Com a lei, ações que, segundo a Prefeitura, vem sendo adotadas pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE) desde o início de 2013, tornam-se política pública, independente da mudança de governo.

Para sua implementação, a lei obriga a apresentação de um Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar em 180 dias. A legislação será regulamentada em até 180 dias, após a apresentação do plano.

O novo Plano Diretor, em vigor desde o ano passado, também demarcou uma zona rural, em especial, na região sul da cidade, em Parelheiros, garantindo financiamentos e incentivos para a produção agroecológica em São Paulo. “Uma coisa está diretamente ligada a outra. São passos que precisam culminar em uma mudança de modelo de desenvolvimento para a cidade”, concluiu o líder do PPS na Câmara.

quinta-feira, 19 de março de 2015

‘Virada da Água’ marca início das comemorações do Dia Mundial da Água



Site da Câmara
Foto - Luiz França/CMSP

Iniciativa da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, por iniciativa dos vereadores Gilberto Natalini (PV) e Ricardo Young (PPS), do Instituto Kairós e do Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA/SP), o evento contou com exposições sobre a importância de tecnologias sociais e soluções criativas para o meio ambiente e para a saúde, além de demonstrações de cisternas, meios de filtragem de água, produtos de faxina ecológica, minhocário e cultivo de alimentos.

Uma das possíveis soluções para a crise de abastecimento da Capital apresentada durante a “Virada” foi um purificador microbiológico de água que funciona por meio de uma técnica de ultrafiltração. O aparelho possui uma membrana que retém vírus, bactérias, protozoários e outros tipos de sujeiras presentes nas mais diversas fontes de água. O líquido retirado é cristalino e, segundo a representante da fabricante, Valéria Ortega, própria para beber, escovar os dentes e qualquer outra utlização. “Ele foi pensado inicialmente para locais que tem carência de água. Ele foi muito utilizado no Haiti, após o terremoto de 2011”, afirmou.

Um dos proponentes, o vereador Natalini (PV), afirma que a Virada da Água é feita com objetivo de criar uma consciência popular e promover a educação ambiental. “Água é vida, e temos maltratado muitos as nascentes, os rios, os córregos,  as fontes de água doce.”

quarta-feira, 18 de março de 2015

Prefeito sanciona lei que inclui alimentação orgânica na merenda escolar

O líder do PPS, vereador Ricardo Young, participou nesta quarta-feira (18/3) do evento de posse da nova composição do Comusan (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) em que o prefeito Fernando Haddad, em ato simbólico, sancionou o PL 451/2013, que inclui alimentos orgânicos na merenda escolar municipal, do qual o Young é co-autor.

“A Lei 16.140, que já foi publicada hoje no Diário Oficial, me enche de orgulho, não apenas por sua essência, que é esplêndida, mas também pela forma como foi construída”.

O projeto asceu na Semana de Agroecologia, ocorrida na câmara em 2013. “Houve um primeiro PL, vetado pelo Executivo, mas o que se viu em seguida foram esforços de criação entre Legislativo, Executivo e movimentos sociais, unidos no objetivo de se elaborar uma lei consistente, com resultados positivos robustos à toda a população paulistana”.

Frente pela Sustentabilidade promove "Virada da Água - Caminhos para a abundância"



A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade da Câmara, o Instituto Kairós e o Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA/SP – promovem na próxima quinta-feira (18/3) a “Virada da Água - Caminhos para a abundância”.

Na oportunidade, será feita uma exposição sobre a importância da tecnologia social para o meio ambiente e para a saúde, com demonstração de algumas tecnologias de cisternas, métodos de filtragem de água, produtos de faxina ecológica, minhocário, entre outras ações.

Também serão apresentados os projetos de leis que tramitam na Câmara com a temática água.

Young fará parte da Frente Parlamentar pela Democracia Direta


O vereador Ricardo Young (PPS) fará parte da Frente Parlamentar pela Democracia Direta. O colegiado foi instalado na última terça-feira (18/3). 

A Frente é composta ainda pelos vereadores: Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT), Gilberto Natalini (PV), Eliseu Gabriel (PSB), Police Neto (PSD), Toninho Vespoli (Psol) e Patricia Bezerra (PSDB).

quarta-feira, 11 de março de 2015

Comissão de Transporte debate o aplicativo Uber e táxis acessíveis


O vereador Ricardo Young (PPS) participou nesta quarta-feira (11/3) da primeira reunião da nova composição da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, que em 2015 terá como membros também os vereadores Toninho Paiva (PR), Senival Moura (PT), Adolfo Quintas (PSDB), Atílio Francisco (PRB), Marco Aurélio Cunha (PSD) e Vavá (PT).

Young relatou aos seus colegas que recebeu uma denuncia sobre os táxis acessíveis da cidade de São Paulo. De acordo com relato recebido pelo gabinete, os taxistas de veículos adaptados estariam acionando os taxímetros antes de chegar ao ponto de origem da corrida, além de só aceitarem a corrida se ela for longa e com a condição de fazerem também o trajeto na volta, adicionando a cobrança da hora parada.

Outro tema debatido na reunião foi o aplicativo Uber. O tema foi levantado pelo taxista Marcos Silva, que relatou que o aplicativo recebe cadastro de carros particulares e táxis se para atender a população de forma independente. Silva destacou que, além de não responder a ninguém, os motoristas não pagam impostos e não são fiscalizados. Além disso, segundo o taxista, os motoristas do Uber estariam atuando na madrugada e em festas, onde mantêm contato com donos de hotel e promotores de festa.

Para Young, o problema não é o aplicativo e sim o uso que estão fazendo dele aqui no Brasil. “Ao invés de um aplicativo de uso para o transporte casual, acabamos criando uma frota de uso contínuo. O risco da institucionalização do Uber é a volta da lotação clandestina. Não há como não reconhecer a modernidade do Uber, mas não podemos aceitar a volta das lotações”, disse.

O presidente da comissão, vereador Toninho Paiva, sugeriu que fosse feito um convite ao Departamento de Transporte Público (DTP), para que o órgão enviasse representante até a Comissão para prestar esclarecimentos sobre os dois casos. Todos os vereadores apoiaram o encaminhamento e o requerimento deve ser enviado em breve.

"É intolerável pensar que o Parque Augusta possa ter outra destinação"

O vereador Ricardo Young (PPS) usou o Pequeno Expediente nesta terça-feira (10/3) e abordou a carta aberta às construtoras Cyrela e Setin pela doação onerosa do terreno do Parque Augusta. Leia abaixo a íntegra.

“Ontem (9) tivemos um dia muito importante, de mais um avanço em relação à defesa do espaço verde e do meio ambiente na cidade. Nós temos, como vocês sabem, discutido e trabalhado para construir uma solução para o Parque Augusta. Tentamos de todas as formas fazer as partes interessadas sentarem, discutirem uma solução, uma vez que nós temos na cidade crises de água, de meio ambiente e de espaços de lazer, crescentes. Crises estas que são ainda maiores aqui no centro de São Paulo. Nós precisamos de, no mínimo, 12m² de área verde por pessoa e nós temos menos de três e em alguns pontos da cidade menos de um.

Então, é intolerável se pensar que uma área tão nobre e tombada como o Parque Augusta possa ter outra destinação que não o parque. Nós conseguimos em dezembro de 2013 passar a legislação que garantiria que aquela área seria um parque e começamos uma conversa com todas as partes interessadas, principalmente as construtoras, para uma solução. Mas, infelizmente, essa solução não foi alcançada através das negociações e finalmente ontem (9) a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, juntamente com a Rede Nossa São Paulo e o Ministério Público, na presença do secretário do Verde e Meio Ambiente e do representante da Secretaria dos Negócios Governamentais, assinou uma carta aberta para que as construtoras Cyrela e Setin façam a doação onerosa do terreno do Parque Augusta.

Por que doação onerosa? Porque compreendemos que as construtoras fizeram investimentos e que há a necessidade de ressarci-las sobre isso. Também compreendemos que a Prefeitura tem recursos limitados pra fazer uma desapropriação ampla, então a solução pra isso seria uma doação onerosa onde os recursos já previstos pelo Ministério Público, em torno de R$ 70 milhões, seriam mais que suficientes para ressarcir as construtoras, uma vez que na compra do terreno, há cerca de dois anos, elas desembolsaram R$ 63 milhões.

Ao doarem o terreno para a municipalidade as construtoras estariam fazendo dentro do melhor espírito da responsabilidade social, um grande bem, uma grande contribuição para a cidade. É evidente que a construção civil tem sido privilegiada nesta cidade, é evidente que a cidade tem sido mais do que generosa com este setor, inclusive sacrificando ruas e parques, em nome do “progresso”.
Mas, não estou aqui discutindo nem a natureza das nossas políticas públicas que têm privilegiado a construção civil. Minha pergunta é: por que o setor não devolve à cidade aquilo que a cidade tem feito por ele? E aqui o Parque Augusta é um exemplo emblemático: a sociedade civil, o parlamento, o Ministério Público e setores do Executivo estão apoiando a criação do parque, mas as construtoras estão resistindo e o prefeito ainda não mostrou a boa vontade necessária.

Falo também aqui da decisão do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) que, no final de janeiro, acabou artificialmente valorizando a área e dando às construtoras mais um argumento para discutir uma desapropriação a partir de valores impossíveis de serem pagos. Portanto, vamos voltar à realidade, nós estamos vivendo uma crise econômica, o mercado imobiliário está em queda, nós temos uma desvalorização progressiva dos imóveis e não tem o mínimo sentido o Conpresp aprovar o projeto das construtoras que jogam o valor do terreno de R$ 63 milhões para R$ 240 milhões.

Portanto, quero parabenizar a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, na pessoa do seu novo presidente agora, o vereador Gilberto Natalini (PV), a Rede Nossa São Paulo, na pessoa do seu presidente Oded Grajew, por essa iniciativa. Muito obrigado.”

MP promete investigar votações de Adilson Amadeu no Compresp



Reportagem da repórter Adriana Ferraz no O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (11/3 – Página A12 – “Ação irregular de vereador em conselho pode barrar prédios no Parque Augusta”) traz dúvidas a respeito da votação realizada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental da Cidade de São Paulo (Compresp), que autorizou a construção de quatro prédios no terreno do Parque Augusta, região central da cidade. 

Segundo a matéria, a proposta aprovada pelo órgão público contou com o voto do vereador Adilson Amadeu (PTB), cuja indicação para um novo mandato, em 2013, não seguiu as regras da Câmara Municipal, que prevê a votação da indicação do membro do parlamento em plenário. Com isso, discute-se a legalidade das ações do petebista no Compresp. MP prometeu investigar. 

terça-feira, 10 de março de 2015

PL obriga monitores em toda frota de ônibus da Capital


Aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (10/3), o Projeto de Lei 765/13, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), obriga a instalação de monitores em toda a frota de coletivos do transporte público municipal como fonte de informações sobre o itinerário das respectivas linhas, incluindo a localização dos equipamentos de serviços públicos. O projeto segue para a sanção da Prefeitura. 

Os custos serão arcados pelos concessionários e permissionários do sistema, que poderão buscar parcerias na iniciativa privada. A veiculação de eventual propaganda comercial no sistema de monitores deverá ser orientada pela SPTrans. O percentual de veiculação de propaganda comercial exclusiva, legendada ou por inserção de logomarca de produto obedecerá ao limite de no máximo 30% da grade de programação. 

“A veiculação de informes de utilidade pública, conteúdo jornalístico, cultural ou de entretenimento deverá ocupar 70% da programação. A prestação de serviços será o principal objetivo do sistema”, explica o vereador. Segundo ele, os monitores trarão endereços de postos de saúde, escolas, bibliotecas, delegacias, postos do Corpo de Bombeiros, entre outros. 

Para o líder do PPS, o projeto também é uma ação pedagógica e mobilizadora que poderia incluir ainda informações e orientações sobre eventos da cidade como a Virada Cultural, Virada Sustentável, São Paulo Fashion Week, entre outros. 

Young: “Estamos fazendo um apelo ao setor privado pra que exerça sua cidadania empresarial”


Durante reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade no último dia 9 de março, o vereador Ricardo Young (PPS) pediu “cidadania empresarial” às construtoras donas do terreno do Parque Augusta. O parlamentar pediu a doação onerosa da áerea para a municipalidade. Confira a íntegra:

“A questão do Parque Augusta é emblemática, não só porque é um espaço vital pela questão ambiental, mas também porque coloca em cheque a política de ocupação imobiliária na cidade. É uma questão que tem colocado em cheque a transparência e o grau de diálogo político que as partes envolvidas estão dispostas a fazer. A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade tem, há pelo menos um ano e meio, procurado promover diversos momentos em seminários, em audiências públicas e conversas com o Ministério Público, a aproximação das partes. Nós procuramos demonstrar que o processo de se criar condições de uma solução coletiva seria o melhor nesse caso. Mas, ficamos surpresos, depois de diversas tentativas, em ver que as construtoras resolveram o seu problema diretamente com a Prefeitura. Não ouvindo a sociedade civil organizada, não ouvindo esta Casa, não ouvindo as diversas forças e os diversos grupos que estão envolvidos na questão do Parque Augusta.

Existe aqui eminentemente uma questão do interesse privado contrastando com o interesse público. Se, eventualmente, o interesse privado pudesse prestar um serviço público, o interesse privado poderia até ser parte da solução, mas o que ocorreu aqui é que o interesse privado não ouviu o interesse público e insiste em soluções no campo legal, e de uma legalidade possivelmente questionada, e feita diretamente com o Executivo. Temos aqui representantes do Executivo e eles sabem, como os senhores e as senhoras sabem, e como nós sabemos, que traçar uma solução obedecendo apenas o interesse privado e de lucro das empreiteiras naquele espaço não é mais possível!

A cidade já vem se afundando e padecendo sistematicamente de políticas equivocadas sobre o meio ambiente. Nós temos situações de parques que estão, inclusive no Plano Diretor Estratégico (PDE), mas não estão sendo implantados. Temos situações de áreas de mananciais que estão sendo ocupadas sistematicamente, onde a população legitimamente defende as áreas verdes e mananciais, como citado o Parque dos Búfalos, onde de novo o interesse imobiliário que está prevalecendo. Vivemos uma crise hídrica, a maior de todos os tempos. O que é necessário mais se dizer que esta cidade não suporta mais nenhuma agressão contra ao meio ambiente?

O que mais é necessário, que evidências mais nós precisamos para aprender que esta cidade, se não forem regenerados os serviços ambientais mínimos, vai entrar em colapso?

O Parque Augusta é simbólico nisso. Não é apenas uma área verde! É uma área que expressa o quão debilitado tem sido a atenção da sociedade, do poder público e do setor econômico com a questão ambiental na cidade. Então, essa solicitação que nós fizemos, ao contrário do que pode parecer, não é uma solicitação de doação apenas. Nós estamos propondo uma doação que pode inclusive ser negociada com a Prefeitura na questão da doação onerosa, pois existem recursos que possibilitam alguma indenização justa. Mas, o mais importante disso é que nós estamos fazendo um apelo ao setor privado pra que exerça sua cidadania empresarial dentro dos princípios da responsabilidade social e contribua para que esta cidade seja um pouco mais viável ambientalmente. Não precisamos dizer o quanto a Cyrella e a Setin tem feito de bom pra esta cidade. Precisamos dizer qual o patrimônio líquido que estas empresas têm? Não precisamos dizer que esta cidade tem sido generosa com o setor imobiliário. É hora de o setor imobiliário resgatar a contrapartida. Então, quando o Ministério Público, quando a Câmara Municipal, quando os representantes da Prefeitura aqui estão fazendo esse apelo é porque chegou-se ao limite da tolerância da indiferença do setor imobiliário para com a cidade.

No melhor espírito construtivo, nós estamos fazendo essa proposta e alertando tanto ao setor imobiliário como a população em geral que, a persistir no descaso com o meio ambiente da cidade de São Paulo, a nossa situação vai chegar para além do colapso. Nós estamos aqui, diante de um caso emblemático, e nós temos que olhar para esse caso emblemático e respeitá-lo como uma possibilidade de revertermos esse descaso e começarmos a construir a regeneração ambiental na cidade. Muito obrigado!"

Carta aberta às construtoras pede doação onerosa do terreno do Parque Augusta


Os vereadores da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, a Rede Nossa São Paulo e a SAMORCC (Sociedade dos Amigos Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César) formalizaram nesta terça-feira (9/3), na Câmara Municipal de São Paulo, a assinatura de uma carta aberta às construtoras Cyrela e Setin pedindo a doação onerosa do terreno do Parque Augusta à Prefeitura Municipal de São Paulo.

Estavam presentes no evento os vereadores Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Police Neto (PSD), o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Wanderley Meira do Nascimento, o representante da Secretaria Municipal de Relações Governamentais, Danilo Pitarello Rodrigues, o coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, o Promotor de Justiça em São Paulo, Sílvio Antonio Marques, e a representante SAMORCC (Sociedade dos Amigos Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César), Luciana Lancellotti.

As construtoras foram convidadas a compor a mesa de diálogo, mas não enviaram representantes.

O documento chama a atenção das empreiteiras em relação ao valor ambiental do terreno e destaca que “A cidade de São Paulo é extremamente carente de espaços verdes. A expansão imobiliária ao longo de vários anos deixou a cidade com poucos parques e espaços públicos. Parques são fundamentais para diminuir a poluição do ar responsável pelo maior problema de saúde do município que são as doenças respiratórias que atingem principalmente crianças e idosos”.

Tida como emblemática pelos vereadores, a questão do Parque Augusta está em evidência devido à reintegração de posse que, na semana passada, retirou do local manifestantes que ocupavam o espaço pedindo a preservação da área verde. “Não é só um espaço emblemático porque é vital pela questão ambiental da cidade. É um espaço emblemático também porque coloca em cheque a política de ocupação imobiliária. É emblemático porque questiona a transparência e o grau de diálogo político que as partes envolvidas estão dispostas a fazer”, enfatizou o vereador Ricardo Young.

O promotor Sílvio Antônio Marques reiterou que o Ministério Público defende a destinação da integralidade dos dois terrenos que compõem a área para a criação do parque e que tentará, até o fim, o diálogo e negociação com todas as partes antes de qualquer intervenção legal (até para evitar a morosidade burocrática). “Estamos em diálogo também pela destinação de verbas indenizatórias que a cidade tem a receber para a compra do terreno. Mas, é preciso trabalhar com números reais. O poder público está disposto a oferecer pelo terreno de R$ 70 a R$ 100 milhões, valor bem diferente do preço de 240 milhões propostos pelas construtoras”, disse.

Em relação ao valor do terreno, o vereador José Police Neto lembrou que o cerne da questão é a resolução, a seu ver ilegal, do Cronpresp (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo). “Eles deram o valor do terreno como se aquele espaço fosse destinado à prédios, quando já foi dito e redito que aquela área será destinada a parque. Está no PDE (Plano Diretor Estratégico) e em lei específica. O Concresp viabilizou tanto a posse do terreno quanto sua especulação imobiliária ao elevar o seu preço abusivamente para 240 milhões, sendo que seu valor de compra foi de, segundo apuração dos documentos de compra, no máximo 70 milhões. Um conselho composto por poder público e população não olhou os interesses nem de um, nem de outro”, destacou. Para ele, o caminho é que o Ministério Público consiga derrubar esta decisão do Conpresp, ideia corroborada pelo promotor Marques.

Os movimentos sociais também estiveram presentes no diálogo e se manifestaram de forma positiva em relação ao proposto. Como as construtoras Cyrela e Setin não participaram do debate, os vereadores da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade levarão a carta aberta às empresas nos próximos dias.

Confira a íntegra da carta:

CARTA ABERTA 

ELIE HORN – PRESIDENTE CYRELA E ANTÔNIO SETIN- PRESIDENTE SETIN

A cidade de São Paulo é extremamente carente de espaços verdes. A expansão imobiliária ao longo de vários anos deixou a cidade com poucos parques e espaços públicos. Parques são fundamentais para diminuir a poluição do ar responsável pelo maior problema de saúde do município que são as doenças respiratórias que atingem principalmente crianças e idosos. São também muito importantes como espaços públicos de lazer e convivência que melhoram a qualidade de vida da comunidade e promovem a integração e a inserção social, além de manterem o solo permeável evitando alagamentos e ajudando o regime de chuvas e a preservação dos recursos hídricos.

Por todas estas razões, é importantíssimo viabilizar o Parque Augusta em 100% daquela área. Achamos que está na hora da Cyrela e da Setin retribuir para a cidade um pouco do muito que a cidade lhes proporcionou. As empresas e o controvertido setor imobiliário têm uma dívida com São Paulo.

Em sociedades e países onde a responsabilidade social é levada a sério, os empresários fazem vultuosos investimentos e doações nas suas comunidades. Nossa proposta é que a Cyrela e a Setin, em ato de generosidade e grandeza, façam a doação do terreno para a cidade. Com isso, deixariam um legado valioso que seria reconhecido por muitas gerações de paulistanos. Seria um motivo de orgulho para as empresas, seus funcionários e familiares.

Neste sentido, confiamos na vossa sensibilidade e sabedoria.

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Gilberto Natalini 
Presidente Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
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Ricardo Young
Vice Presidente Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
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Toninho Véspoli 
Secretário Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
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Andrea Matarazzo
Membro Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
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Abou Anni 
Membro Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
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Ari Friedenbach 
Membro Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
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Aurélio Nomura
Membro Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
__________________________ 
Eduardo Tuma 
Membro Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
_________________________ 
José Police Neto
Membro Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
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Laércio Benko 
Membro Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
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Mário Covas 
Membro Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
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Célia Marcondes
Diretora Jurídica da SAMORCC – Sociedade Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César
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Oded Grajew 

quinta-feira, 5 de março de 2015

Câmara aprova projeto que prevê advertência e multa para desperdício de água



Com voto favorável do líder do PPS, vereador Ricardo Young, foi aprovado durante Sessão Extraordinária desta quarta-feira (4/3), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 311/14, de autoria da CPI da Sabesp e encampada pelo Executivo, que “proíbe a lavagem de calçadas e com água tratada ou potável e fornecida por meio de água da rede da Sabesp que abastece o Município”.

De acordo com a nova proposta, a ação de desperdício de água tratada será passível de multa no valor de R$ 250, mas apenas em caso de reincidência. Na terceira vez em que isso ocorrer, o valor cobrado duplica e passa para R$ 500.

Emenda

O Governo aprovou emenda ao projeto que permite o uso de recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) para a construção de cisternas em equipamentos públicos por parte da Sabesp. O líder do PPS votou contra, e explicou: 

"Estamos invertendo o papel do Fundo, que foi criado com a finalidade de retirar as pessoas das áreas de risco,  dos fundos de vale. Recursos para ajudar a população que que mora em moradias precárias, sem saneamento básico. Portanto, o Fundo é para construir habitações de interesse social, e não para ajudar a Sabesp a construir cisternas em locais públicos", advertiu o vereador. 

quarta-feira, 4 de março de 2015

Young: “Água não se economiza, se respeita”


O vereador Ricardo Young, líder do PPS, usou o Grande Expediente da Câmara na sessão plenária desta terça-feira (3/3) para chamar atenção para a questão da água e da necessidade de um olhar sistêmico sobre a preservação do meio ambiente.

Segundo o vereador, mais urgente do que a necessidade de economizarmos, é criarmos uma consciência de consideração da água, não apenas como um bem de consumo, mas “como se fosse uma pessoa da família”. 

Young aproveitou também para agradecer pelos trabalhos na Comissão de Saúde, já que, a partir de hoje, deixará essa Comissão para compor a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Segue a íntegra do discurso e o documento usado pelo vereador para a sua exposição -  http://goo.gl/8x6nqX

“Como a maioria de vocês deve saber, eu sou um empresário de origem. No meio empresarial, a água há muito tempo não é encarada como um insumo de pouco valor. Principalmente para as indústrias ela é, muita vezes, a matéria prima principal e tratá-la com respeito é uma questão de garantia econômica da empresa.

Infelizmente esse pensamento que já é perene no meio empresarial precisou de uma crise como a que vivemos para emergir. A Câmara precisou que as torneiras literalmente secassem, que chegássemos ao estado que estamos para trazer o tema da água a tona. Temos projetos de grande qualidade parados na Casa há anos e a prova disso é que agora eles estão aparecendo. Mas o fato é que a situação em que a cidade se encontra agora foi meticulosamente talhada gestão após gestão.

Nesta primeira ilustração é possível ver como as áreas verdes do estado de São Paulo foram dissipadas ano após ano.

A falta de senso de pertencimento do homem em relação à natureza fez com que estupidamente pensássemos que poderíamos dissipar tudo e que o ambiente continuaria nos fornecendo aquilo que necessitamos. Mas, sem as ferramentas necessárias, a natureza simplesmente é incapaz disso. Sem verde não há água, não há ar puro e é uma pena que tenhamos demorado tanto para perceber algo tão óbvio, se é que já percebemos.

A cidade de São Paulo é a maior mancha urbana do continente e nossos índices de área verde são baixíssimos. Enquanto o recomendado é que as cidades tenham em média 12 metros quadrados de verde por pessoa, nós temos apenas 2,6 metros quadrados. A situação é ainda pior em alguns bairros, como a Mooca, onde esse número é de 0,35 metros quadrados. Devem ser as plantas nos jardins das casas...

O resultado todos conhecemos: são os reservatórios vazios. Digo isso me atendo à esfera do município de São Paulo, sem mencionar a devastação da Amazônia, que afetou o ciclo de chuvas e contribuiu também para o quadro atual. Mas não vou falar do panorama macro porque é preciso destacar as responsabilidades e parar com o jogo de empurra. O município mesmo em plena crise segue não tomando para si as responsabilidades que lhe pertencem, negligenciando as áreas verdes da cidade. Temos exemplos disso estampados diariamente nos jornais: para mencionar apenas os casos mais recentes, temos o Parque Augusta, o Parque Vila Ema e o Parque dos Búfalos.

Mas a despeito da quase inanição do poder público, a sociedade civil não é cega. A Câmara discute água há dois meses, mas a sociedade civil já encabeça este debate há muito tempo, com um nível técnico elevadíssimo. Temos que parar de tentar inventar a roda e ouvir mais a sociedade civil. Um exemplo riquíssimo é a Aliança pela Água. A Aliança é uma rede, formada por 40 entidades da sociedade civil, que se reúnem desde outubro do ano passado, com o objetivo de alertar e elaborar propostas que ajudem o Estado de São Paulo a lidar com a crise e construir uma nova cultura de uso da água. Eles elaboraram um plano de emergência e responsabilidades políticas, com algumas ações imediatas e levaram essa carta ao executivo, mas não foram ouvidos. Esse plano que eles elaboraram pede que os órgãos públicos responsáveis assumam cinco compromissos:

1 – instalação de força tarefa para gestão de crise em âmbito estadual com participação de municípios e sociedade.

Dentro deste tema eles pedem em resumo:

• criação de comitês de trabalho por ações prioritárias com participação dos responsáveis por sua implantação e acompanhamento da sociedade civil;

• e implementação de medidas de gestão da oferta, como redução de pressão, rodízio e racionamento de água, de forma transparente e responsável;

2- plano articulado e coordenado de gerenciamento de oferta de água
Isso inclui:

• planejamento conjunto com prefeituras para apoiar elaboração de planos de contingência municipais;

• garantir serviços essenciais;

• logística para distribuição de água com planos de tráfego para circulação de caminhões pipa, realização de obras urgentes e reparos na rede de distribuição para minimizar vazamentos;

• fiscalizar qualidade e tabelar preço da água potável, como de caminhões pipa e água mineral. Este é um ponto muito relevante, porque se isso tivesse sido feito, a gente evitaria situações como esta que foi noticiada pelo jornal Diário de São Paulo, que fala de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Jabaquara que deixou de atender pacientes por falta de água.

3 - comunicação institucional, com foco em educação, autonomia hídrica, engajamento e mídia.

4 - discutir e detalhar alternativas emergenciais e de médio prazo para garantir abastecimento de água.

Este item inclui:

• regulamentação e fiscalização do uso de águas não potáveis implantadas por prefeituras e estado;

• regulação e orientação para captação de água de chuva em diferentes escalas, como domiciliar e equipamentos públicos;

• organizar força-tarefa para a implementação de cisternas e caixas d'água, especialmente em bairros de baixa renda;

• regulamentação para o reuso de água com alto grau de poluição, como a armazenada em piscinões;

• fiscalização, análise e regulação do uso de água subterrânea, como poços e nascentes;

• verificar status das outorgas e estabelecer usos prioritários;

• identificação e monitoramento de nascentes em parques e outros locais que podem ser utilizados como fontes alternativas de água;

• convocar laboratórios de análise e realizar “mutirão” de testes de qualidade da água;

• divulgar os resultados de qualidade nos poços e nascentes para evitar usos indevidos da água;

• plano para ampliação da oferta de água em caráter emergencial ao longo de 2015, com descrição de custos, prazos e responsáveis pelas ações;

• amplo programa de redução e controle de perdas na rede, com identificação de locais com maior incidência de vazamentos e ações integradas com prefeituras, estabelecendo metas de eficiência no curto prazo (2015);

• ampliação do consumo de água de reuso por grandes consumidores: revisão da política tarifária e dos contratos de demanda firme (grandes consumidores) e negociação para migração para água de reuso;

• identificação e revisão de outorgas de indústrias e grandes produtores agropecuários.

5 - pacto social pelo desmatamento zero e recuperação das áreas de mananciais do estado de São Paulo.

A Câmara Municipal de São Paulo tem obrigação de encampar estas ideias, de ser um porta-voz das demandas que emergem da sociedade. A Câmara deve ser o centro da produção intelectual de políticas públicas para a cidade. Temos um orçamento expressivo, um corpo técnico qualificado. Deveríamos ser o celeiro de projetos inovadores na busca de soluções para os problemas da cidade, como é a questão da água. É aqui que o executivo deveria buscar inspiração e diretrizes.

A Câmara deve provocar a reflexão dos desafios do século vinte e um, reunir os melhores pensadores, indicar caminhos mais arrojados e avançados, que tratem a cidade de forma integrada e articulada com os diversos setores da sociedade e os demais municípios da região metropolitana.
É preciso se inspirar nas boas e criativas práticas internacionais e no que há de mais avançado na ciência e na tecnologia, nos movimentos sociais internacionais e no pensamento contemporâneo, que derrubou fronteiras geográficas e unificou o mundo, como um imenso organismo que funciona de forma sistêmica para atuar no curto e no longo prazo e realmente promover as transformações necessárias.

É imprescindível olhar para os alertas da natureza, para os desastres provocados pelos fenômenos climáticos intensos, para a escassez dos recursos naturais, para o impacto provocado pela ação humana irresponsável, o crescente desmatamento e o crescimento desordenado das cidades, para citar apenas alguns aspectos. É necessário mudar o paradigma da política tradicional que permanece estagnada numa polarização partidária estúpida, um jogo de empurra para fugir das responsabilidades e que cada vez mais inviabiliza o diálogo entre o legislativo, o executivo e a sociedade.

A produção legislativa atual não gera impactos reais na cidade. A atuação parlamentar individual que prioriza pequenos projetos para atender a interesses eleitoreiros, de varejo, tem representado o atraso desta instituição. Está mais do que na hora de a Câmara Municipal de São Paulo sair na frente como produção legislativa robusta, relevante e que efetivamente provoque os impactos positivos e as transformações de que a cidade tanto necessita para voltar a ser produtora de serviços ambientais e que se caracterize por uma gestão pública eficiente, moderna, transparente e sustentável.

Queria encerrar voltando a falar de água, com uma frase que tem sido muito repetida e que considero emblemática. Todo mundo tem falado de economizar água, mas o fato é que a água é como uma pessoa da família, não se economiza, se respeita.

Quero aproveitar a oportunidade para agradecer a todos os membros da Comissão de Saúde pelo trabalho conjunto realizado no ano de 2014. Saio com a sensação de que os resultados foram positivos e com a certeza de que a nova composição dará continuidade a este trabalho. Mas, não vamos abandonar o tema. Meu mandato acompanhou ontem a reunião promovida pelo vereador Gilberto Natalini, que tratou da organização do evento comemorativo do Dia Mundial da Saúde, que será em 7 de abril. O debate vai ter como objetivo discutir a qualidade do atendimento do SUS no município de São Paulo e pedir mais recursos para a saúde. Muito obrigado!”

Vereadores aprovam CPI dos Planos de Saúde; Young é contra


A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (3/3) a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará os planos de saúde na cidade. A comissão, que será presidida pela vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) - proponente da ação - sepultou, por enquanto, a CPI das Ciclovias, proposta pelos tucanos e que tinha o aval de Ricardo Young (PPS).  

“O prefeito não pode perder a oportunidade de fazer das ciclovias uma grande bandeira do seu mandato. Eu acho que, se eu fosse prefeito, eu incentivaria a CPI da Ciclovia justamente porque esse assunto vai ao encontro do interesse público”, enfatizou. Apesar de considerar o mérito da CPI proposta pela veredora Patrícia Bezerra, o líder do PPS defende que a questão dos planos de saúde é de competência da ANS - Agência Nacional de Saúde.

Ouça AQUI a entrevista do vereador líder do PPS à Rádio Bandeirantes. 

terça-feira, 3 de março de 2015

Vereadores protocolam suspensão de reintegração de posse do terreno do Parque Augusta


Os vereadores Ricardo Young (PPS), Toninho Vespoli (PSOL), Gilberto Ntalini (PV) e Aurélio Nomura (PSDB) protocolaram ontem (3/3) na Prefeitura Municipal de São Paulo um requerimento que pede a suspensão da reintegração de posse do terreno do Parque Augusta.

O documento destaca que a realização da reintegração "trará mais revolta e desgastes políticos, e que nenhum prejuízo representa a manutenção dos jovens na área, os quais fazem guarda permanente do local".

Young volta para a Comissão de Trânsito e Transportes


O vereador e líder do PPS na Câmara Municipal, Ricardo Young, fará parte da Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia no ano de 2015. A presidência ficará a cargo do vereador Toninho Paiva (PR/DEM) e a vice com o petista Senival Moura. 

Young afirmou que a está preparado e confiante para voltar à Comissão. “Temos muitos assuntos que estão na ordem dia para debatermos, como a polêmica questão das ciclovias, uma boa iniciativa da Prefeitura, mas que está sendo tocada com alguns equívocos”, disse ele. O líder do PPS também lembrou que a nova licitação do transporte público deverá tomar corpo em 2015. "Precisamos renovar a nossa frota e retirar de circulação os ônibus com mais de dez anos de vida".

Além dos parlamentares citados, fazem parte da Comissão os vereadores Váva (PT), Marco Aurélio Cunha (PSD) e Adolfo Quintas (PSDB) 

Segundas Paulistanas debate os reflexos da crise hídrica


Site da Câmara

O que precisamos aprender com a crise hídrica? Esta foi A pergunta tema do encontro ‘Segundas Paulistanas’, realizado na noite desta segunda-feira (2/3) na Câmara Municipal de São Paulo por iniciativa do vereador Ricardo Young (PPS). O objetivo do encontro foi discutir com especialistas, ativistas ambientais e a sociedade novos hábitos para que a crise seja superada.

Entre os diversos temas e ações abordadas estão mobilizações populares em defesa ao meio ambiente, a utilização da tecnologia para reunir boas ideias, a despoluição dos rios e a preocupação com a crise de energia elétrica, que também depende dos recursos hídricos.

Para o especialista em gestão ambiental Marcelo Morgado, a crise de energia também deve ser abordada com a população. Ele acredita que ações individuais contribuem de forma expressiva para a economia dos recursos. “Não podemos deixar de discutir a crise de energia, que é irmã da crise hídrica. Não vejo o governo, em todas as suas esferas, comunicando a importância de novos hábitos para a economia da eletricidade. Há alguns anos sofremos com apagões e essa conscientização foi realizada, mas com o tempo os maus hábitos de consumo voltaram”, disse. “Acho que a teremos que aprender com a crise e quebrar alguns paradigmas em relação a novos comportamentos no consumo de energia elétrica ou de água, como por exemplo, o consumo de água de esgoto tratada, que pode gerar estranheza”, completou.

Sobre a despoluição dos rios urbanos, o biólogo e ativista ambiental da SOS Mata Atlântica César Pegoraro acredita que devem ser vistos como possibilidade real para o abastecimento da cidade no futuro. “Investir pesadamente na questão da despoluição dos rios é fundamental, eles tem um papel importante que deve ser resgatado. Devem ser sinônimo de saúde e convívio nas cidades”, afirmou.  Pegoraro também considera importante o incentivo econômico aos produtores de água, que preservam as nascentes, e o reflorestamento das áreas.

“Não podemos esquecer que a questão da água é sistêmica e envolve vários níveis, então não iremos esgotar as soluções em uma ou duas políticas públicas. Na verdade, precisamos fazer uma convergência no maior número possível de entes públicos e lideranças da sociedade par