domingo, 31 de outubro de 2010

Estado de S. Paulo seleciona "twittada" de Claudio Fonseca

Sempre atento com a utilização correta do dinheiro público, o vereador Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS na Câmara Municipal, votou contra a verba de R$ 14 milhões de reais para a construção do novo sítio da Casa. Seu gesto foi lembrado pelo jornal O Estado de S. Paulo na edição de 30 de outubro na seção “twittadas da semana”.

"Votei contra os R$ 14 milhões para Comunicação Institucional da Câmara. Acho desnecessário gastar este dinheiro com novo site".

Claudio Fonseca / vereador (PPS), sobre o novo site cuja a estreia foi adiada para o dia 11/11.


Veja mais: Twittadas da Semana

Acompanhe o Twitter do Vereador - http://twitter.com/pclaudiofonseca

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Empresário Valter Patriani recebe Título de Cidadão Paulistano


Foto - Juvenal Pereira/CMSP

O líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, Professor Claudio Fonseca, entregou, nesta sexta-feira (22/10), o Título de Cidadão Paulistano ao empresário do turismo, Valter Patriani. O homenageado é presidente da operadora CVC Turismo. “Eu abri a primeira filial da CVC, na rua Vergueiro, hoje temos mais de 600 lojas espalhados pelo Brasil”, relembra Patriani.

O vereador, presidente da sessão, elogiou a trajetória de Patriani. “Ele começou quase como um office-boy, hoje preside a CVC, terceira maior empresa de turismo do mundo. Além disso, por reconhecer o grande potencial turístico de São Paulo, é um grande incentivador do turismo na capital paulista”, numerou Fonseca.

Patriani mudou-se ainda criança para São Paulo, vindo com a família da cidade de Novo Horizonte, interior do Estado. “São Paulo é a cidade que me acolheu, já me sentia filho da capital, agora serei oficialmente.Sinto-me cidadão do mundo, pela representividade e importância de São Paulo”, comemora o empresário.

Compuseram a mesa solene, além do vereador e do homenageado, Felipe Gonzáles, secretário de Turismo de Foz do Iguaçu; Guilherme Paulus, presidente do Conselho da CVC Turismo; Aline Delmanto, representando a SPTuris; e a professora Jacy de Biagi, irmã de Palmiro Menucci, ex-presidente do Centro do Professorado Paulista e ex-deputado estadual, falecido no ano passado.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Líder do PPS lembra os 75 anos da educação infantil e comenta a LDO 2011

Claudio Fonseca (PPS) discursou na tarde desta quarta-feira (21/10) durante sessão ordinária da Câmara e lembrou os 75 anos anos da criação da Educação Infantil na cidade de São Paulo. Na oportunidade, o parlamentar chamou a atenção para a importância de se debater Lei de Diretrizes Orçamentárias da cidade para 2011. Leia baixo:

"Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, registro a data comemorativa dos 75 anos da criação da Educação Infantil no Município de São Paulo.

Os primeiros parques infantis que deram origem às atuais escolas de educação infantil na cidade de São Paulo, conhecidas hoje como Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil foram criaados pelo poeta Mário de Andrade, em 1935.

Mário de Andrade, após participar da Semana de Arte Moderna em 1922, inspirado pela importância estratégica da educação, sugeriu ao Prefeito à época que se criassem os parques infantis como espaços coletivos de sociabilização da criança e para lhe dar oportunidade de cultura, esporte, lazer, recreação e convivência social. Isso ocorreu em 1935, quando a cidade tinha pouco mais de 2 milhões de habitantes. E hoje nós temos uma cidade com 11 milhões de habitantes, crescendo a cidade, sua população, o espaço territorial ocupado e também a implantação desses equipamentos de atendimento à criança de zero a cinco anos de idade, na Educação Infantil.

É, portanto, uma oportunidade para comemorar, fazer referência a todos os profissionais que trabalham nessas instituições, dedicando-se em cuidar e educar as crianças: professores, especialistas em educação, pessoal do quadro de apoio, a população.

É, também, uma oportunidade para indicar a necessidade de expansão da rede física direta, posto que há, na Cidade, cerca de 124 mil crianças cujas famílias procuram uma vaga nas escolas de educação infantil. Houve uma expansão, sim, da rede física dessas instituições na cidade de São Paulo, mas é importante que os recursos da Educação sejam destinados à expansão da rede física direta.

Ao mesmo tempo em que faço o registro dos 35 anos do sistema de educação infantil, me chama a atenção o fato de que estamos próximos da discussão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Parece-me que amanhã haverá a primeira audiência pública do Orçamento da cidade. O Executivo encaminhou a proposta do orçamento fiscal para 2011 estimando uma receita para o próximo ano de 34,64 bilhões de reais.

Analisando, na peça orçamentária, a distribuição de despesas e receitas previstas para o próximo ano, é óbvio que nos chama a atenção as duas maiores dotações - Educação e Saúde -, pois possuem verbas vinculadas. A Educação tem dotação de, pelo menos, 31% de receita inclusiva, sendo que 25% são para a manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo também o pagamento do pessoal. E 15% da dotação estão vinculados ao sistema de Saúde, com o atendimento pleno da Saúde da cidade de São Paulo. Observamos, pois, que não dá para deixar de apontar as distorções existentes que, no meu entendimento, seriam algumas inconformidades.

A Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, tem um orçamento para o ano que vem no valor de 453 milhões de reais. O Tribunal de Contas do Município conta com uma receita prevista de 208 milhões reais. Em contrapartida há Secretarias que são estratégicas, que mexem com a vida das pessoas, e parece-me que houve uma desproporcionalidade quando, por exemplo, observamos a Secretaria de Esportes.

Relativamente aos centros desportivos há pelo menos 900 na cidade, os quais carecem de recursos para funcionamento pois, manutenção e conservação contam com uma dotação de 279 milhões de reais. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade conta com uma dotação de 131 milhões de reais. Vejam, Srs. Vereadores, e a Câmara Municipal de São Paulo conta com dotação de 453 milhões de reais! Com relação à Secretaria de Participação e Parceria - em que estão relacionados todos os programas sociais da cidade - o valor do Orçamento é de 98 milhões de reais, quase 1/5 da receita destinada ao Legislativo do Município; e menos da metade da receita destinada ao Tribunal de Contas do Município, que tem receita de 208 milhões de reais, repito. Essa é uma distorção, pois faltam recursos para a Secretaria de Participação e Parceria. Em relação à Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, faltam recursos! Senhores, o valor destinado é de 13 milhões de reais.


Esses números nos chamam a atenção. Vamos debatê-los, cabem emendas mas, sem dúvida, saliento essas discrepâncias porque propus a venda da sede do Tribunal de Contas do Município, com a sua transferência para um prédio da Nova Luz, na Cracolândia. Seria também motivo para a revitalização local, além da venda entrar como dinheiro no caixa da Prefeitura. Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado".

Orçamento 2011: acompanhe as audiências públicas regionais e temáticas


Acompanhe e participe das audiências públicas regionais e temáticas que vão discutir o Orçamento da cidade de São Paulo para 2011. Clique aqui e veja a relação completa.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Claudio Fonseca comemora os 75 anos dos parques infantis do poeta Mario de Andrade

O vereador Claudio Fonseca (PPS) lembrou, durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (20/10), os 75 anos de existência dos parques infantis criados pelo poeta paulistano Mario de Andrade.

Os parques eram destinados a filhos de operários, com idades entre 2 e 12 anos. Lá, as crianças desenvolviam uma série de atividades, como ginástica, marcenaria, bordado, dança, colagem e desenho. Foram construídas três unidades do gênero na cidade: no Ipiranga, Parque D. Pedro e Lapa. Este último existe até hoje.

À época, Mario de Andrade era diretor do Departamento de Cultura do município na gestão do então prefeito Fábio da Silva Prado, cargo que exerceu entre 1935 e 1938.

“Cada vez mais se reconhece a educação infantil como um direito das crianças. São 75 anos com a marca extraordinária de Mário de Andrade; quero aproveitar e cumprimentar todos os educadores da educação infantil que atendem, em São Paulo, 700 mil crianças”, finalizou o líder da bancada do PPS.

Audiências

A Comissão realizou audiência pública do PL 852/07, do ex-vereador Beto Custódio, que inclui a disciplina língua estrangeira moderna no currículo das séries iniciais das escolas municipais de ensino fundamental. Também realizou audiência do PL 348/09, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que implanta o Projeto Educacional Jovem Trabalhador, para preparar o jovem para o primeiro emprego.

O presidente da Comissão, vereador Claudinho (PSDB), fez um balanço da reunião. “A reunião foi tranquila. Os projetos de lei podem prosperar, mas o fato de serem executados é que às vezes fica comprometido. Se o Poder Executivo não promover nenhuma ação, mesmo sendo uma lei, não ocorre nada. Só inserir matérias na grade curricular, como foi proposto pelo Beto Custódio, não é iniciativa do vereador, tem que partir do Executivo se não não vai ser executada a proposta”, comentou ao sítio da Câmara Municipal.

Projetos

Claudio Fonseca pediu vistas do PL 304/08, do vereador Paulo Frande (PTB), referente à aquisição de cesta pedagógica. O líder do PPS deu parecer contrário ao PL 591/09, de autoria do presidente Antônio Carlos Rodrigues (PR), que "estabelece diretriz para o ensino público municipal".

Aprovados

PDL 54/10, do vereador Ricardo Teixeira (PSDB)
PL 151/10, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)
PL 153/10, do vereador Kamia (DEM)
PL 738/09, do vereador Gilson Barreto (PSDB)
PL 740/09, do vereador José Américo (PT)

Compareceram à reunião os vereadores Claudinho (PSDB); Claudio Fonseca (PPS); Alfredinho (PT) e Celso Jatene (PTB).

Outras Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Saúde

Comissão de Administração Pública


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Comissão do Idoso e da Assistência Social


terça-feira, 19 de outubro de 2010

Fonseca defende isenção para comerciantes que disponibilizarem banheiros à população

Em discurso feito no plenário da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (19/10), o líder do PPS na Casa, vereador Claudio Fonseca, defendeu o projeto de lei 715/09, de sua autoria, que prevê a isenção de tributos a comerciantes que “disponibilizarem banheiros para uso público e/ou construindo instalações adequadas nos locais de maior necessidade e se responsabilizando pela manutenção dos mesmos”. Leia abaixo a íntegra do discurso:

"Sr. Presidente, Srs. Vereadores, ontem, li um jornal de circulação em São Paulo e encontrei uma matéria sobre a falta de sanitários públicos na Cidade.

Quase todos os banheiros instalados em praças e logradouros públicos ou estão com falta de manutenção ou fechados. No geral, justificam o fechamento e o não-uso desses banheiros por depredação e maus cuidados dos usuários. Na verdade, falta manutenção.

Uma cidade com as dimensões da nossa não pode prescindir de ter sanitários públicos. Muitas vezes, alguns comerciantes tomam iniciativas, como ocorreu no Largo da Concórdia, por meio de uma ação coletiva. Sabendo que aquele é um centro de compras extremamente importante, para o qual acorrem milhares de pessoas diariamente, não pode deixar de ter uma instalação sanitária. Esses comerciantes mantém um banheiro público naquela localidade, próximo ao Largo da Concórdia, que tem uma serventia enorme para todas as pessoas, não só as que trabalham na região, mas também as que fazem ali suas compras.

Diga-se de passagem, é um exemplo que poderia ser tomado por outros grupos de comerciantes em outras áreas e praças.

O fato de ter essa matéria publicada fez com que eu me manifestasse no dia de hoje porque, no ano passado, apresentei um projeto de lei que dispõe sobre o uso de sanitários públicos na Cidade, o que também é um incentivo ao comércio local. Isso envolveria os restaurantes, as lojas, os shoppings, as farmácias que possibilitariam o uso dos seus banheiros privados pelos usuários do seu estabelecimento comercial. Seria algo mais amplo, permitindo à população obter um incentivo fiscal, na forma de desconto do ISS ou IPTU. Seriam pequenas contribuições mas esses descontos serviriam para a manutenção, conservação, limpeza e higienização dos banheiros públicos.

O projeto de lei em questão tramita na Câmara Municipal e sabemos que, muitas vezes, um projeto de grande necessidade para a Cidade, uma regra a ser estabelecida por meio de lei, tem dificuldade de prosperar devido ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça que ora vê ilegalidade, ora vê inconstitucionalidade. Mas esses pareceres nem sempre são retilíneos e baseados no Parecer Jurídico mesmo.

Muitas vezes vemos que um projeto de lei com um parecer contrário de ilegalidade e de inconstitucionalidade, depois, vem outro que não é nem semelhante, é exatamente igual, tem um parecer de legalidade e constitucionalidade. Isso aconteceu com vários projetos de lei de minha autoria que receberam parecer de ilegalidade e de inconstitucionalidade e, na sequência, um projeto de igual teor acaba recebendo parecer contrário ao meu e dá continuidade para ir para às demais comissões permanentes da Casa.

Então, acho que um projeto como esse, que apresentei, não pode ficar paralisado na Casa. Há uma necessidade, de fato, que tenhamos banheiros públicos na Cidade. Temos de incentivar, inclusive, o comércio a permitir com que as pessoas utilizem o banheiro de seus estabelecimentos. Lógico que os donos desses estabelecimentos têm custo com isso, então, poderíamos dar um incentivo fiscal para que os banheiros do comércio na cidade de São Paulo fossem utilizados. E eu propus isso: que eles tenham desconto do IPTU ou, aqueles que são prestadores de serviço, de ISS para que possam permitir o uso do banheiro de seus estabelecimentos pela população.

O que não pode continuar é as pessoas tendo de usar os espaços atrás de bancas, ou os jardins, ou as praças tornando a Cidade fétida e anti-higiênica. Aqui temos turismo, trabalho, comércio e acho que seria, extremamente, importante dar sequência a um projeto desses , ter o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e, depois, das demais comissões para ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de São Paulo".

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Artigo de Claudio Fonseca - "Uma homenagem aos professores"


Todo mundo que passa pela escola traz consigo a lembrança de um professor (a) que o ajudou e se tornou para sempre uma referência de força, amizade e solidariedade.

Mais do que ensinar conhecimentos, ser professor é ensinar a viver, a construir valores, a dar testemunho de coragem para enfrentar dificuldades, equilíbrio nos momentos de incertezas, diálogo na hora dos conflitos e persistência para vencer obstáculos.

A construção de valores é mais fortemente interiorizada em um indivíduo pelas atitudes de quem o educa e pelo ambiente das instituições escolares e menos por normas e regras formais, mesmo quando estabelecidas de forma democrática.

Entretanto, nos dias atuais, o professor tem enfrentado situações extremamente difíceis, exigindo dele mais do que está preparado para enfrentar.

Na universidade, o professor é preparado para ensinar o conhecimento de sua disciplina, porém não está na matemática, na geografia ou na biologia os ensinamentos para enfrentar a agressividade de uma criança e de um adolescente revoltado, resultados de famílias desestruturadas e como agir diante da violência doméstica, das drogas ou até mesmo com o desinteresse dos alunos que não conseguem se envolver com a aula ou se organizar para estudar, por ter hábitos e dispersões que o distanciam dos estudos.

As crianças e os jovens de hoje são frutos de uma geração que contestou valores tradicionais, geração essa que educou os seus filhos diferentemente da educação que receberam de seus pais. E ao tentar construir novos valores, tornaram-se tão flexíveis que acabaram confundindo autoritarismo com a necessidade de definir limites.

Quando a criança e o adolescente não têm claro os seus limites ficam inseguros e acabam buscando sua auto-afirmação em atitudes destrutivas para sua personalidade, tornando difícil a convivência na escola, tanto com os colegas como com os professores.

A concepção do professor como um transmissor de conhecimentos há muito foi superada pela concepção de um professor mediador e orientador que auxilia o aluno a progredir em todos os aspectos da vida. Mas a formação do professor nas escolas e nas universidades continua preparando-o para ser um transmissor de conhecimentos sem enfrentar a complexidade da relação que se estabelece entre a escola e a sua comunidade e, principalmente, na sala de aula, na relação aluno/aluno e professor/aluno.

Pesquisas apontam o aumento do número de professores que adoecem em razão da atividade profissional, principalmente por stress emocional, por sentirem-se despreparados para enfrentar a complexidade do exercício da profissão.

Neste dia dos professores, quero parabenizar todos os profissionais de educação e, de forma muito especial, os professores que enfrentam todos os dias o desafio de educar. Ratifico mais uma vez o meu compromisso com a educação e com a melhoria das condições de trabalho de todos os educadores.

Para finalizar, quero lembrar com muito carinho dos professores de educação infantil que ensinam e educam crianças nos CEIs e nas EMEIs, pois é ali que tudo começa - onde a criança dá os seus primeiros passos fora de casa e longe da família para se tornar um cidadão independente, feliz e conhecedor dos seus direitos e deveres.

Um forte abraço para todos (as) professores (as), diretores (as), coordenadores (as) pedagógicos, profissionais do Quadro de Apoio, pais, alunos e todos os demais que ajudam de uma forma ou de outra a construir a educação em nosso país.

Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS na Câmara Municipal de São Paulo

Líder do PPS faz discurso em homenagem aos professores


Na sessão ordinária de quarta-feira (13/10), o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, fez uma justa homenagem aos professores de todo o Brasil que comemoram o Dia do Professor em 15 de outubro. Leia o discurso abaixo.

"Cumprimento o Sr. Presidente, as Sras. e Srs. Vereadores, e a nobre Vereadora Mara Gabrilli, eleita, com uma votação extraordinária, deputada federal. Tenho certeza de que V.Exa. ajudará muito a discutir, em Brasília, políticas de inclusão para pessoas deficientes. Daqui de São Paulo, continuaremos contribuindo, encaminhando os seus bons projetos nesta Casa.

No próximo dia 15 de outubro comemora-se o Dia do Professor. É uma data para homenagear mais de um milhão de homens e mulheres que se dedicam ao processo de ensino e aprendizagem. Só na Cidade, vinculados ao quadro dos profissionais de ensino municipal de São Paulo, há cerca de 56 mil professores em atividade. Há também diretores, coordenadores, supervisores que, para chegar a esses cargos, exerceram a docência, a regência de classe – são professores.

No nosso entender, todos que se dedicam ao processo de ensino e aprendizagem são educadores. Desde o agente escolar - chamado comumente de servente -, o inspetor de alunos – no caso da Prefeitura, auxiliar técnico de educação -, o supervisor, o agente de apoio, todos são educadores porque, se não houver quem cuide da infraestrutura escolar, não teremos todas as condições para desenvolver a atividade-fim, que é o processo de ensino e aprendizagem. Se não houver quem forneça a merenda, os alunos não terão um serviço reconhecidamente importante para o aprendizado. Se não houver a segurança feita pelos vigias das escolas – os agentes escolares -, o equipamento pode ser depredado e não haverá espaço para que os professores, diretor, coordenador pedagógico e supervisor de ensino possam trabalhar.

A Cidade tem cerca de 56 mil docentes e cerca de 90 mil profissionais de educação, entre os que estão em atividade e os aposentados, que também já contribuíram para o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças, para o fortalecimento da sociedade, com a transferência das matrizes do conhecimento importantes para a vida das pessoas e da Nação.

Em 15 de outubro - que também é a data de criação do ensino primário no Brasil, por Dom Pedro, por isso se transformou em dia de homenagem aos professores - muitas organizações, governos, instituições, parlamentos e Executivos renderão homenagens aos professores. Queremos, desta tribuna, registrar os cumprimentos aos profissionais de educação - professores, diretores, coordenadores, supervisores, assistentes, agentes de apoio, agentes escolares, vigias escolares, todos que estão envolvidos no processo de ensino e aprendizagem - e ao mesmo tempo alertar para a necessidade de políticas de valorização da educação pública, com investimentos em cursos permanentes de formação e qualificação profissional, disponibilizando todas as ferramentas para o desenvolvimento humano, tecnológico e científico, elevando a sua remuneração.

No Brasil, o piso salarial criado pelo Governo Federal é de R$1.054,00 para uma jornada de 40 horas de trabalho. Essa carga horária não é aconselhável para os profissionais de educação, segundo a Organização Mundial de Saúde, que propõe uma jornada de no máximo 24 horas, mas em muitos Estados e municípios a jornada é de 40 horas semanais e o piso salarial é de R$1.054,00. Na cidade de São Paulo, depois da luta dos profissionais de educação desde que foi instituído o Sistema Municipal de Ensino, avançamos um pouco mais.

Hoje, o piso salarial é de cerca de R$ 2.387,00 para uma jornada de 30 horas, menor do que a fixada nacionalmente. Mas é impossível que um Estado e um Município como São Paulo não possa apostar ainda mais na valorização desses profissionais para que eles não tenham dupla jornada de trabalho, para que haja um número menor de alunos por sala de aula e para que haja mais equipamentos escolares para atender à demanda da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e da educação de jovens e adultos.

Então, nesta oportunidade, rendo as nossas homenagens aos profissionais de educação, aos professores, registrando, como sempre, a nossa reivindicação para que Estado, União e Município invistam na valorização da profissão desses homens e mulheres que elegeram a Educação como forma de praticar uma rebeldia saudável, ensinando aqueles que precisam ter domínio do conhecimento e de ferramentas importantes para desenvolvimento da sociedade.
Muito obrigado, Sr. Presidente".

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Em discussão, a inclusão da Ética no currículo do Ensino Fundamental

Sítio da Câmara

Está em andamento na Câmara Municipal de São Paulo o PL 173/10, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que inclui o tópico de estudo e discussão sobre Política, Ética e Cidadania em disciplina da grade curricular do Ensino Fundamental. Na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (13/10), os vereadores aprovaram requerimento do vereador Claudio Fonseca (PPS), que solicitou o retorno ao Executivo do processo relativo a essa proposta.

“Primeiro, porque é necessário que saibamos se o poder público comporta essa despesa com esse projeto que tem impacto financeiro. Não cabe tudo que se pretende incluir, sem que haja uma ampliação do tempo de permanência na escola ou do turno escolar. Ética perpassa todos os conteúdos programáticos, eu posso trabalhar com Ética no conteúdo de História, Geografia, Língua Portuguesa, Artes, Educação Física”, declara Fonseca, que visa consultar a Secretaria Municipal da Educação para fundamentar seu parecer.

Os vereadores também rejeitaram parecer favorável do vereador Jooji Hato (PMDB) ao PL 434/08, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que muda o nome do Parque Municipal Prefeito Mario Covas, na Avenida Paulista, para Parque Municipal René Thiollier. Antigamente, no terreno do parque se localizava o palacete de Thiollier, advogado, mecenas e membro da Academia Paulista de Letras.

Pareceres favoráveis às seguintes propostas foram aprovados pelos vereadores:

PL 060/10, da vereadora Marta Costa (DEM)
PL 128/06, do vereador Toninho Paiva (PR)
PL 152/10, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)
PL 166/10, do vereador Gilson Barreto (PSDB)
PL 678/96, do vereador Arselino Tatto (PT)
PL 743/07, do vereador Antônio Donato (PT)
PL 743/09, do vereador Gilson Barreto

Compareceram à reunião da Comissão, os vereadores Claudinho (PSDB), presidente; Marco Aurélio Cunha (DEM); José Olímpio (PP); Jooji Hato; Celso Jatene (PTB); Claudio Fonseca; e Alfredinho (PT).

Outras Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Comissão do Idoso

PL prorroga contratos de servidores da zoonoses e fixa nome de médicos em postos e hospitais


O plenário da Câmara Municipal aprovou na última quarta-feira (6/10) o substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 351/08, que mantém os contratos de trabalho dos agentes de apoio de zoonoses contratados em 2001 e 2007.

São 438 trabalhadores temporários cujos contratos estão vencendo - 113 aprovados no concurso de 2008 e 48 que já estão trabalhando. Os contratos podem ser prorrogados sucessivamente pelo prazo de três meses até a conclusão do processo referente ao concurso público realizado em dois de setembro de 2008 e homologado em seis de junho de 2009.

O Projeto também obriga a fixação nos hospitais, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde da rede municipal do nome completo do médico, número de registro no órgão profissional, sua especialidade, dias da semana e seu horário de atendimento.

O vereador pelo PPS, Dr. Milton Ferreira, integrante da Comissão de Saúde, da Câmara comemorou a aprovação do projeto, que, segundo ele, garante o trabalho dos agentes de saúde principalmente em uma época na qual a cidade de São Paulo deverá atingida por fortes chuvas, beneficiando a propagação do mosquito da dengue:

“Ganham todos com a aprovação do substitutivo: os trabalhadores e a cidade de São Paulo, que mais do que nunca precisa da ação desses importantes profissionais da saúde, principalmente agora que as fortes chuvas deverão pertubar a cidade”, disse o vereador que participou ativamente do processo de negociação com o Executivo.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Sessão Solene comemora os 120 anos da Vila Prudente


Folha de Vila Prudente
Fotos - Mozart Gomes/CMSP

A tradicional e charmosa Vila Prudente completou 120 anos de vida no último dia 4 de outubro. E para comemorar em grande estilo, a Câmara Municipal realizou na noite desta quarta-feira (6/10) a sessão solene em comemoração ao aniversário do bairro. A festa, idealizada pelos vereadores Claudio Fonseca (PPS), Marco Aurélio Cunha (DEM) e Edir Sales (DEM), aconteceu no salão nobre do Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente.

A solenidade, que recebeu mais de 300 pessoas, foi marcada por homenagens a aqueles que contribuíram para a história da Vila Prudente. Entre eles, líderes comunitários, empresários, comerciantes e integrantes de destaque da comunidade. “É com muito orgulho e prazer que prestamos essa homenagem a essas pessoas que são a história viva do bairro. Agradeço a todos que deram qualquer contribuição. Ninguém ama aquilo que não conhece e sei que todos amam este lugar”, declarou o presidente do Círculo e da Folha de Vila Prudente, Newton Zadra, um dos homenageados.


Para Claudio Fonseca, que presidiu a sessão solene, é muito importante trazer a Câmara Municipal a um bairro que possui uma bela história. “Esse lugar abrigou vários imigrantes, que puderam constituir família e contribuir com o crescimento da cidade. É muito bom ver a modernidade chegando, como o metrô, mas não podemos deixar de lembrar do passado, que também foi muito importante para São Paulo”, afirmou.

Além de Claudio Fonseca, Edir Sales e Newton Zadra, a mesa do evento foi composta pelo subprefeito de Vila Prudente/Sapopemba, Wilson Pedroso; pelo comandante da 4ª Companhia do 21º Batalhão, Capitão Storai; e pelo deputado estadual Adriano Diogo (PT).

O evento teve apresentação do Coral Rouxinóis, do grupo de Terceira Idade do Círculo. Fotos históricas do crescimento do bairro também foram destacadas em um telão.

Schneider explica descredenciamento de creche conveniada com a Prefeitura


Fotos - Juvenal Pereira/CMSP

Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo receberam nesta quarta-feira (6/10) o Secretário Municipal da Educação, Alexandre Schneider, que prestou esclarecimentos pelo descredenciamento do Centro de Promoção Social São Caetano Thiene, localizado no Grajaú, zona sul, que atendia cerca de 1.200 crianças moradoras do bairro.

O secretário, que atendeu um requerimento do vereador Alfredinho (PT), afirmou que a organização social desabilitada pela Prefeitura realizou diversas infrações legais no atendimento às crianças: ausência de prestação de contas, utilização indevida de fundo provisionado, apresentação de hollerits de funcionários da creche sem assinatura, crianças matriculadas de zero a um ano sendo atendidas por cozinheiras e auxiliares de cozinha, falta de pagamento dos profissionais (o que levou a uma greve) e déficit de recursos humanos.

Segundo Schneider, a Prefeitura rompeu os convênios “porque somos obrigados a cumprir a lei”. “Ninguém está feliz com essa situação, mas eu não posso ter quatro profissionais no lugar de dez, nem posso deixar uma auxiliar de cozinha cuidar de um bebê. Não posso obrigar um supervisor de carreira a mexer nos seus relatórios”, explicou.

O secretário garantiu que o problema das crianças prejudicadas com o fechamento da unidade do Grajaú já está solucionado e aproveitou para anunciar a ampliação das matriculas na rede pública de ensino: "Serão construídas 160 unidades para a educação infantil", garantiu.


Para o vereador Alfredinho (PT), autor do requerimento, é preciso verificar se as entidades conveniadas administram mal ou não são suficientes para atender a demanda. “A gente tem que reconhecer que o secretário não se recusa a debater, é o que mais vem a essa Casa, mas ainda temos que resolver o problema lá do Grajaú”, disse.

O líder do PPS na Casa, Professor Claudio Fonseca, pede a expansão da rede física direta de atendimento às crianças de zero a três anos, de quatro e cinco anos, nas escolas municipais de educação infantil e nas escolas de ensino fundamental. Leia mais aqui.

PLS

Na reunião, os parlamentares presentes também aprovaram dois projetos de lei de autoria do vereador Toninho Paiva (PR): 66/10 e 186/10.

Estiveram presentes, os vereadores Claudinho (PSDB), presidente da comissão de Educação, Cultura e Esportes; Marco Aurélio Cunha (DEM), José Olímpio (PP); Celso Jatene (PTB), Alfredinho (PT), Claudio Fonseca e Jooji Hato (PMDB).

Outras Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Administração Pública

Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente

Comissão de Saúde


Comissão de Finanças e Orçamento

No plenário, Claudio Fonseca pede mais creches mantidas pelo Poder Público

A presença do secretário de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, na reunião da Comissão de Educação e Esportes da Câmara Municipal para dar detalhes do atendimento às crianças de 0 a 3 anos na cidade, foi o tema abordado pelo líder do PPS na Casa, Professor Claudio Fonseca, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (6/10). Leia abaixo a íntegra do discurso.

"Sr. Presidente, Srs. Vereadores, público que nos acompanha pela TV Câmara São Paulo, hoje, durante a realização da Comissão de Educação, recebemos o Secretário Municipal de Educação, o Dr. Alexandre Schneider, que atendeu a um convite aprovado na Comissão, por indicação do nobre Vereador Alfredinho, para falar sobre o atendimento das crianças de zero a três anos nos Centros de Educação Infantil.

Como todos sabem esta é a etapa de atendimento na educação que mais demanda vagas na Cidade. Mesmo tendo sido ampliado o número de vagas, tanto nas creches diretas - chamadas Centro de Educação Infantil -, como nas creches conveniadas e nas indiretas, ainda há muitas famílias que não têm o atendimento dos seus filhos nesses equipamentos coletivos.

O Sr. Secretário informou sobre a expansão do atendimento, os convênios que foram realizados, a ocorrência de interrupção de alguns contratos. Em particular aquele contato de uma entidade na zona Sul, que implicou, naquele momento, na não-continuidade da matrícula de cerca de 1.300 crianças, de zero a três anos, depois a distribuição dessas crianças nas outras creches conveniadas.

Houve uma interrupção do contrato que decorreu do fato de a instituição, sem fins lucrativos, não ter prestado contas do dinheiro que recebeu do Município, do tesouro, do contribuinte. Em decorrência da interrupção do contrato, houve o não-atendimento das crianças por um período menor para alguns, maior para outros. Algumas famílias tiveram períodos de até três ou quatro meses de não-atendimento, embora estivessem matriculados.

Falei ao Sr. Secretário que, no meu entendimento, a melhor maneira de garantir a continuidade desse serviço, que não pode sofrer solução de continuidade, é expandir a rede física direta de atendimento às crianças de zero a três anos, de quatro e cinco anos, nas escolas municipais de educação infantil e nas escolas de ensino fundamental.

Precisa construir mais creches mantidas pelo Poder Público, com profissionais habilitados, valorizados que pertençam ao quadro e à carreira dos profissionais de educação. Esses convênios podem ser provisórios, ou seja, devem viger enquanto não tiver o atendimento integral, mas o Estado tem de assegurar isso. É dever do Estado garantir educação de qualidade a todas as crianças, aos jovens, aos adolescentes e até aos adultos que não tiveram oportunidade de estudo no período regular de aprendizagem e formação.

A Secretaria Municipal de Educação tem um dos maiores orçamentos e uma das maiores receitas dentro do orçamento. Está previsto para 2011 algo em torno de 7,1 bilhões de reais para serem gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, ou seja, com educação. São 25% para ser gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino e mais 6% para a denominada educação inclusiva. É importante que haja a expansão da rede física escolar para dar atendimento a todas as crianças em idade regular ou não, como mencionei a respeito da educação de jovens e adultos.

As entidades conveniadas prestam importante serviço, mas no meu entender isso é transitório até o momento em que toda a demanda seja atendida nas creches e nas escolas de educação infantil diretas, ainda que demande um tempo considerado relativamente médio, não é instantâneo. Não se consegue atender as mais de 70 mil crianças das creches conveniadas imediatamente em creches diretas.

A Prefeitura de São Paulo precisa construir cerca de 600 unidades de educação infantil, ter gestão própria para atender essa demanda que é crescente. É uma das etapas escolares em que a demanda é maior, posto que no ensino fundamental, praticamente, está universalizado o atendimento, pelo menos a entrada a ele, sem discutir qualidade ou permanência. Mas há uma universalização do atendimento no ensino fundamental, fato que não ocorre ainda na educação infantil, até porque nos últimos anos foi crescendo a demanda da sociedade, pela maior inserção da mulher no mercado de trabalho e também pelo reconhecimento de que os espaços coletivos de formação são mais adequados à criança do que aquelas soluções intermediárias, como as creches domiciliares e a mãe crecheira. Devem ser atendidas equipes coletivas, isso acontece nas escolas. É importante que tenhamos avanços na educação infantil na cidade de São Paulo.

Por fim, convido todos os Srs. Vereadores, os moradores da região da Vila Prudente, Sapopemba e Parque São Lucas para participarem da sessão solene que será realizada, hoje à noite, comemorativa aos 120 anos da Vila Prudente. Será realizada no Círculo de Trabalhadores.
Convido o nobre Vereador Dalton Silvano que foi um dos lutadores para que o metrô chegasse à Vila Prudente junto com outras pessoas importantes, também Srs. Parlamentares, Deputados, Vereadores e o Sr. Zadra, do Círculo de Trabalhadores.

Hoje, iremos comemorar os 120 anos da Vila Prudente, que aconteceu no dia 4 passado, já com um grande investimento do Governo do Estado: a chegada da estação do metrô.

Todos estão convidados para participarem hoje, a partir das 19 horas. O nobre Vereador Agnaldo Timóteo, meu amigo, se tiver disponibilidade venha participar da sessão solene na Vila Prudente. Muito obrigado".

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Sessão Solene homenageia os 120 anos da Vila Prudente


Por iniciativa dos vereadores Claudio Fonseca, líder do PPS, Marco Aurélio Cunha (DEM) e Edir Sales (DEM), será realizada na noite desta quarta-feira (5/10) a sessão solene da Câmara Municipal que irá homenagear os 120 anos do bairro de Vila Prudente.

Os parlamentares homenagearão diversas personalidades de destaque da região, como o apresentador e radialista Raul Gil.

O evento será realizado no auditório do Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente (Rua José Zappi, 120, Vila Prudente), às 19hs.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

PPS/SP elege 3 deputados federais e 4 estaduais

O PPS cumpre o seu papel. Em meio à tiriricalização da política, maré vermelha, onda verde e outros fenômenos eleitorais, ajudou a fazer de Geraldo Alckmin governador de São Paulo, a levar José Serra para o segundo turno da eleição presidencial, elegeu três deputados federais e quatro estaduais.

Estão eleitos para representar São Paulo na Câmara dos Deputados, em Brasília, Arnaldo Jardim, Dimas Ramalho (ambos reeleitos) e Roberto Freire, presidente nacional do PPS em sua primeira eleição paulista.

Para a Assembléia Legistaliva, o PPS reelegeu com expressiva votação os deputados estaduais Alex Manente, Roberto Morais, Dr. Gondim e Davi Zaia.

Leia mais sobre as eleições no twitter do PPS e nos sites estadual e nacional do partido.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Comparado com 2010, orçamento da cidade para 2011 recebe injeção de 20%

Site da Câmara

A Câmara Municipal recebeu, nesta quinta-feira (30/09), o prefeito Gilberto Kassab para a entrega oficial da proposta de Orçamento para 2011 (PL 444/2010). O projeto, que estima a receita e fixa a despesa do Município, aumentou 20% em relação à peça para o exercício deste ano. O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, esteve presente à solenidade repleta de vereadores.

“Trouxemos para dentro do Orçamento as verbas das Operações Urbanas, que antes estavam na EMURB e não no caixa da Prefeitura, além das dotações do o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal]. Estamos falando de R$ 1 bilhão e 300 milhões de operação urbana e R$ 700 milhões do PAC”, esclarece Kassab. Entre as operações urbanas, estão as relativas aos projetos Águas Espraiadas e Faria Lima.

O chefe do Executivo também acrescentou que o aumento dos investimentos previstos se explica pelo fato de que a previsão do pagamento de precatórios não é mais judicialmente obrigado a constar no documento. “Isso acabava tumultuando o desenvolvimento do Orçamento ao longo do ano”, explicou.

Estimativa de R$ 34,6 bilhões em caixa

O projeto de lei orçamentária prevê um montante de R$ 34,6 bilhões nos cofres do Tesouro Municipal. Tal expectativa se deve à performance da arrecadação de impostos pela administração municipal, por conta do aquecimento da economia.

O prefeito se comprometeu a investir em obras de combate e prevenção às enchentes, injetando mais recursos na área do que em 2010 e 2009. “Temos aumentado bastante os investimentos em drenagem urbana”, anuncia.

“As prioridades da nossa gestão são saúde e educação. Nossa ideia é atingir todos os nossos objetivos até o final dessa gestão. Sempre digo que essa é uma legislatura parceira da cidade, independente de posicionamento político, pessoal ou partidário dos vereadores”, avalia Kassab. Entre as metas pretendidas, ainda para 2011, está o fim do terceiro turno nas escolas da rede municipal. As rubricas dirigidas à educação subiram de R$ 4,1 bilhões para este ano para R$ 7 bilhões em 2011. Na saúde, as verbas aumentaram de R$ 4 bilhões para R$ 4,5 bilhões.

O projeto segue, nessa sexta-feira (01/10), para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Roberto Tripoli.

Aumento do coletivo

O prefeito também admitiu a possibilidade de reajuste no valor da tarifa de ônibus, hoje de R$ 2,70, que pode chegar a R$ 2,90, como foi noticiado pela imprensa. “A decisão em relação às tarifas é sempre tomada no final do ano pela Secretaria dos Transportes. O que existe em qualquer peça orçamentária é uma sinalização de receitas, qualquer que seja o valor. Poderemos até ter um aumento em dezembro - se tiver não sabemos quanto -, mas poderemos não ter”, elucida. O custo da frota é abastecido pela tarifa e pelos subsídios repassados às empresas de transporte coletivo. Para o prefeito, o aumento do número de passageiros poderia garantir o necessário aumento da arrecadação para pagar as despesas com o transporte.

Kassab adiantou, ainda, que o Executivo possivelmente vai propor mudanças na lei da Operação Urbana Água Espraiada, que prevê a construção de um túnel ligando a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes. “Existe a possibilidade de encaminharmos um projeto de lei para a Câmara para ajuste do projeto. É um projeto muito importante e de longo prazo”.

O prefeito estava acompanhado dos seus secretários Antônio Carlos Maluf (Relações Governamentais); Rubens Chammas (Planejamento) e Walter Aluisio de Morais Rodrigues (Finanças).