Foi aprovado durante a 6ª reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal realizada na tarde desta quarta-feira (11/5) o Projeto de Lei 208/2010, de autoria do Professor Claudio Fonseca (PPS), que estabelece a alteração do nome dos atuais ocupantes de cargos de Agente Escolar em Auxiliar Técnico de Educação I e de Agente de Apoio em exercício nas unidades da Secretaria Municipal de Educação.
“O meu Projeto tem alguns objetivos: reorganizar o quadro dos profissionais da educação. Ao reorganizar o quadro do pessoal de apoio à educação, quero transformar ou mudar o nome do cargo de agente escolar. O antigo servente escolar passará a se chamar auxiliar técnico de educação, que no passado era conhecido por inspetor de aluno”, explica o autor da proposta.
A faixa salarial desses profissionais, com a sanção do PL, terá aumento na casa dos 22,5%. O atual auxiliar técnico de educação tem apenas uma classe. Com a proposta do vereador, eles passarão a dividir-se em três níveis. O aumento para esses profissionais também ficará na casa dos 22% organizando o quadro de funcionários da escola, organizando a carreira, os direitos, o tempo de aposentadoria.
Ouça aqui a entrevista do parlamentar à TV Câmara.
De olho na Copa do Mundo
Requerimento apresentado pelo vereador Alfredinho Cavalcante (PT) foi aprovado na reunião desta quarta-feira. O vereador propõe a realização de um seminário conjunto entre a Comissão de Educação, Cultura e Esportes e as subcomissões da Câmara que se formaram para analisarem o planejamento da cidade de São Paulo para a Copa do Mundo de 2014.
Mais projetos aprovados
Foram aprovados ainda mais quatro Projetos: três Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo:
- PL 246/2010, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB);
- PL 377/2010 , de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB);
- PL 487/2010, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB);
- PDL 077/2010, de autoria da vereadora Heida Lee (PSS).
Participaram da reunião os vereadores: Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão; Alfredinho Cavalcante (PT), vice-presidente da Comissão; Attila Russomanno (PP); Carlos Apolinário (DEM) e Claudinho de Souza (PSDB).
Outras Comissões
Comissão de Administração Pública
Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Trânsito e Transporte
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente
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