segunda-feira, 7 de novembro de 2011

PPS tem compromisso com "cidades sustentáveis"

Com a galeria e o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo lotados por representantes de todo o Estado, o PPS/SP renovou a sua direção, aprovou um documento congressual que define a linha política, a identidade e o futuro do partido, e reiterou o compromisso de todos os seus pré-candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2012 com o Programa Cidades Sustentáveis.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) prestigiou o Congresso Estadual do PPS paulista, acompanhado pelos secretários de Energia, José Aníbal, de Gestão Pública, Julio Semeghini, e pelo líder do governo na Assembleia, deputado Samuel Moreira.

"Normalmente existe um fosso enorme entre o discurso e a prática dos partidos políticos, mas no PPS isso não acontece", comparou Alckmin. "O PPS é um partido absolutamente coerente na sua trajetória e na busca do desenvolvimento sustentável, por isso o Brasil precisa do PPS."

O deputado estadual licenciado e atual secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, foi reeleito por unanimidade para presidir o PPS/SP, em uma Executiva composta pelos deputados estaduais Alex Manente (vice-presidente), Roberto Morais, Dr. Gondim e Vitor Sapienza; os deputados federais Arnaldo Jardim (secretário-geral), Dimas Ramalho e Roberto Freire (presidente nacional do PPS); as pré-candidatas à Prefeitura Soninha Francine (São Paulo), Pollyana Gama (Taubaté), Marina Bredariol (Itatiba) e Marilza Roberto da Costa (Pinhal); o vereador paulistano Claudio Fonseca; o subprefeito da Lapa e presidente do PPS paulistano, Carlos Fernandes (tesoureiro); e o jornalista Maurício Huertas (secretário de Comunicação e Redes Sociais), entre outros.

Também estão integrados à direção do PPS paulista dois nomes oriundos do Movimento pela Nova Política, ligado à ex-senadora e presidenciável Marina Silva. São eles: o empresário Ricardo Young, que obteve mais de 4 milhões de votos ao Senado pelo PV, em 2010, atual pré-candidato do PPS à Câmara Municipal de São Paulo; e Osvaldo Ceoldo, secretário do Meio Ambiente de São Caetano.

O ex-presidente do PV paulista, Maurício Brusadin, expoente dos chamados "marineiros" e um dos líderes do Movimento pela Nova Política, foi outro que prestigiou o Congresso Estadual. Tanto Brusadin quanto Young destacaram a "convergência" e a "sintonia" existente entre o PPS e o Movimento em que ambos atuam.

Um dos pontos desta convergência, além do diagnóstico da falência do atual modelo político-partidário e da necessidade de se fazer uma "nova política", é o compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com a Rede Nossa São Paulo (veja aqui). Trata-se de uma iniciativa pioneira para a garantia do desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável. O PPS é o primeiro partido a assumir este compromisso com a sociedade.


Também foi aprovado neste domingo, 6 de novembro, o documento intitulado "A contribuição de São Paulo ao Congresso do PPS", acrescido de uma moção sobre o mundo do trabalho, apresentada pelo sindicalista Chiquinho Pereira, e do detalhamento da identidade política do PPS, pela ex-vereadora Soninha Francine. Lembrando que o Congresso Nacional do PPS, sob o tema "Unir a Esquerda Democrática para Mudar o Brasil", será realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, em São Paulo.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Evento na Câmara dará início às comemorações do Ano Internacional das Cooperativas


Brunna Castro

No dia 7 de novembro, no Plenário 1° de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 19h, o vereador Professor Claudio Fonseca irá promover o início das comemorações do Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante o evento, será feita a entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, Edivaldo Del Grande. Presidente da OCESP desde 2006, ele tem mais de 20 anos de experiência como empresário rural e há 15 anos atua como dirigente de organizações cooperativistas.

Além disso, também será realizada a apresentação do samba "Cooperativismo dá Samba", da União das Escolas de Samba Paulistanas - UESP.

Serviço

Abertura das comemorações do Ano Internacional das Cooperativas
Data: 7 de novembro
Horário: 19 horas
Local: Plenário 1° de Maio - 1° andar da Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100 - Centro

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Orçamento: trânsito e transporte serão debatidos na segunda-feira

Sítio da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo promove na segunda-feira (07) mais uma audiência pública para definir o Orçamento municipal de 2012. Será o segundo debate temático sobre a proposta orçamentária da cidade, desta vez sobre a Secretaria Municipal de Transportes, o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito, a SPTrans e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Na primeira audiência temática, ocorrida no dia 27 de outubro, o tema da discussão foi o orçamento destinado às Secretarias Municipais de Esportes e Educação. Também já foram realizadas cinco audiências regionais para ouvir a população das Zonas Sul, Leste, Oeste, Norte e Central sobre suas demandas.

O encontro de segunda-feira está marcado para as 10h no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista). Veja abaixo a agenda completa das próximas audiências públicas sobre a proposta orçamentária:

07/11/2011
2ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

08/11/2011
3ª Audiência Pública Temática
CÂMARA MUNICIPAL; TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR.COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00

09/11/2011
4ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00

10/11/2011
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

11/11/2011
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ ENCARGOS; SECR.FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

16/11/2011
7ª Audiência Pública Temática
SECR.CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00

17/11/2011
8ª Audiência Pública Temática
SECR.VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR.PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR.ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

18/11/2011
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

21/11/2011
10ª Audiência Pública Temática
SECR.PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC.SEG.URBANA; SECR.DES. URBANO FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

22/11/2011
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

24/11/2011
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

25/11/2011
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00

Acompanhe o calendário das oficinas do "Plano SP 2040"

A discussão do plano SP 2040 avança pela cidade. Esta semana mais seis oficinas públicas vão promover, junto da população, o debate sobre as prioridades de São Paulo nas próximas três décadas. Hoje, 3, é dia de reunião nas Subprefeituras da Vila Maria, de Aricanduva e de Parelheiros; e, dia 4, nas da Vila Mariana, do Ipiranga e de Santana.

O objetivo é discutir como será a cidade que os munícipes querem em 2040. O SP-2040 é um plano de longo prazo que pretende transformar São Paulo, nas três próximas décadas, em uma cidade para se viver melhor. O projeto é iniciativa da Prefeitura de SP com colaboração de especialistas da USP. No site www.sp2040.net.br é possível contribuir respondendo ao questionário de Consulta Pública e discutir temas e idéias nos fóruns, dar sugestões e discutir as propostas de outros visitantes.

Até o dia 23, todas as oficinas públicas terão sido realizadas nas 31 Subprefeituras paulistanas. Mas a discussão com a comunidade sobre a visão da metrópole continua: os moradores de São Paulo podem dar suas opiniões por meio do Fórum ou respondendo a um questionário, ambos em destaque no site do plano (www.sp2040.net.br). Além disso, tendas de consulta pública permanecem abertas em locais estratégicos da cidade até o início de dezembro.

Subprefeitura

Horário

Data

Local

Jabaquara

19 hs

25/10/2011 (terça-feira)

Centro Cultural Jabaquara Jacob Salvador Sveilbil – R. Arcênio Tavolieri nº 45.

Vila Prudente

19 hs

26/10/2011 (quarta-feira)

Sede da SP-VP – Av. Oratório 172 – Auditório

Cidade Ademar

19 hs

27/10/2011 (quinta-feira)

Auditório da Subprefeitura Cidade Ademar – Av. Yervant Kissajikian nº 416.

Vila Maria

19 hs

03/11/2011 (quinta-feira)

Sede da SP – MG – Rua General Mendes nº 111

Aricanduva

19 hs

03/11/2011 (quinta-feira)

Sede da SP-AF – R. Atucuri nº 699 – Vila Carrão.

Parelheiros

19 hs

03/11/2011 (quinta-feira)

Salão Multiuso da SP – Parelheiros – Av. Sadamu Inoue nº 5252 – Jardim dos Álamos.

Vila Mariana

19 hs

04/11/2011 (sexta-feira)

Auditório Philip Kotler

Ipiranga

19 hs

04/11/2011 (sexta-feira)

Auditório da SP – Ipiranga – Rua Lino Coutinho nº 444

Santana

19 hs

04/11/2011 (sexta-feira)

Auditório da SP – Santana – Av. Tucuruvi nº 808

Santo Amaro

19 hs

07/11/2011 (segunda-feira)

Sede Subprefeitura Santo Amaro – Praça Floriano Peixoto nº 54

Itaquera

19 hs

07/11/2011 (segunda-feira)

Sede SP-Itaquera – Rua Augusto Carlos Baumann, nº 851 – Itaquera

São Mateus

19 hs

08/11/2011 (terça-feira)

Auditório da SP – São Mateus – Av. Ragueb Choffi nº 1400

Pirituba

19 hs

08/11/2011 (terça-feira)

Sede da Subprefeitura Pirituba – Rua Luis Carneiro, 193 – Pirituba/Vila Barreto

M’Boi Mirim

19 hs

08/11/2011 (terça-feira)

Auditório da SP – M’Boi Mirim – Av.Guarapiranga, nº 1265

Freguesia do Ó

19 hs

09/11/2011 (quarta-feira)

Auditório da Sede SP – FO – Av. João Marcelino Branco nº 95 – Vila Nova Cachoeirinha – Trav. Av. Imirim

19 hs

09/11/2011 (quarta-feira)

SP – SÉ – Praça de Atendimento – Rua Álvares Penteado nº 53 – Centro

São Miguel

19 hs

09/11/2011 (quarta-feira)

Universidade Cruzeiro do Sul – Rua Coronel Feliciano de Souza nº 200 – Vila Jacuí

Penha

19 hs

10/11/2011 (quinta-feira)

SP-Penha – Anfiteatro – R. Candapui nº 492 – V. Marieta

Ermelino Matarazzo

19 hs

10/11/2011 (quinta-feira)

CEU Quinta do Sol – Av. Luiz Imparato nº 564 – Vila Cisper

Itaim Paulista

19 hs

10/11/2011 (quinta-feira)

Auditório da SP – Itaim Paulista – Av. Marechal Tito nº 3012

Casa Verde

20 hs

11/11/2011 (sexta-feira)

Sociedade Amigos de Casa Verde – Rua Dr. César Castiglioni Jr, nº 577 – Casa Verde

Cidade Tiradentes

19 hs

11/11/2011 (sexta-feira)

Auditório da SP – Cidade Tiradentes – Estrada do Iguatemi nº 2751

Campo Limpo

19 hs

16/11/2011 (quarta-feira)

Sede da SP-CL – R. Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59 – Vila Prel – Campo Limpo

Lapa

19 hs

16/11/2011 (quarta-feira)

Subprefeitura Lapa – Tendal – Rua Guaicurus nº 1000

Jaçanã

19 hs

16/11/2011 (quarta-feira)

CEU Jaçanã Tremembé – Rua Mario Lago nº 47

Perus

19 hs

17/11/2011 (quinta-feira)

Auditório da Subprefeitura de Perus – Rua Ylídio Figueiredo nº 349 – Perus.

Pinheiros

19 hs

17/11/2011 (quinta-feira)

Auditório da Associação Comercial de Pinheiros – Rua Simão Álvares nº 517

Mooca

19 hs

18/11/2011 (sexta-feira)

Colégio Amorim – Rua Cantagalo nº 339 – Tatuapé.

Capela do Socorro

19 hs

21/11/2011 (segunda-feira)

CEU Vila Rubi – Rua Domingos Tarroso nº 101 – Interlagos – São Paulo

Guaianases

19 hs

21/11/2011 (segunda-feira)

CEU Jambeiro – Auditório – Av. José Pinheiros Borges nº 60 – Guaianases

Butantã

19 hs

23/11/2011 (quarta-feira)

CEU Butantã – Av. Heitor Antônio Eiras Garcia nº 1840 – Jd. Esmeralda – Rio Pequeno

Fonte: Prefeitura de São Paulo. Assessoria de Imprensa

terça-feira, 1 de novembro de 2011

PL prevê aumento salarial para conselheiros tutelares


Sítio da Câmara Foto - RenatodSouza

No primeiro encontro entre os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e os novos conselheiros tutelares do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizado nesta terça-feira (1/11), o secretário de Participação e Parceria da Prefeitura, Uebe Rezeck, anunciou que o Executivo enviou à Câmara um Projeto de Lei (PL) que concede aumento a esses profissionais. Caso aprovado na Câmara, o PL 508/11 elevará os salários dos conselheiros de R$ 1.400 para R$ 2.035 a partir de 1° de janeiro de 2012.

“Isso os ajudará a realizar ainda melhor seu trabalho. Quem ganha com isso, em última instância, são as crianças e os adolescentes, com os conselhos tutelares prestando um serviço cada vez melhor para nossas crianças”, disse o secretário.

O projeto prevê ainda que os candidatos ao cargo de conselheiro só poderão participar do processo eleitoral caso possuam formação escolar mínima correspondente ao ensino fundamental completo. Verificado isso, os postulantes deverão ser aprovados numa prova de conhecimentos gerais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dos 220 conselheiros eleitos no último dia 16, cerca de 180 compareceram a essa primeira reunião, que tem como objetivo aproximar o parlamento dos conselhos tutelares para que ambos trabalhem de maneira conjunta na construção de políticas públicas que tratem da situação das crianças e adolescentes na cidade de São Paulo.

Discurso do vereador Claudio Fonseca




“As funções de vereador e conselheiro possuem similaridades nas responsabilidades com nosso povo, na condição de garantidores de direitos daqueles que mais merecem o emprenho de nossos esforços, as crianças. Que esse mandato nos conselhos seja de absoluta integração com a Câmara”, disse o vereador José Police Neto (PSD), presidente da CMSP.

“Essa integração é importante para a atuação dos conselhos. Muitas das coisas de que precisamos nós não precisaríamos caso os direitos das crianças fossem atendidos. E são os conselheiros quem têm de lutar por isso”, afirmou Rosemeire Modesto, vice-presidente do CMDCA.

Claudio Fonseca recebe líderes do Cooperativismo no programa Sala de Visitas


Renan Geishofer

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo na cidade de São Paulo, vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), entrevistou durante a gravação do Programa Sala de Visitas, da TV Câmara, na tarde desta segunda-feira (31/10), importantes líderes do movimento cooperativista do Brasil: Benedito Roberto Zurita (advogado e consultor do Sebrae), Geraldo Volpe (advogado e assessor jurídico do Sindicooperativas) e Diva Benevides Pinho (economista, advogada e professora emérita da FEA/USP).

Meio século de cooperativismo

Zurita, histórico trabalhador do cooperativismo brasileiro, afirmou que o momento é bastante oportuno para o desenvolvimento do setor no País. O advogado iniciou suas atividades cooperativistas em outubro de 1960 na Associação Rural do município de Guariba, interior de São Paulo, através de convênio com o Serviço Social Rural (SSR), cujo objetivo era o fomento à organização e o desenvolvimento das comunidades rurais.

Geraldo Volpe recordou a história do cooperativismo no Estado e explicou a sua atuação dentro do sistema: “Eu faço o caminho inverso, ou seja, provoco os cooperados a buscarem os seus direitos, pois hoje em dia eles estão muito acomodados”.

Volpe já visitou mais de 300 cidades no interior paulista ministrando cursos e palestras que mostram aos cooperados toda a engrenagem do sistema cooperativista.

Necessidade de formação

Por fim, a professora Diva Benevides Pinho lembrou que começou a atuar no meio cooperativista paralelamente a vida acadêmica, na década de 60. “Eu fazia parte de uma juventude idealista e que viu no cooperativismo uma oportunidade de fazer uma reforma no setor econômico e social do País”.

A economista comemora o fato de que o cooperativismo vem sendo mais respeitado no País, porém, segundo ela, “o povo brasileiro ainda não conhece profundamente o que é o cooperativismo”, fato que precisa mudar. “Precisamos investir mais na formação educacional para que as pessoas compreendam melhor o que é o cooperativismo”, finalizou.

O Programa Sala de Visitas vai ao ar pela TV Câmara São Paulo nos canais 7 (digital) ou 13 (analógico) da operadora NET ou o canal 66 da TVA.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Líder do PPS participa de abertura de exposição no CEU Rosa da China



Renan Geishofer

O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) participou na tarde deste sábado (29/10) da abertura da exposição “Sementes da mudança: a carta da Terra e o potencial humano”, realizada no CEU Rosa da China, e promovida pela SGI - Soka Gakkai Internacional - Sociedade de Criação de Valores Humanos. A Associação está presente em 192 países, com mais de 12 milhões de membros. No Brasil são 150 mil associados.

Na oportunidade o vereador participou do plantio de uma árvore e realizou a inauguração oficial da exposição.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Claudio Fonseca analisa projeto do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado

O vereador Professor Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS na Câmara Municipal, analisa o projeto de lei 189/10, de autoria dos 55 parlamentares, que permitirá que comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até 1,5 mil m² possam obter alvará de funcionamento com validade de dois anos, renovável por mais dois, e nesse tempo adequar-se para conseguir o Habite-se. Ouça aqui a opinião do vereador.

Alvará Condicionado pretende regularizar comércio na Capital

Sítio da Câmara

Facilitar a regularização de estabelecimentos de comércio e serviços em funcionamento na cidade. Este é o efeito esperado de uma proposta que começou a tramitar nesta semana na Câmara e deve ser votada ainda neste semestre, em rito de urgência. É um substitutivo ao Projeto de Lei 189/2010, de autoria de um colegiado de vereadores, e que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado.

Caso o projeto seja aprovado, comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até 1,5 mil m² conseguirão tirar um alvará de funcionamento com validade de dois anos, renovável por mais dois, tempo que terá para cumprir as demais obrigações da legislação para obter o Habite-se.

Segundo o líder do PSDB na Câmara, vereador Floriano Pesaro (PSDB), esse projeto vai de encontro a uma necessidade de normatização no município. “A cidade de São Paulo é muito irregular, tanto do ponto de vista da licença quanto do Habite-se. O que a Câmara está sugerindo, de forma inovadora e inédita, é que haja uma licença provisória, independente do Habite-se. Ele (o comerciante) teria uma licença para funcionar até que todas as questões levantadas para a regularização do Habite-se sejam sanadas."

Para o vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), além de criar um movimento pela regularização dos estabelecimentos na Capital, o alvará condicionado também terá um papel moralizante. “Na prática, você dá a entrada e os técnicos dão uma autorização para a pessoa tocar o trabalho enquanto ele vai levantando toda a documentação, por isso é condicionado. Ele poderá trabalhar com tranquilidade, sem ser multado, achacado ou impedido de trabalhar por não ter um Habite-se final”, esclareceu o líder do PSD na Câmara.

O projeto também foi avaliado de forma positiva pelo superintendente institucional e economista chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo. “Hoje temos um número muito grande de empresas autuadas por não tirar o Cadan (Cadastro de Anúncios — para expor fachada do negócio) simplesmente porque não conseguem obter o alvará na atual legislação. Esse projeto é um avanço que vai permitir a formalização de centenas de imóveis comerciais na Capital”, disse.

O projeto discutido na Câmara introduz ainda uma novidade. O processo de cadastro da empresa será realizado pela Internet, o que permitirá a desburocratização do processo e seu acompanhamento on-line. “A tecnologia da informação é uma vacina contra a corrupção. Além de proporcionar maior disseminação da informação, dá mais transparência às ações”, defendeu Pesaro. “Quanto maior a desburocratização, menos tempo será perdido e as ações do Executivo ficam mais transparentes para a sociedade”, disse Cunha.

Segundo o superintendente da ACSP, as 15 sedes distritais da entidade recebem diariamente uma quantidade enorme de demandas para regularização. “Ninguém quer trabalhar na ilegalidade. A regularização dá mais segurança e acaba automaticamente com a multa da qual eles não têm como escapar, a não ser fechando seu negócio”, disse. Na opinião dele, a legislação mais flexível e a facilidade de inscrição pela Internet criarão uma “enxurrada de pedidos de alvarás”.

Marco Aurélio Cunha adverte, no entanto, que o Alvará Condicionado não elimina as demais responsabilidades legais. “A regra cria apenas um incentivo para a pessoa buscar todos os documentos necessários para regularização, sem inviabilizar o negócio. Todas as etapas terão de ser cumpridas”, ressaltou.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprova 8 projetos


Brunna Castro

Realizada nesta quarta-feira (26) na Sala Tiradentes na Câmara Municipal de São Paulo, a 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou sete projetos de lei e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.

Presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Casa, a reunião discutiu, entre os itens da pauta, dois projetos de lei sobre questões educacionais. Um deles, o PL 304/08, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), não passou pelo processo de votação, já que o presidente da Comissão solicitou vistas ao projeto.

O projeto de Paulo Frange dispõe sobre a aquisição de cesta pedagógica, composta por diversos livros, visando a formação dos professores. “O problema é que a aquisição deste material será destinada, se aprovada a lei, à Associação de Pais e Mestres. Como isso compete ao poder público por meio de licitações, e não a esta associação, eu pedi vistas e não houve votação”, disse o vereador.

Já o segundo projeto, o PLO 9/2010, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que fixa um limite máximo de aluno por sala de aula - de até 35 no ensino fundamental e até 25 na fase de alfabetização – foi aprovado.

“O projeto está de acordo com as discussões que são feitas pelos educadores em todo o Brasil”, afirmou Fonseca. “Para conseguirmos uma melhor qualidade de ensino, é necessário também investir nas condições de trabalho dos profissionais de educação, reduzindo a lotação das salas de aula e garantindo uma maior proximidade entre professor e aluno”, concluiu o presidente da Comissão.

A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes contou com a presença de todos os vereadores integrantes: Agnaldo Timóteo (PR), Alfredinho (PT), Attila Russomano (PP), Carlos Apolinário (DEM), Claudinho de Souza (PSDB) e Netinho de Paula (PCdoB).

Outros projetos aprovados na reunião:

- PL 0683/1996 de autoria do vereador Arselino Tatto (PT)

- PL 0367/2010 de autoria do vereador José Ferreira Zelão (PT)

- PL 0643/1995 de autoria do vereador Wadih Mutran (PP)

- PLO 0009/2010 de autoria do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR)

- PL 0125/2011 de autoria do vereador Carlos Neder (PT)

- PL 0182/2011 de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV)

- PL 0191/2011 de autoria do vereador Adolfo Quintas (PSDB)

- PL 0347/2011 de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB)

Outras Comissões

- Comissão de Meio Ambiente

- Comissão de Finanças e Orçamento

- Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Reunião discute futuro da cidade e sustentabilidade

Integrada à agenda que define projetos prioritários para a cidade - da sustentabilidade à preocupação com a transparência e o controle social, a direção do PPS/SP participa da plenária da Rede Nossa São Paulo hoje, quarta-feira (26/10), às 18h30, no anfiteatro do Sindicato dos Engenheiros – rua Genebra, 25 – 1º andar (ao lado da Câmara Municipal de São Paulo).

Pauta:

1) Apresentação do “Myfuncity-Cidades Sustentáveis”;
2) Fórum Social São Paulo;
3) Projeto São Paulo 2022;
4) Programa Cidades Sustentáveis;
5) 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial);
6) Informes e outros assuntos.


Compromisso com as Cidades Sustentáveis

O PPS é o primeiro partido a assinar oficialmente a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis. A parceria entre o partido e o movimento Nossa São Pauloocorre desde 2008, no apoio aoPlano de Metas, que virou lei em São Paulo há dois anos e será copiado em todo o país. Trata-se basicamente da obrigação de transformar promessas de campanha eleitoral em plataforma de governo e oferecer ao cidadão uma ferramenta de controle da gestão pública.

Agora o PPS acaba de se comprometer também com aPlataforma das Cidades Sustentáveis. A assinatura do documento ocorreu no sábado (22/10), quando o presidente do partido, Carlos Fernandes, e a pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo,Soninha Francine, assinaram o termo entregue pelo representante da Rede Nossa São Paulo, George Winnik.

1º Fórum Social de São Paulo

Dias 29 e 30 de outubro

Local: Faculdade Zumbi dos Palmares
Endereço: Av. Santos Dumont, 843 – próximo da Estação Armênia do Metrô – São Paulo

Atividades com a participação da Rede Nossa São Pauloprogramadas para o dia 29 de outubro.


Horário: das 9h00 às 10h30
Apresentação do Observatório Cidadão, “Myfuncity-Cidades Sustentáveis” e Programa Cidades Sustentáveis.

Horário: das 10h30 às 12h30
Mesa de Diálogo sobre Participação Cidadã

Horário: das 9 às 12 horas
Apresentação da pesquisa Educação em Territórios de Alta Vulnerabilidade na Metrópole e Seminário Políticas de gratificação por “desempenho" para professores: uma visão crítica

Horário: das 9h30 às 11h30
Painel: Existe Planejamento da Mobilidade Urbana em São Paulo?

Horário: das 10 às 12 horas
Encontro "Educação Socioambiental: Política Municipal"

Horário: das 14 às 17 horas
Seminário Preparatório da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social

Horário: das 14 às 17 horas
Apresentação de atividades descentralizadas, com focos em Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos na Grande São Paulo.
Debate de propostas para as políticas educacionais na Grande São Paulo, retomando os pressupostos de Paulo Freire.