Vereador Claudio Fonseca é o novo líder do bloco PPS/PHS na Câmara Municipal de São Paulo

O vereador Claudio Fonseca (PPS) é o novo líder do bloco PPS/PHS na Câmara Municipal de São Paulo. A decisão, endossada pela direção paulistana dos dois partidos, foi oficializada em requerimento assinado pela vereadora Soninha Francine (PPS) e pelo novo líder, substituindo na função o vereador Zé Turin (PHS), que exercia a liderança desde a formação do bloco, no início de fevereiro deste ano.

Câmara de São Paulo vai votar pacotão de projetos de vereadores nesta quarta e tenta acordo para aprovar CPI; vereador Claudio Fonseca (PPS) tem proposta

Uma semana após o fim do recesso parlamentar de julho na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores anunciam para esta quarta-feira, 9 de agosto, a aprovação de um pacotão de projetos de lei em primeira votação, por acordo de lideranças.

Cada parlamentar apresenta as suas propostas prioritárias e aqueles PLs que não tiverem obstrução serão votados.

Para a próxima semana, a intenção é aprovar mais um pacote de projetos de vereadores, dessa vez reunindo PLs em primeira e segunda votações.

Outra pendência é escolher - também por acordo, se possível - um entre os 15 requerimentos de CPI apresentados, com favoritismo para a chamada CPI da Máfia da Cidade Limpa, que teve três pedidos protocolados: o primeiro pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB) e outros dois pelas bancadas do PT e do PSOL.

O vereador e professor Claudio Fonseca (PPS) tenta emplacar a CPI da Terceirização da Educação, para investigar os convênios firmados no ensino municipal.

Já há três CPIs em funcionamento (Feira da Madrugada, Vulnerabilidade das Mulheres e Divida Ativa). Segundo o regimento interno, podem ser realizadas até cinco CPIs ao mesmo tempo.

Durante esta semana e a próxima também seguem acontecendo as audiências públicas sobre os projetos de privatização e concessões de equipamentos e serviços municipais, apresentados pelo prefeito João Doria (PSDB). O assunto é polêmico e, justamente por isso, para que não trave a pauta, o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), decidiu colocar em votação apenas projetos dos vereadores neste período pós-recesso. (Câmara Man)

Atenção, prefeito João Doria e vereadores: Não basta resolver o Parque Augusta! São Paulo exige mais!

Que se tenha encontrado uma solução para a implantação do Parque Augusta, após décadas de indefinição entre o poder público e a iniciativa privada, é verdadeiramente louvável.

Porém, que não se tome esta ação isolada na região central de São Paulo como atenuante para um problema crônico em diversas regiões da cidade, que é a carência de áreas verdes e a repetição de impasse idêntico entre as construtoras e a Prefeitura em inúmeros terrenos de bairros mais periféricos.

Dois exemplos, na zona leste: o Parque da Vila Ema e o Parque Verde da Mooca, na área da antiga Esso.

O Blog do PPS - partido que tem na Câmara Municipal os vereadores Claudio Fonseca e Soninha Francine - faz esse alerta há muito tempo. Veja abaixo os links sobre o assunto, desde a gestão do prefeito Haddad - e o alerta segue atual para o prefeito João Doria:

Vila Ema, Mooca, Augusta... Queremos parques!

Qual o preço dos nossos bairros e da qualidade de vida da nossa família? 

#ProgramaDiferente: Parques x Especulação Imobiliária

Enganador do presente, exterminador do futuro

Mooca: parque ecológico ou condomínios de luxo?

E aí, Haddad? Vai permitir nova invasão na Mooca?

SP do PT: Cidade sem direção e sem planejamento

Haddad, o prefeito amigo do mercado imobiliário

Soninha fala sobre a Cracolândia com Maria Lydia

As vitórias e tropeços na guerra contra a Cracolândia na entrevista do dia do Jornal da Gazeta, com Maria Lydia Flândoli. A entrevistada é a vereadora paulistana Soninha Francine (PPS), que foi por alguns meses secretária de Assistência Social do prefeito João Doria (PSDB). Ela opina sobre o atendimento aos dependentes de drogas, sobre as ações do poder público e também sobre a propaganda anti-crack que está no ar. Assista.

Câmara de São Paulo aprova a "Família Acolhedora"

Enquanto a base não se entende com o governo e o "centrão" ressurge na Câmara Municipal de São Paulo, um único projeto do Executivo foi aprovado em segunda e definitiva votação nesta terça-feira, 20 de junho. Curiosamente, o projeto foi apresentado pela gestão anterior, do prefeito Fernando Haddad (PT), e foi pautado a pedido da vereadora Soninha Francine (PPS). Seguirá agora para sanção do prefeito João Doria (PSDB).

Trata-se do Projeto de Lei 603/2016, que prevê auxílio financeiro (um subsídio de R$ 937) para grupos familiares que cuidarem de crianças e adolescentes destituídos judicialmente dos seus pais por motivos como agressão, abandono e negligência, além de alterar a nomenclatura da lei de 2003 (de "Família Guardiã" para "Família Acolhedora").

Veja a íntegra da fala da vereadora Soninha Francine sobre o projeto:

Está na pauta da sessão extraordinária de hoje a votação de um projeto de lei apresentado no final do ano passado, portanto, na gestão anterior, que dispõe sobre o tema da família acolhedora.

A justificativa fala bastante por si, então para quem não tem conhecimento da matéria, com certeza, a maioria das pessoas, vou aproveitar o próprio texto de apresentação do projeto.

O projeto trata de modificações na Lei 13.545, de 31 de março de 2003, que dispõe sobre o Programa Família Guardiã. Essa era a denominação usada em 2003, alterando só a denominação para Serviço Família Acolhedora.

A iniciativa decorre do advento da Lei Federal 12.010, de 2009, que modificando a sistemática e terminologias antes utilizadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente incluiu, dentre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, o acolhimento familiar, medida essa que também passou a constar da tipificação nacional dos serviços sócio-assistenciais prestados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

Traduzindo um pouco, existem diferentes categorias, diferentes serviços sócio-assistenciais de proteção básica, proteção especial de média complexidade e de alta complexidade. Os serviços são normatizados em nível Federal, são tipificados com base em deliberações do Conselho Nacional de Assistência Social.

Então o Município, em princípio, até para fazer jus a repasses de verbas federais, precisa estar de acordo com essa tipificação que foi feita em nível nacional.

Sobre as diversas tipificações, há muito que se possa discutir – e, aliás, pretendo fazer isso – em relação à dificuldade que sempre existe quando se tem uma norma nacional que deve se aplicar a todos os municípios, seja qual for o tamanho de sua população, seja qual for seu perfil: se predominantemente rural, se predominantemente urbano etc.

Volta e meia nos deparamos com esta dificuldade: a norma nacional não contempla, necessariamente, as características das populações locais. Mas existem algumas normas federais que são perfeitas para qualquer situação: a de uma cidade muito grande, a de uma cidade muito pequena; e tenho para mim que o Família Acolhedora é uma delas.

Então esse projeto de lei apresentado na gestão anterior na verdade atualiza, no município, a tipificação, a nomenclatura já utilizada em nível nacional, que, aliás, já é utilizada em São Paulo em tese, porque faz parte da Portaria 46 – quem é da Assistência Social conhece muito bem -, e fala justamente da tipificação dos serviços no município. Então já há uma portaria dispondo sobre o que é o Família Acolhedora, mas todos sabemos a diferença que faz haver uma política pública definida e estabelecida em lei.

Muito rapidamente, descreverei o que é o Família Acolhedora: “Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção em residência de famílias acolhedoras cadastradas. Está previsto o retorno das crianças e adolescentes à família de origem ou, na sua impossibilidade, o seu encaminhamento para adoção”.

Então as crianças são afastadas de seus pais por inúmeras razões diferentes, por determinação judicial. O que se espera com o serviço socioassistencial de família acolhedora é evitar a institucionalização; ou seja, que uma criança afastada de seus pais tenha de, necessariamente, ir para um abrigo, para um serviço de acolhimento institucionalizado que, por melhor que seja, naturalmente impõe alguns limites para a condição de vida que desejamos para um adolescente ou para uma criança.

Então o Família Acolhedora participa do atendimento socioassistencial por um período determinado. Portanto tem de ser uma família selecionada com muito critério, capacitada com muito cuidado. Não pode ser, por exemplo, uma família candidata à adoção pois a finalidade do programa é acolher provisoriamente uma criança que depois vai ser reintegrada à sua família ou, na impossibilidade disso, à família estendida, sendo encaminhada, aí sim, para a adoção. Se a família tem expectativa de adoção, é de se imaginar que ela terá muita dificuldade em interromper, em dar por encerrado o período em que acolheu a criança ou o adolescente.

Enfim, conto com a aprovação do projeto em Plenário, e fiquem os Srs. Vereadores seguros de que isso irá fazer muita diferença até para destinação de recursos do Orçamento municipal para essa política.

Muito obrigada.

Comissão de Finanças convoca secretário de Assistência Social de João Doria que não atendeu ao primeiro convite para Audiência Pública da LDO

Por requerimento da vereadora Soninha Francine (PPS), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por seis votos favoráveis e um contrário, a convocação do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Filipe Sabará, ou de seu adjunto para a próxima semana, tendo em vista a ausência injustificada do secretário ou de qualquer representante desta Secretaria na Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias que ocorreu nesta quarta-feira, 17 de maio, e da qual todos os demais convidados de diversas secretarias participaram.

Os vereadores integrantes da Comissão de Finanças, com exceção do líder do governo, vereador Aurélio Nomura (PSDB), consideraram um desrespeito à Casa o não comparecimento do secretário ou de seu adjunto, nem mesmo de qualquer representante da Secretaria à Audiência Pública. Votaram favoráveis ao requerimento de convocação (que vai além do simples convite inicial e exige a presença do convocado) os vereadores Jair Tatto (PT), Atilio Francisco (PRB), Reginaldo Tripoli (PV), Ricardo Nunes (PMDB) e Rodrigo Goulart (PSD), além da própria autora do requerimento.

Lembrando que Soninha Francine esteve à frente da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social até o dia 17 de abril, quando o prefeito João Doria anunciou em vídeo postado nas redes sociais a sua exoneração e posterior substituição pelo então adjunto, Filipe Sabará. A pasta é responsável, por exemplo, pelo atendimento a moradores de rua e o enfrentamento de problemas sociais crônicos como a cracolândia, na região central da cidade.

Mal-estar na base de Doria: Milton Leite sanciona Conselho de Desestatização mas veta emendas negociadas com o governo

Os cinco dias do vereador Milton Leite (DEM) interinamente à frente da Prefeitura de São Paulo, substituindo o prefeito João Doria e o vice Bruno Covas, ambos tucanos licenciados por estarem em viagem, já provocaram um quiprocó entre os parlamentares da bancada governista.

Isso porque coube a Milton Leite sancionar a lei mas vetar as emendas negociadas com o líder do governo, Aurélio Nomura (PSDB), e inseridas no texto final para aprovação do Projeto de Lei 240/2017 (que criou o Conselho Municipal de Desestatização, além de estabelecer o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social), com aval do próprio presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Portanto, criou-se com isso um mal estar na base de sustentação do prefeito João Doria. Um dos vetos, por exemplo, é sobre uma emenda do vereador Claudio Fonseca (PPS) que preservava as escolas municipais do pacote de privatizações do Executivo, dando uma segurança para educadores e pais de alunos que se preocupam com os destinos do ensino público. Com o veto, a oposição volta a ter discurso para atacar o prefeito e criar terror na área da educação. Um tiro no pé.

Foram vetados outros projetos de autoria de vereadores da base. O clima não é dos melhores. Lembrando que projetos importantes do Executivo vão depender dos votos da maioria da Casa.

Semana tímida

A pauta da semana na Câmara é bastante tímida: o vice-presidente Eduardo Tuma (PSDB), substituindo o presidente Milton Leite, pretende votar na quarta-feira, 17 de maio, projetos de vereadores em primeira votação e, do Executivo, apenas o PPI - Programa de Parcelamento Incentivado, também em primeira votação.

A proposta de parcelamento de dívidas vale para acertar as contas de quem não pagou taxas e impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), até dezembro de 2016.

Segundo o projeto do Executivo, o devedor que pagar à vista ganhará um desconto de 85% sobre os juros e de 75% sobre a multa. Para o contribuinte que parcelar o débito, os descontos caem para 60% sobre os juros e 50% sobre a multa.

O parcelamento poderá ser feito em até 120 vezes, com parcela mínima de R$ 50 para pessoa física e de R$ 300 para pessoa jurídica.

Com o programa de descontos, a Prefeitura pretende arrecadar mais recursos, já que dívida ativa chega a R$ 100 bilhões, o dobro do orçamento do município. A estimativa é que a arrecadação chegue a R$ 1 bilhão.

Emenda do vereador Claudio Fonseca protege escolas públicas do pacote de privatizações de João Doria

Avança mais uma etapa do programa de privatizações do prefeito João Doria: a Câmara Municipal de São Paulo debateu e aprovou nesta quarta-feira, ainda em primeira votação, a criação do Conselho Municipal de Desestatização e do Fundo Municipal de Desenvolvimento.

O PL 240/2017, do Executivo, foi aprovado com 38 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção. Deverá ser pautado para segunda e definitiva votação na próxima semana, quando está previsto um novo pacote de projetos de vereadores e também antecipando a posse do vereador Milton Leite como prefeito interino por cinco dias.

Entre as atribuições do Conselho está a elaboração e gerência do Plano Municipal de Desestatização, que tratará dos modelos e programas de PPPs (Parcerias Público Privadas), concessões e privatizações anunciadas pelo prefeito João Doria. O Conselho deve ser composto pelos secretários de Governo, Justiça, Fazenda, Planejamento, Desestatização e Relações Internacionais.

Já o Fundo Municipal de Desenvolvimento terá seus recursos oriundos deste pacotão de privatizações e, de acordo com o prefeito, será destinado para investimentos nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, habitação e segurança pública.

O PL foi aprovado com duas emendas ao texto original, uma de autoria de diversos vereadores que inclui os artigos 13 e 112 da Lei Orgânica do Município, ressaltando a obrigatoriedade da aprovação da Câmara nos processos de PPPs, concessão e privatização.

A segunda emenda aprovada é de autoria do vereador Claudio Fonseca (PPS), que exclui dos programas de desestatização as unidades educacionais, atuais e futuras, pertencentes à rede municipal de ensino. Ou seja, impede a "privatização da educação", como temem educadores e profissionais do ensino.

“Incluindo este artigo na Lei, afasta-se qualquer possibilidade de privatização de equipamentos da educação, sejam eles equipamentos de educação infantil, escolas municipais de educação fundamental e média, e escolas destinadas a deficientes”, explica o vereador Claudio Fonseca, que é também professor.

Compensação para débitos tributários

Outro projeto aprovado - este em segunda e definitiva votação - que contribui para o caixa da Prefeitura é o 272/2016, de autoria do Executivo (desde a gestão Haddad), prevê a inclusão da compensação de créditos tributários com débitos tributários para quitar dívidas com a Prefeitura.

O texto aprovado, com emenda da liderança do governo, permite que o contribuinte faça o encontro das contas a pagar com os crédito a receber, desburocratizando a quitação das dívidas. A proposta segue para sanção do prefeito João Dória.

(Com informações do Câmara Man)

Projeto aprovado do vereador Claudio Fonseca, que é também professor, determina avaliação periódica da infraestrutura das escolas públicas municipais

Câmara Municipal de São Paulo aprova vistorias em infraestrutura de escolas públicas municipais. O PL 390/2010, de autoria do vereador Claudio Fonseca (PPS), determina a realização de avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino.

A proposta aprovada cria uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar composta por engenheiros, arquitetos, profissionais de educação e administradores para realizar avaliações nas unidades escolares a cada três anos.

"Estamos falando de uma rede com mais de 1.300 unidades escolares que precisam de reparos, manutenção e conservação. É um projeto que permite ao Poder Público fazer o planejamento desses reparos", disse o vereador e professor Claudio Fonseca.

"Manter a saúde física das escolas e prédios da rede municipal de ensino é muito importante​ para garantir um ambiente seguro para alunos e profissionais da Educação", reforça o parlamentar. "Este é o melhor projeto aprovado para a cidade, pois cria uma política pública estrutural para as 1.300 unidades escolares da rede municipal. Sancionada, a lei vai possibilitar aos dirigentes do poder público fazer o planejamento financeiro e o calendário de obras necessárias."

Aprovado nesta quarta-feira, 19 de abril, o projeto segue para sanção do prefeito João Doria.

Soninha Francine volta à Câmara Municipal de SP

A vereadora Soninha Francine, eleita em 2016 pelo PPS com 40.113 votos e até então licenciada para uma rápida mas intensa passagem pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da gestão do prefeito João Doria (PSDB), retornará à Câmara Municipal de São Paulo.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira, 17 de abril, gravado ao lado de Soninha, o prefeito diz que os dois "tiveram uma boa conversa" e que ele pretende colocar "um pouco mais de força" na Assistência e no Desenvolvimento Social.

"Continuo tendo as mesmas referências dos valores que me fizeram fazer o convite à Sônia: humana, dedicada, com sentimento. Além de todos esses valores, vamos colocar um pouco mais de força na gestão administrativa dessa Secretaria. Construção, obra, implementação dos novos CTAs, dos Espaços Vida, tudo isso está numa demanda que não está no espírito da Sônia", afirmou Doria.

Ela será substituída por Filipe Sabará, filiado ao Partido Novo e até então seu secretário-adjunto, que já vinha tocando alguns dos principais programas da pasta, como o Trabalho Novo e os Espaços Vida. Soninha passará a integrar o Conselho de Gestão da Secretaria. Na Câmara, retorna no lugar do suplente Rodrigo Gomes (PHS), formando um bloco com os vereadores Claudio Fonseca (PPS) e Zé Turin (PHS).

Também pelas redes sociais, Soninha se manifestou sobre a passagem pelo Executivo:

Foram 175 dias incrivelmente intensos - desde que aceitei o convite, como era de se imaginar. Amei (como sempre amo) cada uma das longas horas de expediente, as pilhas de processos (juro!), as vistorias de madrugada, os amanheceres no Viaduto do Chá, os despachos com o Jurídico e as Coordenadorias Básica e Especial e a CAPE, as reuniões com Defensoria Pública e ONGs e movimentos e outras Secretarias, as audiências com Judiciário e Ministério Público, as noites estudando minutas de decretos e termos de convênio e portarias e indicadores e planilhas e instrumentais e o MROSC de cabo a rabo, os debates sobre crianças e adolescentes e famílias e idosos e pessoas com deficiência e cadastro e benefícios e mulheres vítimas de violência e... população de rua!, a construção com esmero de um plano para cenas de uso, começando pelo território hiper complexo da “cracolândia” ETC . 

Não correspondi ao ritmo do prefeito, e olha que eu ando rápido rs. Mas eu sou minuciosa, questionadora, (chata!), “pessimista no pensamento e otimista na ação” (a tradução do Gramsci que mais me contempla). Fico chacoalhando os alicerces para ter certeza de que sustentarão a estrutura; para que caia o que não está firme e consigamos reforçá-los na medida exata. Até porque tem coisas que exigem um pouco menos de pressa. Mas serei uma vereadora muito, mas muito mais bem informada do que seria se não tivesse passado por aqui. Agradeço às trabalhadoras e trabalhadores querid@s da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS pelas semanas intensas. E não pensem que vão ficar livres de mim.