terça-feira, 20 de outubro de 2009

Imprensa repercute cassação de vereadores; líder do PPS opina

A imprensa que tentou repercutir a inédita cassação de 13 vereadores paulistanos relatou, como o portal G1:

Plenário fechado, corredores vazios. Este era o cenário da tarde desta segunda-feira (19) na Câmara Municipal de São Paulo, no Centro, no dia em que veio à tona a decisão da Justiça Eleitoral de determinar a cassação de 13 vereadores por receber doações de campanha supostamente ilegais. O número representa um quarto da quantidade de parlamentares da Casa, que é de 55 vereadores.

Nos gabinetes, silêncio. O G1 percorreu alguns andares da Câmara e não encontrou vereadores dispostos a comentar o assunto. A maioria nem apareceu. O líder do PPS na Casa, Claudio Fonseca, foi uma das exceções. Em seu gabinete, pelo computador, ele acompanhava a repercussão do caso.

“A imagem do Poder Legislativo sai prejudicada. Não tenho conhecimento de que isso tenha acontecido antes da Câmara. É inédito”, disse ele sobre o fato de 13 vereadores terem sido considerados inelegíveis por três anos, como consta na sentença da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Cassação de vereadores cancela CPI do IPTU desta segunda-feira

Graças à notícia da cassação de 13 vereadores em São Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no Imposto Predial Territorial Urbano marcada para esta segunda-feira (20/10) foi cancelada. Uma nova reunião deve acontecer no próximo dia 26 de outubro.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Vereador Milton Ferreira prestigia corrida de Fórmula 1


O vereador Dr. Milton Ferreira (PPS) prestigiou a corrida de Formula 1 realizada no último domingo (18/10) no autódromo de Interlagos, zona sul da cidade.

O parlamentar, que é um assumido fã de automobilismo, encontrou diversos parlamentares, inclusive bateu um papo descontraído com o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Projeto prevê orientação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Com o objetivo de ampliar o Programa “Aprendendo com Saúde”, executado pela Secretaria Municipal de Educação, o Projeto de Lei 656/09, de autoria do vereador Claudio Fonseca (PPS), inclui o atendimento psicológico e de assistência social nas escolas municipais da cidade de São Paulo.

O projeto prevê que as escolas recebam orientações de psicólogos e assistentes sociais para ampliar o atendimento aos alunos, por meio de uma atuação intersecretarial. Atualmente a Secretaria de Educação já vem realizando atividades integradas com as secretarias de saúde e esporte.

“As escolas enfrentam sérios problemas de ordem psicológica e social que atingem diretamente o desempenho dos alunos como o uso de drogas, a violência, a desestruturação familiar e outros problemas decorrentes de condições sociais e econômicas; portanto, o suporte de um assistente social e de psicólogos poderá ajudar as escolas a enfrentarem estes problemas”, justificou o parlamentar.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Dia do Professor: Claudio Fonseca homenageia os educadores


O Dia do Professor foi pauta de vários parlamentares durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (15/10). O líder do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, usou seu tempo disponível para prestar homenagem a todos os educadores ao ler a “Oração do Professor”, escrita pela Professora Sílvia Mariano de Campos, oriunda da rede municipal, e que foi acometida de um AVC.

“O dia dos profissionais da educação não é só um dia de reverência à figura do professor, mas também uma forma de chamar a atenção para importância estratégica deste profissional, que só por meio da educação e de seu ofício, pode promover mudanças estruturais e permanentes no comportamento das pessoas e da sociedade”, disse o parlamentar. Veja abaixo a íntegra do discurso.

"Sr. Presidente, Srs. Vereadores, já foi antecipado pelo nobre Vereador Claudinho de Souza que este Vereador estaria rendendo homenagem aos profissionais da Educação, sabendo das dificuldades e das situações adversas que enfrentam para exercer o seu ofício, fazendo com que os indicadores de educação no nosso estado, nossa cidade, no Brasil, aumentem.

Aproveito esta oportunidade, já que o fiz agora pouco no programa da TV Câmara, chamado Clipping, quando homenageei os professores lendo uma oração escrita pela Professora Sílvia Mariano de Campos, oriunda da rede municipal, acometida de um mal grave, aposentou-se por invalidez e nos deixou esta Oração do Professor:


'ORAÇÃO DO PROFESSOR

Dentre todas as tarefas, a de professor, tu me confiaste,
E é agradecida e preocupada, que venho pedir-te proteção!
Agradecida, porque “ensinando”, vou aprendendo a amar e a respeitar, meu irmão ...
Com ele, “viajo”, alegremente, pelo mundo do “saber”,
E as nossas almas comungam fraternalmente ...
Agradecida, porque em cada “carinha” de cada aluno à minha frente,
Habita um mundo de esperanças e,
Quando, eu mesma começo a desesperançar,
Ele me chama para o Alto, indicando-me, um “novo” caminho ...
Agradecida, porque “é dando que se recebe”
E eu tenho recebido tanto, sem quase nada dar ...
Preocupada estou por que
De meu enfado, podem sair os indiferentes, os insolentes ...
De meu cansaço, os lerdos, os relapsos ...
De minhas contestações, os rebeldes, os belicosos ...
De meu medo, os covarde, os fracos ...
de minha subserviência podem aparecer os bajuladores...
de minha prepotência, “os cheios de si”, podem vir...
Mas...
de minha ação consciente, coerente, independente
podem sair os homens e mulheres de bem, íntegros e autônomos;
de minha humildade, os simples de coração!
de minha meiguice e de meu carinho, os ternos, os amorosos...
de minha pujança, os que “não se abatem, facilmente”...
de minha perseverança os que “sabem querer”...
Ajuda-me, Senhor, a superar os obstáculos,
que enfrento, neste Tempo de Falência Humana!
Quando eu sentir que a remuneração pecuniária,
mal dá para meu sustento e, por isso, eu me revoltar...
Quando eu perceber que o conceito de “respeito”
já não é o mesmo, e, eu me entristecer...
Quando eu voltar, para casa, abatida, arrasada, triste e, eu, me desesperar...
Que eu me lembre que o Mundo anda precisando de amor, amor eu tenho tanto!!!
Há guerras por toda a parte: nos lares, nas ruas, nas nações...
Lembrei de teus ensinamentos, aprendi com teu exemplo, há quase 2.000 anos...
Dá-me força e inspiração, para que eu, como professora, possa cumprir minha tarefa, e
protege cada ser abençoado, que cruza meu caminho...
Obrigada, Senhor!!!'

Esta é a oração de uma professora acometida de um mal grave. Relata, que mais do que a missão, a importância do ofício de se ensinar com amor. Também chama a atenção de todos aqueles que podem fazer algo pela educação, que o façam. Que podem fazer pelos profissionais de educação, que o façam. Que podem investir cada vez mais recursos para transformar as escolas em espaços menos áridos e em espaços sedutores para as crianças, para que tenham amor por aprender e ensinar.


Para que possam usar a educação, a literatura, as artes, os conhecimentos, aquilo que foi acumulado ao longo da história humana para transformar a nossa dura realidade, para transformar homens e mulheres em pessoas solidárias e que não sejam indiferentes com a miséria, com esse fosso social enorme que existe entre os que tudo têm e os que nada têm.


Que a educação possa ser essa ferramenta para combater a desigualdade social e, talvez, a mais cruel das desigualdades, que é aquela que faz com que algumas pessoas não tenham acesso ao conhecimento formal, ao domínio da língua, da escrita e nem a possibilidade de fazer cálculos.

O dia dos profissionais da educação não é só um dia de reverência à figura do professor, mas também uma forma de chamar a atenção para importância estratégica deste profissional, que só por meio da educação e de seu ofício, pode promover mudanças estruturais e permanentes no comportamento das pessoas e da sociedade. Promovendo, dessa forma, o avanço do nosso país de forma sustentável, rumando para uma situação de maior igualdade e maior justiça social.

Meus cumprimentos à professora Sílvia Mariano de Campos, e ao citá-la cumprimento a todos os profissionais de educação, docentes, especialistas, editores e o pessoal do quadro de apoio. Muito obrigado".

CPI dos Danos Ambientais: laudos confirmam contaminação de água mineral


Roberta Rosa – Liderança PPS

Durante a reunião da CPI dos Danos Ambientais ocorrida na manhã desta quinta-feira (15/10) no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, o Procurador-Geral do Município de São Paulo, Celso Augusto Coccaro Filho, explicou a situação do terreno que será usado para a ampliação das dependências do Shopping Iguatemi.

Segundo Coccaro Filho, a contaminação da área está sob controle. No terreno, foram encontrados dois tanques subterrâneos de um posto de combustível que funcionou por muitos anos no local; mas, segundo o Procurador, o próprio Shopping fez uma “auto-denúncia” da contaminação à CETESB e, com a orientação da estatal, está tomando as medidas cabíveis para limpar a área contaminada. As obras foram retomadas em junho, depois que o Shopping conseguiu uma liminar junto ao Tribunal de Justiça.

Em seguida, Luiz Gonzaga Alves Pereira, presidente da LOGA - Logística Ambiental de São Paulo SA – esclareceu que a empresa está modernizando a estação de transbordo de lixo localizado na Ponte Pequena. “As obras de modernização começam ainda neste ano e tem previsão de oito meses de duração”, afirmou Pereira. Segundo os parlamentares, a estação de transbordo de lixo funciona bem ao lado de uma creche que atende crianças de até cinco anos. Há mais de dez anos as crianças sofrem com o mau cheiro proveniente do transbordo.

Contaminação da Água

Já o geólogo Carlos Alberto Lancia, presidente da ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – prestou esclarecimentos sobre procedimentos de engarrafamento e classificação das águas minerais utilizadas pelo cidadão da cidade de São Paulo.

O depoimento do geólogo não agradou os vereadores, que entenderam que a Associação não se importa com os resultados dos laudos apresentados pelo Centro de Vigilância em Saúde (Covisa) e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Segundo os laudos realizados pelas estatais, duas engarrafadoras apresentaram contaminação por bactérias, sendo uma delas pela “Pseudômonas Aeruginosas”, que causa infecção nos pulmões e pode ser letal. Os laudos também mostram a presença de coliformes totais.

O presidente da Associação disse que existe a necessidade de se fazer um segundo laudo, pois pode ter ocorrido a contaminação durante o manuseio das amostras. “Se o segundo laudo confirmar a presença da bactéria então se faz o pedido de fechamento da fonte de água mineral”, disse o vereador Juscelino Gadelha (PSDB). “Mas se der diferença terá de ser feito um terceiro laudo e esse será definitivo”, explicou o vereador ao sítio da Câmara Municipal.

26ª RO - CPI-DANOS - 20/10/09 - 10h – terça-feira - Plenário “1º de Maio”

CONVIDADOS

AMÍLCAR AUGUSTO LOPES JÚNIOR
Diretor Presidente da Empresa de Águas Petrópolis Paulista Ltda
(requerimento do Vereador Juscelino Gadelha)

ANÁLIA MÜLLER ARAÚJO
Diretora Presidente da Empresa de Mineração A&M Ltda
(requerimento do Vereador Juscelino Gadelha)

27ª RO - CPI-DANOS - 27/10/09 - 10h – terça-feira - Plenário “1º de Maio”

CONVIDADOS

Representante Legal
COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA
processo de descontaminação de seu sítio
(requerimento do Vereador Juscelino Gadelha)

MARCELO DADIAN – Diretor Regional da ROSSI em São Paulo
representando MARCO ANTONIO DINI PEDROSO - Diretor da Jetirana
imóvel localizado na Rua Amoipira nº 81 (antiga Silvania)

LUIZ CARLOS CONSTANTINO – assuntos de Meio Ambiente da Faiveley
representando CARL ERIC ALVENIUS - Presidente da Faiveley
(requerimento do Vereador Juscelino Gadelha)

CONVOCADO

PAULO MOZART DA GAMA E SILVA - Diretor Executivo da ABIR
Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas
destinação das embalagens de seus produtos comercializados na Cidade de São Paulo
(requerimento do Vereador Milton Ferreira)

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Aprovado: PL de Milton Ferreira viabiliza Centro de Saúde da Mulher

Com apoio de toda a liderança do PPS, inclusive do líder da bancada, Professor Claudio Fonseca, e de sua equipe de gabinete, o Projeto de Lei 654/09, de autoria do vereador Milton Ferreira, foi aprovado em primeira discussão durante a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (14/10). Agora, o Projeto voltará em segunda discussão.

O Projeto estebelece diretrizes para os serviços públicos municipais de atendimento à saúde da mulher. Ou seja, o ele autoriza o Poder Público a expandir a rede de atendimento, até a criação, de um Centro de Saúde da Mulher, com equipamentos e estrutura necessários para o seu funcionamento.

“Esse projeto tem por objetivo atender, principalmente, a mulher mais pobre, que vive nas regiões mais distantes da cidade”, disse Milton Ferreira. Segundo ele, o projeto enfoca a orientação de métodos contraceptivos e de doenças sexualmente transmissíveis, além do atendimento ginecológico e da centralização do prontuário da pacientes, "facilitando o acesso e acompanhamento em todas as fases e faixas etárias".

Veja clicando aqui a defesa do PL realizada pelo parlamentar no Plenário Primeiro de Maio



Outros projetos aprovados nesta quarta-feira

Também foram aprovados na sessão desta quarta-feira dois projetos de lei de autoria do Executivo em segunda discussão. O PL 461/09 dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o Microempreendedor Individual – MEI, disciplinado pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares Federais nº 127, de 14 de dezembro de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Segundo a liderança do Governo na Casa, a medida busca retirar da informalidade um grande número de estabelecimentos de pequeno porte que se encontra em pleno funcionamento, com renda bruta anual máxima de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), viabilizando sua inclusão na legalidade, a fim de propiciar seu acesso a programas que incentivem seu desenvolvimento e seguridade.

Os parlamentares também aprovaram o PL 148/09, que autoriza a doção de área da Prefeitura à Universidade Federal de São Paulo. O terreno fica localizado na Avenida Padre José Maria, Santo Amaro, zona sul da capital.

Projetos de Vereadores

1 - PL 251 /2009, do Vereador Roberto Tripoli (PV) - Cria o Centro de Bem-Estar Animal - CEBEA da Prefeitura da Cidade de São Paulo (Segunda Discussão)

2 - PR 31 /2009, do Vereador Ítalo Cardoso (PT) - Institui a Frente Parlamentar para acompanhamento da Primeira Marcha Mundial pela Paz e pela Não Violência na Cidade de São Paulo. (Votação Única)

3 - PL 558 /2001, do Vereador Celso Jatene (PTB) - Dispõe sobre a instalação do Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios nas favelas do Município de São Paulo. (Segunda Disucssão)

5 - PDL 67 /2009, do Vereador Goulart (PMDB) - Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Yoichi Okada.

6 - PDL 75 /2009, do Vereador Toninho Paiva (PR) - Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor João Aurélio de Abreu.

Vetos

Os seguintes itens tiveram a manutenção de seus vetos aprovada pelos vereadores:

VETO TOTAL ao PL 136 /2009, da Vereadora Sandra Tadeu (DEM) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes

VETO TOTAL ao PL 535 /2008, do Vereador Eliseu Gabriel (PSB) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril.

VETO TOTAL ao PL 613 /2005, do Vereador Adilson Amadeu (PTB) - Dispõe sobre a divulgação da frase:"SE BEBER, NÃO DIRIJA" impressos em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e Casas de Eventos na Cidade de São Paulo.

Alexandre de Moraes recebe o vereador Milton Ferreira


O secretário de Transportes e de Serviços da cidade de São Paulo, Alexandre de Moraes, recebeu na tarde desta quarta-feira (14/10), em seu gabinete, o vereador pelo PPS, Dr. Milton Ferreira.

Na reunião, os dois conversaram sobre melhorias no trânsito da região de Guaianases, além da ampliação dos serviços de limpeza na região da zona leste.

Emenda à Lei Orgânica pretende regularizar os bairros da cidade

Com o objetivo de institucionalizar os bairros da cidade de São Paulo, o vereador Claudio Fonseca (PPS) protocolou em setembro Projeto de Resolução (PR 10/09) que insere a figura dos bairros na Lei Orgânica do Município. Ou seja, São Paulo terá a divisão geográfica de sua área em distritos e bairros, a serem adotados como base para a organização da prestação dos diferentes serviços públicos e para a organização do planejamento.

“As pessoas vivem e moram nos bairros, são referência obrigatória nos nossos guias de ruas e são complementares aos nossos endereços em citações obrigatórias nos documentos, mas, no entanto, não consta como uma divisão administrativa para o município, ou seja, na prática, não existem. Precisamos resolver isso de uma vez por todas”, disse o vereador ao protocolar o projeto.

Veja aqui o artigo do Professor Claudio Fonseca a respeito do PR 10/09.

Comissão de Educação: Claudio Fonseca faz referência ao Dia do Professor

Renan Geishofer – Liderança do PPS

Durante a reunião da Comissão de Educação Cultura e Esportes ocorrida na tarde desta quarta-feira (14/10) no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, o líder da bancada do PPS na Casa, Professor Claudio Fonseca, teve negado seu pedido de veto ao PL 112/09, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), após o pedido de vistas dos vereadores Claudinho (PSDB) e Netinho de Paula (PCdoB).

O PL propõe que se inclua na grade curricular das escolas públicas do município, dentro da disciplina de História, o estudo da questão do Holocausto – genocídio de judeus ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial.

O Professor Claudio Fonseca “partilha que o tema seja lecionado”, mas expõe que o conteúdo já está incluso no planejamento educacional das escolas dentro da própria disciplina de História. “A criação de uma disciplina deve ser feita em reunião dentro das instituições de ensino, e não em um Projeto de Lei”, pontuou o parlamentar do PPS.

Como educador, Fonseca entende que o estudo da História da Humanidade deve ser mais abrangente, não se limitando apenas a um assunto. Assunto este que já foi abordado em outro Projeto de Lei do próprio vereador tucano aprovado na Casa, que inclui como ‘Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto’, que será comemorado todo o dia 27 de janeiro (PL 129/09).

Netinho de Paula polarizou com Claudio Fonseca dizendo que “práticas como essas fazem com que também não haja uma disciplina que trate das questões da cultura negra nas escolas”, embora já haja disciplinas em curso nas escolas do país tratando desta temática.

O presidente da Comissão, Eliseu Gabriel (PSB), propôs que seja estudada a possibilidade de se incluir no calendário cultural da cidade a realização de uma Semana com atividades que tragam à tona o tema do Holocausto.

Sobre a colocação do vereador Netinho de Paula, o líder do PPS disse que a criação de uma disciplina “não quer dizer nada” em relação ao ensino do assunto, pois “um professor muçulmano seguramente não aceitará falar sobre o Holocausto”.

Dia do Professor

Claudio Fonseca lembrou do Dia do Professor, data que será comemorada nesta quinta-feira (15/10). “Esta é mais uma oportunidade para debater e analisar a situação da educação em nosso país”, comentou. A reflexão também está no “papel estratégico que os professores representam na formação de uma sociedade melhor”, analisou. O parlamentar informou que no próximo sábado (17/10) será realizada uma recepção festiva para os educadores no Clube Atlético Juventus, na Mooca, para comemorar o dia destes profissionais.

Votação de Projetos aprovados:

PL 32/09 da autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM)

PDL 48/09 da autoria do vereador Gilberto Natalini (PSDB)

PL 50/09 da autoria do vereador Toninho Paiva (PR)

PDL 55/09 da autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB)

PL 67/09 da autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

PL 152/09 da autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

PL 240/09 da autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

PL 400/08 da autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB)

PL 649/08 da autoria do vereador Toninho Paiva (PR)

PL 672/08 da autoria do vereador Toninho Paiva (PR)

PL 706/07 da autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

O PL 254/09, do vereador Netinho de Paula, teve pedido de vistas feito pelo Professor Claudio Fonseca para ser votado em uma nova oportunidade.

Agenda/Eventos

Haverá audiência pública no próximo dia 20 de outubro, das 9h às 13h, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater as Diretrizes Curriculares para Educação Infantil.

Já a II Conferência Municipal de Cultura, que nesse ano tem como tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, será realizada no Anhembi nos dias 23, 24 e 25 de outubro.

Também estiveram presentes os vereadores Jooji Hato (PMDB), Edir Sales (DEM) e Alfredinho (PT).