sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Comparado com 2010, orçamento da cidade para 2011 recebe injeção de 20%

Site da Câmara

A Câmara Municipal recebeu, nesta quinta-feira (30/09), o prefeito Gilberto Kassab para a entrega oficial da proposta de Orçamento para 2011 (PL 444/2010). O projeto, que estima a receita e fixa a despesa do Município, aumentou 20% em relação à peça para o exercício deste ano. O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, esteve presente à solenidade repleta de vereadores.

“Trouxemos para dentro do Orçamento as verbas das Operações Urbanas, que antes estavam na EMURB e não no caixa da Prefeitura, além das dotações do o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal]. Estamos falando de R$ 1 bilhão e 300 milhões de operação urbana e R$ 700 milhões do PAC”, esclarece Kassab. Entre as operações urbanas, estão as relativas aos projetos Águas Espraiadas e Faria Lima.

O chefe do Executivo também acrescentou que o aumento dos investimentos previstos se explica pelo fato de que a previsão do pagamento de precatórios não é mais judicialmente obrigado a constar no documento. “Isso acabava tumultuando o desenvolvimento do Orçamento ao longo do ano”, explicou.

Estimativa de R$ 34,6 bilhões em caixa

O projeto de lei orçamentária prevê um montante de R$ 34,6 bilhões nos cofres do Tesouro Municipal. Tal expectativa se deve à performance da arrecadação de impostos pela administração municipal, por conta do aquecimento da economia.

O prefeito se comprometeu a investir em obras de combate e prevenção às enchentes, injetando mais recursos na área do que em 2010 e 2009. “Temos aumentado bastante os investimentos em drenagem urbana”, anuncia.

“As prioridades da nossa gestão são saúde e educação. Nossa ideia é atingir todos os nossos objetivos até o final dessa gestão. Sempre digo que essa é uma legislatura parceira da cidade, independente de posicionamento político, pessoal ou partidário dos vereadores”, avalia Kassab. Entre as metas pretendidas, ainda para 2011, está o fim do terceiro turno nas escolas da rede municipal. As rubricas dirigidas à educação subiram de R$ 4,1 bilhões para este ano para R$ 7 bilhões em 2011. Na saúde, as verbas aumentaram de R$ 4 bilhões para R$ 4,5 bilhões.

O projeto segue, nessa sexta-feira (01/10), para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Roberto Tripoli.

Aumento do coletivo

O prefeito também admitiu a possibilidade de reajuste no valor da tarifa de ônibus, hoje de R$ 2,70, que pode chegar a R$ 2,90, como foi noticiado pela imprensa. “A decisão em relação às tarifas é sempre tomada no final do ano pela Secretaria dos Transportes. O que existe em qualquer peça orçamentária é uma sinalização de receitas, qualquer que seja o valor. Poderemos até ter um aumento em dezembro - se tiver não sabemos quanto -, mas poderemos não ter”, elucida. O custo da frota é abastecido pela tarifa e pelos subsídios repassados às empresas de transporte coletivo. Para o prefeito, o aumento do número de passageiros poderia garantir o necessário aumento da arrecadação para pagar as despesas com o transporte.

Kassab adiantou, ainda, que o Executivo possivelmente vai propor mudanças na lei da Operação Urbana Água Espraiada, que prevê a construção de um túnel ligando a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes. “Existe a possibilidade de encaminharmos um projeto de lei para a Câmara para ajuste do projeto. É um projeto muito importante e de longo prazo”.

O prefeito estava acompanhado dos seus secretários Antônio Carlos Maluf (Relações Governamentais); Rubens Chammas (Planejamento) e Walter Aluisio de Morais Rodrigues (Finanças).

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