Milton Ferreira e Kassab inauguram praça na zona norte

Ao lado do prefeito Gilberto Kassab, o vereador Dr. Milton Ferreira, integrante da bancada do PPS na Câmara Municipal, participou no último sábado (20/6) da inauguração do Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima, no Parque Novo Mundo, zona norte da cidade.

O local, que possui 40 mil m², foi reformado e, segundo a Prefeitura, recebeu campo de futebol, quadra poliesportiva, vestiários, pista de caminhada, para-ciclos e playground. A reforma teve um custo de R$ 1 milhão 650 mil e teve início em setembro de 2007 e finalizada no início de abril. O parque funciona das 6h às 19h. O telefone para mais informações é: 2207-1426.


O evento também contou com a presença do secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, e do subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, Antonio Perosa.

Serviço

Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima
Data: 20 de junho
Horário: 10 horas
Endereço: Rua Heróis da FEB, 322

Fonseca participa da TV Estadão e debate a divulgação dos salários dos servidores

A polêmica da divulgação dos vencimentos dos servidores públicos municipais foi palco de debate na TV Estadão durante a tarde desta sexta-feira (19/6). O líder do PPS na Câmara Municipal, Professor Claudio Fonseca, e o integrante da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico, discutiram o tema sob a apresentação do jornalista Diego Zanchetta.

Claudio Fonseca elogiou a iniciativa do Executivo, porém manifestou sua contrariedade à divulgação nominal dos salários. “Eu vejo com bons olhos esse ato de transparência praticado pelo Executivo. Nós também defendemos que os gastos púbicos sejam divulgados. Porém, a quebra do sigilo funcional expõe o servidor a diversos riscos, e eles são reais. Eu comparo a divulgação da remuneração dos servidores à situação daquele cidadão comum que tem a quebra do seu sigilo bancário sem nenhum motivo relevante”.

Para Fabiano Angélico, é preciso avaliar os “efeitos colaterais” da medida adotada pelo Executivo, mas, segundo, ele, o espírito da medida “é correto”. “Isso já é praticado em vários lugares do mundo”, ressaltou. Para ele, não há como comparar a situação do servidor público com o cidadão comum: “o salário do servidor é pago com dinheiro público, que vem dos impostos que pagamos”. Porém, Angélico entende que a forma como foi feita a divulgação foi “inadequada”.

Veja o programa completo aqui

Milton Ferreira visita Diretora de Educação de Guaianases e revê companheiros no Mercado Municipal

Na última quinta-feira (18/6), o vereador Dr. Milton Ferreira visitou as instalações do Mercado Municipal Leonor Quadros, em Guaianases, zona leste. Além de fiscalizar as condições de funcionamento do local, o parlamentar reviu, distribuiu abraços e posou para diversas fotos ao lado de vários companheiros de campanha eleitoral.

Mais tarde, com o intuito de debater a questão educacional da região de Guaianases, Milton Ferreira reuniu-se com a Diretora Regional de Ensino local, Mara Gianetti. Na oportunidade, o vereador conheceu um pouco mais do trabalho que está sendo realizado pela educação da região.


Já no dia 14, o vereador prestigiou a grande final da Copa 8 de Maio de futebol amador, também realizada em Guaianases.

Imprensa procura líder do PPS para questionar a divulgação dos salários dos servidores

A divulgação dos salários dos servidores municipais na Internet agitou a quarta-feira (17/6) do líder do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca. Ele, que também é presidente do sindicato dos professores do município, concedeu diversas entrevistas ao longo do dia.

O vereador recebeu as reportagens das emissoras Bandeirantes, SBT e Cultura, além de conversar com diversos repórteres da mídia imprensa. Em toda entrevista, um único tom: para ele, os valores publicados são irreais e apresentam um sério risco à integridade dos servidores públicos.

“A lista não revela qual é a composição do salário bruto indicado na folha de pagamento. Há valores que são verdadeiras aberrações, como exemplo, um professor do ensino médio ganhando R$ 142 mil”, diz Fonseca, que argumenta que nenhum educador recebe essa quantia, induzindo a sociedade a acreditar num salário fantasioso.


As remunerações bem acima do previsto são vistas na lista, segundo ele, devido às correções efetuadas. Ele defende que a exposição dos valores e os nomes completos dos funcionários públicos provocam constrangimento e aumentam o risco de seqüestros relâmpagos.

Confira o resumo desta quarta-feira, 17, na Câmara Municipal

Por acordo de lideranças, não houve a realização da sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (17/6). Os vereadores participaram da 40ª sessão extraordinária e aprovaram, em segunda discussão, os PL 94/09, de autoria do vereador José Olimpio (PP), que cria o Dia do Transporte Escolar, a ser comemorado anualmente em 1º de julho.

“Os profissionais que diariamente são os responsáveis pelo transporte de nossos filhos merecem e muito essa justa homenagem, pois, não raras vezes, os transportadores escolares transportam nossas crianças de segunda a sexta-feira, e nos finais de semana, em atividades extracurriculares”, justificou Olímpio.

O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, saudou a atitude do vereador do PP. “Louvável a atitude do vereador José Olimpio. É uma justa homenagem a uma carreira de fundamental importância para a nossa sociedade”.

Também foi aprovado, em segundo discussão, o PL 136 /2009, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que obriga acomodar, em espaço único, específico e de destaque, os produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes.

Também foi aprovado o PDL 19/09, do tucano Gilson Barreto, que concede o título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor Luiz Carlos Batista do Prado. Já o PDL 31/09, do vereador petista Francisco Chagas, concede título de Cidadão Paulistano ao Cônego Severino Martins da Silva Filho.

Acompanhe abaixo tudo o que rolou nas reuniões ordinárias da comissões da Câmara:

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara

Comissão de Administração Pública

Comissão de Estudos de Proteção Animal

Comissão de Trânsito e Transporte

PL de Claudio Fonseca dá recesso aos profissionais dos CEIS

O Projeto de Lei 413/09, do Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Câmara Municipal, estende o recesso do mês de julho aos profissionais dos CEIS - Centros de Educação Infantil – da rede direta da Prefeitura.

Acerca de alguns anos, os Centros foram transferidos da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria de Municipal de Educação. Desde então ocorre um processo de adequação, equiparando os direitos e a estrutura de funcionamento das demais instituições educacionais da rede municipal de ensino aos CEIS.

“Algumas pesquisas mostraram um alto grau de stress entre os funcionários dos CEIS, e o recesso de julho permitirá um merecido descanso para esses servidores, às crianças e a execução de reparos em toda instituição", justificou o líder do PPS. Segundo ele, durante as férias, a unidade poderá receber desinsetização, limpeza geral e outras atividades de manutenção “que não são possíveis de serem executadas juntamente com o atendimento às crianças”.

Claudio Fonseca ressalta que o PL preocupa-se também com o fato da criança ter necessidade de uma convivência com seus familiares: “Muitas crianças ficam no CEI por doze horas e convivem pouco com seus pais e irmãos. Isso é ruim para a família”, analisa.

O líder do PPS alerta que o PL não pode prejudicar aqueles pais que não têm lugar para deixar os seus filhos durante o recesso de julho: “Portanto, o artigo 2º deixa a cargo da Secretaria Municipal de Educação fazer as possíveis e necessárias adequações".

Veja a íntegra do PL.

CPI: Por iniciativa do Dr. Milton Ferreira, CPI ouve representante da Esso

Roberta Rosa – Liderança PPS

Por iniciativa do vereador Dr. Milton Ferreira, integrante da bancada do PPS na Câmara dos Vereadores, a 13ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Danos Ambientais ouviu na manhã desta terça-feira (16/6) o representante da Cosan (Combustíveis e Lubrificantes S/A) - empresa que adquiriu a Esso do Brasil em 2008, o engenheiro Luis Alberto Galvão Bruno (foto abaixo), a respeito do atual estágio de descontaminação do terreno de 97 mil metros localizado na Mooca, zona leste da cidade.

A área, que fica entre as ruas Dianópolis, Barão de Monte Santo e Vitoantônio Del Vecchio, foi ocupado por cerca de 40 anos por uma distribuidora da Esso. Segundo Luis Alberto, a estatal norte-americana firmou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – com o Ministério Público do Meio Ambiente do Estado de São Paulo em 2003 e que “está sendo cumprido na sua integralidade”. O TAC, segundo ele, foi ratificado no final de 2008, quando a Cosan assumiu o controle da companhia.

“Por tratar–se de uma área extensa, o processo de descontaminação é longo e complexo, pois depende também de fatores da natureza que em alguns momentos dificulta o trabalho”, explicou Luis Alberto. Segundo ele, mesmo com esses impeditivos, e observando com otimismo, a Cosan estima que até o final de 2010 a área do terreno esteja “totalmente descontaminada”.


“Atualmente, dos 200 pontos contaminados, somente um permanece com problemas de contaminação”, explicou o engenheiro. Milton Ferreira assinou um requerimento no qual solicita à empresa, em 15 dias, todos os relatórios da descontaminação da área desde 2001. O representante prometeu atender o parlamentar.

Juscelino Gadelha (PSDB) questionou se existe a possibilidade de a empresa ceder o terreno para o município de São Paulo “para que a área seja transformada num parque”. “De acordo com o TAC firmado, fica impossibilitada a empresa de manifestar qualquer vontade com relação à área do terreno antes dele estar completamente descontaminado”, explicou o engenheiro da Cosan. Segundo ele, essa decisão cabe à companhia e dependerá de fatores econômicos da região e também dos anseios da comunidade.

DNPM

O representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Enzo Luis Nico Júnior, foi o segundo convidado do dia e, segundo requerimento do vereador Ítalo Cardoso (PT), a convocação foi feita para que o representante falasse sobre a contaminação da água mineral envazada na região de Santo Amaro. Porém, Nico Júnior recebeu convocação para falar sobre a contaminação dos aeroportos. Com a falha na comunicação, o representante do DNPM se comprometeu a comparecer na reunião do dia 23 de junho, próxima terça-feira, para falar sobre a água mineral.

Líder do PPS critica divulgação de salários de servidores na Internet

Durante a realização do Pequeno Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (16/6), o líder do PPS na Casa, Professor Claudio Fonseca, subiu à tribuna para pedir ao prefeito Gilberto Kassab rever a sua posição de divulgar os vencimentos dos servidores municipais na Internet.

Segundo ele, “informar a remuneração bruta dos servidores públicos é uma violação da privacidade do cidadão”. O vereador acredita que essa exposição poderá prejudicar, também, a segurança dos servidores.

Leia:

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, vou tratar de alguns assuntos neste Pequeno Expediente.

O primeiro deles é a divulgação do salário dos servidores na Internet, anunciada pelo Prefeito, hoje por volta das 11h, em entrevista coletiva à imprensa. Esses dados já estão disponíveis no site da Prefeitura, num link em que o cidadão pode tomar conhecimento de vários atos da Administração, contratos, notas e também do salário bruto de todo e qualquer servidor da Prefeitura de São Paulo.

Ainda que tenha sido aprovada pela Câmara Municipal, em 2008, a Lei 14.200, sobre os atos e a relação dos servidores públicos, não há nela nenhum artigo que disponha sobre a publicação do salário bruto do servidor, abrindo a sua vida, acabando com a sua privacidade, com o seu sigilo fiscal, tornando-o refém de eventuais golpes eletrônicos ou mesmo vítima de assaltos. Todos sabem que há quadrilhas e pessoas praticando assaltos em São Paulo. Acredito que informar a remuneração bruta dos servidores públicos - em que pese haja omissão de dados - é uma violação da privacidade do cidadão.

Não tenho nada contra publicar a relação dos funcionários públicos; dos atos praticados pela Administração Pública; dos contratos realizados e o valor deles, as empresas responsáveis, para acompanhamento dos vários atos do Executivo através das várias Secretarias. No entanto, não encontro justificativa para expor, nesse nível, a remuneração bruta dos servidores públicos de todas as áreas.

Obviamente, os servidores reclamam que isso os expõe a um risco muito grande, aos vários golpes cometidos via eletrônica. As quadrilhas acompanham todos os atos legais, sabem o dia em que os servidores recebem seus vencimentos, então podemos imaginar os vários atos de violência que serão cometidos não só no dia de pagamento, mas até pela exposição do valor bruto dos seus vencimentos.

Espero que o Prefeito repare isso, que altere a publicação dos dados que foram disponibilizados. Acredito que não é um ato legal e vamos agir no sentido de reservar a privacidade quanto à remuneração dos servidores. Se houver qualquer ato ilegal, pode-se solicitar informação sobre um servidor, o Ministério Público Pode fazer isso, o Tribunal de Contas tem o controle externo das contas, das aposentadorias, dos valores, dos vencimentos.

A Câmara Municipal também pode fazer isto. Recordo-me de que no momento em que tivemos a Reforma Administrativa da Câmara Municipal, quando vazaram informações sobre os salários dos servidores, todos reagiram contrariamente à publicidade que foi dada ao salário deste ou daquele servidor público. Nós entendemos que o Sr. Prefeito tem de rever a medida preservando as informações acerca da Pessoa Física que é o servidor público, que declara o Imposto de Renda, e, portanto, é de conhecimento da Receita Federal.

Quando há qualquer comprometimento na declaração, ele é chamado a fazer a revisão e paga multa sobre isso. Então, nós insistimos que esse ato seja revisto. Esperamos contar com o bom senso administrativo e político do Sr. Prefeito para que seja assegurada a privacidade dos servidores públicos quanto à sua remuneração bruta, protegendo a sua vida ao lhe dar mais segurança. Os indicadores de violência na cidade de São Paulo todos conhecemos; a quantidade de furtos, de roubos, de homicídios por parte de criminosos que não têm limites para atacar as pessoas.

Nesse sentido é que pedimos revisão do ato do Sr. Prefeito para que não sejam expostos os valores da remuneração bruta dos servidores no site, colocando-os em situação de risco, vulneráveis à violência na cidade de São Paulo”.

Câmara aprova projetos de lei de vereadores

Site da Câmara

O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (16/6), em segunda discussão, o PL 212/09, de autoria do Executivo, que propõe a desapropriação de área no Sacomã, subprefeirura do Ipiranga, para a construção de um Centro de Educação Unificada (CEU). Agora o projeto segue para a sanção do prefeito. Confira abaixo os outros PLs que foram aprovados.

Projetos aprovados em segunda discussão que seguirão para a sanção do prefeito:

PL 489/2005, do vereador Domingos Dissei (DEM), dispõe sobre o "chek-up" das edificações no âmbito do Município. A bancada do PT votou contra o projeto;

PL 546/2006, do vereador Alfredinho (PT), dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiência nos eventos realizados no Município.

Projetos aprovados em primeira discussão que voltarão ao plenário:

PL 227/2009, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), dispõe sobre o atendimento integral ao portador de pé diabético no município;

PL 208/2009, do vereador Claudinho (PSDB), destina o uso de áreas públicas equipadas para a prática de atividades esportivas.

PL 341/2009, do vereador Marcelo Aguiar (PSC), obriga a colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes coletivos que atuam na cidade;

PL 247/2009, do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a "Copa Pirituba de Futebol de Várzea", a ser iniciada, anualmente, no dia 1º de maio;

PL 247/2006, da vereadora Noemi Nonato (PSB), torna obrigatória a concessão de entrada franca aos estudantes da rede pública municipal de ensino, em um dia da semana, em teatros, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos;

PL 2/2009, do vereador Abou Anni (PV), altera dispositivo da Lei nº 10.012, de 13 de dezembro de 1985, e dá outras providências. (Garante a reserva obrigatório de assento aos cobradores do transporte coletivo urbano de passageiros do Município de São Paulo).

Sessão Ordinária

Confira os pronunciamentos dos vereadores durante o pequeno e o grande expedientes:

Souza Santos (PSDB) comentou a economia brasileira. Ele criticou os juros altos e a enorme carga tributária. “Esse é o sétimo mês consecutivo que a arrecadação da União cai”, afirmou o vereador.

Agnaldo Timóteo (PR) falou dos casos de violência durante a Parada Gay. Ele sugeriu que a organização do evento contrate seguranças particulares. "A Polícia Militar e a guarda Civil Metropolitana são insuficientes para proporcionar a segurança dos participantes", justificou.

Alfredinho (PT) explanou sobre as diversas obras que estão sendo realizadas no município com investimento do governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).

Adilson Amadeu (PTB) comentou a situação do trânsito na cidade de São Paulo, criticando a CET e o secretário Alexandre de Moraes. Ele ainda lembrou os transtornos causados pela realização da Parada Gay na Avenida Paulista. “Existem nove hospitais naquela região. Quando há eventos na Paulista as ambulâncias encontram muitas dificuldades em chegar aos hospitais”, argumentou ele.

Chico Macena (PT) elogiou os programas sociais do governo federal e rebateu as críticas ao Prouni. “Temos 533 mil alunos são beneficiados; esse programa proporciona perspectivas reais de ascensão social”, afirmou.

Claudinho (PSDB) enumerou as obras que a Prefeitura vem realizando no município de São Paulo com o objetivo de melhorar o trânsito na cidade.

Donato (PT) afirmou que as políticas públicas para os idosos não acompanham o crescimento dessa população. Ele ainda lembrou que 15 de junho é o Dia Internacional de Prevenção da Violência Contra as Pessoas Idosas. “Precisamos prevenir esse problema grave de saúde pública”, pediu.

Comissões analisam os modelos de creches conveniadas no município

O líder do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, participou na manhã desta terça-feira (16/6) da reunião conjunta das Comissões de Educação e Esportes e da Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude para analisar os modelos de creches conveniadas no município. A assessora da Secretaria de Educação, Rita Ribeiro, e diversos representantes da sociedade civil, além de diversos parlamentares, também participaram do encontro.

Os convênios firmados entre a Prefeitura e as organizações que mantêm Centros de Educação Infantil (CEIS) destinam-se ao atendimento preferencial de crianças de zero a três anos. Hoje, a capital conta com uma rede conveniada de 921 unidades educacionais. O atendimento nas CEIS está dividido em três módulos: Berçário I, a partir de zero ano, com turmas de sete crianças por educador; Berçário II, a partir de um ano, com nove crianças por educador; Mini-grupo, a partir de dois anos, com até 12 crianças por educador.

“Na verdade, houve uma mudança nos últimos três anos da faixa etária que é indicada para os Centros Educacionais Infantis e para as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI). As EMEIs possibilitam que até 35 crianças fiquem nas salas de aula com apenas um educador. E as crianças de três anos, que antes eram encaminhadas para as CEIS, estão sendo encaminhadas para as EMEIs, o que necessariamente gera uma diminuição na qualidade do atendimento”, disse a representante do Movimento Creche para Todos, Ester Rizzi.

Claudio Fonseca lembrou que existem na cidade de São Paulo escolas de educação infantil, da rede indireta, “de excelente qualidade, tanto na sua estrutura quanto ao envolvimento dos profissionais contratados”. “São profissionais de alta qualidade, que pedem maiores investimentos no setor e remunerações mais justas, e que se preocupam com a educação das crianças”.


O líder do PPS ressaltou que educação “custa caro”. “De tão caro, compete ao Estado a responsabilidade de mantê-la. Por essa razão, defendo a escola pública e gratuita para todos, em todas as etapas do ensino”.

Fonseca defende a tese de que o professor jamais trabalhe com mais de 12 crianças em sala de aula, porém alertou que, para isso, é necessário “fazer contas”. “Hoje, se quisermos diminuir de 35 para oito o número de alunos por salas dentro das EMEIs, teremos que quadruplicar a rede. Custa alto, porém nada é impossível num país que se orgulha de emprestar dinheiro ao FMI”. Para ele, a educação deve ser questão de prioridade do governo federal.


Rita Ribeiro, assessora da Secretaria de Educação, lembrou os esforços de sua pasta para melhorar o ensino e disse que “existe diferença entre sonho e realidade, pois o ideal seriam salas com cinco crianças." Rita mostrou que a preocupação primordial da Secretaria "é resolver o problema de falta de vagas no ensino, para depois pensar em diminuição de alunos por sala." Para ela, o importante “é aprender vivenciando, para que se chegue a um modelo ideal”.

Foi aprovada por todos os presentes (vereadores, sociedade civil e Secretaria da Educação) uma proposta para a formação de um grupo de trabalho para discutir a educação infantil no município.

Participaram do encontro os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Alfredinho (PT), Juliana Cardoso (PT), Noemi Nonato (PSB), Floriano Pesaro (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Agnaldo Timóteo (PR) e Netinho de Paula (PCdoB).