quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Soninha recebe colega Yves Carbinatti, de Rio Claro

A vereadora paulistana Soninha Francine recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a visita do colega, vereador do PPS do município de Rio Claro, Yves Carbinatti.

Foi um encontro para troca de ideias e experiências sobre os dois mandatos e sobre as peculiaridades da capital e do interior paulista.

Jovem atleta e cadeirante há dez anos, após sofrer um acidente de carro, Yves Carbinatti  é piloto de automobilismo e faixa-preta de jiu-jítsu, campeão em vários torneios da modalidade, além de ser embaixador deste esporte adaptado e o primeiro árbitro com deficiência do MMA ("Mixed Martial Arts", ou em português, "Artes Marciais Mistas").

Com atuação na política desde o ano 2012, sempre trabalhou em ações sociais com crianças, idosos, deficientes e mulheres. Foi eleito em 2016 com uma "campanha limpa", percorrendo a cidade e pedindo voto de porta em porta.

Vereador Claudio Fonseca tem duas propostas de CPI

O vereador Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS, tem duas propostas de Comissões Parlamentares de Inquérito protocoladas na Câmara Municipal de São Paulo: a CPI da Terceirização da Educação, para investigar os convênios firmados no ensino municipal; e a CPI dos Viadutos, para apurar as condições físicas dessas edificações na cidade e os riscos à população.

A legislação municipal determina que um mínimo de três e um máximo de cinco comissões parlamentares de inquérito funcionem continuamente no Legislativo paulistano.

Foi publicado no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o requerimento da CPI para "apurar as reais condições que se encontram os Viadutos da Cidade de São Paulo, bem como os riscos oferecidos pela sua má conservação e ausência de manutenção". Se aprovada, terá duração de pelo menos 120 dias e será composta por sete vereadores.

A CPI se baseia em "dados alarmantes já noticiados pela imprensa, onde um levantamento feito pelo Sindicato de Empresas de Arquitetura e Engenharia aponta que 73 pontes e viadutos de São Paulo têm problemas estruturais como concreto se desfazendo, buracos e ferrugem".

O requerimento prossegue: "Considerando que as estruturas mais problemáticas estão em locais centrais com grande fluxo de pedestres e veículos, o objeto da presente CPI é levantar todos os riscos existentes nos viadutos da capital paulistana."

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Artigo do vereador Claudio Fonseca: Os trabalhadores não vão pagar esta conta

Exigir que os profissionais de educação e servidores públicos contribuam ainda mais com a previdência, e amarguem a perda de direitos em nome do pagamento de uma dívida que não lhes cabe, é um dos pontos mais perversos da reforma constitucional da previdência e do projeto encaminhado pelo prefeito João Doria para a Câmara.

O projeto de lei municipal 621/16 quer aumentar de 11% para 14% da contribuição da previdência de ativos e aposentados, além de tentar impor contribuição extra de 1% até 5% de acordo com a faixa salarial do servidor, incluindo aí até mesmo os servidores aposentados hoje isentos do pagamento previdenciário. Tudo isso poderá somar até 18,4% de contribuição previdenciária, pesando muito no bolso dos trabalhadores municipais da capital.

O texto substitutivo de Doria ao PL 621/2016, apresentado originalmente pelo prefeito Haddad, propõe mudanças significativas, tanto para os servidores que estão na ativa, como para aposentados e pensionistas que hoje já contribuem com a previdência municipal pagando o tributo sobre o valor que excede o teto do INSS.

O argumento do governo municipal, a exemplo do presidente Temer, é de que há um rombo no caixa da previdência e que não há outro remédio senão aumentar a contribuição dos servidores ativos e inativos da administração municipal. É com este discurso que o prefeito quer convencer a sociedade de que se não elevar o percentual da contribuição não terá como pagar aposentadorias e realizar investimentos na cidade.

Os governos dos mais diferentes partidos insistem que é necessário combater o déficit previdenciário. A justificativa é de que há privilégios do funcionalismo, mas ninguém esclarece qual a origem do suposto rombo nas finanças das previdências federal e municipal ou as suas reais causas. Tão pouco pode ser tratado como privilégio aquilo que é direito dos servidores públicos, assim como de todos os trabalhadores brasileiros.

Para que se tenha a ideia da má administração temerária do passado, durante anos a fio a administração municipal sequer repassou ou colocou em dia as contribuições dos servidores, ou seja, deixou de enviar a parte obrigatória da Prefeitura para o Instituto de Previdência Municipal (IPREM). Rombos causados por esta prática ou outras ações de mau uso dos recursos do IPREM não podem ser creditados aos servidores.

Os servidores municipais devem se unir e lutar contra a reforma da previdência de Doria e Temer. Os trabalhadores da prefeitura não são os responsáveis pelo déficit público. Não custa lembrar que os servidores, em geral, têm sido penalizados com reajustes de 0,01% aos vencimentos nos últimos 14 anos.

Como vereador participarei, em 2018, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por onde este projeto tramitará inicialmente. Nossa presença na comissão será importante para os profissionais de educação e servidores públicos, pois na comissão acompanharei todos os passos do substitutivo de Doria ao PL 621/16, e serei um voto em favor do servidor público.

Não há um prazo determinado para a tramitação de um projeto de lei, mas é possível fazer pressão para que ele seja rejeitado. É importante que se faça pressão com a presença organizada dos servidores na Câmara durante o debate do projeto.

Os servidores públicos municipais e os trabalhadores dizem não à reforma de Temer, não ao aumento de contribuição do projeto de Doria e não à criação do Regime de Previdência Complementar no município de São Paulo.


Vereador Professor Claudio Fonseca 

(Este artigo foi publicado no jornal Folha da Vila Prudente, edição de 16 de fevereiro)

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Contra aumento de contribuição da Previdência municipal, servidores anunciam greve no dia 19 de fevereiro

O vereador e líder da bancada do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, professor Cláudio Fonseca, que também é presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal), anuncia para o dia 19 de fevereiro uma greve da categoria, além de assembleia e manifestação contra a reforma da Previdência municipal e a implantação da Sampaprev.

O Projeto de Lei nº 621/2016, do Executivo, em tramitação na Câmara, institui na Prefeitura de São Paulo o Regime de Previdência Complementar (RPC), fixando o teto do INSS (R$ 5.645,81) como valor máximo da aposentadoria para os futuros servidores da Prefeitura, e cria a Sampaprev. O projeto também eleva a contribuição ao Iprem de 11% para 14%.

A manifestação e assembleia dos servidores da Educação será realizada em frente à Prefeitura, no viaduto do Chá, a partir das 14 horas da segunda-feira, 19 de fevereiro, e definirá os rumos do movimento. O prolongamento da greve, paralisando o ano letivo nas escolas municipais, é uma possibilidade objetiva.

A proposta de criação do Regime de Previdência Complementar e da Sampaprev foi enviada à Câmara em 2015, pelo então prefeito Fernando Haddad (PT). Por pressão da categoria, com manifestações e greve, foi retirada da pauta em agosto de 2016 e reapresentada pelo ex-prefeito Haddad no último dia do seu mandato. Agora o prefeito João Doria (PSDB) resolveu priorizar a aprovação do projeto.

Segundo o vereador Claudio Fonseca, as mudanças propostas vão prejudicar servidores, aposentados e pensionistas. O líder do PPS disse que, além do aumento da alíquota de 11% para 14%, o reajuste pode chegar a até 18,7% para servidores com maior remuneração.

Ele também afirmou que a possibilidade de previdência complementar se aplica apenas aos futuros contribuintes: “Os atuais servidores, aposentados e pensionistas não poderão contar com a previdência complementar, somente com a suplementar. É preciso compreender que são coisas diferentes.”

Para o presidente do Sinpeem, nos moldes propostos, a reforma fere a Constituição. “Hoje os aposentados que recebem até R$ 5.645,81 têm isenção. Eles contribuem com 11% sobre a parcela que excede esse valor. A proposta do governo mantém a isenção, mesmo que aumente a alíquota para 14%. No entanto, a previdência suplementar incide sobre a faixa de isenção. Então, de forma direta, os aposentados passariam a contribuir, mesmo sendo isentos. Isso é inconstitucional, bem como a cobrança progressiva a partir da alíquota de 14% com base na remuneração do servidor”, afirmou.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

PPS terá lugar nas duas principais comissões da Câmara de São Paulo em 2018: Claudio Fonseca na Constituição e Justiça, e Soninha em Finanças

O vereador líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, Professor Claudio Fonseca, anunciou durante o Colégio de Líderes nesta terça-feira que ele e a vereadora Soninha Francine vão compor as duas principais comissões permanentes do Legislativo neste ano de 2018.

Todos os projetos de autoria do Executivo e dos vereadores tramitam por estas duas comissões: a prioritária, onde se analisa a legalidade e a consitucionalidade das propostas, é a Comissão de Constituição e Justiça, onde estará o vereador Claudio Fonseca; na Comissão de Finanças e Orçamento, está garantida a presença da vereadora Soninha Francine.

Claudio Fonseca: Voz em defesa da educação e dos servidores públicos ainda mais forte na CCJ

Ao assumir uma vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Claudio Fonseca, que tradicionalmente integra - e no ano passado presidia - a Comissão de Educação, tem como objetivo reforçar ainda mais a defesa dos profissionais da educação e dos servidores públicos no Legislativo paulistano.

Neste ano em que projetos polêmicos e que tratam do dia-a-dia dos servidores estarão em pauta na Câmara, é importante reforçar a voz e o voto da categoria, que é contrária, por exemplo, às mudanças propostas pelo Executivo na Previdência Municipal (o PL 621/16, do prefeito João Doria).

É preciso ainda ressaltar que todos os projetos do Executivo ou de autoria dos vereadores iniciam a sua tramitação pela CCJ, que é responsável pelo parecer sobre a legalidade e a constitucionalidade de cada um desses projetos de lei.

Ou seja, a atuação do Professor Claudio Fonseca na Comissão de Constituição e Justiça, bem como a sua visão sobre os projetos que dão entrada na Câmara Municipal, será ainda mais abrangente do que já vinha ocorrendo quando atuava na Comissão de Educação.

Ganha o PPS, ganham os servidores públicos e ganha a Educação na cidade de São Paulo com o vereador Caudio Fonseca na CCJ em 2018. Excelente notícia.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Vereadores do PPS falam sobre a retomada dos trabalhos no plenário da Câmara Municipal de São Paulo

No reinício dos trabalhos em plenário na Câmara Municipal de São Paulo, com a primeira sessão realizada nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, os vereadores Claudio Fonseca e Soninha Francine reforçam a comunicação direta com os eleitores e cidadãos paulistanos.

Em um ano que promete ser árduo e polêmico, marcado pelas eleições de outubro e por debates complexos no Legislativo, a bancada do PPS já começou com a corda toda. Informação, transparência e clareza nos posicionamentos pessoais e partidários são essenciais. Ponto para ambos.

No primeiro pronunciamento do ano no plenário como líder do PPS, Claudio Fonseca reafirmou a sua posição contrária ao aumento da contribuição previdenciária dos profissionais de educação e servidores públicos do município, sempre na luta pelos direitos dos servidores da capital. Assista.

Em reportagem do SPTV, da Rede Globo, Claudio Fonseca também se manifestou: “O argumento da Prefeitura é de ocasião. É para convencer a sociedade de que tem de fazer a reforma da Previdência como solução de todos os males da cidade”. Veja aqui a matéria.

Já a vereadora Soninha Francine prestou contas do seu mandato, explicou em vídeo o planejamento que realizou com toda a sua equipe no último dia do recesso de janeiro (veja aqui) e também comentou sobre a retomada do trabalho em plenário e as expectativas para 2018 (assista).

Leia também:

Eleições de 2018 vão sacudir a Câmara de São Paulo

Câmara retoma trabalho com ausência do prefeito João Doria, que não quis enfrentar protesto contra reforma da Previdência Municipal