Comissão de Educação aprova PLO que altera a verba destinada ao ensino

Renan Geishofer – Liderança do PPS

Em reunião bastante movimentada, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), aprovou 14 projetos na tarde desta quarta-feira (18/5). A reunião foi a 7ª do ano e contou com a presença de todos os vereadores.

Abaixo, a relação de projetos aprovados: um Projeto de Emenda à Lei Orgânica e 13 projetos de lei (12 de vereadores e um do Executivo):

- PL 225/1998, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB);

- PL 313/2007, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB);

- PL 579/2008, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PV);

- PLO 003/2009 , de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB);

- PLO 007/2009 , de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB);

- PL 273/2009, de autoria do vereador Adolfo Quintas (sem partido);

- PL 078/2010, de autoria do Executivo;

- PL 214/2010, de autoria do vereador Adolfo Quintas (sem partido);

- PL 293/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);

- PL 388/2010, de autoria do vereador Claudio Prado (PDT);

- PL 431/2010, de autoria do vereador Souza Santos (PSDB);

- PL 480/2010 , de autoria do vereador Alfredinho Cavalcante (PT);

- PL 494/2010 , de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB);

- PL 501/2010, de autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM).

Recursos da Educação

Claudio Fonseca comentou a aprovação do PLO 03/09, que obriga o município a aplicar, anualmente, no mínimo 36% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, da educação infantil e inclusiva.

“O artigo 208 da Lei Orgânica do Município é o que estabelece a verba destinada ao ensino e a outras despesas com a Educação. O texto atual foi alterado em 2001, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, que reduziu de 30% para 25% e colocou 6% para a educação inclusiva, uma redução de 5%. Agora, a Comissão de Educação debateu o Projeto que visa retornar o percentual de 30% para manutenção e desenvolvimento do ensino”, analisou o vereador.

Na mesma reunião, a Comissão deu parecer favorável ao voto em separado do vereador Claudio Fonseca ao Projeto de Lei 313/2007, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui a meia-entrada para professores da rede pública em cinemas, teatros, shows e demais atos das áreas de esporte, cultura e lazer na cidade de São Paulo.

O PL estava pendente de votação há algumas semanas em virtude do empate entre o parecer do relator Áttila Russomano (PP), que possuía três votos, e o voto em separado do líder do PPS. Durante a reunião, o vereador Agnaldo Timóteo (PR) foi favorável ao substitutivo de Fonseca. O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Ouça aqui o que disse o líder do PPS sobre esse Projeto.

Participaram da reunião todos os vereadores da Comissão: Professor Claudio Fonseca, presidente da Comissão e; Alfredinho Cavalcante (PT), vice-presidente da Comissão; Agnaldo Timóteo (PR); Attila Russomanno (PP); Carlos Apolinário (DEM); Claudinho de Souza (PSDB) e Netinho de Paula (PCdoB).

Outras Comissões

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Administração Pública

Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente