Young fala sobre a crise do Hospital Público Municipal

O líder do PPS, vereador Ricardo Young, falou sobre a crise do Hospital do Servidor Municipal (HSPM) e as conquistas que a Comissão de Saúde tem conseguido para solucionar os graves problemas da instituição.

“Ontem tivemos uma audiência pública muito importante. Como vocês sabem, o HSPM está numa situação deplorável desde que deixou de receber as contribuições dos servidores municipais e passou a atender pelo SUS o munícipe.

O Hospital não só não tem recursos para suas despesas correntes, como não consegue também atender com qualidade os servidores municipais.”

Além da situação do hospital, o vereador chamou a atenção para a proposta de lei 198/2014, que possibilita aos produtores de alimentos orgânicos venderem seus produtos à prefeitura, sem qualquer restrição.

Os dois temas são bastante importantes para a cidade e sensíveis ao mandato de Young. O vereador comemora os avanços, mas continuará fiscalizando para que os encaminhamentos sejam dados da melhor forma possível.

Confira abaixo do discurso do vereador: http://goo.gl/hGg49w

"Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, boa tarde.

Gostaria de tratar de dois assuntos hoje. Ontem, na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, houve uma audiência pública que reputo de grande importância para resolver o problema do Hospital do Servidor Público Municipal.

Como todos sabem, o Hospital está numa situação deplorável, desde que deixou de receber as contribuições dos servidores municipais e passou a atender o munícipe pelo SUS. O hospital não só não tem recursos para suas despesas correntes como não consegue mais atender os servidores municipais com a mesma qualidade.

Desde que o Ministério Público realizou uma supervisão no Hospital e produziu um relatório, que foi discutido também em audiência pública, a direção propõe uma mudança, na atual situação, que passa por quatro pontos: 1) O Hospital passe novamente a atender exclusivamente os servidores municipais; 2) Para que o Hospital passe a atender exclusivamente o servidor,

2) para que o Hospital passe a atender exclusivamente o servidor, a UPA – Unidade de Pronto Atendimento –, cujo terreno já está em processo de desapropriação, deverá ser construída o mais rápido possível, para que atenda o munícipe;

3) que a Prefeitura faça investimento de aproximadamente 130 milhões na melhoria e na reforma dos equipamentos, para que o Hospital volte a ter condição de excelência;

4) que os servidores municipais passem a recolher novamente 2% sobre os seus vencimentos para o Hospital – o que significaria, nos primeiros cálculos, alguma coisa entre 180 a 220 milhões de reais adicionais para as despesas correntes do Hospital.

Essa proposta feita pela direção do Hospital teve uma grande acolhida, tanto pelos servidores como também pela comunidade do Hospital e pela própria Prefeitura. O Sr. Prefeito, com quem estive num almoço agora há pouco, mostrou uma grande sensibilidade com a questão. E na audiência pública de ontem os servidores demonstraram que, na sua grande maioria, têm todo o interesse em voltar a recolher os 2% sobre os seus vencimentos. A maioria deles paga seguro-saúde privado, que, à medida que vão ficando mais velhos, vão se tornando muitos mais caros, no intuito de excluir mesmo as pessoas idosas de sua base. Essa situação tem tornado impossível para os servidores públicos manter seguro-saúde privado e não ter um serviço de excelência da parte do hospital.

Estamos caminhando para uma solução bastante positiva. O Hospital vai apresentar um cronograma de investimentos e obras para que, juntos com os dirigentes sindicais, possamos ter clareza sobre qual é o compromisso, para então o levarmos ao Sr. Prefeito, para acelerar essa questão.

Há ainda um segundo assunto sobre o qual gostaria fazer um apelo aos Colegas da Casa.

Votamos, nesta semana, o PL 198/2014, lei que elimina o inciso que impedia a Prefeitura de comprar produtos da agricultura familiar. Nós, com sucesso, e mediante acordo com os Líderes na terça-feira, conseguimos aprovar o PL em primeira discussão. No entanto, a Prefeitura não consegue ainda comprar esses produtos porque não votamos em segunda discussão – o que deveríamos, na verdade, poder votar hoje. Como não teremos a sessão extraordinária, faço um apelo para que, no Colégio de Líderes da terça-feira, tomemos a decisão de votar, ainda na terça-feira, ao PL 198/2014 em segunda discussão. Conto com a colaboração de todos".

Transformação do Minhocão em parque gera polêmica em audiência

Moradores, urbanistas e associações discutiram nesta terça-feira (9/9) o Projeto de Lei (PL) 10/2014, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Minhocão e prevê a desativação gradativa do Elevado Costa e Silva. A proposta foi debatida em uma audiência pública promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara.

Durante o encontro, alguns moradores defenderam a proposta, lembrando que a região conta com poucas áreas de lazer. Outros temem que o parque não acabe com os problemas atuais de quem vive ao longo do viaduto, ou até intensifique alguns deles.

Inaugurado em 1971, o Elevado Presidente Costa e Silva, o popular Minhocão, é uma via expressa elevada que liga a região da Praça Roosevelt, no centro da cidade, ao Largo Padre Péricles, em Perdizes. Foi construído com o intuito de desafogar o trânsito de vias que, por cortar regiões centrais da cidade, não poderiam ser alargadas para ampliar sua capacidade.

O PL que cria o parque municipal é proposto pelos vereadores José Police Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Ricardo Young (PPS), Goulart (PSD), Natalini (PV) e Floriano Pesaro (PSDB).  O objetivo do projeto é diminuir os transtornos enfrentados pelos moradores da região por conta do viaduto.

O vereador Nabil Bonduki (PT), lembrou que a falta de estudos dos impactos ambientais e urbanos para a construção do elevado gerou os atuais problemas relatados pelos moradores e urbanistas. Entre as principais queixas estão a poluição sonora, visual, ambiental e a falta de segurança.

Bonduki lembrou que o Plano Diretor Estratégico determina a desativação do Minhocão, embora deixe o detalhamento de como isso será feito para uma lei futura. “Esta determinação deixa em aberto como podemos definir um melhor aproveitamento desta região. Seja com demolição, desmonte ou aproveitamento da estrutura, este processo de discussão que estamos iniciando hoje é muito positivo para criação de um projeto que realmente contemple as necessidades de todos”, disse o vereador.

Atualmente, o Minhocão funciona de segunda a sábado, das 6h30 às 21h30, permanecendo fechado para veículos nos demais dias e horários, inclusive em feriados nacionais, quando é aberto apenas a pedestres e ciclistas.

O paisagista David Abrão Calisto é morador da região e acredita que, com a criação do parque, os impactos negativos causados pela estrutura devem aumentar. Ele é a favor do desmonte da estrutura.

“Hoje, quando Elevado fecha às 21h30, já existe grande movimentação de tráfico e consumo de drogas, sexo explícito e homossexuais. Imagine quando este parque estiver funcionando? Mesmo que feche às 21h, o problema não estará resolvido, existem muitos mendigos e usuários de drogas que vivem embaixo da estrutura. Vai virar uma nova 'cracolândia'. Os interessados [na criação do parque] moram a três quadras [do Minhocão]. É interessante porque não é na porta deles”, afirmou Calisto.

Audiência Pública debate soluções para atendimento precário no HSPM

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (10/9) uma audiência pública para debater a situação do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). A precarização do HSPM tem sido pauta de discussões na Comissão há algum tempo e a audiência foi convocada pelo vereador Ricardo Young, líder do PPS, para que todas as partes pudessem ser ouvidas.

O debate contou com a participação de representantes da sociedade civil, Secretaria Municipal da Saúde, sindicatos e funcionários públicos não sindicalizados.

A solução já apontada em reuniões anteriores, que prevê que o HSPM seja destinado ao atendimento exclusivo dos funcionários públicos, e que uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) seja construída na região para atendimento à população, foi colocada como consenso.

Segundo a superintendente do Hospital Municipal do Servidor Público, Regina Lúcia Pedro Athié, o terreno para a construção da UPA já foi escolhido, mas depende de desapropriação. “O projeto já está 17,5% iniciado”, disse.

Contudo, a contribuição de 2% dos salários para ajudar na manutenção do HSPM, que seria descontada em folha dos servidores, não foi acolhida por todos os representantes da categoria.

O vereador Ricardo Young se comprometeu a levar o assunto ao conhecimento do prefeito Fernando Haddad. As partes seguirão dialogando sobre o tema em novas audiências que serão posteriormente convocadas.

Relembre aqui o assunto: http://goo.gl/PqXgQ2

Audiência discute futuro do Hospital do Servidor Público Municipal

O líder do PPS, vereador Ricardo Young, convida para audiência pública da Comissão de Saúde no próximo dia 10 de setembro, das 13h às 15h, para tratar da atual situação do Hospital Servidor Público Municipal (HSPM). O encontro será realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal. 

A Comissão enviou um convite para a Secretaria Municipal de Saúde e para representantes do HSPM para esclarecimento dos seguintes aspectos:

- Criação da Unidade Pronto Atendimento – UPA;

- Recursos para a reforma e ampliação do hospital;

- Volta da cobrança da contribuição compulsória dos servidores públicos municipais para o HSPM;

- Chamar os funcionários municipais e seus representantes sindicais para discutir a atual situação do hospital.

Desativação do Minhocão e criação de parque será tema de audiência

Será realizada hoje, às 19h, na Sala Tirendentes (oitavo andar da Câmara), no audiência pública sobre o Projeto de Lei 10/2014, que determina a criação do Parque Municipal do Minhocão e prevê a gradativa desativação do Elevado Costa e Silva.

O vereador Ricardo Young, líder do PPS, é coautor deste projeto!

Fique por dentro do que será debatido: http://goo.gl/nOG1Pp

Young mostra preocupação com votação da Lei de Zoneamento e do Código de Obras

Em discurso durante o Grande Expediente da Câmara nesta quinta-feira (5/9), o líder do PPS, vereador Ricardo Young, mostrou a preocupação da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade com a possível demora na votação da Lei de Zoneamento e do Código de Obras, que têm 80 dias para serem deliberados a partir da promulgação do Plano Diretor.

“Temos o adensamento dos eixos viários, questões ligadas à mobilidade, os planos de bairro, enfim, muito trabalho pela frente”, disse o parlamentar, que acredita que a morosidade da Casa em época eleitoral está atrapalhando o processo legislativo.

Young afirmou, também, que a Frente vai realizar um seminário, após as eleições, para ouvir lideranças da sociedade civil. “Se não discutirmos estas questões, chegaremos às vésperas da votação destas leis e seremos surpreendidos como uma lei vinda do executivo, construída sem a participação popular, assim como ocorreu com o PDE”.

Ele lembrou também que será realizada na próxima quarta-feira (10/9) uma audiência pública para debater a situação do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), que está sobrecarregado e presta atendimento precário. Veja abaixo a íntegra:

“Sr. Presidente, gostaria de comunicar aos nobres Vereadores que a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade se reuniu esta semana e demonstrou uma preocupação muito grande com a contagem regressiva para a votação da Lei de Zoneamento do Código de Obras, que tem 180 dias para ser deliberado nesta Casa a partir da promulgação do Plano Diretor.

Na reunião tivemos a oportunidade de ouvir exposição bastante detalhada, tanto por parte do nobre Vereador Nabil Bonduki quanto por parte de outros Srs. Vereadores presentes, e saber das pendências que temos em relação ao Plano Diretor em vigor. Temos um número enorme de novos parques previstos e temos pendências com os parques existentes. O Plano Diretor estabelece um fundo para a desapropriação desses parques. Temos os planos de bairros em andamento que precisam ser articulados com a política do verde para a Cidade. Temos, então, uma agenda enorme pela frente e a nossa Casa não parece mobilizada o suficiente em relação a esses temas.

Em função disso, a Frente Parlamentar resolveu convidar várias lideranças da sociedade civil para um seminário que deverá ocorrer logo depois das eleições para discutirmos os anseios da sociedade em relação à Lei de Zoneamento e ao Código de Obras.

Só para relembrar os Srs. Vereadores, temos muitas pendências em relação ao zoneamento da Cidade. Temos todas as questões relacionadas às ZER e ao adensamento dos eixos viários. Temos todas as questões ligadas à mobilidade e ao adensamento para rediscutir, além de toda a política do verde e meio ambiente, da política de parques e de recuperação de áreas de mananciais; parques que ainda não foram decretados a partir deste Plano Diretor e que estão esperando uma decisão da Cidade. Temos, portanto, muito trabalho pela frente.

Temo que, uma vez não estarmos discutindo essas questões, cheguemos às vésperas da votação da Lei de Zoneamento e do Plano de Obras tendo que nos confrontar novamente com uma lei do Executivo que vai nos atropelar, que não será discutida pela sociedade e para a qual não haverá audiências públicas suficientes. Para evitar isso, a Frente Parlamentar fará esse seminário no mês que vem justamente para que possamos começar a aquecer a Casa em relação a esses temas.

Sr. Presidente, é lamentável que tenhamos passado tantas sessões plenárias sem o quórum necessário para discutir esses temas. Hoje e ontem, dias que tivemos o Pequeno Expediente, só para as falas de liderança, uma vez que não houve o Grande Expediente. Apesar de existir uma agenda importante na Cidade, ela não está sendo discutida. Se continuarmos nesse ritmo durante o mês inteiro das eleições e houver segundo turno pelo menos para eleição presidencial – e está claro que haverá – provavelmente a produtividade desta Casa cairá muito.

Gostaria de fazer um apelo aos nobres Colegas, para que comecemos a olhar com muita atenção a agenda que ainda temos para este semestre. Que nos antecipemos, a fim de não sermos atropelados em última hora por iniciativas do Executivo que de novo poderão nos colocar na defensiva, impossibilitando a sociedade de participar dos debates.

Completo minha fala dizendo que no dia 10 de setembro haverá uma audiência pública muito importante na Comissão de Saúde. Trata-se de uma mudança na política municipal de saúde a partir da discussão sobre o fechamento do atendimento do Hospital do Servidor Público Municipal ao munícipe em geral. Esse fechamento se deve ao fato da necessidade de se iniciarem as obras da UPA, que substituiria o hospital em relação ao atendimento do munícipe. Assim, o hospital poderá votar ao trabalho de excelência junto ao servidor público. Convido todos a participarem dessa audiência pública. Muito obrigado, Sr. Presidente”.

Comissão aprova gratuidade de transporte para doador de sangue

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou hoje (3) o projeto de lei (PL) 528/2012, do vereador José Ferreira (PT), o Zelão, que dispõe sobre a gratuidade de transporte público para doador de sangue no dia da doação. O projeto teve parecer contrário do relator vereador Ricardo Young, contudo, o texto foi aprovado pelos demais vereadores presentes.

O PL agora será encaminhado para votação em Plenário.

A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) protocolou também um pedido de audiência pública, reivindicada pela Associação de Diabetes Juvenil, que pretende apresentar suas demandas à Casa. A audiência deve ser realizada em parceria com a Comissão Extraordinária de Defesa do Direito da Criança, do Adolescente e da Juventude.

Após a reunião foi realizada Audiência Pública para debater:

PL 7/2009 - (Alfredinho) dispõe sobre a isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos no município de São Paulo, para crianças de até cinco anos de idade e dá outras providências.

PL 337/2013 – (Eduardo Tuma) dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o número telefônico do disque denúncia de São Paulo para denúncia de exploração, abuso e violências sexuais contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.

PL 741/2013 – (Calvo) define critérios na contratação e manutenção das concessões de serviços de transporte coletivo público no âmbito do município de São Paulo, nas condições que especifica e dá outras providências.

Segunda Paulistana debate os ruídos da cidade

Trânsito, motores, buzinas, música, algazarra e muito mais. Os ruídos da cidade de São Paulo tem influenciado a vida de milhares de pessoas, que perdem seu sono e sua saúde, afetadas cotidianamente pela convivência forçada com barulhos. Em uma grande metrópole, o lazer e comodidade de uns, pode ser o importuno de outros.

Como tornar este convívio mais respeitoso foi o tema abordado na Segunda Paulistana realizada na segunda-feira (1º), na Câmara Municipal de São Paulo, pelos vereadores Ricardo Young (PPS) e Andrea Matarazzo (PSDB).

Young enfatizou a relevância do tema. “A questão do ruído em São Paulo tem sido alvo de reclamações constantes aqui na Câmara. Cada um acha que tem direito a fazer o seu barulho e não há nada mais autoritário do que o ruído do outro invadindo nosso espaço, sem que tenhamos como nos defender”, disse.

Os ruídos na cidade de São Paulo são atualmente regulados por três legislações vigentes: a lei 11.501/94, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; a lei 15.133/10, que aborda o controle da poluição sonora emitida em locais de reuniões de pessoas; e a lei 15.777/13, que versa sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados.

Contudo, segundo Ricardo,o problema não está solucionado. “Precisamos da colaboração de vocês para refletir para além da legislação já existente. Temos que pensar em alternativas e nos espelhar em outros centros urbanos que lidam melhor com este conflito”, comentou.

A experiência da Espanha com o tema foi trazida pelo engenheiro acústico Juan Frias com um olhar crítico. “Lá tudo fecha cedo. Não faz sentido fechar tudo às três da madrugada. Tem que ter uma análise mais aprofundada. Se existe um local onde o ruído não vai incomodar ninguém, vamos levar as pessoas para este lugar”, ponderou.

Juan lembrou que o Mapa de Ruídos, vetado do Plano Diretor Estratégico (PDE) pelo prefeito Fernando Haddad , seria uma ferramenta importante para ajudar a criar legislações em relação a isto. “O mapeamento ajuda a pensar a cidade de amanhã e evitar que em um bairro residencial sejam construídas casas noturnas, ou que o térreo de um prédio com moradores sedie um barzinho”, explicou.

Fernanda Coronado, do Movimento Ouvido no Ruído, contou um pouco do que a levou a militar em prol desta causa. O exemplo de Fernanda ilustrou o impacto que o descaso sobre o tema pode ter na vida das pessoas. “Vivo ao lado de uma balada que não me deixa dormir bem há quatro anos. Ninguém funciona se não dorme bem. O barulho é um furacão passando na nossa vida. Assola tudo quando está passando, mas ninguém pode querer encarar o furacão, ou pode ocorrer como já aconteceu comigo, de ser fisicamente agredida ao reivindicar meus direitos. Aqui em São Paulo estamos em um momento de vácuo. Temos legislação, mas ela precisa ser modernizada”. Ela enfatizou ainda que “as soluções devem ser buscadas em espaços como este”.

Francisco Aurélio Chaves Brito, gestor ambiental e especialista em acústica, trouxe em sua participação online a constatação de que mais importante do que a legislação é a fiscalização. “É um problema de saúde pública, mas a população não percebe. O poder público não se compadece e nem apoia a causa”. Ele coordenou a implantação da Carta Acústica de Fortaleza e contou que a situação melhorou na capital cearense “porque agora a polícia pode fiscalizar a autuar sem a presença de um agente fiscalizador da Prefeitura”.

A falta de fiscalização em São Paulo foi destacada pelo arquiteto e urbanista Ricardo Santos. “A polícia diz que não é responsável por autuar. O que acontece é que as pessoas abaixam o som quando o policiamento chega e depois aumentam de volta”, disse. Ele ressaltou ainda a importância de se trazer o viés do ruído para a Lei de Uso e Ocupação do Solo. “O PDE prevê fachada ativa, mas não é possível que permita que esse edifício tenha um bar que fique aberto até de madrugada. A lei precisa vincular estas regras”.

Muitas outras experiências de desconforto em relação aos ruídos da metrópole foram relatadas no evento e a falta de fiscalização permeou grande parte dos relatos. “Há omissão por parte do poder público, mas tenho encontrado espaços para dialogar. Quero agora uma porta aberta no Executivo. O prefeito nunca se manifestou sobre o assunto e ainda vetou as menções feitas no PDE”, desabafou Fernanda Coronato. Ela encerrou o debate convidando a todos os presentes a seguirem dialogando. “A população precisa cobrar e estar ciente de seus direitos. Não podemos desenvolver a cultura do barulho”.

Encontro discute excesso de ruídos na capital paulista

Site da Câmara
MARGARETE RAPUSSI

Carros, caminhões, alarmes, sirenes, aviões, baladas, entre outros agentes de ruídos, invadem o espaço acústico de todos. Essa poluição sonora que agride toda a sociedade diariamente foi discutida em mais uma edição do encontro ‘Segundas Paulistanas’, uma iniciativa do vereador Ricardo Young, líder do PPS.

Segundo o vereador, como o espaço acústico da cidade é um ambiente comum, todos devem ser corresponsáveis por ele.

O engenheiro acústico Juan Frias esclareceu como todo barulho produzido numa metrópole como São Paulo pode prejudicar a saúde da população.

Ouça a matéria da Rádio Web Câmara

Frente pela Sustentabilidade debate Lei de Zoneamento e Uso e Ocupalão do Solo

A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade debateu em reunião realizado na última quinta-feira (28/8) o posicionamento do grupo nas votações da Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo e a construção de um projeto conjunto para o IPTU Verde. Estavam presentes na reunião os vereadores Ricardo Young (PPS), Toninho Vespoli (PSOL), Mario Covas Neto (PSDB) e Nabil Bonduki (PT).

Os vereadores discutiram ainda a situação dos parques na cidade de São Paulo, em especial o Parque Augusta. O vereador Nabil Bonduki ressaltou alguns importantes avanços que o PDE trouxe para a resolução dos conflitos que envolvem o espaço.

“O projeto do parque não tem andado porque a Prefeitura não tem verba para comprar o terreno da incorporadora (Cyrela) e viabilizar o parque em todo o terreno. A incorporadora pretende construir prédios em parte do terreno, deixando o parque no restante do espaço”, lembrou o vereador. Alguns dos moradores da região são a favor do projeto da Cyrela, com as torres e o Parque, e outros são contra e querem o Parque no terreno inteiro, criando uma grande tensão na região.

Bonduki ressaltou que se o Fundo Municipal de Parques, previsto no PDE, for regulamentado, a questão pode avançar bastante. O Fundo reunirá verbas públicas e privadas para viabilizar os parques na cidade. “O papel da Frente nesse processo é fundamental, pois é ela que pode, em conjunto com a Secretaria de Verde e Meio Ambiente e Finanças, atuar para que o Fundo seja regulamentado”, enfatizou o vereador.

Ricardo Young propôs que a questão do Fundo seja discutida em um Seminário sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras, com a presença dos vereadores e de secretários da Prefeitura. A ideia é que o Seminário aborde questões estratégicas e inovações que possam ser acolhidas e defendidas pelos membros da Frente. O debate também fornecerá subsídios para um projeto mais completo de IPTU Verde, que seria proposto de forma coletiva.

Atualmente existem vinte Projetos de Lei que tratam de alguma forma da questão do IPTU Verde. A ideia é reuni-los em um projeto único, em nome de todos os vereadores.

Segundo Young, “a vantagem do projeto coletivo é reunir toda a base técnica da Casa”. A ideia vai ser apresentada por ele no próximo Colégio de Líderes, que acontecerá na terça-feira (2).

Para saber mais sobre a Frente pela Sustentabilidade e ler a íntegra da Ata da reunião acesse: https://www.facebook.com/FrenteSustentabilidade