Ari Friedenbach destaca a primeira reunião da Comissão de Segurança

O líder do PPS na Câmara Municipal, vereador Ari Friedenbach, usou a tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira (23/5) e deu detalhes da primeira reunião da Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Casa. 

O parlamentar destacou os principais assuntos discutidos pelo colegiado: violência na Virada Cultural, iluminação pública e Operação Delegada. Veja abaixo a íntegra: 

“Sr. Presidente, Srs. Vereadores, hoje ocorreu a primeira reunião da Comissão de Segurança desta Casa e, conforme esperado, houve longos debates e uma significativa contribuição dos nossos Colegas Vereadores da área da Segurança Pública.

Um dos temas debatidos foram as ocorrências na Virada Cultural. Conseguimos chegar a conclusões importantes e dar algumas sugestões também, sempre tomando cuidado para não partidarizar a discussão e buscando uma análise em conjunto com as autoridades que fizeram parte desse importante evento. Tudo com o objetivo de, no próximo ano, melhorar sobremaneira a questão da segurança que envolve eventos desse tipo.

Para tanto, precisamos que todas as partes envolvidas assumam seus méritos e deméritos no que diz respeito à organização do evento e à participação de todas as forças de segurança, dentre elas a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar.

Uma das conclusões a que chegamos foi que as forças de segurança estavam, sim, com um número significativo de homens: 3.400 polícias militares, além dos guardas civis.

Um dos problemas detectados foi a deficiência da iluminação pública, que é um problema que vem há tempos atingindo a nossa cidade, que está às escuras. O modelo de iluminação adotado está absolutamente obsoleto: lâmpadas velhas que não iluminam.

Como o Sr. Prefeito Fernando Haddad já declarou que novas lâmpadas de sódio foram compradas, aproveito para comentar que essa não é a melhor tecnologia de iluminação pública disponível hoje no mercado. Uma muito mais moderna é a tecnologia LED, mais barata e muito mais durável, 12 anos sem necessidade de manutenção e com um efeito muito superior à lâmpada de sódio.

É importantíssimo que o Executivo esteja atento a essa nova tecnologia já usada em toda a extensão da Avenida Faria Lima e em parte da Avenida Higienópolis. Além do efeito, a segurança é também muito superior às lâmpadas comuns.

Como é sabido, criminosos e delinquentes não querem ser vistos. Por isso, quanto pior a iluminação, maior a criminalidade.

Outro tema importante debatido na Comissão de Segurança foi a questão da Operação Delegada, que vem sendo reduzida mês a mês. É importante que ela seja retomada, assim como seus pagamentos, para que os policiais atuem no sentido de melhorar a segurança da população.

Além dessas duas questões, debatemos a questão do mato em parques e praças da cidade de São Paulo, que também propicia o aumento da delinquência, além do descarte de lixo irregular.

Todas essas questões têm de ser examinadas de forma atenta para que toda a população possa usufruir de uma situação mais tranquila nesta cidade.

O próximo evento importante a ocorrer na cidade de São Paulo será a Parada do Orgulho Gay, evento que também requererá muita atenção dos órgãos de segurança a fim de que não se repitam os lamentáveis fatos ocorridos na Virada Cultural.

Procuramos focar o nosso trabalho da Comissão de Segurança especialmente nos temas de segurança, especialmente nos temas que dizem respeito à cidade de São Paulo. Estamos tomando o cuidado para que esse debate não se amplie de forma generalizada para temas para os quais não temos qualquer condição de atuar e interagir como Vereadores na cidade de São Paulo.

Mais um tema importante abordado foi a questão do monitoramento por câmeras na cidade São Paulo.

Queremos fazer uma visita agora ao Centro de monitoramento para poder ver o trabalho que está sendo feito e poder sugerir melhoras nesse sistema. Muito obrigado, Sr. Presidente, e Srs. Vereadores”.

Young mostra preocupação com a questão dos resíduos sólidos na cidade

O vereador Ricardo Young, em Comunicado de Liderança do PPS nesta quinta-feira (23/5), comentou o decreto municipal, publicado ontem, que obriga os servidores municipais declarem seus bens e valores no exercício do mandato. Ele também abordou a questão dos resíduos sólidos na cidade. 

“Sr. Presidente, inicialmente parabenizo V.Exa. por ter mantido, no dia de hoje, o acordo do Pequeno e Grande Expediente, em que nestes momentos temos a oportunidade de ouvir dos Srs. Vereadores, suas melhores contribuições. Destaco, não apenas a fala do nobre Vereador Reis a respeito da questão da Educação, como também a fala do nobre Vereador Ricardo Nunes, que apresenta uma solução de mobilidade de transporte para a cidade, fantástica. Tenho certeza que os Srs. Vereadores, mesmo que não presentes, tenham acompanhado de suas salas, essas contribuições, é o que enriquece também o trabalho do Legislativo.

Segunda questão, faço um elogio ao Sr. Prefeito. Quero me unir ao nobre Vereador Andrea Matarazzo e parabenizar o Sr. Prefeito pelo decreto que obriga os agentes públicos municipais declarem seus bens e valores no exercício do mandato. De forma que essas informações possam ser cruzadas com a Receita Federal e em eventuais casos de corrupção possam ser identificados. Segundo a Revista Veja há cerca de 1780 fiscais sob suspeita, nesse momento, e a Controladoria Geral do Município passa a cumprir um papel excepcionalmente importante. Parabenizo o Sr. Prefeito pela medida e desejar que continue nesse trabalho para que haja absoluta transparência e o saneamento da Administração Pública de casos de corrupção.

Terceira questão, parabenizo o Sr. Prefeito por ter convocado, no dia de ontem, a Conferência Nacional do Meio Ambiente, bem como o Comitê Intersecretarial de Implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos.

A questão da política municipal de resíduos sólidos tem sido muito falada, mas não tem sido enfrentada adequadamente. Os problemas de logística envolvidos no Plano Municipal de Resíduos Sólidos são brutais e os setores – tanto as empresas, como as cooperativas, com o Governo e centros de trading – estão muito distantes, neste momento, de uma solução.

Nesse sentido, não só essa Conferência é extremamente bem vinda, como teremos, na Casa, no dia 20, um debate da Frente Parlamentar da Sustentabilidade sobre resíduos sólidos, em que chamaremos vários atores da questão da implementação dos resíduos sólidos para a identificação desses gargalos.

A questão da implantação da Lei Municipal de Resíduos sólidos é uma prioridade e precisamos trabalhar muito, porque isso significa uma mudança radical na forma com que se produz, se processa, se transporta os resíduos e se reutiliza os resíduos na cadeia produtiva, de forma a minimizar a grande consequência que hoje estamos trazendo para os recursos naturais do planeta.

Se continuarmos utilizando os produtos e não reciclarmos os insumos dos resíduos sólidos não haverá planeta para dar continuidade ao volume de produção que hoje o mercado exige.

Então, gostaria de reforçar a importância de acompanharmos de perto a questão dos resíduos sólidos. É uma questão de diminuição da pegada ecológica no planeta, é uma rearticulação dos diversos atores do setor produtivo e do mercado em um grande novo arranjo em torno da sustentabilidade.

Portanto, o Sr. Prefeito está de parabéns pela Conferência. Dia 20 teremos essa reunião, no âmbito da Frente Parlamentar da Sustentabilidade, e convido a Casa e os Pares para acompanharem de perto esse esforço. Muito obrigado, Sr. Presidente”.

Comissão de Direitos Humanos debate a questão dos moradores de rua

Os vereadores do PPS, Ari Friedenbach e Ricardo Young, participaram nesta quinta-feira (23/5) da segunda reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara Municipal. Em pauta, a questão dos moradores de rua e a preocupação com a chegada do inverno. 

Ricardo Young propôs que a questão dos moradores de rua da Capital seja tratada de forma específica em suas diferentes variáveis: dependentes de droga, dependentes de álcool, doentes mentais e situações de extrema pobreza.

Também participaram da Comissão os vereadores Juliana Cardoso (PT), Coronel Camilo (PSD), Toninho Véspoli (PSOL), Orlando Silva (PCdoB) e Laércio Benko (PHS). A próxima reunião será dia 6 de junho, 13h30.

Virada Cultural: Comissão de Segurança quer ouvir PM e GCM

Site da Câmara

A primeira reunião ordinária da Comissão Extraordinária de Segurança Pública realizada nesta quinta-feira (23/5) foi marcada pela discussão dos vereadores sobre os arrastões e mortes ocorridos durante a Virada Cultural, no último fim de semana. Os membros do colegiado concordaram em aprofundar o debate, convidando nas próximas semanas representantes da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana.

Para o vereador Coronel Camilo (PSD), deveriam ser ouvidos os chefes da região central da cidade. “Não é preciso convidar o Comando-Geral, mas aqueles que efetivamente trabalharam no evento”, argumentou.

Já os vereadores Ari Friedenbach (PPS) e Conte Lopes (PMDB), respectivamente presidente e vice da comissão, sugerem a presença das chefias em reunião futura. “Temos aqui o Camilo que acompanhou outras viradas, podemos criar alguma coisa para assessorar a Prefeitura e o Executivo, para que em outros anos não aconteça o que aconteceu aqui”, disse Conte Lopes.

O vereador Ricardo Nunes (PMDB), por sua vez, teme que a comissão, ao se voltar a assuntos de responsabilidade estadual, perca o foco. “Há uma relação forte entre a atividade criminosa e a falta de iluminação. E isso é da nossa competência e podemos cobrar a ILUME”, propôs. O diretor do Departamento de Iluminação Pública será um dos convidados da comissão.

O Coronel Telhada (PSDB) também afirmou que a discussão dos problemas de segurança em eventos como a Virada Cultural não se restringem à polícia. “O cidadão quando está em grupo tem outra postura. É fácil culpar a polícia, mas e os promotores do evento? Temos que cobrar providências desse pessoal também, pois a Virada é uma desordem total”, afirmou.

Operação Delegada

A remuneração aos Policiais Militares que prestam serviços ao município também deve ser tema de encontros da Comissão de Segurança Pública. O vereador Eduardo Tuma (PSDB), através de requerimento, solicitou informações a respeito dos gastos da Prefeitura com a operação. De acordo com o Coronel Telhada, o Executivo tem atrasado os pagamentos.

O vereador Reis (PT) foi o único membro da comissão a criticar a Operação Delegada. Para ele, ela é um “arranjo” que resolve uma falta da administração pública para algumas atividades, mas que “ajuda na ineficiência da política de segurança pública”. “O ideal é que o policial esteja descansado”, observou. Favorável à operação, Coronel Camilo afirmou que ela evita que o policial faça serviços em outros locais, colocando sua 

Líder do PPS debate questão da maioridade penal

O vereador Ari Friedenbach (PPS) participou nesta terça-feira (22/5) do Programa Conexão Comportamento, da TV Geração Z. 

Na oportunidade, o parlamentar debateu a questão da maioridade penal no Brasil. Veja a íntegra do programa nos links abaixo: 

Bloco 1 - Bloco 2 

Vencimentos dos servidores: G1 destaca engodo do Executivo

Do G1 São Paulo

Roney Domingos

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira  (21), em segunda votação, um texto substitutivo proposto pelo prefeito Fernando Haddad (PT) ao projeto de lei 155/2012, apresentado pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD), que trata do reajuste salarial dos servidores da Prefeitura de São Paulo. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito.

Dezenas de servidores públicos comemoraram  a aprovação de uma emenda  que estende a eles o reajuste. Do lado de fora, porém, centenas de professores municipais em greve ocuparam a calçada e a pista sentido Sé do Viaduto Jacareí durante protesto em que reivindicavam aumento real. 

O projeto aprovado estabelece reajuste de 0,01% a partir de 1º de maio de 2011; 0,82% a partir de 1º de novembro de 2011 e  0,01% a partir de 1º de maio de 2012. Os valores referentes ao período compreendido entre 1º de maio de 2011 e 30 de abril de 2013 serão pagos em duas parcelas anuais, em agosto de 2013 e em agosto de 2014.

O texto reajusta em 10,19% as escalas de padrões de vencimentos do quadro dos profissionais de educação a  partir de 1º de maio de 2013 e estabelece que a partir de 1º de maio de 2013, a menor remuneração bruta mensal dos servidores públicos municipais não poderá ser inferior a R$ 1.132. O reajuste da educação já era previsto na lei 15.215, de junho de 2010.

O PSDB e o PSOL criticaram o fato de a Prefeitura ter realizado propaganda sobre o reajuste mesmo antes da aprovação do projeto em segunda instância. E deixaram claro que o reajuste para os professores já estava previsto pelo governo anterior.

"A gente tem que ver que este aumento para os professores é uma discussão do governo passado e diz respeito a incorporação salarial. Isso não é aumento real. Isso é uma coisa enganosa que deixa as pessoas em dúvida", disse Véspoli.

"A propaganda é para hoje, mas o reajuste é escalonado. O governo mente na propaganda", disse o líder do PSDB, Floriano Pesaro.

"É importante deixar claro esse hábito que o PT tem de  mascarar a verdade", afirmou outro tucano, Andrea Matarazzo. "Esses 10% para os professores já tinham sido concedidos. Esse aumento é do governo anterior", afirmou.

O ex-vereador Claudio Fonseca (PPS),  presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação, afirmou quando o projeto foi aprovado em primeira votação que não havia nenhuma conquista.

"Não tem nenhuma conquista. Estão fazendo isso apenas para cumprir a Constituição, que obriga a fazer reajuste geral mantida desde 2003. É a continuidade da política salarial dos governos anteriores".

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Propostas para os táxis da cidade pautam Subcomissão de Mobilidade Urbana

Equipe do Vereador 

Sob a presidência de Ricardo Young (PPS), a subcomissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta terça-feira (21/5), a audiência pública "Táxi como alternativa para a mobilidade urbana na cidade de São Paulo". Foram convidados, a fim de discutir as propostas para o modal, representantes da categoria e o diretor do Departamento de Transporte Público de São Paulo (DTP), Daniel Teles.

O dirigente apresentou a ideia da introdução do uso da tablets nos táxis na cidade de São Paulo. Além de servirem de ferramenta de tradução de conversas com usuários em vários idiomas, segundo ele, os aparelhos poderiam diminuir a circulação de dinheiro dentro dos veículos, evitando assaltos aos taxistas e passageiros. O geolocalizador interno dos dispositivos poderia ainda enviar informações de trânsito para a CET e auxiliar nas melhorias do sistema de gerenciamento de tráfego. Teles apresentou ainda a demanda de unificar os serviços prestados aos taxistas pelo Estado em um mesmo espaço físico, uma espécie de Centro Integrado de atendimento aos taxistas.

Na audiência foram denunciados ainda o comércio de alvarás de táxis em São Paulo. Representantes da ATASP (Associação dos Taxistas do Estado de São Paulo) apresentaram irregularidades que vêm acontecendo na transferência de autorizações. Teles explicou que “autorizações são licenças concedidas e que podem ser retiradas a qualquer momento, por isso, não podem ser cobradas. Se isso acontecesse, implicaria em indenizações quando as licenças fossem retiradas”. O diretor do DTP afirmou que investigará as denúncias encaminhadas ao órgão. 

Por fim, Horácio Figueira, consultor de engenharia de tráfego, anunciou o projeto de compartilhamento de táxi, alternativa à concorrência que os taxistas enfrentam dos outros modais. Segundo ele, os veículos poderiam funcionar como transporte coletivo, onde uma tabela determinaria os valores cobrados por cada região abrangida. “Temos que encarar o táxi como um produto”, afirmou Figueira. “Ele está ficando caro e inviável para a cidade. A proposta de compartilhamento pode ser uma nova maneira de utilizar a frota com eficiência”, disse.

Friedenbach debate maioridade penal na PUC

O vereador e líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, Ari Friedenbach, debateu na manhã desta terça-feira (21/5) a questão da maioridade penal durante a 35ª Semana de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica - PUC, que neste ano discute temas relacionados aos Direitos Humanos.

Ao lado do parlamentar, participou do evento a Dra. Mariângela Magalhães Gomes, professora da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco/USP.

Veja mais detalhes do debate AQUI, no site do vereador. 

Líder do PPS conhece o trabalho do Instituto “Sou da Paz”

Líder do PPS e presidente da Comissão de Segurança Pública na Câmara, o vereador Ari Friedenbach conheceu nesta segunda-feira (20/5) o trabalho realizado pelo Instituto “Sou da Paz”, uma organização que foca as suas ações no combate aos homicídios e aos roubos. O objetivo é identificar e fazer um diagnóstico preciso das causas que levaram ao aumento desse tipo de crime e propor ações concretas para combatê-los. 

“O sucesso dos projetos do Sou da Paz se deve à objetividade da organização, buscando exemplos de atividades com bons resultados no mundo e adaptá-los à realidade brasileira”, disse o parlamentar, que foi recebido por Luciana Guimarães, diretora da instituição.

Um dos dados mais alarmantes repassados pelo Instituto é o do percentual de investigação de roubos em São Paulo: 2%. Em Nova Iorque, são 100%, feitos de forma coordenada e integrada. Esse modelo de inteligência em investigação é um dos próximos projetos a serem implementados pela ONG: uma delegacia inteligente. “Nossas polícias precisam investir em prevenção e solução dos crimes”, disse Friedenbach. 

Para conhecer mais sobre o Instituto Sou da Paz, acesse: http://www.soudapaz.org.br/.

Presa política teve único encontro com primo militar no DOI-CODI

Site da Câmara (Thais Lancman) 

A ex-militante do Partido Comunista Brasileiro, Sarita D'Ávila Mello, depôs na Comissão da Verdade municipal nesta segunda-feira (20/5). Foi a primeira vez em que ela contou publicamente o que viveu durante o regime militar, inclusive sobre o período em que ficou presa no DOI-CODI.

O pai de Sarita, também militante, era primo de um general, Ednardo D’Avila Mello. Embora eles tivessem pouco contato, o militar foi acionado quando Sarita foi presa. “Foi um papo rápido e diplomático, para preservarem a minha vida”, lembrou Sarita. Ela foi presa em casa, não fugiu, e seu pai foi com ela até o DOI-CODI. “Ele queria saber onde isso ia dar, mas chegando lá mandaram ele embora”.

Sarita contou que não ficou na mesma cela que outras presas. Enquanto esteve detida — não se lembra ao certo por quanto tempo, algo entre uma semana e dez dias —, foi constantemente ameaçada. Um dia, foi levada para dar depoimentos e começou a levar choques. Foi a única tortura física que recebeu. Nessa hora, o general Ednardo entrou na cela.

“No primeiro momento, me assustei porque ele era muito parecido com meu pai. Depois ele disse: ‘seu pai tem razão, você é muito frágil’. E pediu para os torturadores me prepararem um suco de laranja”, narrou. Segundo Sarita, ela só aceitaria o suco se fosse oferecido para todos os outros presos também. No fim da tarde, não recebeu a bebida, mas foram distribuídos a todos café com leite e pão com manteiga.

Para ela, a suposta proteção que teria recebido na prisão não gerou mal-estar entre as companheiras. “Houve um constrangimento muito rápido com uma das presas, mas passou e todas se uniram em volta de mim”. Com o militar, ela não teve mais contato. “A imprensa me chamava de sobrinha, ele dizia que não importava, se era comunista, devia ser preso. Mas tudo indica que ele deu ordens para não me darem tortura física”, observou. “Se ele foi lá é porque sabia o que acontecia.”

Próximos passos

O vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da Comissão da Verdade, afirmou que continua em busca do depoimento de Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda durante o regime militar.

“Precisamos saber o lado de quem financiava essa história”, justificou. Entretanto, em contato com o escritório do economista, o parlamentar assumiu que a assessoria tem sido enrolada. “Temos recebido todo tipo de desculpas, mas continuamos tentando”, afirmou.