Informação e transparência marcam os mandatos dos vereadores do PPS, Soninha e Claudio Fonseca

Os vereadores do PPS paulistano, Soninha Francine e Claudio Fonseca, prestam contas dos seus mandatos diariamente. Com vídeos, relatos e postagens direto do plenário e das comissões internas na Câmara Municipal de São Paulo, o eleitor acompanha online a atuação dos parlamentares.

Por exemplo, nesta quarta-feira, 30 de agosto, ambos relataram os acontecimentos da audiência pública sobre alimentação escolar, as manobras na Comissão de Constituição e Justiça, e também a votação do projeto de concessão do Pacaembu.

Veja um resumo em vídeo do que ambos falaram ontem. Acompanhe também as páginas no facebook de Claudio Fonseca e Soninha Francine, assim como o Câmara Man, o Blog do PPS, o Blog da Liderança, o "personagem" Pedro Álvares Cabral e o #ProgramaDiferente, além de facebook e twitter do PPS de São Paulo.

Informação e transparência são a base essencial da democracia e a melhor ferramenta para fiscalização do eleitor.

Maria Lydia entrevista Claudio Fonseca

A polêmica sobre a alimentação escolar na cidade de São Paulo foi tema da conversa do vereador Claudio Fonseca com a jornalista Maria Lydia Flandoli no Jornal da Gazeta. Assista.

O mesmo assunto será tratado em uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (30/8), a partir das 13h30, na Câmara Municipal de São Paulo. Essa polêmica teve início neste mês quando as mães de alunos começaram a reclamar do controle da merenda escolar. Elas disseram que os filhos estavam proibidos de repetir a alimentação para prevenção de obesidade.

“Neste momento há uma discussão, não só sobre a composição do cardápio da merenda escolar, mas até mesmo discussões sobre a quantidade que é distribuída para cada criança, se pode ou não haver repetição. E devemos debater até mesmo como as escolas procedem no fornecimento da merenda”, afirma Claudio Fonseca, que preside a Comissão.

Claudio Fonseca quer CPI da Terceirização da Educação, para investigar os convênios no ensino municipal

Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de São Paulo, que acontece todas as terças-feiras e decide a pauta da semana nas sessões extraordinárias, os vereadores paulistanos deverão debater a implantação de uma ou duas novas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).

O vereador e professor Claudio Fonseca (PPS) tenta emplacar a CPI da Terceirização da Educação, para investigar os convênios firmados no ensino municipal.

Já há três CPIs em funcionamento (Feira da Madrugada, Vulnerabilidade das Mulheres e Divida Ativa). Segundo o regimento interno, podem ser realizadas até cinco CPIs ao mesmo tempo.

Outro tema que tem se destacado na preferência dos vereadores é a investigação da chamada Máfia da Cidade Limpa, que teve ao menos três pedidos de CPI protocolados: o primeiro pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB) e outros dois pelas bancadas do PT e do PSOL.

A tentativa é buscar um consenso sobre os temas. Vamos acompanhar. Vocè pode assistir online às reuniões do Colégio de Líderes toda terça-feira, a partir das 14h, aqui.

Soninha trabalha na consolidação das leis sobre doação de sangue, cuidado com animais, artesanato e habitação

O mandato da vereadora Soninha Francine (PPS) está empenhado em consolidar as diversas leis que existem na cidade de São Paulo e que tratam do mesmo tema. Como exemplo, o tema Doação de Sangue.

Veja o que a Soninha falou sobre isso: "Sabe quantos Projetos de Lei existem na Câmara Municipal de São Paulo tratando do tema Doação de Sangue´? NOVENTA E QUATRO", afirma a vereadora.

"Alguns são idênticos e foram apresentados em legislaturas diferentes. Uma parte deles já virou lei - o Calendário Oficial de eventos da cidade de São Paulo tem uma meia-duzia de datas dedicadas ao tema!!", explica.

Além da Doação de Sangue, o gabinete da Soninha também tem trabalhado nas leis que tratam de Animais, Artesanato e Habitação. É uma boa iniciativa, que devemos apoiar e acompanhar.

Vereadoras Soninha Francine e Patricia Bezerra, ex-secretárias da gestão Doria, pontuam críticas nas áreas de Assistência Social e Direitos Humanos

Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira, 21 de agosto, convocada pela avaliar as políticas públicas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o secretário Filipe Sabará, vinculado ao Partido Novo, foi bastante criticado pelo público presente, composto principalmente por representantes de entidades da área, movimentos e organizações sociais.

A vereadora Soninha Francine (PPS), primeira nomeada pelo prefeito João Doria (PSDB) para o cargo e antecessora do atual secretário, também foi bastante crítica com Sabará.

Na sua fala, ela disse que iria separar as posições do secretário em "duas colunas": em uma, o que era verdade (por exemplo, as dificuldades orçamentárias); em outra, o que não era verdade, na opinião dela, principalmente em relação às dificuldades do secretário (e desta gestão) em compreender como deve funcionar a assistência social na cidade de São Paulo, ou sobre a real eficácia das ações da sua Secretaria.

"Não é verdade que novos serviços foram implantados a custo zero", critica Soninha. "Apesar das doações de empresas, como citado pelo secretário, os espaços não são gratuitos. Paga-se aluguel caro, há o pessoal da secretaria, transporte, mobiliário. Há, portanto, um custo para o município."

E Soninha prossegue pontuando a sua crítica: "Há um canil (para os animais dos moradores de rua), mas não funciona. O CTA (Centro Temporário de Acolhimento) também não é nada diferente do Núcleo de Convivência, que já existia. E tivemos o fechamento de mais um serviço, a Tenda Bela Vista, que era estratégico, insubstituível, recebia centenas de pessoas e foi simplesmente encerrado."

Tanto Soninha Francine quanto a também vereadora Patricia Bezerra (PSDB), ex-secretária de Direitos Humanos nos primeiros meses da gestão de João Doria, foram bastante aplaudidas pela plateia ao ressaltarem suas críticas ao atendimento na área, ainda que integrem a base de sustentação do prefeito. Foram elogiadas inclusive pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), que presidia a audiência pública.

O secretário Filipe Sabará se retirou no meio das manifestações, muito vaiado pelas centenas de pessoas presentes à Câmara Municipal.

Vereador Claudio Fonseca é o novo líder do bloco PPS/PHS na Câmara Municipal de São Paulo

O vereador Claudio Fonseca (PPS) é o novo líder do bloco PPS/PHS na Câmara Municipal de São Paulo. A decisão, endossada pela direção paulistana dos dois partidos, foi oficializada em requerimento assinado pela vereadora Soninha Francine (PPS) e pelo novo líder, substituindo na função o vereador Zé Turin (PHS), que exercia a liderança desde a formação do bloco, no início de fevereiro deste ano.

Câmara de São Paulo vai votar pacotão de projetos de vereadores nesta quarta e tenta acordo para aprovar CPI; vereador Claudio Fonseca (PPS) tem proposta

Uma semana após o fim do recesso parlamentar de julho na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores anunciam para esta quarta-feira, 9 de agosto, a aprovação de um pacotão de projetos de lei em primeira votação, por acordo de lideranças.

Cada parlamentar apresenta as suas propostas prioritárias e aqueles PLs que não tiverem obstrução serão votados.

Para a próxima semana, a intenção é aprovar mais um pacote de projetos de vereadores, dessa vez reunindo PLs em primeira e segunda votações.

Outra pendência é escolher - também por acordo, se possível - um entre os 15 requerimentos de CPI apresentados, com favoritismo para a chamada CPI da Máfia da Cidade Limpa, que teve três pedidos protocolados: o primeiro pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB) e outros dois pelas bancadas do PT e do PSOL.

O vereador e professor Claudio Fonseca (PPS) tenta emplacar a CPI da Terceirização da Educação, para investigar os convênios firmados no ensino municipal.

Já há três CPIs em funcionamento (Feira da Madrugada, Vulnerabilidade das Mulheres e Divida Ativa). Segundo o regimento interno, podem ser realizadas até cinco CPIs ao mesmo tempo.

Durante esta semana e a próxima também seguem acontecendo as audiências públicas sobre os projetos de privatização e concessões de equipamentos e serviços municipais, apresentados pelo prefeito João Doria (PSDB). O assunto é polêmico e, justamente por isso, para que não trave a pauta, o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), decidiu colocar em votação apenas projetos dos vereadores neste período pós-recesso. (Câmara Man)

Atenção, prefeito João Doria e vereadores: Não basta resolver o Parque Augusta! São Paulo exige mais!

Que se tenha encontrado uma solução para a implantação do Parque Augusta, após décadas de indefinição entre o poder público e a iniciativa privada, é verdadeiramente louvável.

Porém, que não se tome esta ação isolada na região central de São Paulo como atenuante para um problema crônico em diversas regiões da cidade, que é a carência de áreas verdes e a repetição de impasse idêntico entre as construtoras e a Prefeitura em inúmeros terrenos de bairros mais periféricos.

Dois exemplos, na zona leste: o Parque da Vila Ema e o Parque Verde da Mooca, na área da antiga Esso.

O Blog do PPS - partido que tem na Câmara Municipal os vereadores Claudio Fonseca e Soninha Francine - faz esse alerta há muito tempo. Veja abaixo os links sobre o assunto, desde a gestão do prefeito Haddad - e o alerta segue atual para o prefeito João Doria:

Vila Ema, Mooca, Augusta... Queremos parques!

Qual o preço dos nossos bairros e da qualidade de vida da nossa família? 

#ProgramaDiferente: Parques x Especulação Imobiliária

Enganador do presente, exterminador do futuro

Mooca: parque ecológico ou condomínios de luxo?

E aí, Haddad? Vai permitir nova invasão na Mooca?

SP do PT: Cidade sem direção e sem planejamento

Haddad, o prefeito amigo do mercado imobiliário

Soninha fala sobre a Cracolândia com Maria Lydia

As vitórias e tropeços na guerra contra a Cracolândia na entrevista do dia do Jornal da Gazeta, com Maria Lydia Flândoli. A entrevistada é a vereadora paulistana Soninha Francine (PPS), que foi por alguns meses secretária de Assistência Social do prefeito João Doria (PSDB). Ela opina sobre o atendimento aos dependentes de drogas, sobre as ações do poder público e também sobre a propaganda anti-crack que está no ar. Assista.

Câmara de São Paulo aprova a "Família Acolhedora"

Enquanto a base não se entende com o governo e o "centrão" ressurge na Câmara Municipal de São Paulo, um único projeto do Executivo foi aprovado em segunda e definitiva votação nesta terça-feira, 20 de junho. Curiosamente, o projeto foi apresentado pela gestão anterior, do prefeito Fernando Haddad (PT), e foi pautado a pedido da vereadora Soninha Francine (PPS). Seguirá agora para sanção do prefeito João Doria (PSDB).

Trata-se do Projeto de Lei 603/2016, que prevê auxílio financeiro (um subsídio de R$ 937) para grupos familiares que cuidarem de crianças e adolescentes destituídos judicialmente dos seus pais por motivos como agressão, abandono e negligência, além de alterar a nomenclatura da lei de 2003 (de "Família Guardiã" para "Família Acolhedora").

Veja a íntegra da fala da vereadora Soninha Francine sobre o projeto:

Está na pauta da sessão extraordinária de hoje a votação de um projeto de lei apresentado no final do ano passado, portanto, na gestão anterior, que dispõe sobre o tema da família acolhedora.

A justificativa fala bastante por si, então para quem não tem conhecimento da matéria, com certeza, a maioria das pessoas, vou aproveitar o próprio texto de apresentação do projeto.

O projeto trata de modificações na Lei 13.545, de 31 de março de 2003, que dispõe sobre o Programa Família Guardiã. Essa era a denominação usada em 2003, alterando só a denominação para Serviço Família Acolhedora.

A iniciativa decorre do advento da Lei Federal 12.010, de 2009, que modificando a sistemática e terminologias antes utilizadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente incluiu, dentre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, o acolhimento familiar, medida essa que também passou a constar da tipificação nacional dos serviços sócio-assistenciais prestados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

Traduzindo um pouco, existem diferentes categorias, diferentes serviços sócio-assistenciais de proteção básica, proteção especial de média complexidade e de alta complexidade. Os serviços são normatizados em nível Federal, são tipificados com base em deliberações do Conselho Nacional de Assistência Social.

Então o Município, em princípio, até para fazer jus a repasses de verbas federais, precisa estar de acordo com essa tipificação que foi feita em nível nacional.

Sobre as diversas tipificações, há muito que se possa discutir – e, aliás, pretendo fazer isso – em relação à dificuldade que sempre existe quando se tem uma norma nacional que deve se aplicar a todos os municípios, seja qual for o tamanho de sua população, seja qual for seu perfil: se predominantemente rural, se predominantemente urbano etc.

Volta e meia nos deparamos com esta dificuldade: a norma nacional não contempla, necessariamente, as características das populações locais. Mas existem algumas normas federais que são perfeitas para qualquer situação: a de uma cidade muito grande, a de uma cidade muito pequena; e tenho para mim que o Família Acolhedora é uma delas.

Então esse projeto de lei apresentado na gestão anterior na verdade atualiza, no município, a tipificação, a nomenclatura já utilizada em nível nacional, que, aliás, já é utilizada em São Paulo em tese, porque faz parte da Portaria 46 – quem é da Assistência Social conhece muito bem -, e fala justamente da tipificação dos serviços no município. Então já há uma portaria dispondo sobre o que é o Família Acolhedora, mas todos sabemos a diferença que faz haver uma política pública definida e estabelecida em lei.

Muito rapidamente, descreverei o que é o Família Acolhedora: “Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção em residência de famílias acolhedoras cadastradas. Está previsto o retorno das crianças e adolescentes à família de origem ou, na sua impossibilidade, o seu encaminhamento para adoção”.

Então as crianças são afastadas de seus pais por inúmeras razões diferentes, por determinação judicial. O que se espera com o serviço socioassistencial de família acolhedora é evitar a institucionalização; ou seja, que uma criança afastada de seus pais tenha de, necessariamente, ir para um abrigo, para um serviço de acolhimento institucionalizado que, por melhor que seja, naturalmente impõe alguns limites para a condição de vida que desejamos para um adolescente ou para uma criança.

Então o Família Acolhedora participa do atendimento socioassistencial por um período determinado. Portanto tem de ser uma família selecionada com muito critério, capacitada com muito cuidado. Não pode ser, por exemplo, uma família candidata à adoção pois a finalidade do programa é acolher provisoriamente uma criança que depois vai ser reintegrada à sua família ou, na impossibilidade disso, à família estendida, sendo encaminhada, aí sim, para a adoção. Se a família tem expectativa de adoção, é de se imaginar que ela terá muita dificuldade em interromper, em dar por encerrado o período em que acolheu a criança ou o adolescente.

Enfim, conto com a aprovação do projeto em Plenário, e fiquem os Srs. Vereadores seguros de que isso irá fazer muita diferença até para destinação de recursos do Orçamento municipal para essa política.

Muito obrigada.