Frente pela Sustentabilidade debate PPP da iluminação pública

A iluminação pública da cidade de São Paulo foi o tema da reunião de hoje (21) da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. Para tratar do assunto, os vereadores receberam o Engenheiro do Laboratório de Fotometria do Instituto Energia e Ambiente (IEE) da USP (Universidade de São Paulo), José Gil Oliveira, e Marco Martins Poli, diretor administrativo da Abilux ( Associação Brasileira da Indústria de Iluminação).

A temática foi proposta, pois o assunto assumiu maior relevância após a Prefeitura lançar uma Parceria Público Privada (PPP) para troca por lâmpadas de LED toda a iluminação pública paulistana, o maior parque de iluminação do País, com atualmente cerca de 620 mil lâmpadas ( http://www.spnegocios.com/p…/ppps-concessoes/projetos-de-ppp ).

José Gil apresentou as vantagens e as principais aplicações das lâmpadas de LED que foram testadas no IEE. O professor deixou claro que "a tecnologia tem evoluído rapidamente e o LED está cada vez mais barato e eficiente, tornando o seu uso cada vez mais indicado para a iluminação". Segundo ele, a iluminação por LED tem uma vida útil mais longa; baixo consumo de energia; elevada eficácia; excelente reprodução de cor, além de ser sustentável energeticamente.

O segundo convidado, Marco Martins Poli, trouxe o ponto de vista da indústria para a questão. Para ele o principal problema hoje é a falta de um parâmetro para a implementação da iluminação pública de LED. Problema que aparece também no edital da Prefeitura, onde não há especificação técnica detalhada do tipo de LED que será utilizado. Poli ainda defendeu o parque industrial brasileiro para produção de iluminação da cidade. Para ele, "é preciso garantir o desenvolvimento da indústria nacional e manutenção dos empregos".

O vereador Ricardo Young levantou questões importantes para o debate, como se a energia solar foi levada em conta como alternativa ao LED e o impacto dos resíduos que serão gerados pela troca da tecnologia.

Os convidados concordaram que apesar de viável a troca da iluminação por placas de energia solar seria muito cara. Ela só seria eficiente em casos de iluminação baixa e para pedestres. Sobre o descarte dos resíduos gerados pela troca, esse problema não foi considerado no edital da Prefeitura.

Os vereadores da Frente vão apresentar melhorias ao projeto da PPP sobre a Iluminação a partir das contribuições dadas pelos especialistas.

Young (PPS) denuncia violência contra conselho participativo de Parelheiros

Em sua fala no Pequeno Expediente de terça-feira (21/5), Ricardo Young (PPS) compartilhou com os demais vereadores uma lamentável denúncia que recebeu em seu gabinete, sobre atos de violência cometidos contra conselheiros participativos da região de Parelheiros. A polêmica foi pauta da Rádio Jovem Pan (ouça aqui)

Young aproveitou ainda a oportunidade para falar brevemente sobre sua viagem ao Butão e toda a riqueza que a experiência desse país tem a oferecer à democracia brasileira. Confira a íntegra do depoimento:

“Vou falar de dois assuntos. Um é muito, muito, bom e deve servir de referência, e o outro é muito, muito, ruim, que deve receber o nosso repúdio.

Eu vou começar pela boa notícia. Como vocês sabem, eu estive em licença, numa viagem de dez dias ao Butão. O Butão é um país pequeno, de 700 mil habitantes, que é um enclave entre a China e a Índia, nos Himalaias, e vem sendo conhecido mundialmente como o país que resolveu desafiar o critério único de desenvolvimento medido pelo PIB (Produto Interno Bruto). Como todos nós sabemos, o grande problema do PIB é que ao medir o crescimento apenas em cima da atividade econômica de produção de bens e serviços, não se mede a qualidade de vida. Então, se nós temos mais atropelamentos, nós vamos ter aumento do PIB; se tivermos mais hospitais, vamos ter aumento do PIB; se tivermos mais presídios, vamos ter aumento do PIB.

O Butão, na contramão dessa tendência, resolveu desenvolver o que hoje é conhecido como FIB, que é o Índice Nacional Bruto de Felicidade. Isto é, o rei, na época, resolveu ao invés de desenvolver o país da forma tradicional, caminhar junto ao povo e perguntar ao povo o que o povo desejava para o país como desenvolvimento. Ele identificou alguns critérios de felicidade. Chamou especialistas, técnicos internacionais e montou o índice nacional de felicidade, que subordina a atividade econômica à felicidade da nação. Contrário à forma que fazemos aqui. E têm sido impressionantes os resultados disso.

O Butão é um país completamente independente, aliás, foi um dos únicos países da Ásia que não foram colonizados. É um país onde não existe pobreza. A população é extremamente satisfeita. Eu visitei a capital, a cidade de Thimbu, que é uma capital onde a vida urbana é de altíssima qualidade. A integração com o meio ambiente e a natureza é absoluta e os problemas que o Butão vive hoje são de como harmonizar esse estilo de vida único com a pressão sobre o turismo e sobre as visitas ao Butão. Então é um país que vale a pena conhecer. É um desses lugares que nós principalmente que estamos na política precisamos conhecer. O que move os líderes do Butão é a satisfação e a qualidade de vida do seu povo. Isso é o que orienta a política do país. Voltarei a falar sobre isso, porque, como eu tenho pouco tempo, eu tenho que ir para a má notícia.

E a má notícia é lamentável. Muito longe, mas muito longe mesmo das 36 horas que nos separam do Butão. Recebi no meu gabinete uma série de denúncias anônimas do Conselho Participativo, de conselheiros que têm sido coagidos, ameaçados e obrigados a alterar as suas atas de reuniões. Isso em Parelheiros. Na terça-feira, anteontem, circulou nas redes sociais o vídeo com agressões ao conselheiro participativo de Parelheiros conhecido como Fernando Bike. Ele estava filmando uma ação da Prefeitura, que estava derrubando uma ponte que tinha sido construída pela comunidade, com a participação do Conselho Participativo, quando veio uma pessoa, lhe tirou a câmera e o espancou. Ele levou uma surra por estar fazendo isso. E a comunidade está muito revoltada, os conselheiros participativos estão revoltados. Eu estou recolhendo documentação que eu vou passar aqui nesta Casa e eu queria dizer que a falta de diálogo com a comunidade e o conflito ideológico estão acabando em violência em Parelheiros.

Qualquer força política que esteja envolvida precisa urgentemente tomar providências ou serão corresponsáveis pelo que está ocorrendo lá.

Eu pediria para os vereadores que atuam na região de Parelheiros, Alfredinho (PT), Ricardo Nunes (PMDB) Arselino Tatto (PT), Camisa Nova (DEM), que olhem para a situação de Parelheiros e atentem para essa questão. Há um conflito entre o Conselho Participativo e a Administração Regional. Estamos vendo acontecer em Parelheiros o que já aconteceu no Parque dos Búfalos. A organização da comunidade em prol de uma causa tem como resposta a violência e a coerção.

Peço que todos os vereadores colegas estejam atentos a isso porque os Conselhos Participativos foram constituídos para fazer com que as Administrações Regionais funcionassem melhor e não para serem reprimidos pela própria Administração Regional. Muito obrigado”.

Frente Parlamentar pela Sustentabilidade debate arborização da cidade

Com informações do site da Câmara

A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade realizou nesta segunda-feira (4/5) mais uma discussão sobre a arborização na cidade de São Paulo. 

Segundo o biólogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Sérgio Brazolin, hoje os paulistanos têm um problema sério na cidade: a falta de planejamento arbóreo, que para ele soma-se à interferência da fiação elétrica, que deveria ser subterrânea.

“Uma ideia é criar uma parceria com a prefeitura para pensarmos juntos o manejo das árvores da cidade. Em um levantamento feito pelo IPT em 2010, referente há 10 anos, verificamos que havia dez espécies de árvores não adequadas à cidade e que a maioria delas era de porte grande e tinha entre 10 e 15 metros de altura. Por isso é importante fazer um inventário das árvores, para saber com o que estamos mexendo. Por exemplo, se eu tenho isso, saberei quantas árvores terei que podar no ano que vem e quais precisam de poda emergencial”, afirmou.

O líder do PPS, vereador Ricardo Young, participou do seminário e disse que “há uma demonização das árvores na Cidade, o que é um absurdo”.

"As árvores são absolutamente necessárias para a qualidade do ar, para a garantia do equilíbrio da temperatura, para a fauna remanescente que ainda temos, para o sombreamento das calçadas e para um ambiente minimamente aprazível, principalmente nas áreas públicas", disse.

Young dá detalhes de seminário no Chile que discutiu e desenvolvimento sustentável

O líder do PPS, vereador Ricardo Young, usou o comunicado de liderança da bancada e deu detalhes do I Colóquio MSUR – Ecosistemas Urbanos y Sostenibilidad, evento realizado no Chile nos dia 27 e 28 de abril, que discutiu ecossistemas e desenvolvimento sustentável das cidades. Young foi convidado pelo presidente da Casa, Antonio Donato (PT). Os vereadores José Police Neto (PSD) e Aurélio Nomura (PSDB) também fizeram parte da delegação paulistana. Abaixo, a íntegra do discurso. 

“Sr. Presidente, eu gostaria de registrar e ao mesmo tempo agradecer o convite que V.Exa. fez a alguns Vereadores desta Casa para que o acompanhasse no I Colóquio MSUR – Ecosistemas Urbanos y Sostenibilidad, que discutiu ecossistemas e desenvolvimento sustentável das cidades. Foi um encontro de altíssimo nível, cujo documento lá produzido – verdadeiramente a muitas mãos – será um subsídio importantíssimo para a reflexão sobre o desenvolvimento das cidades da América do Sul num futuro próximo. Eu sugeriria a V.Exa. que promovesse, em algum momento, um debate nesta Casa com os Vereadores para um compartilhamento dos temas que lá discutimos.

Aquele foi um momento muito importante para a Câmara Municipal, pois houve a proposta de celebração de um convênio da Cepal com a Escola do Parlamento desta Casa, permitindo que nossa Escola possa também trabalhar com temas latino-americanos junto com a Cepal e com as Nações Unidas.

Era isso que eu queria deixar registrado, além do meu agradecimento pelo convite. Obrigado, Sr. Presidente”.

Seminário debate arborização na cidade

O mandato do vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara, informa que nesse mês de maio a Segundas Paulistanas foi substituída pelo Seminário sobre Arborização Urbana, que vai se realizar na próxima segunda-feira, dia 4 de maio, a partir das 14h, aqui na Câmara Municipal de São Paulo.

Audiência pública debate ciclovias e táxis de São Paulo

O vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara Municipal, convida a população a participar da audiência pública da próxima quarta-feira (29/4), às 10h, que vai debater a situação dos táxis e das ciclovias da cidade de São Paulo. 

O encontro, coordenado pela Comissão de Trânsito e Transportes,  será realizado no Plenário Primeiro de Maio da Casa.

“Até quando vamos tolerar esses desaforos e o descuido com o meio ambiente?”

O caos ambiental da cidade de São Paulo foi mais uma vez lembrado em plenário pelo vereador Ricardo Young (PPS) nesta quinta-feira (23/4). Ele aproveitou seus cinco minutos de espaço no Pequeno Expediente para destacar assuntos como o Parque dos Búfalos e o Parque Vila Brasilândia, temas que haviam sido debatidos pela manhã na reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. Confira a íntegra de sua fala:

“Hoje tivemos a reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, com a presença de muitas pessoas, e novamente vieram à tona as grandes dificuldades que temos tido na Cidade para manter nossos parques.

Estamos vivendo essa situação no Parque dos Búfalos. Sei que o nobre Vereador Jonas Camisa Nova já falou sobre esse parque, mas não é admissível concordarmos com a construção que se pretende fazer lá, sob a alegação de que a região pode ser invadida - como de fato está sendo invadida - uma vez que durante 40 anos nunca ninguém havia invadido esse lugar.

Se nunca ninguém invadiu o Parque dos Búfalos é porque a população tinha uma concordância tácita de que a destinação daquele lugar deveria ser para lazer, área verde, permeabilização do solo, preservação dos mananciais.

Eis que, a partir do momento em que aquela área teve a sua DUP – Declaração e utilidade Pública – revogada pelo prefeito Fernando Haddad em 2013, houve a sua comercialização e destinação à habitação social e foi ai que os problemas começaram a surgir.

Essa invasão que lá está é uma invasão claramente instrumentada pelo interesse econômico de fazer a construção popular, senão, não se justificaria. O parque está lá há 40 anos, como que, de repente, começa um processo de invasão de forma completamente desestruturada, já que esse grupo não está identificado com nenhum movimento de invasão? Foram lá e invadiram o parque sob o argumento de que se não o fizessem, outros grupos fariam.

Na verdade, essa invasão tem a clara intenção de chantagear o Movimento do Parque dos Búfalos para que se acelere o processo da construção.

E isso não tem ocorrido somente no Parque dos Búfalos. Nós, agora, temos uma situação na Vila Brasilândia. Acabei de ter uma reunião com o Secretário do Verde e Meio Ambiente, Wanderley Meira do Nascimento, e ele afirmou que a situação do parque da Vila Brasilândia não corre nenhum risco de retrocesso. Apesar de idas e vindas, há a garantia do Sr. Secretário no sentido de que não haverá retrocesso.

Também hoje na reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, a SOS Mata Atlântica apresentou o projeto do Plano Municipal da Mata Atlântica. Falaram-nos das diversas oficinas que farão nas subprefeituras, procurando identificar remanescentes da Mata Atlântica e o que precisa ser feito para regenerar esse bioma na Cidade.

Tanto o Presidente da Frente, o nobre Vereador Gilberto Natalini, como eu, tivemos uma fala dura com os movimentos ambientalistas, porque não mais se trata de ter planos, de participar de comissões, de conselhos, mas, sim, de instituir a vontade política necessária para que a Cidade regenere os serviços ambientais. Isso, o movimento ambientalista não está fazendo.

Estou muito preocupado porque movimentos como Amigos da Terra, SOS Mata Atlântica, Vitae Civilis e outros, perderam a vitalidade. Perderam ou porque passaram a trabalhar em estreita colaboração com o Governo, e sabemos que o Governo Federal e os governos estaduais têm manobrado para cooptar os movimentos da sociedade civil, ou porque a questão ambiental deixou de fazer parte do repertório da população.

A pergunta é: até quando vamos tolerar esses desaforos e o descuido com o meio ambiente? Até que não tenhamos mais acesso aos serviços ambientais mínimos, até que entremos em colapso como cidade?  Bom, estamos na Frente e na Comissão trabalhando para não chegar a isso”.

Secretário do Verde recebe Ricardo Young

O vereador Ricardo Young (PPS) esteve reunido nesta quinta-feira (23/4) com o secretário do Verde e Meio Ambiente, Wanderley Meira do Nascimento. Em pauta, a urgente questão das compensações ambientais da cidade de São Paulo. 

Como presidente da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente da Câmara, Young disse que a Casa realizará em maio uma audiência pública sobre o tema e informou que foi protocolado também um requerimento de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar irregularidades nos cumprimentos dos TCAs – Termos de Compromisso Ambiental.

A situação do Parque dos Búfalos e de outros parques da cidade também foram lembradas pelo parlamentar. 

Frente Parlamentar discute situação dos parques na cidade; Young chama a sociedade civil

Site da Câmara

A construção de novos parques e a preservação de áreas verdes na cidade de São Paulo foram os principais temas abordados pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade na reunião desta quinta-feira (23/4), na Câmara Municipal de São Paulo.

Os vereadores receberam representantes de coletivos em defesa da construção do Parque Linear Córrego da Água Podre, do Parque Brasilândia – que atualmente tem seu terreno invadido por movimentos de moradia e abriga mais de 1400 famílias cadastradas – e defensores da reabertura do Parque Orlando Villas-Bôas, interditado por ordem judicial com a alegação de ser uma área de solo contaminado.

Para o engenheiro civil, Carlos Fortner, os recursos de compensação ambiental em posse da prefeitura para a construção de novos parques, e para preservação do verde, não foram bem implantados. “São valores de empresas que tiveram algum manejo arbóreo que ao invés de entregarem mudas entregaram recursos para que fosse feita a desapropriação de área verde, no caso, foi feita a desapropriação no Brasilândia, que é um processo que estava pronto, e o que vemos é que não existe o parque, pois o terreno está invadido. E a gente percebe áreas verdes já consolidadas na cidade, ainda que não tivessem uma formalização jurídica, sendo abandonadas”, afirmou.

Sobre o Parque Orlando Villas-Bôas, de acordo com a gestora ambiental, Fernanda Cristina S. de Campos Luis, existe um laudo da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) que defende que a área não é contaminada e que o parque deve ser reaberto para o uso da população. “Devemos ficar de olho, porque não podemos perder uma área tão importante para cidade de São Paulo, uma área de lazer, área verde de 55 m² com um projeto inicial de 268 mil m², nós tínhamos diversas modalidades esportivas acontecendo. Então a cidade não pode perder uma área como esta”, ressaltou.

O projeto do PMMA – Plano Municipal de Mata Atlântica também foi apresentado na reunião – está sendo desenvolvido por meio de uma Comissão Especial criada dentro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES), contando com representantes do poder público, da iniciativa privada, do terceiro setor e da sociedade civil.

“Nós trouxemos aqui uma proposta dentro do PMMA de incorporar estas demandas. O que nós fizemos foi uma ferramenta muito simples garantida pela legislação da Mata Atlântica que esses fragmentos de mata atlântica que existem em São Paulo em áreas verdes, eles tenham mais possibilidade de serem reconhecidos pela legislação e pela sociedade e com isso melhorar a qualidade de vida da população”, disse diretor da S.O.S. Mata Atlântica, Mario Mantovani.

O presidente da Frente Parlamentar, vereador Natalini (PV), irá convocar uma audiência pública para discutir as secretarias municipais do Verde e Meio Ambiente, Habitação e Infra Estrutura e Obras, a Sabesp e a população. “Estamos vivendo um momento muito difícil para a área ambiental na cidade de São Paulo, perdendo áreas verdes uma atrás da outra com a conivência dos governos. Gostaria que o prefeito e a administração tivessem mais sensibilidade para a questão ambiental, que é hoje uma questão de primeira linha, pois a população sofre”, afirmou o vereador. “Vamos fazer uma audiência pública apara tratar dos casos mais graves, temos aqui o caso do Córrego da Água Podre e mais outros casos que vamos tratar nessa audiência”, finalizou Natalini.

O líder do PPS, vereador Ricardo Young, desabafou contra o descaso e os desaforos que a questão ambiental sofre na cidade. Ele pediu para que os movimentos organizados da sociedade civil que defendem as bandeiras ambientais se juntem em um só corpo, mobilizem-se, para os desafios que estão aí para as causas do meio ambiente. 

Ricardo Young protesta contra vetos do Executivo

O vereador Ricardo Young (PPS) questionou nestaquarta-feira (14/4), em um comunicado de liderança, a incoerência e falta de critério do Executivo em relação aos projetos de leis produzidos pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo.

O protesto foi motivado pelos sucessivos vetos do prefeito a projetos de lei (PL) propostos por ele e, principalmente, pela sanção esquizofrênica feita por Haddad ao PL 765/2013, que foi sancionado na lei 16.166/2015. Ao elaborar a sanção do texto, que versava sobre a instalação de monitores de televisão com informações de utilidade pública nos ônibus de transporte público da cidade, o prefeito vetou artigos fundamentais, tornando a lei inócua.

“Gostaria de ressaltar aqui um aspecto que vem desafiando a compreensão mais primária da atividade política. Eu fiz durante esses dois anos e meio de mandato uma série de projetos de lei. Todos foram vetados pelo prefeito, a exceção de um, que teve sua sanção publicada hoje no Diário Oficial. Esta seria uma boa notícia, não fosse o projeto ter sido completamente destruído ao vetar-se o primeiro e vários artigos, que tornou a lei inócua. Portanto, a exceção confirma a regra. O prefeito e os seus assessores continuam vetando leis sem sequer discutir seus méritos.

Um exemplo foi o projeto 858/2013, que falava sobre a inclusão do nome nas placas de rua das bacias hidrográficas ali submersas. Este projeto teria antecipado em pelo menos um ano uma discussão que a cidade está tendo nesse momento de crise hídrica, da necessidade de resgatarmos os córregos, os rios submersos, e aumentar a permeabilidade da cidade. Colocar o nome dos rios e das bacias nas placas de rua permitiria à população um contato, cada vez mais próximo, com essa realidade hídrica e permitiria, pedagogicamente, um processo de educação ambiental. Esse projeto foi vetado porque o prefeito considerou que ele geraria custos, quando estava bastante claro no projeto de que as placas só seriam instaladas na medida da sua reposição.

Portanto, quando eu falei ao prefeito: ‘Prefeito, como o senhor que está hoje tão preocupado com a questão hídrica da cidade, pôde vetar aquela lei?’, ele disse: ‘Eu não sei por que eu vetei’, aí eu disse: ‘O senhor vetou porque disse que geraria custos, e a lei não causaria custos’, ele disse: ‘Puxa vida, reapresente a lei e eu vou sancioná-la’. Agora existe um outro projeto tramitando de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), que sou coautor. Vamos ver como o prefeito vai se portar em relação a ele.

O que dizer então do projeto 770, que criava o sistema de táxi compartilhado, uma lei contemporânea escrita sob os versículos das cidades sustentáveis, com o olhar colaborativo. Foi vetado! Foi vetado com argumentos que ocorreram há mais de uma década atrás, de que o táxi compartilhado traria de volta a lotação. Quando na verdade, o táxi compartilhado potencializaria o uso de táxi na cidade, atingido sobretudo as classes médias, que tem algum desconforto com o transporte público. Mais uma vez falei com o prefeito e ele disse que ele tinha tudo para aprovar a lei, mas a assessoria dele achou que a lei não seria boa para a cidade. Resultado: semana passada, na Comissão de Transportes, tivemos uma carreata dos taxistas da cidade. Vieram aqui alegando a dificuldade que eles têm, a demanda reprimida que está se manifestando agora com novos serviços de táxis, como a Uber, que tem trazido uma enorme perturbação aos serviços de táxis da cidade. Mais uma vez o prefeito não aprovou a lei e essa lei se mostrou antecipatória de um problema que iríamos acabar vivendo.

E hoje, eu tive essa notícia de que ele sancionou a lei que previa a instalação dos monitores nos transportes públicos, para que esses monitores disseminassem informações de interesse público, além de veicularem publicidade, gerando recursos que pudessem ser revertidos em investimentos para o sistema de transporte, o PL 765 que se tornou a Lei 16.166. E aí essa lei foi sancionada com uma série de vetos. O que, como eu disse, tornou a lei inócua.

O prefeito ignora as ideias e o conhecimento gerado por essa Casa. Essa Casa é uma Casa de 55 vereadores eleitos legitimamente pela população, e vereadores que possuem um histórico de vida de contribuição para a sociedade. Esta Casa é um recurso, e não só os vereadores, mas seus gabinetes, os Procuradores desta Casa, o universo representado por esta Câmara é um grande recurso, é um recurso extraordinário para qualquer prefeito fazer uma gestão melhor. Mas o prefeito insiste em olhar essa Casa como uma casa menor. Insiste em desrespeitar esta Casa! Insiste em tratar os vereadores como se rivais fossem e procura hostilizá-los quando não são da sua base do Governo. Quando os vereadores movem pelo mérito, é como se mérito algum houvesse em se mover pelo mérito. E esse é a pior deseducação política que um prefeito poderia dar. Portanto, eu quero aqui expressar o meu protesto pelo que foi feito com a lei apresentada e dizer para os meus colegas vereadores que nós não podemos nos conformar com esse tratamento que é dado a esta Casa. Muito obrigado.”