Young chama de “atentado” projeto do Governo que tira poderes do parlamento

Durante a Sessão Extraordinária desta terça-feira (9/6), o líder da bancada do PPS, vereador Ricardo Young, votou contra o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/14, de autoria do Executivo, que permite que a Prefeitura, até o fim de 2016, aliene qualquer imóvel, público ou particular, para a construção de habitações de interesse social sem passar pelo crivo da Câmara Municipal. O projeto, que foi à segunda votação, ficou pendente de votação, ou seja, não atingiu o quórum mínimo para ser aprovado: foram 33 votos favoráveis e 3 contrários; precisa de 37 a favor. 

“Este PLO é um atentado contra esta Casa. São Paulo é o que é hoje porque tem sido vítima dos sucessivos interesses setoriais, seja da indústria de transporte, seja da indústria imobiliária. Está na hora de essas indústrias se comprometerem com o desenvolvimento da Cidade, e temos tido oportunidade de debater sobre isso. Não é possível que um Prefeito peça que o Legislativo abra mão de uma prerrogativa que equilibra os Poderes, para exercer de forma arbitrária a entrega do patrimônio público a sei lá quem. É insano!”, disse o Young. 

Para Young, a mudança do texto aprovado em primeira votação, e apresentado em forma de substitutivo pelo Governo para ganhar o apoio dos parlamentares, apresenta uma “armadilha”. Ele se refere a restrição contida no artigo 112 – “independe de autorização legislativa a alienação dos imóveis incorporados ao patrimônio público por força de adjudicação, etc., como única exceção de autorização legislativa”.

“Os senhores vereadores que estão achando que este substitutivo representou um recuo da Prefeitura podem acabar caindo em uma armadilha, porque não há nenhuma garantia de que a única alínea que ainda mantém alguma autorização do Legislativo não vá ser vetada. Creio que há uma enorme dificuldade na defesa deste projeto. Sugiro ao Governo que retire o PLO”, defendeu em plenário. 

Para o vereador, existe um erro por parte do parlamento ao apreciar o projeto: “Por que vamos persistir neste equívoco? Estamos sendo pressionados e levados a erro e os vereadores não estão confortáveis na defesa desse projeto, tanto que ficam evocando as razões sociais que justificariam esses superpoderes ao Prefeito”, finalizou.

Young detalhe presença de Marina Silva na Câmara e a situação da ocupação Antonio Conselheiro

Foto - O Estado de S. Paulo 

Durante realização da Sessão Extraordinária desta terça-feira (9/6), o vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara Municipal, deu detalhes da palestra da ex-ministra Marina Silva em evento organizado pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente da Câmara - do qual é presidente - na manhã de hoje. “Talvez, poucas vezes tenha se visto isso antes, mas, repito, poucas vezes vi uma personalidade pública ser aplaudida de pé como a senadora Marina o foi aqui”, disse. 

O parlamentar também deu detalhes da desocupação do terreno localizado ao lado do Shopping Interlagos – ocupado por 800 famílias do grupo autodenominado Antonio Conselheiro. Young ressaltou o caráter pacífico e a preocupação ambiental do movimento com a área. Leia abaixo a íntegra do discurso: 

“Sr. Presidente. Eu gostaria de lembrar aos nobres Colegas que estamos na Semana Mundial do Meio Ambiente. Não tivemos nenhuma providência, nenhuma comemoração, não fizemos nada oficialmente em relação a isso, o que nos mostra o quanto a questão do meio ambiente na Cidade tem sido desconsiderada.

No entanto, agradeço a todos os membros da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente porque convidaram a Senadora e ex-Ministra Marina Silva para falar um pouco sobre o estado geral da questão ambiental no Brasil. Foi um evento bastante concorrido aqui na Câmara e tivemos a participação de quase 200 pessoas. Talvez, Sr. Presidente, poucas vezes tenha se visto isso antes, mas, repito, poucas vezes vi uma personalidade pública ser aplaudida de pé como a Senadora Marina o foi aqui.

Claro que S.Exa. não foi aplaudida de pé pelas posições políticas que expressou, mas pela sabedoria com que consegue falar sobre a questão da sustentabilidade, sobre a emergência de uma nova visão de sociedade e da necessidade de que a sociedade urbana e tecnológica não se divorcie da questão ambiental, ao contrário, regenere os serviços ambientais da Cidade e tenha, na questão da regeneração dos serviços ambientais, uma condição da continuidade da vida humana, inclusive, nessas mesmas cidades.

Então, foi uma palestra, uma conversa. E foram feitas várias perguntas com uma participação intensa dos Srs. Vereadores, pois tivemos mais de 10 presentes. Foi, então, uma manhã que honra a democracia e esta Casa.

A segunda nota, antes de esgotar o meu tempo, diz respeito à desocupação da invasão no terreno próximo à Leroy Merlin, no Shopping Interlagos – ocupação feita pelo grupo autodenominado Antonio Conselheiro.

Embora essa ocupação seja polêmica, porque alguns dizem que a área era privada e o movimento estava em negociação com o proprietário do terreno, o fato é que o grupo de ocupação Antonio Conselheiro, mesmo grupo do Parque dos Búfalos, deu uma aula de não violência. O grupo recebeu os policiais, que estavam fortemente armados, com muita cortesia, não criando, em momento algum, situação que pudesse gerar confronto. Em vista disso, os próprios policiais, sensibilizados, ajudaram as pessoas a deixarem a região.

Enfim, o grupo mostrou toda a sua preocupação ambiental: foi feito todo um processo de saneamento e tomou-se o cuidado de não construir nada que fosse definitivo, e assim por diante.

Embora este Vereador se posicione sempre contra as invasões, há de considerar que existe um nível de consciência cada vez mais avançado em alguns grupos em São Paulo, que não estão procurando invadir para criar fatos políticos, mas estão buscando espaços de habitação popular de verdade e de forma sustentável. É certo que não há mérito algum na invasão, mas há absoluto mérito na forma com que o grupo ocupou e desocupou aquele espaço. Muito obrigado, Sr. Presidente”.

Marina Silva lamenta retrocessos ambientais no Brasil

Blog do PPS

Foi um sucesso a palestra da ambientalista e ex-senadora Marina Silva na Câmara Municipal de São Paulo, na manhã desta terça-feira (9/6), ainda em celebração à Semana do Meio Ambiente.

O auditório Prestes Maia, o chamado "Plenarinho", ficou lotado (inclusive exigindo a colocação de cadeiras extras). Vereadores de diversos partidos (PT, PSDB, PMDB, PSB, PV, PTB, PHS e PPS) e cidadãos ouviram Marina sobre os desafios do desenvolvimento sustentável, os retrocessos da agenda ambiental e as demandas urbanas.

“Há um retrocesso muito grande em relação a todas as conquistas da sociedade brasileira. Da questão trabalhista à ambiental", afirmou a ex-senadora. Retrocessos que começaram pela questão indígena e ambiental e que hoje chegam aos trabalhadores.”

Para a idealizadora da Rede Sustentabilidade, a bandeira ambientalista precisa ser entendida como uma agenda da sociedade. Crítica à maneira como as questões ambientais vem sendo discutidas atualmente no Brasil, ela pontuou como retrocessos o Código Florestal e o desmatamento na Amazônia, por exemplo, que aumentou 62,7% entre fevereiro e abril deste ano, somando uma área de 550 km² no trimestre.

“Um projeto de país é aquele que institucionaliza as conquistas e essas não são ‘fulanizadas’ ou partidarizadas”, disse Marina. Para ela, isso vale para todas as esferas do poder. “Nós, que somos gigantes pela própria natureza, ainda não aprendemos a ser gigantes em relação à natureza que temos.”

CPI da Compensação Ambiental

Proponente da palestra, o vereador Ricardo Young (PPS), presidente da Comissão do Verde e do Meio Ambiente da Câmara Municipal, defendeu durante o evento a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de criar uma nova legislação para a compensação ambiental em São Paulo.

“Verificamos que a compensação ambiental não regenera a cidade, ou porque ela não é feita na própria cidade ou porque ela é mal feita. Então queremos fazer uma CPI com caráter inovador. Não é uma CPI investigativa, mas propositiva. Ela pretende propor uma nova legislação para a compensação ambiental.”

A TVFAP.net cobriu o evento e vai exibir a íntegra da palestra de Marina Silva, além de ter gravado também uma entrevista exclusiva para o #ProgramaDiferente.

Veja aqui, em primeira mão, alguns trechos da presença de Marina na Câmara de São Paulo:

Marina: "Precisamos trocar o rótulo pelo mérito"

Marina, o que você faria diferente?

Young: “Vamos levar sustentabilidade à Lei de Zoneamento”

Na tarde de hoje (2), o prefeito Fernando Haddad protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o texto da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Trata-se de uma legislação complementar ao Plano Diretor Estratégico (PDE), que vai ajudar a nortear o crescimento da cidade nas próximas décadas.

Em sua fala, Haddad destacou a ênfase que o texto dá ao desenvolvimento sustentável e, especificamente, às questões ambientais.

Após a explanação do prefeito, o vereador Ricardo Young falou sobre a esperança que tem, de que esta legislação seja de fato uma guinada na política da gestão atual, que tem sistematicamente negligenciado a temática ambiental. Confira a íntegra do pronunciamento:

“Não há dúvida nenhuma que a vinda do prefeito Haddad a esta Casa foi um momento importante, porque a apreciação da Lei do Zoneamento exige o envolvimento desta Casa e do Executivo.

Mas, não concordo com o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), quando ele diz que isso foi uma deferência. Ao contrário: se esperaria do prefeito que ele viesse aqui pelo menos uma vez por mês.Esse diálogo entre Executivo e o Legislativo é fundamental.

Também não concordo com o líder do governo, que ele teve a humildade de reconhecer que as leis do Executivo saem daqui melhoradas. É óbvio que saem melhoradas! Aqui elas são discutidas pelo conjunto dos representantes da cidade e só podem sair daqui melhores. Não há nenhuma humildade nisso. Há um reconhecimento de que aquilo que a Câmara discute em profundidade, dá contribuições reais à cidade.

Mas, quero falar sobre minha preocupação com a segunda parte da fala do prefeito. Até agora nós temos visto que a questão ambiental na cidade tem sido relegada a último plano. Temos tido redução das áreas verdes na cidade, construções populares em áreas de mananciais, parques completamente abandonados e não criamos novos parques na cidade. E agora vivemos do ano passado pra cá a crise hídrica.

Desde o início deste mandato o prefeito assinou o compromisso dos princípios da cidade sustentável e, em nenhuma legislação, a não ser um pequeno espaço no PDE, a questão da sustentabilidade esteve presente.

Então, eu queria dizer aos colegas e também ao prefeito, que esta Casa vai se debruçar sobre os aspectos de sustentabilidade da Lei do Zoneamento a fundo! Tanto através da Comissão de Meio Ambiente, quanto da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade.

Nós vamos passar e repassar essa lei sob o ponto de vista da sustentabilidade, porque se há um legado a deixar nesta cidade é a perspectiva da regeneração dos serviços ambientais para o futuro. Esta cidade está se autodestruindo, está vivendo um verdadeiro colapso ambiental e daqui a pouco a vida será impossível.

Temos ainda a chance, através da Lei do Zoneamento, de resgatar o pouco verde que temos na cidade e criar condições para regeneração dos serviços ambientais. Isso que é importante, nós vivemos numa cidade com, pelo menos, sete oito graus de temperatura acima da temperatura normal, pelas questões térmicas, pela falta de cobertura vegetal. Nós temos a zona leste sofrendo com o aquecimento da cidade e assim por diante. Eu não quero me repetir porque as questões ambientais na cidade são gravíssimas.

Agora, o prefeito faz essa declaração, que não é necessariamente compromisso, porque ele quando liquidou a lei de inspeção veicular, disse que colocaria um substitutivo para a lei e até agora estamos esperando. Todas as vezes que ele disse que iria criar novos parques, ao contrário, ele não só não criou, não fez nenhuma desapropriação, como fez passar uma lei que permite o poder público construir equipamentos públicos e prédios em parques!

Quer dizer, chega ao cinismo a questão ambiental aqui na cidade. Então esperamos que a fala feita aqui na tribuna, frente aos representantes desta cidade, de que um dos eixos fundamentais da Lei do Zoneamento e do Código de Obras será o meio ambiente, seja cumprida. É a última chance que o prefeito tem de honrar sua palavra.

Ano que vem nós teremos eleições e, se ele não honrar sua palavra, as possibilidades de reeleição são muito pequenas. Muito obrigado!"

Marina Silva na Câmara Municipal no Dia Mundial do Meio Ambiente

Em 5 de junho comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para comemorar e lembrar o quanto esta agenda ainda precisa avançar no nosso país, a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo vereador Ricardo Young (PPS), convidou a ex-ministra Marina Silva para uma palestra na Câmara Municipal de São Paulo.

O tema do debate será "Os desafios do desenvolvimento sustentável, os retrocessos da agenda ambiental brasileira e as demandas urbanas".

Esperamos todos no dia 9 de junho, terça-feira, às 11h, no auditório Prestes Maia. A entrada será gratuita e não é necessário inscrição!

Comissão de Transporte segue debatendo aplicativo Uber

A reunião Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia desta quarta-feira (27/5) teve novamente a presença de taxistas, que cobraram mais uma vez dos vereadores medidas contra o aplicativo Uber.

O serviço de carona paga tem gerado grande polêmica e causado forte prejuízo ao setor. Mas, apesar dos esforços dos parlamentares membros da Comissão, o Departamento de Transportes Públicos, representado pelo seu diretor Daniel Telles, não tem conseguido dar respostas eficazes à categoria.

Como possível solução ao impasse, o vereador Ricardo Young (PPS) sugeriu a criação de uma subcomissão para tratar especificamente da questão dos alvarás de táxis, pauta frequentemente levantada pelos taxistas, que alegam haver uma demanda reprimida de alvarás na cidade.

Ademais, foi aprovado o Projeto de Lei 822/2013 do vereador Abou Anni (PV), que revoga a Lei nº 15.896, de 8/11/2013, que proíbe colocação de películas (insulfim) nos vidros dos veículos destinados ao transporte esc

Comissão da Câmara discute compensação ambiental na cidade

A Comissão de Meio Ambienteda Câmara Municipal, presidida pelo líder do PPS, vereador Ricardo Young, promove na terça-feira (26/5) audiência pública sobre a compensação ambiental na cidade.

O evento será realizado na Sala Sérgio Vieira de Melo, da Casa, a partir das 11h.

Frente pela Sustentabilidade debate PPP da iluminação pública

A iluminação pública da cidade de São Paulo foi o tema da reunião de hoje (21) da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. Para tratar do assunto, os vereadores receberam o Engenheiro do Laboratório de Fotometria do Instituto Energia e Ambiente (IEE) da USP (Universidade de São Paulo), José Gil Oliveira, e Marco Martins Poli, diretor administrativo da Abilux ( Associação Brasileira da Indústria de Iluminação).

A temática foi proposta, pois o assunto assumiu maior relevância após a Prefeitura lançar uma Parceria Público Privada (PPP) para troca por lâmpadas de LED toda a iluminação pública paulistana, o maior parque de iluminação do País, com atualmente cerca de 620 mil lâmpadas ( http://www.spnegocios.com/p…/ppps-concessoes/projetos-de-ppp ).

José Gil apresentou as vantagens e as principais aplicações das lâmpadas de LED que foram testadas no IEE. O professor deixou claro que "a tecnologia tem evoluído rapidamente e o LED está cada vez mais barato e eficiente, tornando o seu uso cada vez mais indicado para a iluminação". Segundo ele, a iluminação por LED tem uma vida útil mais longa; baixo consumo de energia; elevada eficácia; excelente reprodução de cor, além de ser sustentável energeticamente.

O segundo convidado, Marco Martins Poli, trouxe o ponto de vista da indústria para a questão. Para ele o principal problema hoje é a falta de um parâmetro para a implementação da iluminação pública de LED. Problema que aparece também no edital da Prefeitura, onde não há especificação técnica detalhada do tipo de LED que será utilizado. Poli ainda defendeu o parque industrial brasileiro para produção de iluminação da cidade. Para ele, "é preciso garantir o desenvolvimento da indústria nacional e manutenção dos empregos".

O vereador Ricardo Young levantou questões importantes para o debate, como se a energia solar foi levada em conta como alternativa ao LED e o impacto dos resíduos que serão gerados pela troca da tecnologia.

Os convidados concordaram que apesar de viável a troca da iluminação por placas de energia solar seria muito cara. Ela só seria eficiente em casos de iluminação baixa e para pedestres. Sobre o descarte dos resíduos gerados pela troca, esse problema não foi considerado no edital da Prefeitura.

Os vereadores da Frente vão apresentar melhorias ao projeto da PPP sobre a Iluminação a partir das contribuições dadas pelos especialistas.

Young (PPS) denuncia violência contra conselho participativo de Parelheiros

Em sua fala no Pequeno Expediente de terça-feira (21/5), Ricardo Young (PPS) compartilhou com os demais vereadores uma lamentável denúncia que recebeu em seu gabinete, sobre atos de violência cometidos contra conselheiros participativos da região de Parelheiros. A polêmica foi pauta da Rádio Jovem Pan (ouça aqui)

Young aproveitou ainda a oportunidade para falar brevemente sobre sua viagem ao Butão e toda a riqueza que a experiência desse país tem a oferecer à democracia brasileira. Confira a íntegra do depoimento:

“Vou falar de dois assuntos. Um é muito, muito, bom e deve servir de referência, e o outro é muito, muito, ruim, que deve receber o nosso repúdio.

Eu vou começar pela boa notícia. Como vocês sabem, eu estive em licença, numa viagem de dez dias ao Butão. O Butão é um país pequeno, de 700 mil habitantes, que é um enclave entre a China e a Índia, nos Himalaias, e vem sendo conhecido mundialmente como o país que resolveu desafiar o critério único de desenvolvimento medido pelo PIB (Produto Interno Bruto). Como todos nós sabemos, o grande problema do PIB é que ao medir o crescimento apenas em cima da atividade econômica de produção de bens e serviços, não se mede a qualidade de vida. Então, se nós temos mais atropelamentos, nós vamos ter aumento do PIB; se tivermos mais hospitais, vamos ter aumento do PIB; se tivermos mais presídios, vamos ter aumento do PIB.

O Butão, na contramão dessa tendência, resolveu desenvolver o que hoje é conhecido como FIB, que é o Índice Nacional Bruto de Felicidade. Isto é, o rei, na época, resolveu ao invés de desenvolver o país da forma tradicional, caminhar junto ao povo e perguntar ao povo o que o povo desejava para o país como desenvolvimento. Ele identificou alguns critérios de felicidade. Chamou especialistas, técnicos internacionais e montou o índice nacional de felicidade, que subordina a atividade econômica à felicidade da nação. Contrário à forma que fazemos aqui. E têm sido impressionantes os resultados disso.

O Butão é um país completamente independente, aliás, foi um dos únicos países da Ásia que não foram colonizados. É um país onde não existe pobreza. A população é extremamente satisfeita. Eu visitei a capital, a cidade de Thimbu, que é uma capital onde a vida urbana é de altíssima qualidade. A integração com o meio ambiente e a natureza é absoluta e os problemas que o Butão vive hoje são de como harmonizar esse estilo de vida único com a pressão sobre o turismo e sobre as visitas ao Butão. Então é um país que vale a pena conhecer. É um desses lugares que nós principalmente que estamos na política precisamos conhecer. O que move os líderes do Butão é a satisfação e a qualidade de vida do seu povo. Isso é o que orienta a política do país. Voltarei a falar sobre isso, porque, como eu tenho pouco tempo, eu tenho que ir para a má notícia.

E a má notícia é lamentável. Muito longe, mas muito longe mesmo das 36 horas que nos separam do Butão. Recebi no meu gabinete uma série de denúncias anônimas do Conselho Participativo, de conselheiros que têm sido coagidos, ameaçados e obrigados a alterar as suas atas de reuniões. Isso em Parelheiros. Na terça-feira, anteontem, circulou nas redes sociais o vídeo com agressões ao conselheiro participativo de Parelheiros conhecido como Fernando Bike. Ele estava filmando uma ação da Prefeitura, que estava derrubando uma ponte que tinha sido construída pela comunidade, com a participação do Conselho Participativo, quando veio uma pessoa, lhe tirou a câmera e o espancou. Ele levou uma surra por estar fazendo isso. E a comunidade está muito revoltada, os conselheiros participativos estão revoltados. Eu estou recolhendo documentação que eu vou passar aqui nesta Casa e eu queria dizer que a falta de diálogo com a comunidade e o conflito ideológico estão acabando em violência em Parelheiros.

Qualquer força política que esteja envolvida precisa urgentemente tomar providências ou serão corresponsáveis pelo que está ocorrendo lá.

Eu pediria para os vereadores que atuam na região de Parelheiros, Alfredinho (PT), Ricardo Nunes (PMDB) Arselino Tatto (PT), Camisa Nova (DEM), que olhem para a situação de Parelheiros e atentem para essa questão. Há um conflito entre o Conselho Participativo e a Administração Regional. Estamos vendo acontecer em Parelheiros o que já aconteceu no Parque dos Búfalos. A organização da comunidade em prol de uma causa tem como resposta a violência e a coerção.

Peço que todos os vereadores colegas estejam atentos a isso porque os Conselhos Participativos foram constituídos para fazer com que as Administrações Regionais funcionassem melhor e não para serem reprimidos pela própria Administração Regional. Muito obrigado”.

Frente Parlamentar pela Sustentabilidade debate arborização da cidade

Com informações do site da Câmara

A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade realizou nesta segunda-feira (4/5) mais uma discussão sobre a arborização na cidade de São Paulo. 

Segundo o biólogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Sérgio Brazolin, hoje os paulistanos têm um problema sério na cidade: a falta de planejamento arbóreo, que para ele soma-se à interferência da fiação elétrica, que deveria ser subterrânea.

“Uma ideia é criar uma parceria com a prefeitura para pensarmos juntos o manejo das árvores da cidade. Em um levantamento feito pelo IPT em 2010, referente há 10 anos, verificamos que havia dez espécies de árvores não adequadas à cidade e que a maioria delas era de porte grande e tinha entre 10 e 15 metros de altura. Por isso é importante fazer um inventário das árvores, para saber com o que estamos mexendo. Por exemplo, se eu tenho isso, saberei quantas árvores terei que podar no ano que vem e quais precisam de poda emergencial”, afirmou.

O líder do PPS, vereador Ricardo Young, participou do seminário e disse que “há uma demonização das árvores na Cidade, o que é um absurdo”.

"As árvores são absolutamente necessárias para a qualidade do ar, para a garantia do equilíbrio da temperatura, para a fauna remanescente que ainda temos, para o sombreamento das calçadas e para um ambiente minimamente aprazível, principalmente nas áreas públicas", disse.