Sítio da Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta sexta-feira (20/5) a primeira audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que contou com a presença do Secretário Municipal de Planejamento, Rubens Chammas. O vereador Claudio Fonseca (PPS) esteve presente.
"A LDO é o instrumento que estabelece a ponte entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual”, explicou o secretário sobre o funcionamento da legislação que define receitas e gastos para a cidade. A LDO, que deve ser aprovada pela Câmara Municipal até o meio do ano, serve como base para a elaboração do próximo orçamento.
A inovação apresentada pela Secretaria de Planejamento na LDO de 2012, disse Chammas, está no esforço em consolidar metas físicas na avaliação da execução orçamentária, divulgando informações consistentes sobre o que está sendo feito na cidade, em vez de abordar as ações da Prefeitura apenas através de números.
Além disso, Chammas afirmou que a Secretaria tem se dedicado a regionalizar as informações do orçamento, o que vem sendo feito desde o ano passado. “Hoje sabemos regionalmente onde estão sendo aplicados os recursos. A peça orçamentária ainda não traduz isso, mas no novo sistema esperamos que isso esteja disponível”.
Para Odilon Guedes, ex-vereador e Coordenador do Grupo de Trabalho Orçamento Municipal do Movimento Nossa São Paulo, a divulgação da execução orçamentária por regiões é fundamental para que a população possa monitorar as ações da Prefeitura. “Quando alguém vê a quantidade de escolas que foram construídas, precisa saber onde isso aconteceu”.
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta sexta-feira (20/5) a primeira audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que contou com a presença do Secretário Municipal de Planejamento, Rubens Chammas. O vereador Claudio Fonseca (PPS) esteve presente.
"A LDO é o instrumento que estabelece a ponte entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual”, explicou o secretário sobre o funcionamento da legislação que define receitas e gastos para a cidade. A LDO, que deve ser aprovada pela Câmara Municipal até o meio do ano, serve como base para a elaboração do próximo orçamento.
A inovação apresentada pela Secretaria de Planejamento na LDO de 2012, disse Chammas, está no esforço em consolidar metas físicas na avaliação da execução orçamentária, divulgando informações consistentes sobre o que está sendo feito na cidade, em vez de abordar as ações da Prefeitura apenas através de números.
Além disso, Chammas afirmou que a Secretaria tem se dedicado a regionalizar as informações do orçamento, o que vem sendo feito desde o ano passado. “Hoje sabemos regionalmente onde estão sendo aplicados os recursos. A peça orçamentária ainda não traduz isso, mas no novo sistema esperamos que isso esteja disponível”.
Para Odilon Guedes, ex-vereador e Coordenador do Grupo de Trabalho Orçamento Municipal do Movimento Nossa São Paulo, a divulgação da execução orçamentária por regiões é fundamental para que a população possa monitorar as ações da Prefeitura. “Quando alguém vê a quantidade de escolas que foram construídas, precisa saber onde isso aconteceu”.
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