quarta-feira, 12 de junho de 2013

Young quer abrir a "caixa preta" do transporte público na cidade

Em meio ao debate entres os vereadores sobre as manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, o vereador Ricardo Young (PPS), autor de requerimento aprovado por unanimidade na Comissão de Transportes – que exige a prestação de contas sobre a planilha de custos e o destino dos subsídios e das tarifas de ônibus em São Paulo, usou a palavra durante o Pequeno Expediente nesta quarta-feira (12/6) para criticar a violência das manifestações. Segundo ele, o Movimento Passe Livre perdeu o controle “e perdeu muito da sua capacidade de persuasão em relação àquilo que deveria ser o mérito da questão”. 

Segundo ele, passou da hora de esclarecer o destino do dinheiro público do transporte público. "Até agora, não se discutiu a questão principal, qual seja: quem está sendo subsidiado e o que está fazendo com esse recurso?".

O vereador também protestou contra José Maria Marin, presidente da CBF, que declarou à Rádio Bandeirantes no dia de ontem que não “tem nada a declarar” sobre a morte de Vladimir Herzog e que não virá à Comissão da Verdade Paulistana esclarecer sua atuação na época da Ditadura Militar. 

“Se não teve participação nenhuma, que venha à Comissão para dizer que não teve, agora se negar a vim é uma ofensa à Casa e à Comissão e mostra claramente que ele está se omitindo em relação à verdade”, criticou Young. Veja abaixo a íntegra: 

“Boa tarde a todos os Srs. Vereadores da Casa e a todos os telespectadores da TV Câmara. Sr. Presidente, estou bastante preocupado com as manifestações que vêm ocorrendo na Cidade em função do aumento da tarifa dos ônibus.

Embora esse aumento pareça legítimo e o Sr. Prefeito Haddad já tenha dado várias explicações a respeito, parece-me que a insatisfação popular é crescente e, há muito tempo, não víamos uma repressão a essas manifestações como vimos durante esta semana.

Alguns alegam que a repressão foi necessária, pois vários atos de vandalismo foram perpetrados; outros alegam que não houve atos de vandalismo, os que ocorreram foram só como resposta à repressão.

De novo, estamos vendo uma discussão sobre liberdade de manifestação ou repressão a essa liberdade. O mérito da questão - que é a razão pela qual essas manifestações estão ocorrendo - não está sendo tratado pela imprensa, nem por esta Casa, nem pela imprensa, nem por esta Casa, nem pela Prefeitura. Senão, vejamos: há uma dotação orçamentária de 650 milhões de reais para subsídio do transporte urbano na cidade de São Paulo. Já sabemos que essa dotação será insuficiente. No ano passado, tivemos uma dotação de cerca de 600 milhões, que foi ampliada para 900 milhões. Na Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, já analisamos alguns indicadores que dão conta de que o total de subsídio da Prefeitura para o sistema de transporte chegará – pasmem – a 1,3 bilhão de reais. Ora, um valor como esse para uma situação de transporte urbano que deixa a desejar é algo que temos discutido nesta Casa diuturnamente.

A questão é: quanto esse aumento fará reduzir esse subsídio? Uma segunda questão: para onde está indo esse subsídio? Até agora, não se discutiu a questão principal, qual seja: quem está sendo subsidiado e o que está fazendo com esse recurso? As planilhas de custo das empresas concessionárias e permissionárias não estão passando nem ao largo da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. E, se a Secretaria Municipal de Transportes tem acesso a essas planilhas, não tem tratado com transparência essas informações. 

O que ocorre é que o subsídio para o transporte coletivo só aumenta, a qualidade do transporte só piora, a tarifa só aumenta e a insatisfação popular é crescente. Estamos vivendo um momento de grande insatisfação, e o fundamental, que é a planilha de custos e a situação das empresas permissionárias e concessionárias, ninguém conhece. Ninguém sabe o quanto de lucros elas estão tendo; ninguém conhece a margem de custos e de resultados ou as políticas trabalhistas que elas mantêm; ninguém sabe se elas têm ou não passivos fiscais e se elas têm ou não passivos trabalhistas.

Espero que as manifestações previstas para hoje, contra o aumento da passagem de ônibus, sejam as mais pacíficas possíveis; mas espero também que a força policial garanta a liberdade de manifestação. A questão mais importante hoje é: para quem está indo o subsídio? A quem o subsídio está atendendo? Quem controla a eficiência das empresas concessionárias? Porque, quando a população diz que o transporte é caro e que o aumento foi abusivo; quando o Sr. Prefeito diz que o aumento foi o máximo que ele pôde dar para não causar danos à inflação, ninguém diz para onde está indo esse recurso. Um bilhão e 300 milhões é muito dinheiro, e nós todos estamos completamente cegos em relação a essa realidade.

Assim, peço aos Srs. Vereadores desta Casa e à Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia – farei um requerimento amanhã nesse sentido – que solicitem à Secretaria Municipal de Transportes o acesso a essas planilhas para que tenhamos maior clareza em relação a essa crise nos transportes de São Paulo. Muito obrigado, Sr. Presidente”.

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