Claudio Fonseca é reeleito presidente do Sinpeem

Liderada pelo vereador Claudio Fonseca (PPS), a Chapa 1 “Compromisso e Luta – Em defesa dos direitos e da educação” venceu a eleição para a Diretoria do Sinpeem - Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo – com 15.262 votos (55,56%) do total de 27.468 votos válidos em pleito realizado na última sexta-feira (13/5).

Com este resultado, Claudio Fonseca foi reeleito para o oitavo mandato consecutivo como presidente e comandará o Sinpeem durante o triênio 2011 a 2014.

A Chapa 2 – “Unidade da Oposição - Sindicato Combativo” obteve 7.184 votos válidos (26,15%) e ficou em segundo lugar. Já as Chapas “Unidade e Independência na Luta” e “Oposição de Luta” obtiveram 14,64% dos votos.

Resultado final da apuração:

VOTOS VÁLIDOS

CHAPA 1 15.262 - 55,56 %
CHAPA 2 7.184 - 26,15%
CHAPA 3 3.508 - 12,77%
CHAPA 4 513 - 1,87%
BRANCOS 333 - 1,21%
NULOS 668 - 2,43%
TOTAL 27.468

A íntegra da defesa de Claudio Fonseca na defesa do PL das sacolinhas de plástico

Veja o discurso de do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, na defesa do Projeto de Lei 496/07, que proíbe a distribuição e a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de São Paulo.

Oposição barra PL das sacolinhas; próxima semana tem mobiliário urbano e ‘X-Tudo’ tributário

Três sessões plenárias foram insuficientes para a Câmara Municipal de São Paulo votar o substitutivo ao Projeto de Lei 496/07, de autoria de diversas lideranças da Casa, que veda a distribuição e a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da capital.

Se aprovado, o projeto de lei entrará em vigor em primeiro de janeiro de 2012. Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação estarão sujeitos a multas que variam entre R$ 50 mil e R$ 50 milhões.

A oposição formada pelo PT, PR, PP e uma parte do DEM conseguiu obstruir a votação do Projeto tanto no dia 11 quanto no dia 12 de maio. Na quarta-feira (18), após duas horas de debates na tribuna, o Projeto – para ser votado e aprovado - precisava ainda ser analisado pelo chamado “Congresso de Comissões” (onde é verificado a constitucionalidade e o mérito do projeto), porém a oposição, mesmo presente em peso no plenário, não participou do congresso.

O PL voltou à pauta na quinta-feira (12/5) e mais uma vez a oposição derrubou a realização de dois “congressos de comissões” por falta de quorum. Resultado: votação do projeto das sacolinhas plásticas prejudicada mais uma vez. A propositura volta à pauta na próxima terça-feira (24/5).

Mobiliário Urbano e "X-Tudo" Tributário

Para a próxima semana também deverá constar na pauta de votações o PL 144/2011, do Executivo, que propõe mudanças tributárias na cidade – apelidado por alguns parlamentares de X-Tudo. Entre as principais mudanças estão a cobrança de IPTU proporcional - imposto sobre imóvel novo, ampliado ou reformado começa a incidir após o fim da obra e não mais a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte - e a instituição do programa Nota Fiscal Paulistana, que devolve até 30% do imposto pago ao tomador de serviço.

Outra propositura que deverá ser debatida em plenário é o PL 47/10, que concede à iniciativa privada a manutenção e exploração comercial do mobiliário urbano da capital: relógios eletrônicos digitais de tempo, de temperatura e de qualidade do ar, abrigos de ponto de ônibus e totens indicativos de paradas.

Aprovação do projeto das sacolas plásticas fica para quinta-feira

Não foi desta vez que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que veda a distribuição e a venda de sacolas plásticas a consumidores de supermercados e estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. O PL 496/07, de autoria de diversos líderes da Câmara - inclusive da liderança do PPS - sofreu com as manobras regimentais do PR, PP, PT e parte do DEM na tarde desta quarta-feira (11/5) o que acarretou em falta de quorum para o processo de votação. A propositura deverá voltar à pauta nesta quinta-feira.

Segundo o vereador Claudio Fonseca (PPS), o projeto tem um enorme apelo ambiental junto à população. “Vamos tirar de circulação um produto que é feito com a matéria-prima petróleo, que é um recurso natural renovável. Além disso, estimularemos à população a produzir menos lixo”, disse.

Se o Projeto de Lei for aprovado, passará a valer a partir de janeiro de 2012 e os estabelecimentos que continuarem distribuindo sacolas plásticas serão autuados com multas que variam entre R$ 50 mil e R$ 50 milhões, dependendo da dimensão e faturamento da loja.

O projeto prevê ainda que até 2012 os estabelecimentos terão de exibir cartazes em seus estabelecimentos com os dizeres “Poupe recursos naturais! Prefira sacolas reutilizáveis. Se usar sacolas descartáveis, não se esqueça de enviá-las para reciclagem”.

O cumprimento dessa norma ficará a cargo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

PL de Claudio Fonseca é aprovado pela Comissão de Educação

Renan Geishofer – Liderança do PPS

Foi aprovado durante a 6ª reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal realizada na tarde desta quarta-feira (11/5) o Projeto de Lei 208/2010, de autoria do Professor Claudio Fonseca (PPS), que estabelece a alteração do nome dos atuais ocupantes de cargos de Agente Escolar em Auxiliar Técnico de Educação I e de Agente de Apoio em exercício nas unidades da Secretaria Municipal de Educação.

“O meu Projeto tem alguns objetivos: reorganizar o quadro dos profissionais da educação. Ao reorganizar o quadro do pessoal de apoio à educação, quero transformar ou mudar o nome do cargo de agente escolar. O antigo servente escolar passará a se chamar auxiliar técnico de educação, que no passado era conhecido por inspetor de aluno”, explica o autor da proposta.

A faixa salarial desses profissionais, com a sanção do PL, terá aumento na casa dos 22,5%. O atual auxiliar técnico de educação tem apenas uma classe. Com a proposta do vereador, eles passarão a dividir-se em três níveis. O aumento para esses profissionais também ficará na casa dos 22% organizando o quadro de funcionários da escola, organizando a carreira, os direitos, o tempo de aposentadoria.

Ouça aqui a entrevista do parlamentar à TV Câmara.

De olho na Copa do Mundo

Requerimento apresentado pelo vereador Alfredinho Cavalcante (PT) foi aprovado na reunião desta quarta-feira. O vereador propõe a realização de um seminário conjunto entre a Comissão de Educação, Cultura e Esportes e as subcomissões da Câmara que se formaram para analisarem o planejamento da cidade de São Paulo para a Copa do Mundo de 2014.

Mais projetos aprovados

Foram aprovados ainda mais quatro Projetos: três Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo:

- PL 246/2010, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB);

- PL 377/2010 , de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB);

- PL 487/2010, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB);

- PDL 077/2010, de autoria da vereadora Heida Lee (PSS).

Participaram da reunião os vereadores: Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão; Alfredinho Cavalcante (PT), vice-presidente da Comissão; Attila Russomanno (PP); Carlos Apolinário (DEM) e Claudinho de Souza (PSDB).

Outras Comissões

Comissão de Administração Pública

Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Comissão de Trânsito e Transporte

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente

Noite de forte emoção marca o “Mães de Sucesso 2011”

Crédito das Fotos: Ricardo Moreno / CMSP

Uma noite repleta de ternura e muita emoção. Esse foi o clima do “Mães de Sucesso 2011”, sessão solene na Câmara Municipal comandada pelo vereador Dr. Milton Ferreira (PPS). O evento, que contou com a presença de mais de 250 pessoas, foi realizado no Salão Nobre do legislativo paulistano nesta terça-feira (10/5).

Na esteira das comemorações do Dia das Mães, o parlamentar homenageou mulheres de destaque em diversas áreas da sociedade que já tiveram o privilégio da maternidade. São elas: Ana Thaís Cortegoso, consultora de imagem; Andrea Gonçalves Mesquita, psicóloga e pastora; Dra. Maria Cristina Ribeiro de Castro, presidenta da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos; Darcy Vera, prefeita de Ribeirão Preto; Dra. Izilda Gomes Silva, advogada; Darci Martins, apresentadora da TV Orkut; Eliete Polite, Radialista; Fabiana Karla, humorista do Programa Zorra Total; Helô Pinheiros, a eterna Garota de Ipanema; Hortência Marcari, estrela do basquete nacional; Ilda Chikuji, diretora-presidenta da Leclec Cosméticos; Milene Domingues, esportista; Meire Oliveira, empresária da área de buffet; Maria Aparecida Irineu, empresária do ramo de confecção; Regina Próspero, presidenta da Associação de Doenças Raras; Silvia Camargo, paisagista e decoradora; Silvia Meira, prefeita de Monte Alto-SP; Viviane Senna, empresária; Vera Simões Scaldaferri, professora e Walkiria Santiago, empresária da área de estética.



Em seu discurso, Milton Ferreira afirmou que todas as homenageadas são mulheres de destaque, "com relevantes serviços prestados para a sociedade". “Elas são referência de sucesso, amor, virtude, competência e sabedoria. São exemplos a serem seguidas”. Ao final, ele agradeceu a presença de todas as mães: “seremos sempre seus filhos amados dentro da grandiosidade do infinito amor”.

Além do vereador, compuseram a mesa as seguintes autoridades: Silvia Aparecida Meira, Prefeita de Monte Alto-SP; Dra. Monica Salles Machado, juíza da 7ª Vara Criminal de São Paulo; vereador Marquinhos Magnum, vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz-SP; Antonio José Inorcati, vereador de Monte Alto-SP; Márcia Fernandes Freire, embaixadora participativa do Brasil na Bélgica; Professor Jorge Miguel Marinho, roteirista, ator e escritor; Professor Eliezer Diniz, representando a prefeita de Ribeirão Preto, Darcy Vera; Margarida de Finis Barros, criadora do site “Medula Óssea – Doar Vida Salva”.

A noite foi embalada pela belíssima voz da cantora Benner Jacks. Após a cerimônia, todos foram convidados para o coquetel servido no Restaurante-Escola.

Da tribuna, Claudio Fonseca pede o fim das sacolas plásticas

Em discurso realizado durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal nesta terça-feira (10/5), o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, defende a aprovação do Projeto de Lei que proíbe o uso de sacolas plásticas na Cidade. Leia a íntegra abaixo:

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, público de vários segmentos que nos dá a satisfação de sua presença, acompanhando os nossos debates e tornando a Câmara Municipal mais representativa, hoje não é um dia qualquer.

Estamos próximos de votar o importante projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas na Cidade, depois de várias iniciativas apresentadas por vários vereadores. Debate-se a proibição de comercialização e distribuição de sacolas plásticas na Cidade desde 1997. Há projetos de lei de autoria de vereadores que têm dois, três mandatos na Câmara. São projetos com diferentes teores e abrangências, mas que na verdade sempre buscaram equilibrar os recursos naturais e evitar a poluição do solo, do ar, da água, dos rios. É importante que estejamos na iminência de votar essa matéria e é bem provável que isso ocorra hoje.

Tive um mandato de vereador de 2001 a 2004, não me candidatei à reeleição, fiquei quatro anos fora e voltei em 2009. Assim que cheguei, apresentei o PL 38/2009, que estabelecia, no seu artigo 1º a proibição do uso de sacolas plásticas comuns, nos estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, para acondicionamento de produtos e mercadorias, devendo as mesmas ser substituídas por outros tipos de embalagens - retornáveis, recicláveis e assim por diante.

Então, esse projeto é muito importante. Sabemos que a construção de um projeto como esse é o resultado de reflexão e debate coletivo dos Srs. Vereadores. Independentemente da autoria, a proibição da comercialização e distribuição gratuita de sacolas plásticas é objetivo final desse projeto de lei, construído coletivamente e cuja aprovação fará bem para toda a Cidade, para os rios, para os córregos, para os bueiros, que deixarão de entupir, para o solo, que ficará menos impermeável, e para o lençol freático, que terá sua poluição reduzida.

Apesar de estarmos prestes a votar o projeto que proíbe a comercialização e distribuição de sacolas plásticas, algumas cidades já tomaram essa providência. No entanto, o projeto de lei da Câmara Municipal de São Paulo é muito mais abrangente do que o acordo feito entre o Governo do Estado e a Associação Paulista de Supermercados. Não se trata apenas de um acordo, mas de um regramento, por meio de uma lei que proíbe. Tampouco se trata de direcionar essa proibição, abrindo uma janela para um setor produtivo que vai introduzir no mercado uma sacola fabricada de derivado do milho.

Se aprovado for hoje, estarão de parabéns a Mesa Diretora da Câmara Municipal, os Líderes de todos os partidos que assinaram a matéria e todos os Srs. Vereadores que, entendendo a necessidade e a urgência de regular e proibir o uso das sacolas plásticas, derem seu voto favorável".

IBGE: envelhecimento da população pede investimento em saúde

Com informações do sítio da Câmara

Dados do Censo Demográfico de 2010 revelam um envelhecimento da população da cidade de São Paulo. Segundo números apresentados em reunião da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social realizada nesta terça-feira (10/5), hoje existem mais de 900 mil pessoas acima de 65 anos, ou cerca de 8% dos moradores da capital. Em 2000, esse número era de 560 mil (5,35%).

Na outra ponta, a pirâmide etária de São Paulo indicou uma redução na proporção de crianças entre 0 e 4 anos: em 2010, elas correspondiam a 3% da população, contra o percentual de 4% registrado dez anos antes, em 2000.

Para Wagner Silveira, coordenador de divulgação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), esses números mostram a necessidade de investimentos em saúde para a população de mais idade. "Daqui alguns anos, vão sobrar vagas em escolas de ensino fundamental e vai aumentar a procura por equipamentos de saúde. Os gestores deverão pensar em menores investimentos em educação básica e maiores em educação técnica, ensino superior e, principalmente, em saúde".

Para dimensionar o universo de cidadãos com mais de 65 anos em São Paulo, Silveira comentou que se todos eles formassem um município, este seria o 18º maior do país, superando inclusive capitais como Teresina e Natal.

Ainda de acordo com as estatísticas apresentadas pelo coordenador do IBGE, em 2000 a capital paulista tinha pouco mais de 10 mil pessoas acima de 90 anos, e em 2010 essa realidade dobrou, passando para 20 mil pessoas. Nesse mesmo período de uma década, a idade preponderante da população também aumentou: passou de 20 a 24 anos em 2000 para 25 a 29 anos em 2010, confirmando a tendência de envelhecimento dos paulistanos.

Por regiões, os dados apontaram a região de Vila Mariana com a maior quantidade (em números absolutos) de pessoas acima de 65 anos: são mais de 25 mil. Em 2000, cerca de 17 mil estavam nessa faixa de idade.

Já o Jardim Paulista tem a maior proporção: quase 22% da população tem mais de 65 anos. Sobre o crescimento percentual, a região de Sapopemba foi o destaque do levantamento, com uma alta de 82% no contingente de paulistanos idosos.

“Esses números que foram trazidos pelo representante do IBGE demonstram a necessidade da cidade construir mais centros de referência do idoso por toda a cidade”, disse o vereador Milton Ferreira (PPS), responsável pelas emendas que ajudaram na construção do Centro de Referência do Idoso do Itaim. Em recente encontro, o parlamentar pediu ao governador Geraldo Alckmin a instituição de uma secretaria voltada para o atendimento dos idosos no Estado.

"Os dados apresentados pelo IBGE são importantíssimos. Com eles, podemos pensar nas políticas públicas que serão realizadas nos próximos anos e priorizar, por exemplo, as periferias que têm deficiência na área da saúde", comentou o presidente da Comissão do Idoso e de Assistência Social, vereador Claudio Prado (PDT).

Artigo: O tradicional bairro da Mooca merece um parque público a sua altura

Vereador Professor Claudio Fonseca

O Bairro da Mooca, berço dos imigrantes e da formação da classe operária, pioneiro no processo de urbanização da Cidade de São Paulo, ainda convive dentro do seu perímetro urbano com vários tipos de usos diferenciados que exigem um tratamento adequado para que se possa atingir um desenvolvimento sustentável com equilíbrio sócio-ambiental.

É o caso da área municipal localizada na confluência das ruas Bresser, dos Trilhos e Itajaí, que recentemente foi alvo de denúncias de moradores residentes no entorno que, através dos órgãos de imprensa, se manifestaram contrários ao uso que se faz atualmente deste espaço.

O local em questão vem sendo utilizado pela administração pública como depósito de carcaças de veículos e entulhos, sendo hoje um pólo irradiador de reprodução do mosquito da dengue e de outras moléstias.

De acordo com o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, o referido espaço encontra-se situado em um perímetro urbano degradado, localizado em Área de Reestruturação e Qualificação, necessitando da aplicação de medidas que possibilitem a sua recuperação e revitalização.

Portanto nada mais justo que em uma região como o bairro da Mooca, que desfruta de um grau de desenvolvimento urbano acentuado, porém carente de espaços de recreação e lazer, o referido local seja transformado em Parque Municipal Público.

Dentro dessa perspectiva é que apresentei Projeto de Lei 133/11 propondo a criação do Parque Municipal da Mooca, com a implantação de equipamentos sociais para a convivência de crianças, jovens e idosos, dentro do referido espaço, que com certeza contribuirá para a elevação da qualidade de vida dos moradores do Bairro da Mooca.

Esperamos que a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, que trabalha com um plano de implantação de 100 Parques em diversas regiões da cidade até o ano de 2012, viabilize essa nossa proposta, que temos certeza conta com o apoio dos moradores e da Subprefeitura local.

Denúncias de mau atendimento levam Milton Ferreira ao PS da Freguesia

Denúncias de mau atendimento levaram os vereadores membros da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher a realizarem uma diligência no PS 21 de Junho, localizado na Freguesia do Ó, zona norte, nesta quinta-feira (5/5). As denúncias foram feitas pelo conselho gestor do local.

O vereador Milton Ferreira (PPS), membro da Comissão, conferiu de perto as instalações do PS. Segundo ele, faltam profissionais nas áreas de psiquiatria e pediatria e operadores de Raio-X. “É preciso melhorar e ampliar as instalações para atender a grande demanda da região”, afirmou o vereador. Segundo dados do PS 21 de Junho, são atendidas por dia uma média de 800 a 900 pessoas.

Reunida com os parlamentares, a administração do PS - que é mantida pela Santa Casa de Misericórdia – alegou que existe uma um grande número de pacientes no local. “Antigamente, o Hospital Tatuapé ajudava com a demanda, mas hoje é insuficiente. A solução seria construir um grande hospital na região da Freguesia”, explicou Milton Ferreira.

Os vereadores também notaram que diversos equipamentos de Raio-X estavam embalados el acrados em caixas. Porém, foram avisados que todos estarão em funcionamento no prazo de 20 dias.