Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprova 8 projetos

Brunna Castro

Foi realizada nesta quarta-feira (30/11), a 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), a Comissão aprovou sete Projetos de Lei e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município.

Os projetos aprovados são:

- PL 131/2011 de autoria do vereador Toninho Paiva (PR)

- PL 320/2011 de autoria do vereador Milton Leite (DEM)

- PL 168/2010 de autoria do vereador Donato (PT)

- PLO 08/2009 de autoria do vereador Chico Macena (PT)

- PL 102/2011 de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

- PL 107/2011 de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

- PL 276/2011 de autoria do vereador Goulart (PSD)

- PL 440/2011 de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB) http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/projeto/PL0440-2011.pdf

Incentivo ao esporte

Durante a reunião, a atleta de jiu jitsu Mayra Melo Mazza, campeã mundial e sul-americana em sua categoria, fez um apelo aos vereadores sobre a falta de incentivo e patrocínio, tanto privado quanto do governo, para o esporte.

“Nós pagamos tudo quando vamos participar de uma competição, e essa é a parte mais difícil, porque treinar faz parte do nosso trabalho, mas as maiores dificuldades estão em conseguir treinar e se manter no esporte”, afirma a atleta de 20 anos.

Para Claudio Fonseca, “isso chama a atenção do Parlamento paulistano para a importância de instituir políticas de incentivo ao esporte, acolhendo esses atletas e promovendo a prática esportiva como ações voltadas à saúde pública”.

PLO 08/2011

Durante a votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Chico Macena (PT), aprovado pela maioria da Comissão - e que institui equipe técnica multidisciplinar no ensino público municipal - Claudio Fonseca manifestou voto contrário. Em entrevista à TV Câmara, o líder do PPS explicou que “as escolas municipais tem uma equipe gestora, que cuida tanto do aspecto técnico-administrativo quanto pedagógico”.

“Essa equipe já é constituída por integrantes da carreira do magistério com cargos já estabelecidos; qualquer outro projeto visando criar cargos de psicólogo, assistente social ou de psicopedagogo alteraria a estrutura da carreira”, detalhou Fonseca.

A reunião contou com a presença dos vereadores Carlos Apolinário (DEM Attila Russomano (PP), Alfredinho (PT), Agnaldo Timóteo (PR), Claudinho de Souza (PSDB) e Jamil Murad (PC do B), representando o vereador Netinho de Paula (PC do B).

Prefeito sanciona lei que reajusta o piso salarial dos profissionais da Educação

Diário Oficial do Município

O aumento do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino foi sancionado nesta terça-feira (29/11) pelo prefeito de São Paulo. A sanção foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira (página 1). Com o reajuste de 13,43%, o piso do professor com jornada de 40 horas semanais e nível universitário, por exemplo, subirá de R$ 2.292,17 para R$ 2.600,00, um dos maiores do Brasil. O pagamento do valor correspondente ao abono será retroativo a maio deste ano.

O projeto de lei, proposto pela Secretaria Municipal de Educação e aprovado pela Câmara Municipal no início do mês, trata também da criação de um piso para os gestores educacionais – diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos – e para o Quadro de Apoio à Educação – agentes escolares e auxiliares técnicos (veja abaixo os atuais valores e os reajustados).

O aumento será pago em forma de abono, sendo incorporado ao salário em 2014.

Link - Diário Oficial 1/Diário Oficial 2

Para a Secretaria Municipal de Educação, a elevação dos salários dos servidores é um dos caminhos para atrair bons quadros para a rede e valorizar os que já fazem parte dela. A valorização dos profissionais é uma das prioridades desta gestão e uma das políticas centrais para a melhoria da qualidade de ensino.

Como prova disso, de janeiro de 2005 até maio de 2011, a atual gestão aumentou em 55,29% o salário dos profissionais da Educação. Esse reajuste é superior à inflação acumulada no período, que foi de 35,11%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Outro ponto importante foi o aumento do piso salarial. Em cinco anos, ele praticamente dobrou: um professor com jornada de 40 horas semanais, por exemplo, ganhava em 2005 um piso de R$ 1.215,00 e hoje recebe R$ 2.292,17. Com o reajuste de 13,43%, esse piso saltará para R$ 2.600,00.

O último reajuste salarial concedido pela Secretaria foi em maio deste ano, quando os 108,4 mil servidores da Educação, entre ativos e aposentados, receberam 10,19% de aumento salarial. O reajuste foi fruto do acordo firmado no ano passado com os sindicatos da categoria e terá mais duas parcelas, também de 10,19% cada, nos dois próximos anos. No total, o reajuste concedido neste acordo foi de 33,79%.

Veja os valores atualizados

Sessão Solene irá comemorar os 87 anos do Parque Edu Chaves

Brunna Castro

No dia 5 de dezembro, será realizada a Sessão Solene da Câmara Municipal de São Paulo em comemoração aos 87 anos do Parque Edu Chaves, por iniciativa do vereador Professor Claudio Fonseca. O evento será iniciado às 19h no Espaço Abba.

Na ocasião, serão prestadas homenagens aos moradores e também às personalidades que contribuíram com o desenvolvimento urbano do Parque Edu Chaves.

Para Claudio Fonseca, também presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Casa, “não podemos deixar de comemorar o aniversário de um bairro tão importante para a cidade como o Parque Edu Chaves”.

Serviço

Local: Espaço Abba
Endereço: Praça Comandante Eduardo de Oliveira, 96 – Parque Edu Chaves
Horário: 19h

Prefeito sanciona Projeto de Lei 332/11

Será publicada nesta quarta-feira (30/11), no Diário Oficial do Município, a sanção do prefeito Gilberto Kassab ao substitutivo do Projeto de Lei 332/11, que reajusta os vencimentos dos profissionais da Educação, aprovado pela Câmara Municipal no dia 8 de novembro.

A lei dispõe sobre a incorporação dos bônus que implicaram em 10,19% sobre os padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação ativos e estendeu para os próximos três anos: 10,19% em maio de 2012; 10,19% em maio de 2013 e 13,43% em maio de 2014.

A emenda do Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Casa, corrige o valor do Piso do Agente Escolar e do Auxiliar Técnico de Educação, que passarão a receber, respectivamente, R$ 967,33 e R$ 1097,11.

Leia Mais : Câmara aprova o Projeto de Lei 332/11

Claudio Fonseca homenageia os 22 anos da Iracema Meu Grande Amor

Renan Geishofer

A Brasilândia está em festa. A Sociedade Recreativa Cultural Beneficente Escola de Samba Iracema Meu Grande Amor comemorou na noite da última sexta-feira (25/11) o seu 22º aniversário em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Paulo promovida pelo vereador Professor Claudio Fonseca (PPS).

A solenidade foi realizada no Centro Esportivo Osvaldo Brandão e contou com a presença de importantes autoridades da região e da cidade.

Importância social

O vereador Claudio Fonseca reconhece que a agremiação da zona norte não é apenas uma escola de samba, mas também uma “sociedade beneficente e cultural, que está integrada com toda a comunidade”.


Segundo o parlamentar, “São Paulo é uma cidade multicultural e as pessoas percebem que essas organizações possuem, além do samba, estreita ligação com a comunidade por meio de suas atividades voltadas para os jovens”.

Rumo à elite
A agremiação foi criada 1989, fruto de uma roda de samba que era realizada em uma lanchonete do bairro chamada “Iracema” e que contava com alguns sambistas da Rosas de Ouro, escola tradicional da Freguesia do Ó.

O presidente da Escola, Antonio Candido dos Santos, chegou à escola depois de oito anos de sua fundação e já acumula os cargos de tesoureiro, vice-presidente e, há quatro anos é o atual presidente da agremiação que faz parte UESP – União das Escolas de Samba de São Paulo.

“Nosso objetivo é ganhar o carnaval do Grupo 3 e levar, em um prazo de três anos, a escola para o grupo de acesso”, afirma Toninho, como é conhecido na região. Segundo ele, a “Iracema Meu Grande Amor” será, em breve, uma escola que representará o alto escalão do samba paulistano. Em 2012, com o enredo “Divina mistura – samba e feijoada”, a escola entra na avenida rumo ao título de campeã do Grupo 3.

Apoio


O Subprefeito da Freguesia/Brasilândia, Valdir Suzano, elogiou a iniciativa do vereador Claudio Fonseca, e destacou que A Iracema Meu Grande Amor conta com o apoio do poder público.

Já Carlos Fernandes, Subprefeito da Lapa e presidente municipal do PPS, destacou a importância da solenidade. “Essa sessão é fundamental para que a Câmara Municipal de São Paulo reconheça o papel que as escolas de samba têm para a cidade de São Paulo”, disse Fernandes.


Também participaram da Sessão Solene: Kaxitu Ricardo Campos (presidente da UESP – União das Escolas de Sampa de São Paulo), Moisés da Rocha (produtor cultural, radialista e comunicador do “Samba Pede Passagem”), Camilo Augusto Neto (diretor jurídico e financeiro da UESP), Carlos José Paulino (o Carlão da Velha Guarda da Rosas de Ouro), Dr. Jeferson de Abreu Carvalho (secretário geral da Associação dos Advogados da Freguesia do Ó e presidente da Comissão de Desenvolvimento do Quadro Associativo do Rotary Clube), Neri (coordenador do Centro Esportivo Osvaldo Brandão), Silas de Oliveira (presidente do Diretório Zonal do PPS da Brasilânida), Vitor Divinal (representando a Sra. Inajar Martia da Silva – presidente do Blobo Caprichosos do Piqueri), Anita Alcides (Ala das Baianas da Escola de Samba Iracema Meu Grande Amor), Juninho Tonelada (Rei Momo do Carnaval 2011), Édison Araújo (coordenador do Clube Escola Taipas – representando o secretário municipal de esportes Bebeto Haddad), Donato Gregório (gestor do Pronto Socorro João Paulo I – representando o vereador Paulo Frange), Maria Isabel Gonçalves Aguiar (Conselheira Tutelar da Brasilândia), e Waldir dos Santos (diretor do Rotary Clube da Freguesia do Ó).

Claudio Fonseca defende a renegociação da dívida da cidade com a União

Durante a realização do Pequeno Expediente nesta quinta-feira (24/11), o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, defendeu a renegociação da dívida do Muicípio de São Paulo com a União – hoje na casa dos R$ 3 bi ao ano. Ele destacou também a importância do Projeto de Lei que cria o centro de convenções e exposições de Pirituba, zona oeste. Veja a íntegra do discurso acima.

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, nós, parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo, recebemos, no dia 30 de setembro, a Peça Orçamentária. Na proposta de orçamento para a nossa cidade em 2012, o Executivo estima as receitas e despesas a serem realizadas no próximo ano no valor de 38 bilhões de reais para a receita e despesas alocadas nas secretarias, autarquias, administração direta e indireta; plano de obras; projetos e programas.

Há cerca de 3,4 bilhões de reais para investimentos e o restante das receitas para custeio. Sem dúvida nenhuma temos uma receita bastante arrojada na cidade de São Paulo e temos as vinculações: 31% para Educação inclusiva, dos quais 25% para manutenção e desenvolvimento do ensino; 15%, por vinculação constitucional, deve ser investido em Saúde; e há também as receitas vinculadas a despesas com dívidas do Município, entre elas o pagamento de precatórios - créditos em mãos dos servidores públicos, dívidas da Prefeitura com servidores que ganharam ação na Justiça. Portanto, ganhos alimentícios decorrentes de ações ajuizadas por milhares de servidores que comprometem cerca de 2,25% das receitas correntes do Município para esses pagamentos. Além disso há também a própria dívida do Município com a União que consome cerca de três bilhões ao ano e que aumenta progressivamente, pois está vinculada ao IGP-DI, à variação do dólar. Essa dívida só não é maior porque temos uma cotação do dólar abaixo de dois reais e isso contém a evolução da dívida pública.

O momento de discutirmos o Orçamento de São Paulo é também a oportunidade para debatermos e encaminharmos soluções buscadas junto ao Governo Federal para uma renegociação da dívida, não somente para a cidade de São Paulo, mas também para as demais capitais e municípios que estão endividados por dívida acumulada.

Parece-me que o Prefeito Kassab tem bom entendimento com a Presidente Dilma. O Partido dos Trabalhadores e o PSD deixam claro essa aproximação no plano federal e também é uma aproximação que pode se reproduzir em vários estados.

Neste momento o Vice-Presidente da República acompanha o Prefeito Kassab apresentando o Brasil e, mais precisamente, o bairro de Pirituba como local onde pode ser realizada a Exposição Universal. O Sr. Prefeito está lá representando a Presidente Dilma. O Vice-Presidente da República Michel Temer está acompanhando o Prefeito Kassab com uma carta da Presidente Dilma.

A candidatura do Brasil está assinada pela Presidente Dilma que deseja realizar a Exposição Universal no Brasil, no Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo, na região Noroeste de São Paulo e no bairro de Pirituba. A propósito, estamos discutindo aqui o projeto de lei que dispõe sobre a criação do centro de convenções e exposições de Pirituba, numa área de cinco milhões de metros quadrados, aqui na região Noroeste, área já declarada de utilidade pública. Não tenho dúvida de que uma intervenção deste tamanho estimada em quase 5 bilhões de reais de custo, sendo 1,5 bilhão que se supõe que virá do Estado, 1,5 bilhão do Município e 2 bilhões que poderão vir de parceria com a União ou iniciativa privada.

Então é um investimento de cinco bilhões em uma intervenção urbana na região Noroete de São Paulo, no bairro de Pirituba para construir o centro de convenções e exposições para sediar como primeiro evento a Exposição Universal. Na verdade, é uma exposição que tem como tema a diversidade mundial, tema esse importantíssimo e estratégico.

A par de todos os problemas que temos tais como: discutir o Orçamento, ver a dotação que está destinada para esta intervenção - porque o que está estimado no Orçamento é o projeto e não a realização da obra - é importante participarmos deste debate porque é uma intervenção importante naquele espaço territorial da cidade onde poucos empregos existem como diz o nobre Vereador Claudio Prado. Muito obrigado".

Líder do PPS vota contra aumento para cargos do primeiro e segundo escalões da Prefeitura

O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, votou contra o Projeto 550/2011, de autoria do Executivo, que aumenta o salário dos 31 subprefeitos de R$ 6,5 mil para cerca de R$ 19,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2012. Segundo o parlamentar, “todos os servidores públicos municipais deveriam receber o mesmo reajuste”. (veja o vídeo acima).

Segundo ele, a medida vai elevar o gasto com o pagamento desses servidores de R$ 721 mil mensais para R$ 2,08 milhões mensais.

O projeto beneficia também os cargos em comissão do nível de direção superior das secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações municipais. O chefe de gabinete das secretarias, por exemplo, terá o salário elevado de R$ 5,4 mil para R$ 17,3 mil. Secretários adjuntos, superintendentes, presidentes e diretores de fundação passarão a ganhar R$ 18,3 mil mensais.

Para entrar em vigor, o projeto depende ainda de uma segunda votação e da sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor do projeto.

Além desses reajustes, os vereadores aprovaram ainda os seguintes projetos:

- PL 526/2011, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 15.025, de 10 de novembro de 2009, que institui o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. O projeto autoriza o pagamento das atividades docentes realizadas por funcionários do tribunal sob a forma de aulas, palestras e orientações de trabalho científico, garantindo ainda o custeio de despesas com viagem, alimentação, transporte, estadia e outras necessárias ao deslocamento;

- PL 527/2011, do Tribunal de Contas do Município, que altera os anexos I, II e IV integrantes da Lei 13.877, de 23 de julho de 2004 e alterações subsequentes, e institui remuneração para os servidores do Tribunal de Contas do Município que ministrarem aulas nos cursos promovidos pela Escola Superior de Gestão em Contas Públicas Conselheiro Eurípides Sales;

- PL 528/2011, do Executivo, que altera dispositivos da Lei 13.548, de 1º de abril de 2003, que institui o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo;

- PL 529/2011, da Mesa da Câmara, que institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, altera as Leis 13.637 e 13.638 de 4 de setembro de 2003 e a Lei 14.381 de 7 de maio de 2007;

- PL 530/2011, da Mesa da Câmara, que institui a ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, altera as Leis 13.637 e 13.638 de 4 de setembro de 2003, com redação dada pela Lei 14.381 de 7 de maio de 2007.

Comissão de Educação aprova cinco Projetos de Lei

Renan Geishofer

Na tarde desta quarta-feira (23/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou cinco Projetos de Lei. Foi a 25ª reunião do ano com a presidência do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS).

Abaixo a relação dos Projetos aprovados:

- PL 476/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB);

- PL 316/2011, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV);

- PL 397/2011, de autoria dos vereadores Atilio Francisco (PRB) e Souza Santos (PSD);

- PL 439/2011, de autoria do vereador Alfredinho Cavalcante (PT);

- PL 458/2011, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR).

Opinião

À TV Câmara São Paulo, o presidente da Comissão, vereador Claudio Fonseca fez comentários de dois projetos: PLO 8/2011, de autoria do vereador Chico Macena (PT) e o PL 397/2011, de autoria dos vereadores Atilio Francisco (PRB) e Souza Santos (PSD).

Para Fonseca, o vereador Chico Macena deve ser cumprimentado pelo PLO, que cria equipe técnica multidisciplinar no ensino público municipal. No entanto, segundo o líder do PPS, há um conflito na proposta com a estrutura existente no magistério municipal. "Mas com alguns ajustes que serão feitos pela Comissão o projeto pode prosperar”, comentou o vereador sobre o PL que ficou pendente de votação.

Já sobre o PL 397/2011, que inclui no calendário oficial de eventos e feriados da cidade a Semana Juntos Contra o Bullying, o presidente da Comissão também entende ser uma proposta bastante interessante.“Com esse projeto, podemos ampliar a atenção dada ao assunto que não se limita apenas ao ambiente escolar”, finalizou Fonseca.

Clube Escola: Líder do PPS reitera que instituições terão contratos renovados até maio de 2012

Durante comunicado de liderança realizado na tarde desta terça-feira (22/11), o vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) parabenizou o secretário de Esportes, Alberto Haddad, que no dia de ontem, durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, garantiu que os contratos entre as entidades que realizam serviços ao Clube Escola terão seus contratos renovados até o dia 31 de maio. “Até lá, todas as organizações poderão regularizar as suas situações de irregularidades junto à Secretaria de Esportes”, explicou o vereador. Veja a íntegra do discurso no vídeo acima.

Secretário de Esportes garante continuidade do Clube Escola

Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes também debateu ações para os autistas na cidade e a importância do futuro profissional dos jovens

Brunna Castro

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (21/11) no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo a oitava audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca, a audiência discutiu os seguintes projetos:

- PL 164/11, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB)

- PL 450/09, de autoria do vereador Goulart (PMDB)

- PL 517/09, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB)

- PL 232/10, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT)

- PLO 005/10, de autoria do vereador Abou Anni (PV)

Clube Escola

Além dos projetos presentes na pauta, a audiência também discutiu a questão do Clube Escola. Representantes e envolvidos com o programa temeram que, devido ao encerramento dos contratos em 31 de dezembro, as crianças que utilizam os clubes espalhados pela cidade não pudessem mais usufruir das atividades de lazer e esporte.

Aceitando o convite de Claudio Fonseca, o Secretário de Esportes, Alberto Haddad, participou do evento para prestar esclarecimentos sobre o programa. A Coordenadora de Gestão de Políticas Públicas da Secretaria, Laís Helena Malaco, também respondeu às dúvidas dos participantes da audiência.

“Não é verdade que o Clube Escola vai acabar, este é um programa bastante consolidado e nunca houve esta possibilidade”, afirmou o Secretário. “Nós aumentamos o prazo até 31 de maio para que todas as entidades possam se regularizar e, assim, aprimorar os serviços oferecidos à população”, explicou.

“Foi muito positiva a presença do Secretário para debater sobre o Clube Escola e a viabilização deste programa tão importante para a cidade de São Paulo”, afirmou Fonseca.

Movimento Pró-Autista

Foram ouvidas também as reivindicações de Ana Ruiz, presidente do Movimento Pró-Autista e de outros integrantes da organização. Existem cerca de 100 mil autistas na cidade de São Paulo e “é preciso que a população reconheça os autistas como portadores de deficiência”, afirma.

Segundo ela, “é necessária a realização de um senso em São Paulo para direcionar as ações para os autistas na cidade, definindo onde eles estão localizados e quais são as reais necessidades desta parcela da população”.

“Vendo os depoimentos das mães e de parentes de pessoas com autismo, podemos ver o quão dramático é o problema e a solução pode estar ao alcance do poder público”, afirmou Claudio Fonseca.

Para discutir com mais detalhes as questões solicitadas pelo Movimento Pró-Autista, Fonseca sugeriu a realização de um Seminário sobre o Autismo pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, com data ainda indefinida.

Vocação profissional

Marisa Donatielo, representante da associação Colméia, que tem 69 anos de existência e luta pela defesa da juventude, participou da audiência para mostrar a importância do encaminhamento do jovem para o futuro profissional.

“Hoje faltam profissionais qualificados no mercado de trabalho e muitos estudantes largam a escola na mudança do ensino fundamental para o médio”, explicou. “Por isso, defendemos a qualificação já no ensino fundamental, para escaparmos dessa evasão e criarmos um projeto de vida para o jovem”.

O PL 355/07, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR) já dispõe sobre o tema, mas está desatualizado, de acordo com Donatielo. “Entraremos em contato com o autor do projeto para elaborar um substitutivo que torne o projeto adequado às reivindicações”, finalizou Claudio Fonseca.