Foram suspensas a audiência geral que seria realizada nesta sexta-feira (6/11) e todas as temáticas da próxima semana; as regionais estão mantidas
Airton Gomes – Nossa SP
A primeira audiência pública geral sobre o orçamento e o Plano Plurianual da cidade de São Paulo, que seria realizada nesta sexta-feira (6/11), e todas as seis audiências públicas temáticas marcadas para a próxima semana foram suspensas pela presidência da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. As três audiências regionais que ainda faltam ocorrer – Sul, Leste e Oeste – estão mantidas.
A informação, levantada no início da noite de ontem (5/11), foi confirmada durante a segunda audiência pública regional, ocorrida na Zona Norte. O vereador Floriano Pesaro (PSDB), que presidiu o evento, disse apenas que foi comunicado sobre a suspensão e não deu outras informações.
Procurado pela reportagem, o vereador Donato (PT), outro integrante da Comissão, também afirmou que foi informado da decisão em cima da hora. “Acho a suspensão da primeira audiência geral do orçamento e do PPA na véspera do evento um desrespeito à população”.
Segundo ele, a decisão de convocar ou suspender as audiências é sempre do presidente da Comissão, Wadih Mutran (PP), e do relator dos projetos do orçamento e do PPA, Milton Leite (DEM), ambos da base do prefeito na Câmara. Donato avalia que a suspensão das audiências está relacionada ao reajuste do IPTU, que está sendo estudado pela Prefeitura, por meio da correção da planta genérica de valores dos imóveis da cidade.
Milton Leite e Wadih Mutran foram procurados pela reportagem, mas não foram encontrados. O tema IPTU divide opiniões no Executivo e na base do prefeito no Legislativo paulistano, o que tem causado a indefinição sobre a extensão e o percentual da correção.
Parte dos secretários e dos vereadores governistas defende uma majoração significativa da arrecadação do IPTU, como forma de reforçar o caixa de algumas secretarias que tiveram fortes reduções de verbas na proposta orçamentária para 2010. A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, por exemplo, perderá 52,4% em relação ao orçamento que foi aprovado para este ano. A de Habitação e Desenvolvimento Urbano terá 22% a menos de recursos.
O principal argumento do grupo que deseja o reajuste é que houve uma valorização dos imóveis nos últimos anos e a planta genérica de valores não é corrigida desde 2001. Outros, entretanto, avaliam que o momento não é adequado para correções expressivas, pois isto provocaria desgaste político e poderia respingar nas eleições do próximo ano.
Estimativas de alguns vereadores é que a correção nos valores sobre os quais incide o imposto dos imóveis poderia ampliar em mais de R$ 1 bilhão a arrecadação do município em 2010. Em 2008, a cidade de São Paulo obteve R$ 9,6 bilhões de receitas tributárias, sendo R$ 2,9 bilhões de IPTU (30,6% do total). Para 2009 a previsão é arrecadar R$ 10,7 bilhões, dos quais R$ 3,1 bilhões (29,3%) relativos ao IPTU.
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou que tomará uma decisão sobre o assunto na próxima terça ou quarta-feira.
Airton Gomes – Nossa SP
A primeira audiência pública geral sobre o orçamento e o Plano Plurianual da cidade de São Paulo, que seria realizada nesta sexta-feira (6/11), e todas as seis audiências públicas temáticas marcadas para a próxima semana foram suspensas pela presidência da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. As três audiências regionais que ainda faltam ocorrer – Sul, Leste e Oeste – estão mantidas.
A informação, levantada no início da noite de ontem (5/11), foi confirmada durante a segunda audiência pública regional, ocorrida na Zona Norte. O vereador Floriano Pesaro (PSDB), que presidiu o evento, disse apenas que foi comunicado sobre a suspensão e não deu outras informações.
Procurado pela reportagem, o vereador Donato (PT), outro integrante da Comissão, também afirmou que foi informado da decisão em cima da hora. “Acho a suspensão da primeira audiência geral do orçamento e do PPA na véspera do evento um desrespeito à população”.
Segundo ele, a decisão de convocar ou suspender as audiências é sempre do presidente da Comissão, Wadih Mutran (PP), e do relator dos projetos do orçamento e do PPA, Milton Leite (DEM), ambos da base do prefeito na Câmara. Donato avalia que a suspensão das audiências está relacionada ao reajuste do IPTU, que está sendo estudado pela Prefeitura, por meio da correção da planta genérica de valores dos imóveis da cidade.
Milton Leite e Wadih Mutran foram procurados pela reportagem, mas não foram encontrados. O tema IPTU divide opiniões no Executivo e na base do prefeito no Legislativo paulistano, o que tem causado a indefinição sobre a extensão e o percentual da correção.
Parte dos secretários e dos vereadores governistas defende uma majoração significativa da arrecadação do IPTU, como forma de reforçar o caixa de algumas secretarias que tiveram fortes reduções de verbas na proposta orçamentária para 2010. A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, por exemplo, perderá 52,4% em relação ao orçamento que foi aprovado para este ano. A de Habitação e Desenvolvimento Urbano terá 22% a menos de recursos.
O principal argumento do grupo que deseja o reajuste é que houve uma valorização dos imóveis nos últimos anos e a planta genérica de valores não é corrigida desde 2001. Outros, entretanto, avaliam que o momento não é adequado para correções expressivas, pois isto provocaria desgaste político e poderia respingar nas eleições do próximo ano.
Estimativas de alguns vereadores é que a correção nos valores sobre os quais incide o imposto dos imóveis poderia ampliar em mais de R$ 1 bilhão a arrecadação do município em 2010. Em 2008, a cidade de São Paulo obteve R$ 9,6 bilhões de receitas tributárias, sendo R$ 2,9 bilhões de IPTU (30,6% do total). Para 2009 a previsão é arrecadar R$ 10,7 bilhões, dos quais R$ 3,1 bilhões (29,3%) relativos ao IPTU.
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou que tomará uma decisão sobre o assunto na próxima terça ou quarta-feira.
