sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Promotor fala sobre ação civil para salvar o Parque dos Búfalos


A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Ricardo Young (PPS), se reuniu na manhã de quinta-feira (27) na Casa para debater o conflito que envolve o Parque dos Búfalos, zona sul de São Paulo (veja mais). A área, que fica no entorno da Represa Billings, está sendo ameaçado pela construção de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, que deve acomodar mais de 20 mil pessoas. 

A Frente ouviu, além dos moradores da região, o promotor do Ministério Público, Roberto Rochel, que está recolhendo provas para instaurar um inquérito civil contra o empreendimento. Segundo ele, os órgãos da Prefeitura liberaram todas as licenças para a construção em tempo recorde. 

O promotor recebeu no dia 19, o laudo técnico que possibilitou a liberação da obra no terreno do Parque. Apesar de muito detalhada, a análise para a implantação foi, segundo ele, superficial. O laudo levou em conta toda a vasta região da Cidade Adhemar para assegurar que a região tem condições de abrigar as moradias. Ruas foram tratadas como avenidas e serviços que ficam a quilômetros de distância foram considerados como infraestrutura da área. Além disso, a avaliação foi aprovada sem a discussão com a população. 

Roschel ressaltou ainda que todo o processo foi feito sem um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). “Eles trataram um empreendimento que envolve mais de 20 mil pessoas como se trata a construção de um prédio” disse. 

Apesar destes problemas, ele acredita que o melhor caminho para solucionar o impasse ainda é extrajudicial. Do seu ponto de vista, uma ação no campo político, reunindo deputados estaduais e vereadores, e convocando a imprensa, pode ser muito mais eficiente do que uma medida jurídica.

Os moradores estão convocando para sexta-feira (28) uma grande manifestação na frente da Prefeitura para protestar contra a construção dos prédios no terreno Parque. A concentração vai ser na Praça da Sé, a partir das 7h da manhã.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Comissão de Saúde aprova PL de isenção de IPTU para entidades filantrópicas

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou hoje (26) o Projeto de Lei (PL) 42/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que isenta entidades filantrópicas de assistências social do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O vereador Ricardo Young (PPS) havia pedido vistas ao texto em reunião anterior e optou pelo voto favorável.

Foi aprovado também o PL 824/2013, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que obriga os órgãos públicos e privados de São Paulo a usarem o termo “pessoas com deficiência” para se referir a pessoas com qualquer tipo de deficiência.

Os vereadores ainda debateram o PL 275/2012, do vereador Alfredinho (PT), que exclui do rodízio municipal os veículos conduzidos por pessoas com deficiência. Tanto o vereador Gilberto Natalini (PV), quanto o vereador Ricardo Young (PPS), preferiram abster-se na votação. “Existe um acordo na Casa de que não deveríamos aprovar nenhuma lei relacionada à flexibilização do rodízio. Já recebemos vários PL’s e temos sucessivamente rejeitado todos eles. Na eventual hipótese de aprovarmos, vem um segundo problema que é a questão da fiscalização. Por essas duas razões, temos que ser bastante cuidadosos com a flexibilização do rodízio”, defendeu Young.

O projeto teve de ser adiado, pois empataram duas abstenções, de Natalini e Young, e duas aprovações, de Alfredinho e da vereadora Noemi Nonato (PROS).

Após a Comissão, houve uma palestra, convocada por Noemi Nonato, em função da “Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. O evento trouxe como palestrante a delegada Gislaine Doraide, do Serviço Técnico de Apoio às Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Câmara discute Construções Sustentáveis e Políticas de Incentivo


A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade e o Fórum Suprapartidário por uma Cidade Saudável e Sustentável realizarão, na próxima segunda-feira (no Auditório Prestes Maia da Câmara), às 18h30, um diálogo com especialistas sobre Construções Sustentáveis e Políticas de Incentivo. 

Buscando uma abordagem mais ampla da proposta de IPTU Verde, o evento tem por objetivo identificar estratégias para fortalecer políticas de incentivo à sustentabilidade nas edificações durante o processo de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras que serão apresentados e votados na Câmara Municipal nos próximos meses. 

Contamos com sua participação.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Young promove debate sobre os desafios da revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo


A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, presidida pelo vereador Ricardo Young (PPS), promove no próximo dia 24 de novembro, às 18h30, na sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo da Câmara) o debate "Áreas Verdes Paulistanas: Desafios da Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo”. 

O evento, que será realizado em parceria com o Fórum Suprapartidário por uma Cidade Saudável e Sustentável, pretende debater a situação das áreas verdes paulistanas, em especial as que protegem nascentes, os remanescentes de áreas verdes e as áreas verdes particulares lindeiras a parques e praças, face ao processo de revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo em andamento. Participe!

Serviço 
"Áreas Verdes Paulistanas: Desafios da Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo”. 

Organização: Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
Fórum Suprapartidário por uma Cidade Saudável e Sustentável

Debatedores:

Representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano
Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Prof. Dr. Caio Boucinhas (a confirmar)
Representante do Coletivo Rios e Ruas
Representante do Coletivo Ocupe e Abrace/ Praça das Nascentes

24 de novembro de 2014 – 18:30 às 21:30 h, sala Sergio Vieira de Mello, na Câmara Municipal de São Paulo

Líder do PPS critica gestão ambiental na cidade


Em pronunciamento realizado durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal nesta quinta-feira (13/11), o líder do PPS, vereador Ricardo Young, que também é presidente da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade da Casa, criticou a política ambiental da cidade. 

“Vivemos um verdadeiro ataque aos espaços ambientais da cidade. (...) nunca tivemos um ar tão ruim, batendo inclusive o pior ano que foi 2007. Não basta a crise hídrica, que está colocando uma população de quase 16 milhões de pessoas como reféns da falta d’água. Nós continuamos destruindo o pouco do verde que resta nessa cidade”, disse. 

O parlamentar lamentou o fracasso da empreitada da Frente de Sustentabilidade em torno do Parque dos Búfalos, no Jardim Apurá (zona sul), que dará espaço, em breve, a mais de 500 moradias que irão comprometer os mananciais da área. 

Young também lembrou aos seus colegas parlamentares de dois eventos importantíssimos para a pauta da sustentabilidade. Um deles, que vai debater o projeto de lei do IPTU verde. O encontro será no dia 1º de dezembro, na sede no Sindicato dos Engenheiros. O outro evento acontecerá na Câmara, no Plenário Primeiro de Maio, no dia três de dezembro, para ouvir as diversas posições da cidade acerca do Futuro do Minhocão. Leia a íntegra abaixo:

“Vou iniciar minha fala reforçando o discurso do vereador Natalini. Nós vivemos um verdadeiro ataque aos espaços ambientais da cidade. Desde o ano passado, durante o processo do Plano Diretor, estamos falando sobre como a questão ambiental na cidade tem sido desprezada, tem sido vilipendiada. O processo das construções, sejam de construções populares como é esse caso lá no Parque dos Búfalos, ou em construções altamente sofisticadas como o caso do Panambi. Nós estamos vendo que a questão da moradia simplesmente vem destruindo a questão ambiental.

Não basta termos superado várias vezes o recorde de poluição do ar: nunca tivemos um ar tão ruim, batendo inclusive o pior ano que foi 2007. Não basta a crise hídrica, que está colocando uma população de quase 16 milhões de pessoas como reféns da falta d’água. Nós continuamos destruindo o pouco do verde que resta nessa cidade. O caso do Parque dos Búfalos é muito triste. Nós temos uma população heroica que vem atuando naquela região de uma forma incrível. Nunca houve uma invasão no Parque!

A população do Jardim Apurá tem conseguido dialogar e fazer com que a população de todo o entorno respeite aquele espaço. É um parque lindo, perto da Billings, com sete mananciais, importantíssimo para uma região que não tem acesso ao lazer! E o que nós vemos? Sem dialogar com a população a construtora e os poderes públicos vão colocar lá mais de 500 moradias, dividindo o parque ao meio, comprometendo os mananciais e acabando com a região. Cadê o diálogo com a população? Cadê o debate com as partes interessadas? Não. Interessa só o interesse político e o econômico se sobrepondo a todo o resto.

Nós estamos vivendo uma situação muito triste! A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade está pedindo uma audiência urgente com o prefeito. E hoje à noite, na Assembleia Legislativa, nós teremos mais uma audiência Pública para ver se conseguimos reverter essa situação que, como disse o vereador Natalini, é absolutamente intolerável.

É exatamente em função disso, que é muito importante a participação de vocês, da população, porque, muitas vezes, os vereadores daqui esquecem que eles os representam. Nós precisamos estar em sintonia com o que vocês estão fazendo. E no caso do Parque dos Búfalos é a população ali do Jardim Apurá que vem solicitando aos Poderes Públicos e, sem voz, sem conseguir nem serem ouvidos, estão perdendo o trabalho que fizeram.

Queria também dizer aos senhores vereadores e a todos os presentes aqui, que vamos fazer no dia 1º de dezembro, no Sindicato dos Engenheiros, um evento chamado Construções Sustentáveis e Políticas de Incentivo, para discutirmos o projeto de lei do IPTU verde. Estamos consolidando todas as iniciativas daqui da Câmara, justamente para começarmos a criar incentivos econômicos, para que a questão ambiental não seja mais colocada como uma questão terciária, como a última questão na cidade de São Paulo. Nós precisamos reverter isso e acreditamos que com o IPTU verde, com uma série de incentivos para aqueles que têm construções sustentáveis, que preservam a água, que captam água de cisternas, que têm jardins ou tetos verdes possam pagar menos imposto.

Além disso, para finalizar, dizer que no dia 3 de dezembro, temos uma outra discussão muito importante sobre o destino do Minhocão. O Plano Diretor prevê a mudança de uso do Minhocão e existem diversas posições na cidade e vamos fazer um grande evento aqui no Plenário para discutir as diversas visões sobre esse encaminhamento. É isso que eu tinha a dizer, muito obrigado.”

Ricardo Young: Os intocáveis de São Paulo

Eles se alimentam em lugares públicos, em utensílios separados. Não podem entrar em prédios ou casas. São evitados, insultados e, por vezes, linchados, queimados e mortos.

Essa é a casta dos "dálits", os intocáveis da Índia. A classificação das pessoas em categorias, associada à religião hindu, é uma maneira de justificar a manutenção da desigualdade social naquele país.

Qualquer semelhança não é mera coincidência. O quadro também poderia retratar as quase 15 mil pessoas que vivem pelas ruas de São Paulo. São os nossos intocáveis. O incômodo que geram, dia após dia, é substituído pelo sentimento de impotência do paulistano. O que sobra é o estigma e a indiferença.

Para o padre Júlio Lancellotti, responsável pela Pastoral da Rua, nossos intocáveis têm sua cidadania negada na vida e na morte. Em outubro, ele levou à Comissão Municipal da Verdade os números do serviço funerário da cidade, que mostram um extermínio semelhante ao que acontecia durante a ditadura.

Em 2012, 845 pessoas foram sepultadas como indigentes. O padre testemunhou ter visto corpos chegarem empalhados para o enterro. E denunciou a ação do tráfico de órgãos, salientando que "há um mercado internacional de hipófise" (glândula localizada no cérebro). A experiência mostra que só há um passo entre ser intocável e ser eliminável.

Formular uma sociedade que não gere moradores de rua implica uma equação complexa, mas é preciso começar a pensá-la. A primeira pergunta é: o que leva essas pessoas à situação de extrema vulnerabilidade?

O crack é um dos aspectos, mas não o mais importante: menos de 20% dos moradores de rua são viciados na droga. Para as entidades que trabalham na recuperação da sociabilidade de quem vive nas ruas, o alcoolismo é questão central, mais presente que o uso de drogas ilícitas.

Segundo o censo da população em situação de rua feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social em 2011, o alcoolismo é a segunda maior causa que leva as pessoas para as ruas. A primeira resposta dada por elas é "brigas familiares" –e eu pergunto: não estaria o álcool entre os motivos que mais geram esses desentendimentos?

Daí, é preciso levar em conta o consumo consciente e a responsabilidade social empresarial. A indústria de bebida alcoólica deve se responsabilizar pelas consequências dos produtos que vende. O consumo de álcool na cidade deve ser taxado e servir diretamente a um fundo de financiamento para o tratamento sistêmico da situação, possibilitando a consolidação de políticas públicas conjuntas Ðque envolvam desde as pastas da saúde e assistência social até as de trabalho e planejamento urbano.

Enquanto a maior reclamação dos movimentos da população em situação de rua é que o setor público age sem falar com eles, a Câmara Municipal tem exatamente esse papel: ser o fórum permanente para o diálogo com a cidade. A Comissão de Direitos Humanos, da qual sou membro, deve ser o espaço para discutir essa questão com prioridade, promovendo a unificação das legislações, convocando autoridades implicadas e fiscalizando ações.

Na cidade sustentável, a rua é uma extensão da vida. Não cuidar de quem mora nela não é apenas perpetuar a exclusão, mas expulsar todos do espaço público, obrigando as pessoas a não se apropriarem do que lhes pertence. Não se trata apenas de incluir os moradores de rua à sociedade, mas incluir a cidade na vida das pessoas.

RICARDO YOUNG, 56, empresário, é vereador de São Paulo pelo PPS. Foi presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Artigo publicado no Jornal Folha de S. Paulo,. 

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Capacitação e diálogo por um empreendedorismo transformador


A vida econômica da cidade de São Paulo fervilha. Todos os dias inúmeras empresas iniciam suas atividades, enquanto muitas outras encerram. Em meio a este turbilhão, nos últimos anos ganharam força as iniciativas que aliam criatividade e inovação. São Paulo se tornou um celeiro de empreendedorismo. Entender como o poder público pode contribuir para a multiplicação e o fortalecimento destas atividades foi o objetivo da Segunda Paulistana – Empreendedorismo que Transforma, realizada na segunda-feira (10/11) pelo mandato do vereador Ricardo Young, na Câmara Municipal de São Paulo.

O empreendedorismo nesta, que é uma das maiores cidades do mundo, se apresenta de inúmeras formas. “Os jovens paulistanos cada vez mais empreendem. São hubs, incubadoras, startups. Pessoas com ideias na cabeça fazendo coisas incríveis”, destacou Ricardo. Ele lembrou ainda que empreender pode ser uma forma de solucionar problemas sociais. “É uma ferramenta de descentralização do emprego, o que impacta positivamente na mobilidade urbana. Além disso, só para citar um exemplo, muitas mulheres empreendem em suas casas e assim deixam de necessitar de creches, que é um serviço bastante deficitário na cidade”.

Os desafios e necessidades que uma população tão numerosa faz surgir tornam a capital paulista um terreno fértil para o empreendedorismo e as organizações que fomentam estas iniciativas sabem disto. Estiveram presentes no debate representantes de entidades como Ashoka Empreendedores Sociais, Endeavor Brasil, Achievement, Aliança Empreendedora e Yunus Negócios Sociais. Todos têm olhado com atenção para a cidade e foram uníssonos em afirmar que a capacitação e o diálogo são fundamentais para que as ações empreendedoras se multipliquem.

“Precisamos muito de políticas públicas que vão ao encontro disto. O ecossistema precisa ser formado. O empreendedor precisa encontrar apoio”, disse Cristina, da Aliança Empreendedora. 

Diversas iniciativas de sucesso foram apresentadas ao longo do diálogo. O Fundo Zona Leste Sustentável provou que o empreendedorismo pode ser indutor da sustentabilidade. “Financiamos iniciativas empreendedoras e, quanto mais sustentabilidade há no projeto, menor é o valor que será devolvido ao Fundo”, contou Gabriel.

Em meio a muitos exemplos, ficou evidente o abismo que há entre a formação acadêmica tradicional e a realidade do empreendedorismo. “É comum que jovens que querem empreender se frustrem na universidade. O modelo de capacitação ainda é muito calcado na formação de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho”, comentou o professor Marcos Hashimoto, que dá aulas e palestras sobre empreendedorismo em todo o Brasil. Para ele “empreendedorismo não se ensina, mas se aprende. Não dá para ensinar criatividade, a pensar fora da caixa, mas dá para falar sobre como fazer negócios. O papel do educador é criar situações simuladas para que o aluno se inspire”.

Os avanços obtidos nos últimos anos foram lembrados no debate. “A criação do formato jurídico Microempreendedor Individual (MEI) e o investimento das instituições bancárias no microcrédito são pontos muito importantes”, recordou Ricardo.

Por fim, o vereador destacou que há na Câmara muitos projetos de lei que abordam o empreendedorismo. Contudo, segundo ele, falta qualidade nos textos. “Por isso, convido a todos os presentes para formamos um grupo de trabalho sobre um tema e pensarmos juntos um estatuto municipal do empreendedorismo”, disse.

Gabriela Fernandez, coordenadora da Semana Global do Empreendedorismo, movimento co-realizador do evento, encerrou dizendo que “quereremos promover mudanças e realmente causar impactos positivos. É importante que as iniciativas sejam divulgadas e que exista diálogo com bancos, com poder público e com financiadores. Para nós, empreender é ter um sonho e colocar a mão na massa para alcançá-lo. Digo a todos que não deixem nenhum obstáculo ser maior do que seus sonhos”.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Denúncia de corrupção na Câmara: Young vê irresponsabilidade da Prefeitura


O líder do PPS na Câmara dos Vereadores, Ricardo Young, aproveitou a sessão ordinária da última quinta-feira (30/10) e mostrou indignação por ver novamente a Casa em denúncias de corrupção - no domingo (26/10), reportagem do Fantástico flagrou integrantes da CPI dos Alvarás da Câmara pedindo propina para empresários investigados pela comissão encerrada no final de outubro. 

Young pediu que todos os integrantes da CPI e a Corregedoria da Câmara esclareçam as denúncias. Ele criticou, também, o fato de Roberto Torres, engenheiro da Prefeitura flagrado na reportagem pedindo dinheiro para um empresário, ter sido liberado pela Prefeitura para a CPI mesmo sofrendo investigação pela Controladoria Geral do Município por suspeita de enriquecimento ilícito. 

“Como escala o senhor Roberto Torres para prestar serviços à CPI, sabendo-se que este funcionário estava sendo investigado pela própria Prefeitura? Quer dizer, há no mínimo uma prevaricação ou uma irresponsabilidade”, disse. A Rádio Estadão (acima) repercutiu a fala do vereador. Abaixo, a íntegra do discurso no Plenário. 

“Sr. Presidente, nesta minha fala de liderança estou me dirigindo a V.Exa., também à liderança do Governo e aos demais líderes dos partidos presentes na Casa.

Estou muito preocupado com os últimos fatos que vêm envolvendo a Câmara Municipal. Estamos quase há dez dias sem sessões, hoje não vamos ter a sessão extraordinária e não temos conseguido votar, debater, não temos conseguido cumprir parte das nossas funções e responsabilidades parlamentares.

O fato de se argumentar que não há acordo de lideranças para derrubarmos sucessivamente as sessões tem sido motivo de enorme desgaste junto aos vereadores, à opinião pública e à imprensa. Esta Casa, como acabou de demonstrar o nobre Vereador Ricardo Nunes, trabalha bastante, trabalha muito, mas não temos sido capazes de comunicar isso à população e não temos conseguido fazer com que o funcionamento da Casa volte à normalidade.

Na minha última fala no Pequeno Expediente, mostrei as estatísticas: esta Casa está trabalhando com menos de 50% do seu potencial; as sessões que têm caído representam quase 50% de todas as sessões que temos tido. Mais uma vez, esta semana se passou e não tivemos sessões. Acho isso gravíssimo e as lideranças precisam intervir no sentido de se modificar isso.

O segundo aspecto que é bastante constrangedor é ver a Câmara Municipal de novo nas paginas policiais. Eu não sei V.Exas., mas eu tenho verdadeira repugnância pela tentativa sucessiva de confundir atividade política com atividade criminosa. Temos uma vida, uma reputação, fomos eleitos pelo povo e é absolutamente insuportável ver os nossos nomes e as nossas atividades confundidas com atividades criminosas.

Para mostrar à opinião pública que esta não é uma Casa de atividades criminosas temos de ser implacáveis no esclarecimento das denúncias envolvendo a CPI dos alvarás, absolutamente implacáveis. A Corregedoria tem de agir. Infelizmente a nossa Corregedora não está presente, mas a nossa Corregedoria tem de agir. Temos de esclarecer todos os fatos. Todos os membros da CPI, creio, devem, sim, explicações a todos os colegas da Casa. E também a Prefeitura deve explicações. Como a Prefeitura escala o Sr. Roberto Torres para prestar serviços à CPI sabendo que esse funcionário já estava sendo investigado pela Prefeitura? Quer dizer, há, no mínimo, uma prevaricação ou uma irresponsabilidade nisso.

Acredito que não podemos ficar passivos em relação a essa situação. É insuportável para este Vereador ver esta Casa nas páginas policiais. Embora não haja nenhum indício concreto que possa envolver qualquer vereador, é a nossa responsabilidade, como vereadores, mostrar que não existem indícios mesmo; e, por não existirem, aqueles que levaram a essa situação, que envolveram esta Casa e constrangeram todos nós precisam ser punidos.

Acabamos de retornar de um período eleitoral dificílimo, em que a intolerância prevaleceu. Uma das razões pelas quais a intolerância vem prevalecendo é porque o País não suporta mais a impunidade e o compadrio entre os políticos. Nós, aqui, estamos políticos neste momento. Amanhã, provavelmente, estaremos de volta às nossas atividades na sociedade, ou continuaremos políticos. Temos obrigação de zelar para que o exercício da política seja honroso neste país, para que o exercício da política seja exemplar neste país, para que o exercício da política possa emanar valores que engrandeçam e iluminem a sociedade. Então esta Casa tem obrigação de zelar pela sua reputação e não deixar pedra sobre pedra de quaisquer dúvidas que possam pairar sobre os últimos incidentes. Muito obrigado, Sr. Presidente”.