Comissão de Saúde debate projeto que prevê alimentação orgânica na merenda

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher,da Câmara Municipal de São Paulo debateu nesta quarta-feira (4/6) o PL (451/130 da merenda orgânica, de é autoria dos vereadores Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Nabil Bonduki (PT) e determina que 30% dos alimentos da merenda escolar seja de origem orgânica. 

Representantes do Sindicato de Nutricionistas, do Instituto do Câncer, do Greenpeace, do Movimento Agroecológico MUDA SP, defenderam a importância da aprovação imediata do PL da obrigatoriedade de compra de 30% dos alimentos da merenda escolar de origem orgânica, de agricultura familiar.

“Dados sobre a incidência de câncer nas crianças devido ao consumo de agrotóxicos, elevação da obesidade infantil, contaminação do solo e lençol freático, na contramão dos incentivos fiscais que são oferecidos aos agrotóxicos, são mais do que suficientes como justificativas da urgência e relevância do projeto” disse Young, autor e entusiasta do projeto. 

O projeto está tramitando na Câmara e depende de acordo entre as lideranças para ser aprovado e, depois, ser aprovado pelo prefeito.

Comuda

Ainda na reunião da Comissão, o vereador Ricardo Young (PPS) foi nomeado o membro da Comissão no COMUDA -Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool de São Paulo.

O Conselho tem um importante papel na formulação e discussão de políticas públicas de drogas e álcool, execução de ações e projetos juntamente com órgãos públicos e sociedade civil na prevenção do uso e abuso de drogas ilícitas e lícitas, nas modalidades universal e assistida, por meio de projetos específicos que possibilitam informações para familiares de dependentes químicos e orientações sobre as alternativas de tratamento e os problemas ocasionados com o uso abusivo de drogas e álcool. Assim que as reuniões forem marcadas vamos divulgar por aqui. Para saber mais sobre o COMUDA, acesse: http://goo.gl/NG4KEd

Além da nomeação, foram aprovados dois dos meus requerimentos: o primeiro é um pedido de informação para a Secretaria de Saúde sobre a falta de bolsa de colostomia na rede pública. A demanda, que foi acatada pela Comissão de Saúde, é um pedido da Associação dos Ostomizados do Estado de São Paulo. 

Young reforça papel de movimentos para mudança em PL de corredores

Durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (3/6), o vereador Ricardo Young (PPS) ressaltou a importância dos movimentos sociais que estão indo à Câmara para exigir mudanças no projeto de lei que irá implantar novos corredores de ônibus na cidade. Os grupos alegam prejuízos ao comércio dos bairros com a instalação das novas vias. A proposta da Prefeitura, que está na segunda fase de votação, vem sendo debatida desde o início do ano.

“A lei entrou quadrada, aqui, e só foi aperfeiçoada por causa dos movimentos sociais. Não haveria a possibilidade de mudança sem eles, que fizeram o Executivo recuar e perceber o desastre que ele seria. E não é menos verdade que toda a cidade teve oportunidade de se organizar. Quatro movimentos o fizeram, de maneira muito correta. Justamente por isso, temos hoje soluções para esses problemas. A questão agora é reavaliar a forma como as indenizações referentes às desapropriações serão feitas. Eu apresentei uma emenda ao governo sobre isso, mas ela foi recusada”, disse Young. Veja abaixo a íntegra do discurso:

“Gostaria de fazer algumas considerações. Muitas já foram feitas, mas as mais importantes ainda não foram.

É verdade, a lei que hoje discutimos entrou quadrada nesta Casa. Só foi razoavelmente arredondada em função dos movimentos populares. Não haveria possibilidade de a lei ter sido aperfeiçoada se não tivesse sido o Movimento da Nossa Senhora do Sabará, que iniciou um franco debate obrigando o Executivo a recuar e perceber que a forma como o PL 17/14 estava sendo imaginado ia ser um desastre para a Cidade.

Mas, nobre Vereador Nomura, não é menos verdade que toda a Cidade teve a oportunidade de se organizar e apenas quatro movimentos se organizaram. Parece-me que até agora os quatro estão conseguindo seus pleitos, pois se organizaram de forma correta, organizaram-se baseados em propostas para cada um dos seus pleitos.

Hoje, no Colégio de Líderes, o nobre Vereador Police propôs que sentemos, todos os Srs. Líderes, e discutamos as emendas apresentadas pelos movimentos para que avancemos quanto ao PL 17/14.

Temos alternativa para o corredor Nossa Senhora do Sabará, é a Miguel Yunes; temos também para São Miguel Paulista, a Avenida Imperador; para a Alvarenga, pois houve um acordo, continua a Alvarenga e modifica-se o terminal; e para o João Néri.

- Palmas na galeria.

Há outro aspecto que ninguém mencionou. Quero tratar desse assunto com os movimentos, que estão na galeria, e com os Srs. Vereadores. Propus uma emenda, pedi que o Governo proceda de forma diferenciada quanto às indenizações. O grande problema dessa lei é quanto às indenizações, pois não capturam as melhorias que estão sendo feitas na região. Nós conseguimos uma fórmula para que todas as desapropriações capturem as benfeitorias, de forma que não ficassem apenas ao sabor do interesse imobiliário. Essa proposta foi rejeitada pelo Governo. Portanto, a minha dúvida em votar nesse projeto de lei não está em relação às conquistas da população, que deu uma aula de democracia. Minha dúvida está no seguinte: o modelo de desapropriação não foi alterado e aí sim podemos ter centenas, milhares de pessoas prejudicadas Muito obrigado”. 

- Palmas na galeria.

Vitória dos professores: acaba a greve da educação

Após a prefeitura ceder para as entidades representativas dos professores do munciío (Sinpeem e Aprofem), a Câmara  aprovou, na noite desta terça-feira (3/6) o texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 235/2014, que prevê um reajuste de 15,38% ao abono complementar dos professores da rede municipal. O aumento valerá para todos os servidores, inclusive aposentados.

O aumento começará a valer a partir do ano que vem e será incorporado em três datas. O primeiro reajuste, de 5,54%, será feito em 1º de maio de 2015; o segundo, de 3,74%, em 1º de maio de 2016 e o terceiro, de 5,39%, em 1º de novembro de 2016. Os servidores da educação municipais já haviam recebido neste ano reajuste de 13,43%, índice previsto em lei de 2011,

conquistado ainda na gestão Kassab.

Para o presidente do Sinpeem e vereador suplente pelo PPS, Claudio Fonseca, o fato de a Prefeitura mostrar novas propostas reforça o argumento de que a greve tinha legitimidade. "Foi positivo, mas um processo duro, e a Prefeitura resistiu em apresentar propostas" diz ele. "Mas a educação ganha quando o executivo e os trabalhadores tomam decisões juntos."

Os professores e servidores da educação municipal tiveram reajuste de 13,43% neste mês, índice previsto em lei de 2011 - ainda na gestão de Gilberto Kassab (PSD). A categoria entende que o porcentual já era direito garantido. Para a Prefeitura, a greve também 

O PL teve 39 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto será encaminhado para o prefeito Fernando Haddad (PT) e deverá ser sancionado. 

Solução sustentável para habitação é desafio para a cidade

Site da Câmara (Luciana Sarmento)

Um dos principais desafios da cidade de São Paulo é solucionar o problema da moradia – que vai desde melhorar as habitações que já existem até construir novas casas – sem que isso afete o meio ambiente. Para buscar respostas para essa questão, vereadores, especialistas e cidadãos se reuniram nesta segunda-feira (2/5), durante seminário “Segundas Paulistanas” — espaço de discussão promovido pelo vereador Ricardo Young (PPS) uma vez por mês na Câmara Municipal. 

Para Young, a solução está na utilização de novas formas de saneamento, uso de energia e de água. “Não dá mais para pensar em habitação como construções em cima de um espaço territorial negligenciando a questão ambiental. A própria ocupação precisa reconstituir os serviços ambientais existentes ou que deixaram de existir. Esse é o principal desafio”.

Os números mostram que a tarefa não é fácil. Existem hoje na capital paulista 889.808 domicílios em situação precária que fazem parte da necessidade habitacional da cidade. Eles estão distribuídos em loteamentos irregulares (383 mil), favelas (381 mil), cortiços (80,3 mil), núcleos urbanizados (24,5 mil) e conjuntos habitacionais irregulares (20,7 mil). 

Além disso, há a necessidade de se construir 133.291 novos domicílios. Os dados fazem parte dos estudos para o plano municipal de habitação da secretaria municipal de Habitação.  

“Há um déficit de habitação enorme e, por outro lado, você tem áreas que necessitam ter preservação ambiental”, destacou o vereador Mário Covas Neto (PSDB), que também participou do debate. “O ideal seria você ocupar com habitação onde não há esse conflito, mas a realidade é que, na medida em que a população vai avançando para a periferia, ela ocupa exatamente essas áreas. E o poder público tem uma dificuldade de fiscalização e de impedir esse avanço”.

Áreas de Proteção Ambiental 

O avanço de loteamentos clandestinos e de moradias sem estrutura é um dos principais problemas enfrentados por Simone Miketen, gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) Capivari-Monos, no extremo sul de São Paulo. 

Ela explica que já existem habitações na região, que precisam de melhorias, mas que devem ter uma infraestrutura diferente dos centros urbanos. “Você pode prover um tipo de saneamento alternativo ecológico. As estradas de chão não precisam ser asfaltadas. Elas podem ter qualidade com cascalho, alargamento. Energia elétrica pode ter outro caráter [mais sustentável]”.

Audiências públicas vão discutir as emendas ao Plano Diretor

Nas próximas quarta e quinta-feira (4 e 5), a Câmara Municipal realizará mais duas audiências públicas sobre o projeto a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Convocadas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, as reuniões discutirão o texto aprovado pelos vereadores em primeira votação no final de abril e as propostas de emendas apresentadas pelos vereadores, publicadas na semana passada no Diário Oficial.

O Plano Diretor é a lei que vai orientar a política urbana da cidade pelos próximos 16 anos. O projeto, em tramitação desde setembro do ano passado, prevê grandes mudanças em relação à legislação atual, como o incentivo para a ocupação das áreas próximas aos meios de transporte de massa (corredores de ônibus e estações do Metrô e da CPTM).

Serviço

Audiências públicas a sobre o Plano Diretor

Data: 04 e 05/06/2014

Horário: 9h

Local: Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Centro)

Emendas ao PDE são publicadas no Diário Oficial

Foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (30/5) as propostas de emendas ao texto Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 688/13 do Plano Diretor Estratégico (PDE), apresentadas na Câmara Municipal no dia 21 de maio.

Ao todo são 365 propostas que serão avaliadas pelos parlamentares antes de seguir para votação em plenário.

No dia 30 de abril, o texto Substitutivo ao Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor Estratégico foi aprovado em primeira votação, com 46 votos favoráveis e dois contrários.

Young condena manobra para aprovar projeto que decreta fim do rodízio na cidade

Tem certas coisas que só acontecem na Câmara Municipal de São Paulo. E hoje, quarta-feira (28/5), a situação não foi diferente. De maneira simbólica (quando não há votação nominal), os parlamentares aprovaram o sinistro Projeto de Lei 15/06, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que acaba com o rodízio na cidade. 

A absurda proposta de Amadeu não poderia ter sido votada de maneira simbólica já que não havia acordo de todos os parlamentares para aprovar a propositura. Segundo acordo dos líderes partidários, projetos de vereadores só poderão ser votados, simbolicamente, caso haja acordo de todos os partidos, o que não acontece com o projeto do petebista. 

O líder do PPS, vereador Ricardo Young, precisou se ausentar do plenário ao longo da tarde por problemas de saúde, mas por meio de sua página do Facebook condenou a votação do esdrúxulo projeto votado na sessão extraordinária. 

“Em tempos de imobilidade urbana, o PL já é absurdo por si só. Para piorar, foi trazido por uma manobra obscura, de circunstâncias ainda desconhecidas. Mesmo sem acordo entre os parlamentares, foi aprovado em votação simbólica. É o terceiro absurdo, já que esse mecanismo é usado apenas para projetos sobre os quais já há consenso. Ainda que muitos parlamentares tenham pedido, no microfone, para registrar seu voto contrário, a votação simbólica é uma aprovação automática e não computa as declarações contrárias”, explicou. 

Para ele, se o objetivo de Amadeu era complicar a situação de Haddad, sua base só colaborou já que situação me oposição pediram votação nominal. “Agora, fica nas mãos do prefeito o poder de veto”. 

Saúde: Filipe Jr. ouve críticas da população

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/5) na Câmara Municipal, o Secretário da Saúde José de Filippi Junior apresentou para os membros da Comissão de Saúde a prestação de contas das ações e execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre de 2014. 

Durante a audiência, munícipes relataram a falta de suprimentos básicos nas UBSs e nos hospitais, ausência de médicos e tempo de fila de espera para agendar exames na Capital. “Estou cansada de falar. Itaquera está abandonada no que diz respeito à saúde”, afirmou Maria do Socorro, moradora da região.

José de Filippi disse que os casos serão averiguados, mas garantiu que a Secretaria se esforça para atender a população. “Estamos com um conjunto de ações para melhorar a atenção básica. Uma delas é a UBS Integral”.

"Vimos aqui dramas pessoais, mas que se repetem diariamente na cidade. São parte de um sistema deficiente e burocrático. Nós da comissão devemos organizar mais audiências públicas temáticas para debater esses temas”, ressaltou o vereador Ricardo Young (PPS).

"A crise no transporte prenuncia outras crises”

O silêncio no plenário durou todo o discurso e mais alguns segundos depois de o vereador Ricardo Young (PPS) chamar atenção para a greve dos funcionários do transporte público. Ele alertou que ela pode iniciar o caos, caso PT e PSDB não se responsabilizem pela cidade e pelo estado que respectivamente administram. 

Confira a íntegra do discurso realizado na quarta-feira (22/5).

 “Sr. Presidente, infelizmente, quando o Pequeno Expediente da sessão ordinária foi derrubado, nós interrompemos um debate extremamente importante para a cidade, que é a crise nos transportes. Aliás, uma crise que prenuncia outras que teremos.

Mas queria descrever aos nobres Vereadores Paulo Fiorilo e Arselino Tato uma sensação estranha, a qual fui hoje acometido. Ninguém acreditava que a Operação Braços Abertos daria certo. Todos do Governo Haddad acharam que essa operação seria a menos importante. Pois bem, fizemos uma audiência pública onde, pasmem, todos os secretários ou representantes adjuntos estavam presentes nessa discussão com a sociedade sobre a importância e o peso emblemático que a Operação Braços Abertos representa, não só para São Paulo como também para outras cidades. Está aí uma surpresa: um projeto que o Prefeito tem muito caro para si, mas nem oposição nem situação deram nenhuma bola. No entanto, está dando certo.

Por outro lado, nunca teríamos de nos preocupar com a situação do Transporte na cidade de São Paulo, pois, desde a CPI, ficou claro que se o PT tem controle sobre alguma coisa nesta cidade é sobre os transportes. Conseguiu fazer, nesta Casa, uma CPI que nada apurou; conseguiu fazer uma CPI que bloqueou toda e qualquer possibilidade de se discutir seja com sindicatos ou com donos de empresas concessionárias. A CPI terminou de forma lacônica – e eu lamento, nobre Vereador Paulo Fiorilo, pois a sua condução ao menos foi correto -, e deixou claro que ninguém discute Transporte em São Paulo, pois o PT comanda, comanda os eixos, comanda as concessões e as licitações.

Eu participei por mais de um ano da Comissão de Transportes e posso dizer que qualquer tema que pudesse confrontar o Governo naquela comissão, era complicado!

No entanto, o que acontece? Estamos diante de uma situação em que o Prefeito não reconhece a sua responsabilidade, diz não saber o que iria acontecer. O Secretário dos Transportes, numa fala ontem, disse que é problema entre patrões e trabalhadores, que ele, como Secretário do Partido dos Trabalhadores, não tem nada a ver com os trabalhadores. E como Secretário dos Transportes, não tem nada a ver com as empresas de ônibus. Portanto, eles que se resolvam. Aí ouvimos nesta Casa que nem sindicatos, nem as concessionárias, nem os secretários são responsáveis! Dizem, são manifestantes desorganizados, assumindo o controle de uma cidade caótica. Portanto, o problema é do Governo do Estado! Aí os representantes do Governo do Estado afirmam que a responsabilidade não é deles, que é da Prefeitura!

Senhores, a situação é absolutamente surreal! O Governo dos trabalhadores não tem nada a ver com os trabalhadores; o Secretário dos Transportes não tem nada a ver com a crise nos transportes; o Prefeito foi pego de surpresa e o Governador, que deveria zelar pela Segurança Pública, não zela.

Então, certos estão os manifestantes, não é, Sr. Presidente? Estão tomando com as próprias mãos a injustiça que acreditam que o sindicato fez ao celebrar o acordo salarial, anteontem.

Não preciso lhes dizer que não vou fazer alarmismo, mas não preciso dizer também que se o PT e o PSDB ficarem usando seu tempo para acusações, entre si, e não reconhecerem que os destinos desta cidade e deste Estado estão nas mãos dos seus partidos, nós viveremos o caos! E não reclamem quando das eleições. Vamos viver numa cidade que já vive o desgoverno e num Estado que está desgovernado.

Portanto, faço um apelo ao PT e ao PSDB: façam o mínimo de esforço para conduzir políticas públicas que vão propiciar uma travessia nesse período da Copa que possa garantir ao cidadão paulistano e paulista o mínimo de tranquilidade. A situação é grave, e não é partidária. Por favor, é hora de se tomar juízo. Obrigado, Sr. Presidente".

Líder do PPS faz duras críticas à política ambiental da Prefeitura

O vereador e líder do PPS na Câmara Municipal, vereador Ricardo Young, que é também presidente da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, é um critico contumaz da política ambiental da atual gestão municipal, principalmente o descaso com a Lei de Política das Mudanças Climáticas, aprovada em 2009 pela Câmara, e ainda longe de ser cumprida pela Prefeitura. 

"São Paulo tinha o compromisso legal de cortar as emissões de gases-estufa em 30% em 2011 em relação a 2003 - mas elas aumentaram 7,2% no período. A lei 14.933 de junho de 2009, que instituiu a política do clima, também previa que nova meta de redução fosse estabelecida dois anos antes do término de vigência da primeira. Isso também não foi feito. A cidade não tem previsão de ter novos objetivos, mesmo com quatro anos de atraso. Quando se trata de reduzir gases-estufa, São Paulo está no limbo e dá mau exemplo", cita o Jornal Valor Econômico.

Evento promovido da pela “Rede Nossa São Paulo” na última terça-feira (20/5) discutiu o tema e fez um balanço ambiental da cidade. Young, que participou da mesa de debates, também mostrou a sua preocupação com o aumento da poluição na cidade. 

Segundo ele, é preciso pressionar a prefeitura para que a lei seja cumprida com rigor e também citou a demora do retorno do programa de inspeção veícular, que teve a licitação barrada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). “Sem o controle da emissão de gases, a tendência é de uma concentração cada vez maior de poluentes”, diz Young ao Jornal Metro.

Matéria da Nossa SP