Logo após a realização das reuniões das diversas comissões temáticas da Câmara Municipal, teve início a sessão ordinária desta quarta-feira, quatro de março.
O primeiro a usar o uso da tribuna foi o vereador petista
Antônio Donato, que criticou a dívida pública da cidade de São Paulo e mostrou perplexidade com a quantidade de precatórios que não foram pagos pelo Município. O parlamentar citou matéria veiculada em um grande jornal da cidade que mostra que a prefeitura não usará o valor de R$ 1 bilhão em investimentos no Metrô, previsto originalmente no Orçamento.
Em seguida, o tucano
Floriano Pesaro abordou a questão das dificuldades enfrentadas pela população de rua. “Muitos vão para a bebida, viram alcoólatras, ou acabam contraindo problemas mentais”. O vereador defendeu o trabalho em conjunto entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Estadual de Assistência Social e as secretarias estadual e municipal da Saúde.
Seu colega de PSDB,
Gabriel Chalita, justificou seu projeto de lei contra o “bullying” (agressão que crianças sofrem nas escolas) e deu conhecimento ao plenário do número de estudantes que se suicidaram por essa razão.
Já o líder do PT, vereador
João Antônio (PT), criticou o aumento dos gastos com publicidade pela administração municipal a partir, principalmente, da margem de remanejamento do Orçamento.
Jooji Hato, líder do PMDB na Casa, mostrou-se preocupado com o aumento da criminalidade na cidade. Ele novamente fez um apelo aos colegas vereadores para que os mesmos apóiem o veto ao seu projeto de lei que acaba com as famosas “garupas” das motocicletas.
José Police Neto, líder do Governo, criticou o pronunciamento do vereador Donato. Segundo ele, “os investimentos em Metrô se concretizaram numa maior participação do Município e no aprofundamento da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura”.
Juscelino Gadelha (PSDB) abordou os desafios que terá pela frente como relator da recém-instalada CPI dos Danos Ambientais. O colega
Marcelo Aguiar (PSC) também comentou sobre o que espera dos trabalhos da CPI da Pedofilia.
Logo em seguida, teve início o Grande Expediente. O primeiro orador a usar a palavra foi o vereador petista
Francisco Chagas, que criticou o modelo capitalista da atualidade. Segundo ele, “a crise econômica mundial mostra que a filosofia do Consenso de Washington está ultrapassada”. O parlamentar elogiou as ações do Governo Federal para conter os efeitos da crise no Brasil.
Em seguida,
Gilberto Natalini, do PSDB, também aproveitou a oportunidade para criticar o atual modelo econômico no mundo capitalista, que, segundo ele, “causam terríveis tragédias sociais”. “Enquanto uns ganham muito, outros não ganham nada. Até o
Papa Bento XVI, que é um conservador, criticou esse modelo em vigência”.
Natalini afirmou que o modelo econômico atual “vende a ilusão do lucro fácil”.
O petebista
Paulo Frange pediu um aparte a
Natalini para dizer que a crise econômica é um assunto importante, que deve mesmo ser discutido no âmbito da Câmara Municipal. O parlamentar lembrou que, mesmo com o advento da crise, “não houve redução de ISS na cidade. Uma notícia boa para nós paulistanos”.
Natalini retomou a palavra para anunciar que a
bancada do PPS, em conjunto com o seu gabinete e do vereador
Floriano Pesaro, fará no próximo dia 20 de março, na Câmara Municipal, um debate para discutir a crise econômica na cidade de São Paulo. “Estamos dando a nossa contribuição”. O tucano aproveitou para criticar o
Governo Lula: “A economia vai bem porque o trabalho foi bem feito no governo
Fernando Henrique Cardoso. O Governo Lula só manteve esse trabalho”, afirmou.
E o tucano permaneceu na tribuna, pois foi agraciado pelo tampo de seu colega de PSDB, vereador
Glison Barreto. Na sua segunda fala,
Natalini citou a audiência pública na Casa que discutiu as mudanças climáticas na cidade de São Paulo, que,com as fortes chuvas, causam diversos alagamentos. “Todo político deve ter o compromisso com esse assunto, ou seja, questionar o que estamos fazendo para conter a destruição do meio ambiente”, disse.
O líder do PV, vereador
Penna, pediu um aparte para dizer que a camada mais pobre da população é a que mais sofre com os danos causados à natureza.
Floriano Pesaro, do PSDB, elogiou o início de trabalho do secretário
Edsom Ortega Marques, responsável pela Secretaria Municipal da Segurança Urbana.
Comunicados de Liderança Abou Anni, do PV, parabenizou o comandante
Malta, da Guarda Civil Metropolitana, mas criticou o secretário
Edsom Ortega.
Já
Aurélio Miguel lembrou que alguns dos requerimentos feitos por ele na CPI do IPTU foram publicados, “coincidentemente”, no Diário Oficial do Município. Porém, disse que irá analisá-los com cuidado.
O líder do PT
João Antônio disse que o vereador
Natalini “cometeu incorreções” ao criticar o governo Lula. Ele aproveitou a oportunidade para comparar as duas administrações, citando diversos números.
Penna (PV) elogiou o discurso do vereador
Natalini e aproveitou para dizer que “é preciso mudar esse modelo de desenvolvimento. Não podemos mais despejar carros nas ruas da cidade, temos que parar com essa cultura de fazer as pessoas a acumular bobagens”.
Logo em seguida, foi aprovada a realização de sessões solenes nas próximas quintas. No dia 5 de março, serão homenageadas as vítimas do
Holocausto da II Guerra Mundial; No dia 12 de março haverá uma homenagem às mulheres em comemoração ao
Dia Internacional da Mulher. Já no dia 19 será homenageada a
CNBB e a Campanha da Fraternidade.
Contas RejeitadasEm seguida, o presidente da Casa, vereador
Antônio Carlos Rodrigues (PR) deu início à 10ª sessão extraordinária da 15ª Legislatura.
O vereador
Paulo Frange (PTB) comunicou que, por decisão dos membros da CPI dos Danos Ambientais, convidará os membros do Ministério Público e da Polícia Civil para acompanhar os trabalhos. “Vamos comunicar os delitos às autoridades em tempo real”. O parlamentar lembrou que convidará, também, servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e deputados da Assembléia Legislativa, “que também estão realizando uma CPI sobre o tema”.
Em seguida, os vereadores aprovaram o arquivamento de seis projetos de lei de ex-vereadores.
Confira aqui.
Logo na seqüência, os vereadores votaram nos pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Município sobre as contas da gestão do ex-prefeito
Celso Pitta nos anos de 1997 e 1998. Para rejeitar os pareceres, são necessários os votos de 2/3 dos membros da Câmara.
Para o parecer favorável da contas do ano de 1997, 26 votaram contra, dois a favor e seis abstenções (1º foto).
Já para o parecer favorável das contas do ano de 1998, 24 votaram contrários, três votaram a favor e três se abstiveram (2º foto).
Os dois pareceres ficaram pendentes de votação, ou seja, serão votados numa próxima oportunidade.
