quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Vereador pede manutenção da base da GCM no CEU Jambeiro


Já no dia 13 de outubro, o vereador Milton Ferreira (PPS) visitou o Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana, onde foi recebido pelos inspetores Dalmo Luís Coelho Álamo e Ewandro Simão de Almeida.

Ferreira solicitou aos inspetores a manutenção da base da GCM no CEU Jambeiro. “É importante para a nossa comunidade manter a base da Guarda Civil no local”, disse o parlamentar, que conheceu as instalações da central de monitoramento do comando.

Comissão de Saúde debate a questão trabalhista na cidade

Roberta Rosa – Liderança PPS

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou na tarde desta quarta-feira (14/10) o debate “Emprego e Renda no Contexto Municipal”.

O gerente do Centro de Apoio ao Trabalho de Interlagos, Nelson Miguel Jr. – que na oportunidade representou o Secretario Municipal do Trabalho, Marcos Cintra (que alegou “compromissos anteriormente assumidos” para não comparecer) - apresentou os projetos da pasta, que, segundo ele, “tem por objetivo priorizar o investimento em qualificação profissional e em geração de emprego e renda na Capital”. Entre os projetos, citou o “Time do Emprego”, “Emprego em São Paulo”, “Micro Crédito”, “São Paulo Confia” e o mais conhecido de todos: CAT – Centro de Apoio ao Trabalhador (para conhecer cada um dos programas, clique aqui)

Os CATs, como são conhecidos, realizam atividades de intermediação para mão-de-obra e habilitação para seguro-desemprego, além de oferecer cursos de capacitação. Está prevista para o próximo ano a instalação de um posto CAT em cada subprefeitura da cidade. Segundo Miguel Jr, os recursos que vêem do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Governo Federal, “não são suficientes para atender toda a demanda da cidade de São Paulo”, disse.

O vereador Claudio Prado (PDT) criticou o desempenho dos CATs. “O CAT não foi feito para adquirir as vagas da cidade de São Paulo. O empresário vai ao CAT quando quer. Nós temos 30.000 indústrias, se o CAT captasse as vagas delas, nós iríamos verificar as necessidades de emprego na cidade”.

Além do debate, os parlamentares aproaram os seguintes pareceres:

PL 57/09 - Garante a inclusão dos portadores de Visão Monocular nos programas sociais do Município e a reserva de vagas em concursos públicos.

PL 40062/99 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as clinicas de saúde particulares localizadas no Município de São Paulo a possuírem no mínimo uma ambulância à disposição de seus usuários, e dá outras providencias.

PL 199/03 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de televisão nos Centros de Educação Infantil Municipal - CEI.

PL 298/09 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos contendo a “Manobra de Heimlich".

PL 589/08 - Nos hospitais, velórios, dependências de repartições públicas municipais e restaurantes será permitido o uso, desde que os referidos aparelhos sejam dotados de sinal de recepção de chamada tipo “vibratório”.

PL 697/07 - Dispõe sobre a criação do "Festival Cultural e Esportivo de Alunos Surdos da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo".

PL 740/07
- Dispõe sobre obrigatoriedade na instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

A próxima reunião está marcada para o dia 21 dse outubro, às 13 horas , no Salão Nobre da Câmara.

Outras Comissões

Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Finanças e Orçamento


Comissão de Administração Pública

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança

Subcomissão da Varrição e Coleta de Lixo

Milton Ferreira prestigia Dia das Crianças em Guaianases

Organizado por entidades da sociedade civil de Guaianases, zona leste da cidade, o vereador pelo PPS, Dr. Milton Ferreira, participou no dia 12 de outubro da festa que comemorou o Dia das Crianças, evento que contou com a participação de mais 300 pessoas. O subprefeito local, Jorge Perez, também esteve presente.

Na oportunidade, o parlamentar reiterou a importância de se investir na criança, fornecendo estudo gratuito, de qualidade, e garantindo bem-estar para todas.


Evangelização


Também no dia 12 de outubro, o vereador prestigiou o Encontro Evangélico em Prol das Crianças de AE Caravalho, evento organizado pelo Pastor Vilson. Lá, Milton Ferreira falou com os fiéis e assistiu a apresentação de shows de música evangélica.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Proposta de lei sobre Conselho de Representantes é entregue ao Executivo


Reportagem: Airton Goes - Nossa SP

Em reunião realizada na sexta-feira (9/10), integrantes da Frente Parlamentar Pela Implementação do Conselho de Representantes nas subprefeituras entregaram ao secretário especial de Relações Governamentais, Antonio Carlos Rizeque Malufe, uma proposta de lei que visa criar e disciplinar o funcionamento do órgão de participação popular nas 31 subprefeituras da cidade.

Ao receber o texto, que foi debatido e aprovado por vereadores e entidades da sociedade civil em diversos encontros, o secretário afirmou que irá avaliar a proposta e, se for o caso, apresentar sugestões.

A Frente, composta por 27 vereadores de diversos partidos, foi representada pelos parlamentares Donato (PT) e Claudio Fonseca (PPS) no encontro com o Executivo. Também participaram da reunião os três representantes da sociedade civil que fazem parte do colegiado do grupo: Luciano Santos, do Instituto Policidadania e integrante do Grupo de Trabalho (GT) Jurídico do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Piragino, o Xixo, da Escola de Governo e do GT Democracia Participativa do Movimento, e Geraldo Soares Ramos, da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp).

“Esperamos que a entrega da proposta de lei e este diálogo que estamos fazendo com a prefeitura resultem, ao final, na implantação do Conselho”, afirmou Donato, após o encontro. Ele informou que outras reuniões estão sendo agendadas com secretários municipais, entre os quais o de Participação e Parceria, Ricardo Montoro, e o do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge.

Claudio Fonseca considera que a reunião com Malufe cumpriu mais uma etapa prevista pelo grupo. “Entregamos a nossa proposta ao Executivo. Agora, vamos continuar esta conversa, num trabalho de construção e que se destina a ganhar a hegemonia dentro do Executivo.”

A ideia da Frente é que a prefeitura apresente o projeto de lei à Câmara Municipal, para evitar que a matéria possa ser novamente barrada pelo Ministério Público sob o argumento de “vício de iniciativa”, como ocorreu com a lei anterior aprovada pelo Legislativo paulistano.

Frente terá novo encontro na terça-feira

O resultado da conversa com o secretário Antonio Carlos Rizeque Malufe será apresentado no próximo encontro da Frente marcado para terça-feira (13/10). No evento, que é aberto à participação das entidades da sociedade civil e cidadãos, também serão debatidas as próximas ações do movimento e a redução do orçamento das subprefeituras, prevista na proposta orçamentária do Executivo para 2010.

Na opinião de alguns vereadores a diminuição dos recursos das subprefeituras sinalizaria a continuidade do processo de centralização administrativa.

Serviço:

Encontro da Frente Parlamentar Pela Implementação do Conselho de Representantes
Data: 13 de outubro, terça-feira
Horário: 19 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar da Câmara Municipal de São Paulo).

Emendas orçamentárias de Claudio Fonseca vão ajudar a região da Freguesia do Ó

Renan Geishofer – Liderança do PPS

Dando continuidade às vistorias aos locais que receberão obras com recursos orçamentárias liberados pelo Professor Claudio Fonseca (PPS), a assessoria do parlamentar esteve na região da Freguesia do Ó, zona norte da cidade, na terça-feira (6/10).


A Travessa Nicéia, que fica entre a Rua Manoel Nascimento Pinto e a Rua do Inverno, Jardim Guarani, zona norte da cidade, foi o primeiro lugar visitado. A região ganhará em breve obras de pavimentação da via. Notícia que trouxe alívio para a moradora Maria Jaciara da Silva. Segundo ela, a viela é local de grande fluxo de motos e bicicletas e a pavimentação da via “trará mais segurança para as crianças que brincam na região”.

Outro problema do local é a falta de boas condições para o trânsito de pedestres - a travessa é íngrime e não tem degraus em bom estado de conservação. "Eu já caí aqui", contou a moradora, que reside na região há mais de 15 anos. “Jamais vi uma obra de pavimentação nesse local”, disse. O custo da obra será de aproximadamente R$ 15 mil.

A segunda visita da assessoria do parlamentar foi à travessa localizada entre a Rua João Pinto de Oliveira e a Rua Manoel Nascimento Pinto, também no Jardim Guarani. A via é rota para os moradores que passam de uma rua para a outra, o que gera um grande fluxo para o comércio da região.

Alaides da Silva, funcionária de um supermercado localizado na Rua Manoel Nascimento Pinto, afirma que a obra de pavimentação da via trará melhoria para o comércio local. “Quando uma pessoa dá a volta pela rua, porque não tem condições de transitar por aqui, acaba encontrando outro comércio e fazendo suas compras por lá”.

Para ela, que também reside na região há 10 anos, não há problemas quanto à iluminação da travessa, porém "se houver a possibilidade de se colocar mais postes de luz podemos evitar que o local seja ponto de uso de drogas no futuro", projetou Alaides. O valor a ser investido na obra beira os R$ 15mil.

O morador Ananias Ferreira de Amorim recebeu a equipe do vereador para cumprir o penúltimo item da agenda de vistorias no local. Ananias, que tem um comércio na Rua Catanduvas - antiga Rua João Meira - há 12 anos, relatou que em dias de chuva a rua vira um "lamaceiro". O esgoto que corre a céu aberto também entristece os moradores. Haverá na rua obra de pavimentação no valor de R$ 133 mil.

A última visita da assessoria parlamentar verificou a situação de uma praça (ainda sem nome) localizada à Rua Rosa Alboni (Jardim Elisa Maria). Para a reforma do local, foram destinados R$ 25 mil, montante que poderá contemplar melhorias também na iluminação do local.

A moradora Maria de Lourdes Bueno, que é vizinha da praça, frisou que existe uma grande necessidade da região ser mais protegida pelas rondas da segurança pública, realizando proteção preventiva da comunidade, em especial das crianças e dos adolescentes.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Claudio Fonseca presta homenagem à Vila Prudente


O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, utilizou a tribuna durante o Pequeno Expediente nesta quarta-feira (7/10) e lembrou do aniversário da Vila Prudente, sua história e seus desafios para o futuro.

“O sistema viário da região, de fato, está estrangulado. Desse ponto de vista, é necessário que se dê continuidade às discussões do Plano Diretor Estratégico sobre as vias estruturais, as secundárias e as que precisam sofrer melhorias e alargamentos. Do contrário, com a chegada do metrô, haverá ainda mais estrangulamento do trânsito na região”, alertou.

Fonseca lembrou da importância de figuras importantes que colaboraram com o desenvolvimento da região, como o presidente do Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente, Newton Zadra, que também é diretor presidente da Folha de Vila Prudente. “É por sua dedicação que hoje há investimentos na região, como a instalação do teatro, por exemplo”.

No final, ele solidarizou-se com os estudantes que perderam a prova do ENEM. “Parece que os poderes não dialogam! Estão sacrificando, prejudicando a nossa juventude, criando instabilidade. Em que clima eles vão fazer a prova e como se sair bem?”. Veja abaixo a íntegra do discurso do parlamentar do PPS.

“Sr. Presidente, nobres Vereador, ocupo esta tribuna para fazer algumas comunicações. A primeira é que no dia de hoje, pela manhã, foi realizada na Vila Prudente mais uma atividade comemorativa ao aniversário do bairro, inclusive com a presença do Subprefeito. Foi um ato bastante representativo em que inclusive alguns presidentes de associações lembraram do nome de V.Exa., nobre Vereador Dalton Silvano, pela luta travada por V.Exa. no período de 2001 a 2003 para que lá chegasse o metrô. Trago, portanto, a esta Casa essa referência pelo importante trabalho que V.Exa. realizou na época.

Fiquei satisfeito e feliz com essa lembrança, já que conheço a história de V.Exa., mas não podemos nos esquecer das outras personalidades que também se envolveram nessa luta, como o hoje Deputado Estadual Adriano Diogo, do PT, e dos representantes da região que atualmente atuam nesta Casa, como a nobre Vereadora Edir Sales, que ontem também realizou uma atividade na Subprefeitura de lá.

Também esteve lá o Presidente do Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente Newton Zadra, que também é da antiga Folha de Vila Prudente, atualmente conhecida como Folha, assim como vários representantes de associações e o Coral da Vila Prudente. Foi uma atividade muito bacana e representativa de comemoração do bairro, que vem se expandindo como polo de negócios. Com a chegada do metrô à região, obviamente, o desenvolvimento será ainda maior e a atividade econômica, incrementada.

O sistema viário da região, de fato, está estrangulado. Desse ponto de vista, é necessário que se dê continuidade às discussões do Plano Diretor Estratégico sobre as vias estruturais, as secundárias e as que precisam sofrer melhorias e alargamentos. Do contrário, com a chegada do metrô, haverá ainda mais estrangulamento do trânsito na região.

É muito importante que, nas datas das fundações dos bairros, as pessoas que se destacaram na região sejam lembradas. Na Vila Prudente, uma delas é o Zadra, pela luta constante que trava na região. É por sua dedicação que hoje há investimentos na região, como a instalação do teatro, por exemplo. Mas, mais do que a instalação do teatro, os moradores querem que nele haja uma programação permanente e efetiva, por meio de investimentos na área da cultura; senão será apenas mais uma instalação fruto de investimentos e recursos do Tesouro Municipal, um espaço subutilizado.

Cumprimento, então, todos os moradores de Vila Prudente e lembro a todos que as atividades em comemoração ao aniversário do bairro prosseguem até o final de semana.
Por fim, quero me solidarizar com os estudantes que iriam prestar o ENEM.

Além dessa confusão toda de desvio da prova, de quebra de sigilo, seguido de adiamento do exame, já estava havendo uma desorganização anterior a tudo isso, porque muitos alunos da Capital iriam realizar a prova no litoral, no interior; alunos da zona Leste teriam de atravessar a Cidade para fazer a prova na zona Sul.

E ainda houve mais uma trapalhada: re-marcaram o exame do ENEM no mesmo dia em que haverá vestibular e concurso público. Parece que os poderes não dialogam! Estão sacrificando, prejudicando a nossa juventude, criando instabilidade. Em que clima eles vão fazer a prova e como se sair bem?”.

Resumo dos discursos dos outros parlamentares:

Agnaldo Timóteo (PR) ressaltou necessidade de botes infláveis nas Subprefeituras.

Alfredinho (PT) avaliou a proposta orçamentária para o ano que vem, fez restrições ao corte das verbas para 2010 destinadas à Subprefeitura de Capela do Socorro e reclamou o déficit de vagas nas creches.

Arselino Tatto (PT) criticou secretário municipal da Saúde e cobrou compromissos da administração de construção de hospitais. “Acho que o secretário da Saúde é o pior da cidade de São Paulo. É só visitar o Hospital do Campo Limpo para se deparar com doentes nos corredores. É só ir ao Pronto Socorro Maria Antonieta, no Grajaú, para detectar a falta de médicos.”

Chico Macena (PT) declarou que as gestões de Serra e Kassab no Município priorizaram o transporte individual.

Claudinho (PSDB) preocupou-se com os assaltos e roubos na saída das agências bancárias.

Projetos Aprovados na Sessão Extraordinária

O primeiro, PL 376/09, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), institui a Bolsa-Atleta e estabelece o valor do benefício correspondente a cada modalidade. O Projeto, aprovado em segunda discussão, vai à sanção do prefeito.

Já o Projeto de Lei 427/09, de Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) - aprovado em primeira discussão - estabelece diretrizes para as ações e os programas de atendimento e proteção à criança e ao adolescente vítima de violência sexual na cidade.

O Projeto de Lei 482/07 do vereador Claudinho de Souza (PSDB), aprovado em primeira discussão, obriga as embalagens de produtos negociados na cidade a estamparem aviso do seu tempo de decomposição pela natureza.

O Projeto de Decreto Legislativo 78/09, do petista Ítalo Cardoso (PT), concede o Título de Cidadão Paulistano a Carlos Marighella, "in memoriam".

Foram mantidos os vetos a seis Projetos:

8 – VETO TOTAL ao PL 276 /2002, do Vereador Bezerra Junior (PSDB) - Institui o Programa Municipal de Prevenção da Síndrome de Down, mal formações congênitas e outras doenças.

9 - VETO TOTAL ao PL 569 /2001, do Vereador Bezerra Junior (PSDB) - Institui o Estatuto da Juventude.

10 - VETO PARCIAL ao PL 223 /2008, do Vereador Natalini (PSDB) - Cria o Programa de Envelhecimento Ativo.

11 – VETO PARCIAL ao PL 250 /2002, do Vereador Natalini (PSDB) - Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção a Incêndios nos Parques Municipais.

12 - VETO PARCIAL ao PL 425 /2007, do Vereador Ricardo Texeira (PSDB) - Estabelece normas para repressão à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e conjuntos poliesportivos no Município de São Paulo, em eventos esportivos profissionais.

13 VETO TOTAL ao PL 323 /2006, do Vereador Wadih Mutran (PP) - Denomina "Praça Comendador Yerchanik Kissajikian" a área livre localizada entre a Av. Tiradentes e Av. Santos Dumont, na extremidade da superfície do metrô Armênia.

Milton Ferreira recebe sanitarista da região de Guaianases


No mesmo dia (7/10) em que debateu a questão dos idosos na cidade de São Paulo, o vereador pelo PPS, Dr. Milton Ferreira, recebeu em seu gabinete o clínico geral e sanitarista Dr. Andrew, que há muitos anos faz um excelente trabalho na região de Guaianases.

Milton Ferreira pede o aumento de políticas públicas para o idoso


Roberta Rosa – Liderança PPS/SP

A reunião ordinária da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher desta quarta-feira (7/10) deu continuidade ao debate “O quadro de recursos humanos na rede municipal de saúde de São Paulo”.

Simultaneamente no Plenário Primeiro Plenário, foi realizada a reunião da Subcomissão do Idoso. Na oportunidade, representantes da SEADS – Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo – apresentaram aos parlamentares o “Programa Futuridade”, que tem por objetivo estimular e apoiar ações em benefício daqueles que tem mais de 60 anos.

Segundo Cláudio Lombardi, funcionário da SEADS e um dos responsáveis pelo Programa, dos 645 municípios do Estado de São Paulo, a capital está apenas na 503º posição em relação às políticas públicas direcionadas para idosos.

“A população idosa no Brasil está crescendo devido aos avanços da medicina, da sociedade em geral. Porém, percebemos que os idosos ainda são vítimas da sociedade”, disse Milton Ferreira, vereador pelo PPS e membro da subcomissão do Idoso Segundo ele, “é preciso investir cada vez mais em políticas públicas para os idosos”.

Acompanharam esta reunião os vereadores: Dr. Milton Ferreira (PPS) Noemi Nonato (PSB) e Cláudio Prado (PDT)

A próxima reunião está marcada para o dia 21/10 com pauta a ser divulgada.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Política Urbana


Comissão de Administração Pública

Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia

Subcomissão de Varrição e Coleta de Lixo

Foto - RenattodSouza

Comissão apoia Araraquara como sede para os Jogos Abertos do Interior

Renan Geishofer – Liderança do PPS


Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes decidiram pelo apoio à realização da 75ª edição dos Jogos Abertos do Interior na cidade de Araraquara, durante a reunião desta quarta-feira (7/10), no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. A eleição da sede dos próximos Jogos Abertos do Interior será realizada no dia 11 de outubro, em São Caetano do Sul.

A assessoria da Mesa informou que o Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, estará presente na reunião do próximo dia 21 para tratar do problema das creches na cidade. Também comparecerá o Movimento Creche Para Todos.

Projetos

Foram aprovados também quatro Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo: PDL 58/09 e o PL 529/09, ambos do vereador Juscelino Gadelha (PSDB).

Também foram aprovados o PL 153/09, de autoria de Ushitaro Kamia (DEM), o PL 157/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), e o PL 428/09, de autoria de Antonio Goulart (PMDB).

Outros dois projetos que estavam na pauta tiveram pedido de vistas. O PL 555/08, do vereador Juscelino Gadelha (PSDB), teve pedido de vistas elaborado pelo líder do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, e o PL 706/07, do presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR), que teve pedido de vistas feito por Eliseu Gabriel (PSB).

Participaram da reunião os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Claudinho (PSDB), Edir Salles (DEM), Netinho de Paulo (PCdoB), Jooji Hato (PMDB), Alfredinho (PT) e Eliseu Gabriel (PSB).

Claudio Fonseca participa do aniversário da Vila Prudente

Morador e admirador da história da região, o vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) participou na manhã desta quarta-feira (7/10) das comemorações dos 119 anos do bairro da Vila Prudente, zona leste da cidade.

O parlamentar prestigiou a tradicional cerimônia realizada em frente ao Obelisco comemorativo do centenário de Vila Prudente, na Praça Centenário, com deposição de flores sob o Obelisco. Na oportunidade, Claudio Fonseca estendeu a bandeira do Estado de São Paulo.


Também estiveram presentes o subprefeito local, Wilson Pedroso; o deputado estadual Adriano Diogo (PT); a vereadora Juliana Cardoso (PT) e o presidente do Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente, Newton Zadra.