terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Ricardo Young troca o PPS pela Rede

O vereador Ricardo Young, eleito em 2012 pelo PPS, comunicou a sua desfiliação nesta terça-feira, 16 de fevereiro, à Direção Municipal da legenda na qual tinha se colocado como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e a sua imediata transferência para a Rede Sustentabilidade, onde deverá se anunciar também pré-candidato a prefeito.

Desde 1998, o PPS tem representação na Câmara de São Paulo. Na última eleição municipal, em 2012, repetindo os resultados de 2000, 2004 e 2008, elegeu dois vereadores. Para as próximas eleições, em outubro deste ano, o partido apresentará a sua chapa de candidatos e candidatas ao Legislativo e ao Executivo que personificam as bandeiras do PPS por uma cidade mais justa, moderna, inteligente e sustentável, com o objetivo de voltar a ter representação na Câmara e ampliar a sua bancada.

São Paulo, 16 de fevereiro de 2016

Carlos Fernandes
Presidente do PPS paulistano

Câmara volta a discutir Lei do Zoneamento; Young apresenta emendas


A Câmara Municipal de São Paulo voltará a rediscutir a partir de quarta-feira (17/2) a Lei do Zoneamento. O projeto (272/15), aprovado em primeira discussão no dia 16 de dezembro, necessita de 37 votos para ser aprovado em segunda. O projeto aprovado pela Câmara será enviado, dentro de 10 dias úteis contados da data de sua aprovação para o prefeito. Decorrido o prazo de 15 dias úteis do recebimento, o silêncio do Prefeito importará em sanção.

O líder do PPS na Câmara, vereador Ricardo Young (PPS), apresentará diversas emendas ao texto redigido pelo vereador Paulo Frange (PTB), principalmente em temas ligados a questão ambiental. 

“Dentre as principais falhas do texto, está a não demarcação como ZEPAM (Zona Especial de proteção Ambiental) de parques já previstos no PDE (Plano Diretor Estratégico), dentre eles o Parque da Mooca, situado em uma das áreas mais carentes de vegetação na cidade”, disse o vereador. 

O parlamentar também mostra preocupação quanto ao Artigo 101 do texto original, que abre uma brecha para a construção do Aeroporto de Parelheiros, no extremo sul da cidade, sonho antigo de alguns empresários. 

“Existe a possibilidade da construção de aeroportos em áreas polêmicas com apenas uma simples autorização da Câmara Técnica de Legislação Urbana. Isso tem que mudar”, disse Young. 

Para aprimorar e entregar à cidade uma legislação mais adequada aos dias de hoje, com parâmetros de sustentabilidade e qualidade de vida, o líder do PPS apresentou 17 emendas ao texto para que sejam incorporadas no PL que vai à segunda votação. Veja abaixo: 

Emendas 

• A primeira delas determina que as zonas classificadas como Zonas Corredores (ZCOR) e Zonas Predominantemente Residenciais (ZPR) tenham a mesma taxa de permeabilidade das Zonas Exclusivamente Residenciais (ZER), para que preservem suas características ambientais e contribuam de forma positiva para cidade; 

• A lei concede desconto de 5% na outorga onerosa à construções com certificações de sustentabilidade. A nossa emenda determina critérios mínimos nesta certificação, como geração local de energia renovável e qualidade urbana.

• O PDE criou as Zonas de Eixo de Transformação e a Lei de Zoneamento não determina, no nosso entendimento, parâmetros de conforto ambiental satisfatórios para estas áreas. Por isso estamos propondo duas emendas. Uma que inclui estes parâmetros e outra que determina que seja regulamentada por decreto uma metodologia que eleve em consideração aspectos como acesso ao sol, qualidade do ar, ruído urbano, entre outros;

• As Zonas de Proteção Ambiental (ZEPAM) são áreas ambientalmente sensíveis por possuírem grande variedade de vegetação. Como essas áreas podem e devem estar localizadas em todas as áreas da cidade, é comum que em alguns casos sejam lindeiras à zonas cujo gabarito (limite de altura das construções) seja ilimitado ou muito alto, prejudicando assim o desenvolvimento da vegetação das áreas de ZEPAM. Por isso, sugerimos que nestes terrenos as novas edificações obedeçam ao gabarito de altura máxima de 15 metros;

• O PDE definiu alguns parques municipais previstos para a cidade. Entre eles está o Parque Cavas de Ouro, no bairro de Perus. Ao lado da área já demarcada como ZEPAM, há um terreno demarcado como ZEIS-3 que poderá inviabilizar o Parque. Por isso, pedimos alteração desta área de ZEIS para ZEPAM.

• Outro parque definido pelo PDE foi o Parque Mata dos Rodrigues, localizado no bairro de Vila Carbone. Ao lado da área já demarcada como ZEPAM, há um terreno já reconhecido pelo Atlas Ambiental do Município de São Paulo, porém este terreno esta demarcado como Zona de Centralidade. Pedimos a mudança desta área também para ZEPAM, para, assim como no caso anterior, garantir as condições de viabilidade do parque;

• A área conhecida como Parque da Mooca, entre Rua Dianópolis e Rua Barão de Monte Santo, na Mooca, está demarcada como Zona Mista. Como também determinado pelo PDE, a área deveria ser um parque e por isso pedimos a alteração de Zona Mista  para ZEPAM;

• Pedimos também a demarcação como ZEPAM da área na rua Diogo Gomes Carneiro, na subprefeitura do Butantã, conhecida como Parque Linear Jacarezinho, que tem forte presença de remanescente de Mata Atlântica e abriga pelo menos uma nascente. Assim como as demais citadas, está demarcada como parque previsto no PDE;

• Outra emenda proposta inclui um artigo que proíbe a movimentação de lençol freático na cidade de São Paulo, situação que pode ser constatada no momento do licenciamento das obras;

• Os lotes situados em Zonas Predominantemente Residenciais (ZPR) possuem restrições em relação aos parâmetros urbanísticos, que preservam características importantes da cidade. Por isso, protocolamos uma emenda que impede que estes lotes sejam integrados a outras zonas, que possa descaracterizá-los, com construções de maior porte, impermeabilização dos terrenos, entre outros pontos;

• O PDE prevê que a cidade possa fazer pagamentos por serviços ambientais. Propusemos uma emenda que determina que esses contratos sejam regulamentados por meio de edital, para que os trâmites tenham mais agilidade;

• Para reduzir o défict de áreas verdes, que é uma realidade na cidade de São Paulo, propusemos uma emenda que obriga a doação de uma área mínima, em caso de desmembramentos de lote de até 15 mil m2, para este fim;

• As áreas de parques demarcadas como ZEPAM na Lei de Zoneamento não tem proteção contra projetos já em fase de licenciamento. Sugerimos por emenda que estas áreas sejam declaradas de utilidade pública no ato da aprovação desta lei, para que assim sejam protegidas e garantidas como parque;

• Atendendo uma demandada recebida por populações indígenas e associações defensoras dos parques da cidade, propusemos a criação das subcategoria ZEPAM-TI (Zona Especial de Preservação Ambiental Terra Indígena) e ZEPAM-P (Zona Especial de Preservação Ambiental Parque), ambas vinculadas às ZEPAM’s;

• Para resguardar as condições ambientais das ZEPAM’s, propusemos a determinação de mais controle social, por meio de realização de audiência pública, na implantação de equipamentos públicos nestas zonas;

• O projeto de lei 272/2015 trata a categoria de uso INFRA (infraestrutura) segundo sua natureza e não segundo seu potencial de impacto, como seria desejável. Por isso, sugerimos que a instalação de obra desta natureza, como, por exemplo, aeroportos, não fiquem a cargo apenas da CTLU (Câmara Técnica de Legislação Urbana), órgão burocrático ligado ao governo. Pedimos que cada projeto seja tratado por lei específica.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

“A única coisa decente que resta à presidente Dilma é renunciar”


O vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara Municipal, fez durante sessão desta quinta-feira (11/2) uma análise da atual conjuntura política no país agravada pela falta de liderança da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o Brasil “é um trem desgovernado, sem possibilidade de voltar ao rumo certo. 

“A única coisa decente que resta à presidente da é renunciar ao seu mandato e permitir que o Brasil e as demais forças desse país possam retomar os rumos da nação que está em crise e precisa urgentemente de liderança”. Confira a íntegra:

“Sra. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, boa tarde. Sra. Presidente Edir Sales, muito obrigado pelos parabéns.

Hoje vou usar a tribuna, aproveitando que estamos começando efetivamente o ano letivo, após o Carnaval, para fazer algo que normalmente não faço: tecer algumas considerações sobre a conjuntura nacional.

Usamos esta tribuna para discutir temas da Cidade, e nos esquecemos, muitas vezes, de que a Cidade está num sistema maior, compreendido pelo Estado e pela Nação, cujos acontecimentos influenciam diretamente a Cidade e sua governabilidade.

A reflexão que eu gostaria de fazer com os telespectadores é a seguinte: por que alguém se torna político? Por que alguém recebe um mandato? As respostas parecem bastante óbvias: alguém recebe um mandato para representar interesses ou governar no melhor espírito público. Portanto, pressupõe-se que todo político que tenha um mandato exerça também uma liderança. Afinal, quando S.Exa. representa alguma causa ou algum projeto, precisa mobilizar pessoas, ter credibilidade, além de ser capaz de mobilizar a opinião pública em torno das causas que defende, e que são, na verdade, causas de um segmento importante da população.

Quando falamos de um mandato executivo - prefeito, governador, presidente da República - essa liderança é inequívoca. Imaginem as senhoras e os senhores um presidente de empresa que não tem nenhum comando sobre seus diretores; ou um líder de uma ONG que não tem nenhum comando sobre a sua equipe; ou mesmo alguém que lidere uma grande organização e essa organização não tem governabilidade, porque esta Presidência não tem nenhuma credibilidade. É o que está acontecendo com a Petrobrás. Se nós formos olhar as ações da Petrobrás na bolsa, elas praticamente viraram pó, porque se tornou um elefante desgovernado.

Eu estou trazendo essas considerações para colocar a questão da Presidente Dilma. A Presidente Dilma recebeu votos para governar o País. Governar o País não é tarefa menor. Significa liderar ministros, comandar orçamentos, dialogar com governadores, representar o País internacionalmente, dialogar e fazer acordos com estadistas do mundo inteiro. Portanto, não é tarefa pequena, não é alguma coisa que pode ser feita com falta de credibilidade. Não é uma coisa que possa se fazer sem legitimidade.

O que acontece agora, no País, é uma situação muito assustadora. Nós estamos mais do que em crise; nós estamos sem liderança e completamente desgovernados. Imaginem a situação de um navio num mar revolto, cujo almirante simplesmente desaparece e fica cada um por si, tentando decidir como esse navio vai ser governado ou vai navegar. É exatamente assim que o Brasil encontra-se. A nossa Presidente perdeu completamente a liderança. Não tem a mínima credibilidade. A sua equipe está, cada vez mais, enredada em denúncias de corrupção. Há Ministérios sem credibilidade. O Brasil está em crise. A inflação está sendo projetada em 7,5%. A Bolsa de Valores está caindo e o déficit público está aumentando. Agora mais de vinte governadores estão arriscando desafiar a Lei de Responsabilidade Fiscal uma vez que o Brasil, o Governo Federal o fez.

Portanto, a Presidente Dilma não reúne mais condições para governar, e todos nós estamos sofrendo as consequências disso. Esta Cidade está sofrendo consequências agudas da falta de governabilidade do País. Portanto, a única coisa decente que resta à Presidente da República é renunciar ao seu mandato e permitir que o Brasil e as demais forças deste País possam retomar os rumos da Nação, que está em crise e precisa urgentemente dessa liderança. Muito obrigado”.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Young critica violência praticada contra motoristas do aplicativo Uber


Discurso do líder do PPS, vereador Ricardo Young, no retorno dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal nesta terça-feira (2/2) rechaçou a violência praticada contra motoristas do aplicativo Uber nas ruas da cidade, prática incitada por parte de dirigentes dos sindicatos de táxis e políticos. “Não construímos saídas para conflitos com base na violência”.

Segundo Young, os aplicativos vieram para ficar. “A Uber terá de ser regulamentada, como de fato está sendo”. 

“A história está nos mostrando que é o caminho da negociação, o caminho da construção inteligente de saídas e alternativas que vai resolver a questão do transporte individual na cidade de São Paulo”. Veja a íntegra abaixo: 

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, cumprimento os nobres Vereadores pelo inicio do ano legislativo. Espero que todos os senhores tenham sucesso em seus pleitos. Esse será um ano carregado de muitas discussões importantes, que tendem a ser eclipsadas pela campanha eleitoral, pelo interesse que todos os Srs. Vereadores têm em se eleger legitimamente.

De início chamo à atenção dos senhores para a questão dos taxistas em São Paulo. Temos presenciado cada vez mais referências às ações violentas dos taxistas contra motoristas da Uber. Isso é bastante preocupante. Primeiro, porque o segmento dos taxistas é pacifico, prestam serviços fundamentais à cidade de São Paulo e não estariam fazendo o que estão fazendo se não fossem incitados pelos sindicatos, pelos políticos e por muitas pessoas que não têm interesse em ver a mudança de situação do transporte individual na cidade de São Paulo.

Os taxistas vieram negociar várias vezes, e, em diversos momentos, foi dito a eles que não negociassem. Aos taxistas foram apresentadas várias possibilidades. Na Comissão de Transporte, criamos um grupo de estudos e oferecemos alternativas. Temos o PL 416, temos o PL que o nobre Vereador Salomão Pereira apresentou, que foi aprovado pelo Sr. Prefeito. Estamos caminhando para construir um novo sistema de transporte individual em São Paulo. Um sistema moderno, contemporâneo, em sintonia com o que há de mais avançado no mundo, e os taxistas só terão a ganhar na medida em que avançarmos nessa regulamentação.

Os aplicativos vieram para ficar. A Uber terá de ser regulamentada, como de fato está sendo. Eu falei aqui, em diversas ocasiões, que os taxistas não se enganassem, não pensassem que agindo corporativamente iriam atingir seus objetivos, porque o Sr. Prefeito seria obrigado – pela população, pelo consumidor, pelo usuário do serviço do transporte individual – a regulamentar a Uber.

Dito e feito: é isso que está acontecendo. Temos de construir a partir dessa tensão, e não levarmos os taxistas a essa situação de violência. Olha o que está acontecendo! A população está se colocando contra os taxistas. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, dessa semana, relatou que uma usuária de táxi disse que nunca mais vai pegar um táxi. Os taxistas estão começando a ser hostilizados pela população porque a população passou a sentir-se insegura em relação aos taxistas. Por obra dos taxistas? Não. Por obra dos dirigentes dos sindicatos de táxi, por obra de políticos que ficam incitando a violência. Chega! Não construímos saídas para conflitos com base na violência.

Acredito que, mais uma vez, a história está nos mostrando que é o caminho da negociação, o caminho da construção inteligente de saídas e alternativas que vai resolver a questão do transporte individual na cidade de São Paulo.

Sras. e Srs. Vereadores, peço atenção de V.Exas. nessa questão. Estamos com uma escalada de conflitos na Cidade. Essa Câmara pode ajudar muito a impedir que o pior aconteça. Muito obrigado”.