Liderança do PPS/SP

Vereadores voltam aos trabalhos: Instituto Lula e tablets são destaques

2012-02-01T17:30:00.002-02:00

Após o recesso parlamentar de fim de ano, os vereadores paulistanos voltaram aos trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1/2). À tarde, o Colégio de Líderes definiu ações para as próximas semanas, como a escolha dos presidentes e vices das sete comissões permanentes e das quatro extraordinárias obedecendo a questão da proporcionalidade dos partidos políticos.

Durante o Colégio, o líder do governo, vereador Roberto Trípoli (PV), comunicou que o prefeito entregaria pessoalmente ao presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), o projeto de lei que concede área da Prefeitura para a contrução do Instituto Lula. O terreno fica na Rua dos Protestantes, no centro, dentro do perímetro da concessão urbanística da Nova Luz.

Maistarde, durante a sessão ordinária, outro assunto ganhou destaque entre os jornalistas presentes: o contrato da Câmara com a Operadora Claro para o aluguel de 55 tablets da Sansung pelo valor de R$ 115.381,20 ao ano. Os aparelhos serão usados pelos parlamentares para acompanharem todo o processo legislativo.

Para o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, o equipamento ajudará o vereador a divulgar o seu trabalho perante o munícipe. “Quando entrei na Câmara, em 2001 (primeiro mandato), usávamos máquinas de datilografia. O mundo avançou e é preciso acompanhar esse processo. Vejo com bons olhos a chegada dos equipamentos que diminuirão, sensivelmente, a quantidade de papéis usados pela Casa”, analisou.

Claudio Fonseca trabalha pela revitalização do Centro Esportivo de Parada de Taipas

2012-01-31T16:36:00.002-02:00

O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) visitou a comunidade de Taipas no último dia 17 de dezembro para vistoriar o início das obras de revitalização do Clube Escola Parada de Taipas.

A obra recebeu emenda orçamentária do vereador para ser executada em 2011. Fonseca acredita que a reforma do campo trará melhores condições para a comunidade do bairro da zona noroeste da cidade praticar atividades esportivas.

Na oportunidade, o parlamentar foi recebido pelo Coordenador do Clube Escola Taipas, Edison Araujo, e por moradores do bairro. Claudio Fonseca estava acompanhado do chefe de gabinete do mandato, Paulo Cesar Ferreira de Oliveira e de diversos assessores.

“Praticar esportes traz mais qualidade de vida para as pessoas e aumenta a integração entre elas. Sendo assim, o esporte caminha em linha dupla entre a saúde e a educação”, destacou o vereador.

Metrô News destaca oposição de Claudio Fonseca à lei que altera zoneamento da cidade

2012-01-27T15:36:00.004-02:00

Matéria de capa publicada no Jornal Metro News desta sexta-feira (27/01) repercute a lei 15.526, promulgada pela prefeitura no dia 12 de janeiro deste ano, que autoriza a construção de creches, escolas, faculdades e hospitais em áreas saturadas. A lei também regulariza imóveis – colégios, faculdades, hospitais - construídos em áreas proibidas (lei do zoneamento).

A reportagem assinada pela repórter Marcela Fonseca também informa que o Movimento Defenda São Paulo entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo para pedir apuração de possíveis irregularidades e ilegalidades na lei.

Na página 6, o jornal destaca a postura contrária ao projeto do líder do PPS na Câmara Municipal, Professor Claudio Fonseca, único vereador que votou contra o PL aprovado pela Casa em 16 de dezembro do ano passado. Entenda os motivos na matéria abaixo.

Claudio Fonseca vota contra projeto que muda o zoneamento da cidade

2011-12-19T16:25:00.000-02:00

Zoneamento: Folha de S. Paulo destaca atuação de Claudio Fonseca

2011-12-17T12:09:00.001-02:00

Claudio Fonseca vota contra o relatório do Orçamento 2012

2011-12-17T11:44:00.002-02:00

Com voto contrário do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, foi aprovado na noite desta sexta-feira (17/12), em segunda discussão, o projeto de lei 479/11, que fixa o Orçamento da cidade para o ano de 2012 em R$ 38,8 bi. Agora o PL vai à sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

O texto do relator Milton Leite (DEM) elevou a previsão de receitas em mais R$ 800 milhões e concentra parte da sobra de recursos em bairros da zona sul de São Paulo, onde tem eleitores, entre eles, o M'Boi Mirim. O remanejamento é de 15%.

Claudio Fonseca votou contra o principalmente por não concordar com a previsão, por parte do relator, de crescimento da economia em 5,5%. Veja mais detalhes no vídeo acima.

Também foram aprovados os seguintes projetos no último dia de trabalhos legislativos de 2011:

PL 519 /2008, do vereador Toninho Paiva (PR), que dispõe sobre a criação de Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 Subprefeituras do Município de São Paulo;

PL 668 /2009, da vereadora Edir Sales (PSD), que institui a Ação Municipal de Recepção, Atendimento, Acompanhamento e Tratamento de Pessoas Vítimas de Eventos Decorrentes da Violência Urbana – AMPEVIURB;

PL 193 /2010, do vereador Ricardo Teixeira (PV), que dispõe sobre a disponibilização de armários para guarda material escolar aos alunos das Escolas da rede municipal e privada do Município de São Paulo;

PL 296 /2010, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte – COMDATT;

PL 527 /2010, do vereador Dalton Silvano (PV), que institui o Programa Social "Centro Dia do Idoso", no âmbito do Município de São Paulo;

PL 256 /2011, do vereador Netinho de Paula (PCdoB), que acresce o parágrafo 4º ao art. 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com redação dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990 e Lei nº 11.089, de 11 de setembro de 1991;

PL 409 /2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensino de nível fundamental e médio da rede pública e privada;

PL 413 /2011, do vereador José Rolim (PSDB), que dispõe sobre a concessão de alvará de execução de obras de demolição no Município;

PL 515 /2011, do vereador Agnaldo Timóteo (PR), que altera denominação da Rua Virgilina Sales para Rua Niazi Chohfi, situada no Distrito Sé;

PL 555 /2011, do vereador Atílio Francisco (PRB), que acrescenta inciso no art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir no calendário o dia do MMA, a ser realizado, anualmente, em 16 de junho;

PL 562 /2011, do Vereador José Américo (PT), que dispõe sobre a ampliação do rol de produtos e serviços a serem oferecidos e comercializados em bancas de jornal e revistas na Cidade de São Paulo. Teve voto contrário do vereador Cláudio Fonseca (PPS).

PL 264/2009, do vereador Ricardo Teixeira (PV), que denomina Praça Tenente Gildo Benício dos Santos, o espaço público inominado situada entre a Av. Roland Garros e Rua Hintem Martins no bairro Parque Edu Chaves;

PL 648/2009, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que denomina “CEU Alto Alegre – Professor Paulo Suyoshi Minami” o Centro de Educação Unificado inominado localizado no Distrito de São Mateus;

PL 214/2011, do vereador Arselino Tatto (PT), que obriga o Poder Executivo a manter desfibriladores em todas ambulâncias no Município de São Paulo;

PL 281/2011, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), que dispõe sobre o fornecimento de informações oficiais sobre zoneamento urbano em formato digital para publicação em meios digitais no Município de São Paulo;

PL 451/2011, do vereador Francisco Chagas (PT), que institui no Município de São Paulo o serviço de remoção para os pacientes com Doença Renal Crônica em tratamento nos hospitais públicos e nas clinicas de hemodiálise, conveniadas ao Sistema Único de Saúde;

PDL 55 /2011, do vereador Victor Kobayashi (PSDB), que dispõe sobre a outorga de "Salva de Prata ao Hospital Santa Cruz";

PDL 93 /2011, do vereador Donato (PT), que dispõe sobre a concessão da Salva de Prata a EMEI Guia Lopes;

PDL 94 /2011, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio ambiente, que dispõe sobre a concessão e entrega do prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza, na categoria Humanidade, ao Comitê da Cidade de São Paulo do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis;

PDL 95 /2011, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio ambiente, dispõe sobre a concessão e entrega do prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza, na categoria Tecnologia, ao senhor David Carlos Antonio;

PDL 96 /2011, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio ambiente, que dispõe sobre a concessão e entrega do prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza, na categoria Natureza, à Associação Movimento Garça Vermelha;

PDL 97 /2011, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Ilustríssimo Senhor Valdir Garcia Vidal;
PDL 101 /2011, do vereador Ushitaro Kamia (PSD), que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao "Senhor Yasunori Yonamine";

PDL 103 /2011, do vereador Francisco Chagas (PT), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano a Marcelo Odebrecht;

PDL 105 /2011, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de honraria "Salva de Prata" pelos 40 anos do Hospital do Servidor Público Municipal em forma de Autarquia Municipal;

PDL 106 /2011, do vereador Natalini (PV), que dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. Luiz Gonzaga Kedi Ayrão

Câmara de SP aprova lei que dá incentivos a escolas e hospitais

2011-12-17T10:21:00.004-02:00

Líder do PPS votou contra projeto que modifica o zoneamento da cidade

Roney Domingos - G1

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (16/12) em segunda discussão o substitutivo do prefeito Gilberto Kassab (PSD) ao projeto de lei 102/09 que concede incentivos à implantação de escolas e modifica a lei 14.242, de 2006, que trata da concessão de incentivos para implantação de hospitais. O texto foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

O texto substitutivo que chegou à Câmara na tarde desta sexta, às vésperas do final do ano legislativo, encerrado por volta das 23h20, foi aprovado com 47 votos a favor, duas abstenções e um contra, de Claudio Fonseca (PPS). O vereador que na maioria das vezes vota com o governo pediu aos colegas mais tempo diante da abrangência do texto e da necessidade de discutir seu impacto.

"Não tivemos discussão e esse é um projeto de lei que é de uma complexidade enorme, que muda a taxa de ocupação, permite concessões para imóveis não residenciais onde estão instalados escolas de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino superior", disse Fonseca.

Co-autor do projeto original, o vereador Celso Jatene (PTB) defendeu no microfone do plenário a aprovação do texto dizendo confiar na redação do substitutivo. "Esse projeto tem autoria de Paulo Frange (PTB) e outros, entre os quais me incluo. O substitutivo chegou hoje. Temos confiança nos procuradores da Prefeitura e por isso votaremos a favor", afirmou.

Impacto

Fonseca, que votou contra, afirma que as concessões de que o projeto trata envolvem mudanças na taxa de ocupação, no coeficiente de aproveitamento e quanto à geração de tráfego por esses estabelecimentos (veja vídeo acima).

"É um projeto bastante concessivo, para poder regularizar esses imóveis edificados de forma irregular, que estão em vias não permitidas. O projeto é muito concessivo, muito amplo", disse.

Segundo o vereador, o texto altera o Plano Regional Estratégico da cidade e permite uma taxa de permeabilização que não é permitida aos outros imóveis.

"Acho que merecia maior discussão, melhor conhecimento e não ser votado de afogadilho", afirmou.

Questionado sobre os argumentos governistas capazes de convencer a maioria dos vereadores, ele afirmou: "Não sei se todos os vereadores leram o projeto, porque ele chegou à tarde, na hora de votar", afirmou. "O projeto original tratava de outra matéria e serviu como cavalo de Tróia para acolher esse substitutivo."

Câmara aprova PL do monotrilho do Morumbi

2011-12-16T21:37:00.003-02:00

Também foi aprovado o PL que prevê melhorias no sistema viário da zona leste

No último dia de trabalho no ano de 2011, os vereadores aprovaram, em segunda discussão, três projetos de lei, que autorizam melhorias urbanas em Itaquera, zona leste, e no Morumbi e Paraisópolis, zona sul da cidade. O líder do PPS, Claudio Fonseca, votou favorável aos PLs.

Os dois primeiros, 464/2011 e 475/2011, modificam a malha viária nos bairros do Morumbi e Paraisópolis. Os PLs permitem a implantação de um monotrilho na futura Linha 17-Ouro do Metrô. Os projetos seguem para a sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

No primeiro trecho da obra será construído um sistema viário ligando o Complexo Paraisópolis ao Morumbi. De acordo com o plano, serão alargadas grandes ruas e avenidas da região, permitindo a instalação do monotrilho. Os primeiros sete quilômetros da obra devem ser entregues até o ano de 2014, e ligarão o aeroporto de Congonhas à Estação Morumbi da Linha 9-Esmeralda da CPTM.

Em Paraisópolis, a obra será semelhante, com a criação de espaços nas vias da região para a linha do monotrilho. A segunda etapa, com entrega esperada em 2015, passará sobre o Rio Pinheiros e chegará ao Estádio do Morumbi. O terceiro trecho ligará Congonhas à Linha 1–Azul do Metrô.

Está previsto um orçamento de R$ 3,1 bilhões para a construção da Linha 17-Ouro, que terá cerca de 18 km de extensão e 18 estações.

Itaquera

Já o PL 535/11 aprova plano de melhoramentos viários nos Distritos de Arthur Alvim, Itaquera e Cidade Líder, permitindo que sejam feitas obras de melhorias no entorno do pátio Itaquera do metrô e nos demais distritos citados. Estão previstas a abertura de novas vias, implantação de viadutos, alças e obras complementares de urbanização em importantes ruas e avenidas da região.

O projeto tem como objetivo garantir as condições necessárias para a implantação do sistema viário integrante do Plano de Desenvolvimento da Zona Leste, contemplando intervenções junto ao Polo Institucional de Itaquera e no cruzamento das Avenidas Jacu-Pêssego e José Pinheiro Borges (Radial Leste), a serem executadas pela DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, por força de convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de São Paulo.

Os melhoramentos viários previstos observam as disposições contidas no Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Itaquera, bem como as diretrizes definidas no Plano de Trabalho do mencionado convênio. As intervenções propostas deverão permitir melhor uso da infraestrutura e do sistema de transporte existente, além de aperfeiçoar e adequar o sistema viário do entorno, priorizando a acessibilidade por meio do transporte público de massa.

Câmara aprova ampliação da Operação Urbana Faria Lima e Expo-SP

2011-12-15T23:25:00.006-02:00

Durante a Sessão Extraordinária desta quinta, os parlamentares também aprovaram o projeto de lei que cria o Parque Expo-SP, em Pirituba, e o PL que reorganiza o quadro de empregos da Autarquia Hospitalar Municipal

Sítio da Câmara

Após a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, os parlamentares voltaram ao plenário e aprovaram, em segunda votação, diversos projetos de lei de autoria do Executivo nesta quinta-feira (14/12). Conheça-os:

Autarquias Hospitalares

O Projeto de Lei 477/11 reorganiza o quadro de empregos da Autarquia Hospitalar Municipal, instituindo o respectivo plano de empregos públicos, carreiras e salários e cria empregos públicos no referido quadro. O projeto foi aprovado em votação simbólica dos vereadores, e segue para sanção do Executivo.

O projeto ainda cria um prêmio de produtividade e desempenho para os funcionários e reajusta as escalas de vencimentos das carreiras do quadro dos profissionais da saúde da Prefeitura de São Paulo e as tabelas salariais do Hospital do Servidor Público Municipal.

Os funcionários da autarquia hospitalar terão um reajuste salarial de 11,23%, retroativo a agosto de 2009, que será pago ao longo do ano de 2012, em nove parcelas. O aumento incidirá também sobre as escalas de vencimentos dos funcionários que integram o quadro de profissionais de saúde do município.

Faria Lima

Os vereadores também aprovaram substitutivo da Liderança do Governo ao Projeto de Lei (PL) 425/11, que permite à Prefeitura a emissão de 350 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) no âmbito da Operação Urbana Faria Lima.

Os Cepacs permitem que seu detentor construa edificações que extrapolem os limites previstos para a região pelo zoneamento urbano. A autorização mantém a limitação de emissão de Cepacs à existência de estoque disponível de metros quadrados, deduzidos os títulos já em circulação.

Na primeira fase da operação urbana, foram emitidos 650 mil Cepacs. Desse total, o Executivo negociou 637,5 mil. Embora não tenha títulos, ainda há área para negociar, já que só foi autorizada a liberação de 692 mil m² do 1,5 milhão de m² que a lei permitia. A expectativa é que os novos títulos negociados gerem uma receita de R$ 2 bilhões aos cofres do município. No último leilão da operação, em 25 de maio de 2010, cada Cepac foi comercializado por R$ 4 mil. O Executivo promete investir estes recursos em obras do metrô e na construção de habitações de interesse social na região. Pela proposta, a Prefeitura está autorizada a vender mais 452 mil metros quadrados para incorporadoras que queiram investir em empreendimentos na região, uma das mais valorizadas de São Paulo.

Ao tornar-se lei, o projeto descongelará os estoques de áreas disponíveis para novos condomínios comerciais e residenciais em bairros como Pinheiros e Itaim-Bibi. Da primeira Operação Urbana Faria Lima, que data de 1995, sobraram mais de 400 mil metros quadrados nesses locais que poderiam ser comercializados, mas não havia mais Cepacs para isso. O governo entende ainda que a região do entorno do Largo da Batata, reurbanizada nos últimos anos, possui espaço suficiente para receber novos moradores e empreendimentos por conta de sua boa localização, com fácil acesso a infraestrutura de transportes e serviços da cidade.

Expo-SP

Por último os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 470/11, que cria o parque de eventos Expo- SP, no bairro de Pirituba. O futuro espaço compreenderá um conjunto de intervenções coordenadas pela Prefeitura de São Paulo através de parcerias com o setor privado. O vereador Claudio Fonseca (PPS) defendeu o projeto (veja vídeo acima).

Orçado em R$ 450 milhões, o futuro parque abrigará um shopping, torres para escritórios, dois hotéis, restaurantes e 11 pavilhões multiuso. O projeto apresentado inclui também um novo terminal para a Linha 6-Laranja do Metrô. Entre as obras previstas estão ainda uma alça de acesso saindo da Rodovia dos Bandeirantes, centro de convenções, seis galpões de logística e uma área para exposição e atividades ao ar livre. Nas três fases seguintes, serão feitos outros cinco pavilhões, estacionamento, terminal de ônibus, ciclovias e ciclofaixas.

Pelo texto aprovado pela Câmara, o novo centro de exposições será quatro vezes maior que o do Anhembi, na Zona Norte. O complexo será um equipamento público de caráter metropolitano, nacional e internacional. O local escolhido é próximo à Rodovia dos Bandeirantes, de uma linha da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e da Linha 6- Laranja do Metrô.

Objetiva-se com o Expo -SP que a cidade de São Paulo sedie a Expo 2020. Trata-se de exposição mundial organizada pelo Bureau International des Expositions de Paris e considerada o terceiro maior evento internacional em termos de impacto cultural e econômico, atrás da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Além de São Paulo, outras quatro cidades disputam sediar o evento: Izmir (Turquia), Ayutthaia (Tailândia), Yekaterinburg (Rússia) e Dubai (Emirados Árabes Unidos). O evento tem duração estimada de três a seis meses e atrai enorme público e investimentos para o município. "É instrumento indutor de transformações significativas não apenas para a região em foco como também para o próprio município", diz a justificativa do projeto.

Outros Projetos Aprovados:

110 - PL 743 /2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

Denomina "CEU Azul da Cor do Mar - Professor Jossei Toda" o Centro de Educação Unificado inominado localizado no Distrito de Itaquera.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

PL 510/2011, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)

Cria o Museu Municipal de Artes Gráficas de São Paulo, a Semana Municipal de Artes Gráficas e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

PL 435/2010, dos Vereadores Celso Jatene (PTB) e Toninho Paiva (PR)

Altera a denominação da atual Rua Canimã – Alto da Mooca, para Rua Américo Ventura, altera a denominação da atual Praça Américo Ventura – Mooca, para Praça Aristides Legat, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

PL 255/2006, do Vereador Ushitaro kamia (PFL)

Dispõe sobre a denominação como “Rua Roberto Baldin” o logradouro público sem denominação localizada na altura do numero 5005 da Estrada do Corisco – Conjunto Unisev – Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Líder do PPS saúda fortalecimento dos partidos na composição da nova Mesa Diretora

2011-12-15T14:57:00.003-02:00

O vereador José Police Neto (PSD) foi reeleito nesta quinta-feira (15/12) presidente da Câmara Municipal de São Paulo para o ano legislativo de 2012. Ele recebeu 50 votos a favor e uma abstenção (Juliana Cardoso – PT).

O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, saudou a reeleição de Police Neto pela condução do processo legislativo ao longo do ano de 2011 e parabenizou os novos integrantes da Mesa Diretora. Ele destacou o fortalecimento dos partidos na composição da nova Mesa Diretora. “É o coroamento resultante do esforço de todos em torno do princípio, que eu acho correto, da proporcionalidade”. Veja o vídeo acima.

Police Neto agradeceu o apoio que permitiu a sua recondução ao cargo e a eleição dos demais integrantes da Mesa Diretora de acordo com o critério de proporcionalidade de partidos. Ele destacou os esforços realizados ao longo deste ano no sentido de buscar uma conciliação entre os vereadores que permitisse a discussão de temas importantes para a cidade de São Paulo.

"Esta talvez tenha sido a principal conquista deste ano: a união em torno da solução dos problemas da sociedade. Muito pouco importa para quem está de fora as nossas disputas e diferenças. Importa sim o resultado de nossos trabalhos", disse. "Este ano foi de profundas e positivas transformações", acrescentou.

Além de Police Neto, foram eleitos os vereadores Claudinho de Souza (PSDB), 1ª vice-presidente; Dalton Silvano (PV), 2ª vice-presidente; Ítalo Cardoso (PT), 1ª secretaria; Toninho Paiva (PR), 2º secretaria; Cláudio Prado (PDT), 1ª suplente; e Noemi Nonato (PSB), 2ª suplente. O vereador Marco Aurélio Cunha (PSD) foi reeleito corregedor-geral.

Vereadores aprovam projetos do monotrilho em 1ª votação

2011-12-14T23:58:00.004-02:00

Sítio da Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram nesta quarta-feira (14/12), em primeira votação, dois projetos de lei que autorizam melhorias urbanas na zona sul da cidade de São Paulo, especificamente nos bairros do Morumbi e Paraisópolis. Os PLs 464/2011 e 475/2011, ambos de autoria do Executivo, permitem a implantação de um monotrilho na futura Linha 17-Ouro do Metrô.

No primeiro trecho da obra será construído um sistema viário ligando o Complexo Paraisópolis ao Morumbi. De acordo com o plano, serão alargadas grandes ruas e avenidas da região, permitindo a instalação do monotrilho. Os primeiros sete quilômetros da obra devem ser entregues até o ano de 2014, e ligarão o aeroporto de Congonhas à Estação Morumbi da Linha 9-Esmeralda da CPTM. A votação do PL 464/2011 obteve 50 votos a favor, 4 contras e nenhuma abstenção.

Em Paraisópolis, a obra será semelhante, com a criação de espaços nas vias da região para a linha do monotrilho. A segunda etapa, com entrega esperada em 2015, passará sobre o Rio Pinheiros e chegará ao Estádio do Morumbi. O terceiro trecho ligará Congonhas à Linha 1–Azul do Metrô.

Está previsto um orçamento de R$ 3,1 bilhões para a construção da Linha 17-Ouro, que terá cerca de 18 km de extensão e 18 estações. Os dois projetos precisarão passar por uma segunda votação antes de serem sancionados pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). O PL 475/2011 foi aprovado com 50 votos a favor e dois contra, sem abstenção.

Itaquera

Também foi aprovado em primeira votação o PL 535/11, de autoria do Executivo, que aprova plano de melhoramentos viários nos Distritos de Arthur Alvim, Itaquera e Cidade Líder, permitindo que sejam feitas obras de melhorias no entorno do pátio Itaquera do metrô e nos demais distritos citados. Estão previstas a abertura de novas vias, implantação de viadutos, alças e obras complementares de urbanização em importantes ruas e avenidas da região. O projeto foi aprovado em primeira votação, com voto favorável de 50 parlamentares.

O projeto tem como objetivo garantir as condições necessárias para a implantação do sistema viário integrante do Plano de Desenvolvimento da Zona Leste, contemplando intervenções junto ao Polo Institucional de Itaquera e no cruzamento das Avenidas Jacu-Pêssego e José Pinheiro Borges (Radial Leste), a serem executadas pela DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, por força de convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de São Paulo.

Os melhoramentos viários previstos observam as disposições contidas no Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Itaquera, bem como as diretrizes definidas no Plano de Trabalho do mencionado convênio. As intervenções propostas deverão permitir melhor uso da infraestrutura e do sistema de transporte existente, além de aperfeiçoar e adequar o sistema viário do entorno, priorizando a acessibilidade por meio do transporte público de massa.

Flats

A Câmara aprovou também, em segunda votação, o Projeto de Lei 396/2010, de autoria do Executivo, que obriga flats, apart-hotéis ou assemelhados a requerer o Auto de Licença de Funcionamento. A matéria foi aprovada com 42 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções, e segue agora para sanção.

Para obter o documento, o proprietário do imóvel deverá comprovar o funcionamento da atividade no local com data anterior a três de fevereiro de 2005 e apresentar planta aprovada, acompanhada do respectivo Auto de Conclusão, planta e respectivo Auto de Regularização, ou ainda planta e respectivo Certificado de Mudança de Uso, expedidos regularmente com base na legislação em vigor anteriormente à Lei nº 13.885, de 2004. Para regularizar o imóvel, deve constar também documento relativo ao exercício da atividade, emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo ou por qualquer órgão das esferas estadual ou federal. O requerimento solicitando a emissão de Auto de Licença de Funcionamento deverá ser apresentado à Subprefeitura onde se encontra o imóvel competente.

O prazo para adequação à lei, caso venha a ser sancionada, será de 60 dias. O licenciamento das atividades secundárias exercidas dentro do empreendimento principal, complementares ou não, obedecerá a regras estabelecidas pela legislação municipal de uso e ocupação do solo vigente.

Nota do Blog da Liderança: O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca votou favorável ao projeto. Acima, o discurso realizado no plenário da Câmara.

Outros Projetos aprovados nesta quarta-feira:

- Projeto de Lei 544/2007, dos vereadores Carlos Apolinário (DEM) e Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telas protetoras nas bocas de lobo para impedir o ingresso no sistema de escoamento de águas pluviais de lixos e detritos, em todo Município de São Paulo,

- Projeto de Lei 49 /2010, do vereador Abou Anni (PV), que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências;

- Projeto de Lei 118 /2010, do vereador Netinho de Paula (PCdoB), que dispõe sobre a afixação obrigatória de aviso sobre o direito ao acesso gratuito do assento de óbito e da respectiva primeira certidão, nos termos da Lei Federal nº 9.534, de 10 de dezembro de 1997, em todos os velórios existentes no Município e em todas as unidades abertas ao público do Serviço Funerário Municipal;

- Projeto de Lei 175/2011, do vereador Ricardo Teixeira (PV), que denomina Rua Hélio de Almeida Camargo a viela inominada localizada na Rua Katumi Kida, altura do nº 47, Jardim das Camélias, São Miguel Paulista;

- Projeto de Lei 368/2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal de São Paulo (VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES CLAUDIO FONSECA, FLORIANO PESARO, ELISEU GABRIEL, GILSON BARRETO, CLAUDIO PRADO, CLAUDINHO DE SOUSA, GILBERTO NATALINI E DA BANCADA DO PT)

- Projeto de Lei 450/2011, do vereador Francisco Chagas (PT), que dispõe a obrigatoriedade da identificação dos produtos que contêm glúten no cardápio dos estabelecimentos, a fim de prevenir as causas provenientes da doença celíaca ou síndrome celíaca;

- Projeto de Lei 274/2008, do vereador Natalini (PV), que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico;

- Projeto de Lei 403/2010, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do “Banheiro Família” em shoppings e supermercados, no âmbito do Município de São Paulo;

- Projeto de Lei 443/2010, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de sangue.

Claudio Fonseca faz balanço das atividades da Comissão de Educação

2011-12-14T18:55:00.002-02:00

Renan Geishofer

Estão encerrados os trabalhos da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Sob o comando do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão, a última reunião do ano realizada na tarde desta quarta-feira (14/12) na Sala Tiradentes, aprovou 11 projetos de lei. Entre eles, o PL 690/09, de autoria do vereador Claudio Fonseca, que implanta a política municipal de promoção e integração das atividades esportivas, recreativas e de lazer voltadas para o munícipe em idade escolar e a sua família.

“As escolas também devem ser usadas para integrar os alunos à família e à comunidade. Com isso, será possível descobrir novos talentos esportivos e aumentar a qualidade de vida e o condicionamento físico daqueles que vierem a praticar atividades esportivas com frequência”, analisa.

Abaixo os outros Projetos aprovados:

- PL 187/2011, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM);

- PL 244/2011, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT);

- PL 517/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB);

- PL 263/2010 , de autoria do ex-vereador Carlos Alberto Bezerra Jr.;

- PL 516/2010, de autoria do vereador Quito Formiga (PR);

- PR 15/2009, de autoria do vereador Wadih Mutran (PP);

- PL 462/2011, de autoria do vereador Anibal de Freitas (PSDB);

- PL 355/2011 , de autoria do vereador Chico Macena (PT);

- PL 22/2008, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB);

- PL 164/2011, do vereador Claudinho de Souza (PSDB).

Balanço do ano

Abaixo, análise do vereador Professor Claudio Fonseca dos trabalhos da Comissão de Educação, Cultura e Esportes de 2011.

“Debatemos diversos assuntos fundamentais da educação infantil e analisamos os projetos sobre a alimentação escolar e a segurança nas unidades escolares”. O vereador também destacou as discussões sobre financiamento da educação, organização do ensino, organização da escola, discussão curricular. “O ano foi altamente positivo”, comemora o vereador do PPS.

O parlamentar também relembra que a Comissão recebeu representantes da Bienal que debateram em Audiência Pública as dificuldades que a Bienal encontra para a realização de eventos. “A Comissão também teve importante atuação na aprovação do Projeto de Lei que constituiu a autarquia do Theatro Municipal de São Paulo e também debatemos a situação da Escola Municipal de Iniciação Artística”, destaca Fonseca.

Neste final de ano a Comissão também deu atenção a um assunto importante para a área de esportes: o Clube Escola. “Segundo o Secretário de Esportes será mantido o Clube Escola com a manutenção dos contratos que foram firmados entre a Secretaria e as várias organizações. A expectativa é que de fato se materializem os contratos e o Clube Escola continue funcionando e que consigamos manter um diálogo entre o Clube Escola e a Comissão”, pontuou o presidente da Comissão.

Ao todo foram analisados 244 Projetos de Lei, 197 foram deliberados em 28 reuniões. Por oito oportunidades a Comissão realizou Audiências Públicas e foram promovidos três Seminários.

Câmara de SP aprova Piritubão e aumenta salário de Conselho Tutelar

2011-12-13T21:45:00.002-02:00

Vereadores também aprovaram aumento para conselheiros tutelares.
Tramitação foi agilizada após acordo sobre presidência da Casa

Roney Domingos
Do G1 SP

Após a definição do acordo que garante a reeleição do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores paulistanos aprovaram nesta terça-feira (13) projetos de interesse do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Foi aprovado em primeira discussão - por 39 votos a favor, três contra e nove abstenções - o projeto de lei 470/2011, que possibilita a construção do Parque de Eventos Expo SP, em Pirituba, conhecido como Piritubão. O local foi escolhido para receber a Expo 2020, evento de amplitude mundial que a cidade busca sediar. A definição da sede do evento acontecerá em 2013.

Segundo o projeto de lei, o centro de exposições, complementar ao do Anhembi, na Zona Norte, que está próximo de sua capacidade máxima, será um equipamento público de caráter metropolitano, nacional e internacional, que compreende um conjunto de intervenções coordenadas pela Prefeitura de São Paulo, por meio de parceria com o setor privado. O texto prevê construção de pavilhão de feiras, centro de convenções, hoteleiro e empresarial, shopping center e espaços descobertos para exposições.

Na justificativa do projeto, Kassab argumenta que o local escolhido é próximo à Rodovia dos Bandeirantes, de uma linha da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e da Linha 6- Laranja do Metrô. A Prefeitura afirma que o projeto é importante para tornar a cidade mais competitiva.

Ações judiciais movidas pelo Ministério Público Estadual e por movimentos de moradia afirmam que não é possível dar início à revisão da lei de uso e ocupação do solo e dos planos regionais das subprefeituras após a conclusão da revisão do plano diretor estratégico, também emperrada na Câmara.

No entanto, técnicos da Prefeitura consideram que o projeto de lei não é alcançado por essas ações judiciais. Eles argumentam ainda que não representa revisão e nem alteração do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.

Conselho Tutelar

Kassab propôs projeto de lei que aumenta os salários dos 220 conselheiros tutelares eleitos em 16 de outubro deste ano de R$ 1,4 mil para R$ 2 mil a partir de janeiro de 2012. O projeto também estabelecia que os novos conselheiros tenham ensino fundamental completo e passem por prova de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas essas duas exigências foram eliminadas por meio de emenda apresentada pelo PT e aprovada pela maioria.

Demais projetos (sítio da Câmara)

Foi aprovado também o PL 424 /2011, do Executivo, que autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais que integrarão o Fundo Municipal da Habitação. O projeto, aprovado em primeira votação, teve voto favorável da maioria absoluta do plenário.

Já o PL 525/2011, do Executivo, institui novo plano de carreira para os titulares de cargos de Auditor-Fiscal Tributário Municipal, integrantes do Quadro do Pessoal da Administração Tributária do Município de São Paulo. O projeto introduz alterações nas Leis nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002, e nº 14.133, de 24 de janeiro de 2006. O PL também foi aprovado com voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara, em seg

Moacir Longo é destaque no lançamento da Revista do Parlamento

2011-12-12T18:09:00.008-02:00

Fotos - Ricardo Moreno/CMSP

Nenhum marxista que se preze gosta de receber homenagens, bajulações de toda espécie. Ainda mais se esse adepto dos ensinamentos do filósofo alemão for o presidente de honra do PPS, o velho combatente Moacir Longo.

Avesso às badalações, Longo costumeiramente não dá grande importância às inúmeras homenagens que recebe. Porém, nesta segunda-feira (12/12), esse jornalista oriundo de Taquaritinga, e que militou por anos e anos no velho Partido Comunista Brasileiro (hoje, PPS), emocionou-se com o reconhecimento da Câmara Municipal de São Paulo a uma história valorosa - mas pouco conhecida: a cassação pelo Regime Militar, em 1964, do seu mandato de vereador.

E a lembrança do parlamento paulistano veio em forma de belíssima reportagem assinada por Fausto Salvadori Filho nas páginas da Revista do Parlamento, publicação da Câmara Municipal lançada na manhã de hoje no auditório da Biblioteca Mario de Andrade, em São Paulo.

A publicação composta por reportagens e artigos acadêmicos referentes ao legislativo municipal – e com tiragem inicial de cinco mil exemplares - será distribuída a outras câmaras do país e instituições de ensino. Já os munícipes interessados em lê-la poderão encontrar edições nas bibliotecas públicas da cidade.

Para Moacir Longo, “a publicação desempenhará um papel importante na vida da Câmara Municipal de São Paulo, pois será o veículo de divulgação dos trabalhos do parlamento, a qualidade do seu trabalho e as dificuldades enfrentadas pelo legislativo”.

Segundo ele, a revista também tem um valor inestimável para mostrar que as críticas que o legislativo recebe não têm fundamento, “pois as casas legislativas refletem a diversidade da sociedade brasileira. Ou seja, elas têm as qualidades e os defeitos da nossa sociedade". Para Longo, "o Poder Legislativo é o que melhor expressa o regime democrático, o exercício da democracia e o exercício da cidadania”.

Em seguida, o homenageado fez um breve relato da sua história como vereador e militante político, e, aos mais novos, mostrou o papel fundamental do PCB na articulação das forças democráticas que derrubaram o regime fardado em meados dos anos 80.

Revista do Parlamento (sítio da Câmara)

Para José Police Neto (PSD), presidente da Câmara Municipal, concretizar um projeto que a Casa discutia desde 1997 — por iniciativa do vereador Carlos Neder (PT) — foi uma tarefa difícil, pois "o Parlamento tem muitos contrastes, e tem que ter". Entretanto, ele manifestou sua satisfação com o resultado final, dizendo que a Revista do Parlamento traz "argumentos e estudos que dão a certeza do desenvolvimento".

Também na primeira edição da nova revista da Câmara, matéria sobre os rumos do Plano Municipal de Educação, assinada pela repórter Gisele Machado, mostra a preocupação do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, com a lentidão do goveno municipal em enviar o projeto de lei – que estabelece diretrizes para o Plano - à apreciação da Câmara Municipal.

O editor-executivo da publicação, Alexandre Liceski da Fonseca, afirmou que, embora o prazo para entrega da revista tenha sido apertado, a equipe responsável conseguiu reunir material extra que poderá ser aproveitado em uma segunda edição. "Só de artigos acadêmicos temos 10, e tivemos que escolher quatro", destacou.

Liceski da Fonseca contou ainda que o trabalho intenso da equipe, que tradicionalmente ocupa outras funções na Casa, foi fundamental para a apresentação da mídia dentro do prazo. “A revista é colaborativa, todo mundo achou brechas no seu dia-a-dia”, disse. Segundo ele, o maior desafio esteve na parte jornalística. "Levantamos as pautas e começamos do zero", explicou.

Além do presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSD) e do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, compareceram ao evento o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o segundo vice-presidente, Claudio Prado, o secretário-geral, Netinho de Paula (PCdoB), o líder de governo, Roberto Trípoli e o líder do PP, Wadih Mutran.

Aumento dos salários do segundo escalão: SPTV repercute com Claudio Fonseca

2011-12-09T20:08:00.001-02:00

O SPTV 2ª edição desta sexta-feira (9/12) repercutiu o aumento dos subsídios do segundo escalão da Prefeitura. O vereador Claudio Fonseca (PPS) votou contra o projeto e explicou os motivos. Veja o vídeo acima da reportagem do jornalista Cesar Menezes.

Câmara lança Revista do Parlamento Paulistano

2011-12-09T16:49:00.006-02:00

Nesta segunda-feira (12/12), às 11 horas, a Câmara Municipal de São Paulo lança a Revista do Parlamento Paulistano. O evento será no auditório da biblioteca pública Mário de Andrade (Rua da Consolação, 94).

Na primeira edição, uma reportagem com o vereador cassado pelo regime militar, em 64 - e atual presidente de honra do PPS, o jornalista Moacir Longo.

A ideia de fazer a Revista do Parlamento Paulistano surgiu em 1997, por iniciativa do vereador Carlos Neder, mas só agora o trabalho foi desenvolvido. A edição da revista ficou sob a responsabilidade do Centro de Comunicação Intitucional da Câmara e também teve a colaboração de profissionais de diversas áreas técnicas do legislativo paulistano.

A revista está dividida em duas partes: uma de conteúdo jornalístico, com matérias que abordam questões debatidas pelos vereadores na Câmara; e outra com artigos acadêmicos sobre temas relevantes para a cidade.

A nova publicação será semestral, com tiragem de cinco mil exemplares e distribuição gratuita, voltada para bibliotecas públicas, universidades, outras casas legislativas, prefeituras e organizações da sociedade civil. A impressão, o projeto gráfico e a diagramação foram feitos pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Claudio Fonseca vota contra aumento salarial do segundo escalão da Prefeitura

2011-12-09T00:23:00.003-02:00

Ainda na sessão desta quinta-feira, vereadores aprovaram reajuste para os conselheiros tutelares, para as carreiras do quadro dos profissionais da saúde da prefeitura de São Paulo e as tabelas salariais do Hospital do Servidor Público Municipal

Com voto contra do líder Claudio Fonseca (PPS), os vereadores aprovaram na Sessão desta quinta-feira (8/11), em segunda discussão, o Projeto de Lei 550/11, de autoria do Executivo, que concede aumento de 193,52% aos 31 subprefeitos do município a partir de janeiro de 2012. O projeto recebeu 37 votos a favor e 11 contra. Agora, segue para a sanção do prefeito Gilberto Kassab.

Os comandantes das subprefeituras terão seus salários elevados de R$ 6.573,27 para R$ 19.294,10. O projeto altera ainda os vencimentos de funcionários em cargos comissionados nas chefias de gabinete, diretorias das secretarias, autarquias, fundações municipais e subprefeituras. O chefe de gabinete das secretarias, por exemplo, terá o salário elevado de R$ 5,4 mil para R$ 17,3 mil. Secretários adjuntos, superintendentes, presidentes e diretores de fundação passarão a ganhar R$ 18,3 mil mensais.

Para Claudio Fonseca, “todos os servidores públicos municipais deveriam receber o mesmo reajuste”. (veja o vídeo acima). Segundo ele, a medida vai elevar o gasto com o pagamento desses servidores de R$ 721 mil mensais para R$ 2,08 milhões mensais.

Conselho Tutelar e Autarquia Hospitalar (com sítio da Câmara)

Já em primeira votação, foi aprovado o PL 508/11, também de autoria do Executivo, que obriga os novos conselheiros tutelares a ter ensino fundamental completo e a passarem por prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) antes de ingressar no conselho.

Os salários dos 220 conselheiros tutelares serão elevados R$ 1,4 mil para R$ 2 mil a partir de janeiro de 2012. O texto foi aprovado com 46 votos favoráveis e será novamente deliberado pelos vereadores antes de seguir para a sanção da Prefeitura.

Por fim, foi aprovado com 44 votos favoráveis, o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 477/11, de Executivo, que reorganiza o quadro de empregos da Autarquia Hospitalar Municipal, instituindo o respectivo plano de empregos públicos, carreiras e salários e cria empregos públicos no referido quadro.

O projeto ainda reajusta as escalas de vencimentos das carreiras do quadro dos profissionais da saúde da prefeitura de São Paulo e as tabelas salariais do Hospital do Servidor Público Municipal.

Frencoop faz balanço de 2011 e traça metas

2011-12-08T18:42:00.002-02:00

Sítio da Câmara

A Frencoop Paulistana (Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo) realizou nesta quinta-feira uma reunião com o objetivo de fazer um balanço deste ano e traçar as metas para 2012. Os participantes consideraram bom o desempenho do setor, mas levantaram questões que ainda precisam ser resolvidas.

Segundo o diretor do Movimento Força e Cooperativismo, Vagner Pereira, a categoria lutará pela revogação do Decreto Municipal 52.091/11, que impede a participação de cooperativas nas licitações da Prefeitura. “Precisamos reverter essa situação porque temos o direito de também participar das licitações e contratações realizadas pelo Executivo”, explicou Pereira.

Para o presidente da Frencoop, vereador Claudio Fonseca (PPS), a participação das cooperativas nas licitações é fundamental para as organizações. “Desenvolvemos atividades para unir os cooperados e para propor ao poder público programas para o cooperativismo vencer determinadas barreiras”, afirmou.

Além das ações regulares, em 2012 será o Ano Internacional do Cooperativismo pela Organização das Nações Unidas e, segundo Fonseca, a Frencoop terá uma agenda ainda mais intensa de atividades.

FRENCOOP

A Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, instalada em 2009 na Câmara Municipal de São Paulo, é uma proposta do vereador Claudio Fonseca e tem como objetivo incentivar este segmento.

O Brasil, em 2008, contava com 7,6 mil organizações do setor legalizadas, 7,8 milhões de cooperados e 254 mil colaboradores.ões do setor legalizadas, 7,8 milhões de cooperados e 254 mil colaboradores.

Dia Internacional Contra a Corrupção será marcado com evento em São Paulo

2011-12-07T18:45:00.000-02:00

Nossa SP

Organizada pela CGU e Câmara Municipal, atividade a ser realizada na sexta-feira (9/12) visa ressaltar a importância da sociedade no combate à corrupção e estimular a participação na 1ª Consocial

A unidade da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo (CGU – Regional SP) e a Câmara Municipal da capital paulista promovem evento para celebrar o Dia Internacional Contra a Corrupção. Atividade será realizada na próxima sexta-feira (9/12), a partir das 9 horas, no Salão Nobre do Legislativo paulistano.

Na programação do evento está prevista a exposição de experiências de sucesso empreendidas pela sociedade civil no combate à corrupção. Entre as organizações convidadas estão: Instituto Ethos, Artigo 19, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Amigos Associados de Ribeirão Bonito – Amarribo e Movimento Ministério Público Democrático (MPD).

A atividade, que é aberta à participação de todos os interessados, contará também com a presença de lideranças da sociedade civil, conselheiros municipais e estaduais de políticas públicas, alunos e professores da Escola do Parlamento da Câmara, além de servidores públicos.

De acordo com os organizadores, a iniciativa tem por objetivos ressaltar a importância da atuação da sociedade civil no combate à corrupção e estimular a participação do público nas etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial. A atividade visa ainda fomentar a transparência e a crescente integração entre a administração pública e as organizações sociais.

As informações sobre a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial estão disponíveis no site da CGU e no espaço da Consocial em São Paulo.

Saiba mais sobre o Dia Internacional Contra a Corrupção

O Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da convenção. Em 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil.

O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.

Serviço

Evento do Dia Internacional Contra a Corrupção
Data: próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro de 2011
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - 8º andar, Centro de São Paulo

Programação do evento promovido pela CGU e Câmara Municipal

9h00 – Credenciamento;
9h30 – Cerimônia de Abertura;
10h30 – Painel “A sociedade no combate à corrupção” - Amigos Associados de Ribeirão Bonito – Amarribo, Artigo 19, Instituto Ethos, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e Movimento Ministério Público Democrático – MPD;
12h30 – Encerramento;
13h00 – Café.

Artigo: Priorizar os que mais necessitam

2011-12-07T18:21:00.002-02:00

Vereador Professor Claudio Fonseca

Um dos graves problemas que aflige São Paulo é a demanda por creches. Recente matéria veiculada pelo Jornal da Tarde – “SP que criar ‘cota para creche’ (30 de novembro – página 6A) revela a gravidade da situação: aproximadamente 174 mil crianças estão na fila de espera por uma vaga num dos mais de 600 CEIs – Centros de Educação Infantil, da rede direta e conveniada da cidade.

E a situação só piora. Em um ano, a procura por vagas aumentou em 54%. Na campanha de 2008, o atual prefeito Gilberto Kassab prometeu zerar a demanda existente, mas até agora não conseguiu atingir a meta. Segundo o secretário municipal de Educação, o projeto do governo é inaugurar 70 novas creches até o final de 2012.

Mas inaugurar creches definitivamente é uma tarefa hercúlea. O Poder Público enfrenta diversos obstáculos para a construção de novas unidades, principalmente a falta de áreas disponíveis. Na zona sul, por exemplo - onde encontramos os cinco bairros com o maior déficit de vagas - a dificuldade está na falta de terrenos, já que a maioria está localizada em áreas de mananciais. Os que existem estão em completa irregularidade.

Como educador, defendo a universalização da oferta de vagas para que todas as crianças que necessitam de creche tenham assegurada a sua matrícula. Portanto, apresentei à Câmara Municipal um projeto de lei que modifica as regras das filas por creches. Hoje, é por ordem de chegada. Na nossa propositura, as crianças em situação de maior vulnerabilidade social decorrentes de fatores econômicos, de saúde, segurança, entre outros, deverão ter prioridade.

A professora e especialista em educação infantil, Maria Malta Campos, defendeu recentemente, em seminário realizado pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, a qualificação da demanda, embora tenha admitido que não é uma tarefa fácil. A própria Prefeitura, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública, já estuda a possibilidade de atender prioritariamente crianças em situação de maior vulnerabilidade social.

A maior dificuldade em priorizar as vagas está na definição dos critérios de qualificação da demanda. Qualquer um deles seria polêmico e questionável, portanto, entendemos que os Conselhos Regionais de Gestão Participativa, lei municipal 14.978/09, e de minha autoria, aprovada pelo legislativo - que agrega na sua composição pais, educadores e gestores administrativos - configura-se com a legitimidade necessária para definir os critérios mais justos e adequados à realidade de cada região.

Juntos, haveremos de somar esforços para oferecer às crianças de São Paulo não somente uma vaga em creche, mas também educação de qualidade desde os primeiros anos de vida visando construir uma sociedade mais justa e com oportunidades para todos.

Vereador Professor Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS na Câmara

PL prevê isenção de IPTU para imóveis utilizados como templos

2011-12-07T16:49:00.006-02:00

Brunna Castro

Nesta quarta-feira (7/12), foi realizada a 27ª reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Inicialmente presidida pelo vereador Alfredinho (PT), a reunião aprovou sete projetos de lei.

Com a chegada do presidente da Comissão, o vereador Professor Claudio Fonseca, houve o encaminhamento de uma solicitação do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que denunciou o cancelamento de programas e atendimentos em diversos Clube Escola da cidade. Para esclarecer a situação, a Comissão solicitará reunião com o secretário de Esportes, Alberto Haddad, para esclarecimentos.

Os projetos aprovados nesta reunião foram:

- PL 345/2011 de autoria do vereador Toninho Paiva (PR)

- PL 491/2006 de autoria do vereador Goulart (PSD)

- PL 348/2009 de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT)

- PL 216/2010 de autoria do vereador Abou Anni (PV)

- PL 400/2010 de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR)

- PL 517/2010 de autoria do vereador Alfredinho (PT)

- PL 388/2011 de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB)

Em entrevista à TV Câmara, Claudio Fonseca comentou o Projeto de Lei 491/2006, do vereador Goulart (PSD), que prevê a isenção do IPTU para imóveis que são utilizados como templos de qualquer culto. “O projeto é bastante polêmico, pois muitos não reconhecem a maçonaria, por exemplo, como uma religião, e a proposta pretende atingir também esta organização”, explicou.

O PL 216/2010 do vereador Abou Anni (PV), também aprovado na reunião, pretende aumentar o número dos beneficiados pelo transporte escolar. “É um projeto importante, já que a cidade de São Paulo oferece poucas possibilidades de mobilidade”, afirmou Fonseca.

Outras Comissões

- Comissão de Finanças e Orçamento

- Comissão de Administração Pública

- Comissão de Meio Ambiente

Orçamento 2012: Líder do PPS vota contra parecer do relator Milton Leite

2011-12-06T23:11:00.005-02:00

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (6/11), em primeira votação, por 39 votos favoráveis e doze contrários, o Orçamento da cidade (PL 479/11) para o próximo ano, 19% a mais ao orçamento de 2011. A Prefeitura de São Paulo terá R$ 38,7 bilhões para despesas e investimentos em 2012. O relator Milton Leite (DEM) incluiu de última hora R$ 692 milhões para investimentos em obras, principalmente na região da zona sul.

Para se tornar oficialmente Lei, a matéria ainda precisa ser aprovada em uma segunda votação no plenário da Câmara e depois sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab. A partir da próxima quarta-feira (7) abre-se o prazo de duas sessões ordinárias previsto pelo Regimento da Casa para que os vereadores apresentem emendas. No dia 12 de dezembro acontecerá a última audiência pública sobre o Orçamento.

O líder Claudio Fonseca (PPS) votou contra o parecer do relator. “Voto contra o parecer do relator Milton Leite, pois merece ajustes. Acredito ainda que é possível redistribuir a arrecadação extra estimada (R$ 692 milhões) proporcionalmente às subprefeituras da cidade considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, disse. (veja acima o discurso do vereador).

Outro problema apontado pelo líder do PPS é o fato de o percentual de 31% que, por força de lei, a Prefeitura tem de destinar à Educação não estar correto. “Esse cálculo precisa de ajustes”, defendeu.

Ouça matéria da Rádio Web Câmara

Claudio Fonseca homenageia em Sessão Solene os 87 anos do Parque Edu Chaves

2011-12-06T16:29:00.000-02:00

Renan Geishofer
Fotos - Câmara Municipal

O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) foi Parque Edu Chaves na noite desta segunda-feira (5/12) para presidir a sessão solene da Câmara Municipal de São Paulo que comemorou os 87 anos do bairro da zona norte da capital.

Importância estratégica

Segundo o parlamentar, o bairro teve “importância estratégica para a constituição da aviação no Brasil”. “Temos aqui perto o Campo de Marte, que recebeu influência do aviador Edu Chaves, fundador do bairro”, lembrou.

Na ocasião, foram homenageados diversos moradores que contribuíram para o crescimento do bairro: professores, comerciantes, líderes comunitários entre tantos outros.

Além do vereador, outras personalidades participaram do evento. O jornalista e diretor do Jornal do Parque Edu Chaves, Lúcio Venâncio, agradeceu a iniciativa de Câmara Municipal: “O vereador é um bom parceiro do bairro e tem contribuído para a nossa comunidade”, afirmou.

O Major do Corpo de Bombeiros da região, Mauricio Morais de Souza, destacou a importância de se preservar a história de Edu Chaves.

O representante do secretário municipal de Esportes Bebetto Haddad, Antonio de Oliveira Alexandre, relembrou com carinho dos tempos de morador da região. “Quando o secretário solicitou a minha presença, não imaginou que eu também seria homenageado. Nasci, morei por dois anos aqui, e volto nessa oportunidade tão nobre para homenagear o Parque Edu Chaves”, destacou.

O presidente do CONSEG de Vila Gustavo, Antonio Henrique Fernandes, também enalteceu a homenagem do parlamento paulistano ao bairro.

Para encerrar a festa, a fanfarra composta pelos alunos da EMEF General Julio Marcondes Salgado apresentou três músicas: Danza Del Fuego, Acclamations e Fanfare Acclamations. Uma apresentação que emocionou todos os presentes que lotaram o Salão do Espaço Abba.

O Bairro

Em 03 de dezembro de 1924, Eduardo Pacheco Chaves vendeu uma parte de suas terras para Max Lowestein, e outra para a Sociedade Comercial & Construtora S.A., que fez os loteamentos. A Companhia Planurba elaborou o planejamento das ruas arredondadas e ficou encarregada de vender os 1535 lotes.

O povoamento do bairro teve início em 1953, com a construção de trezentas casas financiadas pela Caixa Econômica e vendidas aos sargentos da então Força Pública.

Líder do PPS quer reajuste para todo funcionalismo municipal

2011-12-06T13:23:00.003-02:00

O líder do PPS na Câmara Municipal, Professor Claudio Fonseca, foi entrevistado pelas rádios CBN e Bandeirantes sobre a questão do PL 550/11, que aumenta o salário de 31 subprefeitos de R$ 6,5 mil para cerca de R$ 19,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2012.

O projeto beneficia também os cargos em comissão do nível de direção superior das secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações municipais. O chefe de gabinete das secretarias, por exemplo, terá o salário elevado de R$ 5,4 mil para R$ 17,3 mil. Secretários adjuntos, superintendentes, presidentes e diretores de fundação passarão a ganhar R$ 18,3 mil mensais.

O parlamentar, que é contra a proposta original - pois entende que os valores oferecidos precisam ser menores - defende que os demais servidores municipais também tenham aumento. “Desde 2003, o conjunto dos servidores públicos municipais teve reajuste de apenas 0,01%”, diz. Ouça abaixo as entrevistas do vereador.

Rádio CBN

Rádio Bandeirantes

Claudio Fonseca defende Expo-SP

2011-12-01T20:07:00.001-02:00

Durante a Sessão Extraordinária desta quinta-feira (1/12), o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, discursou a favor do Projeto de Lei 470/11, que institui o Parque de Eventos Expo-SP na região noroeste da cidade. O projeto deverá ser votado na próxima segunda-feira, 5/12.

“O projeto fará uma importante intervenção urbana na região levando hospitais, escolas e investimentos privados para o desenvolvimento de bairros como Pirituba e Jaraguá”, disse o vereador. Veja acima a íntegra do discurso.

Claudio Fonseca explica a CBN aprovação do PL que amplia a Operação Faria Lima

2011-12-01T13:59:00.002-02:00

Aprovada Operação Faria Lima, que permite prédios mais altos - CBN

Câmara aprova ampliação da Operação Urbana Faria Lima

2011-12-01T01:02:00.002-02:00

Sítio da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (30), um substitutivo da Comissão de Constituição de Justiça ao Projeto de Lei (PL) 425/11, de autoria do Executivo, que permite à Prefeitura a emissão de 500 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) no âmbito da Operação Urbana Faria Lima. Os Cepacs permitem que seu detentor construa edificações que extrapolem os limites previstos para a região pelo zoneamento urbano.

O projeto, que foi aprovado com voto favorável de 39 parlamentares e dez registros de abstenção, ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab para ser sancionado e virar lei.

Na primeira fase da operação urbana, foram emitidos 650 mil Cepacs. A expectativa é de que os títulos negociados gerem uma receita de R$ 2 bilhões aos cofres do município. O Executivo promete investir estes recursos em obras do metrô e na construção de habitações de interesse social na região.

Na opinião do vereador Claudio Fonseca (PPS), é razoável “adensar um pouco mais as localidades que já receberam investimentos e infraestrutura” depois que todos os cidadãos “contribuíram para que fossem feitas melhorias em determinados bairros”. Em relação aos problemas de trânsito, uma das críticas que se faz ao projeto, ele argumentou que com a chegada do metrô, “como está previsto, oferecerá maiores possibilidades de mobilidade e deslocamento de um contingente populacional através de um transporte rápido.” - veja a defesa do projeto nos vídeos acima.

Contrário ao projeto, o vereador José Américo (PT) classificou-o como “inexplicável”. “Existe uma enormidade de dinheiro em caixa das operações urbanas, algo como R$ 1,2 bilhão. Só na operação da Faria Lima são cerca de R$ 600 milhões”, estimou. “Com esse dinheiro daria para fazer muita obra que a região precisa.” Para ele, estes deveriam ser os recursos gastos em vez de criar novos Cepacs. “É algo incompreensível do ponto de vista contábil e de políticas financeiras da Prefeitura. Isso é pressão do mercado imobiliário para construir mais em áreas valorizadas”, disse.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprova 8 projetos

2011-11-30T16:27:00.002-02:00

Brunna Castro

Foi realizada nesta quarta-feira (30/11), a 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), a Comissão aprovou sete Projetos de Lei e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município.

Os projetos aprovados são:

- PL 131/2011 de autoria do vereador Toninho Paiva (PR)

- PL 320/2011 de autoria do vereador Milton Leite (DEM)

- PL 168/2010 de autoria do vereador Donato (PT)

- PLO 08/2009 de autoria do vereador Chico Macena (PT)

- PL 102/2011 de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

- PL 107/2011 de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

- PL 276/2011 de autoria do vereador Goulart (PSD)

- PL 440/2011 de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB) http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/projeto/PL0440-2011.pdf

Incentivo ao esporte

Durante a reunião, a atleta de jiu jitsu Mayra Melo Mazza, campeã mundial e sul-americana em sua categoria, fez um apelo aos vereadores sobre a falta de incentivo e patrocínio, tanto privado quanto do governo, para o esporte.

“Nós pagamos tudo quando vamos participar de uma competição, e essa é a parte mais difícil, porque treinar faz parte do nosso trabalho, mas as maiores dificuldades estão em conseguir treinar e se manter no esporte”, afirma a atleta de 20 anos.

Para Claudio Fonseca, “isso chama a atenção do Parlamento paulistano para a importância de instituir políticas de incentivo ao esporte, acolhendo esses atletas e promovendo a prática esportiva como ações voltadas à saúde pública”.

PLO 08/2011

Durante a votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Chico Macena (PT), aprovado pela maioria da Comissão - e que institui equipe técnica multidisciplinar no ensino público municipal - Claudio Fonseca manifestou voto contrário. Em entrevista à TV Câmara, o líder do PPS explicou que “as escolas municipais tem uma equipe gestora, que cuida tanto do aspecto técnico-administrativo quanto pedagógico”.

“Essa equipe já é constituída por integrantes da carreira do magistério com cargos já estabelecidos; qualquer outro projeto visando criar cargos de psicólogo, assistente social ou de psicopedagogo alteraria a estrutura da carreira”, detalhou Fonseca.

A reunião contou com a presença dos vereadores Carlos Apolinário (DEM Attila Russomano (PP), Alfredinho (PT), Agnaldo Timóteo (PR), Claudinho de Souza (PSDB) e Jamil Murad (PC do B), representando o vereador Netinho de Paula (PC do B).

Prefeito sanciona lei que reajusta o piso salarial dos profissionais da Educação

2011-11-30T15:30:00.000-02:00

Diário Oficial do Município

O aumento do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino foi sancionado nesta terça-feira (29/11) pelo prefeito de São Paulo. A sanção foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira (página 1). Com o reajuste de 13,43%, o piso do professor com jornada de 40 horas semanais e nível universitário, por exemplo, subirá de R$ 2.292,17 para R$ 2.600,00, um dos maiores do Brasil. O pagamento do valor correspondente ao abono será retroativo a maio deste ano.

O projeto de lei, proposto pela Secretaria Municipal de Educação e aprovado pela Câmara Municipal no início do mês, trata também da criação de um piso para os gestores educacionais – diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos – e para o Quadro de Apoio à Educação – agentes escolares e auxiliares técnicos (veja abaixo os atuais valores e os reajustados).

O aumento será pago em forma de abono, sendo incorporado ao salário em 2014.

Link - Diário Oficial 1/Diário Oficial 2

Para a Secretaria Municipal de Educação, a elevação dos salários dos servidores é um dos caminhos para atrair bons quadros para a rede e valorizar os que já fazem parte dela. A valorização dos profissionais é uma das prioridades desta gestão e uma das políticas centrais para a melhoria da qualidade de ensino.

Como prova disso, de janeiro de 2005 até maio de 2011, a atual gestão aumentou em 55,29% o salário dos profissionais da Educação. Esse reajuste é superior à inflação acumulada no período, que foi de 35,11%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Outro ponto importante foi o aumento do piso salarial. Em cinco anos, ele praticamente dobrou: um professor com jornada de 40 horas semanais, por exemplo, ganhava em 2005 um piso de R$ 1.215,00 e hoje recebe R$ 2.292,17. Com o reajuste de 13,43%, esse piso saltará para R$ 2.600,00.

O último reajuste salarial concedido pela Secretaria foi em maio deste ano, quando os 108,4 mil servidores da Educação, entre ativos e aposentados, receberam 10,19% de aumento salarial. O reajuste foi fruto do acordo firmado no ano passado com os sindicatos da categoria e terá mais duas parcelas, também de 10,19% cada, nos dois próximos anos. No total, o reajuste concedido neste acordo foi de 33,79%.

Veja os valores atualizados

Sessão Solene irá comemorar os 87 anos do Parque Edu Chaves

2011-11-30T15:25:00.001-02:00

Brunna Castro

No dia 5 de dezembro, será realizada a Sessão Solene da Câmara Municipal de São Paulo em comemoração aos 87 anos do Parque Edu Chaves, por iniciativa do vereador Professor Claudio Fonseca. O evento será iniciado às 19h no Espaço Abba.

Na ocasião, serão prestadas homenagens aos moradores e também às personalidades que contribuíram com o desenvolvimento urbano do Parque Edu Chaves.

Para Claudio Fonseca, também presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Casa, “não podemos deixar de comemorar o aniversário de um bairro tão importante para a cidade como o Parque Edu Chaves”.

Serviço

Local: Espaço Abba
Endereço: Praça Comandante Eduardo de Oliveira, 96 – Parque Edu Chaves
Horário: 19h

Prefeito sanciona Projeto de Lei 332/11

2011-11-29T21:58:00.001-02:00

Será publicada nesta quarta-feira (30/11), no Diário Oficial do Município, a sanção do prefeito Gilberto Kassab ao substitutivo do Projeto de Lei 332/11, que reajusta os vencimentos dos profissionais da Educação, aprovado pela Câmara Municipal no dia 8 de novembro.

A lei dispõe sobre a incorporação dos bônus que implicaram em 10,19% sobre os padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação ativos e estendeu para os próximos três anos: 10,19% em maio de 2012; 10,19% em maio de 2013 e 13,43% em maio de 2014.

A emenda do Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Casa, corrige o valor do Piso do Agente Escolar e do Auxiliar Técnico de Educação, que passarão a receber, respectivamente, R$ 967,33 e R$ 1097,11.

Leia Mais : Câmara aprova o Projeto de Lei 332/11

Claudio Fonseca homenageia os 22 anos da Iracema Meu Grande Amor

2011-11-28T18:31:00.004-02:00

Renan Geishofer

A Brasilândia está em festa. A Sociedade Recreativa Cultural Beneficente Escola de Samba Iracema Meu Grande Amor comemorou na noite da última sexta-feira (25/11) o seu 22º aniversário em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Paulo promovida pelo vereador Professor Claudio Fonseca (PPS).

A solenidade foi realizada no Centro Esportivo Osvaldo Brandão e contou com a presença de importantes autoridades da região e da cidade.

Importância social

O vereador Claudio Fonseca reconhece que a agremiação da zona norte não é apenas uma escola de samba, mas também uma “sociedade beneficente e cultural, que está integrada com toda a comunidade”.

Segundo o parlamentar, “São Paulo é uma cidade multicultural e as pessoas percebem que essas organizações possuem, além do samba, estreita ligação com a comunidade por meio de suas atividades voltadas para os jovens”.

Rumo à elite
A agremiação foi criada 1989, fruto de uma roda de samba que era realizada em uma lanchonete do bairro chamada “Iracema” e que contava com alguns sambistas da Rosas de Ouro, escola tradicional da Freguesia do Ó.

O presidente da Escola, Antonio Candido dos Santos, chegou à escola depois de oito anos de sua fundação e já acumula os cargos de tesoureiro, vice-presidente e, há quatro anos é o atual presidente da agremiação que faz parte UESP – União das Escolas de Samba de São Paulo.

“Nosso objetivo é ganhar o carnaval do Grupo 3 e levar, em um prazo de três anos, a escola para o grupo de acesso”, afirma Toninho, como é conhecido na região. Segundo ele, a “Iracema Meu Grande Amor” será, em breve, uma escola que representará o alto escalão do samba paulistano. Em 2012, com o enredo “Divina mistura – samba e feijoada”, a escola entra na avenida rumo ao título de campeã do Grupo 3.

Apoio

O Subprefeito da Freguesia/Brasilândia, Valdir Suzano, elogiou a iniciativa do vereador Claudio Fonseca, e destacou que A Iracema Meu Grande Amor conta com o apoio do poder público.

Já Carlos Fernandes, Subprefeito da Lapa e presidente municipal do PPS, destacou a importância da solenidade. “Essa sessão é fundamental para que a Câmara Municipal de São Paulo reconheça o papel que as escolas de samba têm para a cidade de São Paulo”, disse Fernandes.

Também participaram da Sessão Solene: Kaxitu Ricardo Campos (presidente da UESP – União das Escolas de Sampa de São Paulo), Moisés da Rocha (produtor cultural, radialista e comunicador do “Samba Pede Passagem”), Camilo Augusto Neto (diretor jurídico e financeiro da UESP), Carlos José Paulino (o Carlão da Velha Guarda da Rosas de Ouro), Dr. Jeferson de Abreu Carvalho (secretário geral da Associação dos Advogados da Freguesia do Ó e presidente da Comissão de Desenvolvimento do Quadro Associativo do Rotary Clube), Neri (coordenador do Centro Esportivo Osvaldo Brandão), Silas de Oliveira (presidente do Diretório Zonal do PPS da Brasilânida), Vitor Divinal (representando a Sra. Inajar Martia da Silva – presidente do Blobo Caprichosos do Piqueri), Anita Alcides (Ala das Baianas da Escola de Samba Iracema Meu Grande Amor), Juninho Tonelada (Rei Momo do Carnaval 2011), Édison Araújo (coordenador do Clube Escola Taipas – representando o secretário municipal de esportes Bebeto Haddad), Donato Gregório (gestor do Pronto Socorro João Paulo I – representando o vereador Paulo Frange), Maria Isabel Gonçalves Aguiar (Conselheira Tutelar da Brasilândia), e Waldir dos Santos (diretor do Rotary Clube da Freguesia do Ó).

Claudio Fonseca defende a renegociação da dívida da cidade com a União

2011-11-24T19:20:00.002-02:00

Durante a realização do Pequeno Expediente nesta quinta-feira (24/11), o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, defendeu a renegociação da dívida do Muicípio de São Paulo com a União – hoje na casa dos R$ 3 bi ao ano. Ele destacou também a importância do Projeto de Lei que cria o centro de convenções e exposições de Pirituba, zona oeste. Veja a íntegra do discurso acima.

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, nós, parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo, recebemos, no dia 30 de setembro, a Peça Orçamentária. Na proposta de orçamento para a nossa cidade em 2012, o Executivo estima as receitas e despesas a serem realizadas no próximo ano no valor de 38 bilhões de reais para a receita e despesas alocadas nas secretarias, autarquias, administração direta e indireta; plano de obras; projetos e programas.

Há cerca de 3,4 bilhões de reais para investimentos e o restante das receitas para custeio. Sem dúvida nenhuma temos uma receita bastante arrojada na cidade de São Paulo e temos as vinculações: 31% para Educação inclusiva, dos quais 25% para manutenção e desenvolvimento do ensino; 15%, por vinculação constitucional, deve ser investido em Saúde; e há também as receitas vinculadas a despesas com dívidas do Município, entre elas o pagamento de precatórios - créditos em mãos dos servidores públicos, dívidas da Prefeitura com servidores que ganharam ação na Justiça. Portanto, ganhos alimentícios decorrentes de ações ajuizadas por milhares de servidores que comprometem cerca de 2,25% das receitas correntes do Município para esses pagamentos. Além disso há também a própria dívida do Município com a União que consome cerca de três bilhões ao ano e que aumenta progressivamente, pois está vinculada ao IGP-DI, à variação do dólar. Essa dívida só não é maior porque temos uma cotação do dólar abaixo de dois reais e isso contém a evolução da dívida pública.

O momento de discutirmos o Orçamento de São Paulo é também a oportunidade para debatermos e encaminharmos soluções buscadas junto ao Governo Federal para uma renegociação da dívida, não somente para a cidade de São Paulo, mas também para as demais capitais e municípios que estão endividados por dívida acumulada.

Parece-me que o Prefeito Kassab tem bom entendimento com a Presidente Dilma. O Partido dos Trabalhadores e o PSD deixam claro essa aproximação no plano federal e também é uma aproximação que pode se reproduzir em vários estados.

Neste momento o Vice-Presidente da República acompanha o Prefeito Kassab apresentando o Brasil e, mais precisamente, o bairro de Pirituba como local onde pode ser realizada a Exposição Universal. O Sr. Prefeito está lá representando a Presidente Dilma. O Vice-Presidente da República Michel Temer está acompanhando o Prefeito Kassab com uma carta da Presidente Dilma.

A candidatura do Brasil está assinada pela Presidente Dilma que deseja realizar a Exposição Universal no Brasil, no Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo, na região Noroeste de São Paulo e no bairro de Pirituba. A propósito, estamos discutindo aqui o projeto de lei que dispõe sobre a criação do centro de convenções e exposições de Pirituba, numa área de cinco milhões de metros quadrados, aqui na região Noroeste, área já declarada de utilidade pública. Não tenho dúvida de que uma intervenção deste tamanho estimada em quase 5 bilhões de reais de custo, sendo 1,5 bilhão que se supõe que virá do Estado, 1,5 bilhão do Município e 2 bilhões que poderão vir de parceria com a União ou iniciativa privada.

Então é um investimento de cinco bilhões em uma intervenção urbana na região Noroete de São Paulo, no bairro de Pirituba para construir o centro de convenções e exposições para sediar como primeiro evento a Exposição Universal. Na verdade, é uma exposição que tem como tema a diversidade mundial, tema esse importantíssimo e estratégico.

A par de todos os problemas que temos tais como: discutir o Orçamento, ver a dotação que está destinada para esta intervenção - porque o que está estimado no Orçamento é o projeto e não a realização da obra - é importante participarmos deste debate porque é uma intervenção importante naquele espaço territorial da cidade onde poucos empregos existem como diz o nobre Vereador Claudio Prado. Muito obrigado".

Líder do PPS vota contra aumento para cargos do primeiro e segundo escalões da Prefeitura

2011-11-24T14:10:00.004-02:00

O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, votou contra o Projeto 550/2011, de autoria do Executivo, que aumenta o salário dos 31 subprefeitos de R$ 6,5 mil para cerca de R$ 19,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2012. Segundo o parlamentar, “todos os servidores públicos municipais deveriam receber o mesmo reajuste”. (veja o vídeo acima).

Segundo ele, a medida vai elevar o gasto com o pagamento desses servidores de R$ 721 mil mensais para R$ 2,08 milhões mensais.

O projeto beneficia também os cargos em comissão do nível de direção superior das secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações municipais. O chefe de gabinete das secretarias, por exemplo, terá o salário elevado de R$ 5,4 mil para R$ 17,3 mil. Secretários adjuntos, superintendentes, presidentes e diretores de fundação passarão a ganhar R$ 18,3 mil mensais.

Para entrar em vigor, o projeto depende ainda de uma segunda votação e da sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor do projeto.

Além desses reajustes, os vereadores aprovaram ainda os seguintes projetos:

- PL 526/2011, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 15.025, de 10 de novembro de 2009, que institui o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. O projeto autoriza o pagamento das atividades docentes realizadas por funcionários do tribunal sob a forma de aulas, palestras e orientações de trabalho científico, garantindo ainda o custeio de despesas com viagem, alimentação, transporte, estadia e outras necessárias ao deslocamento;

- PL 527/2011, do Tribunal de Contas do Município, que altera os anexos I, II e IV integrantes da Lei 13.877, de 23 de julho de 2004 e alterações subsequentes, e institui remuneração para os servidores do Tribunal de Contas do Município que ministrarem aulas nos cursos promovidos pela Escola Superior de Gestão em Contas Públicas Conselheiro Eurípides Sales;

- PL 528/2011, do Executivo, que altera dispositivos da Lei 13.548, de 1º de abril de 2003, que institui o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo;

- PL 529/2011, da Mesa da Câmara, que institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, altera as Leis 13.637 e 13.638 de 4 de setembro de 2003 e a Lei 14.381 de 7 de maio de 2007;

- PL 530/2011, da Mesa da Câmara, que institui a ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, altera as Leis 13.637 e 13.638 de 4 de setembro de 2003, com redação dada pela Lei 14.381 de 7 de maio de 2007.

Comissão de Educação aprova cinco Projetos de Lei

2011-11-23T23:20:00.001-02:00

Renan Geishofer

Na tarde desta quarta-feira (23/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou cinco Projetos de Lei. Foi a 25ª reunião do ano com a presidência do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS).

Abaixo a relação dos Projetos aprovados:

- PL 476/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB);

- PL 316/2011, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV);

- PL 397/2011, de autoria dos vereadores Atilio Francisco (PRB) e Souza Santos (PSD);

- PL 439/2011, de autoria do vereador Alfredinho Cavalcante (PT);

- PL 458/2011, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR).

Opinião

À TV Câmara São Paulo, o presidente da Comissão, vereador Claudio Fonseca fez comentários de dois projetos: PLO 8/2011, de autoria do vereador Chico Macena (PT) e o PL 397/2011, de autoria dos vereadores Atilio Francisco (PRB) e Souza Santos (PSD).

Para Fonseca, o vereador Chico Macena deve ser cumprimentado pelo PLO, que cria equipe técnica multidisciplinar no ensino público municipal. No entanto, segundo o líder do PPS, há um conflito na proposta com a estrutura existente no magistério municipal. "Mas com alguns ajustes que serão feitos pela Comissão o projeto pode prosperar”, comentou o vereador sobre o PL que ficou pendente de votação.

Já sobre o PL 397/2011, que inclui no calendário oficial de eventos e feriados da cidade a Semana Juntos Contra o Bullying, o presidente da Comissão também entende ser uma proposta bastante interessante.“Com esse projeto, podemos ampliar a atenção dada ao assunto que não se limita apenas ao ambiente escolar”, finalizou Fonseca.

Clube Escola: Líder do PPS reitera que instituições terão contratos renovados até maio de 2012

2011-11-22T20:11:00.002-02:00

Durante comunicado de liderança realizado na tarde desta terça-feira (22/11), o vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) parabenizou o secretário de Esportes, Alberto Haddad, que no dia de ontem, durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, garantiu que os contratos entre as entidades que realizam serviços ao Clube Escola terão seus contratos renovados até o dia 31 de maio. “Até lá, todas as organizações poderão regularizar as suas situações de irregularidades junto à Secretaria de Esportes”, explicou o vereador. Veja a íntegra do discurso no vídeo acima.

Secretário de Esportes garante continuidade do Clube Escola

2011-11-21T18:31:00.004-02:00

Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes também debateu ações para os autistas na cidade e a importância do futuro profissional dos jovens

Brunna Castro

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (21/11) no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo a oitava audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca, a audiência discutiu os seguintes projetos:

- PL 164/11, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB)

- PL 450/09, de autoria do vereador Goulart (PMDB)

- PL 517/09, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB)

- PL 232/10, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT)

- PLO 005/10, de autoria do vereador Abou Anni (PV)

Clube Escola

Além dos projetos presentes na pauta, a audiência também discutiu a questão do Clube Escola. Representantes e envolvidos com o programa temeram que, devido ao encerramento dos contratos em 31 de dezembro, as crianças que utilizam os clubes espalhados pela cidade não pudessem mais usufruir das atividades de lazer e esporte.

Aceitando o convite de Claudio Fonseca, o Secretário de Esportes, Alberto Haddad, participou do evento para prestar esclarecimentos sobre o programa. A Coordenadora de Gestão de Políticas Públicas da Secretaria, Laís Helena Malaco, também respondeu às dúvidas dos participantes da audiência.

“Não é verdade que o Clube Escola vai acabar, este é um programa bastante consolidado e nunca houve esta possibilidade”, afirmou o Secretário. “Nós aumentamos o prazo até 31 de maio para que todas as entidades possam se regularizar e, assim, aprimorar os serviços oferecidos à população”, explicou.

“Foi muito positiva a presença do Secretário para debater sobre o Clube Escola e a viabilização deste programa tão importante para a cidade de São Paulo”, afirmou Fonseca.

Movimento Pró-Autista

Foram ouvidas também as reivindicações de Ana Ruiz, presidente do Movimento Pró-Autista e de outros integrantes da organização. Existem cerca de 100 mil autistas na cidade de São Paulo e “é preciso que a população reconheça os autistas como portadores de deficiência”, afirma.

Segundo ela, “é necessária a realização de um senso em São Paulo para direcionar as ações para os autistas na cidade, definindo onde eles estão localizados e quais são as reais necessidades desta parcela da população”.

“Vendo os depoimentos das mães e de parentes de pessoas com autismo, podemos ver o quão dramático é o problema e a solução pode estar ao alcance do poder público”, afirmou Claudio Fonseca.

Para discutir com mais detalhes as questões solicitadas pelo Movimento Pró-Autista, Fonseca sugeriu a realização de um Seminário sobre o Autismo pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, com data ainda indefinida.

Vocação profissional

Marisa Donatielo, representante da associação Colméia, que tem 69 anos de existência e luta pela defesa da juventude, participou da audiência para mostrar a importância do encaminhamento do jovem para o futuro profissional.

“Hoje faltam profissionais qualificados no mercado de trabalho e muitos estudantes largam a escola na mudança do ensino fundamental para o médio”, explicou. “Por isso, defendemos a qualificação já no ensino fundamental, para escaparmos dessa evasão e criarmos um projeto de vida para o jovem”.

O PL 355/07, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR) já dispõe sobre o tema, mas está desatualizado, de acordo com Donatielo. “Entraremos em contato com o autor do projeto para elaborar um substitutivo que torne o projeto adequado às reivindicações”, finalizou Claudio Fonseca.

Congresso Nacional do PPS: 9 a 11 de dezembro

2011-11-18T18:33:00.001-02:00

O Congresso Nacional do PPS será realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, de sexta a domingo, no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, localizado à Avenida Ibirapuera, 2927, na cidade de São Paulo.

Será uma oportunidade para o encontro de dirigentes partidários do país inteiro, militantes, prefeitos, parlamentares, potenciais candidatos do PPS para 2012 e também personalidades não-filiadas ao partido, que vão analisar coletivamente a conjuntura brasileira e debater os novos rumos da política nacional.

A direção nacional do PPS - que será renovada durante o Congresso - também vai reiterar o compromisso dos seus pré-candidatos com o Programa Cidades Sustentáveis, repetindo a iniciativa pioneira da pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, com a Rede Nossa São Paulo, para garantir um desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável.

A definição da linha política do PPS para os próximos anos será definida durante este 17º Congresso Nacional do partido, intitulado “Por uma Esquerda Democrática para Mudar o Brasil”, e já está sintetizada no “Documento para Debate” elaborado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional, a partir de contribuições recebidas no Fórum criado exclusivamente para este fim.

Assim, neste receituário genérico da “Esquerda Democrática para mudar o Brasil”, como propõe utopicamente o Congresso, o PPS/SP está parcialmente atendido pelo documento inicial, mas entende que pode contribuir mais concretamente com este processo, detalhando alguns pontos práticos de mudanças propostas e reafirmando outros princípios, conceitos e valores que devem nortear a nossa atuação cotidiana.

Com este objetivo, foi aprovada por unanimidade, tanto no Congresso Municipal paulistano quanto no Congresso Estadual paulista, esta "Contribuição de São Paulo para o Congresso Nacional".

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Carta aberta do PPS aos "marineiros"

CQC entrevista Claudio Fonseca

2011-11-18T16:49:00.001-02:00

O vereador líder da bancada do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, Professor Claudio Fonseca, foi entrevistado na última quarta-feira (16/11) pela repórter do Programa CQC, da TV Bandeirantes, Mônica Iozzi.

Em pauta, o número expressivo de faltas dos parlamentares nas atividades da Casa com base em levantamento feito pela ONG “Transparência Brasil”. O líder do PPS é um dos edis com o menor número de falta entre os 55 vereadores: 1%. A entrevista irá ao ar na próxima segunda-feira (21/11), às 22h15.

Sessão Solene comemora os 22 anos da Escola de Samba Iracema Meu Grande Amor

2011-11-18T15:51:00.002-02:00

O vereador Professor Claudio Fonseca, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, promove na próxima sexta-feira (25/11), às 19h15, a Sessão Solene em comemoração aos 22 anos da Escola de Samba Iracema Meu Grande Amor.

Um grande amor

A Escola de Samba também conhecida pela comunidade como a “índia do samba”, foi fundada por um grupo de amigos que se reunia em bares do bairro. Nascia no dia 25 de novembro de 1989 a Sociedade Recreativa e Cultural Escola de Samba Iracema Meu Grande Amor, ostentando o próprio nome do bairro aonde foi fundada.

A partir da fundação acumulou em sua história um título em 1995 com uma homenagem a Nelson Gonçalves. Após isso houve um grande equilíbrio na escola que se manteve entre os Grupos 2 e 3 da UESP (União das Escolas de Samba de São Paulo). A escola conta com um amplo barracão e alegorias diferenciadas e nos últimos carnavais a escola vem buscando subir de grupo, já que no momento ela está no Grupo 3.

A agremiação já conquistou alguns títulos de grande importância para o samba paulistano: o título de Melhor Bateria de 2010 e também comunidade Samba no Pé 2011, além do premio Passista de Ouro no gênero masculino de 2011.

A comunidade se orgulha ate hoje em ser uma das únicas escolas que “sobreviveram” no bairro da Brasilândia, criando assim forte laço de família.

“Não posso deixar de reconhecer que uma escola de samba tão jovem já tenha grande importância para a cultura de São Paulo. Os moradores do bairro da Brasilândia e região têm muita sorte por serem vizinhos de uma agremiação que se preocupa com os valores sociais e culturais. Parabéns à Iracema Meu Grande Amor”, afirma o vereador Professor Claudio Fonseca.

Serviço

Sessão Solene em homenagem aos 22 anos da S. R. C. E. S. Iracema Meu Grande Amor
Dia: 25 de novembro de 2011
Local: Centro Esportivo Oswaldo Brandão
Endereço: Avenida Michihisa Murata, 120
Horário: 19h15

Claudio Fonseca defende regularização de flats e aparts hotéis em SP

2011-11-16T20:23:00.004-02:00

A Câmara Municipal começou a discutir nesta quarta-feira (16/11) o projeto de Lei 396/10, de autoria do Executivo, que emite o auto de licença de funcionamento para flats e aparts hotéis na cidade de São Paulo.

O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, debateu a questão no plenário da Câmara mostrando-se favorável ao projeto. O projeto, que está em segunda discussão, precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos vereadores.

PL de Claudio Fonseca que oficializa o Festival de Inverno da Mooca

2011-11-16T20:10:00.002-02:00

Renan Geishofer

Foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quarta-feira (16/11) o Projeto de Lei 387/11, de autoria do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), que inclui no calendário de eventos oficiais da cidade de São Paulo o Festival de Inverno da Mooca, que é realizado todos os anos no mês de agosto, embora sem uma data fixa.

“A Mooca é um bairro tradicional de São Paulo, com a marca da colônia italiana e espanhola, e esse evento fará companhia à festa de San Gennaro, que também se realiza no bairro”, explicou o parlamentar à TV Câmara São Paulo.

O Festival reúne toda a comunidade mooquense que assiste a apresentações musicais, danças, artes plásticas entre outras.

Na oportunidade, foram aprovados outros 10 Projetos de Lei. Abaixo a relação deles:

PL 22/99, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT);

PL 630/09, de autoria do vereador Ushitaro Kamia (PSD);

PL 705/09, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM);

PL 758/09, de autoria do vereador Senival Moura (PT);

PL 416/10, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR);

PL 93/11, de autoria do vereador Juscelino Gadelha (PSB);

PL 127/11, de autoria do vereador José Américo (PT);

PL 297/08, de autoria do vereador Carlos Neder (PT);

PL 484/10, de autoria do vereador Chico Macena (PT);

PL 430/10, de autoria do vereador Natalini (PV).

Audiência Pública – Anote na agenda

Claudio Fonseca convidou a todos para participarem da audiência ública que a Comissão promove nesta segunda-feira (21/11) que debaterá além de Projetos de vereadores os seguintes assuntos:

- Movimento Pró Autista: Debater a inclusão de pessoas com Transtorno Global do Desenvolvimento e seu direito à Educação, Cultura e Esportes.

- Vocação Profissional: Possibilitar aos cidadãos da cidade de São Paulo a oportunidade de debater e fazer sugestões sobre tema de relevância para a formação da nossa juventude. Com enfoque ao projeto de Lei 355/07 de autoria do Vereador Aurélio Miguel.

- Obter esclarecimentos junto a Secretaria de Esportes sobre o Programa Clube Escola.

E dos seguintes Projetos:

PL 164/11 , de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB);

PL 450/09 , de autoria do vereador Goulart (PSD);

PL 517/09 , de autoria do vereador Paulo Frange (PTB);

PL 232/10 , de autoria do vereador Arselino Tatto (PT);

PLO 05/10 , de autoria do vereador Abou Anni (PV).

Serviço

Data: 21/11/2011
Hora: 13h00
Local: Salão Nobre Câmara Municipal de São Paulo
Endereco: Viaduto Jacareí, nº 100- 8º andar

Participaram da reunião os vereadores: Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão; Alfredinho (PT), vice-presidente; Agnaldo Timóteo (PR); Attila Russomanno (PP); Carlos Apolinário (DEM); Claudinho de Souza (PSDB) e Netinho de Paula (PC do B).

Claudio Fonseca e Roberto Civita conversam sobre Educação em encontro na Editora Abril

2011-11-11T18:31:00.000-02:00

O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (11/11) com o presidente do Conselho Editorial do Grupo Abril, Roberto Civita. O encontro, realizado na sede da Editora Abril (zona oeste), contou com a presença de Angela Dannemann, diretora executiva da Fundação Victor Civita, e Dimas Mietto, diretor da divisão editorial voltada aos jovens e às crianças.

O vereador e os representantes da Abril conversaram sobre os rumos educacionais de São Paulo e do Brasil, como a formação dos profissionais da Educação, e discutiram o desenvolvimento da cidade.

Também participaram do encontro, Patricia Nogueira e Meire Fidelis, ambas representantes do departamento de relações corporativas da Editora; Paulo Cesar de Oliveira, chefe de gabinete do parlamentar; César Hernandes (assessor de imprensa da bancada do PPS) e Marly Saito, secretária do vereador .

Claudio Fonseca abre a 10ª edição do Parlamento Jovem

2011-11-11T18:26:00.005-02:00

Renan Geishofer
Fotos - Ricardo Moreno/CMSP

O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) presidiu na manhã desta sexta-feira (11/11) a Sessão Solene que instalou a Mesa Diretora que fará a condução dos trabalhos no Plenário 1º Maio da 10ª edição do Parlamento Jovem.

Evento emocionante

O vereador, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, fez questão de parabenizar os assessores de cada um dos vereadores mirins: os pais. “Há que se reconhecer que cada um desses jovens neste Plenário deve aos pais todo o empenho que tiveram em suas formações”, afirmou.

Para Fonseca, o Parlamento Jovem é um marco na cidade de São Paulo, porque é um evento que proporciona aos estudantes uma importante experiência de participação na vida pública.

Sobre a composição das chapas que concorreram a Mesa Diretora do Parlamento Jovem, o parlamentar destacou a forte presença das mulheres. “Vemos aqui um grande número de meninas concorrendo, o que revela que as mulheres estão tomando conta da nossa sociedade”.

Em entrevista ao Canal da LBV (Legião da Boa Vontade), Fonseca analisou a importância do evento. “O Parlamento Jovem é sempre emocionante. Os vereadores mirins aprendem muito rápido todo o processo legislativo e como se portar perante a sociedade. O futuro deles promete ser bastante positivo”.

Sobre o conteúdo dos projetos apresentados pelos parlamentares mirins, o líder do PPS disse que ambos “têm sensibilidade ao lidar com os problemas da cidade”. “Muitos deles poderão ser utilizados em co-autoria com os vereadores da Câmara, tamanha a relevância que eles apresentam”, destacou.

O vereador também encerrou os trabalhos do Parlamento Jovem. Em seguida, o Projeto Guri tocou três músicas (Travessia, Billie Jean e Brasileirinho).

“A votos”

Na ocasião, 52 jovens vereadores - alunos de escolas municipais e privadas da capital paulista - tomaram posse de seus cargos após realizarem o juramento - lido por Eduardo Zöllner Carneiro de Oliveira (do partido Trânsito e Transporte).

. Eles também participaram do momento mais aguardo: a eleição da Mesa Diretora. Concorreram três chapas e a disputa foi bastante acirrada, sendo necessária a realização de um segundo turno de votação.

Na primeira votação, a Chapa 1 obteve 23 votos; a Chapa 2, 14 votos; e a Chapa 3, 15 votos. Já no segundo turno, a Chapa 1 sagrou-se vencedora com o placar de 27 a 25. Abaixo, a composição de cada chapa com o partido de cada vereador mirim.

Veja Mais - Parlamento Jovem: estudantes votam projetos de lei

Chapa 1

Presidente: Gabrielle de Almeida Fernandes – Esporte
1º Vice Presidente: Matheus Dezam de Oliveira – Educação
2º Vice Presidente: Alice Aparecida Ribeiro de Medeiros - Saúde
1º Secretário: Bianca de Andrade Dutra Silva – Natureza
2º Secretário: Vitor Ribeiro Fasanaro - Segurança Urbana

Chapa 2

Presidente: Eduardo Galves Magnoni – Natureza
1º Vice Presidente: Ana Lúcia Gil Moreira – Natureza
2º Vice Presidente: Beatriz Périco Silveira – Educação
1º Secretário: Barbara Rodrigues dos Santos – Natureza
2º Secretário: Henrique Bittencourt Netto Monteiro – Emprego

Chapa 3

Presidente: Carolina Augusto de Oliveira – Natureza
1º Vice Presidente: Gabriela Rosa Mariz - Cultura
2º Vice Presidente: Renata Ribeiro Patrocínio – Natureza
1º Secretário: Isabela Martins Oppenheimer – Cultura
2º Secretário: Jhonatan Lucas Santos Bezerra – Emprego

Confira abaixo os 'jovens vereadores' selecionados

1 - Geovanna Barbosa Quaglia
2 - Bianca de Andrade Dutra Silva
3 - Pedro Geiling Cardoso Falcone
4 - Rafaela da Silva Pereira Lima
5 - Matheus Dezam de Oliveira
6 - Thais Gimenes França
7 - Bruno Rodrigues Pereira
8- Carolina Augusto de Oliveira
9 - Beatriz Périco Silveira
10 - Alice Aparecida Ribeiro de Medeiros
11 - Fernanda Lorenzi Abrantes do Amaral
12 - Nathália Mayume Fukase
13 - Roberta Lerin Lovisi
14 - Raphael Colombo Teixeira
15 - Beatriz Adolfo Melhado
16 - Camila Cristina Barros Silva
17 - Marcos Pimentel Mendes de Almeida
18 - Henrique Bittencourt Netto Monteiro
19 - Bruna Frutuoso Cavalheiro
20 - Lays Ribeiro de Moura
21 - Maria Antonia Ferreira de Araújo
22 - Juliane da Silva Santos
23 - Vinícius Costa Silva
24 - Caio Luiz Finco Pereira
25 - Ana Lúcia Gil Moreira
26 - Cyro Henrique Azevedo Pereira
27 - Nayara Alves de Andrade Oliveira
28 - Bárbara Rodrigues dos Santos
29 - Isabela Martins Oppenheimer
30- Carina Nascimento Cipriano
31- Fábio Vitor Nascimento e Silva
32- Laryssa Oda Maeda Asano
33- Vitor Ribeiro Fasanaro
34- Gabriela Rosa Mariz
35- Antônio Brandimiller Gottsfritz
36- Eduardo Galves Magnoni
37- Gabrielle de Almeida Fernandes
38- Gabriel Rodrigues Ribeiro dos Santos
39- Thayná Melo de Barros
40- Yasmin Ribeiro
41-Hugo dos Santos Nascimento
42 -Débora Dias dos Santos
43 - João Di Jorge Cordeiro Bahdour
44- Vinícius Mendes Cunha
45 - Eduardo Zollner Carneiro de Oliveira
46 - Laís de Souza Camargo
47 - Davi Won uk Seo
48 - Victor Witt Ramos
49 - Gustavo Pereira Freitas
50 - Milena Gomes Lopes
51 - Vinícius Alcântara Machado Rodrigues Silva
52 - Guilherme Augusto Rodrigues Gomes
53- Tawane Barbosa Lima
54 -Carlos Eduardo Lopes Belentani
55 - Matheus Marim de Oliveira
Vereadores Suplentes do Parlamento Jovem de 2011

S.1 - Isabela Zanqueti Torres
S.2 - Renata Ribeiro Patrocínio
S.3 - Jhonatan Lucas Santos Bezerra

Claudio Fonseca preside sessão do Parlamento Jovem 2011

2011-11-10T18:14:00.004-02:00

Renan Geishofer
Fotos - Ricardo Moreno/CMPS

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, Professor Claudio Fonseca (PPS), presidiu os trabalhos na tarde desta quinta-feira (10/11) para a eleição da Mesa Diretora da 10ª edição do Parlamento Jovem.

Na ocasião, o vereador leu a lista dos vereadores mirins que se candidataram aos cargos de: presidente, vice-presidente (dois cargos) e secretários (dois cargos). Além de dar “boas-vindas”,
Fonseca explicou aos jovens todos os ritos da Casa e quais as deliberações de cada um dos membros da Mesa.

O Parlamento Jovem é uma iniciativa criada em 2001 que tem como objetivo oferecer aos estudantes uma lição de cidadania e democracia. Os escolhidos ocupam por um dia a cadeira dos vereadores e tem a oportunidade de apresentar, debater e criar um Projeto de Lei.

A sessão plenária dos estudantes será realizada das 10h às 17h. O presidente da Câmara, vereador José Police Neto, diplomará e dará posse aos eleitos. Na sequência, os jovens se candidatarão aos cargos da Mesa Diretora da Casa, que será responsável por conduzir os trabalhos dos parlamentares mirins.

Os jovens são escolhidos em escolas públicas e privadas inscritas no programa através dos projetos de lei que apresentam. Uma comissão de técnicos da Câmara avalia e escolhe os 55 melhores. Os projetos de lei enviados pelos alunos abordaram temas como educação, natureza, trânsito, transportes e saúde.

Anote na agenda

A abertura do Parlamento Jovem acontece no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo nesta sexta-feira (11/11) a partir das 10 horas da manhã.

Serviço

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar (centro).

Confira abaixo os 'jovens vereadores' selecionados

1 - Geovanna Barbosa Quaglia
2 - Bianca de Andrade Dutra Silva
3 - Pedro Geiling Cardoso Falcone
4 - Rafaela da Silva Pereira Lima
5 - Matheus Dezam de Oliveira
6 - Thais Gimenes França
7 - Bruno Rodrigues Pereira
8- Carolina Augusto de Oliveira
9 - Beatriz Périco Silveira
10 - Alice Aparecida Ribeiro de Medeiros
11 - Fernanda Lorenzi Abrantes do Amaral
12 - Nathália Mayume Fukase
13 - Roberta Lerin Lovisi
14 - Raphael Colombo Teixeira
15 - Beatriz Adolfo Melhado
16 - Camila Cristina Barros Silva
17 - Marcos Pimentel Mendes de Almeida
18 - Henrique Bittencourt Netto Monteiro
19 - Bruna Frutuoso Cavalheiro
20 - Lays Ribeiro de Moura
21 - Maria Antonia Ferreira de Araújo
22 - Juliane da Silva Santos
23 - Vinícius Costa Silva
24 - Caio Luiz Finco Pereira
25 - Ana Lúcia Gil Moreira
26 - Cyro Henrique Azevedo Pereira
27 - Nayara Alves de Andrade Oliveira
28 - Bárbara Rodrigues dos Santos
29 - Isabela Martins Oppenheimer
30- Carina Nascimento Cipriano
31- Fábio Vitor Nascimento e Silva
32- Laryssa Oda Maeda Asano
33- Vitor Ribeiro Fasanaro
34- Gabriela Rosa Mariz
35- Antônio Brandimiller Gottsfritz
36- Eduardo Galves Magnoni
37- Gabrielle de Almeida Fernandes
38- Gabriel Rodrigues Ribeiro dos Santos
39- Thayná Melo de Barros
40- Yasmin Ribeiro
41-Hugo dos Santos Nascimento
42 -Débora Dias dos Santos
43 - João Di Jorge Cordeiro Bahdour
44- Vinícius Mendes Cunha
45 - Eduardo Zollner Carneiro de Oliveira
46 - Laís de Souza Camargo
47 - Davi Won uk Seo
48 - Victor Witt Ramos
49 - Gustavo Pereira Freitas
50 - Milena Gomes Lopes
51 - Vinícius Alcântara Machado Rodrigues Silva
52 - Guilherme Augusto Rodrigues Gomes
53- Tawane Barbosa Lima
54 -Carlos Eduardo Lopes Belentani
55 - Matheus Marim de Oliveira

Vereadores Suplentes do Parlamento Jovem de 2011

S.1 - Isabela Zanqueti Torres
S.2 - Renata Ribeiro Patrocínio
S.3 - Jhonatan Lucas Santos Bezerra

Abono da Educação: Mídia cita esforço de Claudio Fonseca

2011-11-10T17:11:00.006-02:00

Diário de S. Paulo

Folha de S. Paulo

DCI

Jornal da Tarde

Estado de S. Paulo

Auto de Licença: Imprensa repercute emenda do líder do PPS

2011-11-10T16:06:00.006-02:00

A imprensa repercutiu a emenda apresentada pelo vereador Claudio Fonseca, líder do PPS, durante a votação do projeto de lei 189/ 2010, que institui o auto de licenciamento condicionado na cidade de São Paulo.

A emenda alteraria o Artigo 17 para impedir que comerciantes com dívidas fiscais junto ao Tesouro Municipal retirem a emissão do Auto de Licença.

Estado de S. Paulo

Diário Comércio e Indústria

Rádio Bandeirantes 1

Rádio Bandeirantes 2

Claudio Fonseca apresenta emenda ao Auto de Licenciamento Condicionado

2011-11-09T20:13:00.003-02:00

O vereador Claudio Fonseca (PPS) apresentou emenda ao Projeto de Lei 189/10 - Auto de Licenciamento Condicionado. O texto alteraria o Artigo 17 ao impedir que comerciantes com dívidas fiscais junto ao Tesouro Municipal retirem a emissão do Auto de Licença. Veja mais detalhes no vídeo acima.

Ao G1, Fonseca explicou que retirou a emenda para evitar que o projeto ficasse pendente de votação. "Eu acho temeroso e acho que devemos aprovar mecanismos de incentivos ao pagamento e não mecanismos de incentivos ao não pagamento ou ao calote. Era uma oportunidade que nós tínhamos de vincular o alvará com a confissão de débitos", afirmou.

EMENDA AO SUBSTITUTIVO 189/2010

Artigo 17 – A existência de registro de pendências fiscais junto ao CADIN – Cadastro Informativo Municipal ou de Dívida Ativa junto ao Tesouro Municipal, impede a Emissão do Auto de Licença de Funcionamento, salvo quando houver composição de acordo para quitação da dívida.

Justificativa: A anistia ao contribuinte que está em situação irregular contraria todo o esforço do Executivo para regularizar os débitos dos contribuintes afim de colocar em dia as Finanças do Município, além do que cria uma situação de tratamento desigual e privilégio entre os que estão em situação irregular e pleiteiam a obtenção do Alvará e os que estão em situação regular, porém estão impedidos da obtenção do mesmo benefício.

Licença de Funcionamento - G1 destaca emenda de Claudio Fonseca

2011-11-09T19:50:00.006-02:00

G1 - Roney Domingos

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9) em segunda discussão o texto substitutivo ao projeto de lei 189/ 2010, que institui o auto de licenciamento condicionado na cidade de São Paulo. Para entrar em vigor, a lei depende de sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e de regulamentação dentro de 90 dias. O projeto está em discussão formal há cerca de dois anos. Ele elimina uma série de entraves burocráticos ao licenciamento de cerca de 900 mil empresas na cidade.

O auto de licença condicionado dá prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para que estabelecimentos em situação irregular se adequem à lei. Ele será válido para proprietários de estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviço que requererem a licença.

Para conseguir a prorrogação, o dono de estabelecimento em situação irregular deverá provar que deu início ao processo de regularização do imóvel. O auto de licença só será válido para empresas instaladas em imóvel de até 1,5 mil metros quadrados compatíveis ou toleráveis com a vizinhança residencial. A lei também estabelece que se o imóvel não tem vagas de estacionamento suficientes, poderá vincular vagas em outro imóvel.

O texto busca contornar os três principais motivos de rejeição à formalização de empresas em São Paulo, de acordo com estudo realizado pela prefeitura com base nos acessos ao cadastro eletrônico: imóvel irregular, imóvel localizado em esquina ou que possui mais de uma frente, em dissonância com o cadastro de imóveis do IPTU, ou imóvel com pendência junto ao cadastro de inadimplentes da Prefeitura. Esses três itens representam quase 70% dos motivos de rejeição do licenciamento de atividades.

A regulamentação estabelecerá os dados e informações que deverão constar obrigatoriamente do auto de licença de funcionamento condicionado. O projeto estabelece que a Prefeitura deverá manter sistemas na internet para consulta prévia quanto à viabilidade do exercício da atividade pretendida no local escolhido, diantes das exigências da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo. Também prevê o acesso pela internet da expedição do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado e dos requisitos a serem atendidos para a obtenção do documento.

O presidente da Câmara, José Police Neto (PSD) afirma que a lei pode beneficiar 900 mil estabelecimentos em situação irregular. "Ao desburocratizar, você chama a sociedade a participar do processo. Acaba a síndrome da meia porta. Antes tinha processo anterior, de meia porta aberta para o cliente e meia porta fechada para o fiscal", afirmou.

O vereador Chico Macena (PT) afirmou que a lei permitirá formalizar estabelecimentos enquanto se busca atualizar a legislação do município à nova realidade das construções.

"Ele devincula a atividade econômica da regularização da edificação. Comprovando-se que tem condições de segurança, salubridade, acessibilidade do imóvel para desenvolver determinada atividade econômica a partir do laudo de um técnico, é expedido um alvará de funcionamento condicional para esse estabelecimento. Temos algumas questões da regularização do imóvel que dizem respeito ao zoneamento e ao Código de Obras. Essas questões nós teremos quatro anos para discutir aqui na casa e verificar qual o estatuto jurídico que vai permanecer", afirmou. "Atualizamos a legislação do pequeno e micro empreendedor individual e atualizamos em relação a novas tecnologias (como trabalho intelectual em casa, pelo computador, por exemplo)."

"Nós vamos ter um número grande de regularizações e de licença de funcionamento de estabelecimentos independentemente do edifício, do prédio, do habite-se. Isso é importante porque nós vamos ter um conjunto grande de pequenos e médios comerciantes e vendedores que vão se regularizar e facilitar o trabalho de fiscalização da prefeitura", disse o líder do PSDB, Floriano Pesaro.

O texto aprovado afirma que a existência de pendências fiscais junto à Prefeitura não impede a emissão do auto de licença de funcionamento. O vereador Claudio Fonseca (PPS) retirou uma emenda que havia apresentado cujo texto estipula que a existência de pendências fiscais junto ao Cadastro Informativo Municipal ou de Dívida Ativa junto ao Tesouro Municipal impede a emissão do auto de licença condicionado. Ele explicou que retirou a emenda para evitar que o projeto ficasse pendente de votação. "Eu acho temeroso e acho que devemos aprovar mecanismos de incentivos ao pagamento e não mecanismos de incentivos ao não pagamento ou ao calote. Era uma oportunidade que nós tínhamos de vincular o alvará com a confissão de débitos", afirmou.

Câmara aprova Licença de Funcionamento Condicionado para atividades não residenciais na cidade de São Paulo

2011-11-09T19:43:00.001-02:00

Assessoria de Imprensa da CMSP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, por 46 votos favoráveis e 01 (um) contrário, o texto substitutivo ao Projeto de Lei 189/10, de autoria dos 55 vereadores, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado.

O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado vai possibilitar o exercício de atividades comerciais, industriais, institucionais e prestação de serviços que sejam compatíveis ou toleráveis com a vizinhança em edificações irregulares do ponto de vista construtivo, ou seja, que não tenham somente o "habite-se”. A licença estará condicionada à regularização da edificação.

O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado se aplica aos imóveis com até 1,5 mil metros quadrados de área construída e será emitido somente por via eletrônica, o que torna o processo menos burocrático e facilita a vida do pequeno e médio empreendedor. Um técnico responsável deverá atestar as informações para a concessão do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado por meio eletrônico.

A medida deverá ser cumprida por imóveis enquadrados no artigo 2º do projeto de lei.

O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado será concedido pelo período de dois anos renováveis por igual período. A licença definitiva será concedida somente após a regularização do imóvel.

Todas as exigências com relação à segurança como as do Corpo de Bombeiros, autoridades sanitárias, ambientais, respeito ao zoneamento e a incomodidade devem ser respeitadas e os certificados fixados em local visível no estabelecimento.

O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado deverá ser solicitado por todos aqueles que nele se enquadram no período de 180 dias a partir da publicação do Decreto que o regulamentará.

Projeto de Claudio Fonseca incentiva atividades culturais na periferia

2011-11-09T19:14:00.002-02:00

Brunna Castro

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9/11) o PL 470/10, de autoria do vereador Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão, que cria o Programa Pró-Arte Amadora na Cidade de São Paulo. “Esse projeto tem como objetivo incentivar o artista amador nas diversas formas de expressão artística”, explica o vereador.

Segundo ele, “os artistas amadores não terão remuneração, porém a Prefeitura ficará responsável pela organização do evento, onde quer que ele aconteça”.

De acordo com o texto aprovado, fica o Executivo encarregado de reservar espaço para apresentação de artistas amadores na Virada Cultura da Cidade. “Só serão selecionados aqueles que participarem de apresentações nas regiões das Subprefeituras no decorrer do ano”, detalha Fonseca.

“O nosso intuito é, além de incentivar os artistas amadores, ampliar as atividades culturais nas periferias de São Paulo onde a cada dia surgem novas formas de expressão cultural na comunidade, e nem sempre contam com o apoio do Poder Público”, finaliza o parlamentar.

Projetos Aprovados

Também foram votados cinco projetos do vereador Paulo Frange (PTB). Um deles, o PL 0304/2008, ficou pendente de votação. Os outros projetos receberam voto em separado do vereador Claudio Fonseca, que é contrário. São eles: - PL 0356/2008, PL 0357/2008, - PL 0358/2008 e PL 0359/2008.

Em entrevista à TV Câmara, Claudio Fonseca explicou o voto contrário que apresentou aos projetos. “Não é adequado dar competências como a compra de materiais e uniformes escolares à Associação de Pais e Mestres, pois ela é uma instituição que apresenta limites jurídicos e financeiros”.

Audiência Pública

A Comissão também informou a realização de uma audiência pública no próximo dia 21 de novembro, no Salão Nobre da Câmara. Além disso, atendendo ao pedido do representante do Clube da Comunidade (CDC) Tietê que compareceu à reunião, foi feito um convite aos representantes de todos os CDCs - que tenham convênio com o projeto Clube Escola - para participarem do evento do dia 21 para discutir a questão dos contratos deste projeto.

Projetos aprovados pela Comissão:

- PL 0130/2011 de autoria do vereador Toninho Paiva (PR)

- PL 0568/2010 de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM)

- PL 0529/2010 de autoria do vereador Alfredinho (PT)

- PL 0021/2011 de autoria do vereador Natalini (PV)

- PL 0406/2011 de autoria do vereador Natalini (PV)

Outras Comissões

- Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

- Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

- Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Câmara aprova o Projeto de Lei 332/11

2011-11-08T17:15:00.006-02:00

Fotos - RenatodSouza/CMPS

O Plenário da Câmara Municipal (51 votos) aprovou na tarde desta terça-feira (8/11) o substitutivo ao Projeto de Lei 332/11, de autoria do Executivo, que reajuste em 13,43% a tabela de vencimentos dos profissionais da Educação retroativa a maio de 2011.

O líder do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, trabalhou intensamente nos últimos meses para melhorar o proposto pelo projeto original do Executivo. Entre elas, uma emenda de sua autoria que corrige o valor do Piso do Agente Escolar e do Auxiliar Técnico de Educação, que passarão a receber, respectivamente, R$ 967,33 e R$ 1097,11.

Pelo projeto aprovado, foram fixados os pisos dos docentes conforme a jornada de trabalho e a categoria, além de corrigir os valores dos pisos dos gestores e do Quadro de Apoio.

“Com a aprovação, os pisos dos docentes, gestores e do pessoal do Quadro de Apoio ficam fixados e pagos através de bônus complementar, a todos que tem direito, retroativamente ao mês de maio”, explica o vereador.

Esses bônus serão incorporados com a aplicação dos seguintes índices sobre os padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação, ativos, aposentados e pensionistas: 10,19%; 10,19% e 13,43%, respectivamente.

Outras emendas apresentadas, e que receberam voto favorável do líder do PPS, foram rejeitadas pela maioria, são: afastamento para dirigentes de sindicatos que também representam outros servidores públicos e transformação de cargo do agente de apoio integrante do quadro do pessoal do nível básico da Prefeitura.

Segundo Claudio Fonseca, o Governo assumiu o compromisso de negociar até maio de 2012 as outras reivindicações da categoria: ampliação de duas referências nas tabelas dos docentes, transformação do Agente de Apoio, prazo para opção pela JBD, transformação do Agente Escolar em ATE. “Todas essas reivindicações constavam do meu projeto substitutivo, mas as negociações vão até maio de 2012”, avisa.

Abaixo, o vereador explica a íntegra do quefoi aprovado.

Edivaldo Del Grande é o mais novo cidadão paulistano

2011-11-08T16:10:00.007-02:00

Evento comandado pelo vereador Claudio Fonseca homenageia o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e dá a largada para as comemorações de 2012 - o Ano Internacional das Cooperativas

Fotos - Mozart Gomes/CMSP

A noite de segunda-feira (7/12) definitivamente entrará para a história do cooperativismo brasileiro. Em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo, e presidida pelo vereador Claudio Fonseca (PPS), Edivaldo Del Grande, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), recebeu o título de Cidadão Paulistano. A cerimônia também marcou o início das comemorações de 2012, o Ano Internacional das Cooperativas proclamado pela ONU – Organização das Nações Unidas.

"No dia de hoje vamos homenagear um grande brasileiro, um grande paulista e, agora, um grande paulistano”, disse Claudio Fonseca. O vereador lembrou que a Ocesp é uma organização muito importante para o incentivo e a educação cooperativista, “já que agrega centenas de cooperativas”. No final, ressaltou a importância do setor para o desenvolvimento do País: “O cooperativismo é importante para gerar renda, criar empregos e aumentar a receita dos Estados".

Natural de Palmital, Edivaldo Del Grande é administrador de empresas e atua há mais de 15 anos no setor cooperativista. “Onde há cooperativas, o IDH aumenta", disse o homenageado. Autor de diversos artigos sobre a agricultura brasileira e o cooperativismo, afirmou que a homenagem da Câmara Municipal se estende a todos aqueles que colaboram com o trabalho cooperativista.

"Muita gente escolhe uma cidade, mas poucas cidades escolhem uma pesso", disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcio Lopes de Freitas a Del Grande.

Para o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), um dos membros da Frente Nacional do Cooperativismo na Câmara dos Deputados, “o cooperativismo continua absolutamente jovem e atual". Para Américo Utumi, representante brasileiro na Aliança Cooperativa Internacional (ACI), "As cooperativas são um instrumento formidável para o desenvolvimento social e econômico do nosso País".

Representando o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia (PPS), fez questão de lembrar que o governador tem laços familiares com o setor corporativista. O secretário também falou do Decreto Estadual 57.159 que admite a participação “de sociedades cooperativas nas licitações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo".

Também prestigiaram a sessão solene, o deputado federal, Junji Abe (PSD) e os estaduais Hélio Nishimoto (PSDB) e Antonio Mentor (PT), além dos prefeitos de Palmital, Reinaldo Custódio da Silva, e de Ourinhos, Toshio Misato e de diversas lideranças do cooperativismo. O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD) abriu a Sessão Solene.

Cooperativismo que dá Samba

Para encerrar com muito batuque e chuva de prata, a Escola de Samba Amizade Zona Leste apresentou o samba de enredo tema da União das Escolas de Samba Paulistana – UESP – para o Carnaval 2012 – “Cooperativismo dá Samba”, samba de enredo de autoria de Paulo Cesar de Oliveira, Zeca Paulicéia, Xixa, Cristovam Miron. Veja a letra do samba no http://cooperativismo2012.wordpress.com

PPS tem compromisso com "cidades sustentáveis"

2011-11-07T16:17:00.002-02:00

Com a galeria e o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo lotados por representantes de todo o Estado, o PPS/SP renovou a sua direção, aprovou um documento congressual que define a linha política, a identidade e o futuro do partido, e reiterou o compromisso de todos os seus pré-candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2012 com o Programa Cidades Sustentáveis.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) prestigiou o Congresso Estadual do PPS paulista, acompanhado pelos secretários de Energia, José Aníbal, de Gestão Pública, Julio Semeghini, e pelo líder do governo na Assembleia, deputado Samuel Moreira.

"Normalmente existe um fosso enorme entre o discurso e a prática dos partidos políticos, mas no PPS isso não acontece", comparou Alckmin. "O PPS é um partido absolutamente coerente na sua trajetória e na busca do desenvolvimento sustentável, por isso o Brasil precisa do PPS."

O deputado estadual licenciado e atual secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, foi reeleito por unanimidade para presidir o PPS/SP, em uma Executiva composta pelos deputados estaduais Alex Manente (vice-presidente), Roberto Morais, Dr. Gondim e Vitor Sapienza; os deputados federais Arnaldo Jardim (secretário-geral), Dimas Ramalho e Roberto Freire (presidente nacional do PPS); as pré-candidatas à Prefeitura Soninha Francine (São Paulo), Pollyana Gama (Taubaté), Marina Bredariol (Itatiba) e Marilza Roberto da Costa (Pinhal); o vereador paulistano Claudio Fonseca; o subprefeito da Lapa e presidente do PPS paulistano, Carlos Fernandes (tesoureiro); e o jornalista Maurício Huertas (secretário de Comunicação e Redes Sociais), entre outros.

Também estão integrados à direção do PPS paulista dois nomes oriundos do Movimento pela Nova Política, ligado à ex-senadora e presidenciável Marina Silva. São eles: o empresário Ricardo Young, que obteve mais de 4 milhões de votos ao Senado pelo PV, em 2010, atual pré-candidato do PPS à Câmara Municipal de São Paulo; e Osvaldo Ceoldo, secretário do Meio Ambiente de São Caetano.

O ex-presidente do PV paulista, Maurício Brusadin, expoente dos chamados "marineiros" e um dos líderes do Movimento pela Nova Política, foi outro que prestigiou o Congresso Estadual. Tanto Brusadin quanto Young destacaram a "convergência" e a "sintonia" existente entre o PPS e o Movimento em que ambos atuam.

Um dos pontos desta convergência, além do diagnóstico da falência do atual modelo político-partidário e da necessidade de se fazer uma "nova política", é o compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com a Rede Nossa São Paulo (veja aqui). Trata-se de uma iniciativa pioneira para a garantia do desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável. O PPS é o primeiro partido a assumir este compromisso com a sociedade.

Também foi aprovado neste domingo, 6 de novembro, o documento intitulado "A contribuição de São Paulo ao Congresso do PPS", acrescido de uma moção sobre o mundo do trabalho, apresentada pelo sindicalista Chiquinho Pereira, e do detalhamento da identidade política do PPS, pela ex-vereadora Soninha Francine. Lembrando que o Congresso Nacional do PPS, sob o tema "Unir a Esquerda Democrática para Mudar o Brasil", será realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, em São Paulo.

Evento na Câmara dará início às comemorações do Ano Internacional das Cooperativas

2011-11-04T18:37:00.000-02:00

Brunna Castro

No dia 7 de novembro, no Plenário 1° de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 19h, o vereador Professor Claudio Fonseca irá promover o início das comemorações do Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante o evento, será feita a entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, Edivaldo Del Grande. Presidente da OCESP desde 2006, ele tem mais de 20 anos de experiência como empresário rural e há 15 anos atua como dirigente de organizações cooperativistas.

Além disso, também será realizada a apresentação do samba "Cooperativismo dá Samba", da União das Escolas de Samba Paulistanas - UESP.

Serviço

Abertura das comemorações do Ano Internacional das Cooperativas
Data: 7 de novembro
Horário: 19 horas

Local: Plenário 1° de Maio - 1° andar da Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100 - Centro

Orçamento: trânsito e transporte serão debatidos na segunda-feira

2011-11-03T19:45:00.001-02:00

Sítio da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo promove na segunda-feira (07) mais uma audiência pública para definir o Orçamento municipal de 2012. Será o segundo debate temático sobre a proposta orçamentária da cidade, desta vez sobre a Secretaria Municipal de Transportes, o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito, a SPTrans e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Na primeira audiência temática, ocorrida no dia 27 de outubro, o tema da discussão foi o orçamento destinado às Secretarias Municipais de Esportes e Educação. Também já foram realizadas cinco audiências regionais para ouvir a população das Zonas Sul, Leste, Oeste, Norte e Central sobre suas demandas.

O encontro de segunda-feira está marcado para as 10h no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista). Veja abaixo a agenda completa das próximas audiências públicas sobre a proposta orçamentária:

07/11/2011
2ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

08/11/2011
3ª Audiência Pública Temática
CÂMARA MUNICIPAL; TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR.COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00

09/11/2011
4ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00

10/11/2011
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

11/11/2011
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ ENCARGOS; SECR.FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

16/11/2011
7ª Audiência Pública Temática
SECR.CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00

17/11/2011
8ª Audiência Pública Temática
SECR.VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR.PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR.ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

18/11/2011
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

21/11/2011
10ª Audiência Pública Temática
SECR.PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC.SEG.URBANA; SECR.DES. URBANO FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

22/11/2011
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

24/11/2011
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

25/11/2011
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

Acompanhe o calendário das oficinas do "Plano SP 2040"

2011-11-03T19:29:00.002-02:00

A discussão do plano SP 2040 avança pela cidade. Esta semana mais seis oficinas públicas vão promover, junto da população, o debate sobre as prioridades de São Paulo nas próximas três décadas. Hoje, 3, é dia de reunião nas Subprefeituras da Vila Maria, de Aricanduva e de Parelheiros; e, dia 4, nas da Vila Mariana, do Ipiranga e de Santana.

O objetivo é discutir como será a cidade que os munícipes querem em 2040. O SP-2040 é um plano de longo prazo que pretende transformar São Paulo, nas três próximas décadas, em uma cidade para se viver melhor. O projeto é iniciativa da Prefeitura de SP com colaboração de especialistas da USP. No site www.sp2040.net.br é possível contribuir respondendo ao questionário de Consulta Pública e discutir temas e idéias nos fóruns, dar sugestões e discutir as propostas de outros visitantes.

Até o dia 23, todas as oficinas públicas terão sido realizadas nas 31 Subprefeituras paulistanas. Mas a discussão com a comunidade sobre a visão da metrópole continua: os moradores de São Paulo podem dar suas opiniões por meio do Fórum ou respondendo a um questionário, ambos em destaque no site do plano (www.sp2040.net.br). Além disso, tendas de consulta pública permanecem abertas em locais estratégicos da cidade até o início de dezembro.

Subprefeitura	Horário	Data	Local
Jabaquara	19 hs	25/10/2011 (terça-feira)	Centro Cultural Jabaquara Jacob Salvador Sveilbil – R. Arcênio Tavolieri nº 45.
Vila Prudente	19 hs	26/10/2011 (quarta-feira)	Sede da SP-VP – Av. Oratório 172 – Auditório
Cidade Ademar	19 hs	27/10/2011 (quinta-feira)	Auditório da Subprefeitura Cidade Ademar – Av. Yervant Kissajikian nº 416.
Vila Maria	19 hs	03/11/2011 (quinta-feira)	Sede da SP – MG – Rua General Mendes nº 111
Aricanduva	19 hs	03/11/2011 (quinta-feira)	Sede da SP-AF – R. Atucuri nº 699 – Vila Carrão.
Parelheiros	19 hs	03/11/2011 (quinta-feira)	Salão Multiuso da SP – Parelheiros – Av. Sadamu Inoue nº 5252 – Jardim dos Álamos.
Vila Mariana	19 hs	04/11/2011 (sexta-feira)	Auditório Philip Kotler
Ipiranga	19 hs	04/11/2011 (sexta-feira)	Auditório da SP – Ipiranga – Rua Lino Coutinho nº 444
Santana	19 hs	04/11/2011 (sexta-feira)	Auditório da SP – Santana – Av. Tucuruvi nº 808
Santo Amaro	19 hs	07/11/2011 (segunda-feira)	Sede Subprefeitura Santo Amaro – Praça Floriano Peixoto nº 54
Itaquera	19 hs	07/11/2011 (segunda-feira)	Sede SP-Itaquera – Rua Augusto Carlos Baumann, nº 851 – Itaquera
São Mateus	19 hs	08/11/2011 (terça-feira)	Auditório da SP – São Mateus – Av. Ragueb Choffi nº 1400
Pirituba	19 hs	08/11/2011 (terça-feira)	Sede da Subprefeitura Pirituba – Rua Luis Carneiro, 193 – Pirituba/Vila Barreto
M’Boi Mirim	19 hs	08/11/2011 (terça-feira)	Auditório da SP – M’Boi Mirim – Av.Guarapiranga, nº 1265
Freguesia do Ó	19 hs	09/11/2011 (quarta-feira)	Auditório da Sede SP – FO – Av. João Marcelino Branco nº 95 – Vila Nova Cachoeirinha – Trav. Av. Imirim
Sé	19 hs	09/11/2011 (quarta-feira)	SP – SÉ – Praça de Atendimento – Rua Álvares Penteado nº 53 – Centro
São Miguel	19 hs	09/11/2011 (quarta-feira)	Universidade Cruzeiro do Sul – Rua Coronel Feliciano de Souza nº 200 – Vila Jacuí
Penha	19 hs	10/11/2011 (quinta-feira)	SP-Penha – Anfiteatro – R. Candapui nº 492 – V. Marieta
Ermelino Matarazzo	19 hs	10/11/2011 (quinta-feira)	CEU Quinta do Sol – Av. Luiz Imparato nº 564 – Vila Cisper
Itaim Paulista	19 hs	10/11/2011 (quinta-feira)	Auditório da SP – Itaim Paulista – Av. Marechal Tito nº 3012
Casa Verde	20 hs	11/11/2011 (sexta-feira)	Sociedade Amigos de Casa Verde – Rua Dr. César Castiglioni Jr, nº 577 – Casa Verde
Cidade Tiradentes	19 hs	11/11/2011 (sexta-feira)	Auditório da SP – Cidade Tiradentes – Estrada do Iguatemi nº 2751
Campo Limpo	19 hs	16/11/2011 (quarta-feira)	Sede da SP-CL – R. Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59 – Vila Prel – Campo Limpo
Lapa	19 hs	16/11/2011 (quarta-feira)	Subprefeitura Lapa – Tendal – Rua Guaicurus nº 1000
Jaçanã	19 hs	16/11/2011 (quarta-feira)	CEU Jaçanã Tremembé – Rua Mario Lago nº 47
Perus	19 hs	17/11/2011 (quinta-feira)	Auditório da Subprefeitura de Perus – Rua Ylídio Figueiredo nº 349 – Perus.
Pinheiros	19 hs	17/11/2011 (quinta-feira)	Auditório da Associação Comercial de Pinheiros – Rua Simão Álvares nº 517
Mooca	19 hs	18/11/2011 (sexta-feira)	Colégio Amorim – Rua Cantagalo nº 339 – Tatuapé.
Capela do Socorro	19 hs	21/11/2011 (segunda-feira)	CEU Vila Rubi – Rua Domingos Tarroso nº 101 – Interlagos – São Paulo
Guaianases	19 hs	21/11/2011 (segunda-feira)	CEU Jambeiro – Auditório – Av. José Pinheiros Borges nº 60 – Guaianases
Butantã	19 hs	23/11/2011 (quarta-feira)	CEU Butantã – Av. Heitor Antônio Eiras Garcia nº 1840 – Jd. Esmeralda – Rio Pequeno

Fonte: Prefeitura de São Paulo. Assessoria de Imprensa

PL prevê aumento salarial para conselheiros tutelares

2011-11-01T20:09:00.002-02:00

Sítio da Câmara Foto - RenatodSouza

No primeiro encontro entre os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e os novos conselheiros tutelares do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizado nesta terça-feira (1/11), o secretário de Participação e Parceria da Prefeitura, Uebe Rezeck, anunciou que o Executivo enviou à Câmara um Projeto de Lei (PL) que concede aumento a esses profissionais. Caso aprovado na Câmara, o PL 508/11 elevará os salários dos conselheiros de R$ 1.400 para R$ 2.035 a partir de 1° de janeiro de 2012.

“Isso os ajudará a realizar ainda melhor seu trabalho. Quem ganha com isso, em última instância, são as crianças e os adolescentes, com os conselhos tutelares prestando um serviço cada vez melhor para nossas crianças”, disse o secretário.

O projeto prevê ainda que os candidatos ao cargo de conselheiro só poderão participar do processo eleitoral caso possuam formação escolar mínima correspondente ao ensino fundamental completo. Verificado isso, os postulantes deverão ser aprovados numa prova de conhecimentos gerais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dos 220 conselheiros eleitos no último dia 16, cerca de 180 compareceram a essa primeira reunião, que tem como objetivo aproximar o parlamento dos conselhos tutelares para que ambos trabalhem de maneira conjunta na construção de políticas públicas que tratem da situação das crianças e adolescentes na cidade de São Paulo.

Discurso do vereador Claudio Fonseca

“As funções de vereador e conselheiro possuem similaridades nas responsabilidades com nosso povo, na condição de garantidores de direitos daqueles que mais merecem o emprenho de nossos esforços, as crianças. Que esse mandato nos conselhos seja de absoluta integração com a Câmara”, disse o vereador José Police Neto (PSD), presidente da CMSP.

“Essa integração é importante para a atuação dos conselhos. Muitas das coisas de que precisamos nós não precisaríamos caso os direitos das crianças fossem atendidos. E são os conselheiros quem têm de lutar por isso”, afirmou Rosemeire Modesto, vice-presidente do CMDCA.

Claudio Fonseca recebe líderes do Cooperativismo no programa Sala de Visitas

2011-11-01T13:52:00.006-02:00

Renan Geishofer

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo na cidade de São Paulo, vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), entrevistou durante a gravação do Programa Sala de Visitas, da TV Câmara, na tarde desta segunda-feira (31/10), importantes líderes do movimento cooperativista do Brasil: Benedito Roberto Zurita (advogado e consultor do Sebrae), Geraldo Volpe (advogado e assessor jurídico do Sindicooperativas) e Diva Benevides Pinho (economista, advogada e professora emérita da FEA/USP).

Meio século de cooperativismo

Zurita, histórico trabalhador do cooperativismo brasileiro, afirmou que o momento é bastante oportuno para o desenvolvimento do setor no País. O advogado iniciou suas atividades cooperativistas em outubro de 1960 na Associação Rural do município de Guariba, interior de São Paulo, através de convênio com o Serviço Social Rural (SSR), cujo objetivo era o fomento à organização e o desenvolvimento das comunidades rurais.

Já Geraldo Volpe recordou a história do cooperativismo no Estado e explicou a sua atuação dentro do sistema: “Eu faço o caminho inverso, ou seja, provoco os cooperados a buscarem os seus direitos, pois hoje em dia eles estão muito acomodados”.

Volpe já visitou mais de 300 cidades no interior paulista ministrando cursos e palestras que mostram aos cooperados toda a engrenagem do sistema cooperativista.

Necessidade de formação

Por fim, a professora Diva Benevides Pinho lembrou que começou a atuar no meio cooperativista paralelamente a vida acadêmica, na década de 60. “Eu fazia parte de uma juventude idealista e que viu no cooperativismo uma oportunidade de fazer uma reforma no setor econômico e social do País”.

A economista comemora o fato de que o cooperativismo vem sendo mais respeitado no País, porém, segundo ela, “o povo brasileiro ainda não conhece profundamente o que é o cooperativismo”, fato que precisa mudar. “Precisamos investir mais na formação educacional para que as pessoas compreendam melhor o que é o cooperativismo”, finalizou.

O Programa Sala de Visitas vai ao ar pela TV Câmara São Paulo nos canais 7 (digital) ou 13 (analógico) da operadora NET ou o canal 66 da TVA.

Líder do PPS participa de abertura de exposição no CEU Rosa da China

2011-10-31T14:26:00.002-02:00

Renan Geishofer

O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) participou na tarde deste sábado (29/10) da abertura da exposição “Sementes da mudança: a carta da Terra e o potencial humano”, realizada no CEU Rosa da China, e promovida pela SGI - Soka Gakkai Internacional - Sociedade de Criação de Valores Humanos. A Associação está presente em 192 países, com mais de 12 milhões de membros. No Brasil são 150 mil associados.

Na oportunidade o vereador participou do plantio de uma árvore e realizou a inauguração oficial da exposição.

Claudio Fonseca analisa projeto do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado

2011-10-27T18:09:00.003-02:00

O vereador Professor Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS na Câmara Municipal, analisa o projeto de lei 189/10, de autoria dos 55 parlamentares, que permitirá que comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até 1,5 mil m² possam obter alvará de funcionamento com validade de dois anos, renovável por mais dois, e nesse tempo adequar-se para conseguir o Habite-se. Ouça aqui a opinião do vereador.

Alvará Condicionado pretende regularizar comércio na Capital

Sítio da Câmara

Facilitar a regularização de estabelecimentos de comércio e serviços em funcionamento na cidade. Este é o efeito esperado de uma proposta que começou a tramitar nesta semana na Câmara e deve ser votada ainda neste semestre, em rito de urgência. É um substitutivo ao Projeto de Lei 189/2010, de autoria de um colegiado de vereadores, e que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado.

Caso o projeto seja aprovado, comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até 1,5 mil m² conseguirão tirar um alvará de funcionamento com validade de dois anos, renovável por mais dois, tempo que terá para cumprir as demais obrigações da legislação para obter o Habite-se.

Segundo o líder do PSDB na Câmara, vereador Floriano Pesaro (PSDB), esse projeto vai de encontro a uma necessidade de normatização no município. “A cidade de São Paulo é muito irregular, tanto do ponto de vista da licença quanto do Habite-se. O que a Câmara está sugerindo, de forma inovadora e inédita, é que haja uma licença provisória, independente do Habite-se. Ele (o comerciante) teria uma licença para funcionar até que todas as questões levantadas para a regularização do Habite-se sejam sanadas."

Para o vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), além de criar um movimento pela regularização dos estabelecimentos na Capital, o alvará condicionado também terá um papel moralizante. “Na prática, você dá a entrada e os técnicos dão uma autorização para a pessoa tocar o trabalho enquanto ele vai levantando toda a documentação, por isso é condicionado. Ele poderá trabalhar com tranquilidade, sem ser multado, achacado ou impedido de trabalhar por não ter um Habite-se final”, esclareceu o líder do PSD na Câmara.

O projeto também foi avaliado de forma positiva pelo superintendente institucional e economista chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo. “Hoje temos um número muito grande de empresas autuadas por não tirar o Cadan (Cadastro de Anúncios — para expor fachada do negócio) simplesmente porque não conseguem obter o alvará na atual legislação. Esse projeto é um avanço que vai permitir a formalização de centenas de imóveis comerciais na Capital”, disse.

O projeto discutido na Câmara introduz ainda uma novidade. O processo de cadastro da empresa será realizado pela Internet, o que permitirá a desburocratização do processo e seu acompanhamento on-line. “A tecnologia da informação é uma vacina contra a corrupção. Além de proporcionar maior disseminação da informação, dá mais transparência às ações”, defendeu Pesaro. “Quanto maior a desburocratização, menos tempo será perdido e as ações do Executivo ficam mais transparentes para a sociedade”, disse Cunha.

Segundo o superintendente da ACSP, as 15 sedes distritais da entidade recebem diariamente uma quantidade enorme de demandas para regularização. “Ninguém quer trabalhar na ilegalidade. A regularização dá mais segurança e acaba automaticamente com a multa da qual eles não têm como escapar, a não ser fechando seu negócio”, disse. Na opinião dele, a legislação mais flexível e a facilidade de inscrição pela Internet criarão uma “enxurrada de pedidos de alvarás”.

Marco Aurélio Cunha adverte, no entanto, que o Alvará Condicionado não elimina as demais responsabilidades legais. “A regra cria apenas um incentivo para a pessoa buscar todos os documentos necessários para regularização, sem inviabilizar o negócio. Todas as etapas terão de ser cumpridas”, ressaltou.

Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprova 8 projetos

2011-10-26T16:28:00.003-02:00

Brunna Castro

Realizada nesta quarta-feira (26) na Sala Tiradentes na Câmara Municipal de São Paulo, a 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou sete projetos de lei e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.

Presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Casa, a reunião discutiu, entre os itens da pauta, dois projetos de lei sobre questões educacionais. Um deles, o PL 304/08, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), não passou pelo processo de votação, já que o presidente da Comissão solicitou vistas ao projeto.

O projeto de Paulo Frange dispõe sobre a aquisição de cesta pedagógica, composta por diversos livros, visando a formação dos professores. “O problema é que a aquisição deste material será destinada, se aprovada a lei, à Associação de Pais e Mestres. Como isso compete ao poder público por meio de licitações, e não a esta associação, eu pedi vistas e não houve votação”, disse o vereador.

Já o segundo projeto, o PLO 9/2010, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que fixa um limite máximo de aluno por sala de aula - de até 35 no ensino fundamental e até 25 na fase de alfabetização – foi aprovado.

“O projeto está de acordo com as discussões que são feitas pelos educadores em todo o Brasil”, afirmou Fonseca. “Para conseguirmos uma melhor qualidade de ensino, é necessário também investir nas condições de trabalho dos profissionais de educação, reduzindo a lotação das salas de aula e garantindo uma maior proximidade entre professor e aluno”, concluiu o presidente da Comissão.

A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes contou com a presença de todos os vereadores integrantes: Agnaldo Timóteo (PR), Alfredinho (PT), Attila Russomano (PP), Carlos Apolinário (DEM), Claudinho de Souza (PSDB) e Netinho de Paula (PCdoB).

Outros projetos aprovados na reunião:

- PL 0683/1996 de autoria do vereador Arselino Tatto (PT)

- PL 0367/2010 de autoria do vereador José Ferreira Zelão (PT)

- PL 0643/1995 de autoria do vereador Wadih Mutran (PP)

- PLO 0009/2010 de autoria do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR)

- PL 0125/2011 de autoria do vereador Carlos Neder (PT)

- PL 0182/2011 de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV)

- PL 0191/2011 de autoria do vereador Adolfo Quintas (PSDB)

- PL 0347/2011 de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB)

Outras Comissões

- Comissão de Meio Ambiente

- Comissão de Finanças e Orçamento

- Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Reunião discute futuro da cidade e sustentabilidade

2011-10-26T15:53:00.000-02:00

Integrada à agenda que define projetos prioritários para a cidade - da sustentabilidade à preocupação com a transparência e o controle social, a direção do PPS/SP participa da plenária da Rede Nossa São Paulo hoje, quarta-feira (26/10), às 18h30, no anfiteatro do Sindicato dos Engenheiros – rua Genebra, 25 – 1º andar (ao lado da Câmara Municipal de São Paulo).

Pauta:

1) Apresentação do “Myfuncity-Cidades Sustentáveis”;
2) Fórum Social São Paulo;
3) Projeto São Paulo 2022;
4) Programa Cidades Sustentáveis;
5) 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial);
6) Informes e outros assuntos.

Compromisso com as Cidades Sustentáveis

O PPS é o primeiro partido a assinar oficialmente a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis. A parceria entre o partido e o movimento Nossa São Pauloocorre desde 2008, no apoio aoPlano de Metas, que virou lei em São Paulo há dois anos e será copiado em todo o país. Trata-se basicamente da obrigação de transformar promessas de campanha eleitoral em plataforma de governo e oferecer ao cidadão uma ferramenta de controle da gestão pública.

Agora o PPS acaba de se comprometer também com aPlataforma das Cidades Sustentáveis. A assinatura do documento ocorreu no sábado (22/10), quando o presidente do partido, Carlos Fernandes, e a pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo,Soninha Francine, assinaram o termo entregue pelo representante da Rede Nossa São Paulo, George Winnik.

1º Fórum Social de São Paulo

Dias 29 e 30 de outubro
Local: Faculdade Zumbi dos Palmares
Endereço: Av. Santos Dumont, 843 – próximo da Estação Armênia do Metrô – São Paulo

Atividades com a participação da Rede Nossa São Pauloprogramadas para o dia 29 de outubro.

Horário: das 9h00 às 10h30
Apresentação do Observatório Cidadão, “Myfuncity-Cidades Sustentáveis” e Programa Cidades Sustentáveis.

Horário: das 10h30 às 12h30
Mesa de Diálogo sobre Participação Cidadã

Horário: das 9 às 12 horas
Apresentação da pesquisa Educação em Territórios de Alta Vulnerabilidade na Metrópole e Seminário Políticas de gratificação por “desempenho" para professores: uma visão crítica

Horário: das 9h30 às 11h30
Painel: Existe Planejamento da Mobilidade Urbana em São Paulo?

Horário: das 10 às 12 horas
Encontro "Educação Socioambiental: Política Municipal"

Horário: das 14 às 17 horas
Seminário Preparatório da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social

Horário: das 14 às 17 horas
Apresentação de atividades descentralizadas, com focos em Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos na Grande São Paulo.
Debate de propostas para as políticas educacionais na Grande São Paulo, retomando os pressupostos de Paulo Freire.

Claudio Fonseca homenageia o Tucuruvi em Sessão Solene da Câmara

2011-10-26T15:23:00.004-02:00

Renan Geishofer
Fotos - Marcelo Ximenez/CMSP

O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) promoveu na noite desta segunda-feira (24/10), no Colégio Passionista São Paulo da Cruz, Sessão Solene da Câmara Municipal de São Paulo em comemoração aos 108 anos do bairro do Tucuruvi.

Fortalecendo laços

“Não tem nada melhor para celebrar a vida do que a educação, pois ela humaniza as pessoas. Nesta oportunidade, também celebramos o processo educativo, a convivência harmoniosa e fortalecemos os laços que podem ser estabelecidos através da educação. E todas essas ações foram vistas ao longo das gerações com o trabalho das irmãs passionistas”, disse o parlamentar.

Para ele, a Solenidade revelou que o bairro tem, de fato, a cara da cidade. “Vemos aqui representantes de várias nações que ajudaram a construir a nossa cidade. Por isso a presença de todos vocês é muito importante. Viva o Tucuruvi!”, concluiu Claudio Fonseca.

Cidadãos para a vida

A Irmã Ailda Klüppell, vice-diretora do Colégio Passionista São Paulo da Cruz, reconheceu que a Solenidade foi um importante momento para agradecer a todas as pessoas “de corações sensíveis e solidários” que fizeram parte da vida do bairro e do Colégio.

Ela destacou que a instituição, em sua longa história, buscou formar pessoas com personalidades fortes e responsáveis. “Isso faz parte da vida do Colégio, que sempre promoveu grandes realizações. Há 77 anos as irmãs passionistas aliam conhecimento e valores inserindo os nossos alunos à realidade social, preparando-os para afastá-los de qualquer atitude ética individualista e tornando realidades de injustiças sociais em cenários justos e participativos”, disse Klüppell.

Rápidas transformações

O Coronel José Francisco Gianonni, subprefeito de Santana, mora no Tucuruvi há 16 anos. “Daqui eu não saio tão fácil”, afirmou. “O Tucuruvi é um bairro que está crescendo muito rapidamente e essas transformações acompanham o ritmo do bairro, já que tudo acontece rápido nessa região”.

Na oportunidade, foram homenageadas importantes figuras do bairro no comércio, área social, esportiva, jornalística, entre outras, e ocorreram apresentações culturais de Neide Kamia e do grupo “Os Malas da Alegria”, que conta com a participação do ator do SBT, Ivo Holanda.

Também compuseram a Mesa Solene os vereadores Aníbal de Freitas (PSDB), Juscelino Gadelha (PSB) e Ushitaro Kamia (PSD); além do Padre Paulo César Gil (da Paróquia Menino Jesus), o Capitão Rogério dos Santos (Comandante da 3ª CIA do 5º BPM/M) e o Capitão Emerson Pinha da Silva (Comandante da 4ª CIA do 5º BPM/M).

Matéria da TV Câmara

http://www.info4.com.br/base8/2011-10-26/AutoTVNot/U1531543.wmv

Audiência da zona oeste foca questão da saúde e enchentes

2011-10-26T13:59:00.003-02:00

Sítio da Câmara
Foto - RenatodSouza - CMSP

A audiência pública realizada na Zona Oeste para discutir a Proposta Orçamentária de 2012 que ocorreu na noite desta terça-feira (25/10) não fugiu do roteiro que vem sendo seguido nesses encontros: munícipes insatisfeitos reclamando incessantemente da administração pública. Apesar do baixo quorum — apenas 40 pessoas estavam na audiência —, mais da metade dos participantes se inscreveu para apresentar suas queixas.

As principais demandas apontadas foram nas áreas de saúde e segurança. “Queremos a construção de uma UBS na Lapa de Baixo, um novo prédio para UBS da Vila Ipojuca, uma AME na região, a reforma do muro do Cemitério da Lapa, ecopontos, aumento da poda de árvores, reforma do viaduto da Lapa, ampliação do sistema viário, canalização de córregos, reforma e ampliação do prédio do Pronto Socorro Municipal da Lapa e a reabertura do Hospital Sorocabana”, resumiu Reinaldo Holdschip, diretor do Conselho de Associações de Bairro da Lapa.

Outro problema apontado por quase todos que se dirigiam ao microfone foi a recorrência de enchentes na região. “Todo ano reivindicamos isso e nada é feito, as ruas continuam a alagar”, afirmou João Pedro Rosin, do Conselho de Saúde e Meio Ambiente de Pinheiros, que questionou ainda o projeto que prevê a desapropriação do chamado “Quarteirão do Itaim”, onde se encontram hoje diversos equipamentos públicos como escola e biblioteca. Ele pediu a anulação do projeto.

A audiência foi presidida pelo vereador Atílio Francisco (PRB) e contou com a presença do subprefeito da Lapa, Carlos Fernandes; e dos subprefeitos do Butantã e Pinheiros. “A população fez suas reivindicações e acredito que muito do que foi dito aqui realmente pode ser viabilizado dentro do Orçamento de alguma forma. São reivindicações justas, é inaceitável numa cidade como essa ter esses problemas de enchente ainda. Audiência pública é para isso mesmo, para a população apresentar suas necessidades. É importantíssimo, contribui bastante e acrescenta subsídio aos vereadores para lutar pelas causas populares”, disse o parlamentar.

A quantidade de recursos reservada para as subprefeituras da região oeste também foi questionada pelos cidadãos presentes na audiência pública. Foi apresentada uma proposta que pede a destinação de R$ 50 milhões para a subprefeitura da Lapa.

Foi sugerido ainda que os vereadores apresentem um projeto de lei de “transparência nas emendas”. “Digo isso baseado nessa ‘era dos dados abertos’ que a Câmara vive. Os munícipes poderão seguir pontualmente o estado de cada emenda, o que foi orçado para cada obra, o que foi liberado efetivamente, quando foi licitado, o que foi alterado, o finalizado e o pago”, explicou Carlos Minit, vice-presidente do conselho de segurança das Perdizes e autor da proposta.
A fraca iluminação das ruas e a consequente falta de segurança que isso traz também foi lembrada pela população.

A próxima audiência pública por região acontecerá nesta quarta-feira (26). Desta vez, serão discutidos os problemas da região central da cidade. Confira abaixo o calendário geral de audiências:

Confira o calendário das próximas audiências públicas:

26/10/2011
Audiência Pública Regional – Centro
Local: Rua Taguá, 150, Liberdade (Prédio 1 - Complexo Educacional FMU)
Horário: 19h00

27/10/2011
1ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA DE ESPORTES; FUNDO DE ESPORTES; FUNDAÇÃO EDUC.E TECNOLOGIA; SECR.EDUCAÇÃO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

27/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Norte
Local: Clube de Campo Associação Atlética Guapira - Rua Dr.José Camargo Aranha, 376, Jaçanã
Horário: 19h00

07/11/2011
2ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

08/11/2011
3ª Audiência Pública Temática
CÂMARA MUNICIPAL; TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR.COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00

09/11/2011
4ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00

10/11/2011
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

11/11/2011
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ ENCARGOS; SECR.FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO.
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

16/11/2011
7ª Audiência Pública Temática
SECR.CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00

17/11/2011
8ª Audiência Pública Temática
SECR.VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR.PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR.ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

18/11/2011
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

21/11/2011
10ª Audiência Pública Temática
SECR.PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC.SEG.URBANA; SECR.DES. URBANO FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

22/11/2011
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

24/11/2011
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

25/11/2011
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

Líder do PPS cobra do governo definição sobre o PL 332/11

2011-10-25T17:17:00.002-02:00

Em discurso realizado na Câmara nesta terça-feira (25/10), o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, cobrou o Governo a cumprir o que foi negociado com a categoria dos profissionais da Educação na questão do PL 332/11. "Nós buscamos a isonomia, não abrimos mão. Portanto, peço o cumprimento daquilo que foi assinado no protocolo de negociação”, disse. Veja a íntegra no vídeo acima.

Verba de subprefeituras domina discussão em audiência pública

2011-10-25T13:18:00.000-02:00

Sítio da Câmara

A segunda audiência pública realizada pela Câmara Municipal de São Paulo para definir o Orçamento Municipal para 2012 foi marcada por críticas aos cortes de verba que a proposta do Executivo aplicará nas subprefeituras e à execução do orçamento propriamente dito. O encontro ocorreu na noite desta segunda-feira (24/10) na Zona Sul da cidade e ouviu a população da região a respeito de sugestões para os problemas dos locais onde vivem.

“As subprefeituras foram criadas por lei para aproximar o cidadão da administração municipal, mas desde o governo de José Serra (PSDB) elas vêm se esvaziando em sua capacidade realizadora e hoje vivem à míngua. Os vereadores devem cumprir o papel que os eleitores lhes deram de fiscalizar o Executivo, para que ele cumpra essa lei, fazendo as subprefeituras funcionarem como foram planejadas”, disse Cristina Antunes, da Associação Ciranda, entidade que atua em Santo Amaro.

Compareceram à audiência cerca de 100 munícipes, de todas as nove subprefeituras inseridas na Zona Sul da cidade. Os subprefeitos dessas localidades também estavam presentes. Os trabalhos foram comandados pelo vereador Milton leite (DEM), que é o relator da Comissão de Finanças e Orçamento, acompanhado de Goulart (PSD), Donato (PT) e Cláudio Prado (PDT).

“É curioso que nas subprefeituras que possuem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) o recurso foi cortado. Capela do Socorro, por exemplo, que tem IDH de 0,733, teve um corte de 46,3% do ano passado para esse. Já a subprefeitura da Vila Mariana teve um aumento de 5,9%. Precisamos corrigir essa distorção” disse Leite.

No último sábado (22), no primeiro encontro regional para discutir a Proposta Orçamentária para 2012, moradores da Zona Leste apontaram os investimentos em saúde, educação e moradia como prioridade. A Câmara promoverá um total de 20 audiências públicas, sendo cinco regionais, duas gerais e 13 temáticas.

Na audiência desta segunda, os participantes também falaram sobre a falta de escolas e de creches e problemas de mobilidade urbana, especialmente dos bairros mais afastados da cidade. A duplicação da estrada do M'Boi Mirim, por exemplo, foi lembrada por todos aqueles que falaram ao microfone.

“Não tem transporte escolar, não tem creche, escolas de educação infantil, equipamentos culturais, vivemos em total abandono. Nada de estrada (do M’Boi Mirim), nada do que reivindicamos foi atendido. O governo tem que olhar pra essa população. Pagamos impostos, mas nosso dinheiro não é investido na região em que moramos”, disse Antônio Pedro de Sousa, da Frente de Entidades Comunitárias do M´Boi Mirim.

“Como não têm o recurso necessário para fazer o que é preciso, os próprios subprefeitos têm que bater nas secretarias e implorar para que seja atendido o pedido da população. Temos de priorizar uma descentralização real do processo administrativo. Cada subprefeitura tem em média 400 mil habitantes, é mais do que muitas cidades com administração própria. Dá pra corrigir esse problema”, disse o vereador Cláudio Prado.

O parlamentar afirmou que a proposta orçamentária para 2012 não pode permitir que “seis das 31 subprefeituras detenham 65% do dinheiro empregado na cidade de São Paulo". "Precisamos descentralizar a riqueza. Isso tem que ser estudado no orçamento".

“O orçamento que aprovamos tem uma margem de remanejamento alta, de 15%. Colocamos dinheiro em uma obra e o Executivo remaneja, é isso que tem acontecido. Além disso, temos cerca de R$ 6 bilhões em caixa parados. A Prefeitura arrecada os impostos e o dinheiro não é gasto em benefício da comunidade. Prefeitura não é banco para guardar o dinheiro, é para utilizá-lo em obras e serviços. Além de reduzir recursos pras subprefeituras dos bairros mais pobres, que deveriam ter recebido mais, temos esse problema da execução orçamentária. A Prefeitura tem se mostrado incapaz de gastar esse orçamento. Existe a preocupação de termos a peça orçamentária mais adequada para a cidade, mas não adianta se o Executivo não a executa”, completou Donato.

Confira o calendário das próximas audiências públicas:

25/10/2011
1ª Audiência Pública Geral
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00

25/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Oeste
Local: Auditório da sede da Subprefeitura de Pinheiros. Avenida das Nações Unidas, 7.123
Horário: 19h00

26/10/2011
Audiência Pública Regional – Centro
Local: Rua Taguá, 150, Liberdade (Prédio 1 - Complexo Educacional FMU)
Horário: 19h00

27/10/2011
1ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA DE ESPORTES; FUNDO DE ESPORTES; FUNDAÇÃO EDUC.E TECNOLOGIA; SECR.EDUCAÇÃO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

27/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Norte
Local: Clube de Campo Associação Atlética Guapira - Rua Dr.José Camargo Aranha, 376, Jaçanã
Horário: 19h00

07/11/2011
2ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

08/11/2011
3ª Audiência Pública Temática
CÂMARA MUNICIPAL; TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR.COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00

09/11/2011
4ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00

10/11/2011
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

11/11/2011
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ ENCARGOS; SECR.FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO.
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

16/11/2011
7ª Audiência Pública Temática
SECR.CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00

17/11/2011
8ª Audiência Pública Temática
SECR.VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR.PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR.ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

18/11/2011
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

21/11/2011
10ª Audiência Pública Temática
SECR.PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC.SEG.URBANA; SECR.DES. URBANO FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

22/11/2011
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

24/11/2011
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

25/11/2011
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

Saúde, educação e moradia são prioridades para Zona Leste

2011-10-24T19:59:00.000-02:00

Sítio da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (22/10) a primeira audiência pública sobre a Proposta Orçamentária de 2012. O encontro reuniu mais de 200 pessoas da Zona Leste da Capital e os investimentos nas áreas de saúde, educação e moradia foram o foco das reivindicações da população local.

Para o próximo ano, estão previstos mais de R$ 370 milhões de investimentos para a Zona Leste, que serão divididos entre as 11 subprefeituras que representam a região. As regionais que receberão mais verbas são a de São Mateus (R$ 49.738.082) e Penha ( R$ 39.833.771).

Os trabalhos da reunião foram conduzidos pelos vereadores Ricardo Teixeira (PV) e Cláudio Prado (PDT), além de servidores da Câmara. “A reunião foi muito boa e esperamos que as próximas sejam assim. A Zona Leste tem mais de 4 milhões de pessoas. Por isso, a maior parte do Orçamento é destinada para essa região”, comentou Ricardo Teixeira.

"As audiências públicas são importantes, porque como são muitos subdistritos, precisamos ter um contato direto com a população para tomar conhecimento do que é realmente prioridade para eles e quais são suas reivindicações", acrescentou o vereador Cláudio Prado.

O diretor de educação do Fórum para Desenvolvimento da Zona Leste, Valter de Almeida Costa, criticou a falta de investimento para educação. “Faltam vagas nas creches e também cursos técnicos para os jovens. É necessário que se construam mais instituições de ensino”, afirmou. Segundo Costa, há certa apreensão dos moradores da região com os investimentos que estão chegando. “Estão construindo o Estádio do Corinthians (Itaquera) e muitos outros investimentos estão sendo realizados para o progresso na Zona Leste. No entanto, ficamos preocupados se não teremos que deixar nossas moradias. Precisamos pensar em um programa de habitação popular”, disse.

Em relação à saúde, a falta de médicos é o que mais preocupa os moradores daquela região. Para o padre Marcos Fernando, de Itaim Paulista, além disso faltam vagas para a realização de exames. “Precisamos de uma mudança em todo o Sistema Único de Saúde. Porque faltam medicamentos e médicos para nos atenderem”, reclamou.

A acessibilidade também é um problema na Zona Leste. O comerciante Jony Katsakis é cadeirante e fala da dificuldade que enfrenta no dia-a-dia. “Precisamos de ruas, calçadas e hospitais com acessibilidade. Faltam também ônibus com plataformas e escolas adequadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, reclamou.

O transporte e o desrespeito com a terceira idade foram motivos de queixas para os moradores. “O trânsito está péssimo e o transporte público é sucateado e lotado. E nós, idosos, ainda somos tratados com desrespeito”, afirmou a conselheira gestora do Grande Conselho Municipal do Idoso e moradora de Itaquera, Maria do Socorro Alves.

AUDIÊNCIA
O encontro realizado neste sábado, em São Miguel, faz parte da série de 20 audiências públicas que a Câmara fará para definir o Orçamento Municipal de 2012. O objetivo é apresentar à população a proposta orçamentária para o próximo ano e ouvir sugestões para melhorias na cidade. Veja o calendário completo:

24/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Sul
Local: Esporte Clube Banespa – Av. Santo Amaro, nº 5355
Horário: 18h00

25/10/2011
1ª Audiência Pública Geral
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00

25/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Oeste
Local: Auditório da sede da Subprefeitura de Pinheiros. Avenida das Nações Unidas, 7.123
Horário: 19h00

26/10/2011
Audiência Pública Regional – Centro
Local: Rua Taguá, 150, Liberdade (Prédio 1 - Complexo Educacional FMU)
Horário: 19h00

27/10/2011
1ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA DE ESPORTES; FUNDO DE ESPORTES; FUNDAÇÃO EDUC.E TECNOLOGIA; SECR.EDUCAÇÃO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

27/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Norte
Local: Clube de Campo Associação Atlética Guapira - Rua Dr.José Camargo Aranha, 376, Jaçanã
Horário: 19h00

07/11/2011
2ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

08/11/2011
3ª Audiência Pública Temática
CÂMARA MUNICIPAL; TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR.COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00

09/11/2011
4ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00

10/11/2011
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

11/11/2011
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ ENCARGOS; SECR.FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO.
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

16/11/2011
7ª Audiência Pública Temática
SECR.CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00

17/11/2011
8ª Audiência Pública Temática
SECR.VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR.PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR.ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

18/11/2011
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

21/11/2011
10ª Audiência Pública Temática
SECR.PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC.SEG.URBANA; SECR.DES. URBANO FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

22/11/2011
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

24/11/2011
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

25/11/2011
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100

Horário: 10h00

PPS lança Soninha à Prefeitura e elege nova direção

2011-10-24T18:20:00.004-02:00

Com um clima festivo aliado ao conteúdo altamente politizado, o Congresso do PPS/SP lotou o plenário e as galerias da Câmara Municipal de São Paulo neste sábado (22/10) para o lançamento da pré-candidatura de Soninha Francine à Prefeitura, para a apresentação dos potenciais candidatos do PPS a vereador nas eleições de 2012 e para eleger por aclamação a chapa única da direção paulistana do partido.

Também foi aprovado um documento de São Paulo para o Congresso Nacional do PPS, que será realizado em dezembro, e assinada uma carta-compromisso com a Rede Nossa São Paulo, na qual Soninha Francine e os demais pré-candidatos se comprometem formalmente com a Plataforma Cidades Sustentáveis (veja aqui). Trata-se de uma iniciativa pioneira para a garantia de um desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável. O PPS é o primeiro partido a assumir este compromisso com a sociedade.

A preparação para o Congresso Municipal do PPS começou com os quatro encontros regionais realizados nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste/Centro Expandido, sob o lema "Um Sinal Verde para São Paulo", onde o representante da Rede Nossa São Paulo, George Winnik, apresentou a Plataforma Cidades Sustentáveis.

Nesses encontros foi reafirmado o eixo principal do Programa de Governo do PPS para a cidade de São Paulo (resumidamente, nas palavras de Soninha Francine: a questão da mobilidade urbana e a reorganização do território, com a aproximação de moradia e trabalho para acesso mais igualitário aos serviços públicos e melhor desfrute de tudo que a cidade tem para oferecer).

"O Congresso é o momento para reafirmar os princípios do PPS e realinhar seus projetos para os próximos anos - incluindo, claro, a preparação para a disputa eleitoral do ano que vem", afirma Soninha.

"Pretendemos ter candidatura própria à Prefeitura e uma chapa forte para a Câmara. Precisamos ter mais proximidade, aumentar nosso conhecimento uns dos outros e o reconhecimento de nossas bandeiras pela sociedade."

O presidente reeleito do Diretório Municipal do PPS/SP, Carlos Fernandes, destacou a construção de uma proposta alternativa viável para a cidade de São Paulo em 2012, representada tanto pela candidatura de Soninha Francine à Prefeitura quanto pela parceria firmada com os chamados "marineiros" - os apoiadores da presidenciável Marina Silva.

Em 2012 será candidato a vereador pelo PPS o "marineiro" Ricardo Young, empresário que teve 4 milhões de votos como candidato ao Senado pelo PV em 2010, ao lado de Marina Silva para presidente e Fabio Feldmann para governador de São Paulo.

"Esperamos que essa semente lançada em 2012 pelo PPS com os marineiros possa frutificar também para 2014", afirmou Carlos Fernandes. "É nesta direção que o PPS de São Paulo está trabalhando ao propor um Sinal Verde para a cidade, com o tema da sustentabilidade."

Prestigiaram o Congresso Municipal do PPS/SP o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (PPS/SP), o secretário-geral Rubens Bueno (PPS/PR), que é também líder da bancada na Câmara dos Deputados; o presidente estadual Davi Zaia; o líder da bancada na Assembleia Legislativa de São Paulo e pré-candidato do PPS à Prefeitura de São Bernardo do Campo, Alex Manente; o deputado estadual Vitor Sapienza; o presidente da Câmara de São Paulo, vereador José Police Neto (PSD); o líder do PPS na Câmara, vereador Claudio Fonseca; o dirigente nacional Anivaldo Miranda (PPS/AL), entre outros.

Assista as reportagens da Rede Globo e da TV Gazeta sobre o Congresso do PPS/SP e o lançamento de Soninha Francine à Prefeitura de São Paulo.

As fotos do Congresso Municipal do PPS do último sábado estão aqui, neste endereço

Veja a nova Comissão Executiva Municipal do PPS/SP:

Presidente: Carlos Fernandes
Vice-Presidente: Claudio Fonseca
Vice-Presidente: Soninha Francine

Secretário-Geral: Nelson Teixeira
1º Secretário: Osvaldo Ordones
2ª Secretária: Marluce de Paula
Tesoureiro: José Antonio Cipolla
1º Tesoureiro: Eduardo Vila

Secretarias:

Comunicação e Redes Sociais: Maurício Huertas
Formação Política: Paulo Cesar de Oliveira
Relações Institucionais: José Valverde
Juventude, Criança e Adolescente: Peterson Ruan
Assuntos Comunitários: Gláucia Máximo Santos
Políticas Públicas: Antonio Luiz Mamede Neto
Educação e Cultura: Gerisvaldo Barbosa de Souza
Movimentos Sociais e Populares: Adelcio Sá Meira
Meio Ambiente e Políticas Urbanas: Eliseu Ferraz Santoni
Gênero e Diversidade: Maria Raimunda Pereira Reis
Promoção e Eventos: Lylian Concellos
Emprego e Renda: Chiquinho Pereira
Mobilização: Vitor Adami

Audiência debate problemas na realização de eventos da Fundação Bienal de São Paulo

2011-10-24T17:38:00.003-02:00

Renan Geishofer
Fotos -Fábio Jr Lazzari/ CMSP

Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal realizada no Salão Nobre da Casa debateu na manhã desta segunda-feira (24/10) as principais dificuldades encontradas pela Fundação Bienal de São Paulo para a realização de eventos, principalmente a Bienal Internacional de São Paulo .

O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão de Educação, lembrou que a Fundação Bienal movimenta a economia e o turismo da cidade e, portanto, “o poder público não pode criar dificuldades e ficar indiferente para a realização desses eventos”.

“Essa discussão ocorre em um momento relevante já que a Câmara discute a peça orçamentária da cidade pra 2012 e as informações trazidas pelos representantes da Bienal nos dão argumentos para analisar e melhorar a verba da cultura para o próximo ano”, analisou o parlamentar.

Recursos

Segundo o diretor superintendente da Bienal, Rodolfo Viana, a Fundação conta com R$ 14 milhões em caixa para realizar a próxima Bienal em 2012, o que representa pouco menos da metade dos R$ 30 milhões necessários para a realização do evento. “Esperamos contar com mais apoio até o ano que vem”, disse. Para a edição de 2012 são esperadas 700 mil pessoas

O presidente da Bienal, Heitor Martins, explicou que a Bienal, criada em 1951 é “referência mundial”. “Desde que ela foi criada não temos em nenhum outro país do mundo uma Fundação do porte da Bienal de São Paulo”. Segundo ele, a Bienal de 2010 foi a segunda exposição mais visitada no mundo, com mais de 600 mil visitantes e o 5º maior evento da cidade de São Paulo. “Desses, 5% são compostos por estrangeiros”, disse.

Stela Barbieri, curadora educativa da Bienal, explicou que a Fundação faz um trabalho educacional com todos os seus funcionários: “todos os envolvidos com a Bienal são educadores e eles também educam os seus núcleos”, explicou.

“Formamos 500 educadores e 35 mil professores porque acreditamos no poder da arte para educar a sociedade”, disse ela que afirmou que a Fundação necessita de R$ 7 milhões para o trabalho educativo visando a Bienal de 2012.

A favor da Cultura

Em seu discurso final, Claudio Fonseca traçou um paralelo entre os recursos destinados pelo município para a construção de um estádio de futebol particular para a próxima Copa e os escassos recursos destinados para a área cultural.

“Votei contra a concessão de incentivos fiscais para a Copa do Mundo em São Paulo, pois o Estado não deve custear um estádio particular para um evento que conta com organização privada, patrocinadores”. “Investir em educação, saúde e cultura é sempre um melhor investimento”.

Claudio Fonseca chamou a atenção para o pequeno orçamento da Secretaria da Cultura para 2012. “A pasta, que conta com poucos recursos, terá apenas R$ 174 milhões no próximo ano, valor inferior, por exemplo, ao que será destinado para o Tribunal de Contas do Município”, analisou Fonseca, que não gostaria que o Brasil fosse lembrado apenas pelo carnaval e o futebol.

O presidente da Comissão de Esportes convidou os membros da Bienal para a audiência pública que a Câmara realizará com a Secretaria Municipal de Cultura no próximo dia 16 de novembro, às 9h.

Atividades esportivas

Foi debatido também o Projeto de Lei 690/2009, de autoria do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS). O Projeto implanta a política municipal de promoção e integração das atividades esportivas, recreativas e de lazer voltadas para o munícipe em idade escolar e a sua família.

A idéia é que as escolas municipais da cidade utilizem os equipamentos esportivos municipais, como os CDC’s (Centros Desportivos Comunitários). “É uma maneira de potencializar a utilização desses equipamentos”, explicou o vereador.

Abaixo outros Projetos discutidos na Audiência:

PL 517/10, de autoria do vereador Alfredinho Cavalcante (PT), que institui na cidade de São Paulo a obrigatoriedade em todos os jogos de futebol profissional serem organizados com a reserva de espaço comum para torcedores de times adversários, assistirem juntos à partida, e dá outras providências;

PL 368/11 , de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública
municipal de São Paulo;

PL 164/11, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que estabelece normas de segurança ao acesso nas escolas particulares de ensino no município de São Paulo, e dá outras providências;

PL 450/09, de autoria do vereador Goulart (PSD), que estabelece diretrizes para a administração de creches públicas por empresas privadas, e dá outras providências;

PL 517/09, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que altera a lei 13.328, de 13 de fevereiro de 2002. (ref. a creches noturnas que somente atenderão às crianças de 0 a 6 anos cujo pai ou mãe, apresentarem à direção das creches, comprovante de atividade noturna.

Seminário debate os desafios da universalização da educação infantil

2011-10-21T19:45:00.004-02:00

Brunna Castro e Renan Geishofer
Foto - Fábio Jr Lazzari/ CMSP

Foi realizado na manhã desta sexta-feira (21/10), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, o Seminário Desafios da Universalização da Educação Infantil na Cidade. O evento, organizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, foi presidido pelo vereador Claudio Fonseca, líder do PPS na Casa.

O evento debateu as diversas soluções para atender a demanda da educação infantil na cidade. Hoje, São Paulo tem um déficit de 147 mil vagas para crianças de 0 a 3 anos.

“O direito da primeira educação só será alcançado se tivermos a consciência de que precisamos de uma escola pública, gratuita, laica e para todos”, disse o vereador Claudio Fonseca. Segundo ele, a melhora no ensino infantil só será possível com uma “integração entre as diferentes esferas de governo, onde cada parte - Estado, União e Município - tem a sua responsabilidade para que as mudanças necessárias possam ser implantadas”.

Obrigação do Estado

O secretário municipal de Educação, Alexandre Alves Schneider, apresentou números relativos à educação infantil na cidade. Segundo ele, a idéia é inaugurar 70 novas creches para atender, aproximadamente, 710 mil crianças até o final de 2012.

Ele afirmou que a oferta do serviço de creche é obrigação do Estado, e não dos pais. Destacou que é necessário mudar a concepção de que as creches têm função de assistência social. “A educação infantil é importante para a formação da vida das pessoas e, portanto, deve ser encarada com mais seriedade e atenção”.

Retaliação

Edneide Maria Dias, membro do Movimento “Creche Para Todos”, disse que os recentes cortes na grade horária das creches “são atos de retaliação com os pais e alunos”. Ela também pediu para que seja dada mais atenção à grade curricular das creches porque, segundo ela, as matérias da pré-escola são as mesmas da educação infantil.

Já João Santo Carcan, presidente Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, disse que o CMDCA pode colaborar e auxiliar o trabalho da Prefeitura. “O que dificulta é que o Conselho é pouco conhecido”, salientou. Segundo ele, as entidades do setor devem se unir mais e participar também das atividades do Conselho, que está à disposição para auxiliá-los, disse.

Apoio à família

Autoridade em educação infantil, Maria Malta Campos, pesquisadora da área, mostrou muitos dados a respeito da demanda e dos desafios que a educação infantil tem na capital paulista.

De acordo com ela, a demanda aumentou bastante na última década. “Em números, de 1998 a 2008, vemos um aumento de atendimento de crianças de 0 a três anos de 8,7% para 18%. Esse aumento é bom, embora pequeno se comparando com as crianças de quatro a cinco anos: aumento de 57,9% para 79,8%”.

Segundo ela, “a creche é, sim, um apoio à família porque faz um acompanhamento diário das crianças: o que comem, sentem, e como se comportam com os colegas”, analisou. Porém, disse, não é todo mundo que acha que seu filho deveria ir para a creche. Seria um erro impor isso às famílias. A educação da criança só passa a ser obrigação da família a partir dos 4 anos", explicou.

Também participaram do Seminário os vereadores Alfredinho Cavalcante (PT), Netinho de Paula (PC do B) e Carlos Neder (PT).

Alunos universitários entrevistam Claudio Fonseca

2011-10-20T20:47:00.003-02:00

O vereador Claudio Fonseca (PPS) recebeu na tarde desta quinta-feira (20/10) alunos do curso de Rádio e TV da FIAM para uma entrevista sobre polítcas públicas na área cultural da cidade de São Paulo.

Participe do Congresso do PPS/SP neste sábado

2011-10-20T18:29:00.003-02:00

Câmara aprova contratação de médicos em regime de urgência

2011-10-19T19:59:00.003-02:00

Sítio da Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (19), em segunda votação, o Projeto de Lei 415/2011, de autoria do Executivo, que permite à administração municipal contratar médicos em regime de urgência para jornadas de trabalho de 12 horas semanais. Os novos horários valerão para os profissionais contratados no regime de emergência e para os concursados. O projeto foi aprovado com 39 votos favoráveis e nenhum contrário. o vereador Claudio Fonseca, líder do PPS, votou favorável ao projeto (veja a defesa do vereador no vídeo abaixo).

Os contratos serão de um ano, prorrogáveis por mais um. As contratações se darão nos termos da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, para profissionais da área médica atuarem nos hospitais públicos do município. As contratações poderão ocorrer até dezembro de 2012.

O objetivo da Prefeitura é aliviar o déficit de médicos na rede de saúde. Somente na Autarquia Hospitalar Municipal, que reúne 12 dos 18 hospitais públicos, o déficit chega a 20%, ou quase 500 médicos.

Audiências sobre a Proposta Orçamentária começam sábado

2011-10-19T19:45:00.003-02:00

Sítio da Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou o calendário de audiências públicas sobre o Projeto de Lei 479/2011, que trata da Proposta Orçamentária de 2012 para a cidade de São Paulo.

Serão duas audiências gerais, cinco regionais e 13 temáticas (mais duas regionais acontecerão em locais ainda a definir)*. O objetivo é levar o projeto do Orçamento para discussão da sociedade e ouvir sugestões que poderão ser transformadas em emendas — propostas apresentadas pelos vereadores para alterar o texto do Executivo.

Para 2012, a Prefeitura propõe um Orçamento da ordem de R$ 38.042.598.114 (trinta e oito bilhões, quarenta e dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e quatorze reais), um valor cerca de 7% superior ao autorizado para 2011 (R$ 35.622.810.875). Por áreas, a maior parte dos recursos será destinada à educação (cerca de R$ 9,2 bilhões) e saúde (cerca de R$ 7 bilhões).

Veja a programação das audiências públicas:

22/10/2011

Audiência Pública Regional - Zona Leste

Local: Subprefeitura de São Miguel Paulista (Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, nº 76, Jacuí)
Horário: 14h

24/10/2011

Audiência Pública Regional - Zona Sul

Local: Esporte Clube Banespa (Av. Santo Amaro, nº 5355)
Horário: 18h

25/10/2011

1ª Audiência Pública Geral
Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar)
Horário: 13h

27/10/2011

1ª Audiência Pública Temática

SECRETARIA DE ESPORTES; FUNDO DE ESPORTES; FUNDAÇÃO EDUC.E TECNOLOGIA; SECR.EDUCAÇÃO
Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar)
Horário: 10h

27/10/2011

Audiência Pública Regional - Zona Norte

Local: CEU JAÇANÃ (Rua Antonio Cezar Neto, nº 105, Jardim Guapira)
Horário: 19h

07/11/2011

2ª Audiência Pública Temática

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET
Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar)
Horário: 10h

08/11/2011

3ª Audiência Pública Temática

CÂMARA MUNICIPAL; TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR.COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS
Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar)
Horário: 13h

09/11/2011

4ª Audiência Pública Temática

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar)
Horário: 09h

10/11/2011

5ª Audiência Pública Temática

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º subsolo)
Horário: 10h

11/11/2011

6ª Audiência Pública Temática

SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ ENCARGOS; SECR.FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 8º andar)
Horário: 10h

16/11/2011

7ª Audiência Pública Temática

SECR.CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP.PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar)
Horário: 09h00

17/11/2011

8ª Audiência Pública Temática

SECR.VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR.PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR.ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º subsolo).
Horário: 10h

18/11/2011

9ª Audiência Pública Temática

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar)
Horário: 10h

21/11/2011

10ª Audiência Pública Temática

SECR.PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC.SEG.URBANA; SECR.DES. URBANO FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar)
Horário: 10h

22/11/2011

11ª Audiência Pública Temática

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 8º andar)
Horário: 10h

24/11/2011

12ª Audiência Pública Temática

SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO
Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar)
Horário: 10h

25/11/2011

13ª Audiência Pública Temática

SEHAB; FUNDO HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar)
Horário: 10h

12/12/2011

2ª Audiência Pública Geral

Local: Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar)
Horário: 10h

*As zonas Oeste e Centro da Capital também sediarão audiências públicas para discutir a Proposta de Orçamento do Executivo. Os locais ainda não foram definidos.

Claudio Fonseca dá os últimos detalhes do PL 332/11

2011-10-19T16:33:00.001-02:00

Em discurso realizado na sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo, o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, esclareceu a tramitação do PL 332/11. Veja a íntegra abaixo.

Comissão de Educação realiza na próxima 2ª audiência pública para debater projetos de lei

2011-10-19T15:38:00.003-02:00

Renan Geishofer

Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (19/10), o vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão, convidou a população para participar da audiência pública da Comissão de Educação que será realizada na próxima segunda-feira (24/10), às 11h, no Salão Nobre da Câmara, para discutir diversos projetos de Lei.

Entre os PLs em discussão, será debatido o PL 690/09, de autoria do vereador Claudio Fonseca, que implanta a política municipal de promoção e integração das atividades esportivas, recreativas e de lazer voltadas para o munícipe em idade escolar e a sua família.

“As escolas também devem ser usadas para integrar os alunos à família e à comunidade. Com isso, será possível descobrir novos talentos esportivos e aumentar a qualidade de vida e o condicionamento físico daqueles que vierem a praticar atividades esportivas com freqüência”, analisa Fonseca.

Na audiência pública, também será debatida as dificuldades encontradas pelos organizadores da Bienal do Livro para a realização do evento. Os responsáveis pela Bienal pedem apoio dos parlamentares para solucionar tais problemas.

Audiência Pública

Abaixo outros Projetos que serão discutidos na Audiência:

PL 517/10, de autoria do vereador Alfredinho Cavalcante (PT), que institui na cidade de São Paulo a obrigatoriedade em todos os jogos de futebol profissional serem organizados com a reserva de espaço comum para torcedores de times adversários, assistirem juntos à partida, e dá outras providências;

PL 368/11 , de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública
municipal de São Paulo;

PL 164/11, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que estabelece normas de segurança ao acesso nas escolas particulares de ensino no município de São Paulo, e dá outras providências;

PL 450/09, de autoria do vereador Goulart (PSD), que estabelece diretrizes para a administração de creches públicas por empresas privadas, e dá outras providências;

PL 517/09, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que altera a lei 13.328, de 13 de fevereiro de 2002. (ref. a creches noturnas que somente atenderão às crianças de 0 a 6 anos cujo pai ou mãe, apresentarem à direção das creches, comprovante de atividade noturna.

Seminário vai discutir os desafios da universalização da Educação

O parlamentar ratificou o convite para o Seminário “Os desafios da universalização da educação infantil na cidade”, que será realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal na próxima sexta-feira (21/10) das 9h às 13h. Inscreva-se aqui.

Segundo ele, “será um momento importante para diagnosticar a eficiência das políticas públicas e os desafios no processo de universalização na educação infantil na cidade de São Paulo”. Veja mais detalhes do evento aqui.

Na pauta

Na reunião desta quarta-feira (19/10), foram aprovados seis Projetos de Lei, todos de autoria de vereadores. Abaixo a relação deles:

- PL 577/2010 , de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);

- PL 129/2011 , de autoria do vereador Toninho Paiva (PR);

- PL 175/2010 , de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PV);

- PL 382/2008, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT);

- PL 591/2009 , de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);

- PL 216/2011 , de autoria do vereador Chico Macena (PT).

Participaram da reunião os vereadores: Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão; Alfredinho Cavalcante (PT), vice-presidente da Comissão; Agnaldo Timóteo (PR); Attila Russomanno (PP); Claudinho de Souza (PSDB