Claudio Fonseca vai apresentar substitutivo para reajuste dos servidores

Com informações da Câmara

O líder do PPS na Câmara Municipal, Professor Claudio Fonseca, participou na tarde desta terça-feira (22/5) de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara que debateu o PL 155/12, que concede reajuste de 0,01% a todos os servidores públicos do serviço municipal.
Mais de 500 servidores compareceram à audiência e mostraram-se insatisfeitos com a proposta do Executivo – de acordo com a Constituição, os servidores devem ter seus vencimentos corrigidos anualmente. Em São Paulo, desde 2003, o aumento é simbólico.

Os servidores, ativos e inativos, reivindicam uma reposição salarial de acordo com a inflação acumulada nos dois últimos anos, o que corresponderia a cerca de 13%.

“Somos contrários a esse Projeto de Lei e esperamos que os vereadores não aprovem essa matéria. Neste momento, a reposição de 13% é apenas para recuperarmos aquilo foi perdido nos dois últimos anos”, argumentou Luiz Rezende, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (Sindsep).

O vereador Claudio Fonseca (PPS) manifestou-se contrário à proposta apresentada pelo Executivo. “Esse índice de 0,01% é um ataque aos servidores públicos, que estão sem aumento real há muitos anos”, disse.

O parlamentar vai apresentar um substitutivo proposto pelo Sindsep, que é de reajuste de 7,33% retroativo a maio de 2011 e 5% retroativo a maio de 2012. “Vou apresentar como projeto alternativo e espero que os vereadores votem na proposta para, depois, superarmos os entraves legais”. Segundo ele, em ano eleitoral, reajustes acima da inflação para os servidores só podem ser concedidos até o dia dez de abril. (veja o vídeo acima).

Justificando o reajuste de 0,01%, a assessora da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Dolores Maria dos Santos, disse que este valor se soma a outros benefícios já concedidos durante o ano como, por exemplo, as gratificações. A assessora desta pasta ainda acrescentou que o Executivo tem dado reajustes a categorias específicas após negociações pontuais.

No entanto, Rezende alegou que as gratificações não estão relacionadas a um aumento real do salário. “Na hora de receber o 13º, quando a pessoa se aposenta ou precisa de uma licença médica a gratificação não é concedida. E na hora de justificar o reajuste de um centésimo o governo apresenta essa justificativa”, questionou o diretor do sindicato.