quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprova 8 projetos

Brunna Castro

Foi realizada nesta quarta-feira (30/11), a 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), a Comissão aprovou sete Projetos de Lei e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município.

Os projetos aprovados são:

- PL 131/2011 de autoria do vereador Toninho Paiva (PR)

- PL 320/2011 de autoria do vereador Milton Leite (DEM)

- PL 168/2010 de autoria do vereador Donato (PT)

- PLO 08/2009 de autoria do vereador Chico Macena (PT)

- PL 102/2011 de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

- PL 107/2011 de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

- PL 276/2011 de autoria do vereador Goulart (PSD)

- PL 440/2011 de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB) http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/projeto/PL0440-2011.pdf

Incentivo ao esporte

Durante a reunião, a atleta de jiu jitsu Mayra Melo Mazza, campeã mundial e sul-americana em sua categoria, fez um apelo aos vereadores sobre a falta de incentivo e patrocínio, tanto privado quanto do governo, para o esporte.

“Nós pagamos tudo quando vamos participar de uma competição, e essa é a parte mais difícil, porque treinar faz parte do nosso trabalho, mas as maiores dificuldades estão em conseguir treinar e se manter no esporte”, afirma a atleta de 20 anos.

Para Claudio Fonseca, “isso chama a atenção do Parlamento paulistano para a importância de instituir políticas de incentivo ao esporte, acolhendo esses atletas e promovendo a prática esportiva como ações voltadas à saúde pública”.

PLO 08/2011

Durante a votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Chico Macena (PT), aprovado pela maioria da Comissão - e que institui equipe técnica multidisciplinar no ensino público municipal - Claudio Fonseca manifestou voto contrário. Em entrevista à TV Câmara, o líder do PPS explicou que “as escolas municipais tem uma equipe gestora, que cuida tanto do aspecto técnico-administrativo quanto pedagógico”.

“Essa equipe já é constituída por integrantes da carreira do magistério com cargos já estabelecidos; qualquer outro projeto visando criar cargos de psicólogo, assistente social ou de psicopedagogo alteraria a estrutura da carreira”, detalhou Fonseca.

A reunião contou com a presença dos vereadores Carlos Apolinário (DEM Attila Russomano (PP), Alfredinho (PT), Agnaldo Timóteo (PR), Claudinho de Souza (PSDB) e Jamil Murad (PC do B), representando o vereador Netinho de Paula (PC do B).

Prefeito sanciona lei que reajusta o piso salarial dos profissionais da Educação


Diário Oficial do Município

O aumento do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino foi sancionado nesta terça-feira (29/11) pelo prefeito de São Paulo. A sanção foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira (página 1). Com o reajuste de 13,43%, o piso do professor com jornada de 40 horas semanais e nível universitário, por exemplo, subirá de R$ 2.292,17 para R$ 2.600,00, um dos maiores do Brasil. O pagamento do valor correspondente ao abono será retroativo a maio deste ano.

O projeto de lei, proposto pela Secretaria Municipal de Educação e aprovado pela Câmara Municipal no início do mês, trata também da criação de um piso para os gestores educacionais – diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos – e para o Quadro de Apoio à Educação – agentes escolares e auxiliares técnicos (veja abaixo os atuais valores e os reajustados).

O aumento será pago em forma de abono, sendo incorporado ao salário em 2014.

Link - Diário Oficial 1/Diário Oficial 2

Para a Secretaria Municipal de Educação, a elevação dos salários dos servidores é um dos caminhos para atrair bons quadros para a rede e valorizar os que já fazem parte dela. A valorização dos profissionais é uma das prioridades desta gestão e uma das políticas centrais para a melhoria da qualidade de ensino.

Como prova disso, de janeiro de 2005 até maio de 2011, a atual gestão aumentou em 55,29% o salário dos profissionais da Educação. Esse reajuste é superior à inflação acumulada no período, que foi de 35,11%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Outro ponto importante foi o aumento do piso salarial. Em cinco anos, ele praticamente dobrou: um professor com jornada de 40 horas semanais, por exemplo, ganhava em 2005 um piso de R$ 1.215,00 e hoje recebe R$ 2.292,17. Com o reajuste de 13,43%, esse piso saltará para R$ 2.600,00.

O último reajuste salarial concedido pela Secretaria foi em maio deste ano, quando os 108,4 mil servidores da Educação, entre ativos e aposentados, receberam 10,19% de aumento salarial. O reajuste foi fruto do acordo firmado no ano passado com os sindicatos da categoria e terá mais duas parcelas, também de 10,19% cada, nos dois próximos anos. No total, o reajuste concedido neste acordo foi de 33,79%.

Veja os valores atualizados

Sessão Solene irá comemorar os 87 anos do Parque Edu Chaves


Brunna Castro

No dia 5 de dezembro, será realizada a Sessão Solene da Câmara Municipal de São Paulo em comemoração aos 87 anos do Parque Edu Chaves, por iniciativa do vereador Professor Claudio Fonseca. O evento será iniciado às 19h no Espaço Abba.

Na ocasião, serão prestadas homenagens aos moradores e também às personalidades que contribuíram com o desenvolvimento urbano do Parque Edu Chaves.

Para Claudio Fonseca, também presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Casa, “não podemos deixar de comemorar o aniversário de um bairro tão importante para a cidade como o Parque Edu Chaves”.

Serviço

Local: Espaço Abba
Endereço: Praça Comandante Eduardo de Oliveira, 96 – Parque Edu Chaves
Horário: 19h

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Prefeito sanciona Projeto de Lei 332/11

Será publicada nesta quarta-feira (30/11), no Diário Oficial do Município, a sanção do prefeito Gilberto Kassab ao substitutivo do Projeto de Lei 332/11, que reajusta os vencimentos dos profissionais da Educação, aprovado pela Câmara Municipal no dia 8 de novembro.

A lei dispõe sobre a incorporação dos bônus que implicaram em 10,19% sobre os padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação ativos e estendeu para os próximos três anos: 10,19% em maio de 2012; 10,19% em maio de 2013 e 13,43% em maio de 2014.

A emenda do Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Casa, corrige o valor do Piso do Agente Escolar e do Auxiliar Técnico de Educação, que passarão a receber, respectivamente, R$ 967,33 e R$ 1097,11.

Leia Mais : Câmara aprova o Projeto de Lei 332/11

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Claudio Fonseca homenageia os 22 anos da Iracema Meu Grande Amor


Renan Geishofer

A Brasilândia está em festa. A Sociedade Recreativa Cultural Beneficente Escola de Samba Iracema Meu Grande Amor comemorou na noite da última sexta-feira (25/11) o seu 22º aniversário em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Paulo promovida pelo vereador Professor Claudio Fonseca (PPS).

A solenidade foi realizada no Centro Esportivo Osvaldo Brandão e contou com a presença de importantes autoridades da região e da cidade.

Importância social

O vereador Claudio Fonseca reconhece que a agremiação da zona norte não é apenas uma escola de samba, mas também uma “sociedade beneficente e cultural, que está integrada com toda a comunidade”.


Segundo o parlamentar, “São Paulo é uma cidade multicultural e as pessoas percebem que essas organizações possuem, além do samba, estreita ligação com a comunidade por meio de suas atividades voltadas para os jovens”.

Rumo à elite
A agremiação foi criada 1989, fruto de uma roda de samba que era realizada em uma lanchonete do bairro chamada “Iracema” e que contava com alguns sambistas da Rosas de Ouro, escola tradicional da Freguesia do Ó.

O presidente da Escola, Antonio Candido dos Santos, chegou à escola depois de oito anos de sua fundação e já acumula os cargos de tesoureiro, vice-presidente e, há quatro anos é o atual presidente da agremiação que faz parte UESP – União das Escolas de Samba de São Paulo.

“Nosso objetivo é ganhar o carnaval do Grupo 3 e levar, em um prazo de três anos, a escola para o grupo de acesso”, afirma Toninho, como é conhecido na região. Segundo ele, a “Iracema Meu Grande Amor” será, em breve, uma escola que representará o alto escalão do samba paulistano. Em 2012, com o enredo “Divina mistura – samba e feijoada”, a escola entra na avenida rumo ao título de campeã do Grupo 3.

Apoio


O Subprefeito da Freguesia/Brasilândia, Valdir Suzano, elogiou a iniciativa do vereador Claudio Fonseca, e destacou que A Iracema Meu Grande Amor conta com o apoio do poder público.

Carlos Fernandes, Subprefeito da Lapa e presidente municipal do PPS, destacou a importância da solenidade. “Essa sessão é fundamental para que a Câmara Municipal de São Paulo reconheça o papel que as escolas de samba têm para a cidade de São Paulo”, disse Fernandes.


Também participaram da Sessão Solene: Kaxitu Ricardo Campos (presidente da UESP – União das Escolas de Sampa de São Paulo), Moisés da Rocha (produtor cultural, radialista e comunicador do “Samba Pede Passagem”), Camilo Augusto Neto (diretor jurídico e financeiro da UESP), Carlos José Paulino (o Carlão da Velha Guarda da Rosas de Ouro), Dr. Jeferson de Abreu Carvalho (secretário geral da Associação dos Advogados da Freguesia do Ó e presidente da Comissão de Desenvolvimento do Quadro Associativo do Rotary Clube), Neri (coordenador do Centro Esportivo Osvaldo Brandão), Silas de Oliveira (presidente do Diretório Zonal do PPS da Brasilânida), Vitor Divinal (representando a Sra. Inajar Martia da Silva – presidente do Blobo Caprichosos do Piqueri), Anita Alcides (Ala das Baianas da Escola de Samba Iracema Meu Grande Amor), Juninho Tonelada (Rei Momo do Carnaval 2011), Édison Araújo (coordenador do Clube Escola Taipas – representando o secretário municipal de esportes Bebeto Haddad), Donato Gregório (gestor do Pronto Socorro João Paulo I – representando o vereador Paulo Frange), Maria Isabel Gonçalves Aguiar (Conselheira Tutelar da Brasilândia), e Waldir dos Santos (diretor do Rotary Clube da Freguesia do Ó).

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Claudio Fonseca defende a renegociação da dívida da cidade com a União



Durante a realização do Pequeno Expediente nesta quinta-feira (24/11), o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, defendeu a renegociação da dívida do Muicípio de São Paulo com a União – hoje na casa dos R$ 3 bi ao ano. Ele destacou também a importância do Projeto de Lei que cria o centro de convenções e exposições de Pirituba, zona oeste. Veja a íntegra do discurso acima.

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, nós, parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo, recebemos, no dia 30 de setembro, a Peça Orçamentária. Na proposta de orçamento para a nossa cidade em 2012, o Executivo estima as receitas e despesas a serem realizadas no próximo ano no valor de 38 bilhões de reais para a receita e despesas alocadas nas secretarias, autarquias, administração direta e indireta; plano de obras; projetos e programas.

Há cerca de 3,4 bilhões de reais para investimentos e o restante das receitas para custeio. Sem dúvida nenhuma temos uma receita bastante arrojada na cidade de São Paulo e temos as vinculações: 31% para Educação inclusiva, dos quais 25% para manutenção e desenvolvimento do ensino; 15%, por vinculação constitucional, deve ser investido em Saúde; e há também as receitas vinculadas a despesas com dívidas do Município, entre elas o pagamento de precatórios - créditos em mãos dos servidores públicos, dívidas da Prefeitura com servidores que ganharam ação na Justiça. Portanto, ganhos alimentícios decorrentes de ações ajuizadas por milhares de servidores que comprometem cerca de 2,25% das receitas correntes do Município para esses pagamentos. Além disso há também a própria dívida do Município com a União que consome cerca de três bilhões ao ano e que aumenta progressivamente, pois está vinculada ao IGP-DI, à variação do dólar. Essa dívida só não é maior porque temos uma cotação do dólar abaixo de dois reais e isso contém a evolução da dívida pública.

O momento de discutirmos o Orçamento de São Paulo é também a oportunidade para debatermos e encaminharmos soluções buscadas junto ao Governo Federal para uma renegociação da dívida, não somente para a cidade de São Paulo, mas também para as demais capitais e municípios que estão endividados por dívida acumulada.

Parece-me que o Prefeito Kassab tem bom entendimento com a Presidente Dilma. O Partido dos Trabalhadores e o PSD deixam claro essa aproximação no plano federal e também é uma aproximação que pode se reproduzir em vários estados.

Neste momento o Vice-Presidente da República acompanha o Prefeito Kassab apresentando o Brasil e, mais precisamente, o bairro de Pirituba como local onde pode ser realizada a Exposição Universal. O Sr. Prefeito está lá representando a Presidente Dilma. O Vice-Presidente da República Michel Temer está acompanhando o Prefeito Kassab com uma carta da Presidente Dilma.

A candidatura do Brasil está assinada pela Presidente Dilma que deseja realizar a Exposição Universal no Brasil, no Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo, na região Noroeste de São Paulo e no bairro de Pirituba. A propósito, estamos discutindo aqui o projeto de lei que dispõe sobre a criação do centro de convenções e exposições de Pirituba, numa área de cinco milhões de metros quadrados, aqui na região Noroeste, área já declarada de utilidade pública. Não tenho dúvida de que uma intervenção deste tamanho estimada em quase 5 bilhões de reais de custo, sendo 1,5 bilhão que se supõe que virá do Estado, 1,5 bilhão do Município e 2 bilhões que poderão vir de parceria com a União ou iniciativa privada.

Então é um investimento de cinco bilhões em uma intervenção urbana na região Noroete de São Paulo, no bairro de Pirituba para construir o centro de convenções e exposições para sediar como primeiro evento a Exposição Universal. Na verdade, é uma exposição que tem como tema a diversidade mundial, tema esse importantíssimo e estratégico.

A par de todos os problemas que temos tais como: discutir o Orçamento, ver a dotação que está destinada para esta intervenção - porque o que está estimado no Orçamento é o projeto e não a realização da obra - é importante participarmos deste debate porque é uma intervenção importante naquele espaço territorial da cidade onde poucos empregos existem como diz o nobre Vereador Claudio Prado. Muito obrigado".

Líder do PPS vota contra aumento para cargos do primeiro e segundo escalões da Prefeitura



O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, votou contra o Projeto 550/2011, de autoria do Executivo, que aumenta o salário dos 31 subprefeitos de R$ 6,5 mil para cerca de R$ 19,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2012. Segundo o parlamentar, “todos os servidores públicos municipais deveriam receber o mesmo reajuste”. (veja o vídeo acima).

Segundo ele, a medida vai elevar o gasto com o pagamento desses servidores de R$ 721 mil mensais para R$ 2,08 milhões mensais.

O projeto beneficia também os cargos em comissão do nível de direção superior das secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações municipais. O chefe de gabinete das secretarias, por exemplo, terá o salário elevado de R$ 5,4 mil para R$ 17,3 mil. Secretários adjuntos, superintendentes, presidentes e diretores de fundação passarão a ganhar R$ 18,3 mil mensais.

Para entrar em vigor, o projeto depende ainda de uma segunda votação e da sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor do projeto.

Além desses reajustes, os vereadores aprovaram ainda os seguintes projetos:

- PL 526/2011, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 15.025, de 10 de novembro de 2009, que institui o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. O projeto autoriza o pagamento das atividades docentes realizadas por funcionários do tribunal sob a forma de aulas, palestras e orientações de trabalho científico, garantindo ainda o custeio de despesas com viagem, alimentação, transporte, estadia e outras necessárias ao deslocamento;

- PL 527/2011, do Tribunal de Contas do Município, que altera os anexos I, II e IV integrantes da Lei 13.877, de 23 de julho de 2004 e alterações subsequentes, e institui remuneração para os servidores do Tribunal de Contas do Município que ministrarem aulas nos cursos promovidos pela Escola Superior de Gestão em Contas Públicas Conselheiro Eurípides Sales;

- PL 528/2011, do Executivo, que altera dispositivos da Lei 13.548, de 1º de abril de 2003, que institui o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo;

- PL 529/2011, da Mesa da Câmara, que institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, altera as Leis 13.637 e 13.638 de 4 de setembro de 2003 e a Lei 14.381 de 7 de maio de 2007;

- PL 530/2011, da Mesa da Câmara, que institui a ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, altera as Leis 13.637 e 13.638 de 4 de setembro de 2003, com redação dada pela Lei 14.381 de 7 de maio de 2007.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Comissão de Educação aprova cinco Projetos de Lei

Renan Geishofer

Na tarde desta quarta-feira (23/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou cinco Projetos de Lei. Foi a 25ª reunião do ano com a presidência do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS).

Abaixo a relação dos Projetos aprovados:

- PL 476/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB);

- PL 316/2011, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV);

- PL 397/2011, de autoria dos vereadores Atilio Francisco (PRB) e Souza Santos (PSD);

- PL 439/2011, de autoria do vereador Alfredinho Cavalcante (PT);

- PL 458/2011, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR).

Opinião

À TV Câmara São Paulo, o presidente da Comissão, vereador Claudio Fonseca fez comentários de dois projetos: PLO 8/2011, de autoria do vereador Chico Macena (PT) e o PL 397/2011, de autoria dos vereadores Atilio Francisco (PRB) e Souza Santos (PSD).

Para Fonseca, o vereador Chico Macena deve ser cumprimentado pelo PLO, que cria equipe técnica multidisciplinar no ensino público municipal. No entanto, segundo o líder do PPS, há um conflito na proposta com a estrutura existente no magistério municipal. "Mas com alguns ajustes que serão feitos pela Comissão o projeto pode prosperar”, comentou o vereador sobre o PL que ficou pendente de votação.

Já sobre o PL 397/2011, que inclui no calendário oficial de eventos e feriados da cidade a Semana Juntos Contra o Bullying, o presidente da Comissão também entende ser uma proposta bastante interessante.“Com esse projeto, podemos ampliar a atenção dada ao assunto que não se limita apenas ao ambiente escolar”, finalizou Fonseca.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Clube Escola: Líder do PPS reitera que instituições terão contratos renovados até maio de 2012



Durante comunicado de liderança realizado na tarde desta terça-feira (22/11), o vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) parabenizou o secretário de Esportes, Alberto Haddad, que no dia de ontem, durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, garantiu que os contratos entre as entidades que realizam serviços ao Clube Escola terão seus contratos renovados até o dia 31 de maio. “Até lá, todas as organizações poderão regularizar as suas situações de irregularidades junto à Secretaria de Esportes”, explicou o vereador. Veja a íntegra do discurso no vídeo acima.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Secretário de Esportes garante continuidade do Clube Escola

Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes também debateu ações para os autistas na cidade e a importância do futuro profissional dos jovens

Brunna Castro


Foi realizada na tarde desta segunda-feira (21/11) no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo a oitava audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca, a audiência discutiu os seguintes projetos:

- PL 164/11, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB)

- PL 450/09, de autoria do vereador Goulart (PMDB)

- PL 517/09, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB)

- PL 232/10, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT)

- PLO 005/10, de autoria do vereador Abou Anni (PV)

Clube Escola

Além dos projetos presentes na pauta, a audiência também discutiu a questão do Clube Escola. Representantes e envolvidos com o programa temeram que, devido ao encerramento dos contratos em 31 de dezembro, as crianças que utilizam os clubes espalhados pela cidade não pudessem mais usufruir das atividades de lazer e esporte.

Aceitando o convite de Claudio Fonseca, o Secretário de Esportes, Alberto Haddad, participou do evento para prestar esclarecimentos sobre o programa. A Coordenadora de Gestão de Políticas Públicas da Secretaria, Laís Helena Malaco, também respondeu às dúvidas dos participantes da audiência.

“Não é verdade que o Clube Escola vai acabar, este é um programa bastante consolidado e nunca houve esta possibilidade”, afirmou o Secretário. “Nós aumentamos o prazo até 31 de maio para que todas as entidades possam se regularizar e, assim, aprimorar os serviços oferecidos à população”, explicou.

“Foi muito positiva a presença do Secretário para debater sobre o Clube Escola e a viabilização deste programa tão importante para a cidade de São Paulo”, afirmou Fonseca.

Movimento Pró-Autista

Foram ouvidas também as reivindicações de Ana Ruiz, presidente do Movimento Pró-Autista e de outros integrantes da organização. Existem cerca de 100 mil autistas na cidade de São Paulo e “é preciso que a população reconheça os autistas como portadores de deficiência”, afirma.

Segundo ela, “é necessária a realização de um senso em São Paulo para direcionar as ações para os autistas na cidade, definindo onde eles estão localizados e quais são as reais necessidades desta parcela da população”.

“Vendo os depoimentos das mães e de parentes de pessoas com autismo, podemos ver o quão dramático é o problema e a solução pode estar ao alcance do poder público”, afirmou Claudio Fonseca.

Para discutir com mais detalhes as questões solicitadas pelo Movimento Pró-Autista, Fonseca sugeriu a realização de um Seminário sobre o Autismo pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, com data ainda indefinida.

Vocação profissional

Marisa Donatielo, representante da associação Colméia, que tem 69 anos de existência e luta pela defesa da juventude, participou da audiência para mostrar a importância do encaminhamento do jovem para o futuro profissional.

“Hoje faltam profissionais qualificados no mercado de trabalho e muitos estudantes largam a escola na mudança do ensino fundamental para o médio”, explicou. “Por isso, defendemos a qualificação já no ensino fundamental, para escaparmos dessa evasão e criarmos um projeto de vida para o jovem”.

O PL 355/07, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR) já dispõe sobre o tema, mas está desatualizado, de acordo com Donatielo. “Entraremos em contato com o autor do projeto para elaborar um substitutivo que torne o projeto adequado às reivindicações”, finalizou Claudio Fonseca.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Congresso Nacional do PPS: 9 a 11 de dezembro


O Congresso Nacional do PPS será realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, de sexta a domingo, no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, localizado à Avenida Ibirapuera, 2927, na cidade de São Paulo.

Será uma oportunidade para o encontro de dirigentes partidários do país inteiro, militantes, prefeitos, parlamentares, potenciais candidatos do PPS para 2012 e também personalidades não-filiadas ao partido, que vão analisar coletivamente a conjuntura brasileira e debater os novos rumos da política nacional.

A direção nacional do PPS - que será renovada durante o Congresso - também vai reiterar o compromisso dos seus pré-candidatos com o Programa Cidades Sustentáveis, repetindo a iniciativa pioneira da pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, com a Rede Nossa São Paulo, para garantir um desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável.

A definição da linha política do PPS para os próximos anos será definida durante este 17º Congresso Nacional do partido, intitulado “Por uma Esquerda Democrática para Mudar o Brasil”, e já está sintetizada no “Documento para Debate” elaborado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional, a partir de contribuições recebidas no Fórum criado exclusivamente para este fim.

Assim, neste receituário genérico da “Esquerda Democrática para mudar o Brasil”, como propõe utopicamente o Congresso, o PPS/SP está parcialmente atendido pelo documento inicial, mas entende que pode contribuir mais concretamente com este processo, detalhando alguns pontos práticos de mudanças propostas e reafirmando outros princípios, conceitos e valores que devem nortear a nossa atuação cotidiana.

Com este objetivo, foi aprovada por unanimidade, tanto no Congresso Municipal paulistano quanto no Congresso Estadual paulista, esta "Contribuição de São Paulo para o Congresso Nacional".

Leia também:

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PPS lança Soninha Francine à Prefeitura de São Paulo

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Roberto Freire: Sinal Verde para São Paulo

Carta aberta do PPS aos "marineiros"

CQC entrevista Claudio Fonseca


O vereador líder da bancada do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, Professor Claudio Fonseca, foi entrevistado na última quarta-feira (16/11) pela repórter do Programa CQC, da TV Bandeirantes, Mônica Iozzi.

Em pauta, o número expressivo de faltas dos parlamentares nas atividades da Casa com base em levantamento feito pela ONG “Transparência Brasil”. O líder do PPS é um dos edis com o menor número de falta entre os 55 vereadores: 1%. A entrevista irá ao ar na próxima segunda-feira (21/11), às 22h15.

Sessão Solene comemora os 22 anos da Escola de Samba Iracema Meu Grande Amor


O vereador Professor Claudio Fonseca, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, promove na próxima sexta-feira (25/11), às 19h15, a Sessão Solene em comemoração aos 22 anos da Escola de Samba Iracema Meu Grande Amor.

Um grande amor

A Escola de Samba também conhecida pela comunidade como a “índia do samba”, foi fundada por um grupo de amigos que se reunia em bares do bairro. Nascia no dia 25 de novembro de 1989 a Sociedade Recreativa e Cultural Escola de Samba Iracema Meu Grande Amor, ostentando o próprio nome do bairro aonde foi fundada.

A partir da fundação acumulou em sua história um título em 1995 com uma homenagem a Nelson Gonçalves. Após isso houve um grande equilíbrio na escola que se manteve entre os Grupos 2 e 3 da UESP (União das Escolas de Samba de São Paulo). A escola conta com um amplo barracão e alegorias diferenciadas e nos últimos carnavais a escola vem buscando subir de grupo, já que no momento ela está no Grupo 3.

A agremiação já conquistou alguns títulos de grande importância para o samba paulistano: o título de Melhor Bateria de 2010 e também comunidade Samba no Pé 2011, além do premio Passista de Ouro no gênero masculino de 2011.

A comunidade se orgulha ate hoje em ser uma das únicas escolas que “sobreviveram” no bairro da Brasilândia, criando assim forte laço de família.

“Não posso deixar de reconhecer que uma escola de samba tão jovem já tenha grande importância para a cultura de São Paulo. Os moradores do bairro da Brasilândia e região têm muita sorte por serem vizinhos de uma agremiação que se preocupa com os valores sociais e culturais. Parabéns à Iracema Meu Grande Amor”, afirma o vereador Professor Claudio Fonseca.

Serviço

Sessão Solene em homenagem aos 22 anos da S. R. C. E. S. Iracema Meu Grande Amor
Dia: 25 de novembro de 2011
Local: Centro Esportivo Oswaldo Brandão
Endereço: Avenida Michihisa Murata, 120
Horário: 19h15

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Claudio Fonseca defende regularização de flats e aparts hotéis em SP



A Câmara Municipal começou a discutir nesta quarta-feira (16/11) o projeto de Lei 396/10, de autoria do Executivo, que emite o auto de licença de funcionamento para flats e aparts hotéis na cidade de São Paulo.

O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, debateu a questão no plenário da Câmara mostrando-se favorável ao projeto. O projeto, que está em segunda discussão, precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos vereadores.

PL de Claudio Fonseca que oficializa o Festival de Inverno da Mooca

Renan Geishofer

Foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quarta-feira (16/11) o Projeto de Lei 387/11, de autoria do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), que inclui no calendário de eventos oficiais da cidade de São Paulo o Festival de Inverno da Mooca, que é realizado todos os anos no mês de agosto, embora sem uma data fixa.

“A Mooca é um bairro tradicional de São Paulo, com a marca da colônia italiana e espanhola, e esse evento fará companhia à festa de San Gennaro, que também se realiza no bairro”, explicou o parlamentar à TV Câmara São Paulo.

O Festival reúne toda a comunidade mooquense que assiste a apresentações musicais, danças, artes plásticas entre outras.

Na oportunidade, foram aprovados outros 10 Projetos de Lei. Abaixo a relação deles:

PL 22/99, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT);

PL 630/09, de autoria do vereador Ushitaro Kamia (PSD);

PL 705/09, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM);

PL 758/09, de autoria do vereador Senival Moura (PT);

PL 416/10, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR);

PL 93/11, de autoria do vereador Juscelino Gadelha (PSB);

PL 127/11, de autoria do vereador José Américo (PT);

PL 297/08, de autoria do vereador Carlos Neder (PT);

PL 484/10, de autoria do vereador Chico Macena (PT);

PL 430/10, de autoria do vereador Natalini (PV).

Audiência Pública – Anote na agenda

Claudio Fonseca convidou a todos para participarem da audiência ública que a Comissão promove nesta segunda-feira (21/11) que debaterá além de Projetos de vereadores os seguintes assuntos:

- Movimento Pró Autista: Debater a inclusão de pessoas com Transtorno Global do Desenvolvimento e seu direito à Educação, Cultura e Esportes.

- Vocação Profissional: Possibilitar aos cidadãos da cidade de São Paulo a oportunidade de debater e fazer sugestões sobre tema de relevância para a formação da nossa juventude. Com enfoque ao projeto de Lei 355/07 de autoria do Vereador Aurélio Miguel.

- Obter esclarecimentos junto a Secretaria de Esportes sobre o Programa Clube Escola.

E dos seguintes Projetos:

PL 164/11 , de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB);

PL 450/09 , de autoria do vereador Goulart (PSD);

PL 517/09 , de autoria do vereador Paulo Frange (PTB);

PL 232/10 , de autoria do vereador Arselino Tatto (PT);

PLO 05/10 , de autoria do vereador Abou Anni (PV).

Serviço

Data: 21/11/2011
Hora: 13h00
Local: Salão Nobre Câmara Municipal de São Paulo
Endereco: Viaduto Jacareí, nº 100- 8º andar

Participaram da reunião os vereadores: Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão; Alfredinho (PT), vice-presidente; Agnaldo Timóteo (PR); Attila Russomanno (PP); Carlos Apolinário (DEM); Claudinho de Souza (PSDB) e Netinho de Paula (PC do B).

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Claudio Fonseca e Roberto Civita conversam sobre Educação em encontro na Editora Abril


O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (11/11) com o presidente do Conselho Editorial do Grupo Abril, Roberto Civita. O encontro, realizado na sede da Editora Abril (zona oeste), contou com a presença de Angela Dannemann, diretora executiva da Fundação Victor Civita, e Dimas Mietto, diretor da divisão editorial voltada aos jovens e às crianças.

O vereador e os representantes da Abril conversaram sobre os rumos educacionais de São Paulo e do Brasil, como a formação dos profissionais da Educação, e discutiram o desenvolvimento da cidade.



Também participaram do encontro, Patricia Nogueira e Meire Fidelis, ambas representantes do departamento de relações corporativas da Editora; Paulo Cesar de Oliveira, chefe de gabinete do parlamentar; César Hernandes (assessor de imprensa da bancada do PPS) e Marly Saito, secretária do vereador .


Claudio Fonseca abre a 10ª edição do Parlamento Jovem



Renan Geishofer
Fotos - Ricardo Moreno/CMSP

O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) presidiu na manhã desta sexta-feira (11/11) a Sessão Solene que instalou a Mesa Diretora que fará a condução dos trabalhos no Plenário 1º Maio da 10ª edição do Parlamento Jovem.

Evento emocionante

O vereador, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, fez questão de parabenizar os assessores de cada um dos vereadores mirins: os pais. “Há que se reconhecer que cada um desses jovens neste Plenário deve aos pais todo o empenho que tiveram em suas formações”, afirmou.

Para Fonseca, o Parlamento Jovem é um marco na cidade de São Paulo, porque é um evento que proporciona aos estudantes uma importante experiência de participação na vida pública.

Sobre a composição das chapas que concorreram a Mesa Diretora do Parlamento Jovem, o parlamentar destacou a forte presença das mulheres. “Vemos aqui um grande número de meninas concorrendo, o que revela que as mulheres estão tomando conta da nossa sociedade”.

Em entrevista ao Canal da LBV (Legião da Boa Vontade), Fonseca analisou a importância do evento. “O Parlamento Jovem é sempre emocionante. Os vereadores mirins aprendem muito rápido todo o processo legislativo e como se portar perante a sociedade. O futuro deles promete ser bastante positivo”.

Sobre o conteúdo dos projetos apresentados pelos parlamentares mirins, o líder do PPS disse que ambos “têm sensibilidade ao lidar com os problemas da cidade”. “Muitos deles poderão ser utilizados em co-autoria com os vereadores da Câmara, tamanha a relevância que eles apresentam”, destacou.

O vereador também encerrou os trabalhos do Parlamento Jovem. Em seguida, o Projeto Guri tocou três músicas (Travessia, Billie Jean e Brasileirinho).



“A votos”

Na ocasião, 52 jovens vereadores - alunos de escolas municipais e privadas da capital paulista - tomaram posse de seus cargos após realizarem o juramento - lido por Eduardo Zöllner Carneiro de Oliveira (do partido Trânsito e Transporte).

. Eles também participaram do momento mais aguardo: a eleição da Mesa Diretora. Concorreram três chapas e a disputa foi bastante acirrada, sendo necessária a realização de um segundo turno de votação.

Na primeira votação, a Chapa 1 obteve 23 votos; a Chapa 2, 14 votos; e a Chapa 3, 15 votos. Já no segundo turno, a Chapa 1 sagrou-se vencedora com o placar de 27 a 25. Abaixo, a composição de cada chapa com o partido de cada vereador mirim.

Veja Mais - Parlamento Jovem: estudantes votam projetos de lei

Chapa 1

Presidente: Gabrielle de Almeida Fernandes – Esporte
1º Vice Presidente: Matheus Dezam de Oliveira – Educação
2º Vice Presidente: Alice Aparecida Ribeiro de Medeiros - Saúde
1º Secretário: Bianca de Andrade Dutra Silva – Natureza
2º Secretário: Vitor Ribeiro Fasanaro - Segurança Urbana

Chapa 2

Presidente: Eduardo Galves Magnoni – Natureza
1º Vice Presidente: Ana Lúcia Gil Moreira – Natureza
2º Vice Presidente: Beatriz Périco Silveira – Educação
1º Secretário: Barbara Rodrigues dos Santos – Natureza
2º Secretário: Henrique Bittencourt Netto Monteiro – Emprego

Chapa 3

Presidente: Carolina Augusto de Oliveira – Natureza
1º Vice Presidente: Gabriela Rosa Mariz - Cultura
2º Vice Presidente: Renata Ribeiro Patrocínio – Natureza
1º Secretário: Isabela Martins Oppenheimer – Cultura
2º Secretário: Jhonatan Lucas Santos Bezerra – Emprego

Confira abaixo os 'jovens vereadores' selecionados

1 - Geovanna Barbosa Quaglia
2 - Bianca de Andrade Dutra Silva
3 - Pedro Geiling Cardoso Falcone
4 - Rafaela da Silva Pereira Lima
5 - Matheus Dezam de Oliveira
6 - Thais Gimenes França
7 - Bruno Rodrigues Pereira
8- Carolina Augusto de Oliveira
9 - Beatriz Périco Silveira
10 - Alice Aparecida Ribeiro de Medeiros
11 - Fernanda Lorenzi Abrantes do Amaral
12 - Nathália Mayume Fukase
13 - Roberta Lerin Lovisi
14 - Raphael Colombo Teixeira
15 - Beatriz Adolfo Melhado
16 - Camila Cristina Barros Silva
17 - Marcos Pimentel Mendes de Almeida
18 - Henrique Bittencourt Netto Monteiro
19 - Bruna Frutuoso Cavalheiro
20 - Lays Ribeiro de Moura
21 - Maria Antonia Ferreira de Araújo
22 - Juliane da Silva Santos
23 - Vinícius Costa Silva
24 - Caio Luiz Finco Pereira
25 - Ana Lúcia Gil Moreira
26 - Cyro Henrique Azevedo Pereira
27 - Nayara Alves de Andrade Oliveira
28 - Bárbara Rodrigues dos Santos
29 - Isabela Martins Oppenheimer
30- Carina Nascimento Cipriano
31- Fábio Vitor Nascimento e Silva
32- Laryssa Oda Maeda Asano
33- Vitor Ribeiro Fasanaro
34- Gabriela Rosa Mariz
35- Antônio Brandimiller Gottsfritz
36- Eduardo Galves Magnoni
37- Gabrielle de Almeida Fernandes
38- Gabriel Rodrigues Ribeiro dos Santos
39- Thayná Melo de Barros
40- Yasmin Ribeiro
41-Hugo dos Santos Nascimento
42 -Débora Dias dos Santos
43 - João Di Jorge Cordeiro Bahdour
44- Vinícius Mendes Cunha
45 - Eduardo Zollner Carneiro de Oliveira
46 - Laís de Souza Camargo
47 - Davi Won uk Seo
48 - Victor Witt Ramos
49 - Gustavo Pereira Freitas
50 - Milena Gomes Lopes
51 - Vinícius Alcântara Machado Rodrigues Silva
52 - Guilherme Augusto Rodrigues Gomes
53- Tawane Barbosa Lima
54 -Carlos Eduardo Lopes Belentani
55 - Matheus Marim de Oliveira
Vereadores Suplentes do Parlamento Jovem de 2011

S.1 - Isabela Zanqueti Torres
S.2 - Renata Ribeiro Patrocínio
S.3 - Jhonatan Lucas Santos Bezerra

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Claudio Fonseca preside sessão do Parlamento Jovem 2011


Renan Geishofer
Fotos - Ricardo Moreno/CMPS


O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, Professor Claudio Fonseca (PPS), presidiu os trabalhos na tarde desta quinta-feira (10/11) para a eleição da Mesa Diretora da 10ª edição do Parlamento Jovem.

Na ocasião, o vereador leu a lista dos vereadores mirins que se candidataram aos cargos de: presidente, vice-presidente (dois cargos) e secretários (dois cargos). Além de dar “boas-vindas”,
Fonseca
explicou aos jovens todos os ritos da Casa e quais as deliberações de cada um dos membros da Mesa.

O Parlamento Jovem é uma iniciativa criada em 2001 que tem como objetivo oferecer aos estudantes uma lição de cidadania e democracia. Os escolhidos ocupam por um dia a cadeira dos vereadores e tem a oportunidade de apresentar, debater e criar um Projeto de Lei.


A sessão plenária dos estudantes será realizada das 10h às 17h. O presidente da Câmara, vereador José Police Neto, diplomará e dará posse aos eleitos. Na sequência, os jovens se candidatarão aos cargos da Mesa Diretora da Casa, que será responsável por conduzir os trabalhos dos parlamentares mirins.

Os jovens são escolhidos em escolas públicas e privadas inscritas no programa através dos projetos de lei que apresentam. Uma comissão de técnicos da Câmara avalia e escolhe os 55 melhores. Os projetos de lei enviados pelos alunos abordaram temas como educação, natureza, trânsito, transportes e saúde.


Anote na agenda

A abertura do Parlamento Jovem acontece no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo nesta sexta-feira (11/11) a partir das 10 horas da manhã.

Serviço

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar (centro).

Confira abaixo os 'jovens vereadores' selecionados

1 - Geovanna Barbosa Quaglia
2 - Bianca de Andrade Dutra Silva
3 - Pedro Geiling Cardoso Falcone
4 - Rafaela da Silva Pereira Lima
5 - Matheus Dezam de Oliveira
6 - Thais Gimenes França
7 - Bruno Rodrigues Pereira
8- Carolina Augusto de Oliveira
9 - Beatriz Périco Silveira
10 - Alice Aparecida Ribeiro de Medeiros
11 - Fernanda Lorenzi Abrantes do Amaral
12 - Nathália Mayume Fukase
13 - Roberta Lerin Lovisi
14 - Raphael Colombo Teixeira
15 - Beatriz Adolfo Melhado
16 - Camila Cristina Barros Silva
17 - Marcos Pimentel Mendes de Almeida
18 - Henrique Bittencourt Netto Monteiro
19 - Bruna Frutuoso Cavalheiro
20 - Lays Ribeiro de Moura
21 - Maria Antonia Ferreira de Araújo
22 - Juliane da Silva Santos
23 - Vinícius Costa Silva
24 - Caio Luiz Finco Pereira
25 - Ana Lúcia Gil Moreira
26 - Cyro Henrique Azevedo Pereira
27 - Nayara Alves de Andrade Oliveira
28 - Bárbara Rodrigues dos Santos
29 - Isabela Martins Oppenheimer
30- Carina Nascimento Cipriano
31- Fábio Vitor Nascimento e Silva
32- Laryssa Oda Maeda Asano
33- Vitor Ribeiro Fasanaro
34- Gabriela Rosa Mariz
35- Antônio Brandimiller Gottsfritz
36- Eduardo Galves Magnoni
37- Gabrielle de Almeida Fernandes
38- Gabriel Rodrigues Ribeiro dos Santos
39- Thayná Melo de Barros
40- Yasmin Ribeiro
41-Hugo dos Santos Nascimento
42 -Débora Dias dos Santos
43 - João Di Jorge Cordeiro Bahdour
44- Vinícius Mendes Cunha
45 - Eduardo Zollner Carneiro de Oliveira
46 - Laís de Souza Camargo
47 - Davi Won uk Seo
48 - Victor Witt Ramos
49 - Gustavo Pereira Freitas
50 - Milena Gomes Lopes
51 - Vinícius Alcântara Machado Rodrigues Silva
52 - Guilherme Augusto Rodrigues Gomes
53- Tawane Barbosa Lima
54 -Carlos Eduardo Lopes Belentani
55 - Matheus Marim de Oliveira

Vereadores Suplentes do Parlamento Jovem de 2011

S.1 - Isabela Zanqueti Torres
S.2 - Renata Ribeiro Patrocínio
S.3 - Jhonatan Lucas Santos Bezerra

Abono da Educação: Mídia cita esforço de Claudio Fonseca

Diário de S. Paulo

Folha de S. Paulo



DCI

Jornal da Tarde

Estado de S. Paulo

Auto de Licença: Imprensa repercute emenda do líder do PPS

A imprensa repercutiu a emenda apresentada pelo vereador Claudio Fonseca, líder do PPS, durante a votação do projeto de lei 189/ 2010, que institui o auto de licenciamento condicionado na cidade de São Paulo.

A emenda alteraria o Artigo 17 para impedir que comerciantes com dívidas fiscais junto ao Tesouro Municipal retirem a emissão do Auto de Licença.

Estado de S. Paulo

Diário Comércio e Indústria

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Claudio Fonseca apresenta emenda ao Auto de Licenciamento Condicionado



O vereador Claudio Fonseca (PPS) apresentou emenda ao Projeto de Lei 189/10 - Auto de Licenciamento Condicionado. O texto alteraria o Artigo 17 ao impedir que comerciantes com dívidas fiscais junto ao Tesouro Municipal retirem a emissão do Auto de Licença. Veja mais detalhes no vídeo acima.

Ao G1, Fonseca explicou que retirou a emenda para evitar que o projeto ficasse pendente de votação. "Eu acho temeroso e acho que devemos aprovar mecanismos de incentivos ao pagamento e não mecanismos de incentivos ao não pagamento ou ao calote. Era uma oportunidade que nós tínhamos de vincular o alvará com a confissão de débitos", afirmou.

EMENDA AO SUBSTITUTIVO 189/2010

Artigo 17 – A existência de registro de pendências fiscais junto ao CADIN – Cadastro Informativo Municipal ou de Dívida Ativa junto ao Tesouro Municipal, impede a Emissão do Auto de Licença de Funcionamento, salvo quando houver composição de acordo para quitação da dívida.

Justificativa: A anistia ao contribuinte que está em situação irregular contraria todo o esforço do Executivo para regularizar os débitos dos contribuintes afim de colocar em dia as Finanças do Município, além do que cria uma situação de tratamento desigual e privilégio entre os que estão em situação irregular e pleiteiam a obtenção do Alvará e os que estão em situação regular, porém estão impedidos da obtenção do mesmo benefício.

Licença de Funcionamento - G1 destaca emenda de Claudio Fonseca


G1 - Roney Domingos

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9) em segunda discussão o texto substitutivo ao projeto de lei 189/ 2010, que institui o auto de licenciamento condicionado na cidade de São Paulo. Para entrar em vigor, a lei depende de sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e de regulamentação dentro de 90 dias. O projeto está em discussão formal há cerca de dois anos. Ele elimina uma série de entraves burocráticos ao licenciamento de cerca de 900 mil empresas na cidade.

O auto de licença condicionado dá prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para que estabelecimentos em situação irregular se adequem à lei. Ele será válido para proprietários de estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviço que requererem a licença.

Para conseguir a prorrogação, o dono de estabelecimento em situação irregular deverá provar que deu início ao processo de regularização do imóvel. O auto de licença só será válido para empresas instaladas em imóvel de até 1,5 mil metros quadrados compatíveis ou toleráveis com a vizinhança residencial. A lei também estabelece que se o imóvel não tem vagas de estacionamento suficientes, poderá vincular vagas em outro imóvel.

O texto busca contornar os três principais motivos de rejeição à formalização de empresas em São Paulo, de acordo com estudo realizado pela prefeitura com base nos acessos ao cadastro eletrônico: imóvel irregular, imóvel localizado em esquina ou que possui mais de uma frente, em dissonância com o cadastro de imóveis do IPTU, ou imóvel com pendência junto ao cadastro de inadimplentes da Prefeitura. Esses três itens representam quase 70% dos motivos de rejeição do licenciamento de atividades.

A regulamentação estabelecerá os dados e informações que deverão constar obrigatoriamente do auto de licença de funcionamento condicionado. O projeto estabelece que a Prefeitura deverá manter sistemas na internet para consulta prévia quanto à viabilidade do exercício da atividade pretendida no local escolhido, diantes das exigências da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo. Também prevê o acesso pela internet da expedição do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado e dos requisitos a serem atendidos para a obtenção do documento.

O presidente da Câmara, José Police Neto (PSD) afirma que a lei pode beneficiar 900 mil estabelecimentos em situação irregular. "Ao desburocratizar, você chama a sociedade a participar do processo. Acaba a síndrome da meia porta. Antes tinha processo anterior, de meia porta aberta para o cliente e meia porta fechada para o fiscal", afirmou.

O vereador Chico Macena (PT) afirmou que a lei permitirá formalizar estabelecimentos enquanto se busca atualizar a legislação do município à nova realidade das construções.

"Ele devincula a atividade econômica da regularização da edificação. Comprovando-se que tem condições de segurança, salubridade, acessibilidade do imóvel para desenvolver determinada atividade econômica a partir do laudo de um técnico, é expedido um alvará de funcionamento condicional para esse estabelecimento. Temos algumas questões da regularização do imóvel que dizem respeito ao zoneamento e ao Código de Obras. Essas questões nós teremos quatro anos para discutir aqui na casa e verificar qual o estatuto jurídico que vai permanecer", afirmou. "Atualizamos a legislação do pequeno e micro empreendedor individual e atualizamos em relação a novas tecnologias (como trabalho intelectual em casa, pelo computador, por exemplo)."

"Nós vamos ter um número grande de regularizações e de licença de funcionamento de estabelecimentos independentemente do edifício, do prédio, do habite-se. Isso é importante porque nós vamos ter um conjunto grande de pequenos e médios comerciantes e vendedores que vão se regularizar e facilitar o trabalho de fiscalização da prefeitura", disse o líder do PSDB, Floriano Pesaro.

O texto aprovado afirma que a existência de pendências fiscais junto à Prefeitura não impede a emissão do auto de licença de funcionamento. O vereador Claudio Fonseca (PPS) retirou uma emenda que havia apresentado cujo texto estipula que a existência de pendências fiscais junto ao Cadastro Informativo Municipal ou de Dívida Ativa junto ao Tesouro Municipal impede a emissão do auto de licença condicionado. Ele explicou que retirou a emenda para evitar que o projeto ficasse pendente de votação. "Eu acho temeroso e acho que devemos aprovar mecanismos de incentivos ao pagamento e não mecanismos de incentivos ao não pagamento ou ao calote. Era uma oportunidade que nós tínhamos de vincular o alvará com a confissão de débitos", afirmou.

Câmara aprova Licença de Funcionamento Condicionado para atividades não residenciais na cidade de São Paulo

Assessoria de Imprensa da CMSP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, por 46 votos favoráveis e 01 (um) contrário, o texto substitutivo ao Projeto de Lei 189/10, de autoria dos 55 vereadores, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado.

O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado vai possibilitar o exercício de atividades comerciais, industriais, institucionais e prestação de serviços que sejam compatíveis ou toleráveis com a vizinhança em edificações irregulares do ponto de vista construtivo, ou seja, que não tenham somente o "habite-se”. A licença estará condicionada à regularização da edificação.

O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado se aplica aos imóveis com até 1,5 mil metros quadrados de área construída e será emitido somente por via eletrônica, o que torna o processo menos burocrático e facilita a vida do pequeno e médio empreendedor. Um técnico responsável deverá atestar as informações para a concessão do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado por meio eletrônico.

A medida deverá ser cumprida por imóveis enquadrados no artigo 2º do projeto de lei.

O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado será concedido pelo período de dois anos renováveis por igual período. A licença definitiva será concedida somente após a regularização do imóvel.

Todas as exigências com relação à segurança como as do Corpo de Bombeiros, autoridades sanitárias, ambientais, respeito ao zoneamento e a incomodidade devem ser respeitadas e os certificados fixados em local visível no estabelecimento.

O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado deverá ser solicitado por todos aqueles que nele se enquadram no período de 180 dias a partir da publicação do Decreto que o regulamentará.

Projeto de Claudio Fonseca incentiva atividades culturais na periferia

Brunna Castro

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9/11) o PL 470/10, de autoria do vereador Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão, que cria o Programa Pró-Arte Amadora na Cidade de São Paulo. “Esse projeto tem como objetivo incentivar o artista amador nas diversas formas de expressão artística”, explica o vereador.

Segundo ele, “os artistas amadores não terão remuneração, porém a Prefeitura ficará responsável pela organização do evento, onde quer que ele aconteça”.

De acordo com o texto aprovado, fica o Executivo encarregado de reservar espaço para apresentação de artistas amadores na Virada Cultura da Cidade. “Só serão selecionados aqueles que participarem de apresentações nas regiões das Subprefeituras no decorrer do ano”, detalha Fonseca.

“O nosso intuito é, além de incentivar os artistas amadores, ampliar as atividades culturais nas periferias de São Paulo onde a cada dia surgem novas formas de expressão cultural na comunidade, e nem sempre contam com o apoio do Poder Público”, finaliza o parlamentar.

Projetos Aprovados

Também foram votados cinco projetos do vereador Paulo Frange (PTB). Um deles, o PL 0304/2008, ficou pendente de votação. Os outros projetos receberam voto em separado do vereador Claudio Fonseca, que é contrário. São eles: - PL 0356/2008, PL 0357/2008, - PL 0358/2008 e PL 0359/2008.

Em entrevista à TV Câmara, Claudio Fonseca explicou o voto contrário que apresentou aos projetos. “Não é adequado dar competências como a compra de materiais e uniformes escolares à Associação de Pais e Mestres, pois ela é uma instituição que apresenta limites jurídicos e financeiros”.

Audiência Pública

A Comissão também informou a realização de uma audiência pública no próximo dia 21 de novembro, no Salão Nobre da Câmara. Além disso, atendendo ao pedido do representante do Clube da Comunidade (CDC) Tietê que compareceu à reunião, foi feito um convite aos representantes de todos os CDCs - que tenham convênio com o projeto Clube Escola - para participarem do evento do dia 21 para discutir a questão dos contratos deste projeto.

Projetos aprovados pela Comissão:

- PL 0130/2011 de autoria do vereador Toninho Paiva (PR)

- PL 0568/2010 de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM)

- PL 0529/2010 de autoria do vereador Alfredinho (PT)

- PL 0021/2011 de autoria do vereador Natalini (PV)

- PL 0406/2011 de autoria do vereador Natalini (PV)

Outras Comissões

- Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

- Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

- Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Câmara aprova o Projeto de Lei 332/11

Fotos - RenatodSouza/CMPS

O Plenário da Câmara Municipal (51 votos) aprovou na tarde desta terça-feira (8/11) o substitutivo ao Projeto de Lei 332/11, de autoria do Executivo, que reajuste em 13,43% a tabela de vencimentos dos profissionais da Educação retroativa a maio de 2011.

O líder do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, trabalhou intensamente nos últimos meses para melhorar o proposto pelo projeto original do Executivo. Entre elas, uma emenda de sua autoria que corrige o valor do Piso do Agente Escolar e do Auxiliar Técnico de Educação, que passarão a receber, respectivamente, R$ 967,33 e R$ 1097,11.

Pelo projeto aprovado, foram fixados os pisos dos docentes conforme a jornada de trabalho e a categoria, além de corrigir os valores dos pisos dos gestores e do Quadro de Apoio.

“Com a aprovação, os pisos dos docentes, gestores e do pessoal do Quadro de Apoio ficam fixados e pagos através de bônus complementar, a todos que tem direito, retroativamente ao mês de maio”, explica o vereador.

Esses bônus serão incorporados com a aplicação dos seguintes índices sobre os padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação, ativos, aposentados e pensionistas: 10,19%; 10,19% e 13,43%, respectivamente.

Outras emendas apresentadas, e que receberam voto favorável do líder do PPS, foram rejeitadas pela maioria, são: afastamento para dirigentes de sindicatos que também representam outros servidores públicos e transformação de cargo do agente de apoio integrante do quadro do pessoal do nível básico da Prefeitura.


Segundo Claudio Fonseca, o Governo assumiu o compromisso de negociar até maio de 2012 as outras reivindicações da categoria: ampliação de duas referências nas tabelas dos docentes, transformação do Agente de Apoio, prazo para opção pela JBD, transformação do Agente Escolar em ATE. “Todas essas reivindicações constavam do meu projeto substitutivo, mas as negociações vão até maio de 2012”, avisa.


Abaixo, o vereador explica a íntegra do quefoi aprovado.


Edivaldo Del Grande é o mais novo cidadão paulistano

Evento comandado pelo vereador Claudio Fonseca homenageia o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e dá a largada para as comemorações de 2012 - o Ano Internacional das Cooperativas

Fotos - Mozart Gomes/CMSP

A noite de segunda-feira (7/12) definitivamente entrará para a história do cooperativismo brasileiro. Em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo, e presidida pelo vereador Claudio Fonseca (PPS), Edivaldo Del Grande, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), recebeu o título de Cidadão Paulistano. A cerimônia também marcou o início das comemorações de 2012, o Ano Internacional das Cooperativas proclamado pela ONU – Organização das Nações Unidas.



"No dia de hoje vamos homenagear um grande brasileiro, um grande paulista e, agora, um grande paulistano”, disse Claudio Fonseca. O vereador lembrou que a Ocesp é uma organização muito importante para o incentivo e a educação cooperativista, “já que agrega centenas de cooperativas”. No final, ressaltou a importância do setor para o desenvolvimento do País: “O cooperativismo é importante para gerar renda, criar empregos e aumentar a receita dos Estados".



Natural de Palmital, Edivaldo Del Grande é administrador de empresas e atua há mais de 15 anos no setor cooperativista. “Onde há cooperativas, o IDH aumenta", disse o homenageado. Autor de diversos artigos sobre a agricultura brasileira e o cooperativismo, afirmou que a homenagem da Câmara Municipal se estende a todos aqueles que colaboram com o trabalho cooperativista.


"Muita gente escolhe uma cidade, mas poucas cidades escolhem uma pesso", disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcio Lopes de Freitas a Del Grande.


Para o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), um dos membros da Frente Nacional do Cooperativismo na Câmara dos Deputados, “o cooperativismo continua absolutamente jovem e atual". Para Américo Utumi, representante brasileiro na Aliança Cooperativa Internacional (ACI), "As cooperativas são um instrumento formidável para o desenvolvimento social e econômico do nosso País".


Representando o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia (PPS), fez questão de lembrar que o governador tem laços familiares com o setor corporativista. O secretário também falou do Decreto Estadual 57.159 que admite a participação “de sociedades cooperativas nas licitações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo".


Também prestigiaram a sessão solene, o deputado federal, Junji Abe (PSD) e os estaduais Hélio Nishimoto (PSDB) e Antonio Mentor (PT), além dos prefeitos de Palmital, Reinaldo Custódio da Silva, e de Ourinhos, Toshio Misato e de diversas lideranças do cooperativismo. O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD) abriu a Sessão Solene.

Cooperativismo que dá Samba


Para encerrar com muito batuque e chuva de prata, a Escola de Samba Amizade Zona Leste apresentou o samba de enredo tema da União das Escolas de Samba Paulistana – UESP – para o Carnaval 2012 – “Cooperativismo dá Samba”, samba de enredo de autoria de Paulo Cesar de Oliveira, Zeca Paulicéia, Xixa, Cristovam Miron. Veja a letra do samba no http://cooperativismo2012.wordpress.com

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

PPS tem compromisso com "cidades sustentáveis"

Com a galeria e o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo lotados por representantes de todo o Estado, o PPS/SP renovou a sua direção, aprovou um documento congressual que define a linha política, a identidade e o futuro do partido, e reiterou o compromisso de todos os seus pré-candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2012 com o Programa Cidades Sustentáveis.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) prestigiou o Congresso Estadual do PPS paulista, acompanhado pelos secretários de Energia, José Aníbal, de Gestão Pública, Julio Semeghini, e pelo líder do governo na Assembleia, deputado Samuel Moreira.

"Normalmente existe um fosso enorme entre o discurso e a prática dos partidos políticos, mas no PPS isso não acontece", comparou Alckmin. "O PPS é um partido absolutamente coerente na sua trajetória e na busca do desenvolvimento sustentável, por isso o Brasil precisa do PPS."

O deputado estadual licenciado e atual secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, foi reeleito por unanimidade para presidir o PPS/SP, em uma Executiva composta pelos deputados estaduais Alex Manente (vice-presidente), Roberto Morais, Dr. Gondim e Vitor Sapienza; os deputados federais Arnaldo Jardim (secretário-geral), Dimas Ramalho e Roberto Freire (presidente nacional do PPS); as pré-candidatas à Prefeitura Soninha Francine (São Paulo), Pollyana Gama (Taubaté), Marina Bredariol (Itatiba) e Marilza Roberto da Costa (Pinhal); o vereador paulistano Claudio Fonseca; o subprefeito da Lapa e presidente do PPS paulistano, Carlos Fernandes (tesoureiro); e o jornalista Maurício Huertas (secretário de Comunicação e Redes Sociais), entre outros.

Também estão integrados à direção do PPS paulista dois nomes oriundos do Movimento pela Nova Política, ligado à ex-senadora e presidenciável Marina Silva. São eles: o empresário Ricardo Young, que obteve mais de 4 milhões de votos ao Senado pelo PV, em 2010, atual pré-candidato do PPS à Câmara Municipal de São Paulo; e Osvaldo Ceoldo, secretário do Meio Ambiente de São Caetano.

O ex-presidente do PV paulista, Maurício Brusadin, expoente dos chamados "marineiros" e um dos líderes do Movimento pela Nova Política, foi outro que prestigiou o Congresso Estadual. Tanto Brusadin quanto Young destacaram a "convergência" e a "sintonia" existente entre o PPS e o Movimento em que ambos atuam.

Um dos pontos desta convergência, além do diagnóstico da falência do atual modelo político-partidário e da necessidade de se fazer uma "nova política", é o compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com a Rede Nossa São Paulo (veja aqui). Trata-se de uma iniciativa pioneira para a garantia do desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável. O PPS é o primeiro partido a assumir este compromisso com a sociedade.


Também foi aprovado neste domingo, 6 de novembro, o documento intitulado "A contribuição de São Paulo ao Congresso do PPS", acrescido de uma moção sobre o mundo do trabalho, apresentada pelo sindicalista Chiquinho Pereira, e do detalhamento da identidade política do PPS, pela ex-vereadora Soninha Francine. Lembrando que o Congresso Nacional do PPS, sob o tema "Unir a Esquerda Democrática para Mudar o Brasil", será realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, em São Paulo.