A presença do secretário de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, na reunião da Comissão de Educação e Esportes da Câmara Municipal para dar detalhes do atendimento às crianças de 0 a 3 anos na cidade, foi o tema abordado pelo líder do PPS na Casa, Professor Claudio Fonseca, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (6/10). Leia abaixo a íntegra do discurso.
Como todos sabem esta é a etapa de atendimento na educação que mais demanda vagas na Cidade. Mesmo tendo sido ampliado o número de vagas, tanto nas creches diretas - chamadas Centro de Educação Infantil -, como nas creches conveniadas e nas indiretas, ainda há muitas famílias que não têm o atendimento dos seus filhos nesses equipamentos coletivos.
O Sr. Secretário informou sobre a expansão do atendimento, os convênios que foram realizados, a ocorrência de interrupção de alguns contratos. Em particular aquele contato de uma entidade na zona Sul, que implicou, naquele momento, na não-continuidade da matrícula de cerca de 1.300 crianças, de zero a três anos, depois a distribuição dessas crianças nas outras creches conveniadas.
Houve uma interrupção do contrato que decorreu do fato de a instituição, sem fins lucrativos, não ter prestado contas do dinheiro que recebeu do Município, do tesouro, do contribuinte. Em decorrência da interrupção do contrato, houve o não-atendimento das crianças por um período menor para alguns, maior para outros. Algumas famílias tiveram períodos de até três ou quatro meses de não-atendimento, embora estivessem matriculados.
Falei ao Sr. Secretário que, no meu entendimento, a melhor maneira de garantir a continuidade desse serviço, que não pode sofrer solução de continuidade, é expandir a rede física direta de atendimento às crianças de zero a três anos, de quatro e cinco anos, nas escolas municipais de educação infantil e nas escolas de ensino fundamental.
Precisa construir mais creches mantidas pelo Poder Público, com profissionais habilitados, valorizados que pertençam ao quadro e à carreira dos profissionais de educação. Esses convênios podem ser provisórios, ou seja, devem viger enquanto não tiver o atendimento integral, mas o Estado tem de assegurar isso. É dever do Estado garantir educação de qualidade a todas as crianças, aos jovens, aos adolescentes e até aos adultos que não tiveram oportunidade de estudo no período regular de aprendizagem e formação.
A Secretaria Municipal de Educação tem um dos maiores orçamentos e uma das maiores receitas dentro do orçamento. Está previsto para 2011 algo em torno de 7,1 bilhões de reais para serem gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, ou seja, com educação. São 25% para ser gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino e mais 6% para a denominada educação inclusiva. É importante que haja a expansão da rede física escolar para dar atendimento a todas as crianças em idade regular ou não, como mencionei a respeito da educação de jovens e adultos.
As entidades conveniadas prestam importante serviço, mas no meu entender isso é transitório até o momento em que toda a demanda seja atendida nas creches e nas escolas de educação infantil diretas, ainda que demande um tempo considerado relativamente médio, não é instantâneo. Não se consegue atender as mais de 70 mil crianças das creches conveniadas imediatamente em creches diretas.
A Prefeitura de São Paulo precisa construir cerca de 600 unidades de educação infantil, ter gestão própria para atender essa demanda que é crescente. É uma das etapas escolares em que a demanda é maior, posto que no ensino fundamental, praticamente, está universalizado o atendimento, pelo menos a entrada a ele, sem discutir qualidade ou permanência. Mas há uma universalização do atendimento no ensino fundamental, fato que não ocorre ainda na educação infantil, até porque nos últimos anos foi crescendo a demanda da sociedade, pela maior inserção da mulher no mercado de trabalho e também pelo reconhecimento de que os espaços coletivos de formação são mais adequados à criança do que aquelas soluções intermediárias, como as creches domiciliares e a mãe crecheira. Devem ser atendidas equipes coletivas, isso acontece nas escolas. É importante que tenhamos avanços na educação infantil na cidade de São Paulo.
Por fim, convido todos os Srs. Vereadores, os moradores da região da Vila Prudente, Sapopemba e Parque São Lucas para participarem da sessão solene que será realizada, hoje à noite, comemorativa aos 120 anos da Vila Prudente. Será realizada no Círculo de Trabalhadores.
Convido o nobre Vereador Dalton Silvano que foi um dos lutadores para que o metrô chegasse à Vila Prudente junto com outras pessoas importantes, também Srs. Parlamentares, Deputados, Vereadores e o Sr. Zadra, do Círculo de Trabalhadores.
Hoje, iremos comemorar os 120 anos da Vila Prudente, que aconteceu no dia 4 passado, já com um grande investimento do Governo do Estado: a chegada da estação do metrô.
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