terça-feira, 30 de junho de 2015

Líder do PPS vota contra projeto que cria cargos na Câmara


O vereador e líder do PPS, Ricardo Young, votou contra o Projeto de Lei 308/15, da Mesa Diretora da Câmara, que cria 11 cargos nos gabinetes dos parlamentares da Câmara Municipal. Apesar de ter assinado o Projeto – para iniciar a discussão – Young afirmou que a medida poderia ser proposta para a próxima legislatura. 

“Ao ser proposta agora, acaba passando a ideia incorreta de que está sendo feita para melhorar as condições de campanha dos Vereadores ano que vem. Não podemos deixar nem para a mídia e nem para a opinião pública essa impressão, porque não foi o que motivou as lideranças a assinarem a proposta”.

O projeto foi aprovado 38 votos a favor e 7 contrários e agora falta a sanção do prefeito. Abaixo a íntegra do discurso do vereador. 

“Sr. Presidente, eis um projeto de lei bastante controvertido. Embora entendamos que São Paulo tem as dimensões de um país, pois há quase 12 milhões de habitantes nesta cidade, e nós somos 55 Vereadores; embora entendamos que muitos Vereadores precisam atuar em vários distritos, em vários bairros da Cidade, por outro lado, temos de reconhecer que, muitas vezes, incorremos no risco de olhar o lado do Vereador, atuar corporativamente, com a melhor das intenções, e desconhecer as expectativas da sociedade.

A expectativa da sociedade é que, com os 18 assessores que nós temos, possamos fazer o melhor; a expectativa da sociedade é que os Vereadores se esforcem ainda mais, embora reconheça – e sou testemunha – que o esforço dos Vereadores já é imenso; a expectativa da sociedade é que o dinheiro público seja aplicado com maior responsabilidade. Portanto, estamos diante de um dilema: atendemos às nossas necessidades, ampliando nosso quadro de assessores, ou atendemos às expectativas daqueles que nos elegeram, os quais nos possibilitaram estar aqui? Em que pese alguns Vereadores terem necessidade de ampliar seus quadros, entendo que a sociedade não deseja que isso seja feito. E mesmo que tenhamos o argumento de que não haverá aumento orçamentário, sempre haverá um aumento de despesas em função de vale-transporte, vale-refeição, maior uso dos equipamentos da Casa e assim por diante. E tem um aspecto ainda mais delicado.

Estamos em véspera de ano eleitoral. Essa medida, quando muito, poderia ser pensada para a próxima legislatura; mas, ao ser proposta agora, acaba passando a ideia incorreta de que está sendo feita para melhorar as condições de campanha dos Vereadores ano que vem. Não podemos deixar nem para a mídia e nem para a opinião pública essa impressão, porque não foi o que motivou as lideranças a assinarem a proposta.

Portanto, faço o meu encaminhamento contrariamente, lamentando por aqueles Vereadores que têm maior necessidade de quadros, principalmente de quadros para atuar na rua, e proponho que o projeto seja substituído por um projeto que aprove a ampliação dos quadros para a próxima legislatura. Muito obrigado, Sr. Presidente”.

Veja Mais 

Folha Online - Câmara de SP aprova projeto para contratação de 660 assessores a mais

Valor - Câmara de SP aprova a criação de mais de 660 cargos de assessor 

Estadão - Vereadores aprovam mais 660 cargos para seus gabinetes

Globo.com - Câmara de SP aprova lei que eleva número de assessores por vereador




quinta-feira, 25 de junho de 2015

Young protesta com manobra governista na escolha da nova CPI



O líder do PPS, vereador Ricardo Young, mostrou insatisfação ao não conseguir aprovar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Compensação Ambiental, de sua autoria, e que foi preterida na sessão ordinária desta quarta-feira (24/6). Os parlamentares optaram pela CPI que investigará a atuação das torcidas organizadas na cidade - de autoria de Laércio Benko (PHS). 

“Hoje tivemos um exemplo claro da forma como as ações da Câmara são manipuladas politicamente. O governo atuou para que a CPI instaurada fosse a que menos o ameaçasse, sem que houvesse uma votação nominal e sem que fossem considerados os reais interesses da cidade”.

O parlamentar refere-se à agilidade da votação do requerimento da nova CPI, feita em segundos, sem dar chance a um pedido de votação nominal, fato que poderia derrotar a Comissão apoiada pelo Governo. 

“O resultado é que a CPI da Compensação Ambiental, que tantos benefícios poderia trazer ao município não emplacou”, disse o Young, que prometeu lutar para instalá-la no segundo semestre. 

terça-feira, 23 de junho de 2015

Young vota contra projetos do Executivo



O líder da bancada do PPS, vereador Ricardo Young, votou contra o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/14, de autoria do Executivo, que permite que a Prefeitura, até o fim de 2016, aliene qualquer imóvel, público ou particular, para a construção de habitações de interesse social sem passar pelo crivo da Câmara Municipal. O projeto, que vai a sanção do prefeito, recebeu 48 votos favoráveis e 8 contrários. 

“Este PLO é um atentado contra a Casa. São Paulo é o que é hoje porque tem sido vítima dos sucessivos interesses setoriais, seja da indústria de transporte, seja da indústria imobiliária. Está na hora de essas indústrias se comprometerem com o desenvolvimento da Cidade, e temos tido oportunidade de debater sobre isso. Não é possível que um Prefeito peça que o Legislativo abra mão de uma prerrogativa que equilibra os Poderes, para exercer de forma arbitrária a entrega do patrimônio público a sei lá quem. É insano!”, disse o Young

Para o vereador, existe um erro por parte do parlamento ao apreciar o projeto: “Por que vamos persistir neste equívoco? Estamos sendo pressionados e levados a erro e os vereadores não estão confortáveis na defesa desse projeto, tanto que ficam evocando as razões sociais que justificariam esses superpoderes ao Prefeito”, finalizou.

Faria Lima

Outro projeto (45 votos favoráveis e 5 contrários)  aprovado pelo plenário foi o PL 377/14, do Executivo, que  inclui, no programa de investimentos da operação urbana Faria Lima, o plano de melhoramentos públicos no trecho da Avenida Santo Amaro entre a Avenida Juscelino Kubitschek e a Avenida dos Bandeirantes. 

Young votou contra o projeto original do Governo, mas favorável a emenda do PSDB, que destina 33% dos recursos já existentes na Operação Urbana para a construção e recuperação de HIS (Habitações de Interesse Social) paras áreas das favelas Coliseu e Panorama. Autoriza, também, que 22% dos recursos provenientes dos futuros CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção) deverão ser destinados para as mesmas finalidades. 

terça-feira, 16 de junho de 2015

Young critica mudanças no Plano Municipal de Educação


O líder do PPS, vereador Ricardo Young, leu nota de repúdio assinada por diversas organizações sociais criticando o substitutivo do Plano Municipal de Educação que está em pauta na Comissão de Finanças e Orçamento. O texto suprimiu “estratégias voltadas à promoção da igualdade de gênero e combate a qualquer tipo de violência e discriminação”. Leia a íntegra abaixo:

“Sr. Presidente, tenho em mãos uma nota de repúdio de várias organizações do setor da educação, de âmbito nacional inclusive, que estão inconsoladas diante do retrocesso dos substitutivos elaborados em relação ao Plano de Educação.

Na semana passada, na Comissão de Finanças, houve um debate sobre o Plano Municipal de Educação. Grupos organizados se manifestaram e fizeram com que os Vereadores recuassem em alguns aspectos extremamente importantes, fazendo com que o Plano fosse completamente modificado. Todos os avanços e os diálogos havidos com a sociedade civil simplesmente foram descaracterizados, quando não suprimidos dos substitutivos.

Vou ler apenas alguns dos aspectos: o primeiro deles em relação à “supressão das estratégias voltadas à promoção da igualdade de gênero e combate a qualquer tipo de violência e discriminação”. Simplesmente retirou-se do texto do Plano de Educação da Cidade de São Paulo toda e qualquer referência à educação sexual, ao preparo dos professores, à questão de gênero e assim por diante.

Também se suprimiu do texto o diagnóstico da situação educacional esvaziando-se “a meta de financiamento do plano de educação, descomprometendo o município na ampliação de recursos para a educação e inviabilizando a efetiva implementação do plano”. Um Plano que está aqui desde 2008, que teve o seu último substitutivo discutido desde 2012, na sua reta final, numa única audiência pública os Vereadores recuaram completamente, em desrespeito às organizações da sociedade civil.

Mas não é só isso: “foram suprimidas as propostas referentes ao regime de colaboração e cooperação interfederativa; com relação à expansão da educação infantil, além de terem suprimido estratégias referentes à realização de um processo censitário de levantamento de demanda, não há nenhuma priorização ao atendimento direto da oferta ou o levantamento das condições de atendimento na rede conveniada, assegurando o acesso a toda demanda e a qualidade a todas as crianças atendidas”.

O pior - está aqui o Vereador Toninho Vespoli, que pode falar em nome dos professores – é que nós sabemos que os nossos professores andam assoberbados, classes de aula lotadas de alunos, e um dos objetivos do Plano era dar melhores condições para os professores e para os alunos. Em vez de acolher toda uma tabela cuidadosamente construída pela sociedade civil e pelo Governo, estabelecendo meta máxima por aluno em sala de aula, simplesmente se coloca uma redução vaga de 10% no número de alunos por sala de aula, sem prazo para que isso seja concluído.

Para não exaurir V.Exas., não falarei de todos os aspectos que fizeram com que esse Plano retrocedesse.

Agora, o mais grave disso é que nós conclamamos a população para vir participar, como hoje temos o setor de transportes conosco, mas a participação das pessoas presentes não pode eliminar nem suprimir a participação das entidades organizadas das sucessivas audiências públicas que nós temos. O que aconteceu aqui foi um recuo, quase que um recuo covarde desta Câmara em relação a um Plano tão importante.

Queria solicitar aos Srs. Vereadores que descartassem os substitutivos apresentados, recuperassem o Plano inicialmente proposto e ampliássemos essa discussão com a sociedade.

Essa nota foi assinada pelos seguintes: Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação Associação; Cooperapic CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação; Cultura e Ação Comunitária Cidade Escola Aprendiz; CRECE – Conselho de Representantes dos Conselhos de Escolas; Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo; Geledés Instituto da Mulher Negra; GT de Educação da Rede Nossa São Paulo; Instituto Avisa Lá; Instituto Paulo Freire; Movimento Negro Unificado; SINESP – Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo.

Como vemos, não é uma nota de repúdio qualquer, muito menos corporativa. É um alerta para esta Casa de que não devemos deixar passar os substitutivos que aqui foram encaminhados. Peço que as Notas Taquigráficas deste pronunciamento sejam enviadas para essas entidades. Muito obrigado. (Palmas)”. 

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Urbanistas criticam Lei de Zoneamento em reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade

Urbanistas convidados pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade para debater a Lei de Zoneamento fizeram severas críticas ao projeto enviado à Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Cândido Malta, Ivan Maglio e Regina Monteiro alertaram os parlamentares membros do grupo que a atuação do legislativo será fundamental para aprimorar e resolver lacunas do texto.

Para Malta, a Lei de Zoneamento traz uma série de problemas, como “a criação de zonas mistas que tiram das pessoas o direito de morar em bairros tranquilos, a ideia de corredores que só trazem degradação aos lugares onde são instalados, o fim das zonas de transição, a ausência de integração entre a Lei de Zoneamento e os outros planos temáticos como o Plano Municipal de Habitação, o Plano Municipal de Educação, o Plano de Mobilidade, entre outros”.

O urbanista atentou ainda para um ponto importante: a Lei do Zoneamento revoga 61 leis em vigor na cidade. Entre elas estão, segundo ele, leis importantes como a que protege os mirantes da cidade, o que não está contemplado no zoneamento.

Maglio lembrou que a proposta que tramita agora Câmara revoga todos os Planos Regionais da cidade, entre eles os dos parques lineares. “Ao fazer isso, o zoneamento não coloca nada no lugar dos planos. Além de não ter visão integrada de mobilidade e aumentar a área de impermeabilizada da cidade, a Lei de Zoneamento insiste em uma urbanização por lote e não por região, o que faz com que se perca a dimensão regional da cidade que é foco dos planos de bairro. A Lei não dialoga com as pessoas e são elas quem realmente conhecem os bairros”, disse.

Seguindo na mesma linha, Regina Monteiro ressaltou ainda que o texto insiste em desconsiderar os bairros tombados e desmatar bairros arborizados, ignorando a lei de tombamento das árvores.

“As áreas estritamente residenciais (ZER) são hoje cerca de 4% da cidade e são lá que se concentram a maior parte da arborização da cidade. Desconsiderar a importância da manutenção das ZERs como elas são atualmente é o grande erro do projeto proposto pelo Executivo”, concluiu.

Câmara debate a lei do Zoneamento na próxima segunda-feira


Na próxima segunda-feira (12/6), a Câmara Municipal de São Paulo sediará um debate sobre a Lei de Zoneamento com o tema ‘As Atividades Econômicas e a Revisão da Lei de Zoneamento da Cidade de São Paulo’.

Dentre os convidados estão o jurista Marcelo Manhães, o urbanista Valter Caldana e Christian Bojlesen, representante da sociedade civil.

O debate será às 9h no Plenário 1º de Maio. A Câmara Municipal fica no Viaduto Jacareí, nº 100. A entrada é gratuita.

Mais informações pelo email comitê@acsp.com.br

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Young chama de “atentado” projeto do Governo que tira poderes do parlamento



Durante a Sessão Extraordinária desta terça-feira (9/6), o líder da bancada do PPS, vereador Ricardo Young, votou contra o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/14, de autoria do Executivo, que permite que a Prefeitura, até o fim de 2016, aliene qualquer imóvel, público ou particular, para a construção de habitações de interesse social sem passar pelo crivo da Câmara Municipal. O projeto, que foi à segunda votação, ficou pendente de votação, ou seja, não atingiu o quórum mínimo para ser aprovado: foram 33 votos favoráveis e 3 contrários; precisa de 37 a favor. 

“Este PLO é um atentado contra esta Casa. São Paulo é o que é hoje porque tem sido vítima dos sucessivos interesses setoriais, seja da indústria de transporte, seja da indústria imobiliária. Está na hora de essas indústrias se comprometerem com o desenvolvimento da Cidade, e temos tido oportunidade de debater sobre isso. Não é possível que um Prefeito peça que o Legislativo abra mão de uma prerrogativa que equilibra os Poderes, para exercer de forma arbitrária a entrega do patrimônio público a sei lá quem. É insano!”, disse o Young

Para Young, a mudança do texto aprovado em primeira votação, e apresentado em forma de substitutivo pelo Governo para ganhar o apoio dos parlamentares, apresenta uma “armadilha”. Ele se refere a restrição contida no artigo 112 – “independe de autorização legislativa a alienação dos imóveis incorporados ao patrimônio público por força de adjudicação, etc., como única exceção de autorização legislativa”.

“Os senhores vereadores que estão achando que este substitutivo representou um recuo da Prefeitura podem acabar caindo em uma armadilha, porque não há nenhuma garantia de que a única alínea que ainda mantém alguma autorização do Legislativo não vá ser vetada. Creio que há uma enorme dificuldade na defesa deste projeto. Sugiro ao Governo que retire o PLO”, defendeu em plenário. 

Para o vereador, existe um erro por parte do parlamento ao apreciar o projeto: “Por que vamos persistir neste equívoco? Estamos sendo pressionados e levados a erro e os vereadores não estão confortáveis na defesa desse projeto, tanto que ficam evocando as razões sociais que justificariam esses superpoderes ao Prefeito”, finalizou.

Young detalhe presença de Marina Silva na Câmara e a situação da ocupação Antonio Conselheiro


Foto - O Estado de S. Paulo 

Durante realização da Sessão Extraordinária desta terça-feira (9/6), o vereador Ricardo Young, líder do PPS na Câmara Municipal, deu detalhes da palestra da ex-ministra Marina Silva em evento organizado pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente da Câmara - do qual é presidente - na manhã de hoje. “Talvez, poucas vezes tenha se visto isso antes, mas, repito, poucas vezes vi uma personalidade pública ser aplaudida de pé como a senadora Marina o foi aqui”, disse. 

O parlamentar também deu detalhes da desocupação do terreno localizado ao lado do Shopping Interlagos – ocupado por 800 famílias do grupo autodenominado Antonio Conselheiro. Young ressaltou o caráter pacífico e a preocupação ambiental do movimento com a área. Leia abaixo a íntegra do discurso: 

“Sr. Presidente. Eu gostaria de lembrar aos nobres Colegas que estamos na Semana Mundial do Meio Ambiente. Não tivemos nenhuma providência, nenhuma comemoração, não fizemos nada oficialmente em relação a isso, o que nos mostra o quanto a questão do meio ambiente na Cidade tem sido desconsiderada.

No entanto, agradeço a todos os membros da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente porque convidaram a Senadora e ex-Ministra Marina Silva para falar um pouco sobre o estado geral da questão ambiental no Brasil. Foi um evento bastante concorrido aqui na Câmara e tivemos a participação de quase 200 pessoas. Talvez, Sr. Presidente, poucas vezes tenha se visto isso antes, mas, repito, poucas vezes vi uma personalidade pública ser aplaudida de pé como a Senadora Marina o foi aqui.

Claro que S.Exa. não foi aplaudida de pé pelas posições políticas que expressou, mas pela sabedoria com que consegue falar sobre a questão da sustentabilidade, sobre a emergência de uma nova visão de sociedade e da necessidade de que a sociedade urbana e tecnológica não se divorcie da questão ambiental, ao contrário, regenere os serviços ambientais da Cidade e tenha, na questão da regeneração dos serviços ambientais, uma condição da continuidade da vida humana, inclusive, nessas mesmas cidades.

Então, foi uma palestra, uma conversa. E foram feitas várias perguntas com uma participação intensa dos Srs. Vereadores, pois tivemos mais de 10 presentes. Foi, então, uma manhã que honra a democracia e esta Casa.

A segunda nota, antes de esgotar o meu tempo, diz respeito à desocupação da invasão no terreno próximo à Leroy Merlin, no Shopping Interlagos – ocupação feita pelo grupo autodenominado Antonio Conselheiro.

Embora essa ocupação seja polêmica, porque alguns dizem que a área era privada e o movimento estava em negociação com o proprietário do terreno, o fato é que o grupo de ocupação Antonio Conselheiro, mesmo grupo do Parque dos Búfalos, deu uma aula de não violência. O grupo recebeu os policiais, que estavam fortemente armados, com muita cortesia, não criando, em momento algum, situação que pudesse gerar confronto. Em vista disso, os próprios policiais, sensibilizados, ajudaram as pessoas a deixarem a região.

Enfim, o grupo mostrou toda a sua preocupação ambiental: foi feito todo um processo de saneamento e tomou-se o cuidado de não construir nada que fosse definitivo, e assim por diante.

Embora este Vereador se posicione sempre contra as invasões, há de considerar que existe um nível de consciência cada vez mais avançado em alguns grupos em São Paulo, que não estão procurando invadir para criar fatos políticos, mas estão buscando espaços de habitação popular de verdade e de forma sustentável. É certo que não há mérito algum na invasão, mas há absoluto mérito na forma com que o grupo ocupou e desocupou aquele espaço. Muito obrigado, Sr. Presidente”.

terça-feira, 9 de junho de 2015

Marina Silva lamenta retrocessos ambientais no Brasil



Blog do PPS

Foi um sucesso a palestra da ambientalista e ex-senadora Marina Silva na Câmara Municipal de São Paulo, na manhã desta terça-feira (9/6), ainda em celebração à Semana do Meio Ambiente.

O auditório Prestes Maia, o chamado "Plenarinho", ficou lotado (inclusive exigindo a colocação de cadeiras extras). Vereadores de diversos partidos (PT, PSDB, PMDB, PSB, PV, PTB, PHS e PPS) e cidadãos ouviram Marina sobre os desafios do desenvolvimento sustentável, os retrocessos da agenda ambiental e as demandas urbanas.

“Há um retrocesso muito grande em relação a todas as conquistas da sociedade brasileira. Da questão trabalhista à ambiental", afirmou a ex-senadora. Retrocessos que começaram pela questão indígena e ambiental e que hoje chegam aos trabalhadores.”

Para a idealizadora da Rede Sustentabilidade, a bandeira ambientalista precisa ser entendida como uma agenda da sociedade. Crítica à maneira como as questões ambientais vem sendo discutidas atualmente no Brasil, ela pontuou como retrocessos o Código Florestal e o desmatamento na Amazônia, por exemplo, que aumentou 62,7% entre fevereiro e abril deste ano, somando uma área de 550 km² no trimestre.

“Um projeto de país é aquele que institucionaliza as conquistas e essas não são ‘fulanizadas’ ou partidarizadas”, disse Marina. Para ela, isso vale para todas as esferas do poder. “Nós, que somos gigantes pela própria natureza, ainda não aprendemos a ser gigantes em relação à natureza que temos.”



CPI da Compensação Ambiental

Proponente da palestra, o vereador Ricardo Young (PPS), presidente da Comissão do Verde e do Meio Ambiente da Câmara Municipal, defendeu durante o evento a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de criar uma nova legislação para a compensação ambiental em São Paulo.

“Verificamos que a compensação ambiental não regenera a cidade, ou porque ela não é feita na própria cidade ou porque ela é mal feita. Então queremos fazer uma CPI com caráter inovador. Não é uma CPI investigativa, mas propositiva. Ela pretende propor uma nova legislação para a compensação ambiental.”

A TVFAP.net cobriu o evento e vai exibir a íntegra da palestra de Marina Silva, além de ter gravado também uma entrevista exclusiva para o #ProgramaDiferente.



Veja aqui, em primeira mão, alguns trechos da presença de Marina na Câmara de São Paulo:

Marina: "Precisamos trocar o rótulo pelo mérito"

Marina, o que você faria diferente?

terça-feira, 2 de junho de 2015

Young: “Vamos levar sustentabilidade à Lei de Zoneamento”


Na tarde de hoje (2), o prefeito Fernando Haddad protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o texto da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Trata-se de uma legislação complementar ao Plano Diretor Estratégico (PDE), que vai ajudar a nortear o crescimento da cidade nas próximas décadas.
Em sua fala, Haddad destacou a ênfase que o texto dá ao desenvolvimento sustentável e, especificamente, às questões ambientais.

Após a explanação do prefeito, o vereador Ricardo Young falou sobre a esperança que tem, de que esta legislação seja de fato uma guinada na política da gestão atual, que tem sistematicamente negligenciado a temática ambiental. Confira a íntegra do pronunciamento:

“Não há dúvida nenhuma que a vinda do prefeito Haddad a esta Casa foi um momento importante, porque a apreciação da Lei do Zoneamento exige o envolvimento desta Casa e do Executivo.

Mas, não concordo com o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), quando ele diz que isso foi uma deferência. Ao contrário: se esperaria do prefeito que ele viesse aqui pelo menos uma vez por mês.Esse diálogo entre Executivo e o Legislativo é fundamental.

Também não concordo com o líder do governo, que ele teve a humildade de reconhecer que as leis do Executivo saem daqui melhoradas. É óbvio que saem melhoradas! Aqui elas são discutidas pelo conjunto dos representantes da cidade e só podem sair daqui melhores. Não há nenhuma humildade nisso. Há um reconhecimento de que aquilo que a Câmara discute em profundidade, dá contribuições reais à cidade.

Mas, quero falar sobre minha preocupação com a segunda parte da fala do prefeito. Até agora nós temos visto que a questão ambiental na cidade tem sido relegada a último plano. Temos tido redução das áreas verdes na cidade, construções populares em áreas de mananciais, parques completamente abandonados e não criamos novos parques na cidade. E agora vivemos do ano passado pra cá a crise hídrica.

Desde o início deste mandato o prefeito assinou o compromisso dos princípios da cidade sustentável e, em nenhuma legislação, a não ser um pequeno espaço no PDE, a questão da sustentabilidade esteve presente.
Então, eu queria dizer aos colegas e também ao prefeito, que esta Casa vai se debruçar sobre os aspectos de sustentabilidade da Lei do Zoneamento a fundo! Tanto através da Comissão de Meio Ambiente, quanto da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade.

Nós vamos passar e repassar essa lei sob o ponto de vista da sustentabilidade, porque se há um legado a deixar nesta cidade é a perspectiva da regeneração dos serviços ambientais para o futuro. Esta cidade está se autodestruindo, está vivendo um verdadeiro colapso ambiental e daqui a pouco a vida será impossível.

Temos ainda a chance, através da Lei do Zoneamento, de resgatar o pouco verde que temos na cidade e criar condições para regeneração dos serviços ambientais. Isso que é importante, nós vivemos numa cidade com, pelo menos, sete oito graus de temperatura acima da temperatura normal, pelas questões térmicas, pela falta de cobertura vegetal. Nós temos a zona leste sofrendo com o aquecimento da cidade e assim por diante. Eu não quero me repetir porque as questões ambientais na cidade são gravíssimas.

Agora, o prefeito faz essa declaração, que não é necessariamente compromisso, porque ele quando liquidou a lei de inspeção veicular, disse que colocaria um substitutivo para a lei e até agora estamos esperando. Todas as vezes que ele disse que iria criar novos parques, ao contrário, ele não só não criou, não fez nenhuma desapropriação, como fez passar uma lei que permite o poder público construir equipamentos públicos e prédios em parques!

Quer dizer, chega ao cinismo a questão ambiental aqui na cidade. Então esperamos que a fala feita aqui na tribuna, frente aos representantes desta cidade, de que um dos eixos fundamentais da Lei do Zoneamento e do Código de Obras será o meio ambiente, seja cumprida. É a última chance que o prefeito tem de honrar sua palavra.

Ano que vem nós teremos eleições e, se ele não honrar sua palavra, as possibilidades de reeleição são muito pequenas. Muito obrigado!"