Foto - Luiz França/CMSP
A Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira Audiência Pública temática do orçamento municipal de 2015. No debate de segunda-feira (20/10) foram abordados os recursos que serão destinados à saúde e ao serviço funerário do município.
Um dos temas da pauta foi o Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), assunto que o vereador Ricardo Young (PPS), como membro da Comissão de Saúde da Câmara, tem acompanhado de perto. O orçamento planejado pelo Executivo prevê que sejam destinados ao HSPM cerca de R$ 269 milhões.
Segundo a superintendente do Hospital, Regina Lúcia Pedro Athie, o valor será empregado em medicamentos, equipamentos e em aumento do salário dos funcionários, que por ora se encontra defasado em relação ao mercado.
A falta de recursos para a reforma do local, que está em condições precárias, foi lembrada por Young. “Eu tenho acompanhado este processo e fico preocupado de não ter nesse orçamento os recursos de reforma que estavam sendo pleiteados para preparar o hospital para atender integralmente o servidor público. Urge a necessidade do hospital voltar a atender o servidor com exclusividade e há predisposição deles em voltar a contribuir, com descontos salariais, para a manutenção do HSPM”.
Para que o Hospital volte a atender exclusivamente os servidores, e deixe de receber pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), será construída também, na mesma região, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A Prefeitura já deu andamento no processo de desapropriação do terreno onde a Unidade será instalada.
Além dos parlamentares, cidadãos também contribuíram com o debate. O senhor Fábio Ciqueira criticou a falta de planejamento e questionou se há um conselho de gestão popular no hospital. Já o cidadão Daniel fez algumas intervenções relacionadas à quantidade de leitos do Hospital e ao percentual de recursos do dispensados à folha de pagamento.
“O hospital possui 271 leitos operacionais, e emprega 48% dos recursos na folha de pagamento e há um Conselho Gestor bastante atuante na instituição”, explicou Regina.
A ausência do secretário municipal de Saúde, José de Filippi Júnior, foi criticada por alguns dos vereadores presentes. Funcionários da coordenadoria de orçamento do município representaram o órgão no debate.
Acompanhe o calendário de audiências públicas do Orçamento 2015
3ª Audiência Pública - Temática
Data: 21/10
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Cultura, Fundação Theatro Municipal de São Paulo, Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais, Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano, Fundo de Turismo SPCine (Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo) e SPTuris (Empresa de Turismo e Eventos de São Paulo)
4ª Audiência Pública - Temática
Data: 23/10
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo de Assistência Social, FUMCAD (Fundo da Criança e do Adolescente), Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Políticas para Mulheres.
5ª Audiência Pública - Temática
Data: 30/10
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Serviços, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Fundo de Desenvolvimento Urbano, Fundo de Iluminação Pública, SP-Obras (São Paulo Obras), SP-Urbanismo (São Paulo Urbanismo) e AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana).
6ª Audiência Pública - Temática
Data: 3/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Educação, Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação e Fundo de Esportes, Lazer e Recreação.
7ª Audiência Pública - Temática
Data: 4/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Habitação, COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação, Fundo de Habitação, Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Licenciamento e Fundo de Parques.
8ª Audiência Pública - Temática
Data: 5/11
Horário: 9h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)
Câmara Municipal de São Paulo, Fundo da Câmara Municipal de São Paulo Tribunal de Contas do Município, Fundo do Tribunal de Contas do Município, Secretaria de Transportes, Fundo de Desenvolvimento de Trânsito, SPTrans (São Paulo Transporte), CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Secretaria de Segurança Urbana e Secretaria de Coordenação das Subprefeituras
9ª Audiência Pública - Temática
Data: 6/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria do Governo Municipal, Secretaria de Relações Governamentais, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, IPREM (Instituto de Previdência Municipal), Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Negócios Jurídicos, Encargos Gerais do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Relações Internacionais, Secretaria Executiva de Comunicação, SP Securitização (Companhia Paulistana de Securitização), SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos), SP Negócios e PRODAM (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo).
10ª Audiência Pública - Geral
Data: 9/12
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Nenhum comentário:
Postar um comentário