Caio do Valle
Se quiserem, os vereadores de São Paulo podem dar um passo importante para abrir a “caixa preta” do bilionário setor de transportes públicos da cidade. Na próxima terça-feira, 25, caso haja consenso entre os partidos, a Câmara Municipal abrirá uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar todos os nebulosos gastos da Prefeitura com as empresas e cooperativas de ônibus da capital paulista.
Neste ano, por exemplo, R$ 1,425 bilhão deve ser gasto com dinheiro público para bancar o serviço de ônibus na cidade. Essa é a fatia do Orçamento que a Prefeitura planeja gastar com os subsídios revertidos para os donos das frotas dos coletivos. Existe outra fatia que é paga diretamente pelos paulistanos na catraca, e que é muito maior. No ano passado, por exemplo, esse patamar chegou a R$ 4,510 bilhões, segundo a São Paulo Transporte (SPTrans).
Os articuladores do projeto, protocolado pelo vereador Ricardo Young (PPS) nesta semana, contam com o apoio popular para que a medida, polêmica e que envolve interesses de setores empresariais influentes no Legislativo, seja aprovada. Quem defende a iniciativa argumenta que as planilhas de pagamento da Prefeitura para as empresas e cooperativas de ônibus são muito confusas e truncadas, o que impede o seu devido controle. Ano a ano, os subsídios com os transportes aumentam em São Paulo.
Os subsídios bilionários garantem, entre outros itens, o lucro que as empresas têm com o transporte de passageiros, criticado por ser muito ruim, embora muito bem remunerado com dinheiro público. Esse lucro está previsto no contrato entre os empresários e a Prefeitura. Os atuais contratos foram assinados há uma década e vencem neste ano.
A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) está em processo de renovar os contratos com as empresas e cooperativas de ônibus da capital paulista. O total da licitação, que vale por até 15 anos, é de R$ 46 bilhões, a maior da história de São Paulo.
Setores estudantis, como o Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), já indicaram nesta sexta-feira, 21, que comparecerão à sessão do Colégio de Líderes da Câmara, marcada para as 14h de terça-feira na Sala Tiradentes, para pressionar os vereadores a colocarem a CPI na pauta. A sessão é pública, portanto, qualquer pessoa pode comparecer.
Para que a comissão rapidamente se torne realidade, é preciso inverter a ordem de CPIs na fila para serem abertas. Até agora, 21 dos 55 vereadores já aderiram à causa. Resta saber se o PT do prefeito Haddad e seus aliados engrossarão agora o coro que pede uma auditoria nas contas do transporte público paulistano.
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