sexta-feira, 28 de junho de 2013

Folha de S. Paulo: Com manobra, chance de CPI alvejar Haddad será mínima

FÁBIO ZAMBELI
EDITOR-ASSISTENTE DE "PODER"

Após medir o dano político de eventual arquivamento de uma CPI na área do transporte público, faísca das manifestações de rua em São Paulo, Fernando Haddad manobrou para tomar controle das investigações, que prometem vasculhar as planilhas das empresas de ônibus.

Emparedado por requerimento do oposicionista Ricardo Young (PPS), o prefeito mobilizou sua bancada para apresentar pedido paralelo de apuração, subscrito por aliados e redigido sob supervisão cirúrgica do secretário João Antonio (Relações Governamentais), responsável pela articulação do governo com os vereadores.

Câmara aprova CPI dos Transportes apresentada por partido de Haddad

Com a aprovação, dará a seu núcleo político o comando irrestrito da comissão -o presidente deverá ser o petista Paulo Fiorilo e o relator, Milton Leite (DEM), recém-incorporado ao bloco governista e ligado a cooperativas de perueiros.

A hegemonia aliada na comissão ditará o rumo dos trabalhos e, sobretudo, o roteiro de depoimentos.

Haddad afasta, assim, o risco de ver secretários e assessores inquiridos em extenuantes sessões com ampla exposição midiática.

Além de "imunizar" seu primeiro escalão, em particular o titular dos Transportes, Jilmar Tatto, que também ocupou a pasta na gestão de Marta Suplicy (2001-04), o petista garante a prerrogativa de constranger antecessores.

A estratégia permite que Haddad compartilhe com Gilberto Kassab e José Serra o desgaste que enfrenta desde a autorização do reajuste de R$ 0,20 na tarifa -só revisto após a pressão popular.

Diante da configuração de forças na CPI e da fidelidade da ampla maioria haddadista, a chance de o relatório final alvejar o coração da atual administração é ínfima.

Leia Mais

Como o PT manobra para aprovar CPI "chapa-branca"?

quinta-feira, 27 de junho de 2013

CPI dos Transportes será controlada por membros do Governo


 Fotos - Renato d´Souza/Câmara

A vontade do Governo prevaleceu. Quarenta vereadores aprovaram nesta quinta-feira (27/) a Comissão Parlamentar de Inquérito que deverá investigar as planilhas do transporte público municipal, de autoria do petista Paulo Fiorilo. Onze vereadores votaram contra e dois se abstiveram. Coronel Telhada (PSDB) e José Police Neto (PSD) não votaram. 

Havia outros dois pedidos para investigar o transporte coletivo no município, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB) e Ricardo Young (PPS). 

Os membros da comissão foram indicados pelas bancadas, respeitando a proporção partidária: Paulo Fiorilo (PT), Eduardo Tuma (PSDB), Edir Sales (PSD), Milton Leite (PR-DEM), Dalton Silvano (PV), Nelo Rodolfo (PMDB) e Adilson Amadeu (PTB). 

A reunião de instalação da CPI acontecerá nesta sexta-feira (28/6), às 10h, quando será definido o relator dos trabalhos. 


Apesar do rolo compressor governista, Young considerou a aprovação da CPI um avanço. "Eu não estou frustrado, porque até anteontem nem a ideia de CPI estava sendo aceita pelo governo. A pressão popular, a pressão aqui da Casa fez com que a CPI se tornasse inevitável e necessária", declarou Young ao site da Câmara.

O parlamentar reconheceu que a CPI defendida pelos governistas mostra que o “governo não quer ser controlado pela sociedade, quer manter o controle sobre CPI. E é isso que aconteceu". 

Fiorilo afirma que o pedido de Young era muito vago: "Uma comissão que investiga tudo não investiga nada". Ele também negou que será uma "CPI  chapa-branca", como sugeriram membros da oposição.

Veja a íntegra do discurso de Ricardo Young:

"Sr. Presidente, Srs. Vereadores, estudantes que estão na galeria hoje, os que nos acompanham pela TV Câmara São Paulo, estamos hoje num momento muito importante na história da Cidade e da Câmara.

Sabemos que o sistema de transporte da Cidade entrou em colapso, precisa ser repensado por todas as partes e cada um precisa fazer o seu papel.

O papel desta Câmara é abrir um espaço institucional, com poder de convocação de todas as partes envolvidas, para que nós possamos fiscalizar o atual sistema, entender seus principais princípios e diretrizes, inserir parâmetros de qualidade no transporte público e, é claro, analisar as planilhas, a origem e a destinação dos recursos para o sistema, para que possam ser aplicados de forma correta.

Ninguém aqui é contra a transparência, contra a melhoria do sistema, contra melhorar o conforto do usuário, contra se aumentar o número dos usuários no sistema. Ninguém aqui pode ser contra a apuração dos recursos, de forma que sejam bem aplicados, e ninguém aqui é contra empresários ou perueiros que fazem o seu trabalho bem feito. Somos contra aqueles que usam do sistema para sabotá-lo e tirar do usuário a prerrogativa de ter transporte público barato, eficiente e bem administrado.

Temos três propostas de CPIs. Por questão regimental, a que será votada primeiro será a que foi colocada em último lugar. A primeira a ser votada seria a do nobre Vereador Paulo Frange; a segunda, de minha autoria, e a terceira do nobre Vereador Paulo Fiorilo, protocolada ontem. Como o nobre Vereador Paulo Fiorilo protocolou primeiro, às 8h da manhã, vamos votar o seu pedido de CPI em primeiro lugar.

Mas alerto todos os colegas presentes que a CPI do nobre Vereador Paulo Fiorilo é restrita: não se propõe a discutir o sistema mas sim, e unicamente, se propõe a fazer uma auditoria nas planilhas e na origem e aplicação dos recursos. É uma CPI que está sendo proposta com sete vereadores, portanto alguns partidos e a maioria da base do governo ficarão de fora.

Com muito esforço e com a ajuda dos partidos PSDB, PSOL e PTB, de alguns membros do PT e da maioria dos partidos da Casa, consegui protocolar meu pedido com 25 apoios. A nossa CPI tem uma proposta e um escopo mais amplo. Peço a todos os Srs. Vereadores, quando votarem, terem claro que, embora a CPI tenha sido uma conquista democrática da Casa e todos colaboraram para isso, essa CPI terá uma atuação restrita e um controle da base do governo. Isso significa que todos os vereadores da Casa que não participaram da CPI precisam intensificar o acompanhamento em relação a ela para poder prestar contas à sociedade e a todos aqueles que fazem parte do sistema.

Muito provavelmente a CPI do nobre Vereador Paulo Fiorilo, por ter a maioria da base do Governo na Casa, será a vencedora. Mas peço que todos aqueles que acreditam que o sistema precisa ser repensado com transparência, isenção em todas suas dimensões - que não são as planilhas -, não votem na CPI do nobre Vereador Paulo Fiorilo.

Agradeço o apoio de todos os Srs. Vereadores que construíram esse caminho e a exemplo do Sr. Líder do Governo, no dia de ontem, quero me desculpar junto aos colegas por eventuais excessos. Mais importante do que as boas relações na Casa, que são extremamente importantes, é defender o interesse da população de São Paulo, que muitas vezes impõe uma responsabilidade republicana que esta Casa nem sempre consegue ter. E não por causa dos vereadores, individualmente, mas pela própria natureza da participação partidária, por estar ou não dentro da Situação ou na Oposição.Muito obrigado!".


Vereador
Partido
Voto
Abou Anni
PV
Sim
Adilson Amadeu
PTB
Sim
Alessandro Guedes
PT
Sim
Alfredinho
PT
Sim
Andrea Matarazzo
PSDB
Não
Ari Friedenbach
PPS
Sim
Arselino Tatto
PT
Sim
Atílio Francisco
PRB
Sim
Aurelio Miguel
PR
Abstenção
Aurélio Nomura
PSDB
Não
Calvo
PMDB
Sim
Claudinho de Souza
PSDB
Não
Conte Lopes
PTB
Sim
Coronel Camilo
PSD
Sim
Coronel Telhada
PSDB
Não votou
Dalton Silvano
PV
Sim
David Soares
PSD
Sim
Edemilson Chaves
PP
Sim
Edir Sales
PSD
Sim
Eduardo Tuma
PSDB
Não
Floriano Pesaro
PSDB
Não
George Hato
PMDB
Sim
Gilson Barreto
PSDB
Não
Goulart
PSD
Sim
Jair Tatto
PT
Sim
Jean Madeira Silva
PRB
Sim
José Américo
PT
Sim
José Police Neto
PSD
Não votou
Juliana Cardoso
PT
Sim
Laércio Benko
PHS
Sim
Marco Aurélio Cunha
PSD
Sim
Mario Covas Neto
PSDB
Não
Marquito
PTB
Sim
Marta Costa
PSD
Sim
Milton Leite
DEM
Sim
Nabil Bonduki
PT
Sim
Natalini
PV
Não
Nelo Rodolfo
PMDB
Sim
Noemi Nonato
PSB
Sim
Orlando Silva
PCdoB
Sim
Ota
PSB
Sim
Patrícia Bezerra
PSDB
Não
Paulo Fiorilo
PT
Sim
Paulo Frange
PTB
Sim
Reis
PT
Sim
Ricardo Nunes
PMDB
Sim
Ricardo Young
PPS
Não
Roberto Tripoli
PV
Abstenção
Sandra Tadeu
DEM
Sim
Senival Moura
PT
Sim
Souza Santos
PSD
Sim
Toninho Paiva
PR
Sim
Toninho Vespoli
PSOL
Não
Vavá
PT
Sim
Wadih Mutran
PP
Sim

CPI dos Transportes vai ter líder de perueiros e vereador ligado à Feira da Madrugada 

Terra: SP: Câmara aprova CPI dos transportes proposta pela base governista

iG - Câmara de São Paulo aprova criação da CPI dos Transportes

Folha: Câmara aprova CPI dos Transportes apresentada por partido de Haddad

Veja: PT fica com o comando da CPI dos transportes em São Paulo

Valor: Vereador ligado a serviço de vans pode relatar CPI dos Transportes

G1: CPI dos Transportes é aprovada na Câmara de São Paulo

DCI: Câmara de SP aprova CPI para investigar planilhas do transporte público

RedeTV: Câmara de SP aprova CPI dos Transportes; cooperativas protestam

Brasil 247: Câmara de São Paulo aprova CPI para Transporte Público

R7: Câmara dos vereadores aprova CPI do Transporte Público em SP

Câmara: CPI do Transporte Público é aprovada em plenário 

Câmara: Veja como os vereadores votaram na escolha da CPI 

Câmara: Bancadas indicam membros da CPI do Transporte Público

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SPTV - 1ª Edição
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Iluminação precária preocupa Comissão de Segurança Pública



A reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública recebeu, na quinta-feira (27/06), o Diretor do Departamento de Iluminação Pública do Município (ILUME), Paulo de Tarso Carvalhais, para prestar contas sobre os serviços realizados na cidade. Presidida pelo vereador Ari Friedenbach, os membros da comissão foram unânimes em apontar a iluminação como um dos principais problemas de segurança pública.

O representante da Ilume fez uma detalhada exposição sobre a atuação do departamento na cidade de São Paulo, mostrando planos de expansão, números atuais e novas tecnologias. Tendo 13 mil quilômetros de circuito, um pouco mais de 562 mil lâmpadas, sendo somente 2% de LED, a cidade está defasada. O ideal seria aproximadamente 900 mil lâmpadas.

Como a Iluminação LED é nova para as empresas, não havia material disponível ou empresa especializada, o departamento de iluminação da Prefeitura está testando em alguns pontos da cidade, como no parque Ibirapuera, para que depois faça a troca das lâmpadas, que, apesar de caras, são mais econômicas.

Outro ponto abordado pelo diretor Paulo de Tarso, foram os novos canais de atendimento do Ilume. Tramitando na Câmara Municipal está o projeto de lei nº 354 de 2008, do atual Senador Antonio Carlos Rodrigues e com coautoria do vereador Ari Friedenbach, que pede a participação de representantes do Ilume nos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), visando aproximar os munícipes e a prefeitura para assim solucionar os problemas de iluminação dos bairros. Atualmente a cidade conta com 93 Consegs.

Além disso, o Departamento de Iluminação Pública do Município está usando os dados do software de Gestão em Segurança Pública (Infocrim) para detectar os lugares com maior índice de criminalidade e assim priorizar a diminuição dos pontos de escuridão destes locais.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Aprovada a abertura de CPI na Câmara Municipal

Com a galeria do plenário da Câmara lotada por manifestantes que pediam a instalação da CPI dos Transportes Públicos,  foi aprovado nesta quarta-feira (26/6) o requerimento do vereador Ricardo Young (PPS) que pede a abertura da terceira CPI do ano na Casa - podem ser abertas até cinco anualmente. Hoje existem duas). 

A votação foi unânime e 50 vereadores estavam presentes. O regimento da Câmara não permite a votação do tema da Comissão de Inquérito no mesmo dia em que se decide pela abertura de uma CPI.

"É uma alegria ver a sensatez volta a essa Casa", comentou Young. Para ele, está claro que a presença da população é o que faz possível "avançar a agenda da transparência na Câmara".

Portanto, amanhã, às 15h, os parlamentares escolherão o tema da próxima CPI. Três propostas para investigar o alto custo do sistema do transporte público vão disputar o voto dos vereadores: a do vereador Paulo Fiorilo (PT), que orientado pelo Governo protocolou o pedido de CPI às pressas no dia de hoje, e a dos vereadores Paulo Frange (PTB), também da base governista, e do oposicionista Ricardo Young (PPS).

"O fato do governo ter protocolado o pedido de uma terceira CPI evidencia que a base governista está disposta a criar uma investigação, desde que tenha seu controle. Raposa tomando conta do galinheiro não dá certo, já dizia o ditado", alertou Young

Leia a íntegra do discurso do vereador logo após a provação:

"Sr. Presidente, como disse no momento da votação, acho que tivemos um grande avanço da democracia nesta Casa. A liderança do Governo mudou radicalmente sua posição e orientou sua base a aceitar a abertura da CPI ao mesmo tempo em que o Sr. Prefeito suspende a licitação e cria uma comissão para aprofundar a discussão sobre a questão dos transportes.

Está claro, então, que, quando a população se organiza em suas entidades e vem às ruas e à porta da Câmara Municipal falar com suas lideranças políticas, é possível se fazer avançar a agenda da transparência nesta cidade. Porém, não nos enganemos: o fato de estarmos aprovando a terceira CPI não é garantia de que a CPI que queremos seja votada amanhã. 

O fato de o nobre Vereador Paulo Fiorilo, um dos expoentes do PT nesta Casa, ter protocolado um pedido para uma terceira CPI insinua e é uma clara evidência de que a base do Governo está disposta, sim, a instaurar a CPI dos Transportes, mas desde que seja controlada pela sua base.

Diz o ditado que raposa tomando conta do galinheiro não dá certo. Creio que, ao suspender a licitação e chamar uma comissão para estudar a questão dos transportes em São Paulo, o Executivo já devia estar considerando a CPI da Câmara como uma CPI chapa branca, pois, se não fosse uma CPI para servir ao seus interesses, não precisaria criar uma comissão para aprofundar a discussão sobre o transporte.

O que está evidenciado e insinuado, então, é que a CPI dos Transportes, que provavelmente será votada amanhã, será uma CPI chapa branca que não abrirá a caixa-preta. Portanto, antecipo-me e solicito que o Ministério Público acompanhe os trabalhos da CPI que será votada amanhã, seja a CPI que for, a fim de garantir que o interesse público seja atendido.

Sr. Presidente, peço que as Notas Taquigráficas deste meu discurso sejam enviadas ao Sr. Prefeito Fernando Haddad.

Espero que a comissão criada pelo Executivo tenha a obrigação de dialogar com a CPI que será votada amanhã. Isso para que o Executivo não desqualifique o Legislativo, cuja atribuição é a fiscalização e supervisão das ações do Governo e o lugar para certo para CPI.

Cumprimento todos os partidos presentes nesta, pois deram um exemplo de responsabilidade. Creio, porém que, se esse exemplo amanhã for traído e parecer à população que houve uma manobra para não se abrir a caixa-preta, haverá um grande desgaste para o Governo.

Sabedores disso, tenho certeza de que o Governo será tão sensato amanhã quanto foi hoje. Muito obrigado".

Leia Mais 

Blog do PPS - CPI "chapa-branca" não abre "caixa-preta"

Folha de S. Paulo

 Agora SP


 Jornal Destak 

Metro 

Diário do Comércio

Valor Econômico

 Brasil Econômico 
 O Estado de S. Paulo


Televisão 

Jornal da Gazeta 
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SPTV - 2ª Edição
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Bom Dia SP
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Jornal do SBT

O Estado de S. Paulo: PT manobra e vai comandar CPI dos Transportes

Diego Zancheta 

Uma manobra feita hoje pela bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo garantiu ao partido o comando da CPI dos Transportes, que será criada amanhã para investigar os contratos da Prefeitura com as empresas de ônibus. Pressionada pelos estudantes do Movimento Passe Livre (MPL), a base governista do prefeito Fernando Haddad (PT) recuou na tentativa de barrar a investigação e resolveu protocolar um novo pedido de comissão, feito pelo vereador Paulo Fiorilo (PT).

Um dia após barrar a aprovação da CPI dos Transportes, solicitada pelos vereadores Ricardo Young (PPS) e Paulo Frange (PTB), os petistas decidiram criar uma comissão de investigação comandada por governistas. O presidente será Fiorilo e o relator, Milton Leite (DEM), governista e líder de perueiros na zona sul.

O presidente do Legislativo, José Américo (PT), afirmou que amanhã o plenário vai decidir entre os três pedidos de CPI em análise. A proposta que estava no plenário e tinha apoio de pelo menos 25 parlamentares é de autoria de Young, parlamentar de oposição. O governista Frange já avisou que vai abrir mão de seu pedido. “O PTB tem vaga assegurada na CPI do PT”, disse Frange.

“O que está sendo indicado aqui é que haverá uma CPI chapa branca e que não vai abrir a caixa preta dos contratos da Prefeitura com o setor dos transportes”, disparou Young. ”CPI chapa branca não, não aceitamos isso”, criticou no plenário Mário Covas Neto (PSDB).

A articulação do PT foi definida em reunião da bancada realizada por volta das 13h30. No encontro, petistas afirmaram ao líder de governo Arselino Tatto (PT) que estavam pressionados pelas suas bases para votar a favor da comissão. Tatto, então, propôs que a bancada entrasse em acordo para propor uma comissão com o comando de governistas.

“Não vai ser uma CPI chapa branca. Vai ser uma CPI com foco, que vai analisar minuciosamente todos os contratos dos transportes”, argumentou Fiorilo. 

A mudança de planos na bancada do PT, a maior da Casa com 11 vereadores, ocorre após racha na base governista, antes formada por 42 dos 55 parlamentares paulistanos. A bancada evangélica, que tem 17 vereadores, começou a apoiar a CPI após Haddad vetar brecha em lei que reduzia regras para a construção de novos templos religiosos na cidade.

Com oito parlamentares, o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab também se rebelou da base após o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto (PT), dizer que a CPI era só para “achacar” o setor de transportes. O PSD não aceitou o pedido de desculpas do secretário.

A bancada do PT conta com o apoio de três dos principais líderes de perueiros da capital, os vereadores Milton Leite (DEM) e os petistas Senival Moura e Vavá dos Transportes. O PT tenta ainda conseguir até amanhã recuperar o apoio dos evangélicos.

Cerca de 150 pessoas que assistem o debate nas galerias do plenário do Palácio Anchieta vaiaram os vereadores após a apresentação do pedido de CPI governista. “O PT nunca foi contra CPI dos Transportes, precisa ficar claro essas coisas. O PT não teme CPI”, discursou Alfredinho (PT), um dia após ajudar a barrar a votação da CPI dos Transportes proposta por Young.