Fotos - Juvenal Pereira/CMSP
Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo receberam nesta quarta-feira (6/10) o Secretário Municipal da Educação, Alexandre Schneider, que prestou esclarecimentos pelo descredenciamento do Centro de Promoção Social São Caetano Thiene, localizado no Grajaú, zona sul, que atendia cerca de 1.200 crianças moradoras do bairro.
O secretário, que atendeu um requerimento do vereador Alfredinho (PT), afirmou que a organização social desabilitada pela Prefeitura realizou diversas infrações legais no atendimento às crianças: ausência de prestação de contas, utilização indevida de fundo provisionado, apresentação de hollerits de funcionários da creche sem assinatura, crianças matriculadas de zero a um ano sendo atendidas por cozinheiras e auxiliares de cozinha, falta de pagamento dos profissionais (o que levou a uma greve) e déficit de recursos humanos.
Segundo Schneider, a Prefeitura rompeu os convênios “porque somos obrigados a cumprir a lei”. “Ninguém está feliz com essa situação, mas eu não posso ter quatro profissionais no lugar de dez, nem posso deixar uma auxiliar de cozinha cuidar de um bebê. Não posso obrigar um supervisor de carreira a mexer nos seus relatórios”, explicou.
O secretário garantiu que o problema das crianças prejudicadas com o fechamento da unidade do Grajaú já está solucionado e aproveitou para anunciar a ampliação das matriculas na rede pública de ensino: "Serão construídas 160 unidades para a educação infantil", garantiu.
Para o vereador Alfredinho (PT), autor do requerimento, é preciso verificar se as entidades conveniadas administram mal ou não são suficientes para atender a demanda. “A gente tem que reconhecer que o secretário não se recusa a debater, é o que mais vem a essa Casa, mas ainda temos que resolver o problema lá do Grajaú”, disse.
O líder do PPS na Casa, Professor Claudio Fonseca, pede a expansão da rede física direta de atendimento às crianças de zero a três anos, de quatro e cinco anos, nas escolas municipais de educação infantil e nas escolas de ensino fundamental. Leia mais aqui.
PLS
Na reunião, os parlamentares presentes também aprovaram dois projetos de lei de autoria do vereador Toninho Paiva (PR): 66/10 e 186/10.
Estiveram presentes, os vereadores Claudinho (PSDB), presidente da comissão de Educação, Cultura e Esportes; Marco Aurélio Cunha (DEM), José Olímpio (PP); Celso Jatene (PTB), Alfredinho (PT), Claudio Fonseca e Jooji Hato (PMDB).
Outras Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Administração Pública
Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Saúde
Comissão de Finanças e Orçamento
Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo receberam nesta quarta-feira (6/10) o Secretário Municipal da Educação, Alexandre Schneider, que prestou esclarecimentos pelo descredenciamento do Centro de Promoção Social São Caetano Thiene, localizado no Grajaú, zona sul, que atendia cerca de 1.200 crianças moradoras do bairro.
O secretário, que atendeu um requerimento do vereador Alfredinho (PT), afirmou que a organização social desabilitada pela Prefeitura realizou diversas infrações legais no atendimento às crianças: ausência de prestação de contas, utilização indevida de fundo provisionado, apresentação de hollerits de funcionários da creche sem assinatura, crianças matriculadas de zero a um ano sendo atendidas por cozinheiras e auxiliares de cozinha, falta de pagamento dos profissionais (o que levou a uma greve) e déficit de recursos humanos.
Segundo Schneider, a Prefeitura rompeu os convênios “porque somos obrigados a cumprir a lei”. “Ninguém está feliz com essa situação, mas eu não posso ter quatro profissionais no lugar de dez, nem posso deixar uma auxiliar de cozinha cuidar de um bebê. Não posso obrigar um supervisor de carreira a mexer nos seus relatórios”, explicou.
O secretário garantiu que o problema das crianças prejudicadas com o fechamento da unidade do Grajaú já está solucionado e aproveitou para anunciar a ampliação das matriculas na rede pública de ensino: "Serão construídas 160 unidades para a educação infantil", garantiu.
Para o vereador Alfredinho (PT), autor do requerimento, é preciso verificar se as entidades conveniadas administram mal ou não são suficientes para atender a demanda. “A gente tem que reconhecer que o secretário não se recusa a debater, é o que mais vem a essa Casa, mas ainda temos que resolver o problema lá do Grajaú”, disse.
O líder do PPS na Casa, Professor Claudio Fonseca, pede a expansão da rede física direta de atendimento às crianças de zero a três anos, de quatro e cinco anos, nas escolas municipais de educação infantil e nas escolas de ensino fundamental. Leia mais aqui.
PLS
Na reunião, os parlamentares presentes também aprovaram dois projetos de lei de autoria do vereador Toninho Paiva (PR): 66/10 e 186/10.
Estiveram presentes, os vereadores Claudinho (PSDB), presidente da comissão de Educação, Cultura e Esportes; Marco Aurélio Cunha (DEM), José Olímpio (PP); Celso Jatene (PTB), Alfredinho (PT), Claudio Fonseca e Jooji Hato (PMDB).
Outras Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Administração Pública
Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Saúde
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