Não foi desta vez que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que veda a distribuição e a venda de sacolas plásticas a consumidores de supermercados e estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. O PL 496/07, de autoria de diversos líderes da Câmara - inclusive da liderança do PPS - sofreu com as manobras regimentais do PR, PP, PT e parte do DEM na tarde desta quarta-feira (11/5) o que acarretou em falta de quorum para o processo de votação. A propositura deverá voltar à pauta nesta quinta-feira.
Segundo o vereador Claudio Fonseca (PPS), o projeto tem um enorme apelo ambiental junto à população. “Vamos tirar de circulação um produto que é feito com a matéria-prima petróleo, que é um recurso natural renovável. Além disso, estimularemos à população a produzir menos lixo”, disse.
Se o Projeto de Lei for aprovado, passará a valer a partir de janeiro de 2012 e os estabelecimentos que continuarem distribuindo sacolas plásticas serão autuados com multas que variam entre R$ 50 mil e R$ 50 milhões, dependendo da dimensão e faturamento da loja.
O projeto prevê ainda que até 2012 os estabelecimentos terão de exibir cartazes em seus estabelecimentos com os dizeres “Poupe recursos naturais! Prefira sacolas reutilizáveis. Se usar sacolas descartáveis, não se esqueça de enviá-las para reciclagem”.
O cumprimento dessa norma ficará a cargo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Segundo o vereador Claudio Fonseca (PPS), o projeto tem um enorme apelo ambiental junto à população. “Vamos tirar de circulação um produto que é feito com a matéria-prima petróleo, que é um recurso natural renovável. Além disso, estimularemos à população a produzir menos lixo”, disse.
Se o Projeto de Lei for aprovado, passará a valer a partir de janeiro de 2012 e os estabelecimentos que continuarem distribuindo sacolas plásticas serão autuados com multas que variam entre R$ 50 mil e R$ 50 milhões, dependendo da dimensão e faturamento da loja.
O projeto prevê ainda que até 2012 os estabelecimentos terão de exibir cartazes em seus estabelecimentos com os dizeres “Poupe recursos naturais! Prefira sacolas reutilizáveis. Se usar sacolas descartáveis, não se esqueça de enviá-las para reciclagem”.
O cumprimento dessa norma ficará a cargo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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