A Coluna “Tendências e Debates” do Jornal Folha de S. Paulo do último sábado (24/1) trouxe dois pontos de vista diferentes sobre o serviço de táxi-compartilhado na cidade: uma, do líder do PPS e autor da proposta aprovada pela Câmara, Ricardo Young, e outra do petebista Adilson Amadeu. O projeto de Young foi vetado pelo prefeito Haddad no começo de janeiro. Os artigos disponíveis abaixo diferenciam pela visão de mundo dos autores.
São Paulo deveria adotar táxi compartilhado? Sim
RICARDO YOUNG: UMA CIDADE DIRIGIDA PELO RETROVISOR
Uma metrópole como São Paulo é um organismo vivo. A cada dia a cidade se reinventa, são novos problemas e novas soluções.
Esse sistema complexo se sustenta nessa dinâmica única, que só experimenta quem vive em uma megacidade. São milhões de pessoas, construindo suas histórias em ambientes diversos com as mais variadas peculiaridades e demandas.
Governar um município como este não é de fato uma missão simples. Mas, a tarefa me parece um tanto mais complicadas quando aqueles que estão à frente desta empreitada se pautam pelo retrocesso.
Comecei este ano com a péssima notícia de que o prefeito Fernando Haddad vetou o projeto de lei nº 770/2013, do qual o vereador Laércio Benko (PHS) e eu somos autores, que criaria na cidade de São Paulo um sistema de táxis compartilhados. O projeto propõe o compartilhamento dos táxis em trajetos específicos e alternativos como forma de estimular a classe média a deixar o carro em casa.
A tarifa seria definida por percurso e quem usasse o táxi compartilhado poderia dividir a cobrança com os outros passageiros. A conta é bem simples: quanto mais gente no veículo, menor o custo para cada um dos passageiros e menos carros estariam nas ruas carregando apenas uma pessoa.
A ideia era fazer com que o paulistano que não usa ônibus e que prefere o carro, deixasse o carro em casa e fosse de táxi. Ou que também aqueles que utilizam o carro para ir a terminais de ônibus ou a estações do metrô fizessem esse percurso com o táxi compartilhado, o que diminuiria a lotação dos estacionamentos em volta desses pontos e, inclusive, o índice de roubos nessas localidades.
O prefeito justificou o veto da proposta com o argumento de que iniciativa semelhante já foi implantada na década de 90 e não foi bem-sucedida. Os táxis-lotação do século passado deram origem primeiro às lotações clandestinas e, posteriormente, às vans de lotação, que ainda circulam pela capital.
Vetar uma proposta inovadora e que pouco se parece com a experiência anterior, com base em acontecimentos de uma São Paulo de 20 anos atrás, é ignorar as transformações pelas quais a cidade passou nesse período.
Utilizando um exemplo atual, basta pensar se há 20 anos as centenas de quilômetros de ciclovias que estão sendo pintadas atualmente seriam plausíveis. A resposta é não. Hoje, no entanto, são totalmente plausíveis porque a cidade é um sistema mutante e evolui junto dos seus indivíduos.
O texto do veto coloca ainda a possibilidade de que os taxistas possam subverter o projeto, usando de forma não regulamentada e ilícita a nova modalidade, colocando-a como concorrente irregular do sistema de transporte coletivo.
Outra previsão que, no mínimo, ofende a classe dos taxistas. É justo vetar algo que pode ser bom para a cidade e sua população, colocando a culpa em uma classe e acusando-a previamente de ilícitos? Creio que não.
A decisão é também uma clara demonstração de que esta gestão pouco se preocupa em avançar na agenda da sustentabilidade. Ao contrário, insiste em acirrar a disputa entre os modais de transporte, em vez de aprimorá-los de forma complementar.
Para capitanear uma cidade como São Paulo é preciso olhar à frente, e não ter seus olhos fixos no retrovisor. O que Fernando Haddad vem fazendo, e fez mais uma vez no caso desse veto, é enfraquecer o Legislativo, ignorando as boas ideias que essa esfera produz.
O projeto seria bom para a cidade, para a população e para os taxistas. Com o veto, perdem todos.
RICARDO YOUNG, 57, é vereador em São Paulo pelo PPS. Foi presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
ADILSON AMADEU: CONTRIBUIÇÃO PARA O SUCATEAMENTO DA FROTA
São Paulo deveria adotar táxi compartilhado? Não
Ter mais por menos é sempre uma proposta tentadora e a economia colaborativa é bem-vinda ao propor que todos possam ganhar com o compartilhamento de bens e serviços. É simples e de fácil aplicação.
Na prática, entretanto, as coisas não funcionam bem assim. É o caso do táxi compartilhado. O projeto municipal esbarra na própria lei federal nº 12.468/2011 que regulamenta a profissão de taxista e define o serviço como um transporte público individual remunerado de passageiros e exige, em cidades com mais de 50 mil habitantes, o uso de taxímetro.
O projeto prevê a cobrança por trecho, tabelado. O passageiro embarca e desembarca onde deseja e tem mais comodidade –por exemplo, assento garantido e ar condicionado– desembolsando apenas um pouquinho a mais do que gastaria com ônibus, metrô ou trem.
Isso está certo? Não, está errado, pois não se pode comparar transporte de massa subsidiado com transporte individual (táxi), cujos custos são exclusivos do taxista.
Além disso, um veículo usado com carga e frequência máximas consome mais combustível, sofre maior desgaste e tem um custo de manutenção elevado.
Por lei, os táxis devem ter no máximo dez anos de uso. Na capital, a troca acontece, em geral, em torno dos cinco anos, quando os veículos começam a apresentar problemas, exigindo horas e dias parados trazendo prejuízo ao condutor. Como conciliar custos elevados com tarifas reduzidas?
O projeto do táxi compartilhado propõe a utilização de "caminhos alternativos aos das linhas de ônibus visando aumentar a velocidade média no percurso".
Ou seja, sugere que o taxista circule fora das faixas de ônibus, onde o usuário efetivamente ganha tempo e dinheiro, já que são os congestionamentos que encarecem o custo final. Por isso, acredito que o veto do prefeito Fernando Haddad foi correto.
O táxi-lotação oficial, criado em 1973, acabou extinto pela sua própria ineficiência, e não apenas por questões tarifárias.
Como no passado, hoje a medida não resultaria em benefício para a população, além de acirrar a competição nos pontos de maior demanda nos quais os ônibus e táxis já estão presentes.
Sob o aspecto ambiental, os ganhos da proposta também são discutíveis. A presença dos 33.700 táxis diante da frota de mais de 7 milhões de veículos registrados na cidade, não é significativa.
O próprio setor tem feito mais pelo meio ambiente. Segundo a Adetax (Associação das Empresas de Táxi do Município de São Paulo), praticamente 100% dos veículos das empresas fazem uso de combustíveis menos poluentes. São carros flex, movidos a GNV, híbridos e elétricos. Uma prática, em parte, também seguida pelos autônomos.
Ao tentar copiar a experiências de outros países, o projeto peca por não levar em conta aspectos culturais –pesquisas provam a preferência pelo transporte particular–, custos operacionais, legislação e situação do transporte público de massa local.
O táxi compartilhado não é solução para os problemas do setor. Continuará restrito a poucos. A categoria, obrigada a estender as jornadas para enfrentar a defasagem das tarifas em relação aos custos e à inflação, não foi ouvida.
Táxi não tem subsídio e sofrerá o impacto das medidas econômicas recém-anunciadas pelo governo federal (aumento de juros, IOF, Cide).
Apostar no compartilhamento visando exclusivamente à redução da tarifa só contribui para o sucateamento da frota em operação. Afinal, não existe almoço grátis.
ADILSON AMADEU, 64, empresário, é vereador em São Paulo pelo PTB
