A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9/11) o PL 470/10, de autoria do vereador Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão, que cria o Programa Pró-Arte Amadora na Cidade de São Paulo. “Esse projeto tem como objetivo incentivar o artista amador nas diversas formas de expressão artística”, explica o vereador.
Segundo ele, “os artistas amadores não terão remuneração, porém a Prefeitura ficará responsável pela organização do evento, onde quer que ele aconteça”.
De acordo com o texto aprovado, fica o Executivo encarregado de reservar espaço para apresentação de artistas amadores na Virada Cultura da Cidade. “Só serão selecionados aqueles que participarem de apresentações nas regiões das Subprefeituras no decorrer do ano”, detalha Fonseca.
“O nosso intuito é, além de incentivar os artistas amadores, ampliar as atividades culturais nas periferias de São Paulo onde a cada dia surgem novas formas de expressão cultural na comunidade, e nem sempre contam com o apoio do Poder Público”, finaliza o parlamentar.
Projetos Aprovados
Também foram votados cinco projetos do vereador Paulo Frange (PTB). Um deles, o PL 0304/2008, ficou pendente de votação. Os outros projetos receberam voto em separado do vereador Claudio Fonseca, que é contrário. São eles: - PL 0356/2008, PL 0357/2008, - PL 0358/2008 e PL 0359/2008.
Em entrevista à TV Câmara, Claudio Fonseca explicou o voto contrário que apresentou aos projetos. “Não é adequado dar competências como a compra de materiais e uniformes escolares à Associação de Pais e Mestres, pois ela é uma instituição que apresenta limites jurídicos e financeiros”.
Audiência Pública
A Comissão também informou a realização de uma audiência pública no próximo dia 21 de novembro, no Salão Nobre da Câmara. Além disso, atendendo ao pedido do representante do Clube da Comunidade (CDC) Tietê que compareceu à reunião, foi feito um convite aos representantes de todos os CDCs - que tenham convênio com o projeto Clube Escola - para participarem do evento do dia 21 para discutir a questão dos contratos deste projeto.
Projetos aprovados pela Comissão:
- PL 0130/2011 de autoria do vereador Toninho Paiva (PR)
- PL 0568/2010 de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM)
- PL 0529/2010 de autoria do vereador Alfredinho (PT)
- PL 0021/2011 de autoria do vereador Natalini (PV)
- PL 0406/2011 de autoria do vereador Natalini (PV)
Outras Comissões
- Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
- Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
- Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
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