terça-feira, 31 de maio de 2011

Vereadores médicos recebem diretoria do HSPM na Câmara


A Câmara Municipal recebeu a visita de diretores do Hospital do Servidor Público Municipal na tarde desta terça-feira, 31/05. Os vereadores médicos Sandra Tadeu, (DEM) Gilberto Natalini, (sem partido) Milton Ferreira (PPS), Paulo Frange (PTB) e Marco Aurélio Cunha, (DEM) além do líder do governo Roberto Trípoli, recepcionaram os dirigentes do HSPM.

A pauta da reunião foi a solicitação de apoio ao Legislativo no sentido de se propor um projeto de lei que equipare o pagamento de prêmio por produtividade e desempenho já efetuado em toda a rede pública municipal, exceto ao HSPM.

Fotos e texto cedidos pelo jornalista Paulo Manso - Gabinete da Vereadora Sandra Tadeu

FRENCOOP prepara os trabalhos de divulgação do Ano Internacional do Cooperativismo

Renan Geishofer – Liderança do PPS

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (26/5) na Câmara Municipal de São Paulo reunião da Comissão Organizadora do Seminário “Cultura Cooperativista”, dentro da FRENCOOP Paulistana, presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS na Casa.

O objetivo principal do encontro é o planejamento para a realização de Sessão Solene na sede do legislativo paulistano no dia oito de novembro para o lançamento da agenda da ONU na cidade de São Paulo referente ao Ano Internacional do Cooperativismo.

A data não foi escolhida ao acaso, já que no final de outubro será lançado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) o ano Internacional do Cooperativismo, comemorado em 2012. Esse trabalho da FRENCOOP Paulistana visa estar em consonância com a agenda da ONU.

Serão formadas comissões em vários âmbitos para trabalhos voltados pro ano do cooperativismo. A Comissão Internacional terá representação da ONU e da ACI (Aliança Cooperativista Internacional). A ACI é um organismo mundial que tem como função básica a preservação e defesa dos princípios cooperativistas, com sede na Suíça.

Outra Comissão será formada, a Brasileira. Ela será lançada no começo de junho de 2011 e será composta por representação do governo federal brasileiro e pela OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras). Já a Comissão Estadual terá representação da OCESP (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) e da FRENCOOP Paulista.

O encontro também tratou de construir uma agenda mais ampla dos trabalhos da Comissão. Abaixo os principais direcionamentos da reunião:

Conhecimento público

Foi proposta a criação de uma subcomissão que será responsável por organizar das ações de mídia da Comissão. As ações vão desde a criação de uma identidade visual até a elaboração de um plano de comunicação que contará com a gravação de programas da TV Câmara São Paulo.

“Outros veículos de comunicação também serão informados dos trabalhos da Comissão e a presença deles no acompanhamento dos trabalhos da agenda dessa Comissão, que serão muito importantes. O cooperativismo deve ser mais divulgado para que a população tome conhecimento das vantagens e melhorias que ele traz para a vida das pessoas e da cidade”, pontua Paulo César Ferreira de Oliveira, chefe de gabinete do vereador Claudio Fonseca.


Essa subcomissão será formada por Fernando Ripari (da OCESP – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo), Nino Cecílio (jornalista que representará a COOPERTELE – Cooperativa dos Profissionais em Telecomunicações), Renan Geishofer (da Assessoria de Imprensa do presidente da FRENCOOP Paulistana, Claudio Fonseca) e os demais assessores de imprensa de vereadores que compõem a FRENCOOP. O trabalho dela será o definir as pautas, as agendas e a veiculação dos trabalhos da FRENCCOP.

Na oportunidade foram definidos os nomes de cinco pessoas com relevante atuação na história cooperativista de São Paulo, que serão entrevistados no Programa Sala de Visitas da TV Câmara São Paulo: Roberto Rodrigues, diretor do Centro de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas; Américo Utumi, diretor da Aliança Cooperativista Internacional; Geraldo Volpe de Andrade, advogado do SINDCOOPERATIVAS; Diva Benevides Pinho, professora do Departamento de Economia da FEA/USP e Professor Benedito Roberto Zurita, consultor do SEBRAE/SP.

Outro programa da TV Câmara São Paulo, o Expresso Paulistano, será gravado com cinco cooperativas de cada um dos seguintes ramos: Trabalho, Transporte, Habitação, Crédito e Saúde. As cooperativas entrevistadas serão definidas nas próximas reuniões.

Diversidade cultural

Será encaminhada pela Frente Parlamentar, como sugestão à Comissão Estadual do Cooperativismo, a realização de um concurso cultural com o objetivo de atingitr universitários e estudantes de escolas técnicas para promover o cooperativismo entre os jovens. O tema sugerido para esse concurso: “Cooperativismo, um modelo sustentável”.

Na ponta do giz

A FRENCOOP Paulistana vai sugerir e estimular que a OCESP e os diversos ramos do cooperativismo realizem palestras e seminários sobre a cultura cooperativista e as vantagens sócio-econômicas que elas trazem consigo.


Da tribuna ao palco

Foi sugerido também, para que em parceria com organizações cooperativistas, a realização de apresentações teatrais no Auditório Freitas Nobre da Câmara Municipal de São Paulo para difundir a cultura cooperativista com um outro olhar e uma outra linguagem.

Do Plenário para a Avenida

Será feita sugestão à Liga Independente das Escolas de Samba e à União das Escolas de Samba (UESP) para que alguma agremiação do carnaval paulistano leve à Avenida do Anhembi no carnaval 2012 um enredo que trate do cooperativismo e dos seus mais variados ramos.

A arte cooperativista

Foi proposto na reunião se realizar exposição no Hall de entrada do Palácio Anchieta (sede da Câmara Municipal) com obras voltadas ao cooperativismo. Fotos, quadros e outras formas de representação artística.

Amplo alcance

Serão desenvolvidas ações de mídia - impressa, televisiva, online e radiofônica - para ampliar o debate e as discussões sobre o cooperativismo na cidade de São Paulo. Edson Bueno, assessor do vereador Gilberto Natalini (sem partido), sugeriu que fossem feitas entrevistas no programa “São Paulo de Todos Nós”, da Rádio Tupi AM, que é ancorado pelo vereador. O programa também vai ao ar pela Internet. Além disso, serão feitos contatos com a grande mídia e com os jornais de bairro. Para a internet serão criados perfis da FRENCOOP Paulistana nas mídias sociais.

A marca do Cooperativismo

De acordo com Julio Gushiken, a OCEB já está em conversas adiantadas com os Correios para o lançamento de um selo oficial alusivo ao Ano Internacional do Cooperativismo da ONU. Além disso, será verificada a possibilidade de serem produzidos cartazes da Câmara também em comemoração ao Ano do Cooperativismo. Esses cartazes serão expostos nas estações de Metrô, trem, no Jornal do Ônibus e nos murais internos da Câmara Municipal de São Paulo. A OCESP também ficou de contatar a ONU para verificar a possibilidade de a FRENCOOP utilizar o logotipo oficial do Ano do Cooperativismo na capital.

Participaram do encontro: Paulo César Ferreira de Oliveira, chefe de gabinete do vereador Claudio Fonseca; Dra. Cristina Müller, assessora do vereador Wadih Mutran (PP); Edson Bueno, assessor do vereador Gilberto Natalini; Fernando Martins, assessor do vereador Aníbal de Freitas (PSDB); Vani Domingos e Nino Cecílio, ambos da CES; Catarina Amaral e Paulo Bueno, do movimento Força Cooperativista; Geraldo Volpe de Andrade e Antonio Aparecido Cardoso, do SINDICOOPERATIVAS; Magno de Andrade, das COOPERQUALITY, Julio Gushiken e Fernando Ripari, da OCESP e o advogado Fabio Telles.

Claudio Fonseca entre as "Twittadas da Semana" do O Estado de S. Paulo

"Na Câmara, a picuinha política, o egoísmo e a concorrência continuam mais poderosos do que o bom senso". A mensagem, do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, foi selecionada entre as “Twittadas da Semana” do Jornal O Estado de S. Paulo do domingo, dia 29 de maio. Veja o link

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Vereadores do PPS prestigiam ato de sanção da lei que cria a Fundação do Theatro Municipal


Fotos Fábio Arantes/Secom

Na manhã desta sexta-feira (27/5), os vereadores do PPS na Câmara Municipal, Claudio Fonseca e Milton Ferreira, estiveram presentes no ato da sanção pelo prefeito Gilberto Kassab da lei que cria a Fundação Theatro Municipal. Eles também acompanharam a apresentação das obras de restauração do teatro, que será reaberto ao público no próximo dia 10 de junho. Com a Fundação, o Theatro Municipal, que celebra seu centenário neste ano, terá autonomia administrativa, financeira, patrimonial, artística e didática ao espaço.


As intervenções realizadas no edifício, projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo e inaugurado em 1911, fazem parte do Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo (Procentro) e contaram com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As obras foram divididas em três fases e tiveram 85% de cada uma delas, custeadas com recursos do BID, e os 15% restantes pagos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

A primeira, no valor de R$ 7,2 milhões, conferiu a reforma do salão nobre (piso e vitrais), da fachada, além do restauro do restaurante. A segunda, no valor de R$ 19 milhões, contemplou a reforma das poltronas e atualização tecnológica do palco. A terceira e última, no valor de R$ 1,5 milhão, se refere à pintura e restauração interna do prédio.

“Essa é uma obra de um governo que vê a Cultura como uma de suas expressões mais importantes. Ela foi bastante difícil e complexa, pois restaurou um bem tombado e uma das jóias da arquitetura da cidade de São Paulo. O público sempre viu o Theatro Municipal como uma extraordinária manifestação do poder simbólico da Cultura, associando sua arquitetura à música”, destacou o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, que aproveitou para enaltecer o empenho de Claudio Fonseca, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na aprovação do Projeto no legislativo.

A abertura do Theatro Municipal acontecerá no próximo dia 10 em evento para convidados. As apresentações para o público em geral serão retomadas no dia 12 e reunirão a Orquestra Sinfônica Municipal, o Coral Lírico e o Quarteto de Cordas da Cidade de São Paulo. Os ingressos começam a ser vendidos na quinta-feira (2), na bilheteria do Municipal ou pelo telefone 4003-1212. Toda a programação 2011 do teatro pode ser encontrada no sitio da Secretaria de Cultura.


O formato escolhido é o de Fundação de Direito Público, ou seja, o Theatro Municipal continuará vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, mas terá autonomia em campos essenciais como o artístico e o financeiro. Neste modelo, será contratada uma Organização Social (OS) para gerir suas atividades. O projeto demandou engenharia administrativa para superar uma estrutura defasada e, ao mesmo tempo, garantir que as pessoas que trabalharam ali ao longo dos últimos 30 anos não fossem prejudicadas.

“Há pelo menos 35 anos, foram feitos diversos esforços para tornar o teatro uma fundação. Infelizmente, elas não chegaram a um bom resultado. Foi muito difícil encontrar uma solução para as peculiaridades existentes na sua administração. A Fundação vem, de forma harmônica, organizar internamente a instituição”, finalizou o secretário municipal de Cultura.

Edifício Garagem

Ainda na cerimônia, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, apresentou o projeto de construção do Edifício Garagem. Ele será instalado ao lado do teatro, na esquina das ruas 24 de Maio e Conselheiro Crispiniano, e terá como meta suprir a demanda criada pelo Municipal durante os espetáculos e também a necessidade diurna de quem passa pelo Centro.

Em um espaço total de 12.231m², o estacionamento terá 678 vagas, distribuídas em 12 pavimentos. Em alguns pontos, o equipamento terá apenas seis pavimentos, como na região mais próxima ao teatro, para não interferir na arquitetura ao seu redor. O projeto prevê elevadores articulados vertical e horizontalmente para o transporte dos veículos e o acesso dos carros será feito pelo subsolo. Já o térreo e o mezanino serão ocupados por lojas e serviços.

Informações da Secom da Prefeitura

Soninha faz palestra no Parque Novo Mundo


Convidada pelo Professor Edinho - ex-coordenador do Dom Macário e atual gerente do Núcleo Cristão Cidadania e Vida - NCCV , além de candidato a vereador pelo PPS em 2008, a jornalista e ex-vereadora Soninha Francine comandará no próximo dia 7 de junho, terça-feira, às 19h30, o seminário “Por dentro da Câmara Municipal e das Subprefeituras” para cerca de 150 alunos do NCCV, localizado no Parque Novo Mundo, zona norte da cidade.

A entidade surgiu em 1999 e hoje atende 180 crianças de 2 a 6 anos, 210 jovens de 15 a 24 anos, além de 120 usuários nas áreas de saúde (médica e odontológica), educação infantil, alfabetização de adultos, atividades esportivas, programa Leve Leite, oficina de artesanato, entre outras ações.

O NCCV tem parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e atende a coletividade do Parque Novo Mundo.

Para Claudio Fonseca, recursos para a Copa do Mundo poderiam ser investidos em educação e saúde




Gastos elevados para a realização da Copa do Mundo de 2014. Esse foi o tema do vereador e líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal nesta quinta-feira (27/5).

Segundo o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Casa, com os 23 bilhões e 250 milhões de reais orçados para a realização do Mundial de 2014 seria possível construir 11.500 escolas ou cerca de dez mil hospitais. Daria para manter a Saúde Pública por mais de 15 anos continuados com qualidade, e daria para manter também o sistema educacional. A folha de pagamento dos servidores da área de Educação, na Cidade de São Paulo, custa em torno de 600 milhões, o dinheiro público que se quer empenhar na Copa dá para pagar essa folha durante 20 anos.

Claudio Fonseca, que não é contra a realização da Copa no Brasil., também abordou a questão dos uniformes escolares dos alunos da rede de ensino. Veja e leia a íntegra do discurso abaixo:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, público da TV Câmara São Paulo, nesta oportunidade, em que recebemos dois Srs. Vereadores de Câmaras Municipais vizinhas, devemos, também, reconhecer o esforço daqueles que, há muito tempo, vêm tentando dialogar e elevar a importância da relação entre os Municípios da Grande São Paulo.

Temos, nesta Casa, o nobre Vereador Natalini, com quem militei no PC do B. S.Exa. sempre perseguiu esse objetivo, trazendo para a Câmara Municipal de São Paulo a preocupação de estabelecer um diálogo entre a cidade de São Paulo e demais Municípios vizinhos. Agora, esse objetivo está reforçado por nosso Presidente, o nobre Vereador José Police Neto, estabelecendo o Parlamento Metropolitano, a fim de encontrar soluções para os sistemas de transporte, moradia, para as questões ambientais, tarifárias dos transportes públicos na cidade de São Paulo.

Vejam que o Metrô ainda está circunscrito somente à Capital de São Paulo, mas sabemos que populações numerosas se deslocam de outros Municípios para onde há emprego, vindo para a Capital de São Paulo trabalhar. Então quero cumprimentar o Vereador Natalini pelo trabalho histórico que tem realizado. Aprendi muito, ainda criança, no convívio com ele em nossa militância no partido em que éramos filiados. Deixo registrado esse agradecimento.

Também é preciso reconhecer o esforço, que confesso não é o meu, porque discordei da medida, quando implantada na Prefeitura do Município de São Paulo, do Vereador Goulart, que nos idos de 2001/2002 foi um defensor de que a Prefeitura deveria adquirir uniforme escolar para distribuir às crianças matriculadas na rede municipal de ensino. Eu entendia que isso não deveria ser financiado com recursos próprios da Educação, mas deveria sair da rubrica da Secretaria Municipal de Assistência Social ou de outra Secretaria, mas o Vereador Goulart sempre defendeu que tanto o kit de material escolar quando o uniforme fossem distribuídos para a população, que não tem condições de ter acesso, para que as crianças pudessem chegar em situação de igualdade. Não concordamos com a fonte de onde deve sair o recurso, no entanto, não posso deixar de reconhecer o empenho e o esforço dele, de fazer com que uma política pública fosse implementada, para permitir que as crianças tivessem acesso à Educação.

Ainda ontem, o Vereador Goulart registrou algumas preocupações em relação ao atraso da distribuição do uniforme escolar. Justifiquei a ele que de fato todo ano temos esse problema, porque há uma licitação enorme, um procedimento muito difícil até mesmo de localização das famílias para entregar o kit, mas como deixar de reconhecer a importância de uma pessoa que tem preocupação com acesso à Educação, qualidade do ensino e com a oportunidade de universalizar o atendimento à Educação, oferecendo às crianças condições de igualdade para que possam frequentar a escola.

Então nesta oportunidade faço o registro dessa preocupação do Vereador Goulart, já com alguns mandatos, corintiano histórico, com quem divirjo em outras questões, entre elas até mesmo essa preocupação ou o reclamo de uma parcela de pessoas que acham que o Poder Público Municipal deve empenhar recursos na construção de estádios de futebol. Acredito que se há necessidade de construção de estádios de futebol, isso deve ser financiado pela própria iniciativa privada, pelos clubes e não pelo Poder Público - Prefeitura, Estado e União - que não deve empenhar recursos na construção de estádios.

V.Exas. podem observar que hoje os custos com a Copa estão estimados em 23 bilhões e 250 milhões, recurso público para ser empenhado na realização da Copa do Mundo aqui no Brasil. Acredito que esse recurso seria melhor investido e aproveitado em Educação e Saúde. Quando falamos em 23 bilhões, algumas pessoas não têm noção do significado, do que poderia representar em várias políticas públicas para a Cidade de São Paulo e para o país. Por exemplo, a construção de uma escola custa em torno de dois milhões, com 23 bilhões de reais daria para construir 11.500 escolas ou cerca de dez mil hospitais. Daria para manter a Saúde Pública por mais de 15 anos continuados com qualidade, e daria para manter também o sistema educacional. A folha de pagamento dos servidores da área de Educação, na Cidade de São Paulo, custa em torno de 600 milhões, o dinheiro público que se quer empenhar na Copa dá para pagar essa folha durante 20 anos. Isso não é qualquer coisa.

Quando as pessoas se sensibilizam, Sr. Presidente, com o vídeo que circula de uma professora reclamando investimentos em Educação, isso tem de ter materialidade, não pode ficar só na forma de indignação, tem que se fazer correlação, inclusive, com os recursos públicos que, às vezes, são utilizados de forma indevida. Não que não se deva realizar a Copa do Mundo no Brasil, muito pelo contrário, mas a iniciativa pública, os investidores, patrocinadores poderiam colocar muito mais recursos do que o Estado, reconhecendo que o bom torcedor, inclusive, é aquele que tem uma qualidade de Educação bastante elevada para compreender não só as regras do futebol, mas de todas e praticar o esporte saudável. Muito obrigado, Sr. Presidente".

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Câmara condecora vencedores do Prêmio Trote Solidário

Sítio da Câmara Municipal
Foto - Ricardo Moreno - CMSP

Foi realizada na noite desta quinta-feira (26/5), na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), a sessão solene para a entrega do Prêmio de Cidadania Universitária Edison Tsung-Chi Hsueh, mais conhecido como "Prêmio Trote Solidário", que premia entidades estudantis que se destacaram na recepção de calouros no segundo semestre de 2010 e primeiro de 2011.

O objetivo do prêmio é acabar com a cultura de opressão e humilhação a que normalmente são submetidos os estudantes que ingressam nas universidades do País. Ao todo, 17 instituições se candidataram. Para definir os vencedores, a comissão julgadora levou em consideração a diversidade e a amplitude das ações realizadas.

Para o presidente da Câmara, vereador José Police Neto, a CMSP deve ser o centro do debate intelectual da cidade. “Ela traz o conhecimento popular e o conhecimento científico das universidades. Isso produz a boa cidade e o bom pensamento. Quando a Câmara se afasta da universidade, ela erra sempre”, disse.

Também esteve presente no evento o vereador Claudio Fonseca, presidente da Comissão de Educação da Casa e líder do PPS. Ele explicou que a Câmara resolveu instituir o prêmio como uma resposta aos trotes violentos. “Aquilo causava um incômodo muito grande, pessoas foram vitimadas. O prêmio foi resultado de um debate da sociedade que repercutiu aqui. É um incentivo para que as pessoas comemorem sua chegada na universidade em um tom de companheirismo e solidariedade, acabando com a agressão e a violência.”

O primeiro lugar ficou com a Universidade Paulista (UNIP), que já tinha vencido a edição anterior do prêmio. Ela recebeu uma Salva de Prata. Em segundo, houve um empate entre a Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP) e o Centro Universitário Adventista. Em terceiro lugar ficou a Santa Casa. Cada uma dessas instituições recebeu uma placa em homenagem aos seus esforços.


"O ingresso na universidade é o momento mais saudável da vida de um estudante. É a socialização do conhecimento que a sociedade tem e é transferido para o mais jovem. Tem que ser um momento de alegria e de troca de energia positiva”, completou Police Neto.

O vereador Dr. Milton Ferreira (PPS) também prestigiou a premiação. Em discurso, lembrou dos tempos de estudante de medicina, saudou o trote solidário, e a Câmara Municipal por patrocinar a ação. “Ganha toda a sociedade com essa premiação”, disse o parlamentar.

Em entrevista à Rede Brasil, Milton Ferreira fala sobre Diabetes


O médico e vereador pelo PPS, Dr. Milton Ferreira, foi o convidado desta quinta-feira (26/5) do Programa A Tarde é Show, da Rede Brasil de Televisão, canal 52 em UHF.

Na oportunidade, o parlamentar, entrevistado pela apresentadora Nani Venâncio, abordou todos os aspectos da Diabetes – desde a descoberta da doença, passando pela sua evolução, riscos e tratamentos.

Em audiência pública, Milton Ferreira pede mais CAPS nas regiões mais pobres da cidade


O vereador Dr. Milton Ferreira participou na última quarta-feira (27/5) de audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher que debateu a prestação de contas (1º trimestre de 2011) da Secretaria Municipal de Saúde, representada na oportunidade pelo secretário-adjunto, José Maria da Costa Orlando.

Na apresentação, os vereadores constataram algumas irregularidades em hospitais, dois em situação alarmante: Pronto Socorro 21 de Junho, na Freguesia do Ó (zona norte). Essa unidade de saúde foi vistoriada pelo Dr. Milton Ferreira em cinco de maio e ficou constatado que os aparelhos de Raio X, adquiridos com dinheiro público, estavam empacotados e guardados em uma sala. Segundo a direção do Hospital, “por falta de espaço”.

Problemas parecidos encontrados nos hospitais São Luiz Gonzaga - um aparelho de Raio X e um tomográfico guardados em caixas - e no Hospital Vila Maria (um tomográfico na caixa), ambos na zona norte.

Em resposta a questão do vereador, Orlando disse que os hospitais precisam adaptar algumas salas para a instalação das máquinas, porém não informou a data do início dessas reformas.

Ao secretário, Milton Ferreira questionou o funcionamento dos CAPS (Centro de Atenção Psiquicossocial). O vereador afirmou que muitos jovens carentes que passam pelo seu consultório médico na periferia levam relatos de dependência química. “Secretário, é necessário construir mais CAPS nas regiões mais pobres da cidade, onde, infelizmente, o uso de drogas é alto, foge do controle da família e da nossa sociedade”, pediu o parlamentar.

Em resposta, Orlando informou que a Secretaria Municipal de Saúde deu início às atividades de dois CAPS: um na Capela do Socorro (zona sul) e outro na Brasilândia (zona norte).

Números*

Durante a prestação de contas do secretário-adjunto afirmou que o valor total destinado à saúde é de mais de R$ 6 bilhões para 2011, e nos primeiros três meses foram investidos 26% deste montante, o correspondente a mais de R$ 1,5 bilhão. "O nosso orçamento é o terceiro maior do país. Fica atrás apenas do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde", afirmou Orlando.

Os recursos já utilizados neste primeiro trimestre foram divididos da seguinte forma: 38% para atenção básica, 33% para assistência hospitalar, 22% para pessoal e 7% para apoio e desenvolvimento.

* Informações do Sítio da Câmara Municipal

quarta-feira, 25 de maio de 2011

PL de Claudio Fonseca homenageia baluarte do bairro do Limão

Renan Geishofer – Liderança do PPS

Foi aprovado durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizada na tarde desta quarta-feira (25/5) o Projeto de Lei 103/2010, de autoria do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), que batiza de Lourenço Duarte a praça sem nome localizada na altura do número 200 da Rua Antonia Xavier de Souza, no Limão (zona norte).

Lourenço Duarte morreu em janeiro de 2006 e viveu grande parte de sua vida na Rua Antonia Xavier de Souza e era um dos ícones do charmoso bairro do Limão. “É com grande satisfação que homenageio esse munícipe que sempre se empenhou em levar melhorias ao bairro do Limão”, pontua o vereador.

Na pauta

Na oportunidade foram aprovados outros cinco Projetos de Lei:

- PL 296/2008, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PV);

- PL 456/2008, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PV);

- PL 465/2008, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PV);

- PL 410/1999, de autoria do vereador Wadih Mutran (PP);

- PL 252/2010 , de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR).

Participaram do encontro os vereadores: Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão; Alfredinho Cavalcante (PT), vice-presidente da Comissão; Agnaldo Timóteo (PR); Attila Russomanno (PP); Claudinho de Souza (PSDB) e Carlos Apolinário (DEM).

Outras Comissões

Subcomissão da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente


Comissão de Administração Pública


Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher


Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais

Comissão de Finanças e Orçamento

terça-feira, 24 de maio de 2011

PL responsabiliza fabricantes o destino final de pneus


Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 422/10, do vereador Claudio Fonseca (PPS), que obriga os fabricantes de pneus a coletar o produto , armazenar, e oferecer destinação adequada para o seu descarte, está liberado para votação no plenário da Câmara.

Segundo pesquisas realizadas por engenheiros da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, a geração média anual de pneus velhos no Estado de São Paulo é de seis milhões de unidades. A cidade é responsável por aproximadamente 50%.

“Os pneus são uma grande ameaça ao meio ambiente, pois possuem estruturas de difícil decomposição e eliminação”, explica o autor do projeto. Segundo o parlamentar, eles também oferecem risco de incêndio, pois queimam com muita facilidade e liberam CO2 em grande quantidade poluindo o ar, causando ainda contaminação da água ao liberar material oleoso, derivado do petróleo, tornando-a imprópria para o consumo.

O vereador destaca que a iniciativa também é de saúde pública. "Além da contaminação do ar e da água, o descarte irregular de pneus pode se transformar em focos de criadouros de insetos, entre eles o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, que vitimou centenas de pessoas na nossa cidade".

Para ler a íntegra do Projeto, e sua justificativa ao Poder Executivo, clique aqui.

Comissão vai pedir ao Estado o fim da burocracia para idosos usarem banheiros de rodoviárias


O vereador Dr. Milton Ferreira (PPS) participou na manhã desta terça-feira (24/5) do debate acerca da matéria “Rodoviária obriga idoso a preencher ficha para usar banheiro” (Folha de S. Paulo, 18 de maio, Página C5) durante a reunião ordinária da Comissão do Idoso na Câmara Municipal de São Paulo.

Segundo relato do jornalista Raphael Marchiori, os idosos e deficientes físicos passam contrangimentos ao enfrentar filas, mostrar documentos e até preencher fichas para ter o direito de usar gratuitamente os banheiros das rodoviárias da cidade.

Três terminais da cidade – todos administrados pela empresa Socicam - foram visitados pela reportagem que encontrou procedimentos distintos para franquear a entrada de idosos e deficientes nos banheiros. Os demais usuários pagam R$ 1,50 - crianças de até seis anos entram de graça, mas não preenchem a ficha.

Veja AQUI a matéria completa

“Essa burocracia é absurda”, afirmou Milton Ferreira, defensor dos direitos dos idosos. Segundo ele, o idoso já passa tanta humilhação, agressão, que não precisava passar por mais esse constrangimento.

Vários representantes do Conselho Municipal do Idoso, além dos demais parlamentares membros da Comissão, acompanharam os esclarecimentos do Delegado Antonio de Souza, titular da 1ª Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, sobre os procedimentos adotados, além das punições previstas nas leis, aos agressores de idosos.

Diante da revolta geral com o caso relatado pela Folha de S. Paulo, a Comissão determinou que dois vereadores membros solicitarão ao governo estadual que neutralize as cobranças e exigências de cadastro aos idosos para a utilização de banheiros em rodoviários.

Lei do Grande Conselho do Idoso

Na seqüência, os parlamentares debateram a revisão da Lei do Grande Conselho do Idoso e as suas alterações. O projeto também será debatido pelos idosos em diversas regiões da cidade.

Ao final, Milton Ferreira lembrou que 15 de junho é o dia municipal do “não à violência aos idosos”. “Um dia para fazermos uma reflexão”, finalizou o parlamentar do PPS.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Câmara realiza primeira audiência pública sobre LDO 2012

Sítio da Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta sexta-feira (20/5) a primeira audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que contou com a presença do Secretário Municipal de Planejamento, Rubens Chammas. O vereador Claudio Fonseca (PPS) esteve presente.

"A LDO é o instrumento que estabelece a ponte entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual”, explicou o secretário sobre o funcionamento da legislação que define receitas e gastos para a cidade. A LDO, que deve ser aprovada pela Câmara Municipal até o meio do ano, serve como base para a elaboração do próximo orçamento.

A inovação apresentada pela Secretaria de Planejamento na LDO de 2012, disse Chammas, está no esforço em consolidar metas físicas na avaliação da execução orçamentária, divulgando informações consistentes sobre o que está sendo feito na cidade, em vez de abordar as ações da Prefeitura apenas através de números.

Além disso, Chammas afirmou que a Secretaria tem se dedicado a regionalizar as informações do orçamento, o que vem sendo feito desde o ano passado. “Hoje sabemos regionalmente onde estão sendo aplicados os recursos. A peça orçamentária ainda não traduz isso, mas no novo sistema esperamos que isso esteja disponível”.

Para Odilon Guedes, ex-vereador e Coordenador do Grupo de Trabalho Orçamento Municipal do Movimento Nossa São Paulo, a divulgação da execução orçamentária por regiões é fundamental para que a população possa monitorar as ações da Prefeitura. “Quando alguém vê a quantidade de escolas que foram construídas, precisa saber onde isso aconteceu”.

Milton Ferreira participa de congresso sobre mudanças climáticas


O vereador Dr. Milton Ferreira (PPS) participou na noite de quinta-feira (19/5) da abertura do Congresso Internacional “O Movimento Sindical e as Mudanças Climáticas” realizado no Centro de Convenções do Hotel Braston, em São Paulo. Na oportunidade, também foram empossados os novos diretores da Fentec - Federação Nacional dos Técnicos Industriais.

Além do vereador, participaram da abertura o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB).

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Audiência Pública debate as diretrizes orçamentárias de 2012

Renan Geishofer – Liderança do PPS

O vereador Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, participa nesta sexta-feira (20/5) de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o Projeto de Lei 183/2011 , de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a cidade em 2012.

O debate do Orçamento da capital para o ano que vem terá início às 11h no Auditório Prestes Maia da Câmara. Até às 13h serão debatidos temas gerais. Na seqüência, até às 15h, serão discutidos os repasses para a Educação.

“Todo debate traz mais riqueza para a Câmara, ainda mais se o debate se tratar dos investimentos do Executivo para a cidade. Também como professor e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, debaterei com bastante atenção os temas da educação”, comenta o parlamentar.

Anote

Audiência Pública do PL 183/2011 – Temas gerais

Horário: 11h00 as 13h00

Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar

Audiência Pública do PL 183/2011 – Tema Educação

Horário: 13h00 as 15h00

Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar

Fonseca critica o MEC e defende o ensino culto da Língua Portuguesa; vereador também pede o Parque Verde da Mooca




Durante a realização do Pequeno Expediente da Câmara Municipal desta quinta-feira (19/5), o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, criticou o Ministério da Educação que, na última semana, defendeu que o aluno não precisa seguir algumas regras da gramática para falar de forma correta. Isso, segundo o MEC, combateria o preconceito contra aqueles que falam errado. Porém, segundo o vereador, “a escola deve combater qualquer tipo de preconceito, mas, sobretudo, ensinar a língua formal, culta, pois, do contrário, gerará discriminação”.

“Todos devem sair do estado bruto do conhecimento e ter o domínio da língua, porque ela é um instrumento de disputa pelo poder, de conhecimento”.

O parlamentar também fez referência à notícia “Kassab põe à venda 20 imóveis”, página 6A do Jornal da Tarde desta quinta-feira (19/5). Segundo a matéria, o pagamento pelos terrenos não será feito em dinheiro, mas em creches construídas nas regiões carentes desse serviço.

Claudio Fonseca sugeriu que o terreno utilizado como depósito de entulho na Rua Bresser, na Mooca, seja utilizado para a construção do Parque Municipal da Mooca, objeto de projeto de lei 133/11 de sua autoria que já está tramitando na Câmara.

Veja a íntegra do discurso do vereador:

Sr. Presidente, Srs. Vereadores, público presente na galeria e telespectadores da TV Câmara São Paulo, na semana passada, houve uma polêmica, em torno do papel da função da escola, e até da transmissão da língua portuguesa formal, culta. O Ministério da Educação declarou que o papel da escola não é apenas ensinar a forma culta da língua, mas também combater o preconceito contra alunos que falam errado. Não tenho nenhuma dúvida quanto a isso. Sobretudo, a escola deve ensinar a língua formal, culta; caso contrário, gerará discriminações.

Há a língua formal, culta; e o papel da escola é ensinar alunos a terem o domínio da linguagem e da escrita culta para que possamos dar a oportunidade de todos saírem daquele chamado estado bruto de conhecimento e terem o domínio da língua, porque a língua também é instrumento de poder, de disputa do poder. Se as pessoas não conseguem ler, interpretar um texto, saber o que o outro diz, elas são muito mais facilmente enganadas. Então, discordo totalmente daqueles que afirmam que a escola não precisa ensinar o aluno a ter o domínio da língua culta, da estrutura da linguagem, da língua portuguesa, riquíssima, para que possa interpretar um texto, ler um conto, uma poesia, um texto científico, um livro de história.

Então, é equivocada a afirmação de que, ao combater a fala errada, está-se gerando discriminação. Acho que também não ensinar acaba discriminando, ofertando para a maioria da população uma escola pobre para pobres, enquanto a elite coloca o seu filho nas escolas que têm todas as condições de formá-lo de forma ampla, de tal sorte que possam ser cidadãos e exercer em plenitude os seus direitos como pessoas humanas.

Essa é uma questão que achei importante tratar do dia de hoje, até para colocar no devido lugar a incumbência, o papel, a atribuição da Educação e da Escola.

Outro assunto diz respeito às áreas que a Prefeitura pode, hoje, disponibilizar, vender, e está vinculada a venda à construção de creches, segundo o noticiário. Hoje, foram publicadas, no jornal O Estado de S. Paulo, 20 áreas que podem ser alienadas e dez delas já aprovadas pela Câmara Municipal. Há muitas discussões de quando é que ocorreu a aprovação da alienação desses imóveis para fins de captação de recursos em investimentos. Então, dez áreas foram aprovadas ainda na gestão da ex-Prefeita Marta Suplicy.

Na ocasião, S.Exa. vendeu, fez até uma permuta de uma área na zona Sul, onde está instalada uma área do Estado, trocando, permutando por uma área em Perus. Depois, isso foi desfeito. A Câmara aprovou, mas, por meio de ação judicial, aquela troca, que era absurda na época, foi desfeita e hoje temos essas áreas que foram autorizadas: a área invadida ali na Marginal Tietê, Barra Funda, invadida; uma que é ocupada por uma garagem na Rua Afonso Pena, Bom Retiro, com 7.500m²; outra área na Avenida das Nações Unidas; outra área na Avenida Vinícius de Moraes, ali na Consolação, 187 mil m²; outra, na Rua Professor Picarolo, lá na Bela Vista; na Avenida Juscelino Kubitschek também há uma área, com 103m² que pode ser vendida; na Rua Antônio Alves de Lima Neto, em Moema, 573m²; na Rua José Magalhães, outra área, com 3.600m²; na Rua Pedro de Toledo, onde funciona um estacionamento, com 1.800m²; na Rua General Mendes, na Vila Maria. Todas essas áreas foram aprovadas ainda na gestão da ex-Prefeita Marta Suplicy. O Executivo mandou para cá o projeto de lei para autorizar a venda, a alienação dessas áreas, para captar recursos para gerar investimentos.

E, agora, existem outras dez áreas: uma na Marginal do Tietê, no Piqueri; outra, na Freguesia do Ó; outra, na Barra funda; outra, na Avenida Cruzeiro do Sul; outra, na Avenida Zaki Narchi; no Canindé; na Rua Bresser. Essa da Rua Bresser, na Mooca, é objeto inclusive de um projeto de lei que apresentei na Câmara Municipal para que possamos transformar aquela área num parque, um parque verde da Mooca.

A Mooca tem muito pouca área verde, ela é muito pouco arborizada. Ali na Rua Bresser funciona, na verdade, um depósito de carcaça de automóveis, de entulho, e seria de bom termo que se retirasse essa área que está aqui colocada para venda - o projeto não chegou na Câmara Municipal ainda - e se destinasse aquela área que está localizada perto da Subprefeitura, uma área que tem mais ou menos 15.700m², para transformar em um parque verde e assim atender a meta de cem parques na cidade de São Paulo, como é a meta da Secretaria de Cultura.

Sei que V.Exa. foi tolerante, porque também comunga dessa idéia de criar o parque verde, como também o nobre Vereador Ricardo Teixeira, termos um parque verde na Mooca, uma área verde. Tomara que consigamos aprovar. O nobre Vereador Juscelino também mora lá perto e sei que vai aprovar e vai ajudar a convencer o Governo a tirar essa área e transformá-la num parque verde. Muito obrigado".

PPS convoca pré-candidatos a prefeito

O PPS realizará no dia 10 de junho, em Brasília, reunião com os pré-candidatos a prefeitos nas capitais e cidades com mais de cem mil habitantes.

Os Diretórios Estaduais terão a responsabilidade de apresentar os pré-candidatos nessas cidades para que possam participar deste importante encontro que inicia nosso projeto visando às eleições municipais de 2012.

O encontro terá início às 9h no auditório do Hotel San Marco. Veja abaixo a programação:

01. LOCAL, DATA E HORÁRIO

Brasília, Hotel San Marco, 10 de junho, das 09 às 17hs.

02. OBJETIVOS:

a) Debater a estratégia e propostas do PPS para o Poder Local; a conjuntura política pré-eleitoral e os elementos básicos da comunicação partidária para o pleito de 2012.

b) Apresentar à mídia, sistema político e sociedade civil nossos candidatos e chances reais de crescimento nacional do PPS.

03. PÚBLICO:

Candidatos de capitais e de cidades de mais de cem mil habitantes, de todo país.

04. PROGRAMA

09.00h - Credenciamento

09.30h - Abertura, Roberto Freire.

09.45h - Alberto Carlos Almeida, "Cenários eleitorais e tendências para as eleições de 2012".

Debatedores: Carmen Zanoto e Arnaldo Jardim

10.30h - Soninha Francine, "Novas mídias e o poder local"

Debatedores: Sandro Alex e Stepan Nercessian

12.00h - Raul Jungmann, “Uma nova proposta para o Poder Local”

Debatedores os prefeitos:

1. Fábio D'Alécio (Ubiratã - PR), presidente da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Micro Região 12,

2. Rogério Avelar (Lagoa Santa/MG), presidente da Granbel – Associação de prefeitos da grande Belo Horizonte

3. Antônio Colucci (Ilha Bela/SP), presidente da Associação dos municípios produtores de gás.

13.15h - Almoço

14.30h - Debates

17.00h - Encerramento

Projeto aprovado pela Comissão de Saúde obriga que casas atacadistas possuam veterinário


Com a presença do vereador Milton Ferreira (PPS), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (18/5) Projeto de Lei 253/10, do vereador Jamil Murad (PCdoB), que obriga que as casas atacadistas de carnes, supermercados e hipermercados tenham um médico veterinário.

Para Milton Ferreira, a medida é importante para garantir a qualidade da carne e de peixes vendidos nos estabelecimentos comerciais. “É uma questão de saúde pública. Nossa função é zelar para que o consumidor final adquira um alimento sadio, saudável”, afirmou.

Na mesma reunião, o vice-presidente Gilberto Natalini (sem partido) confirmou que o processo para municipalizar o Hospital Sorocabana, na Lapa, está em andamento.

Gerida por uma entidade privada, a unidade de saúde foi fechada em setembro do ano passado por problemas financeiros. Em razão disso, segundo Natalini, a Lapa ficou sem leitos para pacientes que são do SUS (Sistema Único de Saúde). "Se o hospital passar para a gestão da Prefeitura, a expectativa é que até o fim do ano volte a funcionar ou, quem sabe, até antes, talvez no início do segundo semestre", afirmou ao sítio da Câmara Municipal.

Comissão de Educação aprova PLO que altera a verba destinada ao ensino

Renan Geishofer – Liderança do PPS

Em reunião bastante movimentada, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), aprovou 14 projetos na tarde desta quarta-feira (18/5). A reunião foi a 7ª do ano e contou com a presença de todos os vereadores.

Abaixo, a relação de projetos aprovados: um Projeto de Emenda à Lei Orgânica e 13 projetos de lei (12 de vereadores e um do Executivo):

- PL 225/1998, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB);

- PL 313/2007, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB);

- PL 579/2008, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PV);

- PLO 003/2009 , de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB);

- PLO 007/2009 , de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB);

- PL 273/2009, de autoria do vereador Adolfo Quintas (sem partido);

- PL 078/2010, de autoria do Executivo;

- PL 214/2010, de autoria do vereador Adolfo Quintas (sem partido);

- PL 293/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);

- PL 388/2010, de autoria do vereador Claudio Prado (PDT);

- PL 431/2010, de autoria do vereador Souza Santos (PSDB);

- PL 480/2010 , de autoria do vereador Alfredinho Cavalcante (PT);

- PL 494/2010 , de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB);

- PL 501/2010, de autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM).

Recursos da Educação

Claudio Fonseca comentou a aprovação do PLO 03/09, que obriga o município a aplicar, anualmente, no mínimo 36% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, da educação infantil e inclusiva.

“O artigo 208 da Lei Orgânica do Município é o que estabelece a verba destinada ao ensino e a outras despesas com a Educação. O texto atual foi alterado em 2001, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, que reduziu de 30% para 25% e colocou 6% para a educação inclusiva, uma redução de 5%. Agora, a Comissão de Educação debateu o Projeto que visa retornar o percentual de 30% para manutenção e desenvolvimento do ensino”, analisou o vereador.

Na mesma reunião, a Comissão deu parecer favorável ao voto em separado do vereador Claudio Fonseca ao Projeto de Lei 313/2007, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui a meia-entrada para professores da rede pública em cinemas, teatros, shows e demais atos das áreas de esporte, cultura e lazer na cidade de São Paulo.

O PL estava pendente de votação há algumas semanas em virtude do empate entre o parecer do relator Áttila Russomano (PP), que possuía três votos, e o voto em separado do líder do PPS. Durante a reunião, o vereador Agnaldo Timóteo (PR) foi favorável ao substitutivo de Fonseca. O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Ouça aqui o que disse o líder do PPS sobre esse Projeto.

Participaram da reunião todos os vereadores da Comissão: Professor Claudio Fonseca, presidente da Comissão e; Alfredinho Cavalcante (PT), vice-presidente da Comissão; Agnaldo Timóteo (PR); Attila Russomanno (PP); Carlos Apolinário (DEM); Claudinho de Souza (PSDB) e Netinho de Paula (PCdoB).

Outras Comissões

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Administração Pública


Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente

terça-feira, 17 de maio de 2011

Câmara aprova proibição de venda e distribuição de sacolas plásticas

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje por 31 votos favoráveis, 05 contrários e 12 abstenções (somando 48 vereadores) o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007 assinado por diversos vereadores (inclusive pela bancada do PPS) e que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio em toda a capital paulista. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.

Votaram Sim: Abou Anni (PV), Adolfo Quintas (PSDB), Aníbal de Freitas (PSDB), Atílio Francisco (PRB), Aurélio Nomura (PV), Carlos Apolinário (DEM), Claudinho (PSDB), Claudio Fonseca (PPS), Claudio Prado (PDT), Dalton Silvano (sem partido), Davis Soares (PSC), Dissei (DEM), Edir Sales (DEM), Eliseu Gabriel (PSB), Floriano Pesaro (PSDB), Gilson Barreto (PSDB), Goulart (PMDB), Jamil Murad (PCdoB), José Police Neto (sem partido), José Rolim (PSDB), Juscelino Gadelha (sem partido), Marco Aurélio Cunha (DEM), Milton Ferreira (PPS), Gilberto Natalini (sem partido), Netinho de Paula (PCdoB), Noemi Nonato (PSB), Ricardo Teixeira (sem partido), Roberto Trípoli (PV), Souza Santos (sem partido), Tião Farias (PSDB) e Kamia (DEM).

Votaram pela Abstenção: Antonio Carlos Rodrigues (PR), Agnaldo Timóteo (PR), Alfredinho (PT), Aurélio Miguel (PR), Chico Macena (PT), Donato (PT), Ítalo Cardoso (PT), José Américo (PT), Juliana Cardoso (PT), Milton Leite (DEM), Quito Formiga (PR) e Senival Moura (PT).

Votaram Não: Attila Russomanno (PP), Carlos Neder (PT), Francisco Chagas (PT), Zelão (PT) e Wadih Mutran (PP).

A lei vai ser implementada até 31 de dezembro de 2011 e quem a descumprir poderá pagar multa de no mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) e o máximo de R$ 50 milhões prevista pelo artigo 75 da Lei Federal 9605/98 - Lei de Crimes Ambientais.

A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Abaixo, Claudio Fonseca faz discurso garantindo a lisura da aprovação do Projeto de Lei 496/07:



domingo, 15 de maio de 2011

Milton Ferreira participa do “Minuto de Ação de Graças” da Bela Vista


No último dia 12 de maio, o vereador Dr. Milton Ferreira (PPS) participou do “Minuto de Ação de Graças” na Rua da Rocha, na Bela Vista, zona sul de São Paulo.

Na oportunidade, o parlamentar ouviu a reclamação e as principais necessidades de vários moradores da região. Alguns solicitaram ajuda para a instalação de um centro de referência de prática de esportes a céu aberto. “Não medirei esforços para conseguir equipamentos de ginástica para o local”, afirmou o vereador, que também comunicou a instalação de um escritório político na região para atender as demandas dos moradores.

Milton Ferreira foi recebido com muita alegria, em ritmo de festa, com direito a doces, bolos e refrigerantes ao lado de muitas crianças e idosos.

Milton Ferreira prestigia as comemorações dos 150 anos de Guaianases


O vereador Dr. Milton Ferreira (PPS) participou no último dia 8 de maio das comemorações dos 150 anos do bairro de Guaianases, zona leste da cidade. O evento contou com a presença de mais de 200 pessoas.

Na oportunidade, o parlamentar foi o responsável pela entrega das medalhas na corrida “Circuito Popular de Corrida de Rua da Cidade de São Paulo 2011” e pela campanha de Prevenção a Diabetes e Hipertensão Arterial em tendas instaladas para a coleta de sangue e a medição da pressão.

Em homenagem ao Dias das Mães, Milton Ferreira distribuiu rosas vermelhas e abraços às mamães presentes. Também tirou fotos com personalidades, além de diversos e populares.


Claudio Fonseca é reeleito presidente do Sinpeem


Liderada pelo vereador Claudio Fonseca (PPS), a Chapa 1 “Compromisso e Luta – Em defesa dos direitos e da educação” venceu a eleição para a Diretoria do Sinpeem - Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo – com 15.262 votos (55,56%) do total de 27.468 votos válidos em pleito realizado na última sexta-feira (13/5).

Com este resultado, Claudio Fonseca foi reeleito para o oitavo mandato consecutivo como presidente e comandará o Sinpeem durante o triênio 2011 a 2014.

A Chapa 2 – “Unidade da Oposição - Sindicato Combativo” obteve 7.184 votos válidos (26,15%) e ficou em segundo lugar. Já as Chapas “Unidade e Independência na Luta” e “Oposição de Luta” obtiveram 14,64% dos votos.

Resultado final da apuração:

VOTOS VÁLIDOS

CHAPA 1 15.262 - 55,56 %
CHAPA 2 7.184 - 26,15%
CHAPA 3 3.508 - 12,77%
CHAPA 4 513 - 1,87%
BRANCOS 333 - 1,21%
NULOS 668 - 2,43%
TOTAL 27.468

sexta-feira, 13 de maio de 2011

A íntegra da defesa de Claudio Fonseca na defesa do PL das sacolinhas de plástico

Veja o discurso de do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, na defesa do Projeto de Lei 496/07, que proíbe a distribuição e a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de São Paulo.




Oposição barra PL das sacolinhas; próxima semana tem mobiliário urbano e ‘X-Tudo’ tributário

Três sessões plenárias foram insuficientes para a Câmara Municipal de São Paulo votar o substitutivo ao Projeto de Lei 496/07, de autoria de diversas lideranças da Casa, que veda a distribuição e a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da capital.

Se aprovado, o projeto de lei entrará em vigor em primeiro de janeiro de 2012. Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação estarão sujeitos a multas que variam entre R$ 50 mil e R$ 50 milhões.

A oposição formada pelo PT, PR, PP e uma parte do DEM conseguiu obstruir a votação do Projeto tanto no dia 11 quanto no dia 12 de maio. Na quarta-feira (18), após duas horas de debates na tribuna, o Projeto – para ser votado e aprovado - precisava ainda ser analisado pelo chamado “Congresso de Comissões” (onde é verificado a constitucionalidade e o mérito do projeto), porém a oposição, mesmo presente em peso no plenário, não participou do congresso.

O PL voltou à pauta na quinta-feira (12/5) e mais uma vez a oposição derrubou a realização de dois “congressos de comissões” por falta de quorum. Resultado: votação do projeto das sacolinhas plásticas prejudicada mais uma vez. A propositura volta à pauta na próxima terça-feira (24/5).

Mobiliário Urbano e "X-Tudo" Tributário

Para a próxima semana também deverá constar na pauta de votações o PL 144/2011, do Executivo, que propõe mudanças tributárias na cidade – apelidado por alguns parlamentares de X-Tudo. Entre as principais mudanças estão a cobrança de IPTU proporcional - imposto sobre imóvel novo, ampliado ou reformado começa a incidir após o fim da obra e não mais a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte - e a instituição do programa Nota Fiscal Paulistana, que devolve até 30% do imposto pago ao tomador de serviço.

Outra propositura que deverá ser debatida em plenário é o PL 47/10, que concede à iniciativa privada a manutenção e exploração comercial do mobiliário urbano da capital: relógios eletrônicos digitais de tempo, de temperatura e de qualidade do ar, abrigos de ponto de ônibus e totens indicativos de paradas.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Aprovação do projeto das sacolas plásticas fica para quinta-feira

Não foi desta vez que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que veda a distribuição e a venda de sacolas plásticas a consumidores de supermercados e estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. O PL 496/07, de autoria de diversos líderes da Câmara - inclusive da liderança do PPS - sofreu com as manobras regimentais do PR, PP, PT e parte do DEM na tarde desta quarta-feira (11/5) o que acarretou em falta de quorum para o processo de votação. A propositura deverá voltar à pauta nesta quinta-feira.

Segundo o vereador Claudio Fonseca (PPS), o projeto tem um enorme apelo ambiental junto à população. “Vamos tirar de circulação um produto que é feito com a matéria-prima petróleo, que é um recurso natural renovável. Além disso, estimularemos à população a produzir menos lixo”, disse.

Se o Projeto de Lei for aprovado, passará a valer a partir de janeiro de 2012 e os estabelecimentos que continuarem distribuindo sacolas plásticas serão autuados com multas que variam entre R$ 50 mil e R$ 50 milhões, dependendo da dimensão e faturamento da loja.

O projeto prevê ainda que até 2012 os estabelecimentos terão de exibir cartazes em seus estabelecimentos com os dizeres “Poupe recursos naturais! Prefira sacolas reutilizáveis. Se usar sacolas descartáveis, não se esqueça de enviá-las para reciclagem”.

O cumprimento dessa norma ficará a cargo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

PL de Claudio Fonseca é aprovado pela Comissão de Educação

Renan Geishofer – Liderança do PPS

Foi aprovado durante a 6ª reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal realizada na tarde desta quarta-feira (11/5) o Projeto de Lei 208/2010, de autoria do Professor Claudio Fonseca (PPS), que estabelece a alteração do nome dos atuais ocupantes de cargos de Agente Escolar em Auxiliar Técnico de Educação I e de Agente de Apoio em exercício nas unidades da Secretaria Municipal de Educação.

“O meu Projeto tem alguns objetivos: reorganizar o quadro dos profissionais da educação. Ao reorganizar o quadro do pessoal de apoio à educação, quero transformar ou mudar o nome do cargo de agente escolar. O antigo servente escolar passará a se chamar auxiliar técnico de educação, que no passado era conhecido por inspetor de aluno”, explica o autor da proposta.

A faixa salarial desses profissionais, com a sanção do PL, terá aumento na casa dos 22,5%. O atual auxiliar técnico de educação tem apenas uma classe. Com a proposta do vereador, eles passarão a dividir-se em três níveis. O aumento para esses profissionais também ficará na casa dos 22% organizando o quadro de funcionários da escola, organizando a carreira, os direitos, o tempo de aposentadoria.

Ouça aqui a entrevista do parlamentar à TV Câmara.

De olho na Copa do Mundo

Requerimento apresentado pelo vereador Alfredinho Cavalcante (PT) foi aprovado na reunião desta quarta-feira. O vereador propõe a realização de um seminário conjunto entre a Comissão de Educação, Cultura e Esportes e as subcomissões da Câmara que se formaram para analisarem o planejamento da cidade de São Paulo para a Copa do Mundo de 2014.

Mais projetos aprovados

Foram aprovados ainda mais quatro Projetos: três Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo:

- PL 246/2010, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB);

- PL 377/2010 , de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB);

- PL 487/2010, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB);

- PDL 077/2010, de autoria da vereadora Heida Lee (PSS).

Participaram da reunião os vereadores: Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão; Alfredinho Cavalcante (PT), vice-presidente da Comissão; Attila Russomanno (PP); Carlos Apolinário (DEM) e Claudinho de Souza (PSDB).

Outras Comissões

Comissão de Administração Pública

Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente


Comissão de Trânsito e Transporte


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Noite de forte emoção marca o “Mães de Sucesso 2011”


Crédito das Fotos: Ricardo Moreno / CMSP

Uma noite repleta de ternura e muita emoção. Esse foi o clima do “Mães de Sucesso 2011”, sessão solene na Câmara Municipal comandada pelo vereador Dr. Milton Ferreira (PPS). O evento, que contou com a presença de mais de 250 pessoas, foi realizado no Salão Nobre do legislativo paulistano nesta terça-feira (10/5).

Na esteira das comemorações do Dia das Mães, o parlamentar homenageou mulheres de destaque em diversas áreas da sociedade que já tiveram o privilégio da maternidade. São elas: Ana Thaís Cortegoso, consultora de imagem; Andrea Gonçalves Mesquita, psicóloga e pastora; Dra. Maria Cristina Ribeiro de Castro, presidenta da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos; Darcy Vera, prefeita de Ribeirão Preto; Dra. Izilda Gomes Silva, advogada; Darci Martins, apresentadora da TV Orkut; Eliete Polite, Radialista; Fabiana Karla, humorista do Programa Zorra Total; Helô Pinheiros, a eterna Garota de Ipanema; Hortência Marcari, estrela do basquete nacional; Ilda Chikuji, diretora-presidenta da Leclec Cosméticos; Milene Domingues, esportista; Meire Oliveira, empresária da área de buffet; Maria Aparecida Irineu, empresária do ramo de confecção; Regina Próspero, presidenta da Associação de Doenças Raras; Silvia Camargo, paisagista e decoradora; Silvia Meira, prefeita de Monte Alto-SP; Viviane Senna, empresária; Vera Simões Scaldaferri, professora e Walkiria Santiago, empresária da área de estética.



Em seu discurso, Milton Ferreira afirmou que todas as homenageadas são mulheres de destaque, "com relevantes serviços prestados para a sociedade". “Elas são referência de sucesso, amor, virtude, competência e sabedoria. São exemplos a serem seguidas”. Ao final, ele agradeceu a presença de todas as mães: “seremos sempre seus filhos amados dentro da grandiosidade do infinito amor”.

Além do vereador, compuseram a mesa as seguintes autoridades: Silvia Aparecida Meira, Prefeita de Monte Alto-SP; Dra. Monica Salles Machado, juíza da 7ª Vara Criminal de São Paulo; vereador Marquinhos Magnum, vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz-SP; Antonio José Inorcati, vereador de Monte Alto-SP; Márcia Fernandes Freire, embaixadora participativa do Brasil na Bélgica; Professor Jorge Miguel Marinho, roteirista, ator e escritor; Professor Eliezer Diniz, representando a prefeita de Ribeirão Preto, Darcy Vera; Margarida de Finis Barros, criadora do site “Medula Óssea – Doar Vida Salva”.

A noite foi embalada pela belíssima voz da cantora Benner Jacks. Após a cerimônia, todos foram convidados para o coquetel servido no Restaurante-Escola.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Da tribuna, Claudio Fonseca pede o fim das sacolas plásticas

Em discurso realizado durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal nesta terça-feira (10/5), o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, defende a aprovação do Projeto de Lei que proíbe o uso de sacolas plásticas na Cidade. Leia a íntegra abaixo:

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, público de vários segmentos que nos dá a satisfação de sua presença, acompanhando os nossos debates e tornando a Câmara Municipal mais representativa, hoje não é um dia qualquer.

Estamos próximos de votar o importante projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas na Cidade, depois de várias iniciativas apresentadas por vários vereadores. Debate-se a proibição de comercialização e distribuição de sacolas plásticas na Cidade desde 1997. Há projetos de lei de autoria de vereadores que têm dois, três mandatos na Câmara. São projetos com diferentes teores e abrangências, mas que na verdade sempre buscaram equilibrar os recursos naturais e evitar a poluição do solo, do ar, da água, dos rios. É importante que estejamos na iminência de votar essa matéria e é bem provável que isso ocorra hoje.

Tive um mandato de vereador de 2001 a 2004, não me candidatei à reeleição, fiquei quatro anos fora e voltei em 2009. Assim que cheguei, apresentei o PL 38/2009, que estabelecia, no seu artigo 1º a proibição do uso de sacolas plásticas comuns, nos estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, para acondicionamento de produtos e mercadorias, devendo as mesmas ser substituídas por outros tipos de embalagens - retornáveis, recicláveis e assim por diante.

Então, esse projeto é muito importante. Sabemos que a construção de um projeto como esse é o resultado de reflexão e debate coletivo dos Srs. Vereadores. Independentemente da autoria, a proibição da comercialização e distribuição gratuita de sacolas plásticas é objetivo final desse projeto de lei, construído coletivamente e cuja aprovação fará bem para toda a Cidade, para os rios, para os córregos, para os bueiros, que deixarão de entupir, para o solo, que ficará menos impermeável, e para o lençol freático, que terá sua poluição reduzida.

Apesar de estarmos prestes a votar o projeto que proíbe a comercialização e distribuição de sacolas plásticas, algumas cidades já tomaram essa providência. No entanto, o projeto de lei da Câmara Municipal de São Paulo é muito mais abrangente do que o acordo feito entre o Governo do Estado e a Associação Paulista de Supermercados. Não se trata apenas de um acordo, mas de um regramento, por meio de uma lei que proíbe. Tampouco se trata de direcionar essa proibição, abrindo uma janela para um setor produtivo que vai introduzir no mercado uma sacola fabricada de derivado do milho.

Se aprovado for hoje, estarão de parabéns a Mesa Diretora da Câmara Municipal, os Líderes de todos os partidos que assinaram a matéria e todos os Srs. Vereadores que, entendendo a necessidade e a urgência de regular e proibir o uso das sacolas plásticas, derem seu voto favorável".