terça-feira, 2 de junho de 2015

Young: “Vamos levar sustentabilidade à Lei de Zoneamento”


Na tarde de hoje (2), o prefeito Fernando Haddad protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o texto da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Trata-se de uma legislação complementar ao Plano Diretor Estratégico (PDE), que vai ajudar a nortear o crescimento da cidade nas próximas décadas.
Em sua fala, Haddad destacou a ênfase que o texto dá ao desenvolvimento sustentável e, especificamente, às questões ambientais.

Após a explanação do prefeito, o vereador Ricardo Young falou sobre a esperança que tem, de que esta legislação seja de fato uma guinada na política da gestão atual, que tem sistematicamente negligenciado a temática ambiental. Confira a íntegra do pronunciamento:

“Não há dúvida nenhuma que a vinda do prefeito Haddad a esta Casa foi um momento importante, porque a apreciação da Lei do Zoneamento exige o envolvimento desta Casa e do Executivo.

Mas, não concordo com o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), quando ele diz que isso foi uma deferência. Ao contrário: se esperaria do prefeito que ele viesse aqui pelo menos uma vez por mês.Esse diálogo entre Executivo e o Legislativo é fundamental.

Também não concordo com o líder do governo, que ele teve a humildade de reconhecer que as leis do Executivo saem daqui melhoradas. É óbvio que saem melhoradas! Aqui elas são discutidas pelo conjunto dos representantes da cidade e só podem sair daqui melhores. Não há nenhuma humildade nisso. Há um reconhecimento de que aquilo que a Câmara discute em profundidade, dá contribuições reais à cidade.

Mas, quero falar sobre minha preocupação com a segunda parte da fala do prefeito. Até agora nós temos visto que a questão ambiental na cidade tem sido relegada a último plano. Temos tido redução das áreas verdes na cidade, construções populares em áreas de mananciais, parques completamente abandonados e não criamos novos parques na cidade. E agora vivemos do ano passado pra cá a crise hídrica.

Desde o início deste mandato o prefeito assinou o compromisso dos princípios da cidade sustentável e, em nenhuma legislação, a não ser um pequeno espaço no PDE, a questão da sustentabilidade esteve presente.
Então, eu queria dizer aos colegas e também ao prefeito, que esta Casa vai se debruçar sobre os aspectos de sustentabilidade da Lei do Zoneamento a fundo! Tanto através da Comissão de Meio Ambiente, quanto da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade.

Nós vamos passar e repassar essa lei sob o ponto de vista da sustentabilidade, porque se há um legado a deixar nesta cidade é a perspectiva da regeneração dos serviços ambientais para o futuro. Esta cidade está se autodestruindo, está vivendo um verdadeiro colapso ambiental e daqui a pouco a vida será impossível.

Temos ainda a chance, através da Lei do Zoneamento, de resgatar o pouco verde que temos na cidade e criar condições para regeneração dos serviços ambientais. Isso que é importante, nós vivemos numa cidade com, pelo menos, sete oito graus de temperatura acima da temperatura normal, pelas questões térmicas, pela falta de cobertura vegetal. Nós temos a zona leste sofrendo com o aquecimento da cidade e assim por diante. Eu não quero me repetir porque as questões ambientais na cidade são gravíssimas.

Agora, o prefeito faz essa declaração, que não é necessariamente compromisso, porque ele quando liquidou a lei de inspeção veicular, disse que colocaria um substitutivo para a lei e até agora estamos esperando. Todas as vezes que ele disse que iria criar novos parques, ao contrário, ele não só não criou, não fez nenhuma desapropriação, como fez passar uma lei que permite o poder público construir equipamentos públicos e prédios em parques!

Quer dizer, chega ao cinismo a questão ambiental aqui na cidade. Então esperamos que a fala feita aqui na tribuna, frente aos representantes desta cidade, de que um dos eixos fundamentais da Lei do Zoneamento e do Código de Obras será o meio ambiente, seja cumprida. É a última chance que o prefeito tem de honrar sua palavra.

Ano que vem nós teremos eleições e, se ele não honrar sua palavra, as possibilidades de reeleição são muito pequenas. Muito obrigado!"

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