Segundas Paulistanas: o espaço de debate entre sociedade civil e parlamento

“Segundona tipicamente paulistana”, brincaram alguns. Fortes chuvas, inundações e congestionamento por toda a cidade. A situação não impediu que quase 60 cidadãos chegassem à Câmara Municipal para pensar juntos quais os rumos que se quer para a cidade. A primeira edição das Segundas Paulistanas, de iniciativa do vereador Ricardo Young (PPS), deu o passo inicial na noite de segunda-feira (18/2) para um mandato transparente e participativo. Mediado por Young, o debate Governança, Participação e Processos Colaborativos contou com o conhecimento das pesquisas de Rubens Born, do Instituto Vitae Civilis, e com a experiência ativista de Rodrigo Bandeira, criador da rede social Cidade Democrática.

O presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), deu as boas-vindas aos participantes e contou que São Paulo é a cidade mais fragmentada que ele conhece. “Uma região pensa o contrário da outra. Os bairros têm interesses opostos.” Young foi além. “A cidade está fraturada. E justamente por isso o debate é tão importante”.

Para Bandeira, é preciso abandonar a “postura infantil” de deixar o problema na mão dos governantes. “É difícil administrar uma cidade com o pequeno nível de participação que temos hoje. Não se sabe o que as pessoas querem.” Segundo ele, a criação do site Cidade Democrática se destina a um diálogo maduro, lado a lado com o poder público.

Para Rubens Born, a governança não significar o poder, mas o controle dos poderosos. Ela só existe quando há um propósito, segundo ele. “E o propósito tem que ser sustentabilidade”, concluiu.

Após o debate, os participantes se reuniram para discutir perguntas e sugestões. Todas as recomendações foram registradas e serão trabalhadas através do perfil do vereador Ricardo Young que está sendo construído na rede Cidade Democrática.

Confira tudo que foi sugerido:

Para o mandato

- Reunião dos vereadores nas subprefeituras, para conhecer lideranças e desafios dos bairros;
- Criação de canais de diálogo a partir das lideranças da sociedade;
- Utilização de software livre no gabinete e nas atividades do mandato

Para as Segundas Paulistanas

- Debate sobre recursos educacionais abertos.
- Espaço e formato que acessem e criem inteligência coletiva, com:
*Participação de mais vereadores;
* Aproximação do evento com a Assembleia Legislativa;
*Realização do evento em outros dias, nos bairros e com subprefeituras;
* Participação pela internet e disponibilização de internet wi-fi para os presentes na Câmara;
* Formato que permita mais fala dos participantes, com crachá que os identifique;
*Facilitação gráfica para publicar nas redes depois, com vídeo;
* Mapa que aponte os locais de onde vêm os participantes.

Ari Friedenbach conhece detalhes do trabalho da Guarda Civil

Especialista na área da segurança pública, o líder Ari Friedenbach (PPS) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (18/2) com representantes do Comando Norte da Guarda Civil Metropolitana.

O vereador conheceu mais detalhes do trabalho da corporação e colocou-se à disposição para ajudar o trabalho da Guarda. “O trabalho eficiente da corporação garante mais segurança nas nossas ruas”, disse.

Artigo de Ricardo Young sobre a inspeção veicular

(Publicado na Folha de S. Paulo de sexta-feira, 15/2/2013)

O CUSTO DA PRECARIZAÇÃO

É imprescindível estender a inspeção aos veículos emplacados em outras cidades, mas que circulam o ano todo em São Paulo 

As promessas para a inspeção veicular devem sair caras para São Paulo. Não só por prejudicar o Orçamento da cidade -deficitário, congelado e comprometido com contratos que demandam revisão-, mas por acarretar custos para a saúde pública e ainda significar um retrocesso na política pública de mobilidade urbana.

O novo prefeito já se deu conta que só pode pagar R$ 70 milhões por um serviço que arrecada mais de R$ 200 milhões por ano. Da campanha eleitoral para cá, a promessa de isenção foi substituída pela de reembolso no caso de aprovação. Uma segunda fase do projeto indica que a inspeção passaria a ser bianual e estariam dispensados dela os carros com até quatro anos de fabricação. Sem qualquer parecer técnico, as decisões apontam para a precarização do serviço.

Conforme o Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, pelo menos 4.000 paulistanos morrem todos os anos por problemas cardiorrespiratórios decorrentes da poluição do ar. Ao respirarmos em média 10 microgramas por metro cúbico de material particulado fino em um ano, nossa expectativa de vida é reduzida em 18 meses. Quem fica parado no trânsito tem 2,6 mais chances de sofrer um infarto. Quem trabalha no trânsito, como guardas e taxistas, vai viver três ou quatro anos a menos. Se a inspeção é precarizada, o mais alto preço sobra para a saúde pública.

Segundo a Controlar, empresa responsável pela inspeção, as principais reclamações que chegam sobre o serviço se devem às reprovações e não à taxa anual de R$ 47,44. Mesmo assim, "pega bem" dizer que vai trazer economia ao bolso dos motoristas. É preciso lembrar que quando a prefeitura isenta os 30% da população que anda de carro, todos os cidadãos passam a pagar esse custo, por meio dos impostos.

Numa cidade onde circulam mais de 5 milhões de carros todos os dias, não tem cabimento dar mais esse incentivo ao transporte individual. Em vez disso, deveríamos obedecer à Lei Municipal de Mudanças Climáticas (14933/2009), que institui o princípio do poluidor-pagador: quem anda de carro é responsável por 72% da emissão de um gás letal na cidade, o monóxido de carbono. E, justamente por isso, deve, sim, arcar com esse ônus.

É possível, por exemplo, flexibilizarmos o pagamento da taxa de inspeção conforme o nível de poluentes emitidos pelo veículo. A arrecadação total deve ser usada no cumprimento de uma promessa muito mais racional e absolutamente necessária: a de fazer 150 km de corredores de ônibus na cidade.

Enquanto os outros municípios da região metropolitana não aderem à política, é imprescindível estender a inspeção aos veículos emplacados em outras cidades, mas que circulam durante todo o ano em São Paulo. A própria Controlar, que opera 30% abaixo da sua capacidade máxima, sugere que isso seja feito através dos radares inteligentes das principais vias.

Outro ponto importante a ser revisto: o contrato com a Controlar, que já foi alvo de investigação do Ministério Público por ter sido "ressuscitado" dois anos depois do vencimento sem passar por licitação. Além disso, é preciso capacitar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Inspeção. O órgão municipal deveria "controlar a Controlar", mas hoje trabalha refém das informações publicadas pela própria empresa.

Enquanto o transporte público não predomina, não podemos nos isentar de um controle que, muito ao contrário do individualismo do carro, atende a uma aspiração coletiva: ar de qualidade. 

RICARDO YOUNG, 56, empresário, é vereador de São Paulo pelo PPS. Foi presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social 

Crack: Ricardo Young defende debate suprapartidário

Veja a íntegra do discurso do vereador Ricardo Young durante Comunicado de Liderança do PPS na última terça-feira, 5 de fevereiro.

"Sr. Presidente, com a anuência do meu Líder, gostaria de reforçar a fala dos nobres Vereadores Ricardo Nunes, Andrea Matarazzo e Arselino Tatto a respeito da questão do crack, da cracolândia e dessa epidemia pública que estamos vivendo atualmente em São Paulo, que já está se tornando um dos maiores problemas de saúde do Brasil.

O tratamento padrão dessa doença, que tem sido em torno de questões de segurança e de dependência química convencional, é absolutamente insuficiente para fazer frente ao tamanho do problema.

Precisamos enfrentar com muita coragem um tema do nosso tempo que tem se alastrado por todos os grandes centros urbanos. Se em vez de ficarmos tergiversando em discussões partidárias, tentarmos discutir esse tema dentro de uma visão político-partidária, todos perderemos. A disposição dos nobres Vereadores, hoje, de tratar desse assunto demonstra uma preocupação de muitos de nós, então conclamo a Casa e todos os que se pronunciaram a encarar o tema do crack e da Cracolândia como suprapartidário. Devemos ajudar a Prefeitura e nos aliar às medidas do Governo Estadual para fazer uma abordagem sistêmica em relação a esse problema. Ouvi o posicionamento do nobre Vereador Toninho a respeito da internação compulsória, e não devemos nos colocar uns contra os outros. Temos de nos colocar a favor de políticas públicas que enfrentem com ousadia e coragem talvez o maior problema de saúde pública desde a disseminação do HIV. Portanto, na primeira sessão deste ano gostaria que os colegas se dispusessem a uma discussão franca, corajosa e solidária em torno de um dos maiores problemas, de um dos maiores flagelos de saúde do nosso tempo. Muito obrigado, Sr. Presidente".

Contra segregar Segurança de Direitos Humanos

 

 

Do Blog do PPS

 

A polêmica do momento na Câmara Municipal de São Paulo, reiniciados os trabalhos após o recesso de janeiro, é uma proposta inusitada que une PT e PSDB: a criação da Comissão de Segurança Pública, tema que hoje está agregado à Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais.

À primeira vista, nenhuma discordância. Afinal, tratar da Segurança realmente deve ser prioridade na cidade de São Paulo. É óbvia a preocupação com o tema, problema crônico que aflige a população e demanda soluções urgentes, possíveis e eficazes.

Porém, ao propor o desmembramento das duas comissões, segregando Segurança de Cidadania e de Direitos Humanos, petistas e tucanos só visam atender aos seus próprios interesses, dando um passo atrás no debate e reforçando o preconceito que cerca ambos os temas.

Tucanos não abrem mão de presidir a Comissão de Segurança. Petistas, por outro lado, batem o pé sobre os Diretos Humanos. Conclusão: optaram por uma decisão salomônica, passagem bíblica que relata decisão do Rei Salomão de dividir ao meio um bebê reivindicado por duas mães.

"É inadmissível, hoje em dia, segregar Segurança Pública de Cidadania e Direitos Humanos", afirma o presidente municipal do PPS, Carlos Fernandes. "Isso é uma afronta ao bom senso, uma visão retrógrada e preconceituosa que enfraquece os dois lados".

Os dois vereadores do PPS paulistano, Ari Friedenbach e Ricardo Young, compartilham o mesmo posicionamento contrárìo à segregação dos temas.

Separá-los é contraproducente, por permitir que um seja "anabolizado" pela mídia e pela opinião pública e outro esvaziado, e até mesmo por reforçar preconceitos: de um lado, faz supor que a Segurança deve ser debatida exclusivamente por "especialistas", sem a participação da "cidadania". Por outro, que Direitos Humanos significa "defender bandido", daí a inviabilidade da participação de policiais.

Um erro de mão dupla, que tanto PT quanto PSDB reforçam com o plágio equivocado do Rei Salomão: a vereadora Juliana Cardoso (PT) assumiria a Comissão de Direitos Humanos, enquanto o Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da ROTA, presidiria a recém-criada Comissão de Segurança Pública. Seriam os novos pais de uma cria dividida ao meio, ambos satisfeitos em seus interesses individuais.

A proposta de segregação

O próprio site oficial da Câmara relata: Durante a sessão plenária desta quarta-feira (6/2), alguns dos vereadores da Câmara Municipal foram à tribuna defender a criação de um colegiado para tratar exclusivamente de segurança pública na cidade de São Paulo. Atualmente, a Casa possui uma comissão extraordinária que aborda o tema juntamente com direitos humanos, cidadania e relações internacionais.

Coronel Camilo (PSD) acredita que o assunto é uma grande preocupação atual dos paulistanos e merece destaque no parlamento. “Temos que enfrentar a questão da desordem urbana. O que acontece hoje na Nova Luz é fruto da desordem urbana. Acho que vale a pena criar uma comissão de segurança só para cuidar disso.”

A manifestação de Camilo foi apoiada pelos colegas parlamentares Paulo Fiorilo (PT) e Floriano Pesaro (PSDB). “Nós já poderíamos ter feito isso, mas acho que nunca o momento foi tão propício”, ponderou Pesaro. “Pela primeira vez temos nesse Parlamento tantos especialistas em segurança pública, policiais e também representantes das vítimas da violência.”

A atual legislatura conta com três policiais militares da reserva - os coronéis Camilo, Conte Lopes e Telhada -, além de dois vereadores cujas famílias foram atingidas por eventos trágicos: Ari Friedenbach, cuja filha foi sequestrada, torturada e morta em 2003, e Ota, que em 1997 teve o filho sequestrado e assassinado, e que já manifestaram interesse em trabalhar em prol da segurança pública da cidade.

A Folha de S. Paulo de ontem também relatou: A Câmara de São Paulo deve criar uma comissão de segurança pública, desmembrando a que existia anteriormente, que incluía também direitos humanos e relações internacionais.

Ela deve acolher a chamada bancada da bala, que inclui coronel Álvaro Camilo (PSD), coronel Telhada (PSDB) e Conte Lopes(PTB).

Também querem espaço Massataka Ota (PSB) e Ari Friedenbach (PPS), ambos pais de vítimas de violência, e o vereador Eduardo Tuma (PSDB), sobrinho do senador Romeu Tuma, que comandou a Polícia Federal.

Telhada, que tem entre seus planos controlar o acesso de pessoas no Legislativo, afirmou que a comissão já deveria existir, mas que foi alvo de preconceito.

Ele diz que não foi aceito na configuração anterior de "maneira inconstitucional". "Se não posso fazer parte, infelizmente sou obrigado a concordar que essa comissão é coisa para bandido".

O PPS reforça o seu posicionamento: é contra desmembrar Segurança de Cidadania e de Direitos Humanos. São temas relacionados. Segregá-los é um passo atrás, uma afronta ao bom senso e à democracia.

Poder Online/iG - Ricardo Young quer inspeção veicular para todos

Poder Online

O vereador paulistano Ricardo Young (PPS) não apenas criticou a proposta de Fernando Haddad (PT) de inspeção veicular bienal como prometeu levar a questão para uma frente parlamentar de sustentabilidade na Câmara Municipal de São Paulo.

Young diz que a mudança na periodicidade da inspeção é um erro e acrescentou que defenderá mecanismos para estender para todas as cidades da região metropolitana a vistoria, já que muitos carros dessas cidades circulam na capital.

Para fazer as mudanças na inspeção veicular, a prefeitura deverá optar pelo envio de projeto de lei para a Câmara paulistana, onde Young pretende impor alguma resistência. Ele criticou também o subsídio da prefeitura para que os proprietários de carros não precisem pagar a taxa para a Controlar, empresa responsável pela vistoria, e disse que o prefeito só tornou a inspeção bienal quando percebeu o impacto que o subsídio teria nos cofres públicos. “Se a prefeitura subsidia, joga nas costas de milhares de pessoas o ônus de quem polui”, resumiu o vereador.

Ari Friendenbach é contra desmembramento da Comissão de Direitos Humanos

O portal de notícias R7 traz em seu Portal a posição contrária do líder do PPS na Câmara, vereador Ari Friedenabach, ao desmembramento da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relação Internacionais, proposta apresenta pelo PSDB na tarde desta terça-feira (5/2).

“Sou radicalmente contrário ao desmembramento dessa comissão. É esvaziar uma e fortificar outra quando são assuntos que tem que ser tratados em conjunto. A participação de militares nessa comissão de Segurança e Direitos Humanos é fundamental. São especialistas que tem muito a contribuir, mas não devem tomar conta do debate, disse o líder do PPS ao portal de notícias.

Controlar: Metro destaca posição de Ricardo Young

Matéria do Jornal Metro desta quarta-feira (6/2), periódico distribuído gratuitamente nas ruas da cidade, traz a posição contrária do vereador Ricardo Young (PPS) às mudanças estudadas pela Prefeitura na questão do Controlar.

Young diz que a mudança na periodicidade da inspeção (a Prefeitura quer a cada dois anos) é um erro e acrescentou que defenderá mecanismos para estender para todas as cidades da região metropolitana a vistoria, já que muitos carros dessas cidades circulam na capital.

Ricardo Young promove as “Segundas Paulistanas”

A partir deste mês de fevereiro o vereador Ricardo Young promoverá encontros abertos para discutir temas de interesse da cidade.

Esses encontros vão acontecer uma vez por mês, sempre às segundas-feiras, na Câmara Municipal de São Paulo. O primeiro encontro acontece no dia 18 de fevereiro, a partir das 18h30, na Sala Sério Vieira de Melo - 1º subsolo. 

Todos estão convidados!

Vereadores do PPS dão o recado no primeiro dia de trabalho parlamentar

Com  presença do novo prefeito Fernando Haddad, os vereadores da cidade de São Paulo voltaram aos trabalhos legislativos nesta terça-feira (5/2). Os representantes da bancada do PPS, Ricardo Young e Ari Friedenbach, utilizaram a tribuna diante de jornalistas, vereadores e dos munícipes presentes ao plenário Primeiro de Maio.

Durante o Pequeno Expediente, o líder Ari Friedenbach resumiu a sua luta na área da segurança pública e dos direitos humanos e do seu ingresso na política partidária. “De uma tragédia pessoal - em 2003, a filha Liana Friedenbach e o namorado Felipe Caffé foram sequestrados e assassinados – passei a lutar pela segurança das pessoas e por uma vida mais digna para todos”.

O líder do PPS também ressaltou a importância da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, que será presidida pelo colega Ricardo Young, e convidou a sociedade para participar do Fórum do Lazer Seguro da Câmara Municipal, que discutirá medidas de segurança nos locais destinados ao lazer e ao entretenimento na cidade. Mas alertou:

"Entendemos que essa discussão não deve ser somente sobre lazer seguro, mas sobre locais de grande concentração de pessoas, como igrejas, sinagogas, templos evangélicos e também boates e casas de shows". Abaixo, a íntegra do discurso:

"Sr. Presidente e Srs. Vereadores, é uma honra estar nesta tribuna, pela primeira vez, com a esperança de fazer um trabalho que honre todos os paulistanos, o nosso partido e todos os Vereadores no meu mandato. Há alguns anos, venho fazendo um trabalho apartidário, por conta de uma história, de uma tragédia de vida, e venho transformando isso numa luta por mais segurança para todos nós, por mais decência e por uma vida mais digna.

Desde 2003, venho trabalhando, e há alguns anos percebi que o caminho era a filiação partidário para atuação no Legislativo, na busca de mudanças na nossa legislação. Hoje, como Vereador, pretendo, dentro da nossa alçada, fazer um trabalho especialmente focado na Segurança Pública, com a melhoria do trabalho da Guarda Civil Metropolitana pela melhoria de seus equipamentos. Além disso, como falamos durante a nossa campanha, a municipalização e a ampliação do trabalho do CRVV - Centro de Referência às Vítimas de Violência, levando esse trabalho mais próximo à população, junto às subprefeituras para que a população seja efetivamente atendida no local onde vive, onde sofre os dramas da violência.

Nosso partido, o PPS, apresentou a proposta da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade por meio do nosso Vereador Ricardo Young, que já colheu 12 assinaturas; além da minha, as dos nobres Vereadores Andrea Matarazzo, Aurélio Nomura, Floriano Pesaro, Gilberto Natalini, José Police Neto, Juliana Cardoso, Laércio Benko, Mário Covas Neto, Nabil Bonduki e Toninho Vespoli.

Dito isso, convido os demais Srs. Vereadores que ainda não aderiram a essa Frente a participarem, porque essa discussão é extremamente importante para a nossa cidade de São Paulo. Essa é uma questão que, sem dúvida, estará na pauta deste ano.

Estamos também propondo um debate sobre a tragédia que acabou de acontecer em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Entendemos que essa discussão não deve ser somente sobre lazer seguro, mas sobre locais de grande concentração de pessoas, como igrejas, sinagogas, templos evangélicos e também boates e casas de shows. Como esses locais são potencialmente de alto risco, entendemos ser de extrema importância um debate amplo com toda a sociedade.

Esse fórum deve debater com muita responsabilidade também a questão relativa aos alvarás: o tempo que leva para se conceder um alvará e a corrupção que envolve essa concessão. Ter um alvará não significa que o ambiente de fato seja seguro, uma vez que sabemos das reais condições de inspeção que envolve a concessão de um alvará.

É muito importante que esta Casa debata com um olhar muito apurado todas as questões que envolvem segurança. Pretendo fazer uma gestão extremamente pautada pela ética, como tem sido minha carreira na advocacia.

Desejo que os partidos de oposição façam uma oposição inteligente, não burra, porque é nossa obrigação como parlamentares trabalhar pela cidade de São Paulo, portanto devemos apoiar todas as propostas boas para a nossa cidade, porque somos Vereadores de São Paulo, não somente de um partido. Obrigado a todos".

Questão Suprapartidária 

Já Ricardo Young defendeu um debate suprapartidário na questão do crack, que, para ele, é uma epidemia, “o maior problema de saúde pública desde a disseminação do HIV”. “Temos que ter uma visão sistêmica sem entrar na divisão partidária”, disse logo após presenciar troca de acusações entre vereadores do PT do PSDB.

Veja a íntegra do discurso de Young: 

"Sr. Presidente, com a anuência do meu Líder, gostaria de reforçar a fala dos nobres Vereadores Ricardo Nunes, Andrea Matarazzo e Arselino Tatto a respeito da questão do crack, da cracolândia e dessa epidemia pública que estamos vivendo atualmente em São Paulo, que já está se tornando um dos maiores problemas de saúde do Brasil.

O tratamento padrão dessa doença, que tem sido em torno de questões de segurança e de dependência química convencional, é absolutamente insuficiente para fazer frente ao tamanho do problema.

Precisamos enfrentar com muita coragem um tema do nosso tempo que tem se alastrado por todos os grandes centros urbanos. Se em vez de ficarmos tergiversando em discussões partidárias, tentarmos discutir esse tema dentro de uma visão político-partidária, todos perderemos. A disposição dos nobres Vereadores, hoje, de tratar desse assunto demonstra uma preocupação de muitos de nós, então conclamo a Casa e todos os que se pronunciaram a encarar o tema do crack e da Cracolândia como suprapartidário. Devemos ajudar a Prefeitura e nos aliar às medidas do Governo Estadual para fazer uma abordagem sistêmica em relação a esse problema. Ouvi o posicionamento do nobre Vereador Toninho a respeito da internação compulsória, e não devemos nos colocar uns contra os outros. Temos de nos colocar a favor de políticas públicas que enfrentem com ousadia e coragem talvez o maior problema de saúde pública desde a disseminação do HIV. Portanto, na primeira sessão deste ano gostaria que os colegas se dispusessem a uma discussão franca, corajosa e solidária em torno de um dos maiores problemas, de um dos maiores flagelos de saúde do nosso tempo. Muito obrigado, Sr. Presidente".