A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje por 31 votos favoráveis, 05 contrários e 12 abstenções (somando 48 vereadores) o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007 assinado por diversos vereadores (inclusive pela bancada do PPS) e que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio em toda a capital paulista. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
Votaram Sim: Abou Anni (PV), Adolfo Quintas (PSDB), Aníbal de Freitas (PSDB), Atílio Francisco (PRB), Aurélio Nomura (PV), Carlos Apolinário (DEM), Claudinho (PSDB), Claudio Fonseca (PPS), Claudio Prado (PDT), Dalton Silvano (sem partido), Davis Soares (PSC), Dissei (DEM), Edir Sales (DEM), Eliseu Gabriel (PSB), Floriano Pesaro (PSDB), Gilson Barreto (PSDB), Goulart (PMDB), Jamil Murad (PCdoB), José Police Neto (sem partido), José Rolim (PSDB), Juscelino Gadelha (sem partido), Marco Aurélio Cunha (DEM), Milton Ferreira (PPS), Gilberto Natalini (sem partido), Netinho de Paula (PCdoB), Noemi Nonato (PSB), Ricardo Teixeira (sem partido), Roberto Trípoli (PV), Souza Santos (sem partido), Tião Farias (PSDB) e Kamia (DEM).
Votaram pela Abstenção: Antonio Carlos Rodrigues (PR), Agnaldo Timóteo (PR), Alfredinho (PT), Aurélio Miguel (PR), Chico Macena (PT), Donato (PT), Ítalo Cardoso (PT), José Américo (PT), Juliana Cardoso (PT), Milton Leite (DEM), Quito Formiga (PR) e Senival Moura (PT).
Votaram Não: Attila Russomanno (PP), Carlos Neder (PT), Francisco Chagas (PT), Zelão (PT) e Wadih Mutran (PP).
A lei vai ser implementada até 31 de dezembro de 2011 e quem a descumprir poderá pagar multa de no mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) e o máximo de R$ 50 milhões prevista pelo artigo 75 da Lei Federal 9605/98 - Lei de Crimes Ambientais.
A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Votaram Sim: Abou Anni (PV), Adolfo Quintas (PSDB), Aníbal de Freitas (PSDB), Atílio Francisco (PRB), Aurélio Nomura (PV), Carlos Apolinário (DEM), Claudinho (PSDB), Claudio Fonseca (PPS), Claudio Prado (PDT), Dalton Silvano (sem partido), Davis Soares (PSC), Dissei (DEM), Edir Sales (DEM), Eliseu Gabriel (PSB), Floriano Pesaro (PSDB), Gilson Barreto (PSDB), Goulart (PMDB), Jamil Murad (PCdoB), José Police Neto (sem partido), José Rolim (PSDB), Juscelino Gadelha (sem partido), Marco Aurélio Cunha (DEM), Milton Ferreira (PPS), Gilberto Natalini (sem partido), Netinho de Paula (PCdoB), Noemi Nonato (PSB), Ricardo Teixeira (sem partido), Roberto Trípoli (PV), Souza Santos (sem partido), Tião Farias (PSDB) e Kamia (DEM).
Votaram pela Abstenção: Antonio Carlos Rodrigues (PR), Agnaldo Timóteo (PR), Alfredinho (PT), Aurélio Miguel (PR), Chico Macena (PT), Donato (PT), Ítalo Cardoso (PT), José Américo (PT), Juliana Cardoso (PT), Milton Leite (DEM), Quito Formiga (PR) e Senival Moura (PT).
Votaram Não: Attila Russomanno (PP), Carlos Neder (PT), Francisco Chagas (PT), Zelão (PT) e Wadih Mutran (PP).
A lei vai ser implementada até 31 de dezembro de 2011 e quem a descumprir poderá pagar multa de no mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) e o máximo de R$ 50 milhões prevista pelo artigo 75 da Lei Federal 9605/98 - Lei de Crimes Ambientais.
A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Abaixo, Claudio Fonseca faz discurso garantindo a lisura da aprovação do Projeto de Lei 496/07:
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