quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Câmara aprova Parque da Brasilândia em 1ª votação

Entre os projetos de lei de autoria dos parlamentares aprovados em 1ª votação nesta terça-feira, 19 de setembro, está o PL 55/10, do vereador Claudio Fonseca (PPS), que cria o Parque Municipal Brasilândia.

Para ir à sanção do prefeito João Doria, o projeto ainda deve ser debatido e apreciado em 2ª e definitiva votação.

"O Parque Municipal da Brasilândia é um desejo antigo da comunidade que vai beneficiar a população do Jardim Damasceno, Jardim Paraná, Jardim Vista Alegre, Jardim Princesa, Jardim Elisa Maria, Jardim Carombé, Jardim Paulistano, Jardim Guarani e Vila Teresinha", explica com entusiasmo o professor Claudio Fonseca.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Soninha e Claudio Fonseca: 10 anos de PPS

Há exatamente 10 anos, em setembro de 2007, os dois atuais vereadores do PPS paulistano, Soninha Francine e Claudio Fonseca, estavam se filiando pela primeira vez ao partido, para concorrer nas eleições municipais do ano seguinte: ela, vereadora eleita pelo PT em 2004, para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PPS; ele, ex-vereador do PCdoB eleito em 2000 e que não havia disputado a reeleição em 2004, para retornar à Câmara Municipal.

É com enorme satisfação que registramos este aniversário de 10 anos da presença de ambos no partido, que dignificam cada voto e a confiança depositada. Era uma época efervescente do PPS. Realizamos a Conferência Caio Prado e, no PPS paulistano, além de Soninha e Claudio Fonseca, trouxemos Ronaldo Giovanelli (ex-goleiro, ídolo corinthiano), Lars Grael e lançamos pela primeira vez, publicamente, a tese de transferir o domicílio eleitoral e eleger Roberto Freire por São Paulo - que se concretizaria anos depois.

Sem saudosismo, mas com orgulho, coerência, firmeza e coragem, devemos buscar esse espírito novamente: fazer uma política arejada, propositiva, dinâmica, que motive a militância, honre a nossa identidade e atraia para o partido figuras expressivas da sociedade.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Vereadora Soninha promove debate sobre legislação da comida de rua com prefeito regional e comerciantes

Foto: André Bueno / CMSP
Por iniciativa da vereadora Soninha Francine (PPS), com a participação do prefeito regional da Lapa, Carlos Fernandes, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu na terça-feira, 5 de setembro, o debate “Comida de Rua: Vamos melhorar a Legislação?”, para discutir a lei que regulamenta os pontos de venda de comida de rua na capital, sancionada em 2013.

"Muito antes dos food trucks e seus petiscos gourmet, a comida de rua, como o cachorro quente, o churrasquinho e o famoso sanduíche de pernil vendido nos arredores dos estádios, já era uma realidade em São Paulo", lembra a jornalista Nayara Costa, que cobriu o evento para a TV Câmara.

O vendedor ambulante Rolando Vanucci, conhecido como Rolando Massinha, diz que o problema é que a lei é inócua. Para ele, a maioria dos comerciantes vive na ilegalidade porque a Prefeitura não libera os TPUs (Termos de Permissão de Uso). "As poucas autorizações que tiveram, bloquearam, não saiu mais. Então hoje a gente está pleiteando justamente isso, o direito de poder trabalhar na rua", afirma Rolando.

Para Celso Ricardo de Oliveira, que além de ambulante é formado em direito, não há critérios estabelecidos na hora de emitir o documento de permissão de uso. "A legislação proposta na época pelo ex-vereador Andrea Matarazzo previa uma comissão em que seriam ouvidos os comerciantes, os Consegs, a Prefeitura, a CET e os ambulantes. Mas esse artigo foi vetado e concentrou todo o poder na mão do subprefeito", afirma Oliveira. "Isso gerou uma série de problemas porque cada subprefeitura trata a questão de um jeito."

A vereadora Soninha Francine destacou que esses critérios mais claros que são reivindicados, sempre respeitando as necessidades de cada vendedor e o texto da lei em vigor, podem dar um novo direcionamento aos Termos de Permissão de Uso, separando estes TPUs em três tipos: "O TPU fixo, que é vinculado ao lugar, então você tem o direito de estacionar seu caminhão, o seu trailer num determinado ponto; o TPU móvel, que você tem o direito de vender o seus produtos e de poder circular; e o TPU de eventos."

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Ciclos de Mediação e Cidadania na Câmara de SP



O mandato da vereadora Soninha Francine (PPS) anuncia o evento "Ciclos de Mediação e Cidadania", que será realizado de 13 de setembro a 8 de novembro na Câmara Municipal de São Paulo, com reuniões temáticas todas as quartas-feiras, das 19h00 às 21h30.

Veja abaixo a programação: